Pão e Rosas no ato pela legalização do aborto em São Paulo

Participação do grupo de mulheres Pão e Rosas no ato pela legalização do aborto (28/09), em São Paulo

No Dia 28 de setembro – Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto – ocorreram atos em diversas cidades da América Latina para lutar por esse direito das mulheres decidirem sobre seu próprio corpo. Em São Paulo o ato se deu na Avenida Paulista organizado pela Frente Feminista pela Legalização do Aborto e contou com a participação de diversas organizações de mulheres.

Frente à proximidade das eleições, vimos que muitas organizações não deram peso devido para o ato, mais preocupadas com as campanhas eleitorais e separando isso da luta pelos direitos das mulheres. As mulheres da Marcha Mundial de Mulheres, ligadas ao PT, estiveram presentes mas não tinham sequer um candidato que pudesse falar em defesa do aborto no ato, justamente porque o PT se cala sobre esse assunto. O mesmo podemos dizer do PSOL, que não levou nenhum candidato ao ato para prestar solidariedade à luta das mulheres. Já o PSTU, apesar de comparecer com duas candidatas (Ana Luiza, candidata à deputada federal, e Arielli, candidata à deputada estadual), não deu nenhum peso do partido para o ato, comparecendo com pouco mais de uma dezena de militantes.

O grupo de mulheres Pão e Rosas esteve presente com um bloco organizado muito expressivo para lembrar a morte de Jandira e Elisângela, duas jovens que morreram recentemente vítimas de aborto clandestino no Rio de Janeiro. Jandira desapareceu após entrar num carro que a levaria para a clínica clandestina e depois seu corpo foi encontrado mutilado e carbonizado. Elisângela morreu num hospital após um aborto clandestino mal sucedido que perfurou seu útero. O bloco do grupo de mulheres Pão e Rosas em SP carregava faixas, cartazes e seus integrantes vestiam camisetas que exigiam Justiça para Jandira e Elisângela e cantavam “Jandira, não vai passar! O aborto vamos legalizar!” e “Todas as Jandiras nós vamos vingar com a luta operária e popular!”.

O Pão e Rosas esteve presente também, junto à secretaria de mulheres do SINTUSP (Sindicato de Trabalhadores da Universidade de São Paulo), que acabam de sair de uma greve exemplar e vitoriosa, para exigir saúde pública de qualidade e que as mulheres tenham direito ao aborto seguro e gratuito, garantido pelo SUS 100% estatal. Babi, trabalhadora do Hospital Universitário da USP e do Pão e Rosas, lembrou que a greve de trabalhadores lutou em defesa do HU, contra sua desvinculação da universidade, que abre caminho para a privatização do hospital e também recordou que existem mais de 800 mulheres na fila do “Papanicolau” no HU por falta de enfermeiras que possam realizar um exame tão simples. As mulheres do Pão e Rosas cantavam “Saúde de qualidade já! SUS sob controle operário e pupolar!”. Babi finalizou dizendo: “Parte da nossa luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito passa também por defender os hospitais universitários contra o sucateamento e a privatização, para que o aborto seja realizado pelo SUS 100% estatal”.

O Pão e Rosas lembrou também que estamos nos aproximando das eleições e que existem duas mulheres entre os três principais candidatos à presidência do país. Marília, demitida política do Metrô de São Paulo e do Pão e Rosas, lembrou que tanto Dilma quanto Marina negam às mulheres o direito elementar a decidir sobre os seus corpos e suas vidas. “Aécio, Marina, não sou da sua laia! Fora já com a Dilma e leva junto o Malafaya!” e “Não somos uma no poder, somos milhares pelas ruas lutando por nossos direitos, com as mulheres da USP como exemplo!” eram dois dos gritos que mais se ouviam das mulheres do Pão e Rosas. Marília finalizou fazendo um chamado: “Quero dialogar em especial com as companheiras da Marcha Mundial de Mulheres, pois estamos a muitos anos lutando juntas pela legalização do aborto mas as companheiras insistem em depositar confiança no governo de Dilma e do PT, que já mostrou em mais de 12 anos de governo que não vai nos dar esse direito elementar. Nós vamos arrancar nosso direito através da organização das mulheres nas ruas!”.

Veja as intervenções:

Fala de Babi, trabalhadora do Hospital Universitário da USP, pela Secretaria de Mulheres do SINTUSP, no ato do dia pela descriminalização do aborto na América Latina, em São Paulo.

Fala de Marília, militante da agrupação Pão e Rosas e demitida política da greve do metro, no ato do dia 28/09 - dia pela descriminalização do aborto na América Latina, em São Paulo.

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Duas mulheres candidatas mas a legalização do direito ao aborto fica relegada

Rita Frau

Os principais candidatos à presidência – Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – já demostraram que não vão mexer uma vírgula na legislação que existe em relação ao tema do aborto. Uma lei de 1940 que permite o aborto legal apenas em casos de estupro, risco de morte e fetos anencéfalos.

O Sistema Único de Saúde (SUS), público e gratuito, registrou 1.542 abortamentos previstos em lei. Contudo, calcula-se que sejam realizados 1 milhão de abortos por ano, sem poder mensurar o número de abortos clandestinos. Estima-se que 250 mil mulheres recorram ao SUS para executar curetagem pós-aborto e outras 10 mil perdem a vida vítimas de septicemia ou de hemorragias.

Aécio Neves, como representante das alas mais conservadoras obviamente é contra a legalização do direito ao aborto e Marina se pronunciaram contrários ao direito ao aborto, o que não era de se espantar. Em 2010 Marina propunha um plebiscito para que a sociedade decidisse. Agora diz que “pessoalmente é contra” mas "esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais", reafirmando que deve ser sucedido por um plebiscito.

A candidata Dilma tenta se esquivar deste tema mantendo o acordo firmado em 2010 com os setores evangélicos mediante a “Carta ao Povo de Deus”, na qual se eximia de qualquer iniciativa política e deixava para o Congresso Nacional tratar de temas com “valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como o aborto”.

Em agosto do ano passado a presidenta Dilma sancionou projeto aprovado pelo Senado que regulamentava o atendimento na rede pública de saúde para as vítimas de violência sexual. Cedendo à pressão da bancada parlamentar evangélica, que exigia obediência à “Carta”, a presidenta voltou atrás e vetou o projeto, inclusive o direito ao uso da pílula do dia seguinte.

Em maio deste ano foi editada uma portaria que alocava verbas para a realização de aborto no SUS nos três casos já previstos em lei. Mais uma vez a presidenta Dilma acatou o veto dos religiosos que viam na medida a “legalização do aborto” no país e ordenou ao Ministério da Saúde que revogasse a portaria.

A própria ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, admite que o aborto está entre as cinco principais causas de morte de mulheres.

Com tantos recuos e retrocessos em questões de direito democráticos das mulheres, submetendo-se aos setores mais reacionários do país, fica muito difícil encontrar algo de “progressista” ou de “esquerda” nesses 12 anos de governos do PT.

Em debate com bispos católicos os três candidatos foram preservados

Na terça-feira, dia 16/09, ocorreu o debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com oito candidatos a presidente. Desde as vésperas a expectativa era de que a discussão sobre o aborto marcaria o debate e a pressão da cúpula católica. O que se viu no debate foi a Igreja Católica poupando os principais candidatos, direcionando a pergunta sobre a legalização do direito ao aborto ao inexpressivo candidato Eduardo Jorge (PV) que já havia defendido este direito em outro debate televisivo.

A calmaria do debate em torno deste tema comprova que a cúpula da Igreja Católica, ao contrário dos pastores evangélicos, tem confiança de que com qualquer dos três candidatos esse direito democrático das mulheres não será atendido, de acordo com os “valores” religiosos católicos e evangélicos.

Faz falta uma “Lei Jandira”

Ao mesmo tempo em que mais uma vez este direito é tratado no debate eleitoral como um atentado à vida e à família, ocorre o emblemático caso de Jandira Magdalena. Jovem trabalhadora de 27 anos, mãe de duas filhas, estava grávida de quatro meses e por falta de condições de vida e medo de perder o emprego optou por um aborto clandestino, ao custo de R$ 4,5 mil. Entregue às péssimas condições de uma clínica clandestina já denunciada várias vezes, desapareceu e até hoje a polícia não desvendou o caso, mesmo com a prisão de um ex-policial e uma enfermeira identificados como os “donos da clínica”.

Mais uma vez uma eleição com duas mulheres como favoritas mostra que não basta ser mulher para defender os direitos democráticos de gênero. Em um debate eleitoral que todos se esquivam das questões democráticas só existe uma solução efetiva para evitar a quantidade de mulheres mortas ou sequeladas por recorrer ao aborto clandestino e inseguro: a legalização do direito ao aborto. No caso do Brasil é uma necessidade urgente e que não pode ser relegada pelos interesses políticos dos partidos e pelos “valores” religiosos, num Estado que se diz laico.

Já passou da hora de garantir uma “lei Jandira”, como propõe Flávia Oliveira, colunista de O Globo.