O processo de mobilizações na Índia e a luta pelo fim da opressão às mulheres

PUBLICADO NA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO "A PRECARIZAÇÃO TEM ROSTO DE MULHER

Por Natália Viskov (Coordenadora das edições ISKRA e estudante de Letras - USP) e Ravenna Sanchéz (estudante de Ciências Sociais - USP)

Ao longo do livro "A precarização tem rosto de mulher", buscamos mostrar como a opressão às mulheres, ainda que não surja com o capitalismo, é parte constitutiva do mesmo e é chave para que este sistema siga funcionando como tal. Buscamos também mostrar como há exemplos de lutas de mulheres, sejam a partir de uma luta em seu local de trabalho ou se organizando em seu sindicato, em suas comissões, que podem fazer a diferença em transformar as mulheres, de objetos, a sujeitos de sua vida.

Neste pequeno artigo, queremos discutir, ainda que de maneira incipiente, a violência às mulheres na Índia que tomou as capas de jornais e revistas a partir do estupro coletivo de uma jovem estudante no fim do ano passado. A essa tragédia, veio uma resposta das massas, que, com o impulso das mobilizações políticas internacionais a partir da crise capitalista, saiu às ruas pedindo justiça.

No dia 16 de dezembro de 2012, uma jovem universitária, de 23 anos, estudante de medicina [1], subiu no ônibus com seu amigo. Era um dia comum, quando percebeu que havia apenas seis homens no veículo e que nele estavam querendo fazer um “trajeto distinto”. A estudante foi estuprada durante horas. Seu amigo foi forçado a ver tudo. Ao terminarem, espancaram a moça e seu amigo com uma barra de ferro, e ainda em movimento, jogaram os dois, sem roupa, na rua. A estudante foi parar no hospital com diversos danos cerebrais e falência dos órgãos, até que no dia 28 do mesmo mês, não resistiu e morreu. Essa tragédia aconteceu em Nova Déli, capital da Índia.

Tragédias desse tipo são algo “comum” na Índia. Fazem parte da realidade da maioria das mulheres desse país que, por medo, na maioria das vezes silenciam quando violentadas e abusadas. Mas dessa vez foi diferente: mulheres, mães, pais e crianças resolveram não se calar e saíram às ruas em um dos maiores processos de mobilização que a Índia presenciou nos últimos anos. Foram marchas, barricadas, atos, greves de fome, assembleias estudantis, moções de sindicatos, entrevistas, documentários; tudo isso para dizer basta a essa opressão cotidiana que sofrem as mulheres na Índia.

Depois da notícia do estupro coletivo da estudante, houve uma marcha de mais de duas mil pessoas, pedindo a punição aos estupradores. Uma marcha pacífica, com uma reivindicação muito democrática, mas que foi recebida com muita repressão pela polícia. Houve mais de 100 feridos. Dias depois, houve uma nova marcha, em frente à casa da chefe de governo de Nova Déli, Sheila Dikshit. O governo respondeu com mais repressão e prisões. Foram dias seguidos de atos e confrontos com a polícia.

Também no mesmo mês, no dia 23, uma moça indiana de 19 anos se suicidou. Ela havia sido estuprada por vários homens em um festival em novembro do ano passado e, ao fazer a denúncia, ouviu dos policiais que era culpada pelo estupro e que “fazia por merecer”. Não bastasse isso, ofereceram dinheiro para que ela não levasse a denúncia adiante, e sugeriram que ela se casasse com um de seus estupradores. Tal notícia fez com que os atos crescessem, e a oposição ao governo, para tentar se relocalizar politicamente, começasse a se pronunciar e pressionar para que o governo tomasse providências contra os estupradores.

Esse país não tinha uma mobilização desse tamanho desde meados de 2011, quando ocorreu a luta democrática dos milhares que foram às ruas protestar contra a corrupção e o governo de primeiro- ministro Manmohan Singh. No entanto, existe um salto de qualidade. A crise capitalista internacional, que desde 2008 ameaça a economia de diversos países e que tem como saída – para a burguesia – descarregar sua crise nas costas dos trabalhadores, tem trazido respostas políticas de diversos setores em vários países, e isso deu fôlego ao grito das mulheres indianas contra a opressão. Nos últimos anos, com a crise capitalista, veio a estagnação econômica e a inflação subindo de 4 para 11%, combinado ao fechamento de indústrias importantes e de demissões em massa.

Tais ataques vieram juntos a uma resposta política dos trabalhadores. Uma onda de revoltas e greves operárias tomou conta desse país em 2009. Números oficiais mostram que a quantidade de greves subiu 48% em relação ao ano anterior. Infelizmente, tais greves não foram capazes de passar das reivindicações econômicas para as políticas. Isso porque os sindicatos majoritários nesse país são diretamente ligados ao governo e à patronal, o que traz a necessidade premente dos trabalhadores lutarem por sua independência política nos sindicatos. Tais greves operárias mostram que o processo que se deu na Índia no final de 2012 é fruto de uma revolta social que ultrapassa as demandas democráticas das mulheres, e traz consigo a necessidade de dar uma resposta de conjunto aos ataques que os trabalhadores e a população vêm sofrendo nesse país.

Podemos dizer que estes amplos movimentos democráticos, como a luta contra a corrupção em 2011 e agora a grande mobilização contra a opressão às mulheres, que aparecem como uma continuidade e uma transformação das grandes lutas operárias que ocorreram nos últimos anos (ainda que com um programa limitado), podem significar uma tendência, anunciando os rumos do movimento de massas e do imenso proletariado indiano.

***

A história recente da Índia, a despeito do ciclo de crescimento dos últimos anos, não deixa dúvidas de que se trata de um país semicolonial, que, como definia Trotsky, é pressionada ao mesmo tempo pelo imperialismo e por sua própria burguesia débil:

Se a Índia é um componente interno da burguesia britânica, o domínio imperialista do capital britânico não é um componente menor da ordem interna indiana. A questão não pode ser reduzida à mera expulsão de alguns milhares de exploradores estrangeiros. Não se pode separar esses dos opressores internos, e quanto mais se fortaleça a pressão das massas, menor será o desejo dos opressores nacionais de se separaram dos estrangeiros. [2]

Ainda que essa citação seja de 1930, quando a Índia ainda era um país colonial da Inglaterra, e que a burguesia indiana tenha sido “forçada” a expulsar alguns de seus exploradores estrangeiros para conseguir sua independência política em 1947, o fundamental se mantém até hoje. A burguesia indiana governa o país pressionada pelos interesses imperialistas, que hoje passam por uma relação “amigável” entre esse país e os EUA, que buscam avançar em acordos estratégicos com os países asiáticos. No que diz respeito à formação da burguesia indiana, esta esteve sempre apoiada nos traços mais reacionários da opressão imperialista, conservando consigo também os elementos mais atrasados de sua organização social pré-capitalista, questão determinante até os dias atuais.

Um exemplo disso é a vigência do sistema de castas. [3] Ainda que a constituição indiana de 1950 preveja o fim das mesmas e “defenda” que o Estado seja laico e que não deve haver discriminação por castas, esse sistema, que teve sua origem antes mesmo do surgimento do capitalismo, e que se baseia no hinduísmo – religião predominante na Índia – segue sendo um dos principais pilares da organização social desse país. Foge inclusive de um dos discursos da burguesia, de que com o capitalismo existe “mobilidade social”, pois a posição social passa de pai para filho, determinando assim que aquele que nasce em uma casta inferior provavelmente seguirá assim até sua morte, já que só pode haver casamentos entre pessoas da mesma casta. É nas castas superiores que estão as principais dinastias que dirigem o país, e que permitem que mulheres pertencentes a essas castas ocupem cargos importantes de empresas ou políticos, usufruindo de direitos democráticos elementares; enquanto nas castas inferiores as mulheres ocupam os postos de trabalho mais precarizados e muitas vezes são transformadas em objetos sexuais em troca do sustento de suas famílias.

A realidade Indiana é a de um país definido pela ideologia burguesa presente nos veículos de comunicação, dito como um país “emergente”, que cresce e integra o grupo dos BRICs [4] e se trata de um importante pólo nuclear [5] e tecnológico. Não podemos, no entanto, nos enganar em uma falsa oposição entre Oriente e Ocidente, na qual a chegada de elementos sociais e econômicos ocidentais questiona, com sua “modernidade”, a opressão às mulheres. O que verdadeiramente ocorre na Índia não se trata de uma oposição, mas de uma integração entre as formas de opressão típicas da sociedade de castas e a opressão capitalista.

O século XXI assistiu, especialmente nos países nomeados como “emergentes”, destacando Brasil e Índia, o boom dos call centers, que funcionam a partir de um tipo próprio de precarização do trabalho. Não se trata mais de um trabalho braçal, ou para as mulheres, a simples função de reprodução das condições de vida (limpeza, educação etc), mas de que se exija um grau de qualificação um pouco mais elevado para trabalhos de baixíssima remuneração, repetitivos e alienantes, que tem altos índices de assédio moral e suicídio de trabalhadores das centrais de telemarketing, que servem em alguns casos diretamente ao sistema bancário ou à publicidade de grandes monopólios. São empregos que têm em sua maioria mulheres pobres, o que na Índia é algo diretamente ligado às castas ditas inferiores, e que no Brasil se dirige a mulheres, homossexuais e negros, como é o telemarketing, essencialmente apoiado nas divisões da classe trabalhadora, segundo a qual as mulheres têm salários inferiores.

Esse tipo de precarização tecnológica do trabalho vem aliada ao crédito e ao aumento do poder de consumo vigente nos ditos BRICs para criar a ilusão nos trabalhadores de que agora há para eles trabalho intelectual e condições de consumir. Na Índia, especialmente bens tecnológicos, o que, com a chegada da modernidade, se choca com os costumes. Uma mentira essencial nos países que serviram, ao longo dos primeiros anos da crise capitalista, para que os países imperialistas atingidos escoassem sua produção e explorassem as classes trabalhadoras dessas semicolônias a baixos custos, baseados na opressão de classe, gênero ou casta, e na consequente divisão das fileiras dos trabalhadores. Esse crescimento econômico esteve diretamente ligado às diversas privatizações e reformas econômicas que sucederam a partir da década de 1990 [6]. Foi através dessas reformas que esse país passou a ser considerado um dos principais países “emergentes”, e é hoje pertencente aos BRICs. Isso não quer dizer, como apontamos acima, que com a melhora da economia indiana, as massas passaram a ter melhores condições de vida. Seguem como nunca as péssimas condições de subsistência, na qual o crescimento do PIB vem acompanhado de taxas baixíssimas de renda per capita: 1.500 dólares anuais. Quantia ínfima, já que o PIB aumenta cerca de 6% ao ano. A Índia tem uma das taxas mais elevadas do mundo de pessoas vivendo na linha da pobreza, e é constituída por cidades inteiras sem saneamento básico.

Igualdade perante a lei não é ainda igualdade efetiva [7]

A opressão a essas mulheres é gritante. Para a garantia da continuidade de sua casta, as mulheres são obrigadas a se casarem com um homem escolhido por seu pai, o que faz com que os estupros e violência sexuais aconteçam diariamente dentro de casa. O número de infanticídios na Índia é alarmante. São inúmeras as crianças meninas que nascem e são mortas pela própria família, que esconde as provas. A polícia e o governo fazem “vista grossa” e negam que ainda exista esse tipo de prática no país. Isso acontece porque quem paga o dote do casamento são os pais da noiva, já que o noivo “garantirá a segurança” da noiva. Além disso, são inúmeros os abortos forçados que sofrem as mulheres ao descobrirem que terão uma filha e a pressão física e psicológica que sofrem as mulheres para terem meninos na gravidez é brutal. Na Índia, formalmente, as mulheres têm direitos iguais aos homens; o feminicidio é proibido, e o regime não se organiza através de castas. Uma grande mentira. Lênin discutia que a igualdade perante a lei não significava igualdade perante a vida. Isso, na Índia, é escandaloso, já que a constituição desse país não passa de papel molhado.

Segundo dados do Centro Nacional de Registros de Crimes (NCRB), uma mulher é estuprada a cada 19 horas na Índia. Só no ano passado, 80% dos casos de violência registrados no país foram de mulheres. Em 2010 foram mais de 25 mil estupros registrados e mais de 9 mil mortes por conta do dote.

A opressão histórica às mulheres na Índia não passa, no entanto, apenas pela precarização de seu trabalho e a opressão dos costumes; em meados das décadas de 1970 e 1980, sob o governo de Indira Gandhi, uma mulher, o país foi palco de um agressivo controle de natalidade, num cenário econômico de introdução das medidas neoliberais de ataque à classe trabalhadora que marcaram esse período, sob um discurso economicamente neoliberal e politicamente conservador. O que esta governante burguesa aplicava era uma política de esterilizações e vasectomias em massa e de forma compulsória para lidar com o problema de superpopulação da Índia, decorrente de elementos econômicos e culturais e não da ‘’culpa’’ dos trabalhadores indianos. Não bastasse, ainda impunha sanções às famílias com mais de dois filhos: os funcionários públicos chefes de famílias que ultrapassassem o número legal de filhos perdiam seus cargos e os camponeses perdiam o direito a vias de irrigação. Assim como na solução dada pelo atual governo indiano para o problema dos estupros (proposta de toque de recolher para as mulheres), no tempo de Indira Gandhi foram também elas e suas famílias que pagaram pela debilidade da burguesia indiana em lidar com as contradições de seu próprio domínio.

Basta! Diziam as milhares de mulheres e homens que tomaram as ruas de Nova Déli

Todos esses escandalosos casos de opressão cotidiana escancarada, estavam entalados nas gargantas das milhares de mulheres que saíram às ruas ao saberem do caso do estupro coletivo da estudante no dia 16 de dezembro passado e gritaram: Basta! Foram dias e dias de manifestações por justiça.

Houve diversas discussões acerca da violência e opressão às mulheres, desde medidas que endurecessem mais as punições aos estupradores, como passar a tornar o crime de estupro inafiançável, até setores como alguns partidos da oposição do governo defendendo a castração aos estupradores ou a pena de morte. Para tentar se localizar, houve partidos que passaram de porta em porta nas casas e entregaram canivetes para as mulheres se defenderem. Ou seja, mais uma mostra de que a política de defesa das mulheres não passaria pela garantia de que o Estado defendesse a vida dessas mulheres, mas responsabilizando a elas próprias por suas vidas e sua segurança.

Com a pressão das mobilizações, o governo logo julgou e condenou cinco homens [8] que estupraram a jovem de 23 anos, coisa que não se via há anos, pois a média de demora para julgamentos de estupro é de cerca de 3 anos na Índia. A revolta massiva fez com que o governo se pronunciasse, e este foi à rede nacional de televisão anunciar que tomaria medidas severas e que usaria esse caso como “exemplo” para que isso não voltasse a acontecer. Anunciou a contratação de mais policiais femininas, a implementação de mais patrulhas policiais noturnas, e declarou que todos os motoristas de ônibus e seus auxiliares serão submetidos a checagens. Ônibus com janelas escurecidas e cortinas serão tirados de circulação. Além disso, hoje analisam a possibilidade votar um “toque de recolher” para as mulheres no período da noite, uma medida arquirreacionária, pois reforça que a culpa pelos estupros seja atribuída às mulheres, proibindo que essas saiam de suas casas com a ameaça de serem, além de violentadas, presas pela polícia.

Nessas medidas do governo o que se enxerga é claramente uma tentativa de se desviar o necessário foco da revolta após uma história de opressão, divulgando a ideia de que é necessário castrar ou condenar à pena de morte alguns indivíduos. A punição dos estupradores é elementar, mas não é sinônimo de justiça para as mulheres indianas, bem como recolhê-las em casa ou submetê-las ao julgo policial não significa mais do que aumentar a opressão e a vigilância, justamente numa época em que, após tanto tempo silenciosas, se colocaram nas ruas aos milhares contra a opressão.

O anseio dos milhares que saíram às ruas era por justiça, por punição aos estupradores. Nada mais justo. No entanto, os partidos políticos e a burguesia se utilizam de tais anseios para desviar o foco do real problema e perpetuar o status quo do país. A reivindicação de muitos pela pena de morte, castração, ou mesmo prisão perpétua aos estupradores esconde por trás a legitimação de um regime reacionário, que se apóia em uma crença religiosa para perpetuar a opressão às mulheres e à população pobre. A reivindicação justa de punição aos estupradores é uma demanda democrática fundamental. No entanto, a reivindicação da pena de morte, que hoje é baseada em um sentimento de ódio à violência brutal contra as mulheres, pode ser utilizada pela burguesia e seus governos conta a classe trabalhadora. Isso porque, se a pena de morte passa a ser legalizada, quando a classe trabalhadora e a população começarem a se levantar contra a burguesia e seus governos, os mesmos podem utilizar tal pena para reprimir as mobilizações. Assim, as medidas legais justas, como a prisão aos estupradores, é apenas uma parte “imediata” na luta contra a opressão e a violência às mulheres.

Um dos pilares da perpetuação da violência às mulheres é a própria polícia. São inúmeros os casos de denúncias arquivadas, de ameaças às mulheres que tomam coragem de denunciar seus agressores e são violentadas na própria delegacia, ou são abusadas verbalmente ao ouvirem dos policiais que são elas as próprias culpadas pelo estupro, pois “estavam provocando”. Uma das medidas que o governo anunciou foi a contratação de maior policiamento feminino, uma forma de buscar acalmar as mulheres que se veem rodeadas de homens ao irem a uma delegacia. No entanto, o que determina as providências em relação à violência e estupros contra as mulheres não é o sexo do policial, e sim a serviço do que está essa instituição do regime.

A polícia serve para garantir a ordem dentro do capitalismo. No caso da Índia, como da maioria dos países, de que ordem estamos falando? Da ordem da propriedade privada, da divisão social de uma minoria exploradora e uma maioria explorada, que, no caso desse país, está ancorada em uma religião e no senso comum da divisão entre castas, que legitimam o poder da burguesia. Ou seja, colocar mais policiais femininas é apenas uma forma de anestesiar a mobilização e legitimar a repressão aos que se levantam contra o governo e suas políticas.

A pena de morte e a castração também são medidas reacionárias, já que, culpando o “homem estuprador” em si, não respondem à raiz do problema da opressão. A violência às mulheres é funcional ao capitalismo, na medida em que, ao colocá-las em empregos inferiores, ao não remunerar o trabalho doméstico, ao pagar salários menores pelo mesmo serviço de um homem, utiliza do discurso e da ideologia de “inferioridade” para lucrar e explorar mais.

Nessa questão, apesar de décadas após sua publicação, as premissas do Programa de Transição, de Trotsky, seguem atuais, especialmente quanto à necessidade de que se liguem as demandas democráticas (tanto no caso das questões de plena emancipação contra o imperialismo, quanto na questão da mulher) não podem ser resolvidas de forma separada da luta da classe trabalhadora contra a burguesia. É necessário que a classe trabalhadora indiana se coloque contra a sua burguesia nacional que perpetra “por baixo dos panos” a opressão de castas e de gênero, e entendam esta como a mesma luta que a que se dá contra os monopólios imperialistas que, para além de se apoiar nestes preconceitos pré-capitalistas, descarregam sua crise nas costas da classe trabalhadora e usam suas mulheres como mão de obra barata, ajudando a assegurar seu espaço de oprimidas e passíveis a serem usadas como objetos, de trabalho precário ou de agressão sexual. Os novos tempos que se abrem após a crise capitalista anunciam importantes exemplos para os trabalhadores de todo o mundo. Nos processos egípcios, tornaram-se comuns as imagens de centenas de mulheres arrancando seus véus para lutar; no ano de 2008 as trabalhadoras têxteis da grande fábrica Ghazl Al-Mahala lideraram uma importante greve num país onde a opressão é grave.

A opressão às mulheres é algo milenar nesse país, e buscar condenar apenas os culpados pelos atos não garantirá que vivam livres da opressão. É necessário que se tenha uma política independente do governo. Que os sindicatos, organizações estudantis e movimentos sociais se apropriem das bandeiras das mulheres, sabendo também que se trata de uma luta contra o sistema capitalista. Trabalhadoras e trabalhadores precisam estar lado a lado para combater a opressão, não só aquela que se refere ao gênero, mas que o sistema de castas seja questionado pelo próprio povo indiano [9] – e não pela ideologia imperialista se colocando como mais progressista e expropriando-os de seus elementos culturais - mas enquanto sistema baseado no domínio e na opressão que enfraquece as massas indianas diante das amarras semicoloniais.

Nós acreditamos que não será possível acabar com a violência às mulheres enquanto persista este sistema baseado na miséria e em condições aberrantes de existência impostas a milhões de seres humanos pelos interesses de uma minoria com sede de lucro. Por isso, insistimos que a saída para tamanha violência não é individual. Enquanto isso, defendemos a necessidade de levar adiante uma enorme campanha que parta de exigir o fim da violência às mulheres, ao mesmo tempo em que exigimos refúgios e casas transitórias para as mulheres vítimas de violência e seus filhos e filhas, garantidos pelo Estado e sob controle das próprias vítimas, organizações de mulheres e trabalhadoras, com profissionais e sem a presença da polícia e da justiça. Nos locais de trabalho e nos sindicatos defendemos a criação de comissões de mulheres, independentes dos patrões, que deem atenção aos casos de assédio sexual e trabalhista ou de discriminação às trabalhadoras. Defendemos subsídios de acordo com o custo de vida para as vítimas de violência que estejam desempregadas, acesso à moradia e trabalho para todas. Licenças remuneradas para as trabalhadoras que atravessam situações de violência, com acesso à saúde pago integralmente pela patronal. Nos casos de estupro e assassinato, exigimos a prisão dos culpados.

Na Índia, hoje, o movimento transcende estas medidas mínimas e imediatas para lidar com a violência que ocorre diariamente contra as mulheres, justamente porque o movimento de massas passa a dar respostas que partem da mobilização e por isso podem ir além destas demandas. É por isso que as “saídas” de aumento policial e de toque de recolher não são para diminuir a violência às mulheres, são para conter este poderoso processo de mobilização desde as entranhas da Índia profunda que podem colocar em xeque a governabilidade deste país. É por isso que o enorme movimento de massas não pode dar nenhum passo atrás. É fundamental neste momento manter a independência dos governos, do imperialismo e dos patrões. Que o movimento se alie diretamente com as fábricas, lutando também contra a violência às mulheres dentro das fábricas e dos locais de trabalho. Que passe do questionamento à violência às mulheres ao questionamento desta sociedade capitalista, se aliando profundamente à classe operária e pensando as formas de auto-organização para colocar fim a esta situação de opressão e exploração.

O começo da luta contra a opressão às mulheres, a luta contra o sistema de castas e suas consequências, é um passo entusiasmante, mesmo que inicial, que estão dando as massas no planeta. A luta contra um dos mais milenares sistemas opressivos que o capitalismo mantem vivo para melhor dividir, humilhar e explorar a classe trabalhadora, é também um passo para erguer um fortíssimo movimento revolucionário. Trotsky dizia que aqueles que mais sofreram com o velho mais consequente lutarão pelo novo. As mulheres indianas estão entre os que mais sofrem com o velho em todo o planeta, e de sua luta – combinada ao marxismo revolucionário – pode erguer-se a novas alturas a luta do proletariado e das massas no planeta.

_________________________________________________________________________________

[1] Gostaríamos que o nome desta vítima da opressão constasse em nosso artigo, no entanto nos deparamos com um problema de mesma origem: há uma lei na Índia que proíbe que sejam divulgados os nomes das vítimas de estupro. O pai da universitária pediu que o nome de sua filha fosse divulgado para que servisse de inspiração a outras mulheres estupradas e oprimidas, mas o governo indiano negou seu pedido, apagando a identidade desta jovem.

[2] Trotsky, Leon, Tarefas e perigos da revolução na Índia, http://ceipleontrotsky.org/

[3] Segundo a religião hindu, as castas são divisões feitas através de Brahma, divindade suprema e criadora do Universo. São seis tipos de castas: os brahmana são superiores na divisão social, já que teriam nascido da cabeça de Brahma; seguido dos ksatrya, que teriam nascido dos braços de Brahma; os vaisya, que teriam nascido das pernas de Brahma; e por último os sudra, que teriam nascido dos pés de Brahma. Há ainda os que sequer são considerados dignos de serem uma casta, os párias, que teriam nascido da poeira dos pés de Brahma. Esses são considerados como intocáveis ou dalit, haridchens, haryens.

[4] Os países que conformam os BRICs são: Brasil, Rússia, Índia, China e, posteriormente, em 2011, a África do Sul. São considerados os países “emergentes” devido ao seu crescimento econômico nos últimos anos.

[5] Em 2008, o governo indiano assinou um acordo de cooperação nuclear com os EUA, fazendo com que a Índia se tornasse a sexta maior detentora de energia nuclear do mundo. Isso certamente significa um maior atrelamento e controle dos EUA sobre a Índia.

[6] 46 No início da década de 1990, a Índia passou por reformas econômicas aos moldes da ofensiva neoliberal então vigente em todo o mundo. Após um período de severa estagnação, a economia indiana foi mais aberta ao capital estrangeiro, principalmente através das privatizações de setores que antes eram monopólios do governo.

[7] Carta de Lênin, “Às Operárias”, publicada no jornal Pravda, de 22 de fevereiro de 1920.

[8] A polícia indiana ainda não sabe quem foi o sexto homem que participou do estupro coletivo da jovem estudante.

[9] Já houve casos, como o do massacre de Khairlanji , em 2006, no qual uma família de dalits foi assassinada por membros de castas superiores, e suas mulheres foram arrastadas nuas pelas ruas antes de serem mortas. Isso gerou grande comoção popular e revolta, evidenciando que já há algum questionamento deste sistema por parte dos próprios indianos.

Lançamento da 2ª ed. do livro "A Precarização tem Rosto de Mulher" - 9 de março de 2013

Mais de 300 trabalhadores e estudantes lotam a 

Casa Socialista Karl Marx

No último sábado, dia 09 de março, como parte das atividades do dia internacional das mulheres, as Edições ISKRA e o grupo de mulheres Pão e Rosas, com apoio da Juventude Às Ruas organizaram o lançamento da 2ª edição do livro “A precarização tem rosto de mulher”. Com um auditório lotado, mais de 300 pessoas presenciaram o lançamento, apresentado por Letícia Parks e André Bof, estudantes da USP e militantes da Juventude Às Ruas que estiveram lado a lado às trabalhadoras da União em sua greve no ano de 2011, também retratado nesta 2ª edição.

O livro conta a história de luta das trabalhadoras terceirizadas da USP e de outros locais, como a grande luta dos operários da Façon no Metrô de São Paulo. Por isso a presença de trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas de diversas empresas como Dima, União, Façon, BKM, Guima, Brazanitas, entre outros, trabalhadoras da luta das merendeiras em Campinas, trabalhadores de fábricas, mas também de dezenas de estudantes e secundaristas de São Paulo, Campinas, Franca, Marília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, entre outros. Estiveram presentes também as agrupações Metroviários Pela Base, Professores Pela Base e Boletim Uma Classe dos bancários da Caixa Econômica Federal. Além disso contamos com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP, bem como de Cida, mãe de Cícera Maria, trabalhadora terceirizada da USP assassinada em 2007, à quem dedicamos esta 2ª edição do livro.

Na mesa de abertura estiveram presentes Silvana Ramos, principal liderança da greve das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da Dima na USP em 2005 e militante do Pão e Rosas e Diana Assunção, dirigente da LER-QI e diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP, uma das trabalhadoras perseguidas pelo Ministério Público e pela Reitoria no caso da denúncia aos 72 estudantes e trabalhadores. A atividade teve início com uma breve apresentação de Letícia Parks e André Bof, demonstrando que a luta por construir uma juventude que lute pelo seu futuro é a luta por estar estrategicamente ao lado da classe trabalhadora em seus combates de classe contra este sistema capitalista. Uma saudação honorária foi feita as mulheres da Índia e da chamada “Primavera Árabe”, sendo fortemente aplaudida. Em seguida foi exibido um vídeo da luta das trabalhadoras da União em 2011.

Silvana abriu sua intervenção dizendo em primeiro lugar que o livro contava não apenas a história de sua luta, mas a história de nossa luta, da luta de todas as mulheres que estavam no lançamento e de tantas outras que não puderam vir. Contou toda a situação de exploração e opressão que viveu como trabalhadora terceirizada, bem como os primeiros passos de organização dos trabalhadores e a luta contra a burocracia sindical. Foi efusivamente aplaudida quando contou que conseguiram “dobrar a patronal” ao conquistar a aliança com os trabalhadores terceirizados que tinham sido contratados para substituir ela e outras trabalhadoras em greve.

“As trabalhadoras devem buscar se organizar e devem convencer seus maridos e companheiros para nos ajudarem em nossa luta. Durante a greve da Dima eu convenci meu companheiro a dividir as tarefas domésticas comigo, pois eu não conseguia ficar nas assembleias e depois dar conta de tudo sozinha. Mas isso não é suficiente. Temos que exigir que o Estado garanta creches, lavanderias e restaurantes públicos para que não tenhamos que continuar arcando de forma gratuita com o trabalho doméstico dentro das nossas casas, o que para as trabalhadoras significa uma dupla jornada de trabalho”, disse Silvana ao fim de sua intervenção, chamando todas as mulheres a se organizarem no grupo de mulheres Pão e Rosas em seus locais de trabalho e estudo.

Diana Assunção, também organizadora do livro, abriu agradecendo à Natália Viskov, diretora das Edições ISKRA e toda a equipe de militantes desta publicação, bem como aos professores Jorge Luiz Souto Maior, Maria Beatriz Costa Abramides e Claudia Mazzei Nogueira que escreveram as apresentações do livro. Diana iniciou sua intervenção falando sobre as características da precarização do trabalho como uma política de Estado para dividir e enfraquecer a classe operária, e o papel que governos como o do PT cumpriram “Nesta década de PT no governo, as “grandes terceirizadoras”, empresas onde cotidianamente morrem trabalhadores por péssimas condições de trabalho como a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, foram as empresas da construção civil que mais lucraram com o chamado “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC). Uma tendência que deve aumentar diante dos megaeventos como a Copa e as Olímpiadas em 2014. Estas empresas são ao mesmo tempo as grandes financiadoras do PT e do PSDB nas eleições – e em São Paulo, com Fernando Haddad não é diferente”.

A uma situação nacional de aparente passividade, e onde a crise capitalista ainda não atingiu profundamente, Diana fez um contraponto a partir destas pequenas lutas de trabalhadores precários e a própria situação em países da Europa onde a burguesia tenta descarregar os efeitos da crise que ela mesma criou nas costas dos trabalhadores e da juventude, que por sua vez começam a dar suas respostas. Pontuou também uma perspectiva marxista revolucionária sobre a opressão às mulheres que se opõe ao feminismo burguês (e também à sua versão menos escancarada que é o feminismo pequeno-burguês) pois considera que a luta contra a opressão é uma luta para destruir pela raiz esta sociedade, abrindo espaço para a verdadeira possibilidade de emancipação das mulheres.

Diana buscou também pontuar cada processo de luta e como foi a confluência entre a combatividade e espontaneidade de centenas de trabalhadores terceirizados, com um Sindicato combativo e classista como o Sintusp e o programa e prática política de militantes revolucionários trotskistas, que colocando toda sua força conseguiram transformar pequenas lutas em verdadeiras batalhas de classe, forjando amplos setores da universidade na luta pela efetivação dos trabalhadores precários sem necessidade de concurso público.

Por fim, Diana fez um amplo chamado:

“Como dizia Leon Trotsky, um dos dirigentes da Revolução Russa ao lado de Lenin ‘Se queremos transformar a vida, temos que aprender a enxergá-la através dos olhos das mulheres’. A partir da publicação da 2ª edição do livro “A precarização tem rosto de mulher” fazemos um chamado a todas as mulheres, a toda a juventude, a todos os trabalhadores a se organizarem conosco, no grupo de mulheres Pão e Rosas e nas agrupações de trabalhadores e estudantes que impulsionamos na USP, no Metrô, entre professores, trabalhadores bancários, dos Correios, das fábricas, terceirizados e nas universidade, e que a partir da difusão deste livro organizemos um amplo movimento contra a precarização do trabalho, por nossos direitos e pelo fim desta sociedade de opressão e exploração. Porque exigimos o nosso direito ao pão, mas também às rosas!”.

A atividade foi encerrada com Fabiana Leite, estudante de teatro e professora de Artes da rede estadual de São Paulo declamando o poema “Pão e Rosas” de Mara Onijá. A atividade contou com exposições sobre a luta das trabalhadoras da União e sobre o levante das mulheres na Índia, bem como com um impactante grafitte feito por Joks, Difavela, Sapiens e Populacho com as imagens de Karl Marx e Rosa Luxemburgo. Depois seguimos com uma grande confraternização com um delicioso yakissoba, bebidas e samba da melhor qualidade com o samba dos amigos Tiaraju, Vitor, Juninho, Thiago e Pirulito durante toda a noite para encerrar esse dia tão especial.

Em breve vídeos e entrevistas exclusivas sobre o lançamento. Para adquirir o livro envie email para a Editora Iskra(iskra@ler-qi.org) ou entre em contato com um de nossos militantes no seu local de trabalho ou estudo.

Exigimos nosso direito ao PÃO, mas também às ROSAS!

por Rita Frau, Profa. da Rede Estadual de Campinas e militante do Profs, Pela Base, e

Marilia Rocha, Metroviária e militante do Metroviários pela Base

 

Neste 8 de março não temos nada a comemorar. No Brasil, há 3 anos com uma mulher a frente da presidência da república permanecem os altos índices de mortes por abortos clandestinos, escandalosos casos de violência contra as mulheres e enorme precarização do trabalho feminino. Internacionalmente, já são 6 anos de crise capitalista que fazem sentir seus efeitos nas costas da classe trabalhadora e da juventude, atingindo em primeiro lugar os setores mais oprimidos como as mulheres, os negros e os jovens. Por isso, neste 8 de março é preciso se posicionar firmemente contra o governo Dilma e contra a burguesia. É preciso colocar de pé um movimento de mulheres que seja militante que lute pelos direitos das mulheres trabalhadoras e da juventude.

 

Um 8 de março em meio ao 6º ano da crise capitalista

 

Já são 6 anos de crise capitalista que atinge principalmente os países da Europa, com cortes de gastos, precarização do trabalho e ataques aos trabalhadores imigrantes. Mas a luta da classe trabalhadora se faz sentir contra esses ataques com apoio dos estudantes, como na França, onde contra a ameaça de fechamento da fábrica Peugeot SA da cidade de Aulnay os operários que estão em greve são apoiados ativamente por estudantes! No Brasil, o que Lula dizia ser uma marolinha, já demonstra seus primeiros efeitos como a desaceleração da indústria e ameaças de demissões como enfrentaram os trabalhadores da GM. Para salvar os capitalistas e garantir seus lucros Dilma ataca as mulheres e a classe trabalhadora. Além de manter as tropas brasileiras no Haiti que matam e violentam as mulheres e o povo haitiano à serviço do imperialismo norte americano. Neste contexto, nosso exemplo não é uma mulher no poder, mas as mulheres indianas que saem as ruas quebrando o silêncio da opressão se manifestando contra a violência que sofrem cotidianamente!

 

No Brasil, nenhum avanço nos direitos das mulheres

 

Após 3 anos de mandato de Dilma, sobram exemplos de que a vida nas mulheres não melhorou. A cada ano 1 milhão de mulheres realizam abortos clandestinos no Brasil. A maioria de maneira precária o que leva a morte de milhares de mulheres pobres, negras e trabalhadoras. É a quarta causa de morte entre as mulheres. Também no governo Dilma se manteve o acordo Brasil-Vaticano assinado no governo Lula, que se desmascara em um momento em que o próprio Papa renuncia mediante todos os escândalos de corrupção e exploração sexual de menores na Igreja Católica.

 

As promessas de construção de 6 mil creches não passaram de propaganda eleitoral. Dados do próprio governo dizem que para atender todas as crianças de 0 a 5 anos seria necessária a construção de mais 19.700 creches. Sob o governo de uma mulher, ainda milhões de mulheres carregam as tarefas domésticas como responsabilidade individual, que se configura no caso das trabalhadoras em uma dupla jornada de trabalho. A tão prometida licença-maternidade de 6 meses é utilizada como incentivo fiscal para as empresas, e na prática não existe como direito para o enorme exército de trabalhadoras precárias e informais de nosso país.

A isso se soma escandalosos casos de violência contra as mulheres, mostrando que o país continua sendo palco de assassinatos, mutilações e estupros de mulheres, onde a polícia, órgão institucional do Estado, tem um papel escandaloso. E nem falar na política repressiva do governo federal contra os movimentos sociais, estudantis e sindicais, bem como as políticas de ataque direito à classe operária, como é o Acordo Coletivo Especial, que permite que os sindicatos dirigidos pela burocracia sindical governista negociem os direitos da classe trabalhadora.

 

Um movimento feminista alinhado ao governo

 

É por isso que depois de 3 anos de governo Dilma as feministas governistas que dirigem a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) permanecem de cabeça baixa. Quando da eleição de “sua” presidenta, aceitaram o pacto de Dilma com a bancada evangélica, rifando o histórico direito ao aborto por mais votos. Um movimento de mulheres alinhado ao governo, que milita para não mudar em nada esta sociedade capitalista. Não à toa que defendem em seu panfleto para o 8 de março “uma sociedade mais justa e igualitária, sem opressão e exploração” enquanto não denunciam o papel do governo Dilma. 

 

Algumas até arriscam falar de “socialismo”, como palavras ao vento. Ao contrário, a MMM ao se configurar como um movimento alinhado ao governo não pode dar nenhuma resposta para as milhares de trabalhadoras precárias do nosso país e nem às milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos. Não podem dar nenhuma resposta às mulheres haitianas que permanecem sendo estupradas e assassinadas pelas “tropas de paz” dirigidas pelo governo brasileiro.

 

Participamos da reuniões unificadas de preparação para o ato do 8 de março em São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro com o objetivo de fazermos frente-única mas com um programa classista que organize as mulheres de fato para combater quem legitima nossa opressão e exploração como o governo Dilma, o Estado, a Igreja e os patrões.

 

Neste 8 de março participaremos do ato unificado em luta política com estas concepções acima. Construiremos desde os locais de trabalho e estudo onde estamos um “bloco classista e anti-governista” para exigir um plano de luta e denunciar os movimentos atrelados ao governo e os movimentos diretamente atrelados aos patrões. Por isso também abrimos uma discussão com as companheiras do Movimento Mulheres em Luta (MML - PSTU) sobre a adaptação que significa a assinatura deste movimento que se reivindica classista e revolucionária numa declaração abstrata apresentada pela MMM sem se delimitar claramente do governo. Por isso, insistimos em nosso chamado a todas as mulheres da CSP-Conlutas a construir neste 8 de março um forte bloco classista e anti-governista levantando nossas bandeiras!

 

Que bandeiras devemos levar adiante?

 

Diante de um cenário como este é necessário lutar por um plano de luta que recoloque como centro da luta das mulheres a exigência ao direito ao aborto legal, seguro e gratuito, para que nenhuma mulher morra por decorrência de abortos clandestinos. Para isso é necessário desde já lutar por educação sexual sem intervenção religiosa em todas as escolas e por anticonceptivos gratuitos e amplamente distribuídos. Devemos exigir um sistema de saúde integral, que garanta atendimento a todas as mulheres com suas especialidades e particularidades como as mulheres negras. Devemos também exigir a separação da Igreja do Estado e o fim do acordo Brasil-Vaticano, que busca ser mais um empecilho para a luta pelo direito aos nossos corpos. Respeitamos todas as trabalhadoras que acreditam em alguma religião, mas exigimos que os padres pedófilos tirem as mãos de nossos corpos! Basta de intervenção da Igreja em nossas vidas!

 

Exigimos um plano de lutas para enfrentar o enorme processo de precarização do trabalho, que dizemos que “tem rosto de mulher”, em especial das mulheres negras. Para isso é necessário exigir igual salário para igual trabalho, contra a diferenciação salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, homossexuais e heterossexuais. Exigimos o salário mínimo do DIEESE (R$ 2.561,47) para todos. Efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público. Ao mesmo tempo, uma forte luta para arrancar das costas das mulheres as tarefas domésticas como limpeza e alimentação, mas também o cuidado com os filhos, exigindo que o estado garanta creches em tempo integral, lavanderias e restaurantes comunitários. Devemos lutar pela licença maternidade de 1 ano para todas as trabalhadoras.

 

No que diz respeito à violência contra as mulheres devemos em primeiro lugar chamar a que todas as organizações feministas, de direitos humanos, sindicatos, organizações de esquerda e do movimento estudantil coloquem de pé uma ampla campanha contra a violência as mulheres, começando pela denúncia da violência policial. Por isso, ainda que a Lei Maria da Penha apresente passos progressistas em relação a este tema no Brasil, a utilização da polícia ou até mesmo a exigência de mais delegacias femininas (apresentada por exemplo pelo Movimento Mulheres em Luta) são totalmente contraditórios com a real luta contra a violência às mulheres, pois não será a polícia assassina a que nos protegerá. Basta de assassinatos e estupros! Exigimos do governo a criação de casas transitórias controladas pelas próprias vítimas de violência e seus filhos e filhas, com profissionais e sem a presença da polícia e da justiça burguesa. Nos locais de trabalho e nos sindicatos defendemos a criação de comissões de mulheres, independentes dos patrões, que dêem atenção aos casos de assédio sexual e trabalhista, ou de discriminação contra as trabalhadoras. Defendemos subsídios de acordo com o custo de vida para as vítimas de violência e licença remunerada para as trabalhadoras nesta situação, com acesso integral à saúde. No casos de estupro e assassinato, exigimos a prisão dos culpados, em sua grande maioria a própria polícia.

 

Construir um grande movimento de mulheres anti-capitalistas na luta pelos nossos direitos!

 

O grupo de mulheres Pão e Rosas considera que a luta contra a opressão às mulheres é necessariamente uma luta contra o sistema capitalista. Isto porque nós acreditamos que não será possível acabar com a violência, opressão e precarização enquanto persista este sistema baseado na miséria e em condições aberrantes de existência impostas à milhões de seres humanos, homens e mulheres, pelos interesses de uma minoria com sede de lucro. Por isso, a saída para esta situação não é individual. Queremos trazer a tona, sem hipocrisia como fazem as feministas alinhadas ao governo, o melhor da tradição das mulheres socialistas e revolucionárias do século XX, que lutavam firmemente em defesa das mulheres mas desde uma perspectiva de classe, a partir das idéias do marxismo revolucionário, para que desde a classe trabalhadora fosse possível organizar as mulheres na defesa de seus direitos, mas lutando ao mesmo tempo pela transformação radical da sociedade, condição única para criar as bases econômicas e sociais para o fim de toda a opressão. 

 

Portanto, como parte desta luta contra a sociedade capitalista, consideramos fundamental colocar de pé um grande movimento de mulheres anti-capitalistas, trazendo à tona o melhor desta tradição. Neste 8 de março estaremos nas ruas gritando bem forte por estas bandeiras. Chamamos você, mulher trabalhadora, dona de casa, empregada doméstica, estudante, secundarista, terceirizada a construir conosco este movimento. Porque queremos exigir nosso direito ao pão, mas também às rosas! Pão e Rosas!

É preciso uma grande mobilização contra a repressão que derrote as punições de Rodas e a denúncia do Ministério Público!

por Diana Assunção, Diretora do Sintusp e da Secretaria de Mulheres, punida pela ocupação da reitoria

 

No fim de janeiro, Rodas puniu estudantes e trabalhadores que lutavam em 2011 contra a polícia militar na USP e por uma universidade verdadeiramente pública e de qualidade. As punições indicadas pelas Comissões, “abrandadas” por Rodas, foram de 5 a 15 dias de suspensões com caráter “pedagógico”, mas que na realidade tem a intenção de “limpar sua cara” frente ao rechaço que conquistou entre a Comunidade Acadêmica no  último ano como REItor da USP. Mas ficou claro que as penas supostamente “brandas” estavam articuladas com o governo do Estado/PSDB, que tomou à frente da repressão mais dura, pois, apenas alguns dias depois, a promotora Elliana Passarelli denunciou no Ministério Público os mesmos 72 estudantes e trabalhadores por formação de quadrilha (!) e depredação ao patrimônio público, que indica o mínimo de 8 anos de prisão. Esta denuncia absurda evidencia a divisão de tarefas entre Rodas e o MP: enquanto o REItor não suja ainda mais suas mãos com novas demissões e eliminações e tenta aparecer “como do diálogo”, o MP ataca frontalmente o movimento estudantil e os trabalhadores.

 

Desde o início nos posicionamos: não aceitaremos nenhuma punição! Hoje, em meio ao período de suspensão, estaremos em nossos locais de trabalho e de estudo ao lado de nossos colegas durante a semana de calourada na USP, para levar estes debates políticos de grande importância aos novos ingressantes e mostrar que não aceitam nenhum tipo de punição. Mas a repressão não pára por aí! 

 

Isto se dá em uma época em que vários ataques à lutadores sociais vem à tona, com assassinatos de líderes do MST, ameaça de despejo ao assentamento Milton Santos, e os vários assassinatos da juventude pobre e negra que se deu no fim do ano passado, com envolvimento de policiais. Onde está o Ministério Público para apurar estas questões? Onde está a lei? Fica claro que a lei está contra os trabalhadores e a juventude que luta! São fatos que demonstram que a luta dos estudantes da USP de 2011 são não só legítimas, como atuais! É necessário massificar a luta contra a repressão na USP, organizando uma ampla frente única para fazer a campanha chegar nas dezenas de milhares que compõem a comunidade universitária. Também é fundamental a unificação com os outros movimentos sociais de fora da USP numa grande campanha nacional contra a repressão e a criminalização dos lutadores sociais!

 

Já se manifestaram sobre o absurdo político e jurídico desta medida os mais distintos setores de intelectuais, professores, jornalistas, juízes, trabalhadores, movimentos sindicais e de direitos humanos, para além do DCE da USP, diversos Centros Acadêmicos, coletivos juvenis e partidos políticos. Isso mostra que este movimento só está começando, tende a crescer e tem todas as condições para barrar este ataque histórico que tentam perpetrar contra os estudantes e trabalhadores da USP, com o objetivo de disciplinar o movimento estudantil na USP e nacionalmente, bem como tentar calar o Sintusp, um exemplo de sindicato combativo que vem sendo sistematicamente atacado, tendo o caso mais emblemático na demissão inconstitucional de Claudionor Brandão, mas que é somente um dos vários diretores do Sintusp processados.

 

É necessária uma forte campanha democrática que mostre que os que lutam pelo fim da repressão dentro e fora da universidade e por uma universidade verdadeitamenre pública, democrática e de qualidade não estao isolados e prepare uma grande mobilização capaz de derrotar a denúncia do MP, as suspensões de Rodas, integrar os 8 estudantes eliminados e Brandão!

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.” Rosa Luxemburgo (1871-1919)

Por Aline Guerra, professora da Rede Municipal de Guarulhos e

Daphnae Helena, estudante de Economia da Unicamp

 

O objetivo deste texto é resgatar um pouco da história e do legado de Rosa Luxemburgo, uma revolucionária (filósofa e economista marxista) polonesa-alemã que se tornou conhecida por sua militância revolucionária e pelos debates que travava com líderes do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD). Participou da fundação do grupo de tendência marxista do SPD, que viria a se tornar mais tarde o Partido Comunista da Alemanha (KPD). 

 

Vivendo em meio a um movimento internacional cuja maioria era composta de homens, Rosa Luxemburgo teve, na sua vida política, a maior expressão do combate à opressão, pois mostrou que as mulheres podiam e deviam refletir sobre teoria e política, coisa que até então nos partidos operários era feita quase que somente por homens, tornando-se a principal referência de mulher revolucionária. Seu legado de contribuições com análises sobre o processo de acumulação capitalista, bem como os embates travados na luta contra o reformismo e contra a burocracia do partido social-democrata alemão, se reatualiza diante dos fenômenos políticos que emergem mundialmente no sexto ano de crise do capitalismo.

 

O livro “Reforma ou Revolução?” (1900) expressa questões centrais no combate à social democracia, onde apresenta crítica à posição de Eduard Bernstein, o qual defendia que reformas graduais por dentro do capitalismo poderiam resolver a situação de miséria do sistema. Para Rosa Luxemburgo, integrante da ala esquerda da II Internacional, a luta por reformas era apenas um meio para atingir a conquista do poder político pela classe trabalhadora. O objetivo final da vida de Luxemburgo era a revolução. Ela acentuou que reformas ininterruptas do capitalismo apenas se traduziriam em apoio permanente à burguesia, deixando para trás a possibilidade de construção de uma sociedade socialista. 

 

Em 1914 (Primeira Guerra Mundial), Luxemburgo foi condenada à prisão por incitamento à desobediência civil, num discurso feito em setembro de 1913, onde condenou à guerra e o imperialismo, este discurso foi publicado com o título de Militarismo, guerra e classe trabalhadora. Em  agosto do mesmo ano, a bancada social-democrata do Reichstag votou a favor dos créditos de guerra, o que a deixou profundamente abalada, pois significou uma traição profunda ao marxismo, colocando trabalhadores contra trabalhadores a serviço das burguesias nacionais. Em dezembro, o deputado Karl Liebknecht votou sozinho contra nova concessão de créditos de guerra. 

 

Com essa traição do Partido Social-Democrata, Liebknecht e Luxemburgo fundaram em 1915 então a Liga Espartaquista - em janeiro de 1919, a Liga transformou-se no KPD. Berlim estava então em greve geral foi sitiada por todo o ano. O grupo defendia que os soldados alemães abandonassem a guerra para iniciar uma revolução no país, clamava todo poder aos conselhos de operários e soldados, divulgando um chamado internacional aos proletários do mundo inteiro para a formação de conselhos operários e de soldados, seguindo os passos da Revolução Russa e levando adiante a revolução socialista mundial. 

 

Em janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Wilhelm Pieck, líderes do Partido Comunista da Alemanha, são assassinados por soldados a mando do ministro social-democrata Noske. 

 

Ao sexto ano da crise capitalista internacional que se iniciou em 2008 e diante dos levantes e mobilizações de massas que observamos acontecer por todo o mundo, guiados pela máxima de Lenin que caracteriza o Imperialismo (numa obra que leva este título), como uma época de “crises, guerras e revoluções”, consideramos de fundamental importância recuperar as lições dos revolucionários que historicamente defenderam a aliança internacional dos trabalhadores pelo fim da exploração da sociedade de classes, que condenaram a guerra imperialista que recompõem a economia capitalista e massacra os trabalhadores e combateram o reformismo como resolução das mazelas da classe trabalhadora.  

 

Por fim, tomamos a liberdade de usar mais uma frase impactante de Rosa Luxemburgo, que diz que: “Quem não se movimenta, não sente as amarras que o prendem”, para convocar todas as mulheres e homens a unir-se e movimentar-se contra a exploração e a opressão deste sistema, arrebentando as amarras outorgadas historicamente a nossa classe. Avante!

Todo apoio às mulheres indianas na luta contra a violência!

Por Ravenna Sanchez, estudante de Ciências Sociais da USP

 

Em dezembro de 2012 dois casos de estupro tomaram grande vulto na Índia , ambos terminados em mulheres mortas pela opressão. O governo indiano proíbe que se divulgue o nome das vítimas de estupro, mas a mulher morta após ser agredida com barras de ferro e sofrido um estupro coletivo em ônibus deve seguir viva nas memórias de todas as mulheres que se coloquem a tarefa de superar pela via da luta a opressão que sofrem. Assim como ela, outra jovem, essa de 19 anos, também vítima de estupro coletivo, suicidou-se após ouvir da polícia que estava provocando e que deveria se casar com um de seus estupradores.

 

Essas situações são historicamente comuns na Índia, que não apenas mantem um regime de castas não oficial, mas para a manutenção desse sistema segue com os casamentos arranjados dentro da mesma casta, ou seja, a base do sistema de castas indiano é a opressão à mulher, e esse sistema por sua vez é base para que a burguesia indiana, extremamente débil e retrógrada, perpetre o seu poder. Mais uma vez a elite se apóia nas costas das mulheres pobres para aprofundar o seu poder. Não fosse o bastante, ainda existe a questão do dote, pago pela família da noiva, o que gera alto grau de feminicídios desde a infância.

 

O governo tem políticas sistemáticas contra as mulheres, para mantê-las nessa situação de opressão. Desde Indira Gandhi nos anos 70 que, para o controle de natalidade, recorreu a esterilizações forçadas em massa, até os dias de hoje, quando a resposta que o governo indiano dá para a opressão é mais policiamento feminino e toque de recolher para as mulheres. Ou seja, agora colocará mulheres para dizer a outras mulheres que se casem com seus estupradores, colocará outras mulheres para reprimir as manifestações contra os estupros, pois é este o papel da polícia, independente de seu gênero, e além de presas pelo casamento arranjado as mulheres estarão presas em casa pelo próprio governo.

 

No entanto, a conjuntura mundial é distinta agora. Após o início da crise capitalista em 2008 a burguesia teve de garantir o pagamento de suas dívidas retirando direitos da classe trabalhadora, planos de austeridade, demissões, ataques a leis trabalhistas... Os últimos anos foram marcados por levantes em todo o mundo contra essa ordem econômica vigente, contra ditaduras que cumpriam um papel junto ao imperialismo. E agora o povo indiano, tomando o exemplo internacional de mobilizações, se levantou contra a opressão. Os atos de milhares de pessoas contra os estupros foram a maior mobilização que a Índia havia visto nos últimos tempos, todos os atos terminaram com feridos e confrontos com a mesma polícia que oprime e estupra as mulheres que tentam denunciar sua opressão.

 

Essa situação apenas clarifica algumas coisas. A opressão é uma questão de manutenção de uma classe no poder, e não um conflito entre um oriente retrógrado e o progresso ocidental, pois se a burguesia tradicional indiana insiste na manutenção não tão velada de suas castas, é aliada profunda do imperialismo ocidental, que baseado na opressão de gênero e de casta paga salários miseráveis a trabalhadoras e trabalhadores de suas fábricas e de seus call centers, o maior boom de trabalho precário e pouco remunerado da última década. E a burguesia descarrega a crise, gerada por ela mesma, nas costas desses trabalhadores e trabalhadoras. Esse processo indiano também nos ensina o papel que a polícia tem a cumprir diante das mulheres trabalhadoras e estudantes, a repressão e a opressão e que o programa correto para responder a tudo isso não se trata de mais opressores e opressoras fardados, mas de uma intervenção profunda e mobilização do movimento de trabalhadores, estudantes etc, reconhecendo que o que assassinou essas mulheres tem a mesma origem que a superexploração e a repressão que sofrem. Questionar o papel dos governos e da polícia abre para as mulheres o caminho de responderem à opressão junto a seus verdadeiros aliados: a população que se colocou nas ruas contra os estupros, os trabalhadores que recentemente entraram em 100 milhões de pessoas em uma greve geral contra esta mesma burguesia opressora que especula seu valor pela via de seu gênero e sua casta.

 

Por isso nós do Pão e Rosas declaramos toda a solidariedade às mulheres indianas, e por nenhuma confiança na polícia e nos governos!