Reproduzimos abaixo o Boletim do Sindicato de Trabalhadores da USP que denuncia os casos de assédio moral contra trabalhadoras da Escola de Aplicação, na Faculdade de Educação da USP.
Assédio Moral e Violação de Direitos Humanos e trabalhistas na Escola de Aplicação
Enquanto o reitor aparece, falando em diálogo, no mundo real do trabalho na USP, trabalhadores (as) efetivos e terceirizados continuam submetidos a sessões diárias de torturas físicas, psíquicas e morais, baseadas em humilhações, insultos, condições de trabalho incompatíveis com a saúde e dignidade humana e violações de direitos humanos e trabalhistas, por chefetes que não acreditam nas supostas boas intenções do Reitor e nem dão importância ao que diz o Reitor. Estamos vendo na escola de Aplicação exemplos que comprovam a distância entre o discurso do reitor e o mundo real.
Escola ou Senzala?
A jornada de trabalho regulamentada é um direito conquistado com muitas lutas, nas quais sangue foi derramado e vidas se perderam. Ignorando esse direito, a diretora da escola está tentando obrigar funcionários a trabalhar além da sua jornada de trabalho, sem receber horas extras e sem respeitar um acordo interno que havia com todas as direções anteriores sobre o banco de horas. Caso o funcionário não aceite trabalhar de graça, ela ameaça: “você não quer colaborar, sua avaliação vai ficar lá em baixo”.
Enquanto o reitor aparece, falando em diálogo, no mundo real do trabalho na USP, trabalhadores (as) efetivos e terceirizados continuam submetidos a sessões diárias de torturas físicas, psíquicas e morais, baseadas em humilhações, insultos, condições de trabalho incompatíveis com a saúde e dignidade humana e violações de direitos humanos e trabalhistas, por chefetes que não acreditam nas supostas boas intenções do Reitor e nem dão importância ao que diz o Reitor. Estamos vendo na escola de Aplicação exemplos que comprovam a distância entre o discurso do reitor e o mundo real.
Escola ou Senzala?
A jornada de trabalho regulamentada é um direito conquistado com muitas lutas, nas quais sangue foi derramado e vidas se perderam. Ignorando esse direito, a diretora da escola está tentando obrigar funcionários a trabalhar além da sua jornada de trabalho, sem receber horas extras e sem respeitar um acordo interno que havia com todas as direções anteriores sobre o banco de horas. Caso o funcionário não aceite trabalhar de graça, ela ameaça: “você não quer colaborar, sua avaliação vai ficar lá em baixo”.
Os funcionários não assinaram nenhum contrato de colaboração com a universidade. Assinaram um contrato de trabalho, que define seus deveres e seus direitos. São, portanto, trabalhadores assalariados e não colaboradores voluntários. Eles têm obrigação de cumprir apenas o estabelecido no contrato de trabalho, o que não inclui trabalhar de graça para ajudar chefes ou diretores se promover à custa do suor e sacrifício alheio.
Além de tentar abolir a jornada de trabalho, a diretora acha também que pode abolir o direito dos trabalhadores de ir às consultas ou de fazer exames médicos e, está obrigando todos a pagar as horas que permanecem no hospital para consultas e exames. E ela obriga a pagar não no dia em que o funcionário puder e, sim, no dia e na forma que ela, “necessitar”. Sem saber quando ela irá exigir o pagamento das horas, os funcionários ficam reféns da pretensa “sinhá” e impedidos de organizar suas vidas. É como se não tivessem horários para estudar, famílias para cuidar, etc e pudessem dedicar suas vidas a servi-la. Isso, além de violação de direitos dos trabalhadores é uma incoerência, pois se trata da constituição do banco de horas que a diretora nega quando um ou outro funcionário chega atrasado, ou quando trabalham horas a mais. Uma funcionária prejudicada a alertou para essa incoerência e a diretora respondeu de pronto: “é preciso bom senso”. Despotismo, casuísmo e falta de respeito não é bom senso. Na verdade, a própria diretora, assim como a vice não cumpre seus horários. Sendo assim como ela pretende ter moral para cobrar e punir os eventuais atrasos dos funcionários? O correto não seria dar o exemplo para depois cobrar os outros? O fato é que a diretoras parece acreditar que pode concentrar em si, os poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário. E quem sabe, os divinos também. Em nenhum lugar da USP, nem onde o ex-juiz e hoje reitor foi diretor, os funcionários foram obrigados a pagar horas dedicadas ao exercício do direito ao tratamento medico e ao cuidado da saúde. A auto intitulada “guardiã do bom senso” esclareceu que consultou o DRH e foi informada que suas práticas despóticas estão de acordo com a lei. Pretende ela ser mais juíza do que o ex-juiz e hoje reitor, que teria, segundo ela, administrado em desacordo com a lei, desde quando foi diretor da Faculdade de Direito, até hoje a frente da reitoria?
Adulteração de Documentos Oficiais e outros Abusos
Ao receber o holerite, funcionarias viram que haviam sofrido um desconto e foram ao DP para saber do que se tratava, pois quando assinaram a folha de freqüência, não havia registro de ocorrências. O DP as informou que a diretora rasurou suas folhas de freqüência e incluiu o desconto, depois que elas já haviam assinado. Esse não foi um caso isolado. A diretora continua adulterando folhas de freqüência, assinadas pelos trabalhadores. Contestada ela ordenou que o DP informe o funcionário sempre que ela alterar sua folha depois de assinada, o que segundo ela, a “guardiã do bom senso”, resolveria o problema. O que acontecerá se o funcionário não estiver de acordo com a rasura num documento por ele assinado? Ele será obrigado a manter sua assinatura num documento rasurado? Senão, como ele poderá retirar sua assinatura? Cuidado! Num dos seus arroubos de “bom senso”, a diretora pode resolver esse problema determinando que os documentos sejam assinados a lápis. Tem mais. Uma funcionária acabou de receber uma advertência, acusada de ter se recusado a preparar salas para reunião de pais, o que incluía montar e instalar equipamentos de áudio visual, coisa que não faz parte das suas funções. A funcionária foi punida com uma advertência. A primeira após mais de vinte nos de trabalho. Uma outra companheira, idosa, com mais de trinta anos de USP, já aposentada e, que continua trabalhando, foi tirada do local em trabalhava no ambiente interno da escola e obrigada a substituir controladores de acesso, num local exposto à intempéries e variações climáticas, que causa sofrimento físico em pessoas idosas. Quem tem ou teve pai mãe e avos idosos sabem disso.
Última pérola no porta jóias!
Segundo várias funcionárias, numa discussão com elas, a diretora declarou: “Eu não preciso trabalhar, por que o meu marido ganha bem. Trabalho porque gosto” Isso dispensa comentários!
Lavando as Mãos!
Ninguém atentaria dessa forma contra leis e direitos trabalhistas, sem contar com apoio, ou com a cumplicidade omissa de muita gente. Nesse caso a responsabilidade é da direção da Faculdade de Educação. Por isso, o sindicato pediu obteve audiência com a Profª. Sonia Penin, para tentar através do dialogo, uma solução para essa seqüência de desrespeito, abusos, assedio moral, etc. Como resultado a companheira aposentada retornou ao seu local de trabalho de origem. Mas outra funcionária foi punida porque não aceitou trabalhar de graça.
O SINDICATO VAI INSISTIR SIM NUMA SOLUÇÃO ATRAVÉS DO DIÁLOGO
Vamos solicitar nova audiência com a direção da faculdade de educação. Mas, já vamos levar esses casos ao Ministério Público e estamos orientando os funcionários a se organizar para dar um basta a denunciar todos os abusos e assédios que venham a sofrer, bem como, a registrarem boletins de ocorrência na delegacia, para processarmos também os autores (as) dos abusos e assédios morais. É fácil a universidade pagar as contas da sua má administração, enquanto ficam impunes.
Adulteração de Documentos Oficiais e outros Abusos
Ao receber o holerite, funcionarias viram que haviam sofrido um desconto e foram ao DP para saber do que se tratava, pois quando assinaram a folha de freqüência, não havia registro de ocorrências. O DP as informou que a diretora rasurou suas folhas de freqüência e incluiu o desconto, depois que elas já haviam assinado. Esse não foi um caso isolado. A diretora continua adulterando folhas de freqüência, assinadas pelos trabalhadores. Contestada ela ordenou que o DP informe o funcionário sempre que ela alterar sua folha depois de assinada, o que segundo ela, a “guardiã do bom senso”, resolveria o problema. O que acontecerá se o funcionário não estiver de acordo com a rasura num documento por ele assinado? Ele será obrigado a manter sua assinatura num documento rasurado? Senão, como ele poderá retirar sua assinatura? Cuidado! Num dos seus arroubos de “bom senso”, a diretora pode resolver esse problema determinando que os documentos sejam assinados a lápis. Tem mais. Uma funcionária acabou de receber uma advertência, acusada de ter se recusado a preparar salas para reunião de pais, o que incluía montar e instalar equipamentos de áudio visual, coisa que não faz parte das suas funções. A funcionária foi punida com uma advertência. A primeira após mais de vinte nos de trabalho. Uma outra companheira, idosa, com mais de trinta anos de USP, já aposentada e, que continua trabalhando, foi tirada do local em trabalhava no ambiente interno da escola e obrigada a substituir controladores de acesso, num local exposto à intempéries e variações climáticas, que causa sofrimento físico em pessoas idosas. Quem tem ou teve pai mãe e avos idosos sabem disso.
Última pérola no porta jóias!
Segundo várias funcionárias, numa discussão com elas, a diretora declarou: “Eu não preciso trabalhar, por que o meu marido ganha bem. Trabalho porque gosto” Isso dispensa comentários!
Lavando as Mãos!
Ninguém atentaria dessa forma contra leis e direitos trabalhistas, sem contar com apoio, ou com a cumplicidade omissa de muita gente. Nesse caso a responsabilidade é da direção da Faculdade de Educação. Por isso, o sindicato pediu obteve audiência com a Profª. Sonia Penin, para tentar através do dialogo, uma solução para essa seqüência de desrespeito, abusos, assedio moral, etc. Como resultado a companheira aposentada retornou ao seu local de trabalho de origem. Mas outra funcionária foi punida porque não aceitou trabalhar de graça.
O SINDICATO VAI INSISTIR SIM NUMA SOLUÇÃO ATRAVÉS DO DIÁLOGO
Vamos solicitar nova audiência com a direção da faculdade de educação. Mas, já vamos levar esses casos ao Ministério Público e estamos orientando os funcionários a se organizar para dar um basta a denunciar todos os abusos e assédios que venham a sofrer, bem como, a registrarem boletins de ocorrência na delegacia, para processarmos também os autores (as) dos abusos e assédios morais. É fácil a universidade pagar as contas da sua má administração, enquanto ficam impunes.
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