Trabalhadoras do Brasil e da França falam de gênero e luta de classes

Por Diana Assunção

Na última terça-feira, dia 26 de março, os Coletivos Feministas Garçes e ROSA, junto ao Coletivo de Estudantes Solidários aos Trabalhadores em Luta, organizaram na Escola de Ciência Política de Paris, França, um importante debate com o tema « Mulher e Trabalho: a luta segue! ».

Na mesa estavam Severine, trabalhadora demitida do grupo 3 Suisses e militante do Coletivo Licenci’elles, Diana Assunção, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) do Brasil e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas ademais de Sarah do Coletivo de Estudantes Solidários aos Trabalhadores em Luta e do grupo feminista francês ROSA.

As intervenções de Severine e Diana colocaram experiências concretas de luta das trabalhadoras para pensar o tema de gênero na luta de classes. Severine relatou todo o processo de organização das mulheres do grupo 3 Suisses e a necessidade que encontraram de unir-se a outros trabalhadores em luta, como os operários da Goodyear e da PSA Aulnay.

Diana, a partir da experiência das trabalhadoras precárias no Brasil, que está retratado em seu livro « A Precarização tem rosto de mulher », defendeu uma visão marxista revolucionária sobre o tema da opressão e a necessidade de lutar de forma combinada contra a exploração capitalista. Com mais de 70 pessoas passando pelo debate, fez-se uma importante discussão que expressa os principais debates do fmeinismo francês: há uma classe burguesa e uma operária, ou há uma classe de mluheres e uma classe de homens? Severine, a partir de sua luta, demonstrou como a unidade concreta entre mulheres e homens trabalhadores, lutando contra todos os preconceitos na própria classe operária, é o caminho para levar as lutas até a vitória.

Diana colocou categoricamente que o que define uma classe é sua localização na produção, e que portanto há uma classe que é dona dos meios de produção, e que essa classe não é formada somente por homens. As feministas burguesas que defendem a unidade d einteresses entre todas as mulheres teriam que explicar como, por exemplo Hillary Clinton poderia fazer uma aliança com as mulheres do Oriente Médio que vivem sob a intervenção imperialista de seu país. Diana terminou dizendo que era utopia pensar na emancipação das mulheres enquanto se mantinha uma sociedade baseada na exploração, e que na França as mulheres tinham as melhores tradições para resgatar hoje, como das combatentes da Comuna de Paris, que além de lutar por seus direitos como mulheres, foram parte da luta por impor a primeira experiência de poder da classe operária da história.

A estudante Sarah interveio chamando todos os estudantes a aliar-se à classe operária, apoiando suas lutas, e lutando junto às mulheres trabalhadoras para conquistar todos os nossos direitos.

Entrevista com Séverine, ex-trabalhadora de 3 Suisses e membro das Licenci'elles

« Pensavam que o assunto acabaria rapidamente. Certamente porque éramos mulheres, dispersas, não-organizadas. [...] Hoje, lutamos por nossa dignidade»

No fim de janeiro de 2012, o grupo 3 Suisses decide fechar as 35 lojas distribuídas por toda a França para se concentrar nas vendas pela internet e por correspondência. Nessa marcha, são 149 trabalhadorxs que deverão ser demitidxs, a despeito dos lucros colossais registrados pelo grupo Otto. 68 trabalhadorxs se opuseram a essas demissões e decidiram lançar um combate diante do tribunal do trabalho. Ao mesmo tempo, fundam a associação Licenci’elles para sustentar sua luta e propor a outras mulheres assalariadas que encontram as mesmas dificuldades de isolamento e precariedade, um quadro de organização e de apoio. Hoje, perto de uma centena, as Licenci'elles fazem barulho na mídia e se unem às lutas atuais como a dos trabalhadores da Goodyear. Séverine de Licenci'elles, ex-trabalhadora de 3 Suisses, nos conta o percurso dos combatentes.

Révolution Permanente: Em quais condições ficou você sabendo do projeto de fechamento das lojas 3Suisses e de tua demissão?

À época, eu era responsável pela loja em Saint-Etienne. Havia então 35 pontos de venda e 152 empregados envolvidos (147 mulheres e 2 homens). Já em 2009, tinham-se tornado 850 pessoas e somente 36 foram atacadas. Éramos os próximos na lista. E ela não parava de se estender com o anúncio de uma nova deslocalização daquilo que resta dos centros de chamada.

Sobre o que nos diz respeito, foi em fevereiro de 2011 que ficamos sabendo da notícia... por uma conferência telefônica! Foi assim! Os distintos chefes responsáveis pela loja lá foram convocados. Em seguida, ficou a nosso encargo, sozinhos, de anunciar isto a nossas equipes. Não houve qualquer acompanhamento, não se tinha nenhuma informação sobre as datas exatas, nenhuma resposta a nossas questões. A direção mentiu para nós igualmente sobre a possibilidade de uma recontratação potencial. Claro, essa possibilidade nunca apareceu. No espaço de um ano, houve uma só e única vista do setor de RH. Não fizeram nenhuma proposta de remanejamento, e sim propostas falsas. Eu, por exemplo, se me propunha tornar responsavel de logística. Mas isso não tinha nada a ver, eu trabalho na  venda de roupa. Em verdade, eles não nos tomaram a sério. Pensavam que não tínhamos a capacidade para responder essa falcatrua. Se quisessem fazer as coisas corretamente, nos fariam propostas de remanejamento que fossem sérias. Verdadeiramente, não há nenhum respeito. Nos enganaram por muito tempo. Atacaram-nos pessoalmente em nossa dignidade, nos tratando como merda. Foi isso, creio, que nos prontificou a reagir...

Grosso modo, pensavam que o assunto rapidamente seria ultrapassado. Certamente porque éramos majoritariamente mulheres, dispersas pelos quatro cantos da França. Porque, é verdade, a maioria das companheiras não eram sindicalizadas, não se tinha qualquer cultura de luta. Eu, por exemplo, era a primeira vez que fazia uma greve. A primeira ação foi de nos agruparmos na Croix, à sede, para contestar as demissões, depois de uma reunião organizada pelos responsáveis sindicais, no estacionamento. Desde então, começaram as medidas de intimidação da parte da direção. Discurso de culpabilização, chamado à “razão”, propuseram além do mais aos assalariados assinar um acordo individual, no qual acordavam um cheque de 6 a 9 meses de salário contra a promessa de não criar problemas se presentando no Tribunal do Trabalho.

Foi totalmente ilegal, pois nossas demissões não tinham sido ainda notificadas. Alguns cederam a esta chantagem, sob os golpes da pressão, das obrigações financeiras e familiares. Foi verdadeiramente muito duro.

Os fechamentos aconteceram em janeiro de 2012. Para 68 dentre nós, decidimos denunciar a situação no Tribunal do Trabalho. O processo está em curso, posto que hoje contestamos sua “justificativa econômica”.

RP: Em que momento apareceu a ideia de fundar o coletivo Licenci’elles?

Na primavera de 2012, começamos a tomar contato com os assalariados envolvidos pelas mesmas medidas que nós no setor têxtil. Com os “Paru-Vendu”, nos manifestamos diante da Assembléia Nacional em abril de 2012. Ademais, quando se é mulher, se é frequentemente mais precária. Nos persuadimos de que era preciso nos associar com as companheiras que vivem a mesma situação que nós. Por conseguinte, reencontramos os ex-trabalhadores de Lejaby, de Samsonite, via nosso advogado, Fiodor Rilov, que os defendeu. Entramos também em contato com uma trabalhadora nos caixas do supermercado ED, que conhecimos depois de uma reunião das mulheres em luta organizada pelo Front de Gauche. É o mesmo procedimento que se aplica muito entre eles, e que cria o isolamento e o fatalismo. A ideia apareceu de criar uma associação para contribuir com um apoio àqueles que se encontram nas mesmas dificuldades, em um setor muito feminizado, que raramente é sindicalizado, portanto débeis frente aos ataques ao emprego. Mas também para lutar contra as demissões nos grupos e empresas que têm lucro.

De golpe, montamos essa associação com as 68 companheiras que foram à justiça contra a 3 Suisses. No começo, tratava-se de criar uma ajuda específica, jurídica, mas também de transmitir uma experiência num setor que não tem uma cultura de luta. Esses diferentes encontros nos inspiraram muito, notadamente aqueles com os Lejaby. Nós, ao início, não éramos cobertos pela mídia. Depois começamos a interpelar a mídia, a fazer barulho ao nosso redor. Fizemos barulho pela via das redes sociais. É verdadeiramente a partir de abril que começamos a nos fazer conhecidas, notadamente conduzindo ações ao lado de outros trabalhadores em luta.

RP: Efetivamente, hoje, nos vemos vocês ao lado dos trabalhadores da Goodyear, que não são portanto do mesmo setor que vocês, nem de um setor muito feminino. Como você explica essa evolução?

Encontramos os trabalhadores da Goodyear em um piquete de greve em fevereiro de 2012. Eles nos lançaram: “Onde estão os pneus?” Marie, uma Licenci'elles, lhe respondeu: “Estaremos no Tribunal do Trabalho no dia 22 de março. Venham com os pneus.” Eles responderam ao chamado e vieram nos apoiar no tribunal depois de nossa primeira conciliação. O acolhimento foi maravilhoso, verdadeiramente dava prazer. Com efeito, nos encontramos na mesma perspectiva. Nós lutamos pelos empregos, e não pelos cheques. Sabemos que as indenizações vão depois de alguns anos à Pôle Emploi (agência oficial de procura de emprego), sem recuperar o trabalho, nas regiões onde o desemprego se tornará massivo, como em Amiens na Goodyear. E depois, no momento em que constituímos o coletivo, nos demos conta que não éramos as únicas envolvidas, que a coisa ia muito além do setor da venda de roupa. As demissões massivas, com a PSA, Sanofi, Virgin, Goodyear, Candia, e os outros, tocam todos os setores e todo o mundo está envolvido. E para fazer as coisas mudarem, é preciso que combatamos todos juntos. É preciso sair de nosso próprio caso pessoal, de isolamento, no qual acreditamos estar quando somos deixados à porta da rua. Certamente, há diferenças, mas a causa é a mesma. São os trabalhadores que sofrem, esperam, as empresas não se importam. Eles pensam que com um cheque vão calar a nossa boca.

De golpe, decidimos empreender um projeto de lei contra as demissões nas empresas que têm lucro com os representantes de 30 fábricas diferentes (Faurecia, Candia, Sanofi, Goodyear, Bigard...). Colocamos uma proposta de lei ao Ministério do Trabalho a 12 de fevereiro, então que diante de suas janelas, estávamos reunidos com os trabalhadores de Candia, de Sanofi, de Goodyear. Uniram-se também a nós uma delegação da PSA Aulnay. Que as fábricas demitam enquanto têm lucros acumulados, com dividendos aos acionários, é inaceitável. Não podemos os trabalhadores pagarmos por isso. É absolutamente necessário evitar os fechamentos de fábrica. É preciso também desconfiar dos números que nos são mostrados: são manipulados para nos fazer engolir qualquer coisa. Por exemplo, o grupo 3 Suisses atacou as ajudas públicas da região, mas disso ninguém fala. É um escândalo! E é por isso que é necessário lutar.

RP: Que repercussão você tem sobre teu engajamento enquanto mulher que luta pelo seu emprego?

Integrar-me em uma associação de mulheres, é isso que me deu forças. Pois é preciso poder resistir a tudo. Como fazer para te construir, retomar confiança em si mesma, manter uma vida social, quando se chega a ser demitida aos 35 anos, e se está sem emprego?

Para mim, o fato de me mobilizar me transformou. Se você me tivesse dito, há três anos, que eu entraria em greve contra o meu patrão, eu teria rido. Para mim, tudo isso era desconhecido. Minha demissão, eu a vivi muito mal. Me coloquei muitas vezes em questão. Mas, havia duas opções: assino e me deprimo, ou levanto a cabeça. Eu, prefiro ser capaz de me olhar no espelho pela manhã. É uma questão de dignidade.

Eu estou orgulhosa porque não me deixei comprar. A luta me permitiu encontrar pessoas excepcionais, descobrir uma nova faceta de mim mesma que não conhecia antes. Eu me abro mais, tomei confiança. Mesmo se é difícil – há a excitação na mobilização, depois quando volta para casa, é o down, a depressão – há muitas gratificações. Eu conhecí Marie das Licenci'elles e outras pessoas excepcionais. E depois você colhe sementes na luta, aprende com a experiência dos outros. No contato com os trabalhadores da Goodyear, melhoramos muito  a comunicação com a imprensa. Do fato de nossas irrupções frequentes na mídia, aprendemos a transmitir nossas convicções, nossas ideias, a torná-las mais fortes. E é por isso que cumpre conduzir conjuntamente o combate!

Louise Michel nas trincheiras da Comuna

Publicamos abaixo artido publicado na REVISTA PUC VIVA ESPECIAL 140 ANOS DA COMUNA DE PARIS [MAIO]. 

Por Diana Assunção*

“Quando a multidão hoje muda,
ruja como o oceano,
disposta a morrer,
a Comuna surgirá.”
Louise Michel, 1871

A 140 anos da Comuna de Paris, descrita por Leon Trotsky como “um relâmpago, o anúncio de uma revolução proletária mundial” [1], prestamos homenagem a este capítulo da história que ainda hoje nos traz valiosas lições. Aqui, particularmente, voltaremos o olhar para uma personagem incendiária da Comuna. É Louise Michel, a mulher das trincheiras, que viveu como um ardente soldado. O jornal oficial da Comuna de Paris se referia a ela com as seguintes palavras “Nas fileiras do batalhão 61, combatia uma mulher enérgica; matou vários gendarmes e guardiões da ordem” [2].

Antes disso, vale rememorar os principais fatos, e também as principais lições que marcaram a Comuna de Paris. Entre os meses de março a maio de 1871, os trabalhadores parisienses conquistaram um órgão de poder, que seria o primeiro da classe trabalhadora mundial em toda a história. Por ter sido a primeira vez em que a classe operária fazia “tremer” a burguesia, sua resposta organizada foi uma enorme repressão, que durou semanas, com o saldo de mais de dez mil mortos. Mas a repressão foi incapaz de matar ou liquidar o espírito da Comuna, que permanece vivo em suas lições. Mas seu surgimento, ao contrário do que foi, por exemplo, a Revolução Russa, se deu de forma espontânea, e não de forma consciente. Como explica Vladimir Ilich Lenin:

“A Comuna surgiu espontaneamente, ninguém a preparou de forma consciente e sistemática. A desgraçada guerra com a Alemanha, os sofrimentos da cidade sitiada, a greve operária e a decadência em ruínas da pequena burguesia; a indignação das massas contra as classes superiores e as autoridades que haviam demonstrado uma incapacidade absoluta, a surda efervescência no seio da classe operária, descontente com sua situação e ansiosa por um novo regime social; a composição reacionária da Assembléia Nacional, que trazia temor quanto ao destino da República, tudo isto e muitas outras coisas se uniram para impulsionar a população parisiense à revolução de 18 de março, que passou o poder, inesperadamente, das mãos da Guarda Nacional às da classe proletária e da pequena burguesia, que se havia unido a ela. Foi um acontecimento histórico sem precedentes” [3]

Conquistando o poder, o proletariado parisiense conseguiu suprimir a burocracia e estabelecer a eleição dos funcionários pelo povo. Ao exército regular contrapôs o povo armado, além de tomar uma série de medidas como perdão de dívidas de aluguéis atrasados, também estabeleceu que qualquer funcionário público recebesse o salário equivalente ao de um operário, eliminando assim os privilégios desta camada da sociedade. Decretaram a separação entre a Igreja e o Estado, declarando como propriedade nacional todos os bens da Igreja. E pela primeira vez na história, foi proclamada a igualdade de direitos para as mulheres. Era a classe trabalhadora demonstrando ser capaz de cumprir as tarefas democráticas que a burguesia somente pode proclamar, em palavras.

Das lições que se fica da Comuna, Lenin aponta duas essenciais, dizendo que o proletariado deteve-se na metade do caminho. Não expropriou os expropriadores, tendo sido tomados pelo sonho de idealização da justiça suprema sem a apropriação de instituições como, por exemplo, os bancos. Também, ao invés de exterminar seus inimigos, buscou agir moralmente sobre eles, deixando como secundárias as ações militares na guerra civil, e abrindo espaço para a contra-ofensiva do governo [4].

Em 1917, contudo, Lenin recuperava o que numa expressão era a ditadura do proletariado, que surgida da Comuna foi tomar vida na primeira revolução operária vitoriosa: “Eis o verdadeiro segredo: era ela, acima de tudo, um governo da classe operária; o resultado da luta entre a classe que produz e a classe que açambarca o produto desta; a forma política, enfim encontrada, sob a qual era possível realizar-se a emancipação do trabalho” [5].

O que resumimos acima em alguns parágrafos foi um processo intenso sobre o qual se debruçaram centenas de historiadores, pesquisadores, mas principalmente revolucionários que a partir das lições da Comuna de Paris repensaram as formas de se enfrentar com a burguesia para evitar a enorme derrota que sofreram os combatentes da Comuna. Dentre estes, destaca-se Louise Michel, que foi levada a julgamento pelo papel que cumpriu como uma das mais enérgicas combatentes da Comuna. O destino de milhares de combatentes, assassinados pela contra-revolução, foi o mote central da defesa de Louise Michel, que pedia o mesmo destino de seus irmãos de classe: “já que todo coração que bate pela liberdade só tem direito a um pouco de chumbo, eu peço a minha parte!” [6].

Na Comuna, era uma ardente lutadora, que sempre estava na primeira fileira ou na retaguarda, para conter os que fugiam. Combatia sem parar, inclusive procurando outros batalhões quando o seu descansava. Foi a expressão máxima da participação das mulheres na Comuna, desde a luta para igualar os direitos entre homens e mulheres, até o combate nas trincheiras. Ela vestia uma farda da guarda nacional, o que era incomum na época, já que se tratava de um traje exclusivamente masculino. No seu julgamento, foi questionada sobre isso “Parece que você usava vários trajes na Comuna. Você usou trajes de homem na Comuna?”. Ela assistiu o fuzilamento de inúmeros amigos, incluindo seu companheiro Theóphile Ferré, a quem vai dedicar o poema “Os cravos rubros” onde diz “Digam que, pelo tempo que é rápido, tudo pertence ao que está por vir. Que o dominador vil e pálido, também pode morrer como o dominado”.

Neste mesmo momento, Vitor Hugo, um dos mais famosos escritores da época, passa a trocar correspondências com Louise, e neste momento lhe dedica o poema “Viro Major”, considerado uma afronta aos repressores da Comuna. Louise passa a reivindicar, diante do fuzilamento de seus amigos e de seu companheiro, o direito de assassinato do juiz que os condenou. Mas ela foi presa em dezembro de 1871, quando então a levaram a julgamento no VI Conselho de Guerra. O relatório de seu processo demonstra como Louise era ardente e incendiária. Diante do tribunal, seguiu dedicando sua vida, e sua morte à honra da Comuna. A audiência, que ocorreu em 16 de dezembro, começava com as acusações:

“O processo de Louise Michel. Relatório da Gazette des Tribunaux. Sexto Conselho de guerra (em Versalhes). Presidência do senhor DELAPORTE, coronel da décima segunda cavalaria. Audiência de 16 de dezembro de 1871. (...) Portanto, a nossa opinião é que há motivos para julgar Louise Michel por: 1) Atentado tendo como objetivo mudar o governo; 2) Atentado tendo por objetivo incitar a guerra civil levando cidadãos a se armarem uns contra os outros; 3) Por ter, num movimento insurrecional, usado um uniforme militar, carregado armas aparentes e fazer uso delas; 4) Falsificação de documento “privado” por usurpação de identidade; 5) Uso de documento falso; 6) Cumplicidade por provocação e organização de assassinato de pessoas detidas como sendo reféns pela comuna; 7) Cumplicidade de prisões ilegais, seguidas de torturas corporais e de mortes, ajudando os autores que as cometeram. Crimes previstos pelos artigos 87, 91, 150, 151, 159, 59, 60, 302, 341, 344 do código penal e 5 da lei de 24 de maio de 1834.”

Ao ser questionada sobre o que teria a declarar em sua defesa, Louise inicia uma das mais históricas defesas em um tribunal. Começa dizendo que não quer se defender e não quer ser defendida. Que pertence inteiramente à revolução e que declara aceitar a responsabilidade de seus atos. Louise reafirma seu compromisso com a Comuna e com aqueles que deram sua vida à Comuna. Como ela dizia em seu famoso poema, “Quando a multidão hoje muda, ruja como um oceano, disposta a morrer, a Comuna surgirá”, a Comuna surgiu, sob a vida de muitos combatentes, mas sob a vida destes combatentes ficaram as lições imortais desta Comuna. Louise desafia a justiça, e todos os juízes daquele tribunal a condená-la à morte: “Vocês dizem que eu sou cúmplice da Comuna. Claro que sim, pois a Comuna queria acima de tudo a Revolução Social, e a Revolução Social é o maior dos meus desejos. Me sinto honrada em ser uma das promotoras da Comuna. (...) Tomem a minha vida se quiserem”.

Pedem novamente que fale algo em sua defesa, mas Louise mantém-se firme, e confirma todas as acusações, incluindo a de ter incendiado Paris, segundo ela para colocar uma barreira em chamas contra os invasores de Versailles. Insistem por uma defesa, e ela responde que se a deixarem viver, ela não irá parar de gritar vingança. O juiz responde “Eu não posso te dar a palavra se você continuar nesse tom!” ao que ela responde “Eu acabei! Se vocês não são covardes, me matem!”. Depois destas palavras, que causaram uma profunda emoção no auditório, o conselho se retirou para deliberar. Depois de alguns instantes, ele volta à sessão para o veredicto. Louise Michel é condenada por unanimidade a deportação para um forte. Levam a acusada e lhe dão o julgamento. Quando o escrivão diz que ela tem 24 horas para pedir uma revisão, ela grita “Não, não tem apelação! Mas eu preferia a morte”.

O emocionante julgamento de Louise Michel, uma das communards, levou-a a deportação por 20 meses. Lá, presa, recebe a visita de Paul Lafargue, também combatente. Na conversa, depois publicada por Lafargue, Louise declara:

“Não sinta pena de mim, estou mais livre do que muitos daqueles que andam ao céu aberto. Suas cabeças estão presas, estão acorrentadas por sua propriedade, por seus interesses econômicos (ou financeiros), as tristes necessidades de suas vidas. Estão absorvidos de tal maneira que não podem viver como os vivos, como seres. Da minha parte, vivo a vida do mundo. Eu sigo com entusiasmo os movimentos revolucionários da Rússia, Alemanha e França, todos os lugares. Sim, sou uma fanática, e como todos os mártires, o meu corpo não sente a dor quando os meus pensamentos me transportam para o mundo da revolução” [7]

Louise também organizou o Clube da Revolução, e lutou pela educação profissional e pela criação de orfanatos laicos, o que naquela época era uma inovação. Participou da I Internacional, onde fundou a União de Mulheres para a Defesa de Paris e a Ajuda aos Feridos. Certamente foi uma das personagens mais célebres da Comuna de Paris. Hoje, reivindicada por muitos anarquistas, a trajetória de Louise, com seus erros e acertos, deve nos levar a refletir sobre as conclusões mais profundas a que chegaram os revolucionários russos no início do século XX sobre a Comuna. Como demonstramos acima, sobre os erros cometidos que levaram a classe trabalhadora parisiense a “parar pela metade”, faltou-lhes também um partido revolucionário, que pudesse confluir com o melhor da vanguarda operária e das massas parisienses para levar a experiência da Comuna à vitória. Um erro que, talvez, fosse inevitável para a época da Comuna, quando o proletariado recém se formava como classe independente na sociedade moderna. Mas que hoje podem, com toda certeza, ser evitados, bastando para isso tirar as lições das batalhas de classe que se deram da Comuna até os nossos dias. Como na Revolução Espanhola, onde um batalhão internacional recebeu o nome de “Louise Michel” em sua homenagem, os 140 anos da Comuna devem nos fazer rememorar a experiência incendiária desta mulher e lutadora. Viva os 140 anos da Comuna de Paris.

* Diana Assunção é Diretora do Sindicato de Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) e dirigente da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI). Fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas no Brasil, organizou os livros “Lutadoras – Histórias de mulheres que fizeram história” e “A precarização tem rosto de mulher”. Artigo publicado na Revista PUCVIVA da APROPUC [www.apropucsp.org.br].

[1] Leon Trotsky, Lições da Comuna.
[2] I. Boyer, Louise Michel. A Virgem Vermelha.
[3] V. I. Lenin, A Comuna de Paris.
[4] Leon Trotski, A Comuna de Paris, 2011, Edições ISKRA/Centelha Cultural, Brasília, DF
[5] “O estado e a revolução”, Vladmir I. Lenin.
[6] “O processo de Louise Michel”, do site http://enjolras.free.fr/. Tradução de Jair Urbano.
[7] “Uma visita a Louise Michel, por Paul Lafargue”, do site www.marxists.org. Tradução de Luis Siebel.

A participação das mulheres na Comuna de Paris

Transcrevemos abaixo a exposição de Andrea D'atri na Conferência: A participação das mulheres na Comuna de Paris, realizada no Evento Nacional "140 anos da Comuna de Paris" - organizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Chapecó (Santa Catarina, Brasil)

Desde meados do século dezoito até meados do século dezenove, com a produção artesanal, expande na Europa, o modo de trabalho por peça, feito principalmente pelas mulheres em suas próprias casas, e desenvolve-se rapidamente a indústria têxtil.

Esta tendência à proletarização das mulheres tornou a "mulher trabalhadora” em uma figura problemática, que desafiava a idéia de feminidade de ideologia patriarcal dominante e representava um dilema entre o "dever ser" de sua feminidade e o trabalho assalariado.

Emergia assim, com a figura da "mulher trabalhadora", uma oposição antagônica entre a casa e a fábrica, a maternidade e a produtividade, os valores tradicionais e a modernidade imposta pelo capital.

A figura da "mulher trabalhadora" dá origem a um intenso debate entre aqueles que defendiam seu direito à inclusão na produção social, e as pessoas que rejeitaram essa participação com alegaçoes baseadas em posições tanto libertárias como também profundamente sexistas.

Marx e Engels entenderam que se opor a incorporação das mulheres na produção social, citando os males que traz para a sua existência, não é realista: o desenvolvimento industrial arrasa com todos os costumes e valores existentes, as mulheres e as crianças são incorporadas à produção, apesar dos conservadores moralistas e socialistas pequenoburgueses.

Portanto, ante à inevitável incorporação das mulheres na força de trabalho explorada pelo capital, exigiram a sua participação nas organizações de trabalho, nas fileiras proletárias para que não sejam só carne de exploração, mas também sujeitos conscientes na luta pela sua libertação.

Assim, apesar da oposição dos anarquistas, defenderam a organização da Secção Feminina da Associação Internacional dos Trabalhadores, liderada por Elizabeth Dimitrieff, que depois foi enviada como representante à Comuna de Paris, expressando a solidariedade do movimento operário.

Exatamente o contrário do anarquista Proudhon, também da Primeira Internacional, que expressou seus preconceitos mesquinhos quando ele considerou "fatal e estúpido todos os nossos sonhos sobre a emancipação das mulheres, e [recusou] qualquer tipo de direito e iniciativa políticos, [afirmando que] “para as mulheres , a liberdade e o bem-estar consiste apenas no casamento, na maternidade, no trabalho doméstico, na fidelidade ao marido, na castidade e na aposentadoria."

Proudhon também argumentou que as mulheres tinham apenas dois destinos possíveis: dona de casa ou prostituta e, portanto, se opôs à incorporação das mulheres na produção. Quando a costureira francesa Jeanne Deroin foi indicada como candidata nas eleições de 1849, Proudhon declaurou ela inapta em razão de que os órgãos para alimentar os bebês que possuem as mulheres, não as tornava adequadas para a votação. Jeanne Deroin respondeu a ele, pedindo que lhe mostrasse o órgão masculino que o permitia votar.

Na época da Comuna, em França, as mulheres já tinham uma longa tradição de participação em lutas revolucionárias. Em 1789, durante a grande Revolução Francesa, as mulheres da burguesia haviam assumido reivindicações políticas e de direitos civis, enquanto as mulheres em bairros pobres desempenhavam um papel importante nas manifestações contra a carestia e a fome.

Foram estas primeiras revoltas contra a fome e a participação em lutas revolucionárias que permitiram, as mulheres dos setores populares, a experiência da ação social e política coletiva, quebrando o isolamento da casa.

Junto com a critica ilustrada de um setor das mulheres burguesas e instruìdas, a uma política masculina e burguesa que excluía dos direitos civis às próprias mulheres da classe dominante, serão experiências não ocorriam em vão e isso será mostrado durante o século XIX.

Anos mais tarde, durante a Primavera dos Povos em 1848, se destaca a presença de trabalhadoras, de inspiração socialista e comunista, que reivindicam a igualdade para as mulheres associada com a emancipação de classe, com o superaçao da ordem existente.

Naquele tempo, vigorava em França o Código Civil napoleónico, um dos instrumentos burgueses mais restritivos para o status social das mulheres, uma vez que despojava as mulheres de qualquer direito, submetendo-as inteiramente ao pai ou marido. Não reconhecia as uniões consensuais e os filhos nascidos de tais relações eram considerados bastardos.

As mulheres estavam privadas do direito de voto, enquanto que as trabalhadoras sofriam ainda uma maior exploração nas condições de vida miseráveis. O código estabelecia que as mulheres eram propriedade do marido e seu papel social era unicamente o de ser mãe.

Mas essa experiência na luta de classes na França foi um fundo revolucionário para as mulheres que, em 1871, vêem na Comuna a possibilidade de conquistar uma república social com igualdade de direitos.

Como é sabido, em 1870, o imperador Napoleão III tinha arrastado o país para uma guerra contra o poderoso exército da Prússia. Quando a notícia da derrota da França chegou a Paris, o imperador abdicou e uma república foi fundada, com a criação de um governo de defesa nacional, enquanto que a Prússia iniciou o cerco da capital francesa.

Milhares de parisienses formavam, então, as milícias da Guarda Nacional, onde alguns batalhões compostos principalmente pelos trabalhadores, elegiam os seus próprios funcionários. Quando em março de 1871, a Assembléia Nacional aprova uma paz humilhante, a Guarda Nacional não aceita o desarmamento.

Em 18 de marco de 1871, as mulheres foram as primeiras a dar o alarme de que as tropas do governo tentabam retirar as armas das colinas de Montmartre e desarmar Paris. Se puseram diante das tropas e impediram que as armas fossem retiradas, chamando o proletariado e a Guarda Nacional para defender a cidade.

Assim, começou 140 anos atrás, o gesto heróico do proletariado parisiense: a Comuna de Paris. A comunarda Louise Michel relata: “Eu desci do monte, com a minha espingarda sob o casaco, gritando: Traição! Nós pensávamos morrer pela liberdade. Nos sentíamos como se nossos pés não tocassem o chão. Se morressemos, Paris haveria se erguido. De repente, vi minha mãe perto de mim e eu senti uma terrível ansiedade, inquieta, tinha chegado, e todas as mulheres estavam lá. Interpondo-se entre nós e os militares, as mulheres lançaram-se sobre os canhões e metralhadoras, os soldados permaneceram imóveis. A revolução estava feita.”

A Assembleia Nacional, antes da rebelião de seu próprio exército e do povo de Paris, mudou-se para Versalhes, a fim de submeter, de lá, a capital rebelde. A rebelião do povo de Paris estabeleceu um governo revolucionário comunal, em seguida, instou a comunidade e outras cidades francesas a seguir seu exemplo e a se unir em uma federação.

Levantando uma bandeira vermelha no mastro do conselho, o primeiro governo operario e popular da história, rapidamente decretou a separação entre Igreja e Estado, e declarou de propiedade nacional todos os bens da Igreja, a revogação de todos os funcionarios do governo, a exigência de que os parlamentares não recebessem mais do que o salário de um trabalhador; a supressão do exército regular e sua substituição pelo povo em armas, cancelou os pagamentos de aluguel e proclamou a igualdade de direitos para as mulheres. A Comuna foi um brilhante exemplo de como o proletariado pode cumprir as tarefas democráticas que a burguesía só pode declamar.

Enquanto isso, o executivo acelerou o ataque contra os rebeldes sob o olhar de aprovação dos prussianos.

A resistência da gloriosa Comuna de Paris só podia se quebrar depois de semanas de combates sangrentos, que resultou em uma atroz retaliação e custou milhares de vidas, uma das mais cruéis repressões que registra a história. Morreram mais pessoas durante a última semana de maio do que em todas as batalhas da Guerra Franco-Prussiana, e mais do que em qualquer massacre anterior da história da França.

Mulheres corajosas participaram ardentemente da Comuna, empunhando as armas, resistindo contra a tropas francesas e os prussianas, até que a derrota os impôs a morte em combate, as deportações e as execuções.

As mulheres, como sempre fizeram em todas as batalhas da história, fizeram uniformes, trataram os feridos, deram suprimentos aos soldados. Milhares de mulheres costuravam os sacos para construir barricadas.

Em suma, elas também criaram cooperativas e sindicatos, clubes políticos participaram exigindo direitos iguais e criaram suas próprias organizações como o Comitê das Mulheres de Monitoramento, o Club da Revolução Social e a União das Mulheres para a Defesa do Paris, fundada por membros da Primeira Internacional, influenciada pelo pensamento de Karl Marx.

Mas também, na Comuna, pela primeira vez, cerca de três mil mulheres trabalhavam nas fábricas de armas e munições, construíram barricadas e recolheram as armas dos mortos para continuar lutando e formaram um batalhão feminino da Guarda Nacional, composto por 120 mulheres que lutarou nas barricadas de Paris durante a última semana de resistência da Comuna, quando todos morreram em combate.

Eram trabalhadoras, mulheres de bairros pobres, pequenas comerciantes, professoras, prostitutas e "suburbanas". Estas mulheres organizaram clubes revolucionários, como o Comitê de Vigilancia das Cidadãs e a União das Mulheres para a Defesa de Paris, assim como haviam feito antes das mulheres na Revolução Francesa de 1789. Mas, ao contrário das mulheres que participaram da Grande Revolução, desta vez, as que assim quiseram contaram com as armas que os proletàrios parisienses não as negaram empunhar, como as haviam impedido os revolucionários burgueses.

No início de abril, os jornais publicaram uma chamada na qual as parisienses foram solicitadas a apoiar a luta dos seus maridos e irmãos e também pegar em armas. Foi a chamada de Elizabeth Dmitrieff, representante que a Primeira Internacional enviou a Paris; ela incitou a criar comitês de mulheres em todos os distritos para formar União das Mulheres para a defesa de Paris. Esta organização reivindicou espaço para reuniões comunitárias e dinheiro para publicar panfletos.

A União das Mulheres organizou numerosas assembleias públicas, suas comissões organizavam o fornecimento de alimentos, enviavam ambulâncias e atendiam os feridos.

Quando o governo da Comuna decretou que as oficinas abandonadas deviam se se transformar em cooperativas de trabalhadores, a União das Mulheres exigiu a participação das trabalhadoras: "União de Mulheres requer a Comissão de Trabalho e Comércio do município, organizar e distribuir novamente o trabalho das mulheres em Paris, e instruir o Comitê Central o armamento militar. No entanto, como este trabalho não é suficiente para a massa de trabalhadoras, o comitê central também exige dar as Asociaçoes Produtivas a quantidade de dinheiro necessário para restaurar as fábricas e oficinas que os burgueses deixaram e que abrangem ocupações essencialmente construídas pelas mulheres ".

Entre as mulheres do Clube da Revolução brilha o nome de Louise Michel. Ela nasceu em 1830, era filha natural de uma empregada doméstica parisiense, mas foi educada e se tornou professora. Em sua formatura, ela se recusou a jurar lealdade ao Império e foi forçada a fundar uma escola gratuita para poder ensinar. De acordo com suas convicções, apelou pela educaçao profissional e a criação de orfanatos laicos, que na época era uma inovação difícil de aceitar.

Em 21 de maio, as tropas comandadas por Versalhes, invadiram Paris dando início a Semana Sangrenta. Os testemunhos da época dizem que quando a Comuna caiu, as mulheres, furiosas com o massacre, bateram nos oficiais militares e, em seguida, se atiraram contra as paredes à espera de serem fuziladas.

A proprietária de um restaurante está sendo julgada por ter roubado uma loja de estátuas para igrejas, com o propósito de construir uma barricada. "Você usou as estátuas dos santos para levantar uma barricada?", perguntou o juiz. "Sim, é verdade. Mas as estátuas eram feitas de pedra e os que morreram eram da carne ", disse a comunarda.

Desta época data a lenda das incendiárias, embora as investigações diferem em afirmar se os incêndios que ocorreram em várias partes da cidade foram causados ​​por forças contrarevolucionarias ou se foram as mulheres que resistiram até o último dia nas barricadas as que botaram fogo em Paris, foram elas que pagaram com a deportação, prisão, e sua própria vida, passando para a história como incendiárias. A República se propôs a sufocá-las.

Em Paris, as trabalhadoras e os trabalhadores resistiram ao selvagem e vergonhoso ataque do exército comandado pela burguesia francesa, com quem colaborou o inimigo da Prússia, libertando os prisioneiros de guerra para que eles pudessem se alistar e lutar contra o proletariado francês em armas.

Mulheres e homens da burguesia, que fugiram de Paris diante do poder operario que passou a ameaçar seus privilégios de classe, trabalharam como agentes e informantes do governo repressivo.

Finalmente, quando veio a derrota dos comunardos heróicos, as mulheres da burguesia voltaram para suas casas e andaram pelas ruas de Paris, com alegria pelo retorno da "ordem", molhando, como mostraram algumas gravuras da época, as pontas de seus guarda-chuvas no sangue ainda fresco daqueles homens e mulheres que, tragicamente, tornaram-se mártires.

Louise Michel apresenta-se aos juízes, pedindo-lhes a morte. Como seus irmãos de classe, reinvindica morrer no Campo de Satory, onde, na noite de 27 de maio, milhares foram massacrados pelas tropas de Versalles. Mantém uma atitude heróica ante o tribunal, um exemplo de firmeza e convicção revolucionária, rechaçando os advogados designados, e apresentando sua defesa pessoalmente.

Perante o tribunal que a condenou, disse: "Eu pertenço inteiramente à Revolução Social. Declaro aceitar a responsabilidade por minhas ações. Devo ser excluída da sociedade e os digo a vocês para fazerem isso. Uma vez que, aparentemente, todo coração que bate por liberdade tem direito a um pouco de chumbo, exijo minha parte! Se você me deixar viver, não deixei de clamar por vingança e denunciar, em vingança dos meus irmãos, os assassinos do Comité das Graças ".

Ela acabou sendo deportada por nove anos na colónia penal de Nova Caledônia, onde ensinou os nativos a pensar em liberdade, acompanhando-os em sua rebelião contra o domínio colonial francês.

Quando retorna a Paris, é punida com seis anos de prisão por liderar uma manifestação de desempregados que acabou com as janelas quebradas de padarias e açougues. Na ocasião, ela carregava uma bandeira negra, que mais tarde foi tomada como um símbolo da luta dos anarquistas.

Retomou sua militância: em suas palestras divulgando a idéia de libertação através da revolução social; contra a pena de morte e a favor da greve geral. Entre 1890 e 1895, viveu em Londres onde ela escreveu alguns de seus poemas e de romances e suas memórias da Comuna.

Em Marselha, em 1905, enquanto proferia uma conferencia diante de uma audiência operaria, morreu ela que depois foi chamada de "A Virgem Vermelha". Uma multidão se juntou ao seu cortejo fúnebre.

Mas Louise não era a única mulher que, corajosamente, participou dos dias memoráveis ​​da Comuna de Paris. Podemos também nomear André Léo responsável pela publicação do jornal La Sociale, Beatriz Excoffon, Sophie Poirier e Anna Jaclard, da Comissão das Mulheres para Vigilancia; Marie-Catherine Rigissart, que comandou um batalhão de mulheres, Adelaide Valentin, que chegou ao posto de coronel, e Louise Neckebecker, capitã de companhia, Nathalie Lemel, Aline Jacquier, Marcelle Tinayre, Otavine Tardif e Blanche Lefebvre, fundadoras da União das Mulheres, Josephine Courbois, conhecida como a rainha das barricadas.

Como não é difícil avaliar, a unidade com as mulheres burguesas era impossível nas barricadas. Duas classes se confrontavam abertamente e as mulheres se alinharam de acordo com seus interesses de classe para os dois lados da linha de fogo. 

É que no século XIX, as contradições que surgiram no começo durante o século anterior, são exibidos em todas as suas dimensões. O proletariado faz a sua entrada na história como uma classe distinta que se rebela contra a exploração brutal do capital. Como e evidenciado por estas lutas, incluindo centenas de greves, passeatas, sabotagem e revoltas do movimento operário do século XIX, a história do século XX é o colapso daquele frente unica entre burgueses e proletários, que tinham lutado contra o clero e aristocracia constituemdo os estados capitalistas modernos.

O proletariado, que tinha sido aliado da burguesia contra o absolutismo feudal, tornou-se abertamente em potencial inimigo. A burguesia, intimidada pelo medo que inspira o proletariado em armas, agora é impotente para realizar sua missão histórica.

Essa rejeição contra as massas transformou-se em rios de sangue na Comuna de Paris, e não havia como voltar atrás. Neste novo período histórico, como é observado por várias autoras, tanto nas lutas e nas novas formas de organização social, as mulheres trabalhadoras e dos setores populares foram uma vanguarda importante entre as massas que "empurram para a frente "em uma luta que as enfrentava com outras mulheres que haviam sido, outrora, as suas aliadas.

É a acentuação do antagonismo de classe que a frente da luta das mulheres por seus direitos é dividida em duas grandes tendências. Enquanto as mulheres que pertenciam às classes dominantes continuam a se rebelar contra a desigualdade de direitos formais em relação aos homens da mesma classe, mas apenas raramente em solidariedade com as mulheres das classes mais baixas, as mulheres da classe trabalhadora e dos setores populares, empurram fundamentalmente, as lutas da sua classe pelo seus direitos e, neste contexto, reivindicam seus direitos como mulheres.

A significativa participação das mulheres na Comuna de Paris, revolucionou o movimento operário francês, que deixou sua marca antifeminista proudhoniana e começou a ter uma atitude mais aberta com as mulheres politicamente ativas da classe trabalhadora.

Ante cada revolta da classe trabalhadora, em todos os acontecimentos da luta de classes e em todas as partes do mundo, sempre que os explorados enfrentam a opressão, as mulheres ocupam um lugar de vanguarda, como tem fizeram na Comuna de París. É que, tal como dizia o revolucionário Leon Trotsky, quem mais sofreram com o velho são aqueles que lutam com mais fervor pelo novo. Ou, nas palavras da comunarda Louise Michel: "Cuidado com as mulheres quando se sentem enojadas de tudo o que as rodeia e se levantam contra o velho mundo. Nesse dia nascerá o novo mundo."

Mais creches, mais luta

Por Diana Assunção, da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e do grupo de mulheres Pão e Rosas

No último mês, cerca de 20 pais (fura-greves) fizeram uma manifestação de repúdio durante um piquete na Creche Central da Universidade de São Paulo. Eles diziam querer proteger suas crianças e garantir o direito que elas têm à creche. Mas o que fazer com as milhares de crianças, filhas de funcionários, estudantes, professores e principalmente de trabalhadores terceirizados e informais da comunidade universitária que não têm acesso à creche por falta de vagas, espaço e quadro de funcionários? Estes pais, que ficaram apenas 3 dias sem creche por conta de um piquete que exigia o pagamento dos dias em greve (justamente para poder alimentar os filhos dos grevistas, que haviam ficado sem salário) fizeram uma verdadeira histeria nacional com o apoio da Veja, Istoé, Folha de São Paulo, Estadão, Band, Gilberto Dimenstein, Reitoria da USP, entre outros. Mas a pergunta continua: o que fazer com os que ficam 365 dias por ano sem creche?

Nesta greve duríssima, os trabalhadores da USP utilizaram diversos métodos combativos da classe trabalhadora para garantir o pagamento dos dias não trabalhados, e conseqüentemente o direito de greve que historicamente proporcionou diversos benefícios ao conjunto da categoria (e não somente aos que lutaram) como a própria creche que existe hoje na USP. Mas a luta que travamos há anos é de resistência a um projeto de privatização da universidade. Em contrapartida, apresentamos um projeto de universidade a serviços dos trabalhadores e da maioria da população, que inclui não somente abrir as portas da universidade derrubando o vestibular como também exigindo todos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, entre eles o direito à creche 24 horas 100% garantido pelo Estado com vagas, educadores reconhecidos como professores (e não técnicos de apoio educativo) e espaço compatível com a demanda de crianças da comunidade universitária, para que nenhuma criança fique sem creche.

100 mil pessoas na Universidade, 563 vagas nas Creches

A Universidade de São Paulo é composta por diversos campi, na capital e no interior de São Paulo. Nem todos os campi possuem o serviço de creche, como por exemplo os campi de Pirassununga, Lorena e USP Leste. Nestes campi predomina o “auxílio-creche”, um benefício de R$ 422,22 [1] que segundo portaria do Ministério Público substitui o serviço de creche. A Reitoria divulga o dado em seu Anuário Estatístico de 2009 que o total de vagas nas creches é de 563 contra uma demanda de 402, o que significaria, portanto, que sobram 161 vagas. A dúvida então é: porque ainda muitas crianças da comunidade universitária ficam sem creche?

Em primeiro lugar, alguns pais e mães são obrigados a utilizar o auxílio-creche [2] como forma de complementação da renda, diante dos baixos salários dos funcionários básicos, por exemplo. E outros, porque os horários das creches não batem com seus horários de trabalho, e, portanto têm que recorrer a outras creches para colocar seus filhos. Mas num universo de 56.998 alunos de graduação e 25.591 alunos de pós-graduação, onde 46,81% são mulheres; 15,341 funcionários efetivos onde 49,34% são mulheres; 5,732 docentes onde 36,71% são mulheres; e ainda milhares de trabalhadores terceirizados e informais (limpeza, segurança, lanchonetes, xerox, entre outros) que obviamente não aparecem no Anuário Estatístico oficial da USP e justamente por isso sabemos que são em sua grande maioria mulheres e negros; num universo com mais de 100 mil pessoas, como podemos acreditar que a demanda por creches é de apenas 402 vagas? Para se ter uma idéia, em 1988, uma matéria do Jornal da ASUSP (Associação de Servidores da USP) dizia “A necessidade é imensa numa universidade com cerca de 11.000 funcionários, 16.000 professores e 30.000 estudantes. Mas a USP, através da COSEAS, oferece anualmente apenas 395 vagas” – ou seja, em 22 anos, quando o número de pessoas na comunidade universitária mais do que dobrou, o número de vagas na creche passou de 395 para apenas 563.

É evidente que esta demanda atual não condiz com a realidade, o que coloca em questionamento também as Assistentes Sociais ligadas à Reitoria que são responsáveis pela seleção de crianças para as vagas – há vários pais e mães que procuram as creches e permanecem sem vagas, além de que os critérios de escolha se mantêm obscuros. Neste caso é necessário desde já que exista uma comissão independente, conformada por trabalhadores, professores, pais e mães para averiguar a seleção de vagas. Também é preciso ressaltar que estamos numa universidade que ignora os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas, que não fazem parte nem das estatísticas. Ao contrário dos pais que lutavam por 1, 2 ou 3 dias de creche para poderem furar a greve tranquilamente, sem ter que cuidar de seus filhos, a nossa luta deve ser pra exigir que todas as crianças da comunidade universitária sejam atendidas nas creches, em primeiro lugar a dos trabalhadores com os salários mais baixos.

A histórica luta por creches

“Em 1984, aqui na USP, um movimento de pais e mães trabalhadoras lutava pela ampliação da creche. (...) Essa luta conquistou o aumento do número de vagas de 70 para 250 crianças. Porém, esse foi apenas um capítulo da história. Há 30 anos, iniciava-se a luta por creches na USP”. Este relato aparece em um dos jornais da ASUSP de 1988, expressando que a luta por creches é uma antiga luta dos trabalhadores e trabalhadoras junto ao Sindicato (antiga ASUSP). No Brasil, desde a década de 1960, mas principalmente a partir da década de 1970, as mulheres trabalhadoras, nos sindicatos, em seus encontros e congressos vêm exigindo com muita força a implementação de creches nos locais de trabalho. Esta é uma consigna histórica das mulheres trabalhadoras, pois, como demonstraremos a seguir, questiona um dos fundamentos básicos da opressão como pilar de sustentação do capitalismo: a dupla jornada de trabalho. Nas universidades estaduais paulistas, não foi diferente, e em especial a década de 1980 foi de intensa luta de pais e mães trabalhadoras que exigiam a construção de creches por cada unidade da universidade. Os jornais do SINTUSP, desde a década de 1980 expressavam esta intensa luta por creches. Em 23 de outubro de 1990 publica-se matéria que diz “Que precisamos ter um local decente pra deixar nossos filhos enquanto trabalhamos, todos nós sabemos. Que a USP não garante nossos direitos, também sabemos. O que ainda não conseguimos entender é que para garantir nossos direitos é preciso lutar e pra lutar precisamos nos organizar”. Além da demanda por creches, uma das reivindicações dos trabalhadores era da ampliação da Escola de Aplicação e garantia de vagas para todos.

A Creche Oeste da USP, por exemplo, foi fruto de muita luta das trabalhadoras, tendo sua origem se tornado muito conhecida pelas passeatas de mães trabalhadoras com seus bebês no colo. Conforme estudo sobre o tema “(...) as creches implantadas nas universidades públicas paulistas têm em comum o fato de se originarem a partir de uma mesma motivação - a movimentação dos funcionários em prol de atendimento para seus filhos durante sua jornada de trabalho na universidade, pautando o atendimento na figura da mulher que trabalha fora de casa, especificamente, da servidora pública” [3]. Não podemos esquecer também a discussão colocada por muitas das educadoras e educadores das creches da USP, que ressaltam a necessidade de discutir o direito à creche não somente do ponto de vista do direito do trabalhador, mas também do direito da criança e todas as implicações que isto tem.

Essa luta histórica das mulheres trabalhadoras diz respeito a exigência de implementação do artigo 389 presente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que diz “§ 1º - Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação”. A Portaria 3.296/1986, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), diz que a empresa poderá, em substituição à exigência contida na CLT, adotar o sistema de auxílio-creche.

Esta legislação, obviamente, não dá conta da necessidade das mulheres trabalhadoras. Em primeiro lugar porque não é implementada em todas as empresas ou serviços públicos – sem falar das empresas terceirizadas, que passam longe deste tipo de direito. Mas também, o período da amamentação para a CLT é considerado de 6 meses, e é justamente durante este período que a própria CLT obriga as empresas a fornecerem creche. Mas se a licença-maternidade já é de 6 meses, porque as trabalhadoras necessitariam de creches justamente nesses primeiros 6 meses da criança, quando já estariam com elas? As trabalhadoras não necessitam de creches somente neste período da amamentação, mas principalmente dessa idade até a entrada da criança na pré-escola, ou seja, até os 6 anos.

Sob o governo Lula, pouco se avançou nos direitos das mulheres trabalhadoras. Nem falar na situação das creches em São Paulo, com inúmeras denúncias de falta de merendas, colchões e outros, sob a direção de Gilberto Kassab, do DEM com o aval de José Serra, do PSDB. Agora, com Dilma Roussef como presidenciável, o PT quer fazer uma campanha “feminista” e já promete a construção de mais 6 mil creches no país. Isso parece “conversa pra boi dormir”, quando as estatísticas do próprio governo dizem que 84,5% das crianças brasileiras estão fora das creches – o que demonstra que a situação na USP é apenas um pequeno retrato da situação brasileira.

Neoliberalismo, privatização e os direitos das mulheres trabalhadoras

Numa sociedade onde a força de trabalho feminina é tida como forma de aumentar os lucros dos capitalistas, concedendo salários menores às mulheres, qualquer forma de privatização dos serviços públicos necessariamente terá conseqüências maiores para as mulheres trabalhadoras. A dupla jornada de trabalho se configura pelo trabalho não pago exercido pelas mulheres em suas casas após o trabalho na fábrica, empresa, universidade, etc, que são essencialmente o cuidado com os filhos (além de idosos e doentes), a comida, a limpeza da casa, a lavagem da roupa, entre outros. Todo esse trabalho não pago é socialmente necessário para que os trabalhadores, e a própria trabalhadora, possam seguir trabalhando no dia seguinte. Neste sentido, é de interesse dos capitalistas não fornecer estes serviços gratuitamente através de creches, lavanderias ou restaurantes que possam livrar as mulheres desta segunda jornada em suas casas, pois reduziria seus lucros.

Historicamente, como colocamos acima, as mulheres lutaram por estes direitos, mas o ataque neoliberal desde a década de 1990 atingiu profundamente a classe trabalhadora, dividindo-a entre efetivos, terceirizados, temporários e informais, esfacelando muitos dos direitos conquistados. Este período foi assistido por toda a classe trabalhadora sem nenhuma forte resistência, situação imposta principalmente pelas burocracias sindicais, que contribuíram neste momento para avançar numa verdadeira “derrota moral” da classe operária, que pesou duplamente sobre as costas do proletariado feminino. Se do ponto de vista objetivo, dividiu-se a classe operária em diversas “subclasses”, utilizando-se sempre da opressão às mulheres (e também aos negros e homossexuais) para dividi-la ainda mais, do ponto de vista subjetivo conseguiu fazer os trabalhadores deixarem de acreditar em suas próprias forças. Os projetos de privatização caminham também neste sentido.

É importante ressaltar que, no que diz respeito aos direitos das mulheres, todo o contingente feminino que compõe o setor mais explorado e precarizado não têm direito à creche e outros direitos elementares, como a própria licença-maternidade que acaba de ser aprovada obrigatoriamente por 6 meses pra todas as empresas. Mas as terceirizadas são demitidas quando ficam grávidas, então não têm esse direito. Neste sentido, os projetos de privatização da USP apresentados pelo governo Serra através de seu interventor Rodas, nosso Reitor, fazem parte desta ofensiva que busca retirar direitos, flexibilizar os contratos de trabalho e impedir que um setor importante de trabalhadores se organize politicamente. Não à toa esta ofensiva contra o direito de greve, uma forma efetiva de desmantelar a classe trabalhadora para poder privatizar e terceirizar os serviços públicos, aumentando diferenças salariais entre homens e mulheres e retirando os direitos das mulheres trabalhadoras, como as creches. Portanto uma das bandeiras fundamentais que devemos levantar é a exigência de efetivação imediata de todos os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas sem a necessidade de concurso público, já que a maior comprovação de que estão aptos a fazer o trabalho é o fato de já estarem trabalhando.

Retomar a luta pelas creches e ir por mais!

Hoje, portanto, a luta em defesa do direito de greve e contra a perseguição dos lutadores e lutadoras é fundamental para resistir a este projeto de privatização da universidade. Ao mesmo tempo, é necessário avançar na luta pela universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, impondo uma série de direitos, entre eles o direito à creche. É fundamental exigir que existam creches 24 horas em todas as unidades, para atender às diferentes jornadas de trabalho, que sejam 100% garantidas pela Reitoria. Essas creches devem englobar desde o berçário até o maternal, ou seja, até 6 anos de idade. Para isso, é necessária a construção de novas creches em todas as unidades e nas unidades que ainda não têm como Pirassununga, Lorena e USP Leste, e quando necessário a ampliação das creches já existentes.

Combinado a isso, precisamos exigir a contratação de funcionários efetivos (não terceirizados e nem precários) para atender a demanda real de crianças, sem que para isso seja necessário sobrecarregar com horas-extras os trabalhadores que já estão alocados nas Creches. Quanto a isso, devemos repudiar os 3 meses “de experiência” que na verdade são 3 meses “para o chefe decidir se vai com a sua cara” expondo os trabalhadores a todos os tipos de humilhação para “provar” que é um bom funcionário abrindo margem para discriminação às mulheres, negros e homossexuais.

Ainda que a Reitoria queira escondê-los não os publicando no Anuário Estatístico, os trabalhadores terceirizados existem, e são milhares, na sua maioria mulheres. Ao mesmo tempo em que exigimos a efetivação dos mesmos, exigimos a extensão imediata do direito à creche para todos os terceirizados, temporários, estagiários e informais da universidade. O acordo do final da greve de 2009 deve ser atendido imediatamente alterando a nomenclatura dos Técnicos de Apoio Educativos reconhecendo-os como professores e professoras de Educação Infantil.

Pelo piso salarial do DIEESE no valor de R$ 2.157,88 (tabela maio/2010) para que nenhum trabalhador tenha que ser obrigado a usar o auxílio-creche em detrimento do serviço da creche para complementação de renda. Repudiamos qualquer forma de assédio moral e perseguição política às trabalhadoras e trabalhadores das Creches que participam de greves. E chamamos a compor uma verdadeira organização de pais e mães das Creches, livres da tutela do Sr. Acauã (diretor da Associação de Pais e Funcionários das Creches) que consiga organizar de forma conseqüente toda esta luta, junto aos trabalhadores, estudantes e professores combativos.

Dentro e fora da universidade, a luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras é fundamental. Na USP, acreditamos que conseguimos dar um exemplo de luta e combatividade impondo o pagamento dos dias em greve, num momento em que nacionalmente muitas categorias tiveram seus dias cortados. Mas esta foi apenas uma batalha, pois além da necessidade de barrar o projeto de universidade do governo tucano, há uma série de reivindicações que queremos arrancar com a força de nosso movimento. O direito a creche é um deles, pois diz respeito não somente a um direito elementar das mulheres, mas uma forma de livrá-las da opressão cotidiana em suas casas. É preciso retomar a luta pelas creches, diante da insuficiência escandalosa das apenas 563 vagas na USP, mas com a consciência de que temos que lutar por mais, exigindo lavanderias e restaurantes que de fato atendam à demanda da universidade, livrando as mulheres deste trabalho não remunerado que se configura na dupla jornada de trabalho, permitindo que as mulheres tenham tempo livre para cultura, diversão, arte, mas também para a luta, o sindicato e a militância.

[1] R$ 422,22 por dependente, para funcionários celetistas em jornada de 36, 40 ou 12x36 horas semanais, funcionários autárquicos em jornada Completa e para docentes em RDIDP; R$ 211,11 por dependente, para funcionários celetistas em jornada de 20 ou 30 horas semanais, funcionários autárquicos em jornada Parcial ou Comum e, a partir de 01/03/2010, para os docentes em RDP e RTC. Quem tem direito: Servidores técnico-administrativos e docentes, ativos ou afastados por motivo de saúde, com filhos ou crianças tuteladas ou legalmente adotadas, até 6 anos de idade, e que não estejam matriculados em Creche, Núcleo de Recreação Infantil ou Escola de Aplicação mantidos pela Universidade. O Auxílio-creche está relacionado ao dependente. Quando os seus pais - ou representantes legais - forem ambos servidores da Universidade, somente a um deles será cadastrada a relação de dependência. Da mesma forma, servidor com acumulação de cargo/função dentro da Universidade, terá direito a uma única cota por dependente. Informações retiradas do site www.usp.br/drh

[2] Um benefício que é fruto da luta de trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães, o auxílio-creche vem sendo utilizado pela Reitoria como uma forma de substituir o direito à creche, já que o valor despendido com o auxílio-creche é inferior ao custo por criança na creche. Dessa forma, a Reitoria, para diminuir gastos, consegue transformar uma conquista em retirada de direitos, já que não se pode comparar a existência de creches com condições pra atender às crianças e um auxílio-creche que muitas vezes é utilizado como complementação de renda para os trabalhadores com salários mais baixos.

[3] “A implementação de creches nas universidades estaduais paulistas” Sueli Helena de Camargo Palmen.

O socialismo e a questão homossexual

Por Andrea D’Atri

Quando o escritor Oscar Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados, acusado de indecência por sua homossexualidade, as vozes dos socialistas se levantaram em defesa do poeta.
Em um artigo publicado em 1895, na revista Die Neue Zeit do Partido Social-democrata Alemão, Eduardo Bernstein – um de seus principais dirigentes – escreveu em defesa de Wilde que não podia perseguir a homossexualidade como algo anti-natural já que não há quase nada na atividade dos seres humanos que seja natural. “Toda nossa existência cultural, nosso modo de vida da manha à noite, é um constante atentado contra a natureza, contra as pré-condições naturais de nossa existência. Se se tratasse somente do que é natural, os piores excessos sexuais seriam tão censuráveis como, por exemplo, escrever uma carta – já que a forma de estabelecer a integração humana por meio da palavra escrita é tão alheia da natureza como qualquer das formas conhecidas de satisfazer as necessidades sexuais nunca poderia ser”. E, além disso, destacava que as opiniões sobre o que é natural ou anti-natural para os seres humanos são históricas, isto é, refletem o nível de desenvolvimento da sociedade. Também denunciou que considerar a homossexualidade como uma doença era outra forma de moralismo.

Dois anos mais tarde, em Berlim, o médico Magnus Hirschfeld funda o Comitê Científico Humanitário, cujo objetivo era a abolição da lei anti-homossexual alemã. Foram os deputados social-democratas os mais fervorosos inimigos dessa lei reacionária. Foi August Bebel – destacado dirigente do Partido Social-democrata Alemão – quem propôs revogá-la. Em 1919, Magnus Hirschfeld funda o Instituto de Sexologia, em Berlim, e em 1921 – quatro anos depois da Revolução Russa – organiza o primeiro congresso científico sobre sexualidade da história. Neste Encontro Internacional para a Reforma Sexual que reuniu cientistas de distintos países, as leis sobre homossexualidade da Rússia soviética, se colocaram como exemplo para todo o mundo. Contra a ordem estabelecida, o Partido Comunista Alemão defendia a igualdade para gays e lésbicas, enquanto os homossexuais eram perseguidos e discriminados. O próprio Hirschfeld, em várias ocasiões, foi agredido, sofreu uma fratura craniana e levou um tiro durante uma conferência.

A Revolução Russa eliminou todas as leis czaristas que reprimiam a homossexualidade e que eram “contraditórias com a consciência e a legalidade revolucionária”. Em 1923, um renomado médico de Moscou aprovava um novo código legal dizendo: “A legislação soviética se baseia no seguinte principio: declara uma total ausência de interferência do estado e da sociedade nos assuntos sexuais, sempre e quando não sejam afetados os interesses de nenhuma outra pessoa”.

Sob a reação stalinista, entretanto, juntamente com o retrocesso nos direitos das mulheres, se avançou na patologização da homossexualidade, até que em 1933 voltou a ser considerada crime, distanciando-se da tradição socialista que sempre defendeu uma postura muito avançada contra os preconceitos imperantes na época. Dessa tradição nos sentimos herdeiros: Basta de opressão sexual! Abaixo todas as leis e normas que discriminam e reprimem gays, lésbicas, travestis, transexuais. Plenos direitos para as pessoas não heterossexuais!

Ciclo de estudos "As mulheres e o Socialismo" no ABC paulista. Participe!

29/05, sábado, das 10h às 17h

A origem da propriedade privada e da opressão à mulher

A luta das mulheres e da classe trabalhadora: Flora Tristán, Rosa Luxemburgo e Clara Zetkin

As mulheres na Revolução Russa: seu papel e suas conquistas


Casa Socialista do ABC

Av. Príncipe de Gales, 527 - Santo André

Organização: Pão e Rosas
Apoio: Edições Iskra

Informações, bibliografia e inscrições, escreva para paoerosasbr@gmail.com

Ibiúna, 1968: "Com muito orgulho e emoção revi minhas companheiras de luta! Muitas já se foram mas muitas continuam aguerridas na batalha..."

Publicamos abaixo o depoimento de Bia Abramides, professora de Serviço Social na PUC-SP, e presidente da APROPUC, sobre a repressão e cerceamento político na ditadura militar, quando era estudante de Serviço Social nesta mesma Universidade onde hoje é professora. Seu relato foi enviado juntamente a um arquivo com as fotos das estudantes presas. Para ter acesso ao arquivo completo escreva para paoerosasbr@gmail.com.

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Na recuperação histórica das lutadoras, do direito à memória vão as fotos das estudantes presas em Ibiúna em 1968. Estou na fileira de número 47. Todas jovenzinhas. .. Com muito orgulho e emoção revi minhas companheiras de luta! Muitas já se foram mas muitas continuam aguerridas na batalha por uma sociedade emancipada.

Em outubro de 1968 ocorreu o XX Congresso da UNE (na ilegalidade) em Ibiúna, em um sítio. Éramos cerca de 1000 estudantes de todo o Brasil (entre rapazes e moças; as moças são as que aparecem nas fotos que enviei). A polícia chegou com camburão e fomos tod@s pres@s. O Congresso não se realizou. Na noite anterior foi a mesa de abertura e mal raiou o dia a repressão chegou. Primeiramente separaram homens de mulheres e fomos levad@s tod@s para o presídio Tiradentes(onde ficamos os primeiros dias) depois de andarmos uns 10 kilômetros escoltados até chegar no camburão. A seguir transferid@s para o Carandiru @s estudantes de São Paulo) e @s de outros estados foram transferidos para os presídios de seus estados. Nas celas éramos cerca de quarenta mulheres, que dormíamos em valete, bem espremidas. O banho era frio e a comida servida em latas de cera, e fria. Ficamos incomunicáveis. A Madre Cristina (do Sedes Sapientia) criou um comitê em defesa d@s presos polític@s de Ibiúna com @s pais e professores. Apesar de não haver tortura física, sofremos humilhações e tortura psicológica. Nos chamavam de prostitutas por termos nas bolsas pílulas anticoncepcionais e uma a uma fomos levadas para o Deops para prestar depoimento. Cada uma, em uma sala, isoladas, a noite toda ouvindo berros!!! Nos ameaçavam dizendo para tomar cuidado senão seríamos nós. Nos depoimentos nos identificamos como representantes d@s estudantes de nossas faculdades (e éramos), havíamos sido eleito@s nas assembleias de curso. Eu era aluna da PUCSP, do Serviço Social. No Tiradentes nos deixavam tomar um pouco de sol. Neste momento conversávamos com as presas comuns que nos contavam o seu sofrimento e humilhações. Depois que saímos fomos enquadrad@s na Lei de Segurança Nacional, prestando depoimentos periódicos, sem poder sair do pais e sem conseguir trabalhar, pelas delações. Quando conseguíamos um trabalho, mal sabiam que havíamos sido presas éramos demitidas. Comigo aconteceu no Hospital das Clínicas. Posso lhe dizer que o ano de 68 foi o mais importante para a minha convicção política e ideológica e da necessidade da revolução proletária para a conquista da emancipação humana.

Um grande beijo da Bia.

Apresentação do livro "Lutadoras. Histórias de mulheres que fizeram história" na Semana de Educação da Faculdade de Educação da USP

Para maiores informações envie um email paoerosasbr@gmail.com

I Ciclo de estudos LUTADORAS na Casa Socialista do ABC: atuação e legado das lutadoras Flora Tristan e Louise Michel

Por Aline e Jenifer, Pão e Rosas ABC

Neste domingo, dia 25/10, aconteceu na casa Socialista do ABC o primeiro ciclo de estudos “Lutadoras. Histórias de mulheres que fizeram história”, baseado no livro de mesmo título, publicado por Edições Iskra. Organizado pelo Pão e Rosas do ABC, tivemos a apresentação da história de vida de duas das lutadoras: Flora Tristan e Louise Michel.

Sobre a Flora, fizemos uma abordagem mais estrutural sobre seu papel enquanto grande influência do pensamento de Karl Marx e dos comunistas contemporâneos, além da importância da sua experiência para que materialmente Flora cumprisse o papel de mulher revolucionária e expressão muito avançada de ligação da atuação das mulheres enquanto operárias e firmes defensoras do classismo e de uma forte reivindicação pela educação e emancipação das mulheres, em um período que pouco se falava em lutar pelas mulheres ligando à necessidade de avançar enquanto sociedade.

Em continuidade, sobre Louise Michel, enfatizamos no primeiro momento a importância do momento histórico que ela vivenciou, presencialmente ou não, como a Revolução de 1848, a Comuna de Paris e a Guerra Franco-prussiana. Depois desta explanação, nos detivemos a sua atuação implacável na Comuna de Paris em específico, o período de exílio, seu retorno à Europa e os principais fatos de sua atuação até os 75 anos. Para fechar, não poderíamos deixar de citar sua produção literária.

Essa foi uma iniciativa que nos despertou muito mais interesse pela história dessas mulheres e que nos deixa com mais profundidade o legado de cada uma delas. A partir dessa atividade pudemos conhecer e nos apropriar dessas histórias e tomá-las como exemplo de luta de vida e de superação. No próximo período daremos continuidade ao ciclo.

Mais informações em breve!