28 de setembro - Dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto
Por Rita Frau
Faz quase um ano que Dilma foi eleita a primeira mulher presidenta do Brasil com o discurso de que sua vitória representaria a transformação na vida das mulheres brasileiras, mas desde as eleições, vimos os direitos democráticos das mulheres serem trocados por votos retrocedendo a luta pelo direito ao aborto.
No Brasil aproximadamente 1 milhão de mulheres realizam abortos clandestinos, e segundo o Ministério da Saúde, 50% são em condições insalubres, feitos pelas próprias mulheres que chegam a levar à morte. Isso, porque as mulheres pobres não podem pagar os altos preços que são cobrados nas clínicas clandestinas. Sendo a quarta causa de morte entre as brasileiras, em alguns estados, é a primeira, como na Bahia, aonde a maioria são mulheres negras, que correm o risco de morte 2,5 vezes a mais do que as mulheres brancas. A curetagem após abortos realizados em condições anti-higiênicas foi a cirurgia mais realizada pelo SUS, entre 1995 e 2007. A Pesquisa Nacional de Aborto (2010), afirma que 1 em cada 5 mulheres, ao completar 40 anos, já fez aborto. Estes dados mostram que apesar da criminalização, a prática do aborto clandestino é uma triste realidade, e o Estado brasileiro junto à Igreja condenam as mulheres à morte e à humilhação.
As garras da Igreja pedófila seguem sobre os corpos das mulheres
O Estado segue de mãos dadas com a Igreja pedófila, nos fazendo acreditar que a realização máxima da vida de uma mulher é a maternidade, enquanto mulheres são presas, estupradas e morrem. O ex-nazi Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, e parte de seu escalão clerical foram denunciados, dessa vez para ao Tribunal Penal Internacional, por tolerância e proteção aos padres envolvidos a crimes de pedofilia. Não são poucos os casos de pedofilía e barbaridades cometidas pelas Igrejas contra as mulheres e a classe trabalhadora, como o apoio as ditaduras militares em países da América Latina. A Igreja sempre esteve ao lado da burguesia para defender seus interesses difundindo uma moral cristã, que mantém as mulheres subjugadas, com suas vidas destinadas à construção familiar e proibidas de decidirem pelos próprios corpos. A Igreja além de sustentar o machismo, o patriarcalismo, também legitima a violência contra homossexuais, ao defender a sexualidade destinada apenas à reprodução. E o governo Dilma, em continuidade à política de Lula, segue privilegiando os interesses da Igreja católica e evangélica em detrimento de milhares de mortes de mulheres, e à manutenção da homofobia, como vimos com o veto do governo do Kit-antihomofobia.
O Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula, que até hoje se mantém, permite o ensino religioso, reproduzindo a moral cristã que nega a liberdade de discussão nas escolas, o livre exercício da sexualidade, e que nega a anticoncepção e o uso de preservativos. No mês de agosto, o papa fez uma viagem à Espanha que custou R$ 230 milhões, financiada pelo governo Espanhol, e hipocritamente fez uma campanha reacionária para perdoar as jovens que já abortaram, causando protestos de diversos setores que foram reprimidos pela polícia. Nossa luta deve ser completamente independente da Igreja pedófila e assassina!
A criminalização do aborto: um apoio à exploração capitalista no Brasil
O Estado e os capitalistas ao mesmo tempo, que criminalizam o aborto, não permite que as mulheres tenham o direito à maternidade plena, pois legitimam a dupla jornada de trabalho para que sigam responsáveis pelas tarefas domésticas, garantindo assim as necessidades da família e desta maneira negando salários que cubram os reais custos de vida e a existência de restaurantes públicos, lavanderias e creches em todos os locais de trabalho. Além disso, as mulheres trabalhadoras ocupam a maioria dos postos de trabalhos precarizados, permitindo o rebaixamento de toda a mão de obra dos trabalhadores, a divisão entre os trabalhadores e maior exploração, e para isso é fundamental difundir uma ideologia que mantenha a mulher subjugada e refém de uma sexualidade destinada à reprodução, mantendo uma heteronormatividade que não permita que decidam sobre seus próprios corpos e exerçam a sexualidade livremente. É toda esta realidade imposta pelo capitalismo e o Estado que legitima a violência contra as mulheres, tratando-as ora como mercadorias para satisfazer o prazer sexual de outros, ora como seres frágeis, sensíveis por “natureza” incapazes de decidirem sobre as suas vidas. E a criminalização do aborto significa mais uma forma de violência do Estado contra as mulheres para perpetuar ideologia que divide homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, enfraquecendo a luta da classe trabalhadora, da juventude, dos homossexuais e negra(o)s contra a opressão e exploração.
Com que estratégia lutamos pelo direito ao aborto?
Em agosto, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher do Senado, presidida pelas Senadoras Angela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB – BA), e representantes do movimento sindical e feminista, a Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres (PcdoB), CUT e a Frente Nacional pela Legalização do Aborto, se reuniram para discutir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O debate se centrou na denúncia dos projetos de leis reacionários, como o Estatuto do Nascituro, e a necessidade da legalização do aborto e sua realização pelo SUS, mas não votaram um plano de luta para organizar as mulheres em torno deste direito. Por isso perguntamos, como arrancar este direito? Concordamos com a necessidade de um projeto de lei que obrigue o Estado a atender todas as necessidades das mulheres, como se propõe a plataforma elaborada pela Frente pela Legalização do Aborto (ainda que, achamos necessário rever vários pontos desta plataforma), mas já tivemos provas suficientes ao longo dos 8 anos de governo Lula, que Dilma, seguindo a mesma política, não aprovará legalização do aborto. Como é possível o PT se dizer defensor dos direitos das mulheres, se a principal comemoração no 4° Congresso do partido, foi aprovação de 50% de participação feminina na composição das direções, enquanto mantém a política de conciliação com a Igreja e os capitalistas e milhares de mulheres seguem morrendo na clandestinidade do aborto? Esta é a vitória de mulheres como Dilma, mas não da maioria de mulheres trabalhadoras que sofrem com a precarização, a violência e risco de morte. Por isso achamos fundamental que as feministas da MMM revejam seus métodos e que em frente-única arranquemos de fato o direito ao aborto. Precisamos nos auto-organizar nos locais de trabalho, nas escolas, nos bairros, universidades, através de um plano de luta que mobilize as mulheres e juventude junto à classe trabalhadora pra defender este direito com independência do Estado, dos patrões, e da Igreja .
Estamos próximo do dia 28 de setembro, dia latino americano e caribenho pelo direito ao aborto, e em todos os locais de estudo e trabalho que estamos faremos atividades em defesa do direito ao aborto e fazemos um chamado aos setores de esquerda, como ANEL, CSP-Conlutas , PSTU e PSOL, entidades estudantis, sindicatos, para possamos impulsionemos uma campanha pelo:
Direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito! Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Anticoncepcionais e contraceptivos gratuitos e de qualidade! Separação da Igreja e do Estado! Educação sexual em todos os níveis escolares para decidir! Direito ao casamento e adoção homossexuais! Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!
