Os encochadores e o machismo de cada dia

Por: Letícia Oliveira

Após horas e horas de expediente de trabalho, mulheres em todo o país são forçadas pela péssima qualidade do transporte público a pegar ônibus, trens e metros extremamente lotados. FOTO UOL.

Nos últimos dias recebemos a denúncia de que havia um grupo público do Facebook intitulado "Encochadores" divulgando matérias e histórias repugnantes de casos de assédio sexual nos transportes públicos. Tal grupo defende e propagandeia essa prática livremente pela web sem nenhum tipo de punição ou investigação.

Os encochadores e o machismo de cada dia

Após horas e horas de expediente de trabalho, mulheres em todo o país são forçadas pela péssima qualidade do transporte público a pegar ônibus, trens e metros extremamente lotados. A prática de assédio sexual, a qual faz referência esse grupo do Facebook, é um dos maiores medos de cada trabalhadora em nosso país. É certo dizer que quase toda mulher já passou por isso em uma ida ou volta ao trabalho, e que sentiu-se totalmente indefesa para evitar tal abuso. De fato, o que se pode fazer? Em um transporte tão lotado, não há muito para onde fugir, e por vezes diversas mulheres, como me foi testemunhado a partir das denúncias que abrimos no Facebook, desistem de fazer qualquer coisa e torcem para que o abuso da "encochada" acabe o mais rápido possível.

Os "encochadores" relatam livremente a sua repugnância: "meu junior durasso pra fora da cueca... só sei que na plataforma da estação anhangabaú eu já estava cutucando a polpa da bunda esquerda dela bem a vontade esfregando de leve... quando entramos lá dentro me posicionei e já mergulhei meu pau deitando no meio da bunda dela... a que sensação d bem estar maravilhoso... rs... dai eu deixei ele reto e entuxava no meio dela a calça entrou mais ainda... rs... ela quieta o tempo todo até a estação carrão na saida apertei a bunda dela... aaaahhhhhhh... fiquei com essa ecochada até agora no pensamento... rs".

Independentemente das denúncias realizadas por uma série de mulheres, o Facebook mantém a página ativa, alegando que "não fere os princípios de comunidade do Facebook".

Ao fazer uma alegação como essa o Facebook nos leva a compreender ainda melhor uma triste realidade: no machismo de cada dia, que perpassa todas as relações, principalmente as de trabalho, abusos como este estão muito longe de ser considerados por qualquer empresa ou grande coorporação como uma violência como de fato é.

O prazer que estes homens sentem não é nem de longe um desvio social. É apenas uma expressão mais aguda do que a sociedade nos educa todos os dias através das relações de trabalho e da ideologia dominante presente em cada filme, novela, propaganda ou jornais produzidos pelas grandes coorporações de imprensa. Aprendemos em todos esses espaços que a mulher vale muito pouco ou quase nada, recebendo em média 2/3 do salário de um homem, e se for negra, menos da metade do salário de um homem branco.

Reagir ou não reagir, eis a questão

As mulheres vivem todos os dias de sua vida com a ameaça constante de algum tipo de violência moral, sexual ou doméstica. O Brasil lidera os rankings de casos de violência, tendo totalizado no primeiro semestre do ano passado mais de 260 mil denúncias de violência doméstica. No ano passado, o IPEA revelou que a cada 90 minutos uma mulher é assassinada no Brasil vítima de violência doméstica. Em 2013, o Sistema Único de Saúde brasileiro recebeu cerca de 2 mulheres por hora com sinais de violência sexual, totalizando mais de 2300 casos, sem contar as mulheres atendidas no sistema privado e as multidões de mulheres que por vergonha deixam de procurar auxílio médico nesse tipo de situação.

Por essa realidade, não são poucas as mulheres que evitam andar sozinhas durante a noite, usar roupas curtas ou envolver-se com pessoas desconhecidas. Apesar de corretas em sua prevenção, essas medidas dão a entender que o problema da violência sexual é culpa da própria mulher. Que seus hábitos e vestuário são os grandes culpados por aquele trauma, quando na verdade o culpado por toda essa violência que sofremos é um sistema econômico que desenvolve uma ideologia machista totalmente favorável a sua dominação.

Ao convencer o conjunto dos trabalhadores de que as mulheres são inferiores, facilitam a super exploração de metade da humanidade e economizam com serviços que, se não cumpridos pelas mulheres, sairiam bastante caros para esses que precisam de tanto lucro, como são os serviços de lavanderia, cuidado de filhos e idosos, alimentação, etc.

Contra a sua própria responsabilização sobre cada um desses casos de violência, o Estado burguês nos culpabiliza ao passo que cria Globelezas e mulheres submissas em suas novelas e, se durante o dia rouba nosso dinheiro, à noite tenta nos fazer escandalizar nos jornais com os casos de estupro.

Nenhuma mulher deve se envergonhar ao ser assediada nos transportes ou em qualquer outro lugar. A vergonha deve ser carregada por esses homens e pela burguesia que lucra todos os dias com a nossa opressão, inclusive com os transportes cada vez mais lotados que pagam suas festinhas privadas e seus ganhos extras com corrupção.

É possível que o transporte seja um lugar agradável?

Sim! A vontade de todo trabalhador ao sair do trabalho é pegar um metro, um trem ou um ônibus sem estresse. A qualidade de vida de uma realidade dessa é impensável para nós hoje em dia. A única justificativa para que o transporte siga sendo assim é o fato de que é gerido e administrado pelos que não usam o transporte como meio de locomoção e que dele não extraem nada a não ser os lucros exorbitantes.

Durante as recentes jornadas do transporte e as que colocaram o Brasil no cenário da juventude internacional em junho de 2013 já defendíamos que a única saída para que o transporte fosse de fato público, de qualidade e atendesse às necessidades dos trabalhadores era a partir da estatização sob controle dos trabalhadores e usuários.

Nesse espaço, a partir da clareza de que a opressão à mulher não deve ser reproduzida pelos trabalhadores pois a nós de nada serve essa ideologia, é possível que as mulheres trabalhadoras e usuárias do transporte possam pensar medidas efetivas de combate ao assédio sexual nos trens, metros e ônibus. Não houve por parte das administradoras públicas e privadas nenhuma medida efetiva de combate a essa prática a não ser campanhas estéreis e esparsas que jamais passaram pela solidariedade entre as trabalhadoras e as usuárias ou em campanhas de vigilância dos próprios usuários para denunciar e repreender cada caso que presenciassem.

Os homens são parceiros na luta contra o assédio?

Neste tipo de discussão é comum que as mulheres passem a encarar todos os homens como seus inimigos na luta contra a opressão. A verdade é que os homens, apesar de parcialmente beneficiados pelo machismo dentro de suas casas e pelo direito que recebem de nos insultar na rua, tocar em nossos corpos ou nos violar, não são os que verdadeiramente ganham com o machismo. Apenas a burguesia - proprietária dos meios de reprodução da vida como as fábricas, os bancos e outros - ganha qualitativamente não apenas com a opressão às mulheres, mas também com o racismo, a homofobia, a transfobia, a xeonofobia e todas as possíveis formas de opressão. Esse é o melhor caminho que ela encontra para dividir e enfraquecer a classe trabalhadora e lucrar mais ao determinar postos de trabalho mais precários para aqueles que não obedecem o padrão "homem, branco, heterossexual".

Portanto, a melhor luta contra a opressão é aquela que se faz lado a lado, trabalhadores e oprimidos, numa luta unitária contra toda forma de opressão e exploração, negando a divisão das fileiras operárias e abraçando a causa de todos aqueles, trabalhadores ou não, que sofrem cotidianamente da opressão de gênero, raça, etnia ou nacionalidade.

Assim, é possível reconhecer que em cada vagão de metro, trem ou em cada ônibus em todo o mundo as mulheres encontrarão nos trabalhadores e nas outras mulheres solidariedade para interromper o assédio que estiverem sofrendo, e que a tarefa de cada uma dessas mulheres é lutar para que possa, junto aos seus irmãos de classe e oprimidos, determinar o que será feito de cada um desses vagões e ônibus através de um controle operário e popular dos transportes.

Registros de telas usados para a denúncia de conteúdo feita ao Facebook:

Texto original : Palavra Operaria

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Nota da agrupação Pão e Rosas sobre a Carta do EME da USP

Nós, do Grupo de Mulheres Pão e Rosas, soltamos essa nota para expressar nossa posição diante da Carta de Reivindicações redigida a partir do 2o Encontro de Mulheres Estudantes da USP. A carta será entregue à reitoria nesta quarta-feira (17), em um ato.

Assinamos criticamente a Carta, já que apresentamos alguns aportes e divergências em alguns pontos específicos. Reconhecemos a importância que teve o EME como um espaço de organização das mulheres na luta contra o machismo e a violência tão presentes na sociedade e que se reproduzem dentro da universidade. Temos acordo com vários pontos reivindicados pela carta, contudo temos algumas ressalvas.

Acreditamos que a USP têm se tornado um lugar onde a violência tem tido muito espaço. Tendo a noção que a universidade tem se mostrado, ao longo dos anos, cada vez mais fechada à população de fora (que é a população negra, pobre e trabalhadora que financia a universidade), defendemos uma abertura do campus que permita que todas e todos frequentem a USP e façam uso do seu espaço, tornando-o menos deserto, mais movimentado e, portanto, menos perigoso.

A questão do aumento da frota dos circulares, que aparece como uma reivindicação da Carta torna-se fundamental diante de um cenário onde esperar um ônibus sozinha, num ponto escuro, pode resultar num assalto, sequestro ou estupro. Porém, não podemos nos esquecer de que o busp atualmente só atende a uma parcela daquelas que frequentam a universidade: as estudantes, professoras e trabalhadoras efetivas, deixando de lado as trabalhadoras terceirizadas. Estas, que em sua maioria vivem na favela ao lado da USP, a São Remo, muitas vezes fazem o trajeto a pé até seus postos de trabalho no início da manhã, quando a USP se mostra desértica e, assim, bastante perigosa. Defendemos, portanto, que haja maior frota de circulares, mas que esses circulares atendam também às trabalhadoras terceirizadas. Pela efetivação de todas as terceirizadas sem necessidade de concurso público  Queremos de volta os circulares cinzas que não cobravam tarifa, sendo sua retirada um ataque a toda a população que não tem vinculo com a USP, mas que precisa andar pela universidade.

Vemos a importância da criação de um Centro de Referência, mas discordamos do caráter que o Encontro acabou por definir. Como escrito na Carta o Centro teria "envolvimento da comunidade universitária". Acreditamos que com essa formulação, a reivindicação deixa o centro nas mãos da reitoria, com as mulheres apenas como coadjuvantes de um processo no qual acreditamos que elas deviam ser linha de frente. As mulheres é quem deviam comandar esse Centro, que seria reconhecido pela Reitoria, e não o contrário. Isso porque deixar nas mãos da reitoria é iludir-se e pensar que ela levará até o final, de maneira consequente as nossas reivindicações, quando na verdade o que tem se provado é o contrário: Zago e os diretores em discussões sobre os recentes casos da medicina humilharam as mulheres que bravamente se colocaram, escancarado uma reitoria machista, que também é racista e homofóbica. Mesmo porque, vale lembrar que a SAS já possui um setor que seria responsável por ver casos de violência, mas desde 2009 só registrou dois casos no campus. Isso revela a falta de comprometimento da universidade com os casos de machismo que nos ocorrem cotidianamente.

O ponto que diz respeito a responsabilizar a reitoria por uma campanha contra a violência nos parece correto, porém é preciso fazer a ressalva do caráter dessa campanha. Acreditamos que, novamente, não devemos deixar nas mãos da reitoria decidir se e como será a campanha. Em última instância eles podem decidir coisas esdrúxulas, como veicular que "mulheres não devem andar sozinhas com mulheres" ou que "mulheres não devem usar roupas curtas", como já ocorreu em campanhas na UNESP. Por isso defendemos que todos os três setores que compõem a universidade, estudantes, funcionários e professores juntamente com os sindicatos, entidades estudantis e todo o movimento determinemos o conteúdo da campanha e que aí sim a reitoria se responsabilize em divulgar e nos fornecer a verba necessária. Que as mulheres sejam linha de frente numa campanha ampla contra a violência e que o movimento estudantil de conjunto tome como pauta as nossas reivindicações. É preciso ainda exigir que centros acadêmicos de nossos cursos criem uma secretaria de mulheres que, atrelados aos coletivos feministas de cada curso possam organizar-se e apurar casos de machismo não apenas em festas como também em aulas, assembleias e pelos corredores das faculdades.

Por fim, abordamos a questão da reivindicação da guarda feminina. Somos contra o aumento da frota feminina, pois acreditamos que isso cria apenas a ilusão de que com mulheres na segurança o problema da violência será sanado. Conhecemos o que a polícia brasileira faz nas favelas: muitas vezes temos policiais negros matando pobres e negros. Sabemos que a polícia é um aparato do Estado, que cumpre uma função e pouco importa se o policial será negro, mulher ou mesmo lgbt, enquanto estiver na estrutura policial irá cumprir as ordens do Estado. E nesse momento o papel que a guarda universitária vem cumprindo é semelhante ao da polícia, sendo responsável por vigiar quem faz parte do movimento e reprimindo diretamente as mobilizações. Foi a chefe de segurança Ana Lucia Pastori quem coordenou juntamente com a policia militar, a retirada dos piquetes e a repressão policial aos trabalhadores durante a greve. A guarda universitária atualmente está a serviço das ordens do reitor e não é colocando mulheres dentro desse aparato que conseguiremos sanar o problema da violência. Tampouco isolando a USP do resto da sociedade. É preciso abrir o campus, para que toda a população frequente a universidade!

Chamamos todos os estudantes, professores e funcionários juntamente com o apoio dos centros acadêmicos, DCE, SINTUSP e ADUSP a se mobilizarem numa grande campanha contra a violência dentro do campus. Tomando como exemplo os trabalhadores da USP, que se posicionaram contra os estupros ocorridos na Faculdade de Medicina. Somente a aliança entre os trabalhadores e estudantes é que pode dar uma resposta efetiva aos casos de violência dentro da universidade.

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Bolsonaro deveria esta preso por incitar a violência contra as mulheres

Por: Odete Cristina

Bolsonaro já deveria estar preso por ser defensor dos crimes da ditadura, inclusive crimes que usavam o estupro como métodos de tortura.

Bolsonaro já deveria estar preso por ser defensor dos crimes da ditadura, inclusive crimes que usavam o estupro como métodos de tortura. Assim como os torturadores e cúmplices da ditadura militar, que o deputado tanto reivindica em seus discursos com a certeza de que não haverá punição, agora Bolsonaro fez o absurdo de afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário por que ela "não merecia".

O estupro é uma das mais perversas formas de violência às mulheres que se perpetua dentro dessa sociedade. A visão predominante que enxerga a mulher como uma propriedade do homem e o machismo aliado à exploração capitalista só são reforçados por discursos como esse, incitando a prática de estupros, porque possuem a certeza da impunidade.

Bolsonaro é parte dos que apoiam a violência das mulheres também quando apoia leis como o Estatuto do Nascituro, que "obriga" as mulheres que foram estupradas a levarem adiante uma gravidez que foi fruto de uma violência; e faz o Estado financiar uma "bolsa estupro" caso o genitor não se responsabilizar pelo filho. Isso é mais uma demonstração de seu reacionarismo e violência contra as mulheres.

Incitar a violência é crime, e Bolsonaro já deveria ter sido preso pelas inúmeras declarações racistas, homofóbicas e de incitação da violência que já cometeu. Se isso ainda não ocorreu, é porque ele é protegido por ser do PP, um partido da base aliada do governo, e porque o PT quer preservar o pacto de impunidade que impede que seja feita justiça contra os torturadores e assassinos da ditadura. Nada será feito no sentido de efetivamente combater esses discursos e os milhares de casos de estupros que acontecem em nosso país, alentados pelo mesmo. É necessária uma punição efetiva a todos aqueles que incitam a violência contra as mulheres e defendem os crimes da ditadura militar, como o deputado Jair Bolsonaro.

Seguindo o exemplo dos trabalhadores da USP, com campanhas contra os casos de estupro da Faculdade de Medicina e dos metroviários que se posicionaram contra a agressão a um casal homossexual dentro do metrô, precisamos levantar uma forte campanha pela punição efetiva de todos os crimes da ditadura militar e contra todos os discursos de ódio levantados por esses setores reacionários.

A aliança entre a classe operária e todos os setores oprimidos e explorados por esse sistema capitalista é a única que pode dar uma solução efetiva para essa berrante realidade do sistema capitalista.

Original: Palavra Operaria

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Diana Assunção: “Na Faculdade de Medicina da USP há métodos profissionalizados de estupro”

Esta matéria contribui muito para quebrar o silêncio de anos nesta instituição. Os casos relatados são revoltantes. Estamos falando de pessoas que estão se formando como médicos e utilizam entorpecentes e inclusive outros produtos para facilitar um abuso sexual. Os relatos mostram que já há um método profissionalizado de estupro.

Esta semana o site ponte.org publicou uma completa e detalhada matéria com o título“Violência sexual, castigos físicos e preconceito na Faculdade de Medicina”(http://ponte.org/violencia-sexual-castigos-fisicos-e-preconceito-na-faculdade-de-medicina-da-usp/) que escancara os atos aberrantes de violência que permeiam esta renomada Faculdade. Sobre esta matéria e suas denúncias, Diana Assunção, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP e responsável pela Secretaria de Mulheres do Sintusp declarou que “Esta matéria contribui muito para quebrar o silêncio de anos nesta instituição. Os casos relatados são revoltantes. Estamos falando de pessoas que estão se formando como médicos e utilizam entorpecentes e inclusive outros produtos para facilitar um abuso sexual. Os relatos mostram que já há um método profissionalizado de estupro. Que médicos estão se formando? E quando se escancara esta situação a preocupação de muitos é com a imagem da Faculdade de Medicina. Alguém está preocupado com a vida de talvez centenas de jovens que vão viver com o trauma de um estupro e um abuso? Ou que simplesmente tem que aguentar uma humilhação pelo simples fato de ser mulher?”

Diana Assunção também responsabiliza a Universidade de São Paulo pela situação “A Faculdade de Medicina simplesmente não toma nenhuma atitude em relação a situação, portanto encoberta esses casos. Inclusive o deputado Adriano Diogo (PT) que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa declarou que foi pressionado pelo próprio diretor da Faculdade, o professor José Otávio Costa Auler Junior, para não realizar a Audiência ocorrida no último dia 11. O Reitor Zago, também médico formado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, simplesmente não se pronuncia sobre esta situação. Além disso, é um fato que o campus da USP hoje é palco para um número de estupros que desconhecemos a quantidade porque a Reitoria não divulga os números”.

Frente a esta situação e à proximidade do dia 25 de novembro, dia internacional contra a violência às mulheres, Diana considera necessária uma grande campanha e medidas de frente-única que reúnam sindicatos, movimentos feministas, de direitos humanos. “É fundamental neste momento a mais ampla unidade pra enfrentar este pacto do silêncio na Faculdade de Medicina, pois irá mexer com a burocracia universitária que fica calada pra não manchar a considerada melhor Faculdade de Medicina do país. Devemos fazer atos, manifestações, videos, cartazes, tudo o que for necessário para enfrentar estes burocratas e também os futuros médicos que praticam o estupro nesta Faculdade. Se trata de uma luta necessária que pode se tornar um exemplo no combate ao assédio sexual e aos estupros. Exigimos que a Reitoria da USP se posicione sobre este caso, bem como sobre o caso de machismo e racismo na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e divulgue de uma vez por todas os números de denúncias de estupro dentro da USP”. Para finalizar, Diana completou dizendo que “Em nossa greve buscamos colocar com força a luta das mulheres e contra o machismo, a homofobia, a transfobia. No próximo mês teremos o V Encontro das Mulheres Trabalhadoras da USP que queremos que ajude na organização das mulheres trabalhadoras e que também possamos levantar com força a luta contra todas as formas de violência às mulheres”.

Original: www.palavraoperaria.org/Diana-Assuncao-Na-Faculdade-de-Medicina-da-USP-ha-metodos-profissionalizados-de-estupro

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"Os números do horror"

Assim se referem a respeito das dramáticas estatísticas sobre femicídios as professoras e os professores de Melina na carta aberta publicada em La Izquierda Diario dias depois de seu desaparecimento. Nas últimas horas, com a confirmação de que o corpo encontrado sem vida numa galeria de esgoto era de Paola Acosta, e outro encontrado num córrego seria de Melina Romero, os números do horror se avolumam. E também crescem a dor e a indignação. Em Córdoba milhares de pessoas se mobilizaram por justiça para Paola.

Traduzido do http://laizquierdadiario.com/Las-cifras-del-horror

Andrea D’Atri

O índice de femicídios na Argentina é altíssimo. Segundo a Casa del Encuentro, em 2013 houve 295, isto é, um a cada trinta horas, que deixaram 405 meninas e meninos órfãos. Melina e Paola, dolorosamente, engrossam as estatísticas de 2014. Em todos esses assassinatos um elemento se repete: as mulheres vítimas são um objeto de maltrato, prescindível, descartável, e o móvel é o ódio misógino.

A sociedade se escandaliza quando estes crimes veem à luz. E é fácil que os meios de comunicação os contabilize à monstruosidade do assassino: centenas de punhaladas, esquartejamentos, filhas e filhos como prostrados espectadores, corpos jogados em lixeiras, córregos, esgotos. Entretanto, um monstro é uma “produção contra a ordem normal da natureza”, isto é, algo insólito, estranho, uma raridade que abala a norma e o esperável, o cotidiano, o conhecido. Porém, lamentavelmente, a estatística de um femicídio a cada trinta horas na Argentina demonstra que não se trata de algo insólito nem estranho. Os femicídios não são uma excepcionalidade, mas – como dizem as professoras e os professores de Melina – quase uma regra,  algo “normal”. Uma regularidade abominável nos faz lembrar que uma de nós será assassinada a cada dia.

Em algumas ocasiões, os autores justificam sua ação como se fosse uma repentina perda de autocontrole ou do controle da situação. No entanto, a violência contra as mulheres mostra, ao contrário, o mais alto grau de controle que alguém possa exercer sobre alguém. Se a violência femicida, na maioria dos casos, pode ser prevista é justamente porque é o resultado de uma escalada de assédio, violência verbal, psicológica, econômica, física que expressam a naturalização do controle e do domínio dos homens sobre as mulheres.

E a finalidade desta violência não é apenas a morte das vítimas, mas o disciplinamento do corpo, do desejo, do comportamento, da vida das mulheres sobreviventes. Porque, diferente de outros casos de violência intersubjetiva, a que se exerce contra as mulheres parte das normas socioculturais que estabelecem como elas deveriam ser e como deveriam se comportar, o que se espera delas. Enquanto outras formas de violência atuam desestabilizando e atacando a ordem social estabelecida, a violência estrutural contra as mulheres atua, ao contrário, como um elemento que contribui para manter uma determinada ordem na qual as mulheres permanecem subordinadas. A violência contra as mulheres atua como um mecanismo coercitivo que, junto com outros mecanismos de consenso, naturaliza a norma social, tornando invisível o caráter histórico da atribuição de funções próprias e imanentes dos gêneros, dos papéis que são efeito desta naturalização da opressão e, ao mesmo tempo, um dispositivo para sua perpetuação.

“O direito a uma vida livre de violência” é uma das consignas mais repetidas pelos movimentos de mulheres. Sabemos que as experiências de violência contra as mulheres não constituem casos isolados, mas, longe de serem naturais, as situações de opressão, discriminação, degradação e subordinação vividas pelas mulheres têm origem histórica, o que permite visualizar, então, a possibilidade de que também desapareçam. Isso requer uma luta muito mais radical para eliminar pela raiz um regime social assentado na violência da exploração e da opressão. É o único caminho realista para gozar da plenitude da vida, do pão e também das rosas. E para que se faça verdadeira justiça a todas as Paolas e Melinas deste mundo.

PARTICIPAÇÃO DO PÃO E ROSAS NO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO MML

NAS GREVES E LUTAS COMBATENDO O MACHISMO, A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO!

Aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto em São Paulo o Seminário Nacional do MML. Estavam presentes delegações de várias regiões do país e de várias categorias (metroviárias, construção civil, rodoviárias, químicas, professoras, aposentadas, estudantes).

         O seminário contou com uma mesa de abertura que expressou as lutas em curso, com Camila Lisboa, metroviária demitida e Barbara, representando a Secretaria de Mulheres do SINTUSP, em greve agora há quase 100 dias. Barbara também é do grupo de mulheres Pão e Rosas e colocou um pouco de como está à histórica greve de trabalhadores da USP, particularmente em seu local de trabalho - Hospital Universitário - que não entrava em greve há 19 anos e hoje estão dando um exemplo de combatividade com os piquetes e reuniões de unidade para fortalecer a greve. Lá eles fizeram várias medidas de aliança com a população, com atos denunciando a precarização do HU, que não dá conta de atender a demanda, com 800 mulheres na fila de espera de um exame tão simples como o papanicolau, também saíram em ato pelas ruas da comunidade ao lado (São Remo) denunciando a demissão de terceirizados na USP, reivindicando a efetivação sem concurso público, e também fizeram uma campanha de doação de sangue dos trabalhadores da USP com o lema “Enquanto o reitor dá o sangue ao governo, nós damos o sangue pela população”.

Bárbara, membro do Comando de Greve pelo Hospital Universitário da USP, representando a Secretaria de Mulheres do Sintusp, no Seminário Nacional do MML.

Nós do Pão e Rosas, juntos aos companheiros da Juventude às Ruas viemos ajudando a impulsionar o  “Cantinho das Crianças”, onde ficam os filhos das mães e pais grevistas para eles participarem das atividades, pois  sabemos que o trabalho de cuidar dos filhos recai em sua maioria das vezes sobre as mães e achamos fundamental o apoio da juventude para garantir que todas as mulheres trabalhadoras estejam ativamente na luta sendo sujeitas políticas e linha de frente.

O seminário foi organizado para votarmos um Estatuto para o MML e reorganizar a Campanha contra a Violência a Mulher que votamos no ultimo Encontro. Nós achamos que frente ao desgaste físico e financeiro para garantir esse espaço nacional, reunindo centenas de mulheres de todo o Brasil, saímos muito aquém do que poderíamos. Tanto a proposta de Estatuto, como as propostas para a Campanha contra a Violência a Mulher foram encaminhadas para todas as companheiras pouquíssimos dias antes, não havendo tempo hábil de companheiras independentes e os grupos organizados elaborarem em cima das propostas suas posições.

Intervenção de Marília, militante da agrupação Pão e Rosas e demitida política da greve dos metroviários, no Seminário Nacional do MML.

Nós do Pão e Rosas defendemos algumas questões  fundamentais do ponto de vista da orientação para o próximo período para os rumos do MML. O debate a cerca das delegacias de mulheres foi um deles. O setor majoritário do MML, as mulheres do PSTU, que antes defendiam um programa apenas de “mais delegacias de mulheres” como forma de melhorar o acolhimento, investigação e punição das denúncias de violência, passaram nesse seminário a defender Centros de Referência para acolher as denúncias da mesma forma que as delegacias.   Partimos de reivindicar a mudança de posição das companheiras, mas seguimos o debate em relação ao MML continuar defendendo mais delegacias para a mulher, mesmo sendo principalmente voltadas para investigação e punição. Frente aos inúmeros relatos de mulheres que são constrangidas e assediadas nas delegacias quando vão denunciar, além da repressão policial que inundam os noticiários, em particular contra as mulheres (Claudia Ferreira que foi arrastada pela policia no Rio, mais recentemente mulheres que denunciaram policiais de estupros também no Rio), um grupo de mulheres classistas não pode seguir reivindicando o braço armado do estado, que reprime as greves e população pobre e negra, no seu programa de combate a violência contra a mulher. Ao mesmo tempo, não somos contrárias ao programa contra a violência que levanta o PSTU, de ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha e maior investimento público no combate à violência contra a mulher. Porém, achamos que é insuficiente, pois não podemos confiar que uma lei desse estado burguês, que se apropria e reproduz a opressão às mulheres, possa solucionar o problema da violência. Por isso apresentamos um programa independente que parte da organização das mulheres junto à classe trabalhadora para combater a violência.

Outra questão muito importante para nós do Pão e Rosas que nós defendemos no seminário que fizesse parte do plano de lutas ligado ao tema da violência é a defesa do direito ao aborto, que mata milhares de mulheres todos os anos. Há muito tempo nós viemos defendendo que o MML tome essa pauta como central frente ao abandono dessa bandeira histórica das mulheres por parte do movimento feminista governista.

Colocamos também a necessidade de que o MML se integrasse às lutas em curso, como parte da luta das mulheres trabalhadoras, defendendo uma maior participação e apoio à greve das estaduais paulistas, participando e construindo conosco do Pão e Rosas o “Cantinho das Crianças”, organizando atividades para arrecadação financeira para o fundo de greve e colocando suas forças nas mobilizações, atos e atividades. Além disso, defendemos que o MML tivesse uma postura internacionalista de apoiar uma grande luta que está havendo da classe trabalhadora na Argentina na gráfica Donnelley, onde frente ao fechamento e ameaça de demissão, os trabalhadores ocuparam a fábrica e começaram a produzir sob controle operário. 

Intervenção de Odete, militante da agrupação Pão e Rosas e estudantes da Letras-USP, no Seminário Nacional do MML.

Por fim, reivindicamos o esforço das companheiras da comissão que elaborou a proposta de Estatuto, no entanto era uma proposta que ia muito além do conteúdo de um estatuto, pois continha definições políticas, princípios e pontos programáticos, o que necessitaria mais debate na base do movimento.  As companheiras preferiram seguir a votação do estatuto até o capítulo V, ou seja, nem aprovamos o estatuto por completo e gastamos mais tempo do debate que poderia ser utilizado para debater propostas para a Campanha contra a Violência à mulher, medidas de solidariedade as lutas em curso, etc. Nós do Pão e Rosas defendemos uma proposta que infelizmente não foi aprovada de que fosse levada a proposta de estatuto para as bases e aprovado numa plenária ampla e democrática em novembro, com delegadas eleitas nos locais de trabalho e estudo. Essa seria a melhor forma de aprovar um estatuto profundo, com qualidade no debate e de forma democrática, ao mesmo tempo em que priorizaríamos as campanhas políticas no combate a todas as formas de violência contra a mulher.

Pão e Rosas no Seminário Nacional do MML.

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Revista Vexatória: mais uma violação do Estado contra as mulheres

"Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível”, uma frase que não costuma ser ouvida ou aparecer em machetes de jornais e revistas, mas que expressa o que acontece todos os dias com milhares de mulheres pobres, negras, trabalhadoras, donas de casa, jovens e idosas que ao menos uma vez por semana se encaminham ao milhares de presídios para visitar seus companheiros, irmãos e filhos. O Brasil é um dos países com maior população carcerária e assim pune essas mulheres ao vexame das revistas.

A luta pela libertação de Fábio Hideki, da qual o grupo de mulheres Pão e Rosas faz parte, deveria trazer à tona um debate democrático para eliminar essa afronta as mulheres dos pretos pobres e dos pobres pretos amontoados nas cadeias, enquanto os ricos, políticos, empresários, altos funcionários do Estado e policiais nas poucas vezes em que são encarcerados gozam de benefícios e tratamento especiais nas prisões. O ministro da justiça Jose Eduardo Cardoso quando da prisão dos mensaleiros descobriu que o sistema penitenciário brasileiro era medieval. Verdade, mas só para os pretos e pobres e para os pobres pretos, e para os que são presos por lutar.

Essa afronta a dignidade das mulheres que visitam os presos não cumpre o falso objetivo de evitar a entrada de itens ilegais. Todos sabemos que celulares, dinheiro, droga e até armas, entram nos presídios não escondidos nas genitálias das mulheres mas livremente por um sistema comercial que envolve os agentes penitenciários, policiais, e diretores de presídios. Pesquisa realizada pela “Rede Justiça e Criminal” entre 2010 e 2013 demonstrou que de cada 10 mil revistas vexatórias só três flagravam algum item proibido. É tão ofensiva e degradante esta revista que até mesmo um juiz da 1 vara de Execuções Penais de Recife decretou em 2014 a proibição da revista íntima. No Senado foi aprovado um projeto de lei que proíbe a revista íntima sendo encaminhado para a Câmara de Deputados. Como se trata de um projeto que é a favor das mulheres, principalmente das mulheres pobres, não podemos esperar que este parlamento de corruptos e aliados dos setores mais reacionários do país aprovem esta medida para fazer valer o mais rápido possível.

A situação vexatória pela qual passou a Helena Harano, 54, mãe do estudante e funcionário da USP, Fábio Hideki, e a sua indignação podem cumprir um grande serviço para que os movimentos democráticos e movimentos de mulheres levem adiante uma forte campanha pela eliminação dessas revistas íntimas em defesa da dignidade das mulheres e dos direitos humanos básicos que são violados principalmente quando se trata da metade da população, as mulheres.

A luta das mulheres e o transporte público: um debate sobre os vagões exclusivos

Rita Frau, da executiva nacional do MML e Marília Rocha, operadora de trem e uma dos 42 metroviários demitidos, militantes do grupo de mulheres Pão e Rosas.

Há um tempo vem se desenvolvendo na esquerda e no movimento feminista uma discussão acerca da criação de vagões exclusivamente para mulheres (também conhecidos no movimento como “vagões rosas”). Essa discussão adquiriu um novo capítulo no Estado de São Paulo nos últimos dias após aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei (175/13), no dia 03/07, assinado pelo deputado Jorge Caruso do PMDB, que reserva um vagão específico para mulheres em cada trem da CPTM e metrô de SP. O que falta para ser aprovado é a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que teoricamente teria 15 dias para dar um resposta.

Junho de 2013 escancarou as condições precárias dos serviços sociais, como o transporte público com tarifas caríssimas, superlotação, quantidade de linhas que não atende a população e os assédios dentro dos vagões dos trens e metrô da qual as mulheres são vítimas todos os dias. Desde o começo do ano a questão dos assédios no transporte público tem tido repercussão e sido bastante debatida entre o movimento feminista, agora com campanhas a favor e contra vagão exclusivo para as mulheres.

Não é à toa que um projeto de lei como este aparece no período de campanha eleitoral, pois a questão dos assédios no transporte público é algo cotidiano, fazendo com que a burguesia, governos e partidos burgueses como o PMDB, que tem como candidato Paulo Skaf, apresentem respostas para se lançarem no cenário eleitoral como combatentes da violência contra as mulheres. A direção do metrô de SP, que obedece às ordens do governador tucano Geraldo Alckmin, como fez com as demissões dos 42 metroviários, já se colocou contrária ao PL declarando hipocritamente que a medida "infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade", pois sabe que um medida dessa teria seu custo e ainda legitimaria a campanha eleitoral para o PMDB. O metrô que diz isso, é o mesmo que junto ao governador faz uma campanha publicitária onde diz que “transporte lotado é bom para xavecar” e que está envolvido em uma série de escândalos dos cartéis e propinoduto .

O movimento feminista está dividido entre duas posições e estão militando em torno desta questão através de campanhas. De um lado, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), as mulheres da CUT, a UBM (PcdoB), o RUA (Insurgência/PSOL) e grupos feministas diversos tem se posicionado contrários a implementação da lei. A MMM e a CUT afirmam que “a medida, além de um retrocesso, não impedirá o assédio e a violência sofrida pelas mulheres no transporte público”. E ressaltam a preocupação , “com a lotação do vagão exclusivo, aumentem os casos de mulheres sofrendo abuso por estarem ‘no lugar errado’”, afirmando ser uma medida segregacionista e organizaram um “apitaço” no centro de SP contra o vagão. O grupo feminista, “Feminismo Sem Demagogia”, lançou a campanha “Veta Alckmin”, contra a segregação, por educação.

Do outro lado, o coletivo Juntas do PSOL vem apoiando esta medida, e a direção majoritária do Movimento Mulheres em Luta (MML), o PSTU, que desde o I Encontro do MML vinha defendendo que o Movimento deveria encampar uma campanha em defesa do vagão exclusivo, apoia e propaga que a aprovação desse projeto de lei seria, na verdade, uma ”primeira” “vitória arrancada pelas mulheres”, e tem feito campanha pelos vagões.

Uma medida extremamente reformista e parcial que não resolve

O vagão exclusivo para as mulheres é uma medida reformista que não resolve de fundo o problema dos assédios no transporte público que é uma expressão das diversas formas de violência contra as mulheres estrutural do sistema capitalista, que através do Estado burguês suas instituições reproduz a ideologia de que mulheres são objeto sexual que podem ser violentadas para satisfazer os homens, e uma medida como esta é ineficiente no combate a violência contra as mulheres e não tem nenhum objetivo de fazer avançar a organização das mulheres contra os assédios e violência numa perspectiva que coloque abaixo esta sociedade. Além do PL não questionar os problemas enfrentados pela população no transporte público, como as superlotação, que faz com que homens e mulheres sejam carregados em “latas de sardinha” todos os dias propiciando situações de assédio. Portanto consideramos como uma medida extremamente reformista utilizada pela burguesia para dialogar com as necessidades sentidas pelas mulheres usuárias que não resolverá o problema e nem modificará as condições precárias do transporte público, mas que pode representar uma mínima sensação de proteção as mulheres que utilizarem e mesmo assim será ínfima não levando até o final o combate a esta realidade.

Mas não compartilhamos de argumentos como os da MMM, a CUT, UBM e grupos feministas como o “Feminismo sem Demagogia” de que é segregacionista e “autorizará” a violência contra as mulheres que estiverem no vagão misto e por isso é um retrocesso e reacionário. Não é segregacionista e nem reacionário, pois não obriga as mulheres utilizarem apenas o vagão exclusivo segregando-as dos vagões e nem fará com que as mulheres que usarem o vagão misto estejam sujeitas a serem violentadas e culpabilizadas por isso. Esta é uma visão que encara os homens naturalmente como “encoxadores ou assediadores em potencial”, tratando como se fosse apenas um problema cultural de gênero, uma guerra dos sexos em disputa pelo espaço público, e não trata a opressão às mulheres como uma questão estrutural para manutenção do Estado burguês e da exploração capitalista, que através dos governos reproduz a ideologia machista quando também mantém a situação do transporte em condições precárias legitimando situações de assédio.

Uma medida reformista como este PL não pode ser rotulada de reacionária e segregacionista igualando medidas segregacionistas de governos que impõem políticas que legitimam a divisão entre a classe trabalhadora incentivando preconceitos e discriminação de raça, sexo e orientação sexual, como obrigou os negros a não sentarem nos mesmo bancos que os brancos, nos Estado Unidos da América .

Ao mesmo tempo que as mulheres da CUT, da MMM e da UBM fazem o discurso contra a cultura machista, estão ao lado de um governo como o de Dilma (PT) que ganhou as eleições rifando os direitos das mulheres, como a luta pelo direito ao aborto, ao se aliar com as bancadas reacionárias que reproduzem o machismo, a homofobia e o racismo, e o Vaticano, que combate o estado laico e reproduz a cultura machista. O mesmo governo do PT, que no município de São Paulo com Haddad, mantém a situação de calamidade, superlotação, privatização e falta de investimento nos transportes, além de não ter uma política efetiva para combater a violência e o assédio às mulheres. Retrocesso foi o que ocorreu com a luta pelo direito ao aborto no país, e não uma medida extremamente reformista como o vagão exclusivo para mulheres, que minimamente poder trazer algum conforto e sentimento de proteção para as mulheres, mas para isso achamos fundamental que as mulheres usuárias sejam ouvidas sobre o que acham do vagão exclusivo, pois são elas que cotidianamente sofrem esta realidade. Neste sentido defendemos que fossem organizadas pesquisas em cada estação entre as usuárias para que fossem sujeito dessa decisão.

Nós revolucionários lutamos contra toda forma de opressão e pelas demandas democráticas mas com o objetivo de destruição do Estado burguês, através da auto-organização da classe trabalhadora carregando para si as demandas dos setores mais oprimidos e populares, e pela via da violência revolucionária contra o Estado, mas não nos opomos a medidas mínimas que, aos olhos das massas, podem significar uma ínfima melhoria. A Marcha Mundial de Mulheres por um lado faz um discurso contra o machismo e a opressão mas sua estratégia é de mudanças e reformas do Estado burguês, que nunca será capaz de acabar com a realidade de violência que sofrem as mulheres, defendendo um governo como de Dilma de conciliação de classe. O feminismo que não se coloca na perspectiva de destruição do Estado burguês acaba legitimando a luta entre homens e mulheres e optando por saídas reformistas por dentro de um estado burguês que sempre se utilizará da opressão às mulheres, aos homossexuais e negros para sua exploração.

Lutar pela auto-organização das mulheres junto a classe trabalhadora e pela estatização do transporte com controle dos trabalhadores em aliança com a população

O PSTU, tem feito uma campanha a favor do vagão, dizendo que é uma primeira vitória do movimento de mulheres, mas é importante ressaltar que não houve nenhuma campanha do movimento feminista ou das mulheres usuárias reivindicando os vagões como dá a atender, e por isso achamos que é fundamental que as mulheres que utilizam o trem e metrô de SP sejam ouvidas. Se por um lado este medida pode amenizar a situação das mulheres que utilizarem, grupos de mulheres que se reivindicam revolucionários não devem ter como prioridade a agitação de uma campanha por um medida reformista como esta como tem feito o PSTU, setor majoritário do MML, do qual o grupo de mulheres Pão e Rosas também integra.

A lógica do PSTU, de agitar esta campanha e apenas exigir dos governos política públicas, como exigem que o governo Dilma aplique e amplie a lei Maria da Penha, permite depositar ilusões de que os governos podem responder de fundo a realidade da situação de violência e assédio das mulheres, o que a realidade em mostrando o contrário, como o fato da existência da Lei Maria da Penha não ter impedido o aumento da violência contra as mulheres, mostrando que as leis são papel molhado na democracia burguesa. Além de ser um lógica que expressa uma resposta por dentro do adaptada ao Estado burguês e que através de leis formais será possível acabar com a violência contra as mulheres, tem um aspecto eleitoralista e midiático, assim como foi com a “campanha dos alfinetes”, com respostas imediatistas que estão na contra-mão da estratégia da auto-organização das mulheres junto a classe trabalhadora, para que a partir de campanhas realizadas entre os trabalhadores aliados aos usuários possam avançar na luta por um transporte público que de fato atenda os interesses dos trabalhadores e seja combatida toda forma de violência dentro dos trens, ônibus e metrôs.

A principal causa da realidade dos assédios no transporte é a superlotação, o sucateamento dos transportes, e o sistema capitalista que prega o machismo de forma naturalizada. Por isso devemos responsabilizar a empresa do metrô, CPTM e o governo Alckmin para cada caso de assédio que acontecer. A luta por um transporte de qualidade e contra os assédios é parte da mesma luta contra o Estado, governos e patrões. Não nos opomos a existência dos vagões exclusivos para as mulheres, caso seja da vontade das mesmas. Temos que considerar ainda que as mulheres são mais da metade dos usuários que utilizam o metrô em São Paulo diariamente, ou seja, um vagão seria totalmente insuficiente até mesmo deste ponto de vista. Frente a isso a proposta do PSTU, na direção majoritária do Sindicato dos Metroviários, de que se coloque então metade dos vagões exclusivos também não resolve o problema.

O combate a esta realidade de assédio só pode ser efetiva através da auto organização das mulheres junto a classe trabalhadora e lutarmos por um transporte de qualidade retomando as demandas que se abriram em junho pela melhoria dos transportes sendo possível apenas através da estatização do transporte público e que seja controlado pelos trabalhadores em aliança aos usuários, para decidirem os rumos da qualidade e funcionamento dos transportes! Esta é a única forma que de fato pode trazer uma melhoria real das condições do transporte público e da situação de assédio contra as mulheres, fazendo com que os trabalhadores e usuários tomem em suas mãos e controlem, atingindo os lucros das empresas que enriquecem através da corrupção e dos altas tarifas de transporte e contra o estado e governos que se utilizam do transporte precário para manter os lucros a condições de vida precária da população.

Devemos nos organizar nos locais de trabalho e estudo e que os sindicatos e entidades estudantis impulsionem campanhas contra os assédios e violência contras as mulheres, de maneira independente dos governos, partidos burgueses e patrões, fazendo com que toda a classe trabalhadora lute pelas demandas democráticas em avanço a uma perspectiva revolucionária que possa de fato por abaixo essa estrutura da sociedade que mantém a opressão das mulheres e a exploração. O sindicatos do metroviários de SP, dirigido pelo PSTU, deveria impulsionar campanhas em aliança com os usuários contra os assédios e toda forma de opressão nos transportes, assim como lutar por comissões de metroviárias e usuárias a partir da Secretaria de Mulheres do Sindicato para apurar os casos de assédio. As mulheres trabalhadoras efetivas e terceirizadas violentadas ou assediadas devem ter direito à licenças remuneradas no trabalho, com tratamento físico e psicológico pago integralmente pelo governo e pela direção da empresa de transporte onde ocorreu o abuso! E deveriam ser organizadas reuniões por local de trabalho (estação) aberta aos usuários e usuárias para discutir a questão da violência com todos os trabalhadores e com a população!

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