América Latina: Meia dúzia de mulheres no poder...

Cinco mil mulheres mortas por abortos clandestinos a cada ano

por Rita Frau, professora da rede estadual de SP, Pão e Rosas Campinas

Chegamos ao dia 28 de setembro, Dia Latino Americano e Caribenho pelo direito ao aborto, em um contexto de crise econômica mundial que para além das demissões e ataques aos direitos dos trabalhadores, vemos a ofensiva de setores da direita ligados à burguesia imperialista na América Latina, como o golpe de Honduras que impõe uma dura repressão com apoio da Igreja. E não para por aí! Na Argentina, a polícia reprime a mando do governo local e da patronal os trabalhadores da empresa multinacional Kraft-Terrabusi. Repressão que se dá sob o governo de Cristina Kirchner, o que expressa uma vez mais que meia dúzia de mulheres no poder não garantem pra nada os direitos das mulheres e dos trabalhadores.

No Brasil, acompanhamos semanalmente a violência policial racista nas periferias e favelas das grandes cidades, como a morte de uma adolescente na favela de Heliópolis em SP, o estupro de uma garota da favela do RJ em mais uma operação violenta do BOPE, o caso do racismo dos seguranças da rede Carrefour contra um trabalhador da USP e o assassinato de um companheiro do MST no RS. Além de assistirmos mais uma vez o governo Lula salvando os corruptos, lavando a cara de Sarney e do Senado, enquanto aumenta a perseguição às mulheres que praticam aborto clandestino.

O período de pré-eleição no Brasil nos apresenta duas mulheres na disputa presidencial, o que para muitas pessoas, pode parecer um grande avanço, mas é impossível não reconhecermos que mulheres ocupando cadeiras no poder da democracia que atende apenas os interesses dos ricos, nada significam para a emancipação das mulheres. Dilma Roussef, de um lado, defende timidamente a legalização do aborto, dizendo que o presidente Lula é um grande exemplo ao afirmar que esta é uma questão de saúde pública. Mas ao mesmo tempo, este governo deixa de investir na saúde e educação e libera milhões para salvar banqueiros e empresários da crise. Recentemente, parte das mulheres do PT exigiram que os deputados Luis Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), deviam ser expulsos do partido por organizarem a Frente Parlamentar Pró-Vida. Esta frente defende a criação da CPI do aborto, contrariando uma resolução do próprio PT favorável ao aborto. O PT de Lula, e de olho nas eleições de 2010, faz demagogia com as mulheres, punindo esses deputados, enquanto um aborto legal, seguro e gratuito segue sendo negado por este mesmo governo. E ainda assina um acordo com o Vaticano, o qual dentre uma das medidas, propõem a instituição do ensino religioso nas escolas públicas, mas sequer oferece educação sexual, deixando as jovens sem orientações sobre as melhores formas de exercerem seguramente sua sexualidade e decidirem sobre seu corpo. Do outro lado, Marina Silva, candidata pelo PV (Partido Verde), propõe para o tema do aborto um plebiscito nacional, tentando aparecer como democrática. Entretanto, um plebiscito nesse caso significa dizer que as mulheres não podem decidir sobre seus corpos, tendo que submeter-se a uma decisão de toda a sociedade, o que inclui até os setores mais reacionários da burguesia e da Igreja.

Pelo direito a decidir sobre nossos corpos

Apesar da pressão social que as mulheres sofrem com o discurso de que a maternidade é sua realização máxima, mulheres trabalhadoras são coagidas em seus locais de trabalho para não engravidarem, para que os patrões não arquem com licença maternidade e outros direitos. Além disso, vimos recentemente o caso emblemático de Manuela que teve a prescrição médica escrita em seu braço e foi encaminhada para outro local onde descobriu que seu filho já estava morto, num exemplo brutal de como o direito à maternidade, contraditoriamente, também nos é arrancado.

Pesquisas mostram que o número de abortos clandestinos realizados no Brasil chegam a quase 1 milhão por ano, sendo a 4ª causa de morte entre as mulheres, que na sua maioria são pobres e negras. E de acordo com o Ministério da Saúde, 50% dos abortos clandestinos são realizados pelas próprias mulheres em condições insalubres, sem higiene, por não terem condição de pagar os altos valores cobrados nas clínicas clandestinas, sendo o aborto mais uma mercadoria do sistema capitalista.

Como parte de uma ofensiva reacionária, mais de 1000 mulheres foram indiciadas no MS por realizarem abortos clandestinos, e algumas delas punidas com uma pena alternativa em creches. Há poucos meses, vimos um bispo afirmar que o “aborto era um crime maior que o estupro”, no caso de Olinda. Além disso, a 3ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, realizada em Brasília no último 30 de agosto, foi vergonhosamente financiada pelo governo. E em 2010, o Brasil será palco do 2° Encontro Mundial pelo Direito a Vida, por ser considerado um exemplo no combate ao aborto. Frente a isso, é fundamental fortalecer e ampliar a frente única em defesa desse direito elementar. As mulheres não podem continuar morrendo!

Acreditamos ser de extrema importância unir nossas vozes e forças em ações comuns concretas como será o ato no dia 28/09 na Praça da Sé em São Paulo. Ainda assim não assinamos o manifesto da Frente Pelo Fim Da Criminalização Das Mulheres e pela Legalização do Aborto, pois não concordamos com a estratégia defendida no manifesto, que ressalta a construção de um mundo justo e fraterno, na defesa da cidadania das mulheres e a luta pela democracia... que hoje nada mais é do que a democracia dos ricos. Acreditamos que a luta pelos direitos das mulheres deve nos levar a um questionamento maior do sistema em que vivemos, entrando em choque com suas instituições e entendendo que se trata de uma luta maior, uma luta contra o capitalismo. Por tudo isso, chamamos todas as mulheres trabalhadoras efetivas e terceirizadas, donas de casa, estudantes, Movimento Mulheres em Lutas e o PSTU, ANEL, entidades estudantis, mulheres do PSOL que começam a questionar o projeto de seu partido e admiravelmente travaram uma luta importante contra a posição reacionária de Heloísa Helena contra o direito ao aborto, sindicatos, movimentos de direitos humanos, organizações políticas e grupos feministas a formarmos um bloco classista e anti-governista no ato do dia 28/09, denunciando o papel do governo Lula nos ataques às mulheres e à classe trabalhadora, lutando pelos direitos das mulheres e contra essa sociedade de opressão e exploração.

Nós do Pão e Rosas da Argentina, Brasil e Chile colocamos de pé a Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto e chamamos a impulsionar a mais ampla unidade e mobilização nas ruas de todo o continente, de maneira independente da Igreja e do Estado, para exigir:

Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos!
Basta de criminalização das mulheres!
Educação sexual no ensino público, para decidir!
Anticoncepcionais e contraceptivos de qualidade e gratuitos para não engravidar!
Aborto livre, legal, seguro e gratuito para não morrer!

Motivos para aderir à Campanha Latino-Americana pelo Direito ao Aborto


“Sobre nossos corpos se impõem a direita e a Igreja, e assim como as mulheres hondurenhas, é preciso nos organizar para dizer um BASTA as mortes e a repressão às mulheres”
Falar hoje sobre direitos das mulheres, sobre o direito ao aborto é falar de como se sobrepõem sobre os corpos das mulheres da América Latina a direita e a Igreja, nos impondo com a ilegalidade do aborto graves seqüelas a nossa saúde e o risco de morte, como milhares de mulheres morrem, mas isso pouco se fala. Falar sobre direitos democráticos hoje é também olhar para a situação em Honduras, onde a direita com ajuda da Igreja impõem uma ditadura sobre nossas irmãs e irmãos hondurenhos que bravamente resistem ao golpe instaurado neste país desde 28 de julho. É preciso que as mulheres de toda a América Latina se unam para gritar em uma só voz: Basta de mortes por abortos clandestinos! E, pelas mulheres e homens hondurenhos gritar: Abaixo o golpe em Honduras!
Clarissa Menezes, assistente social, mestranda em Saúde Coletiva na UFRJ e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas

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DIREITO A SAUDE PLENA! LEGALIZAÇÃO DO ABORTO JÁ!
A mulher tem de ter o direito de decidir se quer ou não o filho e se não é o momento não está preparada, tem que ter lei que a ampare.Nós mulheres não reivindicamos o aborto pelo aborto simplesmente, é certo que a educação sexual tem de começar da infância e fazer parte do currículo escolar, para que as mulheres não sejam obrigadas a se mutilarem, não só isso como os homens principalmente precisam ter tão cedo a educação sexual, a ponto de utilizar a camisa de Vênus para a proteção dele e de sua parceira evitando assim uma gravidez indesejada bem como as doenças. O governo tem de repassar os impostos e investir em saúde pública de verdade, a mulher que opitou por escolher o aborto tem de ter todo o atendimento através do SUS e saír com sua saude ilesa.Direito á mulher e livre escolha sobre seu corpo. Parem de privatizar a saúde, aprovação já da lei pela legalização do aborto.
Dinizete Xavier, trabalhadora do Centro de Saúde Escola Butantã da USP e integrante do Pão e Rosas

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"É uma necessidade premente para a luta das mulheres a
campanha impulsionada pelo Pão e Rosas"
Ao coletivo Pão e Rosas. A campanha impulsionada pelo coletivo Pão e Rosas pelo direito ao aborto no Continente Latino americano se traduz em uma necessidade premente para a luta das mulheres. A situação de risco e penalização em que os abortos são praticados têm ocasionado um alto índice de mulheres que morrem a cada ano. Essas mulheres em sua esmagadora maioria são jovens, adolescentes, trabalhadoras e pobres. A luta pelo direito ao aborto na América Latina deve ser reconhecida e fortalecida, posto que os ataques contra o direito democrático elementar de poder decidir sobre nossos corpos historicamente vêm dos setores reacionários, retrógrados, de direita e da igreja obscurantista. Como se isso não bastasse vários governos que se auto-denominam progressistas têm se colocado contra o direito ao aborto, situação que tende a se agravar mediante a crise internacional do capital, com maior desemprego e empobrecimento das trabalhadoras. Dia 28/09 ê uma referência do dia continental de luta pela legalização do aborto que deve se traduzir em uma campanha permanente, um grande abraço da
Beatriz Abramides - professora do curso de Serviço Social da PUC-SP e diretora da APROPUC

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“O aborto, tornado um ato clandestino, é um massacre contra mulheres pobres”
A estatística denuncia que o câncer de mama atinge de forma mais letal às mulheres pobres, analfabetas e não brancas. A mesma coisa com relação à assistência ginecológica. O aborto, tornado um ato clandestino e de alto risco pelo governo é um massacre contra essa mesma ampla camada de mulheres pobres. É importante que todos nós da área de saúde nos somemos ao ato do dia 28 de setembro, dia latino-americano pelo direito ao aborto e que ele seja tomado como parte da Campanha Latino-Americana pelo Direito ao Aborto. Minhas saudações ao Pão e Rosas! A nossa luta é necessária para afirmar direitos confiscados à mulher trabalhadora, dentre eles assistência médica, orientação sexual, anticoncepcionais de qualidade para não engravidar e aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!
Gilson Dantas, médico e doutor em sociologia pela UnB