Por um 8 de Março contra os ataques do governo Dilma

Por: Odete Cristina

Rumo ao 8 de Março, as mulheres precisam se organizar para fazer uma grande manifestação contra as primeiras medidas tomadas pelo “novo” governo de Dilma com ataques e ajustes aos direitos trabalhistas, como é a reforma no setor previdenciário.

Rumo ao 8 de Março, as mulheres precisam se organizar para fazer uma grande manifestação contra as primeiras medidas tomadas pelo “novo” governo de Dilma com ataques e ajustes aos direitos trabalhistas, como é a reforma no setor previdenciário. Não seremos nós, as mulheres, que pagaremos pela crise que os capitalistas criaram! Por isso gritamos que não somos uma no poder, sejamos milhares nas ruas neste 8 de Março contra os ajustes e os ataques de Dilma!

Se apoiando no exemplo de milhares de mulheres trabalhadoras que foram linha da frente das greves que tomaram o país nos últimos meses, neste 8 de março é fundamental unir os trabalhadores e a juventude para defender os direitos das mulheres, demonstrando que é uma luta que deve ser tomada pelo conjunto do movimento estudantil e operário, não de maneira separada ou exclusiva das mulheres. É preciso dizer que este 8 de Março também será TRANS*! Também será das mulheres lésbicas, negras, terceirizadas, das mais oprimidas e mais exploradas! Para enfrentar a profunda crise da água, aumento dos preços dos alimentos o aumento dos transportes, cuja maioria dos usuários são mulheres que sofrem cotidianamente com a péssima qualidade e os inúmeros casos de assédio sexual e violência.

Queremos dar voz a todas as mulheres brutalmente assassinadas e violentadas pelo machismo estrutural do sistema capitalista em que vivemos. Por isso, devemos lutar para que as organizações de trabalhadores como os sindicatos e os partidos de esquerda, assim como as entidades estudantis tomem em suas mãos a luta contra a violência, organizando uma verdadeira campanha tornando vivo o debate e o combate a esta prática reacionária para garantir a igualdade na vida das mulheres, que qualquer lei ou decreto, por si só, será incapaz de garantir.

Não vamos nos calar diante das inúmeras mortes por aborto clandestino em nosso país. Enquanto o governo Dilma segue nos negando o direito a maternidade, milhares de mulheres recorrem a clínicas clandestinas para a realização do aborto, já que não possuem condições de cuidar dos filhos, colando suas vidas em riscos, principalmente as mulheres negras. Não aceitaremos mais Jandiras ou Elisangelas! Basta de mulheres mortas por aborto clandestino! Queremos aborto legal, seguro e gratuito e nosso direito a maternidade garantido.

Por isso, a você trabalhador e trabalhadora, jovem estudante universitária ou secundarista, dona de casa, que talvez tenha nos conhecido através de uma amiga, de um ato de rua, de um panfleto entregue no seu local de trabalho ou de estudo, te convidamos a organizar conosco um 8 de Março de luta contra os ajustes e a precarização de nossas vidas! Venha organizar um bloco de homens e mulheres, estudantes e trabalhadores, que lutamos como uma tarefa de toda Nossa Classe, pelo direito ao Pão e também às rosas.

Original: Palavra Operária

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Governo Alckmin ameaça direito à licença-maternidade

Por: Milena Bagetti

Governo Alckmin move uma ação direta no supremo tribunal federal para que todas as servidoras públicas em estágio probatório compensem os seis meses de afastamento antes de cumprirem prazo para obter estabilidade no emprego.

Governo Alckmin move uma ação direta no supremo tribunal federal para que todas as servidoras públicas em estágio probatório compensem os seis meses de afastamento antes de cumprirem prazo para obter estabilidade no emprego. Com a aprovação desta ADI haverá uma pressão psicológica e material para a mulher não engravidar, que levará a assédio moral e interferência direta das patronais (diretorias, chefias) na vida mulheres. Trabalhadoras terceirizadas e temporárias não possuem direito a licença maternidade, pois o assédio moral para que não engravidem é tanto que muitas deixam de engravidar, são demitidas quando engravidam.

Em cenário de ataques deflagrados contra os trabalhadores através de medidas que buscam retirar uma série de direitos trabalhistas por parte do governo Dilma (abono-salarial, seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, seguro pescador), o governo do estado de SP, também busca ferir fortemente um direito das funcionárias públicas, a licença maternidade. Geraldo Alckmin (PSDB) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que regulamenta a licença-maternidade de funcionárias públicas em estágio probatório - período de três anos em que o funcionário público fica sob avaliação até adquirir estabilidade. Na Unicamp, na gestão do atual reitor Tadeu, conforme a Resolução GR-032/2013, a contagem de tempo e o período de avaliação especial de desempenho dos funcionários são suspensos no caso de licença maternidade, entre outros casos.

Além dos ataques já mais conhecidos do professorado paulista, categoria do funcionalismo público de maioria feminina, como os contratos de professores categoria O que acabam sem rescisão, mais este ataque vem à tona. Este atingiria as professoras que conseguiram se efetivar no cenário caótico da educação pública paulista, em que somente no último concurso PEB II (2014), uma grande jogada eleitoreira de Alckmin, ainda não foram convocados grande parte dos aprovados para assumir o cargo, mas sim para atribuir aulas como remanescentes, sem que nem ao menos estas aulas existam, já que muitas salas de aula foram fechadas, intensificando a precarização do trabalho e da vida.

Muitas mulheres que estão em período de estágio probatório podem resolver engravidar ou podem vir a ter uma gravidez indesejada, que precisará ser bancada do seu próprio bolso, pois são oferecidos precários serviços de saúde, além dos planos de saúde ser absurdamente caros e ligados ao mercenário complexo médico-industrial-hospitalar. Se esta ADI for aprovada, além do forte assédio moral e interferência das patronais na vida das mulheres, também colocará a mulher grávida em desvantagem profissional, pois ela vai demorar 6 meses a mais pra poder ter a estabilidade. Neste momento em que os trabalhadores se preparam para lutar contra os ataques em seus locais de trabalho e estudo e que as mulheres se preparam para um 8 de março de muita luta contra os governos e patrões, nenhum direito a menos.

Não ao ADI de Alckmin!

Basta de assédio moral contra as mulheres trabalhadoras que engravidam!

Licença-maternidade de 1 ano para todas as trabalhadoras, incluindo as terceirizadas.

Original: Palavra Operária

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