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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Mais uma vez prepara-se a impunidade dos “peixes grandes” da máfia do aborto clandestino

Por: Rita Frau, professora e da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta


Seguem ocorrendo prisões da quadrilha do aborto realizada pela Operação Herodes no Rio de Janeiro. Chega ao número de 63 presos envolvidos na quadrilha (...) 

Seguem ocorrendo prisões da quadrilha do aborto realizada pela Operação Herodes no Rio de Janeiro. Chega ao número de 63 presos envolvidos na quadrilha. A Polícia Civil expediu 75 mandados de prisão através da Operação Herodes e ainda faltam 12 a serem cumpridos. Entre os membros da quadrilha que já foram presos estavam policiais civis, militares, bombeiros e médicos. A máfia chegava a lucrar milhões por mês.
Numa escuta telefônica, o médico Aloísio Soares Guimarães, considerado um dos chefes da quadrilha, quem realizava abortos desde 1972 no bairro de Copacabana e foi preso em sua casa com R$ 532 mil em dólares, dizia para seu neto que pagava de propina para a polícia “no máximo 20 mil reais”, e ganhava “300 mil por mês”. Além disso, tinha 5 milhões de reais numa conta na Suíça.
A advogada que sempre defendeu os integrantes da máfia do aborto em situações anteriores está foragida, pois também ajudava no contato com as mulheres que buscavam o procedimento do aborto clandestino. E muito provavelmente não será punida, pois tem as “costas quentes”. Ela também era advogada de membros da máfia do bicho, e muito provavelmente havia uma relação entre a máfia do aborto e a máfia do bicho no Rio de Janeiro.
Todos esses médicos já têm algum processo por várias infrações desde a década de 60. Outros têm condenações, mas continuavam lucrando com a indústria do aborto e nunca tiveram os registros no CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) caçados, sem o qual não poderiam exercer a profissão.
É vergonhoso que o CREMERJ, que se diz favorável à legalização do aborto, tenha mantido os registros desses médicos gananciosos que moravam nos bairros mais caros do Rio Janeiro às custas do desespero, angústia e mutilações de mulheres que recorriam ao aborto clandestino que custava em média R$ 3 mil reais. Os peixes-grandes da máfia do aborto são os médicos, oficias e autoridades que sempre conseguem se livrar das condenações, seguindo com seus negócios.
O médico Evangelista Pinto segue foragido e a Operação Herodes usa a desculpa esfarrapada que está em contato com a Interpol em busca do médico que deve ter propriedades em condomínios luxuosos, fácil de ser encontrado em Miami.
Este ano foi divulgado o valor do procedimento de aborto pelo SUS em R$ 443, pela portaria 415, que estabelecia que o procedimento nos casos previstos em lei passassem a fazer parte na tabela do SUS. O aborto nas clínicas clandestinas custavam no mínimo sete vezes a mais do que o procedimento feito pelo sistema público de saúde, mostrando que os médicos da quadrilha só estavam preocupados no quanto ganhariam com cada aborto, mesmo que isso custasse a vida de mulheres, como aconteceu com Jandira.
Apesar de em 2013 o Conselho Nacional de Medicina ter apresentado à comissão do Congresso Nacional que analisa a reforma do código penal a proposta favorável à interrupção voluntária da gravidez até a 12 semanas, passa longe a possibilidade da mudança na legislação do aborto que seja favorável às mulheres.
O Ministério de Saúde revogou a portaria 415 este ano devido a pressão dos setores reacionários da bancada conservadora “pró-vida”, que nega o direito da aborto.
A luta por este direito deve ser organizada o quanto antes através da unidade do movimento feminista com as organizações da classe trabalhadora. Nós do pão e Rosas chamamos o Movimento Mulheres em Luta da Conlutas e as mulheres feministas do PSOL a organizarmos nos locais de trabalho e estudos debates entre trabalhadores e jovens para levarem adiante uma campanha real pela legalização do aborto no Brasil.
A Marcha Mundial de Mulheres deve romper sua submissão ao governo Dilma, que nos 12 anos do governo do PT não foi capaz de liderar e conceder este direito básico e privilegiou a aliança com a Igreja e setores reacionários das bancadas evangélicas e católicas do Congresso. Só a partir dessa ruptura poderá participar seriamente de uma campanha nacional que unifique os diversos movimentos feministas para romper o cerco dos setores conservadores e reacionários e levar até o final a luta para aprovação de um projeto de lei que garanta a interrupção voluntária da gravidez da forma mais segura, garantida pelo Estado.
Muitos eleitores votaram contra os candidatos que se declararam contrários a este direito democrático. Esta é a base social desta grande campanha que propomos.
No dia 25 de novembro, dia internacional de luta contra à violência às mulheres, a denúncia das mortes, mutilações e sofrimentos por abortos clandestinos devem ser encaradas como a violência do Estado contra as mulheres.
A Operação Herodes escancara a hipocrisia das instituições deste Estado que criminaliza o aborto. São as mesmas instituições que estão envolvidas na indústria das clínicas clandestinas e que mantém a impunidade dos “peixe-grandes” desta máfia.
Mesmo com uma série de condenações, foram soltos seguindo com a fonte de ganância enquanto centenas de mulheres que recorrem ao procedimento são criminalizadas no país, carregando o sentimento de culpa e a marca de um aborto mal feito. Tendo que pagar fianças e muitas vezes obrigadas a cumprir penas com trabalho em creches, estabelecidas por juízes, como forma de “reconciliação com a maternidade que um dia elas negaram”, encaradas como verdadeira criminosas.
Não podemos confiar nas instituições do Estado. O movimento feminista deve ser parte das investigações desta máfia, para que os verdadeiros culpados sejam punidos. Precisamos lutar para que nenhuma mulher que tenha realizado aborto nestas clínicas seja criminalizada.
Por isso, o movimento feminista deve ser organizar independente dos governos e instituições capitalistas para lutar sem trégua pelos direitos democráticos das mulheres.


XXXXX

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Operação Herodes escancara hipocrisia do Estado em negar direito ao aborto seguro e gratuito


Rita Frau, professora e militante do Pão e Rosas RJ


            Nesta semana foi divulgada pela mídia nacional a maior operação policial[1] contra uma quadrilha que mantinha sete clínicas clandestinas no município do Rio de Janeiro. Foram presas 57 pessoas e mandados de prisão e a apreensão em vários municípios do estado. Entre os presos estão policiais militares, médicos, sargento do Corpo de Bombeiros, militar do Exército, policiais civis e enfermeiros. De acordo com a investigação, esta quadrilha formava uma espécie de “holding” que administrava e atuava nas sete clínicas espalhadas pela Zona Sul, Norte e Oeste da cidade nos bairros de Bonsucesso, Campo Grande, Copacabana, Botafogo, Rocha, Tijuca e Guadalupe.

Uma verdadeira indústria de matar mulheres 

            Nestas clínicas eram realizados abortos até em adolescentes de 13 anos e mulheres que interrompiam as gestações com 7 meses, procedimento de alto risco para as mulheres, que no desespero de não levarem adiante a gestação se submetiam a situações como esta, que custava o valor R$ 7.500. Um dos médicos chamado Aloísio Soares Guimarães, que mora em Leblon, bairro rico da Zona Sul carioca, é acusado por realizar abortos clandestinos desde 1960, tinha uma conta na suíça de 5 milhões, e só em sua casa foram apreendidos 532 milhões entre dólares e reais.

            Apesar do presidente do CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), Sidnei Ferreira[2] defender a descriminalização e legalização do aborto, a instituição premiou o médico Evangelista Pinto da Silva Pereira[3] , um dos acusados pela operação, pelos cinquenta anos de carreira, mesmo ele já tendo oito passagens pela polícia pelo “crime” do aborto e agora foragido no exterior.

            O montante de dinheiro encontrado na casa do médico, e contas em bancos fora do país, mostra a grande indústria que gerava muito lucro para os envolvidos nesta máfia em detrimento da vida de centenas de mulheres. Cada aborto custava em média de 3 mil às 7.500 reais, e eram realizados em condições insalubres, onde as mulheres eram humilhadas e obrigadas a saírem das macas de cirurgia enxotadas para que pudesse ser realizado o maior número possível de procedimentos por dia.

            Com certeza a maioria desses médicos e enfermeiros não são os que defendem e impulsionam uma campanha entre a sociedade de médicos e enfermeiros pela legalização do aborto, pois seria contraditório com a manutenção do negócio que alimentam seus lucros e privilégios.

            O Estado do Rio de Janeiro em 2103 ultrapassou a marca de 67 mil abortos, segundo pesquisa feita por Mario Giani, do Instituto de Medicina Social da Uerj[4]. Se considerarmos que todos que foram feitos na clandestinidade fossem realizados em clínicas clandestinas e calcularmos o valor médio em 3 mil reais[5], daria um rendimento de 201 milhões de reais só no Rio de Janeiro. Se considerarmos o número de abortos clandestinos por ano no país em 800 mil, este valor seria 2 bilhões e 400 milhões de reais. Um faturamento que supera o faturamento tráfico nacional, que em 2010 chegou a 1 bilhão e 400 milhões de reais[6]
           
A hipocrisia e o envolvimento das instituições do Estado

            O nome da operação policial, chamada Herodes, faz referência à um rei conhecido por mandar matar sua família e todas as crianças que nasciam, com medo de que viessem tomar o seu trono, tenta dar o sentido de que é uma operação contra criminosos com desvios psicológicos que matam mulheres e crianças, justamente como forma de desviar o que está por trás desta verdadeira indústria de mutilação e assassinatos de mulheres.   
            Esta operação só reafirma o que foi comprovado no caso de Jandira e o que ocorre em tantos outros casos de mortes em clínicas clandestinas: o envolvimento e fomento destas máfias por parte do próprio Estado. É tão escandaloso, que não é possível esconder o sol com a peneira.
            As clínicas clandestinas de aborto no Brasil são rentável fonte de dinheiro para médicos, enfermeiros, policiais e sargentos do Corpo de Bombeiro, que envolvem também políticos e empresários.
            Ao mesmo tempo que se vangloria da “maior operação já feita contra o crime do aborto” o Estado  continuará alimentando esta indústria. Não foram poucas as vezes que esses médicos e policiais foram presos  e soltos e continuam lucrando com este negócio.
            E o discurso do Estado de que estão combatendo um crime que mata mulheres escancara sua hipocrisia quando na realidade também criminaliza as mulheres que realizam abortos clandestinos, tornando as vítimas como criminosas, que na maioria são pobres, trabalhadoras e negras como ocorreu recentemente com uma bancária de São Gonçalo que foi levada para a delegacia e obrigada a pagar uma fiança de 250 reais ao ter confessado para a médica que havia tomado um remédio abortivo. E está indiciando 35 mulheres, que ao invés de receberem cuidados médicos e psicológicos passarem pelo procedimento do aborto seguro e legal, serão tratadas como criminosas como os próprios médicos e policiais.
            A resposta do Estado também é uma forma de desviar a atenção que a própria mídia foi obrigada a dar com posições progressistas diante dos casos de Jandira e Elisângela, colocando a necessidade da sociedade combater a hipocrisia e retomar o debate sobre o direito da legalização do aborto.
           

Mais do que na hora de legalizar o aborto garantido pelo Estado

            A operação Herodes se vangloria da “maior operação” contra o crime dos “açougueiros” das clínicas clandestinas mas se silencia diante da falta de direito de escolha das mulheres, da falta das condições básicas para as mulheres exercerem a maternidade e terem acesso à um sistema de saúde público e de qualidade, e até mesmo da dificuldade que passam as mulheres para realizarem o procedimento mesmo nas circunstâncias legais.
           
            Para terminar com a máfia da indústria do aborto clandestino e femicídio que atinge milhares de mulheres por ano, até mesmo a mídia reconhece que já passou da hora de colocar um ponto final na hipocrisia do Estado, governos e do parlamento e colocar em pauta a legalização do aborto.

            As organizações feministas devem ser chamadas a participar da investigação dos crimes cometidos pelas clínicas clandestinas como o único caminho para garantir a punição exemplar a todos envolvidos porque não é possível confiar na justiça, nos policiais e no Conselho de medicina do Rio de Janeiro que acobertam os médicos. Também devem ser confiscados todos os bens dos policiais, médicos e enfermeiros envolvidos.

            O movimento de mulheres e as organizações de esquerda e de direitos humanos devem encarar a luta pelo direito ao aborto, legal, seguro e gratuito como algo urgente e elementar na vida das mulheres, assim como fazer uma campanha pela retirada do indiciamento de dezenas de mulheres que já estão na lista da Operação e contra criminalização de qualquer mulher que passou pelo procedimento de aborto nestas clínicas. O silêncio dos candidatos do segundo turno para a presidência mostra que tanto Dilma quanto Aécio são conviventes com estas máfias e serão responsáveis pela continuidade de milhares de morte de mulheres no Brasil todo ano. Por isso já passou da hora da retomada de uma grande campanha por um projeto de lei pela legalização do aborto impulsionada nos locais de trabalho e estudo que tome as ruas para terminar de um vez por todas com as mortes e garantir o direito de escolha de todas as mulheres.
           







[1]    http://oglobo.globo.com/rio/policia-prende-57-pessoas-entre-elas-seis-medicos-em-megaoperacao-contra-clinicas-de-aborto-ilegal-14239131
[2]    http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/presidente-do-cremerj-quer-aborto-legalizado
[3]    http://oglobo.globo.com/rio/interpol-deve-ir-atras-de-medico-acusado-de-dirigir-clinica-de-aborto-em-botafogo-14260242
[4]    http://oglobo.globo.com/rio/estado-do-rio-ultrapassou-marca-de-67-mil-abortos-no-ano-passado-segundo-levantamento-14029362
[5]             Média do valor mais barato de um procedimento realizado em clínica clandestinas
[6]    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2010/06/06/interna_brasil,196279/index.shtml