BASTA DE PEDOFILIA E IMPUNIDADE: Que o governo brasileiro rompa relações com o Vaticano!

Por Diana Assunção

Em plena Semana Santa a Igreja Católica e o Vaticano se encontram no meio de uma enorme crise tendo sido alvo de denúncias de milhares de casos de pedofilia e abusos de menores por parte de sacerdotes. Mais do que isso, o Papa Bento XVI tem sido acusado de acobertar grande parte destes casos, o que colocou em questionamento o seu próprio cargo, havendo rumores de uma suposta renúncia. Assim como acontece com a burguesia e com os políticos burgueses, que todos os dias renovam os escândalos de corrupção sem que aconteça nada a eles, o Vaticano também está nadando há anos num mar de impunidade. Esta rede que garante impunidade aos padres pedófilos é a mesma que garante a impunidade a todas as esferas de dominação burguesa.

A partir desta realidade assustadora, é necessário dizer que a Igreja Católica é uma das instituições mais reacionárias da burguesia, apoiadora de inúmeras ditaduras na América Latina, sendo testemunha das torturas e benzendo alguns torturadores latino-americanos, como na Argentina, ou recentemente com seu apoio ao golpe e aos golpistas repressores de Honduras. Mas também é preciso dizer que esta instituição, a serviço da manutenção da sociedade de classes, da defesa da propriedade privada e da contenção das massas de trabalhadores e do povo pobre para que não acreditem em suas próprias forças (para acreditarem, ao contrário, numa força “divina” prometendo que a felicidade só é alcançada no paraíso, depois da morte), carrega em si todas as suas contradições das formas mais aberrantes possíveis, como nos milhares de casos de abusos de menores que agora estampam as capas dos jornais e revistas do mundo inteiro. O Papa Bento XVI já declarou que não irá se desestabilizar por causa desses “rumores” e outros sacerdotes declararam que esta prática, de abusos, nada tem a ver com o celibato [1], obrigatório a todos os padres – mas nenhuma declaração tem conseguido esconder o tamanho do escândalo no qual estão envolvidos. É preciso ressaltar que estes padres e sacerdotes são uma burocracia cheia de privilégios, sendo o principal deles o fato de não trabalharem, e, mais do que isso, estão protegidos pela justiça burguesa que nunca os persegue mantendo-os numa impunidade “eterna”.

No Brasil, o aborto é um crime pior que o estupro

Vale lembrar, neste momento, o caso emblemático que ocorreu no Brasil ano passado, quando uma menina de 9 anos foi estuprada pelo padrasto e engravidou de gêmeos. Essa menina evidentemente iria morrer caso levasse a gravidez adiante. Entretanto, mesmo sabendo do risco de vida da menina, o Arcebispo de Olinda, Dom José Sobrinho condenou a prática do aborto neste caso, inclusive ignorando a própria lei burguesa que no Brasil permite o aborto nos casos de estupro e de risco de vida para a mãe. As atitudes do Arcebispo foram não somente condenar e fazer uma campanha midiática contra o direito ao aborto, mas também excomungar a mãe da menina e os médicos responsáveis pelo aborto. O único que não foi excomungado foi o estuprador. Aqui se demonstra o caráter hipócrita e reacionário da Igreja.

Mas, algum motivo especial pra isso ocorrer? Sim, pois para eles o aborto é um crime pior que o estupro. Talvez por isso que o Vaticano e a Igreja Católica de fato não condenam a prática do estupro, já que, como demonstram as últimas denúncias que citamos acima, é uma prática sistemática e generalizada dos sacerdotes da própria Igreja Católica. Por isso as atitudes de Dom José Sobrinho foram completamente apoiadas por membros do Vaticano. “É muito, muito delicado, mas a Igreja nunca pode trair o seu anúncio, que é defender a vida desde a concepção até a morte natural, mesmo em face de um drama humano tão forte como o da violência de uma criança”, disse Gianfranco Grieco, chefe do departamento do Conselho Pontifício para a Família, do Vaticano.

Pela revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

Em relação ao caso Pernambuco, o governo de Lula se posicionou, como sempre, de forma dúbia, defendendo o direito ao aborto como uma questão de saúde pública, mas sem demonstrar nenhuma medida concreta no avanço deste direito. Pra além do fato de ter feito uma grande demagogia com as mulheres, colocando no Programa Nacional de Direitos Humanos III uma passagem que acenava apoio à legalização do aborto, Lula não somente retirou esta passagem diante da ofensiva da Confederação Nacional dos Bispos, como também não podemos esquecer que em novembro de 2008 o presidente Lula foi ator de um acordo entre o Estado Brasileiro e o Vaticano que em resumo significa converter a Igreja Católica em beneficiária de uma série de privilégios, que envolvem benefícios fiscais, regime trabalhista de religiosos, casamento, imunidades, patrimônio cultural, ensino religioso nas escolas públicas, entre outros.

As mulheres da ONG Católicas Pelo Direito de Decidir, em sua declaração dizem “Outros pontos que ferem o tratamento equânime entre as religiões por parte do Estado, se referem ao compromisso do governo brasileiro em utilizar o dinheiro público na manutenção de bens de propriedade da Igreja Católica e a interferência de princípios religiosos em questões trabalhistas e matrimoniais”. Além disso, o Brasil será palco do Encontro Mundial “Em Defesa da Vida” justamente pelo fato de ser considerado exemplo na luta contra o direito ao aborto. Mais uma prova de que nesses 7 anos de governo Lula, nada se avançou na luta pelos direitos das mulheres.

Não à impunidade, punição a todos os culpados!

A força das campanhas da Igreja contra o direito das mulheres decidirem sobre seus próprios corpos é tão grande quanto a força que a Igreja tem para manter na impunidade os milhares de padres e sacerdotes acusados de abuso de menores. Enquanto mulheres são perseguidas no Mato Grosso do Sul por terem feito abortos clandestinos (diante da impossibilidade de fazerem em forma segura e gratuita nos hospitais públicos), enquanto mulheres são presas em diversos estados do país, os padres e sacerdotes pedófilos continuam na liberdade. Não podemos permitir que a Igreja Católica e o Vaticano continuem com o incansável slogan de Defesa da Vida enquanto acobertam e são responsáveis diretos pelo estupro de milhares de meninas e meninos, se mantendo na completa impunidade e envoltos em um manto de obscuridade de séculos atrás.

Para terminar com estes crimes, todos os padres abusadores e pedófilos, e os envolvidos com os abusos, devem ser presos imediatamente. O governo brasileiro deve romper relações com o Vaticano, sendo necessário exigir a imediata revogação do acordo Brasil e Vaticano, assinado pelo presidente Lula, assim como deixar de subsidiar a Igreja e suas instituições “educativas” e expropriar todos os bens e toda a riqueza da Igreja Católica que estão a serviço de manter uma cúpula reacionária de padres que vivem sem trabalhar e são corruptos. Ao mesmo tempo, exigimos o fim da perseguição às mulheres de Mato Grosso do Sul e de outros estados do país, assim como o direito ao aborto legal, seguro e gratuito para que mais nenhuma mulher morra por abortos clandestinos.

Prisão imediata a todos os padres abusadores, pedófilos e os envolvidos com os abusos!

Que o governo brasileiro rompa relações com o Vaticano! Imediata revogação do acordo Brasil-Vaticano! Fim dos subsídios à Igreja Católica e suas instituições “educativas”!

Expropriação de todos os bens e todas as riquezas da Igreja Católica!

Fora a Igreja de nossos corpos e nossas vidas! Fim da perseguição às mulheres! Pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito!

Diana Assunção é dirigente da LER-QI, membro da comissão coordenadora da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e impulsionadora do Pão e Rosas.

[1] O celibato surgiu durante a Idade Média como forma de impedir que a riqueza da Igreja fosse repassada a herdeiros dos padres e sacerdotes.