Por um 8 de Março contra os ataques do governo Dilma

Por: Odete Cristina

Rumo ao 8 de Março, as mulheres precisam se organizar para fazer uma grande manifestação contra as primeiras medidas tomadas pelo “novo” governo de Dilma com ataques e ajustes aos direitos trabalhistas, como é a reforma no setor previdenciário.

Rumo ao 8 de Março, as mulheres precisam se organizar para fazer uma grande manifestação contra as primeiras medidas tomadas pelo “novo” governo de Dilma com ataques e ajustes aos direitos trabalhistas, como é a reforma no setor previdenciário. Não seremos nós, as mulheres, que pagaremos pela crise que os capitalistas criaram! Por isso gritamos que não somos uma no poder, sejamos milhares nas ruas neste 8 de Março contra os ajustes e os ataques de Dilma!

Se apoiando no exemplo de milhares de mulheres trabalhadoras que foram linha da frente das greves que tomaram o país nos últimos meses, neste 8 de março é fundamental unir os trabalhadores e a juventude para defender os direitos das mulheres, demonstrando que é uma luta que deve ser tomada pelo conjunto do movimento estudantil e operário, não de maneira separada ou exclusiva das mulheres. É preciso dizer que este 8 de Março também será TRANS*! Também será das mulheres lésbicas, negras, terceirizadas, das mais oprimidas e mais exploradas! Para enfrentar a profunda crise da água, aumento dos preços dos alimentos o aumento dos transportes, cuja maioria dos usuários são mulheres que sofrem cotidianamente com a péssima qualidade e os inúmeros casos de assédio sexual e violência.

Queremos dar voz a todas as mulheres brutalmente assassinadas e violentadas pelo machismo estrutural do sistema capitalista em que vivemos. Por isso, devemos lutar para que as organizações de trabalhadores como os sindicatos e os partidos de esquerda, assim como as entidades estudantis tomem em suas mãos a luta contra a violência, organizando uma verdadeira campanha tornando vivo o debate e o combate a esta prática reacionária para garantir a igualdade na vida das mulheres, que qualquer lei ou decreto, por si só, será incapaz de garantir.

Não vamos nos calar diante das inúmeras mortes por aborto clandestino em nosso país. Enquanto o governo Dilma segue nos negando o direito a maternidade, milhares de mulheres recorrem a clínicas clandestinas para a realização do aborto, já que não possuem condições de cuidar dos filhos, colando suas vidas em riscos, principalmente as mulheres negras. Não aceitaremos mais Jandiras ou Elisangelas! Basta de mulheres mortas por aborto clandestino! Queremos aborto legal, seguro e gratuito e nosso direito a maternidade garantido.

Por isso, a você trabalhador e trabalhadora, jovem estudante universitária ou secundarista, dona de casa, que talvez tenha nos conhecido através de uma amiga, de um ato de rua, de um panfleto entregue no seu local de trabalho ou de estudo, te convidamos a organizar conosco um 8 de Março de luta contra os ajustes e a precarização de nossas vidas! Venha organizar um bloco de homens e mulheres, estudantes e trabalhadores, que lutamos como uma tarefa de toda Nossa Classe, pelo direito ao Pão e também às rosas.

Original: Palavra Operária

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Governo Alckmin ameaça direito à licença-maternidade

Por: Milena Bagetti

Governo Alckmin move uma ação direta no supremo tribunal federal para que todas as servidoras públicas em estágio probatório compensem os seis meses de afastamento antes de cumprirem prazo para obter estabilidade no emprego.

Governo Alckmin move uma ação direta no supremo tribunal federal para que todas as servidoras públicas em estágio probatório compensem os seis meses de afastamento antes de cumprirem prazo para obter estabilidade no emprego. Com a aprovação desta ADI haverá uma pressão psicológica e material para a mulher não engravidar, que levará a assédio moral e interferência direta das patronais (diretorias, chefias) na vida mulheres. Trabalhadoras terceirizadas e temporárias não possuem direito a licença maternidade, pois o assédio moral para que não engravidem é tanto que muitas deixam de engravidar, são demitidas quando engravidam.

Em cenário de ataques deflagrados contra os trabalhadores através de medidas que buscam retirar uma série de direitos trabalhistas por parte do governo Dilma (abono-salarial, seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, seguro pescador), o governo do estado de SP, também busca ferir fortemente um direito das funcionárias públicas, a licença maternidade. Geraldo Alckmin (PSDB) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que regulamenta a licença-maternidade de funcionárias públicas em estágio probatório - período de três anos em que o funcionário público fica sob avaliação até adquirir estabilidade. Na Unicamp, na gestão do atual reitor Tadeu, conforme a Resolução GR-032/2013, a contagem de tempo e o período de avaliação especial de desempenho dos funcionários são suspensos no caso de licença maternidade, entre outros casos.

Além dos ataques já mais conhecidos do professorado paulista, categoria do funcionalismo público de maioria feminina, como os contratos de professores categoria O que acabam sem rescisão, mais este ataque vem à tona. Este atingiria as professoras que conseguiram se efetivar no cenário caótico da educação pública paulista, em que somente no último concurso PEB II (2014), uma grande jogada eleitoreira de Alckmin, ainda não foram convocados grande parte dos aprovados para assumir o cargo, mas sim para atribuir aulas como remanescentes, sem que nem ao menos estas aulas existam, já que muitas salas de aula foram fechadas, intensificando a precarização do trabalho e da vida.

Muitas mulheres que estão em período de estágio probatório podem resolver engravidar ou podem vir a ter uma gravidez indesejada, que precisará ser bancada do seu próprio bolso, pois são oferecidos precários serviços de saúde, além dos planos de saúde ser absurdamente caros e ligados ao mercenário complexo médico-industrial-hospitalar. Se esta ADI for aprovada, além do forte assédio moral e interferência das patronais na vida das mulheres, também colocará a mulher grávida em desvantagem profissional, pois ela vai demorar 6 meses a mais pra poder ter a estabilidade. Neste momento em que os trabalhadores se preparam para lutar contra os ataques em seus locais de trabalho e estudo e que as mulheres se preparam para um 8 de março de muita luta contra os governos e patrões, nenhum direito a menos.

Não ao ADI de Alckmin!

Basta de assédio moral contra as mulheres trabalhadoras que engravidam!

Licença-maternidade de 1 ano para todas as trabalhadoras, incluindo as terceirizadas.

Original: Palavra Operária

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A greve da USP e a luta contra a opressão às mulheres

Reproduzimos a fala de Odete, estudante da Letras-USP e militante do Pão e Rosas e da LER-QI, no debate "Desatai o Futuro: o que devemos aprender com a greve da USP?"

            É muito difícil conseguir sintetizar o que foram esses quatro meses de greve e a importância que eles tiveram pra nossa concepção de feminismo e emancipação das mulheres. Somos um grupo de mulheres classistas e revolucionárias e acreditamos que a emancipação das mulheres não vai ocorrer dentro desse sistema capitalista, que usa dessa opressão, para se consolidar enquanto sistema. Acreditamos que é necessário uma revolução proletária para acabarmos com a exploração de uma classe por outra e só assim conseguirmos acabar com a opressão de um gênero por outro.

Essa greve foi muito importante para entendermos como uma fração revolucionária deve atuar nos momentos agudos da luta de classes. Nesse sentido entender a opressão às mulheres e as dificuldades que ela causa para a organização das mulheres como parte dos problemas da organização da própria greve foi fundamental. As mulheres não constituem uma classe separada. Levantar a bandeira da emancipação das mulheres e de todos os setores oprimidos é fundamental para unidade de toda a classe operária.

Por esse motivo garantir o cantinho das crianças para que as mães e pais pudessem participar de todo o processo político da greve, realizar um debate sobre a questão negra, a questão palestina, sobre a homolesbotransfobia, ou como uma de nossas camaradas, estudante de educação física fez realizando um debate sobre saúde do trabalho, colocando o seu conhecimento a serviço dos trabalhadores... Tudo isso é necessário, não porque em si mesmas são ações que resolvem os problemas que a sociedade burguesa nos impõe, mas são pequenas experiências, ainda restritas à uma categoria, que mostra pra toda a classe os problemas concretos que ela vai ter que enfrentar pra conseguir organizar e unificar suas fileiras com a perspectiva de se fazer uma revolução.

Essa greve foi uma pequena “Escola de Guerra” sobre quais são os temas que a classe operária precisa tomar pra si para conseguir se organizar e superar a exploração a que está submetida. Seja organizando debates sobre as opressões, lutando para que as 970 mulheres que estão na fila do papa Nicolau possam realizar o exame ou fazendo um ato pela São Remo, defendendo a efetivação dos terceirizados, entendendo que os trabalhadores compõem uma única classe. Dessa forma, nós rompemos com a ideologia burguesa de separação e fragmentação da classe.

Defendemos a hegemonia operária não só por que a classe operaria é a única que pode levar até o final todas as demandas democráticas que o regime burguês não consegue garantir, mas porque ela necessita fazer isso. A classe operária precisa combater as opressões e a divisão imposta pela burguesia, entre homem e mulher, negros e brancos, heterossexuais e LGBTTs. Por que esse é o único meio de unificar suas fileiras e mostrar a sua força enquanto classe.

Não nos adaptamos como a esquerda em geral faz que é não ligar a luta contra as opressões à luta por salários e melhores condições de trabalho, por exemplo. Acreditamos que essas duas questões estão profundamente ligadas por dois motivos. O primeiro é que a classe operária precisa unificar suas fileiras para lutar pelas suas demandas e o segundo é que os trabalhadores são o sujeito revolucionário que podem modificar as bases materiais e dessa forma modificar os valores e a cultura da sociedade.

O capitalismo cria tendências que não pode levar até o final. Ao contrario da classe trabalhadora que não só pode, como precisa levá-las até o final para conseguir se emancipar.  Com o capitalismo surge o processo de feminização do trabalho, acentuado a partir da década de 70. Que é uma das grandes contradições desse sistema, pois, ao mesmo tempo que ele proporciona a mulher as condições e o direito de sair de casa e conquistar sua independência faz isso mantendo o trabalho doméstico como obrigação da mulher e submetendo-nas aos trabalhados mais precários e com salários menores.

O capitalismo cria a possibilidade de socialização do trabalho doméstico, com a possibilidade de criação de creches, restaurantes e lavanderias públicas. Mas ele mantém esse trabalho atrelado à mulher, porque o capitalismo visa o lucro e é muito mais vantajoso para a burguesia ter uma mulher que faça esses serviços sem receber nada. A dupla ou tripla jornada de trabalho da mulher é vantajosa pro capitalismo porque garante os lucros do capitalista, mas também porque impede que uma mulher possa se colocar como sujeito político na luta por seus direitos. Ou seja, impede que grande parte da classe operária se coloque contra a exploração a que estão submetidos.

A classe media é um setor que está em disputa pelo projeto de sociedade de duas grandes classes, a burguesia e o proletariado. Os trabalhadores precisam mostrar que são o sujeito revolucionário e que são o único setor que podem levar até o final as demandas democráticas que esse sistema não garante. Os trabalhadores têm necessariamente que acabar com o racismo, com a opressão de gênero, com a falta de liberdade sexual, com a xenofobia e com a divisão entre efetivos e terceirizados, porque eles precisam unificar as suas fileiras e disputar esses setores da classe média. Mostrar que só acabando com a divisão da sociedade em classes é que vamos avançar para acabar com todas as outras divisões impostas por essa sociedade.

A classe operária cumpre esse papel não só pela sua expressão numérica, os trabalhadores são a maioria nessa sociedade, mas também pelo papel que cumprem na produção. Os trabalhadores controlam a produção e como marxistas acreditamos que as relações de produção determinam as relações sociais. Por isso é preciso modificar a estrutura econômica pra modificar os valores e a cultura.

E para fechar gostaria de citar um trecho da Andrea D’Atri, uma das fundadoras do Pão e Rosas na Argentina e dirigente do PTS:

“Cada vez que uma mulher é abusada, golpeada, humilhada, considerada um objeto, discriminada, submetida, a classe dominante se perpetua um pouco mais no poder. E a classe trabalhadora, por outro lado, se enfraquece. Porque essa mulher perderá a confiança em si mesma e em suas próprias forças. Atemorizada, passará a crer que a realidade não é passível de mudança e que é melhor submeter-se a opressão do que enfrentá-la e por sua vida em risco. A classe trabalhadora, por outro lado, se enfraquece, também, porque esse homem que golpeou sua companheira, que a humilhou, que a considerou sua propriedade, está mais distante que antes, de transformar-se num trabalhador consciente de suas algemas, está um pouco mais longe de reconhecer que, na luta para romper seus grilhões, deve propor libertar toda a humanidade de sua cadeia e contar com todos os oprimidos como seus aliados.

Por essa razão, o programa do trotskismo defende o oposto ao que sustentam os populistas: se a unidade dos trabalhadores é necessária, então é imperioso erradicar os prejuízos contra os imigrantes, as barreiras que se levantam entre efetivos e terceirizados, combater a ideologia que impõe a repressão do adulto sobre o jovem e, nesse sentido, lutar decididamente contra a opressão das mulheres. “

Dizemos basta aos assassinatos de LGBTs em Belo Horizonte!

Por Iaci Maria e Víctor Menotti

Nas últimas semanas, a região metropolitana de Belo Horizonte foi palco de ao menos dois ataques transfóbicos: duas travestis foram assassinadas de maneira brutal, sendo uma morta a pedradas em Contagem, e outra a facadas na região oeste de Belo Horizonte. No começo de junho, também em Contagem, outra travesti foi assassinada com um tiro no rosto!

Os casos acima foram os que vieram a tona na região, mas sabemos que todos os dias travestis e transexuais são espancadas e assassinadas, e nada se fala sobre o assunto. No começo do mês, a travesti Luisa Marilac denunciou em seu canal no youtube, o assassinato de uma travesti em Guarulhos, que tomou vinte facadas no rosto e teve o pênis cortado, e nenhuma mídia noticiou tal caso. Não podemos mais permitir que os setores trans* sejam assassinados e nem que esses assassinos saiam impunes sem que a sociedade saiba que há praticamente um genocídio LGBT velado acontecendo!

Basta de homolesbotransfobia!

           

            Apesar da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter eliminado a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, gays, lésbicas e bissexuais seguem sendo perseguidos e atacados por setores conservadores. No país do trabalho precário, esses setores estão relegados ou a esses cargos, ou a se esconder atrás de uma aparência heteronormativa para conseguir melhores empregos e salários.

Isso nos mostra como o setor trans* está condenado à precarização do trabalho e da vida, restando a eles trabalhos invisíveis – muitas vezes terceirizados –, como no telemarketing, em estoques e caixas de supermercados e na limpeza, isso quando conseguem fugir do destino quase certo da prostituição, o que as deixam mais vulneráveis aos ataques e assassinatos transfóbicos. Além disso, xs trans* – que são a parcela mais criminalizada até mesmo entre os LGBTs – ainda sofrem com a patologização de suas identidades, sendo a travestilidade, a transexualidade, e a identidade consideradas de gênero que não condiz com o que a pessoa foi designada ao nascimento, são patologias pela Classificação Internacional de Doenças [1], elaborada pela OMS e tratadas como transtornos psiquiátricos de identidade sexual. A autodeterminação do corpo, gênero e sexualidade não pode mais ser atacada por políticas conservadoras e reacionárias como essa da OMS!

No Brasil e no mundo, os ataques são também institucionais!

            O Brasil possui o maior índice de assassinatos a homossexuais, sendo que a cada 26 horas um homossexual é morto, concentrando 44% das mortes a homossexuais em todo mundo em 2012 [2]. A violência ao público LGBT se estende ainda mais aos trans*: a expectativa de vida de uma travesti é de 35 anos; as transexuais tem seu direito à saúde pública negligenciado, as operações, medicamentos e tratamento necessários para a construção física do gênero são dependentes de um acompanhamento psiquiátrico que comprove a construção como um transtorno psiquiátrico e dependente de inúmeras burocracias extremamente difíceis de cumprir,  o que diminui ainda mais a expectativa de vida de uma travesti, cuja principal causa é  a marginalização. Por isso, como gritávamos nas ruas em Junho, é preciso que tenhamos um único sistema de saúde, público, gratuito e de qualidade e que estatizemos os demais serviços privados, para que possamos garantir atendimento de qualidade para todos, sendo este serviço controlado por quem mais conhece suas necessidades: os próprios trabalhadores da saúde. Para que não mais se morram mulheres e trans-homens por abortos clandestinos, nem travestis e transexuais para poderem construir fisicamente suas identidades.

         

Dilma, apesar de mulher, não pode garantir nossos direitos!

            Após quase 11 anos de governo PT, sendo os últimos 3 da primeira presidenta mulher, as questões voltadas ao público LGBT tiveram alguns avanços – como a proibição à recusa dos cartórios de realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo – mas acompanhado de um aumento expressivo de agressões e homossexuais como resposta de setores conservadores aos avanços legais dos LGBTs. Logo no começo de seu mandato, Dilma, por pressão de setores conservadores, vetou o kit anti-homofobia que seria utilizado nas escolas de todo o país. O esdrúxulo argumento utilizado por esses setores era de que o kit estimularia a homossexualidade. O dito veto mostra como o governo, para manter suas alianças reacionárias com setores conservadores de sua base aliada, se cala diante da violência e da série de assassinatos cometidos aos LGBTs.

            Tais alianças com setores conservadores, como a bancada evangélica e instituições religiosas, são fundamentais para a permanência do poder nas mãos do governo. Elas permitem que homofóbicos, machistas e racistas como Marco Feliciano presidem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e levem adiante políticas conservadoras que representam verdadeiros ataques à comunidade LGBT, tal como a polêmica “cura gay”, que abre uma brecha para o retorno da patologização da homossexualidade. Essas alianças legitimam também ataques aos direitos das mulheres, como o avanço que vem tendo a aprovação do Estatuto do Nascituro.

            Por isso, é necessário lutar por um Estado efetivamente laico que garanta de fato que os direitos das minorias não sejam mais atacados por políticas conservadoras vindas de setores religiosos. A ideologia machista, homofóbica e muitas vezes racista propagada pelas instituições religiosas não podem ser impostas à toda sociedade através da intervenção de tais instituições no governo e suas políticas. A não laicidade real do Estado é o que garante que mulheres continuem morrendo por abortos clandestinos, casais homossexuais não possam adotar filhos, e também legitima que mulheres e LGBTs sigam sendo espancados e mortos.

            Mas o Brasil não é um país homofóbico isolado no mundo. Vimos nas últimas semanas a Rússia ser cenário de assassinatos e torturas aos homossexuais, que eram legitimados por políticas homofóbicas do governo Putin. Na França, a aprovação do casamento igualitário gerou uma reação de mais de 100 mil pessoas nas ruas, se manifestando contra tal política. Além disso, a América Latina continua abrigando verdadeiros campos de concentração para curar sexualidades e identidades que desviem da heteronormatividade.

É preciso se organizar para barrar os ataques! 

                Não podemos ter nenhuma confiança nos governos que, com suas alianças inescrupulosas, não apenas não garantem os direitos dos LGBTs, como atacam e retiram os poucos direitos arrancados. Vimos, com as Jornadas de Junho, que a juventude nas ruas pode barrar ataques, como foi com o projeto de “Cura Gay”! Mas não podemos achar que em outros momentos, se a luta recuar, tais projetos não possam voltar com mais força.

                Assim como Dilma, presidenta e mulher, não garantiu os direitos das mulheres, não podemos confiar em parlamentares como Jean Wyllys (PSOL-RJ), homossexual, que diz defender interesses LGBT, mas avança com o projeto de lei Gabriela Leite, que em nome de garantir mais direitos às prostitutas, que seguem sem direitos e garantias mínimas como de receber pelo trabalho, de não ser agredida e não ser presa pela polícia; tem de fundo a regulamentação da cafetinagem, permitindo que se lucre até 50% sob a brutal violência de vender seu próprio corpo. Esse projeto que é defendido pelo deputado do Rio de Janeiro e alguns grupos de TTs (travestis e transexuais) e mulheres que estão nessa condição, também causa revolta em muitas outras mulheres que sabem que essa regulamentação, em meio aos grandes eventos como a Copa do Mundo, no país conhecido pela exportação sexual de mulheres e crianças, é parte de fortalecer ainda mais a cultura machista do abuso sexual e das mulheres e trans* brasileiras com a mercantilização dos corpos. É preciso lutarmos pela descriminalização da prostituição e encarar esta questão como um sério problema social que existe para rebaixar os salários médios com um imenso exército de reserva ao mesmo tempo que mantém a hipocrisia da sociedade capitalista que define mulheres para casar, e mulheres – que vivem em precárias condições de vida – para estes serviços. Lutemos para garantir os máximos direitos para as prostitutas, sem permitir nenhum ataque! Isso rumo a alcançar o pleno emprego para todas, a partir da repartição das horas de trabalho para gerar mais emprego.

No entanto, não podemos também confiar que a criminalização da homofobia, como defende o PSTU, será a solução para os assassinatos de travestis, e para diversas outras violências à comunidade LGBT. Apesar de vermos a criminalização como uma forma educativa para a sociedade de que não se pode agredir setores oprimidos, não nos esquecemos que a igualdade da lei, não é a mesma coisa que igualdade na vida.

Por isso é preciso se organizar e confiar em nossas próprias forças para garantir a igualdade na vida! Somente uma saída independente pelos LGBTs organizados e ligados aos trabalhadores – única classe capaz de derrubar o sistema capitalista de miséria e opressão – poderá barrar esses ataques institucionais, as violências e os assassinatos!  

- PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS E AGRESSORES DE TRAVESTIS EM BH! Por uma comissão de investigação entre organizações de esquerda, LGBTs, mulheres e negros, com independência do governo.

- BASTA DE ASSASSINATOS AOS TRANS! BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS LGBT!

- POR UM ESTADO LAICO, SEPARAÇÃO DA IGREJA DO ESTADO!

- PELO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO! CONTRA A PATOLOGIZAÇÃO DOS TRANS! CONTRA A “CURA-GAY”!

- PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA SEXUALIDADE!

- POR UM ÚNICO SISTEMA DE SAUDE NACIONAL! ESTATIZAÇÃO DO SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS, SEM INDENIZAÇÃO AOS QUE QUEREM LUCRAR SOB NOSSAS VIDAS! PARA GARANTIR ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO E TOTAL LIBERDADE DE CONSTRUÇÃO FÍSICA DE NOSSA IDENTIDADE!

- NÃO A REGULAMENTARIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO! DESCRIMINALIZAÇÃO JÁ! PELO EMPREGO PARA TODOS OS LGBTS, SEM DISCRIMANAÇÃO! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO, IGUAIS DIREITOS!

[1] http://www.bulas.med.br/cid-10/p/transexualismo.html

[2] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/01/10/brasil-e-pais-com-maior-numero-de-assassinatos-de-homossexuais-uma-morte-a-cada-26-horas-diz-estudo.htm

Papa e vaticano, tirem as mãos de nossos corpos!

          Por Livia Barbosa e Marie C.

No último dia 11 de julho, a classe operária protagonizou um importante dia nacional de atos e protestos, com cortes de ruas e paralisações. O dia nacional de lutas marcou sua entrada em cena, após um mês de intensas mobilizações de massas, que balançaram a estrutura do governo questionando a crescente precarização da saúde, da educação, do transporte e das condições de vida da população, além dos gastos exorbitantes do Estado para os mega eventos que o Brasil sediará. O governo do PT e a própria Dilma enfrentam as inúmeras reivindicações da população, em meio ao país que prometia ser a potência e oferecer a alternativa da crise que se abriu em 2008, já que continua com a taxa de desemprego em 5,8%. Não sabem como responder ao sentimento que os trabalhadores e o povo voltam a ter de que é preciso lutar e é possível vencer. Depois da tentativa clara de desvio das mobilizações com a proposta de um plebiscito nacional por uma reforma política, a presidente foi obrigada a se pronunciar, alegando que “ouve a voz das ruas” e que as manifestações são legítimas. Nada disso foi sem repressão.

É nesse cenário nacional que nos próximos dias Dilma receberá de braços abertos o Papa argentino Jorge Bergoglio, de “mãos dadas” com Cristina Kirchner e Sebastian Piñera (mestres em reprimir as recentes mobilizações na Argentina e Chile e que também seguem proibindo o aborto enquanto milhares de mulheres morrem diariamente). Este Papa tão bem recebido pelo governo brasileiro foi aliado da sanguinária ditadura argentina, inclusive entregando militantes de esquerda e membros da própria Igreja que se colocavam contra ao Estado, e hoje expressa o auge da hipocrisia e da contradição, ao dizer que apoia as manifestações da população, desde uma instituição que possui banco cuja fortuna é avaliada em 6 bi. Assim, espera-se milhares de jovens que chegam ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude, evento organizado pela Igreja Católica e os governos federal e local.

Apesar da hipocrisia do Estado em se dizer laico, sabemos que a igreja é um dos pilares fundamentais que sustentam o sistema capitalista e prova disso é que os governos federal, estadual e municipal terão nada menos que R$ 118 milhões dos cofres públicos gastos com a visita papal, e segundo o próprio governo, a igreja deve arrecadar no mínimo cerca de R$140 milhões com as taxas de inscrições de “seus fiéis”! Uma das perguntas que temos que nos fazer é pra onde vai toda essa fortuna? Irão para os cofres da igreja católica e o modo de vida altamente suntuoso dos padres e bispos? Estes que hipocritamente discursam em nome da “justiça social” e contra a miséria e pobreza no mundo enquanto sequer trabalham, mantêm um grande contingente de padres pedófilos e vivem banhados em ouro!  

Tanto a FIFA, quanto o Vaticano, após a maior mobilização da juventude das últimas décadas, que denunciavam a precariedade dos serviços públicos e condições de vida, vem ao Brasil pra realizar mega eventos, bancados a milhões pelo Estado brasileiro, enquanto as condições de vida da população não se alteram. Não à toa, até mesmo o Papa tem que dizer que são “justas” as reivindicações do povo brasileiro, querendo inclusive se colocar como “parte” desta mobilização. Nada mais hipócrita.

Como não podia deixar de ser, Dilma, Cabral e Paes organizaram um absurdo efetivo policial destacado para manter a ordem burguesa e reprimir as manifestações que irão acontecer nos próximos dias no Rio de Janeiro. Oficialmente, o “trabalho” da polícia na repressão das mobilizações de julho já contabiliza 15 mortos, dos quais 13 foram assassinados no Complexo da Maré, no próprio Rio de Janeiro. A cidade que já antes se encontrava militarizada por conta dos grandes eventos que o Rio já começa a sediar, contará com mais de 14 mil policiais e militares, incluindo as Forças Armadas e soldados à paisana. Isso é expressão de como o Estado, o Vaticano, e as megaempresas contratadas para o evento se armam até os dentes para garantir seus lucros enquanto a população sequer tem acesso a condições básicas de vida.

O atrelamento do governo brasileiro à igreja católica não é de hoje. Em 2008 foi reafirmado o Acordo Brasil Vaticano, que concede à instituição a isenção fiscal e determina que todas as escolas públicas garantam ensino religioso como extra-classe, combatendo o caráter laico do estado e da educação. Além disso, a “Carta ao Povo de Deus”, dirigida à população evangélica antes de sua eleição, marca Dilma rifando os direitos das mulheres e dxs LGTTBIs em troca de bases aliadas e mais influência em áreas mais valiosas para seu partido.

No último período, Dilma chegou ao nível absurdo de ser conivente com a entrada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) de um dos mais asquerosos e reacionários representantes da bancada evangélica, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que tem um vasto histórico de declarações homofóbicas e racistas e é um dos maiores entusiastas dos projetos de lei “Estatuto do Nascituro” e “Cura Gay”. Nesses últimos dias, mais um escandaloso ataque aos direitos das mulheres surgiu por parte da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que exige que Dilma vete um projeto que regulamenta o atendimento emergencial às mulheres vítimas de violência sexual, impedindo assim que essas tenham acesso a profilaxia, ou seja, medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis, coquetéis anti-HIV, pílula do dia seguinte  e tratamento psicológico. Isso é um brutal ataque aos direitos humanos, e aos direitos das mulheres!

Essa é só mais uma prova de que para a igreja e esses setores ultra reacionários não importa que milhares de mulheres morram em decorrência de abortos clandestinos anualmente, que sejam violentadas e impedidas de terem cuidado médico ou obrigadas a carregarem em seus corpos um fruto de uma brutal violência como é o estupro! As mulheres seguem sem direitos para decidirem sobre seu próprio corpo! Seguem sendo condenadas a morte por um Estado que lhes tira o direito da autonomia de decisão e por uma Igreja que quer obrigar a tê-los mesmo fruto de uma violência!

Respeitamos as mulheres, os trabalhadores e a juventude em sua decisão religiosa mas denunciamos fortemente a igreja, o Papa e o Vaticano que vivem no luxo às custas da fé da população pobre e trabalhadora. Não devemos ter nenhuma confiança em um Estado que gasta milhões para a vinda de um representante de uma igreja manchada de sangue, que dirige diversos ataques à juventude, aos trabalhadores e condena as religiões africanas! Que excomunga uma família por terem lutado pelo direito ao aborto de uma criança de apenas 9 anos estuprada em Pernambuco como aconteceu em 2009! Um representante responsável por perseguições políticas e aliado da ditadura argentina, que se refere a relações homossexuais como "obras do demônio"! Não se pode confiar na instituição que condena milhares de mulheres à morte por abortos clandestinos! Não se pode confiar na instituição que condena ao suicídio milhares de LGTTBIs!

Fora Papa e Vaticano! Tirem as mãos de nossos corpos! Separação da Igreja do Estado! Fim do acordo Brasil-Vaticano!

Basta de mulheres mortas por aborto clandestino! Educação sexual em todos os níveis escolares, distribuição de métodos contraceptivos de qualidade pelo Estado e direito ao aborto legal, seguro e gratuito!

Fora Feliciano e toda a Comissão de Direitos Humanos da Câmara! Arquivamento do Estatuto do Nascituro (Bolsa-Estupro) e da “Cura-gay”!

Expropriação de toda a riqueza das Igrejas Evangélica e Católicas! Destinar este dinheiro e os R$ 188 milhões para educação, saúde e transporte gratuito e de qualidade! Basta de pri

vilégios aos padres, que comecem a trabalhar! Punição aos padres pedófilos!

Basta de assassinatos de homossexuais, travestis, transexuais! Pela livre determinação dos corpos e construção física livre de gênero!

Pelo pleno direito à liberdade de nossos corpos e vidas!

Panfleto escrito pelo grupo de mulheres Pão e Rosas junto à independentes, para a Marcha das Vadias de Belo Horizonte.

Pelo pleno direito à liberdade de nossos corpos e vidas!

“A igualdade perante a lei não é ainda a igualdade perante a vida.” [Lenin]

Ainda que hoje vivamos em um momento histórico onde existe igualdade jurídica entre homens e mulheres, essa igualdade não garante às mulheres os mesmos direitos. O direito de decidir pelo próprio corpo lhe é negado, assim como sua autonomia. O direito de escolher como se vestir, como, com quem e quantas pessoas se relacionar, o direito de decidir como, quando e se quer ser mãe, são liberdades castradas das mulheres, que sofrem com assédio sexual, estupros, além da ilegalidade do aborto, que clandestino mata milhares de mulheres anualmente. Nesse sentido, a Marcha das Vadias traz essa discussão, colocando na pauta a importância do combate contra o machismo, a opressão às mulheres, e o direito ao corpo e de exercer livremente a sexualidade.

                Nós, do grupo de Mulheres Pão e Rosas e estudantes independentes, acreditamos, porém, que o preconceito e a opressão não são ideias abstratas que pairam no ar, mas possuem raízes concretas na construção da sociedade tal como é hoje, por dentro do atual sistema em que vivemos.

                Hoje, as mulheres ocupam mais postos de trabalho, porém são os postos mais precários, como os terceirizados, ligados à limpeza e alimentação, sem direitos e garantias. Ainda que todas as mulheres sofram opressão, existe uma significativa diferença entre a patroa e a empregada: a exploração e a opressão são, antes de mais nada, de uma classe sobre a outra. Por isso, a mulher trabalhadora, em sua maioria negra, além de pertencer à classe mais oprimida é duplamente explorada, pois é responsável também por todo serviço doméstico, criação dos filhos, além de trabalhar precariamente por salários de miséria, o que gera a dupla jornada de trabalho, que nada mais é do que iniciar um novo dia de serviço após o serviço feito fora de casa. Além de serem as que possuem menos condições de decidirem sobre a maternidade, não podendo realizar um caríssimo e ilegal aborto seguro, nem tendo acompanhamento médico pré-natal necessário.

                As tarefas domésticas realizadas pelas mulheres são necessárias à manutenção da vida e de todos trabalhadores e, portanto, necessárias ao patrão que precisa de seu funcionário alimentado e com a roupa limpa. Tais tarefas são realizadas gratuitamente pelas mulheres que, com o trabalho dentro e fora de casa, chegam a realizar jornadas de 80h/semanais de trabalho. Isso coloca a mulher na situação de não ser apenas a mão-de-obra necessária à produção e lucro capitalistas enquanto trabalhadora, mas também a agente da manutenção dessa mão-de-obra, sendo a dona de casa que sustenta as condições de vida dos trabalhadores.

                A luta contra a opressão deve vir combinada da luta contra a exploração, pois o corpo da mulher somente será livre quando estiver livre também dos tanques, fogões e patrões. Por isso, esse trabalho necessário à manutenção do Estado deve ser garantido pelo Estado, com lavanderias, restaurantes e creches públicas. Além disso, mais do que lutar pelo direito ao aborto, devemos nos colocar pelos direito ao aborto livre, seguro e gratuito, garantido pelo Estado, além de educação sexual de qualidade e não heteronormativa nas escolas, e contraceptivos gratuitos e de qualidade em todos os postos de saúde. Para a mulher que decida ser mãe, a garantia de sua maternidade, com acompanhamento pré-natal e parto seguros e gratuitos, além de creches públicas em período integral.

                Hoje, estamos no terceiro ano da presidência de uma mulher, o que em nada significou avanços e conquistas para as mulheres, senão ataques às mesmas e a todo conjunto dos trabalhadores. Para se eleger, Dilma trocou o direito ao aborto, direito democrático das mulheres, por votos dos setores evangélicos, com sua Carta ao Povo de Deus. Lula, ao fim de sua presidência, assinou o Acordo Brasil-Vaticano, que dá privilégios à Igreja Católica, o que significa mais legitimidade para mais ataques às mulheres e LGBTTIs. E é esse governo petista de Lula-Dilma que garante e legitima que um racista e homofóbico como Marco Feliciano assuma a presidência justamente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

                Chamamos todas as mulheres – e homens – a se levantaram no combate cotidiano às opressões, pois não basta buscar conscientização e convencimento apenas. É necessário se organizar e se aliar à classe trabalhadora, único sujeito capaz de travar a luta concreta contra a exploração e opressão, pois apenas lutando contra a dupla jornada, a precarização do trabalho, os salários inferiores e todas as condições das quais emanam a ideologia opressora de que as mulheres possuem menos direitos, podemos ter direito a nossos corpos e vidas.

“O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres.” [Lenin]

- EDUCAÇÃO SEXUAL PARA NÃO ENGRAVIDAR. CONTRACEPTIVOS GRATUITOS E DE QUALIDADE PARA NÃO ABORTAR. ABORTO LEGAL, LIVRE, SEGURO E GRATUITO PARA NÃO MORRER!

- POR RESTAURANTES, LAVANDERIAS E CRECHES PÚBLICAS E GARANTIDAS PELO ESTADO!

- PELA ALIANÇA ENTRE ESTUDANTES E TRABALHADORES, NO COMBATE À OPRESSÃO, EXPLORAÇÃO, E A MISÉRIA DA VIDA!

Pão e Rosas e Independentes

Pão e Rosas - Campinas chama à conhecer!

"Gênero, sexualidade e a precarização do trabalho"

Reunião na Unicamp - IFCH - Sala IH-08

04/04 - às 17h30

Entrevistamos Bia Abramides, professora da PUC-SP sobre a luta de estudantes, professores e funcionários

Nos últimos meses de 2012 se desenvolveu uma importante e destacada luta de professores, estudantes e trabalhadores da PUC-SP. O Jornal Palavra Operária esteve presente em atos e manifestações defendendo um movimento independente para que a comunidade triunfasse contra a Fundação São Paulo, pelo “fora” Anna Cintra e por nenhuma ilusão em Dirceu de Mello. Publicamos a seguir entrevista de com Bia Abramides, professora de Serviço Social da PUC-SP sobre a luta da comunidade universitária no último semestre.

1) Qual é o papel da Igreja na PUC-SP? Essa intervenção nas decisões políticas da universidade é algo novo?

A PUCSP tem a Fundação São Paulo-FUNDASP, como sua mantenedora que é da Igreja Católica. Isto se dá desde a criação da PUCSP, em 1946, ou seja, há 67 anos. Porém a PUC não pode se confundir, se diluir, se dissolver na FUNDASP. A PUC é uma universidade e como tal tem que ter autonomia e democracia, estar desvinculada da Fundação. A Intervenção política na Universidade não é algo novo. Nos anos 80 a PUCSP sofreu intervenção da Fundação por conta da questão administrativa. Depois conseguiu-se retomar a autonomia da PUCSP. Porém, a partir de 2005, na gestão da reitora Maura Veras, a PUC sofreu nova intervenção da Fundação que permanece até os dias atuais. Naquele período ocorreram as demissões em massa de professores e funcionários, chegando a quase mil trabalhadores demitidos. Houve a invasão da tropa de choque durante a ocupação da reitoria pelos estudantes, e sindicância a 12 alunos que participaram do movimento de ocupação contra o redesenho institucional. Desde então tem ocorrido uma sucessão de medidas de destruição do ensino e do trabalho: o não pagamento dos 7,66% devidos de reajuste aos professores desde 2005, tabelas salariais diferenciadas para a mesma função, repressamento na ascensão da carreira, maximização de contratos, com uma sobrecarga de trabalho, redesenho institucional em acordo com a Fundação, numa lógica instrumental racionalista, criação do CONSAD-Conselho da Administração, acima do Conselho Universitário com três votos: o do reitor e dos dois padres que representam a FUNDASP. Em relação aos alun@s um aumento das mensalidades acima da inflação, redução de bolsas, e, em relação ao ensino, curso aligeirados, cursos de ensino a distancia. Para os funcionários além da redução numérica, estão com plano de carreira bastante defasado. Para enfrentar a questão financeira em 2006, a PUCSP juntamente com a FUNDASP se curvaram aos bancos, Santander e Bradesco, que passaram a ditar como a universidade deveria ser saneada, o que consubstanciou nas medidas que recaíram sobre funcionários, professores e estudantes. Em 2012 ocorreram as eleições e o Cardeal indicou para assumir a reitoria, a terceira e última colocada no pleito. Desde 80 a PUC tem eleições diretas para reitoria, e, embora estatutariamente haja a lista tríplice encaminhada ao Cardeal para sua indicação, durante 32 anos, o Cardeal sempre indicou @ reitor(a) escolhida pelos três seguimentos: estudantes, professores e funcionári@s, o que garantia a soberania das urnas.

2) Qual a relação entre o processo de elitização e o projeto da universidade da FUNDASP?

O Projeto de Universidade da FUNDASP é o projeto da Igreja que pretende sempre formar seus quadros. Isso não é novo. Porém o Projeto da Igreja dos anos 60, 70, 80 estava identificado com um projeto humanista da Igreja vinculado a Teologia da Libertação, em toda a América Latina, longe da posição conservadora, reacionária que hoje está presente no Vaticano com Bento XVI. Nos anos 80 a PUCSP era a universidade privada mais barata do país, isto porque ao ser confessional recebia recurso público do Estado na esfera federal que reduziu drasticamente a partir dos anos 90. De fato o dinheiro público deve ser aplicado na educação pública, gratuita, universal, laica e ñao nas universidades privadas. Sabemos porém que com a implantacão do neoliberalismo desde 89 nos governos Collor, Itamar, FHC, Liula e Dilma, mais acentuadamente pós FHC, os recursos públicos para educação pública são irrisórios e a política desde o governo Lula, é a de deslocar uma parte do recurso público para a esfera privada pelo Prouni, que é um programa "salvacionista" `a inadimplência do ensino privado e que cada alun@ neste corresponderia a possibilidade de três alun@s cursarem na universidade pública. Na universidade pública também tem ocorrido uma precarização do ensino com a implantação do Reuni como um programa que desqualifica o ensino e precariza o trabalho. A contrareforma do ensino superior no país está subordinada aos interesses do grande capital, do FMI, da OMC que dita sua programática no âmbito internacional. A PUCSP sobrevive das mensalidades que estão cada vez mais caras, elitizando cada vez mais o ensino, e precarizando cada vez mais as condições de trabalho. Um número significativo de cursos que são considerados de baixa procura, na realidade são cursos com demanda reprimida, pois @s alun@s que procuram esses cursos não tem poder aquisitivo para pagá-los e assim se inscrevem nas universidades privadas mercantis, em que a mensalidade é bem inferior. Esses cursos são basicamente da área das ciências sociais, da educação, do serviço social, de letras, da filosofia. Ao invés de se pensar em mensalidades mais reduzidas para todos estes cursos, garantindo a existência dos mesmos, que dão sentido a uma universidade, esses cursos estão fechando turmas e poderão até ser extintos. Na realidade os trabalhadores e seus filhos não tem como suportar os preços das mensalidades. O caráter elitista se aprofunda nesta direção.

3) Como você enxerga a atitude da FUNDASP e de Dom Odilo na nomeação da prof. Anna Cintra- 3º colocada da lista tríplice - a reitora da PUC-SP?

Esta atitude coloca na prática a intervenção da Igreja na Universidade não somente do ponto de vista financeiro, mas também acadêmico, e de concepção de universidade. Creio que é uma atitude de ir às últimas consequências o projeto da Igreja para a Universidade. Este é um fenômeno mundial, em que a Igreja não suporta mais uma universidade como a PUCSP, mesmo com sua democracia extremamente limitada. Nos EEUU houve intervenção em PUCS progressistas, e, recentemente o Vaticano fez com que a PUC do Peru deixasse de ser PUC. Ou seja, segue o receituário ou se desvincula. Basta analisar as declarações da candidata ilegítima em que diz claramente que a PUC é da Igreja, e, portanto deve seguir a ela. Aí nos perguntamos como debater temas tão fundamentais como a questão do aborto, das drogas, da sexualidade, da criminalização dos movimentos sociais, da luta contra o capital e por uma sociedade igualitária, sem exploração de classe e opressão social, de gênero, étnico-racial, em uma universidade que possa vir a reprimir a liberdade de manifestação, expressão, do conhecimento e da práxis necessária a uma vida emancipada?

4) Na sua opinião até onde esse forte movimento democrático contra a Igreja na PUC-SP deveria chegar?

Na minha opinião a luta é longa. A nomeação da indicada por D. Odilo foi impugnada pelo CONSUN, pelo fato de ela ter publicamente se comprometido em não assumir, caso não fosse a primeira colocada, e assumiu. D. Odilo não acatou a deliberação do Consun que desomologou a lista tríplice e a colocou por mérito na ilegalidade por descumprimento da palavra. Houve uma liminar que reafirmou que a indicada está juridicamente impedida de assumir. A Fundação recorreu e aguarda-se o fim do recesso do judiciário para uma decisão definitiva. Acredito que teremos um início de ano com muita luta. Tivemos uma greve de estudantes, bem significativa, que foi ampliada com a greve dos professores, em muitos cursos, por um mês. Os estudantes, professores e funcionários devem seguir na Luta do Fora Anna Cintra, impedindo que assuma, por ser ilegítima e agora, ilegal por deliberação do CONSUN e do Judiciário. A proposta do Movimento é a de que façamos uma Convenção dos três setores para debater que PUC queremos, e aí temos que avançar com uma nova estatuinte, pois a que temos hoje é um remendo da anterior, negociada por cima, pela burocracia da PUCSP, com a Igreja, por ocasião do redesenho. De fato tem que se avançar na separação da PUC em relação á FUNDASP. Se tivermos força retomar a luta de imediato pela estatização. À Igreja não interessa esta forte mobilização, e vem a ameaça com Intervenção de nomeação direta, disseminada pelos setores que apoiam Anna Cintra. Na realidade Anna Cintra é já esta intervenção, o projeto que a Igreja quer sedimentar. “Contra a vontade do cardeal, a vontade Geral” e “Pela autonomia e democracia universitária”.

28 DE SETEMBRO:DIA LATINO-AMERICANO E CARIBENHO PELO DIREITO AO ABORTO

por Rita Frau, professora da rede estadual de São Paulo 

e do grupo de mulheres Pão e Rosas

No sistema capitalista o direito ao aborto, apesar de ser um “triste direito” como dizia o revolucionário russo León Trotsky, continua sendo necessário e urgente na vida de milhares de mulheres que sofrem com a clandestinidade do aborto, submetidas a verdadeiras sessões de tortura, que no caso das mulheres trabalhadoras e pobres resulta em mutilação ou morte. A luta por este direito democrático deve ser parte da perspectiva de uma luta contra o capitalismo e também contra o governo, que no Brasil, aliado à Igreja e aos setores conservadores, tem sido um importante entrave para esta luta fundamental.

Dilma e o direito ao aborto: uma questão tática ou estratégica?

Em 2010, enquanto muitas feministas comemoravam a eleição de Dilma Roussef como presidenta, a primeira da história do país, a atitude de Dilma diante da reivindicação histórica do direito ao aborto foi se alinhar com a bancada evangélica e escrever uma “Carta ao Povo de Deus” onde anunciava que em seu governo não iria “legalizar o aborto”. Como denunciamos naquela época, esta atitude de Dilma Roussef calou grande parte das feministas, principalmente da Marcha Mundial de Mulheres, incluindo importantes setores da intelectualidade progressista. Grande parte destes setores consideraram, na época, se tratar de uma “questão tática” o rebaixamento da bandeira do direito ao aborto, afinal era necessário garantir certas alianças para eleger o PT. 

Mas o que podemos dizer sobre a luta pelo direito ao aborto 2 anos depois desta suposta “questão tática”? Podemos dizer que o silêncio das feministas permanece até hoje, impactando inclusive setores da esquerda, e estamos diante de um 28 de setembro, dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto onde sequer há a organização de um ato em frente-única, como nos anos anteriores foi organizado. Da parte do governo, permanece a mesma linha. A ministra da Secretaria de Mulheres do governo Eleonora Minecucci, apesar de já ter realizado 2 abortos e se colocar publicamente em defesa deste direito, lava as mãos dizendo que “Hoje, eu sou governo e a matéria da legalização do aborto não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”. 

No concreto, as mulheres continuam morrendo em nosso país vítimas da clandestinidade do aborto, e ao contrário de se tratar de uma “questão tática”, expressa uma questão estratégica, pois não somente nossos direitos podem ser trocados por votos, como o retrocesso que isso significa para o movimento de mulheres foi profundo o suficiente para que se desarticulasse qualquer tipo de frente-única por este direito. Hoje, em meio as eleições, mais uma vez vários candidatos fazem discursos reacionários contra o direito ao aborto, legitimando a ideologia da burguesia e da Igreja. Como expressamos no editorial deste jornal as eleições para os revolucionários devem ser um espaço para os partidos de esquerda defenderem um programa de independência de classe, denunciar a burguesia e portanto defender intransigentemente os direitos democráticos das mulheres como o direito ao aborto. 

As mudanças cosméticas no Código Penal e mais medidas contras as mulheres 

Hoje, no país, o aborto é permitido apenas nos casos em que a gravidez representa risco à vida materna ou decorrente de estupro, ou ainda se o feto tiver alguma má formação que impeça a vida extrauterina (como anencefalia). Mesmo com esse avanço legal, na prática as mulheres sofrem constrangimento moral, pela demora em conseguir realizar o aborto nos hospitais públicos, e muitas vezes no caso de estupro, para receber a autorização e sofrendo humilhações nas delegacias. Está sendo analisado pelo Senado uma proposta de mudança do Código Penal que além das situações em que o aborto já é garantido por lei, está sendo proposto um novo artigo aonde a mulher teria direito de interromper a gravidez até a 12ª semana com o parecer de um médico ou psicólogo atestando que ela não tem condições de levar a gravidez adiante. Alguns especialistas dizem que esta medida seria principalmente para jovens adolescentes que não tem estrutura “psicológica” para se tornarem mães. O que pode parecer progressivo ao que já existe, na realidade não muda a situação das mulheres, pois os critérios seriam estabelecidos pelos médicos e não pela vontade da mulher de decidir sobre sua vida. Além disso, pode-se criar um comércio de pareceres, assim como ocorre com a existência de clínicas clandestinas, tornando o aborto um negócio. 

Além da dificuldade de exercer o direito nas situações respaldadas por lei, a perseguição às mulheres gravidas é acentuada com a Medida Provisória nº 557 que institui um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para a Prevenção da Mortalidade Materna que, muito distante de fornecer as condições para esta prevenção, amplia um rígido controle dessas mulheres para posterior punição no caso de aborto. Junto à MP557 estão o projeto de lei que prevê o pagamento de uma bolsa (estupro!) para as mulheres que decidirem não abortar no caso de estupro e o projeto de lei nº 478/2007 elaborado pelo Luiz Bassuma-PV/BA e Miguel Martini-PHS/MG, conhecido como “Estatuto do Nacituro”, que prevê os mesmos direitos legais de uma pessoa nascida à um embrião, ampliando a proibição do aborto à casos hoje permitidos. 

Direito ao aborto: uma pauta de toda a classe trabalhadora para o conjunto das mulheres 

Retomar com força a luta pelo direito ao aborto é uma tarefa fundamental de toda a classe trabalhadora, dirigindo-se ao conjunto das mulheres para que tenham este direito elementar, causado pelas mazelas e contradições da sociedade capitalista. São as trabalhadoras e pobres as que mais sofrem com esta situação, custando-lhes a vida, e por isso devem estar na linha de frente por esta luta. 

Nestas eleições, denunciamos todos os candidatos supostamente “pró-vida”, que são na verdade coniventes com a morte de milhares de mulheres por abortos clandestinos, e chamamos a que as candidaturas operárias do PSTU e do PCO, ao qual chamamos voto crítico, coloquem com centralidade em seus espaços eleitorais a luta pelo direito ao aborto. 

A CSP-Conlutas e Intersindical, a ANEL e outros setores do movimento estudantil, devem estar na linha de frente da rearticulação de uma enorme campanha democrática pelo direito ao aborto, fazendo frente-única com todos os setores que reivindiquem a luta pela descriminalização e legalização do aborto, chamando que as feministas governistas rompam com este governo que já provou na prática que não irá conceder este nosso direito, que depende portanto da mobilização independente de milhares de mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, da juventude, nas ruas para arrancar nossos direitos!

Nesta 4ª ::debate:: Repressão: na USP, morros e favelas! No IFCS/UFRJ às 18h

Sobre o livro“A precarização tem rosto de mulher” Extratos da resenha publicada na Revista ContraCorrente, por Paulinha Berbert

Elas são as primeiras pessoas para as quais dou‘bom dia’, negras, uniforme azul que as diferenciam de todos os outros funcionários da escola estadual onde trabalho. “Tão cedo no batente?” – pergunto  às 6h40. “É claro, professora. Tudo precisa estar em ordem pra quando vocês chegarem, não é?” – responde uma das duas terceirizadas que limpam uma escola que atende mais de 800 alunos.

Entram todos os dias às 5h da manhã, saem às 16h, param meia hora para o almoço que trazem de casa, zanzeam com vassouras e baldes nas mãos. Sempre juntas, a única coisa que lhes dá identidade é as luvas que usam, que têm seu nome escrito. Ali ninguém fala com elas, nem os alunos, nem os demais funcionários e professores. (...) Mas eu ouvia aquelas mulheres e me lembrava de outra que conheço, tão parecida com elas – Silvana, resolvi falar do livro. “Vou trazer um presente pra vocês na segunda-feira ...”. “O que, professora? Não precisa se incomodar com a gente!”. “É um livro que fala sobre vocês, sobre mulheres terceirizadas, que dão duro, trabalham limpando um lugar, à noite chegam e casa e trabalham  mais ... Acho que vocês vão gostar!”. Mostro a elas o piloto do livro, que estava na minha mochila. Na capa duas terceirizadas, usando uniformes escuros e com vassouras na mão, uma diz para outra: “Olha, podia ser a gente!”. 

Leia a resenha na íntegra no blog de Paulinha Berbert:  http://carregobandeira.blogspot.com

Dilma, basta de trocar nossos direitos para salvar seus políticos corruptos!

É uma realidade concreta a discriminação e agressão sofrida pelos homossexuais em nosso país, são vários os casos de violência contra eles por parte de grupos de ultra-direita, que ainda contam com a o apoio ideológico de deputados reacionários como Bolsonaro. E nas escolas não é diferente, alunos, professores e funcionários homossexuais são vítimas constante de agressões, perseguições e assédio moral.

Esse debate ganhou espaço na mídia, nas salas de aula e entre professores em virtude da confecção de um kit anti-homofóbico elaborado pelo MEC e ONGs, que seriam distribuídos nas escolas de todo o país. De novo os setores conservadores saíram da toca e pressionaram o governo para que retrocedesse na distribuição desse material, e Dilma mostrou a que veio! Na semana passada proibiu a distribuição do kit por conta de uma negociata com a bancada evangélica e católica em troca da não acusação ao ministro Palocci, que mais uma vez foi pego em trambiques. A direção da Apeoesp, inclusive a nossa presidenta, Bebel (Chapa 1), se calou vergonhosamente!

Se por um lado, a cartilha do MEC não é o suficiente para combatermos a homofobia e a violência contra homossexuais, por outro lado, este é um debate fundamental de fazermos dentro de nossas salas de aula e como conjunto do professorado. Sabemos que a atividade do professor tem um caráter particularmente ideológico e podemos ser um contraponto de reflexão e crítica para nossos alunos. 

Precisamos colocar de pé uma ampla campanha contra a homofobia e violência aos homossexuais em todas as escolas!

 É preciso lutar pela educação sexual em todos os níveis de ensino, com a escolha do conteúdo decidida pelos professores e estudantes através de seminários em cada local de ensino! 

É preciso cobrar do nosso sindicato que organize uma ampla campanha em defesa dos direitos dos homossexuais, além de estarmos, os professores da rede estadual, ao lado dos ativistas LGBTT lutando por seus direitos!

Pelo exercício da livre sexualidade!

Por uma educação laica sem a interferência da Igreja!