segunda-feira, 21 de julho de 2014

Revista Vexatória: mais uma violação do Estado contra as mulheres

"Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível”, uma frase que não costuma ser ouvida ou aparecer em machetes de jornais e revistas, mas que expressa o que acontece todos os dias com milhares de mulheres pobres, negras, trabalhadoras, donas de casa, jovens e idosas que ao menos uma vez por semana se encaminham ao milhares de presídios para visitar seus companheiros, irmãos e filhos. O Brasil é um dos países com maior população carcerária e assim pune essas mulheres ao vexame das revistas.

A luta pela libertação de Fábio Hideki, da qual o grupo de mulheres Pão e Rosas faz parte, deveria trazer à tona um debate democrático para eliminar essa afronta as mulheres dos pretos pobres e dos pobres pretos amontoados nas cadeias, enquanto os ricos, políticos, empresários, altos funcionários do Estado e policiais nas poucas vezes em que são encarcerados gozam de benefícios e tratamento especiais nas prisões. O ministro da justiça Jose Eduardo Cardoso quando da prisão dos mensaleiros descobriu que o sistema penitenciário brasileiro era medieval. Verdade, mas só para os pretos e pobres e para os pobres pretos, e para os que são presos por lutar.

Essa afronta a dignidade das mulheres que visitam os presos não cumpre o falso objetivo de evitar a entrada de itens ilegais. Todos sabemos que celulares, dinheiro, droga e até armas, entram nos presídios não escondidos nas genitálias das mulheres mas livremente por um sistema comercial que envolve os agentes penitenciários, policiais, e diretores de presídios. Pesquisa realizada pela “Rede Justiça e Criminal” entre 2010 e 2013 demonstrou que de cada 10 mil revistas vexatórias só três flagravam algum item proibido. É tão ofensiva e degradante esta revista que até mesmo um juiz da 1 vara de Execuções Penais de Recife decretou em 2014 a proibição da revista íntima. No Senado foi aprovado um projeto de lei que proíbe a revista íntima sendo encaminhado para a Câmara de Deputados. Como se trata de um projeto que é a favor das mulheres, principalmente das mulheres pobres, não podemos esperar que este parlamento de corruptos e aliados dos setores mais reacionários do país aprovem esta medida para fazer valer o mais rápido possível.


A situação vexatória pela qual passou a Helena Harano, 54, mãe do estudante e funcionário da USP, Fábio Hideki, e a sua indignação podem cumprir um grande serviço para que os movimentos democráticos e movimentos de mulheres levem adiante uma forte campanha pela eliminação dessas revistas íntimas em defesa da dignidade das mulheres e dos direitos humanos básicos que são violados principalmente quando se trata da metade da população, as mulheres.

sábado, 19 de julho de 2014

A luta das mulheres e o transporte público: um debate sobre os vagões exclusivos

Rita Frau, da executiva nacional do MML e Marília Rocha, operadora de trem e uma dos 42 metroviários demitidos, militantes do grupo de mulheres Pão e Rosas.


Há um tempo vem se desenvolvendo na esquerda e no movimento feminista uma discussão acerca da criação de vagões exclusivamente para mulheres (também conhecidos no movimento como “vagões rosas”). Essa discussão adquiriu um novo capítulo no Estado de São Paulo nos últimos dias após aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei (175/13), no dia 03/07, assinado pelo deputado Jorge Caruso do PMDB, que reserva um vagão específico para mulheres em cada trem da CPTM e metrô de SP. O que falta para ser aprovado é a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que teoricamente teria 15 dias para dar um resposta.
Junho de 2013 escancarou as condições precárias dos serviços sociais, como o transporte público com tarifas caríssimas, superlotação, quantidade de linhas que não atende a população e os assédios dentro dos vagões dos trens e metrô da qual as mulheres são vítimas todos os dias. Desde o começo do ano a questão dos assédios no transporte público tem tido repercussão e sido bastante debatida entre o movimento feminista, agora com campanhas a favor e contra vagão exclusivo para as mulheres.
Não é à toa que um projeto de lei como este aparece no período de campanha eleitoral, pois a questão dos assédios no transporte público é algo cotidiano, fazendo com que a burguesia, governos e partidos burgueses como o PMDB, que tem como candidato Paulo Skaf, apresentem respostas para se lançarem no cenário eleitoral como combatentes da violência contra as mulheres. A direção do metrô de SP, que obedece às ordens do governador tucano Geraldo Alckmin, como fez com as demissões dos 42 metroviários, já se colocou contrária ao PL declarando hipocritamente que a medida "infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade", pois sabe que um medida dessa teria seu custo e ainda legitimaria a campanha eleitoral para o PMDB. O metrô que diz isso, é o mesmo que junto ao governador faz uma campanha publicitária onde diz que “transporte lotado é bom para xavecar” e que está envolvido em uma série de escândalos dos cartéis e propinoduto .
O movimento feminista está dividido entre duas posições e estão militando em torno desta questão através de campanhas. De um lado, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), as mulheres da CUT, a UBM (PcdoB), o RUA (Insurgência/PSOL) e grupos feministas diversos tem se posicionado contrários a implementação da lei. A MMM e a CUT afirmam que “a medida, além de um retrocesso, não impedirá o assédio e a violência sofrida pelas mulheres no transporte público”. E ressaltam a preocupação , “com a lotação do vagão exclusivo, aumentem os casos de mulheres sofrendo abuso por estarem ‘no lugar errado’”, afirmando ser uma medida segregacionista e organizaram um “apitaço” no centro de SP contra o vagão. O grupo feminista, “Feminismo Sem Demagogia”, lançou a campanha “Veta Alckmin”, contra a segregação, por educação.
Do outro lado, o coletivo Juntas do PSOL vem apoiando esta medida, e a direção majoritária do Movimento Mulheres em Luta (MML), o PSTU, que desde o I Encontro do MML vinha defendendo que o Movimento deveria encampar uma campanha em defesa do vagão exclusivo, apoia e propaga que a aprovação desse projeto de lei seria, na verdade, uma ”primeira” “vitória arrancada pelas mulheres”, e tem feito campanha pelos vagões.

Uma medida extremamente reformista e parcial que não resolve


O vagão exclusivo para as mulheres é uma medida reformista que não resolve de fundo o problema dos assédios no transporte público que é uma expressão das diversas formas de violência contra as mulheres estrutural do sistema capitalista, que através do Estado burguês suas instituições reproduz a ideologia de que mulheres são objeto sexual que podem ser violentadas para satisfazer os homens, e uma medida como esta é ineficiente no combate a violência contra as mulheres e não tem nenhum objetivo de fazer avançar a organização das mulheres contra os assédios e violência numa perspectiva que coloque abaixo esta sociedade. Além do PL não questionar os problemas enfrentados pela população no transporte público, como as superlotação, que faz com que homens e mulheres sejam carregados em “latas de sardinha” todos os dias propiciando situações de assédio. Portanto consideramos como uma medida extremamente reformista utilizada pela burguesia para dialogar com as necessidades sentidas pelas mulheres usuárias que não resolverá o problema e nem modificará as condições precárias do transporte público, mas que pode representar uma mínima sensação de proteção as mulheres que utilizarem e mesmo assim será ínfima não levando até o final o combate a esta realidade.
Mas não compartilhamos de argumentos como os da MMM, a CUT, UBM e grupos feministas como o “Feminismo sem Demagogia” de que é segregacionista e “autorizará” a violência contra as mulheres que estiverem no vagão misto e por isso é um retrocesso e reacionário. Não é segregacionista e nem reacionário, pois não obriga as mulheres utilizarem apenas o vagão exclusivo segregando-as dos vagões e nem fará com que as mulheres que usarem o vagão misto estejam sujeitas a serem violentadas e culpabilizadas por isso. Esta é uma visão que encara os homens naturalmente como “encoxadores ou assediadores em potencial”, tratando como se fosse apenas um problema cultural de gênero, uma guerra dos sexos em disputa pelo espaço público, e não trata a opressão às mulheres como uma questão estrutural para manutenção do Estado burguês e da exploração capitalista, que através dos governos reproduz a ideologia machista quando também mantém a situação do transporte em condições precárias legitimando situações de assédio.
Uma medida reformista como este PL não pode ser rotulada de reacionária e segregacionista igualando medidas segregacionistas de governos que impõem políticas que legitimam a divisão entre a classe trabalhadora incentivando preconceitos e discriminação de raça, sexo e orientação sexual, como obrigou os negros a não sentarem nos mesmo bancos que os brancos, nos Estado Unidos da América .
Ao mesmo tempo que as mulheres da CUT, da MMM e da UBM fazem o discurso contra a cultura machista, estão ao lado de um governo como o de Dilma (PT) que ganhou as eleições rifando os direitos das mulheres, como a luta pelo direito ao aborto, ao se aliar com as bancadas reacionárias que reproduzem o machismo, a homofobia e o racismo, e o Vaticano, que combate o estado laico e reproduz a cultura machista. O mesmo governo do PT, que no município de São Paulo com Haddad, mantém a situação de calamidade, superlotação, privatização e falta de investimento nos transportes, além de não ter uma política efetiva para combater a violência e o assédio às mulheres. Retrocesso foi o que ocorreu com a luta pelo direito ao aborto no país, e não uma medida extremamente reformista como o vagão exclusivo para mulheres, que minimamente poder trazer algum conforto e sentimento de proteção para as mulheres, mas para isso achamos fundamental que as mulheres usuárias sejam ouvidas sobre o que acham do vagão exclusivo, pois são elas que cotidianamente sofrem esta realidade. Neste sentido defendemos que fossem organizadas pesquisas em cada estação entre as usuárias para que fossem sujeito dessa decisão.
Nós revolucionários lutamos contra toda forma de opressão e pelas demandas democráticas mas com o objetivo de destruição do Estado burguês, através da auto-organização da classe trabalhadora carregando para si as demandas dos setores mais oprimidos e populares, e pela via da violência revolucionária contra o Estado, mas não nos opomos a medidas mínimas que, aos olhos das massas, podem significar uma ínfima melhoria. A Marcha Mundial de Mulheres por um lado faz um discurso contra o machismo e a opressão mas sua estratégia é de mudanças e reformas do Estado burguês, que nunca será capaz de acabar com a realidade de violência que sofrem as mulheres, defendendo um governo como de Dilma de conciliação de classe. O feminismo que não se coloca na perspectiva de destruição do Estado burguês acaba legitimando a luta entre homens e mulheres e optando por saídas reformistas por dentro de um estado burguês que sempre se utilizará da opressão às mulheres, aos homossexuais e negros para sua exploração.

Lutar pela auto-organização das mulheres junto a classe trabalhadora e pela estatização do transporte com controle dos trabalhadores em aliança com a população


O PSTU, tem feito uma campanha a favor do vagão, dizendo que é uma primeira vitória do movimento de mulheres, mas é importante ressaltar que não houve nenhuma campanha do movimento feminista ou das mulheres usuárias reivindicando os vagões como dá a atender, e por isso achamos que é fundamental que as mulheres que utilizam o trem e metrô de SP sejam ouvidas. Se por um lado este medida pode amenizar a situação das mulheres que utilizarem, grupos de mulheres que se reivindicam revolucionários não devem ter como prioridade a agitação de uma campanha por um medida reformista como esta como tem feito o PSTU, setor majoritário do MML, do qual o grupo de mulheres Pão e Rosas também integra.
A lógica do PSTU, de agitar esta campanha e apenas exigir dos governos política públicas, como exigem que o governo Dilma aplique e amplie a lei Maria da Penha, permite depositar ilusões de que os governos podem responder de fundo a realidade da situação de violência e assédio das mulheres, o que a realidade em mostrando o contrário, como o fato da existência da Lei Maria da Penha não ter impedido o aumento da violência contra as mulheres, mostrando que as leis são papel molhado na democracia burguesa. Além de ser um lógica que expressa uma resposta por dentro do adaptada ao Estado burguês e que através de leis formais será possível acabar com a violência contra as mulheres, tem um aspecto eleitoralista e midiático, assim como foi com a “campanha dos alfinetes”, com respostas imediatistas que estão na contra-mão da estratégia da auto-organização das mulheres junto a classe trabalhadora, para que a partir de campanhas realizadas entre os trabalhadores aliados aos usuários possam avançar na luta por um transporte público que de fato atenda os interesses dos trabalhadores e seja combatida toda forma de violência dentro dos trens, ônibus e metrôs.
A principal causa da realidade dos assédios no transporte é a superlotação, o sucateamento dos transportes, e o sistema capitalista que prega o machismo de forma naturalizada. Por isso devemos responsabilizar a empresa do metrô, CPTM e o governo Alckmin para cada caso de assédio que acontecer. A luta por um transporte de qualidade e contra os assédios é parte da mesma luta contra o Estado, governos e patrões. Não nos opomos a existência dos vagões exclusivos para as mulheres, caso seja da vontade das mesmas. Temos que considerar ainda que as mulheres são mais da metade dos usuários que utilizam o metrô em São Paulo diariamente, ou seja, um vagão seria totalmente insuficiente até mesmo deste ponto de vista. Frente a isso a proposta do PSTU, na direção majoritária do Sindicato dos Metroviários, de que se coloque então metade dos vagões exclusivos também não resolve o problema.
O combate a esta realidade de assédio só pode ser efetiva através da auto organização das mulheres junto a classe trabalhadora e lutarmos por um transporte de qualidade retomando as demandas que se abriram em junho pela melhoria dos transportes sendo possível apenas através da estatização do transporte público e que seja controlado pelos trabalhadores em aliança aos usuários, para decidirem os rumos da qualidade e funcionamento dos transportes! Esta é a única forma que de fato pode trazer uma melhoria real das condições do transporte público e da situação de assédio contra as mulheres, fazendo com que os trabalhadores e usuários tomem em suas mãos e controlem, atingindo os lucros das empresas que enriquecem através da corrupção e dos altas tarifas de transporte e contra o estado e governos que se utilizam do transporte precário para manter os lucros a condições de vida precária da população.
Devemos nos organizar nos locais de trabalho e estudo e que os sindicatos e entidades estudantis impulsionem campanhas contra os assédios e violência contras as mulheres, de maneira independente dos governos, partidos burgueses e patrões, fazendo com que toda a classe trabalhadora lute pelas demandas democráticas em avanço a uma perspectiva revolucionária que possa de fato por abaixo essa estrutura da sociedade que mantém a opressão das mulheres e a exploração. O sindicatos do metroviários de SP, dirigido pelo PSTU, deveria impulsionar campanhas em aliança com os usuários contra os assédios e toda forma de opressão nos transportes, assim como lutar por comissões de metroviárias e usuárias a partir da Secretaria de Mulheres do Sindicato para apurar os casos de assédio. As mulheres trabalhadoras efetivas e terceirizadas violentadas ou assediadas devem ter direito à licenças remuneradas no trabalho, com tratamento físico e psicológico pago integralmente pelo governo e pela direção da empresa de transporte onde ocorreu o abuso! E deveriam ser organizadas reuniões por local de trabalho (estação) aberta aos usuários e usuárias para discutir a questão da violência com todos os trabalhadores e com a população!

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quarta-feira, 9 de julho de 2014

Histórica greve do Hospital Universitário da USP

Entrevista feita pelo Jornal Palavra Operária com Dinizete Xavier que foi trabalhadora do HU e atualmente é membro do comando de greve do Centro de Saúde Escola do Butantã e militante do Pão e Rosas.

Veja também em: http://www.ler-qi.org/Historica-greve-do-Hospital-Universitario-da-USP


 JPO: Há 19 anos o HU não entrava em greve, como está a mobilização entre os trabalhadores neste momento?
Aqui no HU a greve está sendo construída todos os dias, porque tem pessoas que nunca tiveram experiência de greve e os outros que já tiveram experiência estão há muito tempo sem fazer uma greve na saúde. Vários setores aderiram, porem tem alguns que precisam ser convencidos da necessidade dessa luta, mesmo assim as pessoas que saíram em greve estão dispostas também a lutar. O hospital vem há anos sendo sucateado, está superlotado, não tem contratação, renovação de contratação, reposição dos quadros necessários e o reitor ainda barrou as contratações. Tinham pelo menos 3 médicos que estavam prontos pra entrar e acabaram sendo barrados, mandados para casa por ordem do reitor. As pessoas estão sobrecarregadas, existem muitas pessoas com LER-DORT por trabalhar em excesso, uma das pautas de reivindicações é para que tenha a reposição de todos os quadros necessários. Também tem a questão da desvinculação do hospital, todos os anos os reitores vem colocando que o hospital tem que ser a parte da universidade, porque dizem que o hospital dá muito gasto e a universidade não é obrigada a bancar toda a extensão, quem tem que bancar é o SUS. A gente diverge porque a intensão dos reitores é mandar o HU, ou para o município ou pra secretaria estadual de saúde, porem sabemos que ao desvincular da universidade, o hospital vai ser entregue para uma Organização Social de Saúde (OSS), no caso daqui a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) que está dentro do Projeto Zona Oeste de saúde e ensino da região. Esse ponto foi crucial para fazer com que os trabalhadores da saúde entrassem em greve foi a não desvinculação do HU da USP.

JPO: Como a luta em defesa da saúde, dialoga com as necessidades da população?
O problema da saúde está muito grave no Brasil e a população sofre muito com isso. Por isso a gente está conversando bastante com a população, os trabalhadores do hospital foram várias vezes à São Remo desde o inicio da greve, distribuindo materiais no metro Butantã como a carta aberta que diz à população o motivo da nossa greve e chamando a população a apoiar. Há 30 anos que na região só tem o HU e a população vem crescendo sem que nenhum governo, nem estadual, nem municipal construa mais hospitais na região principalmente que atenda as urgências, cirurgias de urgência e emergência. Essa região fechou hospitais porque não tinham funcionários suficientes e a população ficou lá sem atendimento. No Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB) estamos com um problema pois há uma proposta da municipalização, ou seja, separar o CSEB da universidade e entregar ao município para depois entregar para OSS. Para lutarmos juntos contra tudo isso estamos defendendo a proposta de convocar a população para fazer um grande Fórum Popular para discutir a saúde aqui na região oeste.

JPO: Como foi a história de luta dos trabalhadores e trabalhadoras no HU?
O HU foi o protagonista de uma greve depois de uma ditadura, ainda não tinham promulgado a constituição, mas teve uma ampla greve em 1988 por reivindicações também específicas. Já naquele momento a maioria que estava mais mobilizada eram as trabalhadoras mulheres e a nossa reivindicação era que tivesse redução de jornada de 40 para 36hs, creche no local de trabalho, que as mulheres tivessem o direito de amamentar seus filhos no horário de trabalho, correção dos salários, porque estavam defasados. Lutávamos também para saber o que estava acontecendo com a verba do SUS que devia ter que ser repassada para o equipamento, o hospital, para os próprios trabalhadores na forma de uma cesta básica que ajudasse os trabalhadores e com essa pauta na mesa o HU foi o primeiro a sair em greve. Nessa época descemos até a Prefeitura do Campus, onde naquele momento os companheiros estavam acomodados nos seus setores, trabalhando como se nada tivesse acontecendo. Fizemos um arrastão dentro da prefeitura e tiramos os trabalhadores, em sua maioria homens, para fora e aí a greve foi crescendo, foi vitoriosa, tivemos mais de 80% de reajuste e conquistamos a creche no local de trabalho, a redução da jornada para 36hs e ainda expulsamos o superintendente.
De lá para cá, talvez por conta de muitas conquistas o HU não se organizou mais para as greves e chegou a ter uma organização em 1994, porem acabou não saindo em greve. Já em 1995 o HU entrou em greve junto com outros setores, mas a greve não cresceu, minguou e acabou sendo derrotada e isso provocou muitas represálias, mais de 200 trabalhadores foram demitidos e depois as pessoas ficaram anos a fio submetidos e sem conseguir se organizar. Eu mesma também fui punida pela greve, eu era do plantão noturno e tivemos companheiros que tiveram 8,10 dias descontados e eu mesma tive 20 dias de desconto, recebi advertência e fui processada. Depois de 95 continuamos lutando contra o diretor do HU, o fascista Tolosa.

JPO: Como você vê a situação de trabalho das mulheres na área da saúde? 
As mulheres que trabalham na área da saúde são sobrecarregadas por ter que trabalhar em excesso, com a superlotação do hospital que leva a que elas adoeçam a ponto de muitas ficarem com problemas de saúde mental, se afastarem do trabalho por causa das lesões por esforços repetitivos e mesmo assim não deixam os pacientes abandonados. Tem a questão da pressão de que pelo fato de ser mulher, as chefias acham que você aguenta mais e temos que suportar o peso do hospital superlotado para um número ínfimo de trabalhadores que tem que dar conta de toda a necessidade do quadro de paciente. Por isso, a jornada não está mais a contento, 36h já não é mais uma jornada viável para as trabalhadoras da saúde e além disso carregamos a dupla jornada, ou seja, ainda temos que fazer os trabalhos domésticos como lavar, passar, criar os filhos etc., por isso, lutamos pela redução da jornada para 30 horas semanais inclusive para atender melhor os pacientes.

JPO: Como você vê a situação das mulheres que são usuárias do sistema de saúde?

No CSEB, onde trabalho atualmente, antes mesmo de iniciar a greve, a gente já estava com 500 mulheres aguardando o exame de Papa Nicolau que não podiam ser atendidas, pois os reitores não vem contratando o quadro necessário de enfermeiras. Quando iniciamos a greve já eram mais de 800 mulheres e a fila continua crescendo. Antigamente as técnicas podiam colher esse exame e a peãozada que não tinha ensino superior ralava duro, mas teve uma lei que dizia que apenas as enfermeiras poderiam colher o papa Nicolau, mas hoje no CSEB temos apenas 4 enfermeiras que precisam fazer vigilância epidemiológica, saúde da família e outros atendimentos e não vão conseguir colher o exame de 500 ou 800 mulheres. Por isso, estamos nessa luta para que o reitor contrate emergencialmente mais enfermeiras, pois senão vão inviabilizar várias outras atividades. Também tem a questão da farmácia que, pela legislação só permitem que sejam atendidos medicamentos de controle especial, que seria o atendimento de saúde mental, com a presença do farmacêutico, e por isso, estamos há anos reivindicando que seja contratado um novo farmacêutico e não estão contratando, porque o reitor barrou essas contratações.

Cada mulher a mais na luta fortalece a greve das trabalhadoras e trabalhadores da USP


 



No dia 07/07, durante a assembleia dos trabalhadores da USP aconteceu a atividade CRIANÇA NA GREVE. Essa atividade foi impulsionada pela comissão de Cultura dos trabalhadores da USP em greve, pelo grupo de mulheres Pão e Rosas, pelo coletivo Juventude às Ruas e por estudantes independentes da Faculdade de Pedagogia. A greve dos trabalhadores da USP segue forte mesmo em meio às férias  e atividades criativas como esta fortalecem ainda mais a luta. Um pequeno exemplo disto foi uma trabalhadora que desde o início da greve não participou das atividades, mas esteve presente nesta última assembleia com seus dois filhos. Cada mulher a mais na luta fortalece a greve das trabalhadoras e trabalhadores USP e sabemos que as mulheres têm mais dificuldade de participar dos espaços políticos de construção da greve e de se organizar por causa das tarefas de casa e do cuidado com os filhos.

Brincando com espadas de espuma, as crianças lutavam contra o 0%. No final da atividade mães, pais e crianças fizeram uma grande roda cantando pela abertura das negociações, contra o arrocho salarial e a precarização da educação entre poemas e repentes. Para nós, do Pão e Rosas e da Juventude às Ruas, que estamos lado a lado as trabalhadoras e trabalhadores da USP em cada piquete e em cada ato nesses 40 dias de greve, foi uma grande alegria ajudar nesta atividade que garantiu que mais mulheres mães se colocassem como sujeito político ativo na assembleia. Aprendemos muito com esta greve que é levada a frente com os métodos de luta da classe trabalhadora e com democracia operária, através de um comando de greve que possibilita que a greve seja dirigida pela base dos trabalhadores em cada unidade. Lutamos pra acabar com o vestibular para que os filhos dos trabalhadores possam estudar e achamos que isso só será possível atraves da luta dos próprios trabalhadores da educação garantindo uma universidade realmente pública, gratuita e de qualidade organizada pelos e para os trabalhadores. Por isso nos colocamos lado a lado dos trabalhadores da usp nessa greve. 


Continuaremos construindo estes espaços em todas as assembleias e atividades da greve e chamamos os demais estudantes da USP, coletivos de mulheres e agrupações (principalmente aqueles dirigidos pelo PSOL e PSTU, que compõem a atual gestão do diretório central dos estudantes da USP), para se somarem nessa iniciativa ao lado dos trabalhadores. É um pequeno exemplo de como os estudantes podem colocar na prática a aliança operário estudantil!Descrição: https://ci6.googleusercontent.com/proxy/RnNZfQn2o2xpggJQqefCOervMbPIci5mujDPJnvl43kv6Rtxjyh5gHN_JKVzeU-aaGz3pePFgxfoAAtZJZNx8mveVTc-11j98EfuAJVcumUenA=s0-d-e1-ft#https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

TRABALHADORES
PODEM LUTAR
QUE A JUVENTUDE TÁ AQUI PRA TE APOIAR!

ABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES!
QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES SEJAM ATENDIDAS!
LIBERDADE IMEDIATA À FABIO HIDEKI!





domingo, 22 de junho de 2014

As outras mulheres do Mundial

Por Verónica Zaldívar, do Pan y Rosas da Argentina

Tradução de Odete Cristina, estudante de Letras e militante do Pão e Rosas USP


Era uma vez no Paquistão

“Brazuca” se chama a bola oficial do mundial; contudo as mãos que a fabricaram estão muito longe do país que faz honra ao nome. Em Sialkot, próximo da fronteira do Paquistão com a Índia, uma fabrica com 1400 trabalhadores elabora este componente vital da parafernália mundialista. Ali, mulheres cobertas dos pés a cabeça com seu vestuário tradicional, com o véu cobrindo suas cabeças, encarregam-se manualmente de alguns dos passos finais da fabricação dessa bola. Em Sialkot, como no Brasil ou Argentina, a precarização tem rosto de mulher. Uma trabalhadora de uma das muitas fábricas de elementos esportivos características desta cidade trabalha em media 10 horas por dia, por um salário muito menor que seus parceiros masculinos. 90% das trabalhadoras no Paquistão não tem nenhum tipo de contrato formal nem previdência social, e não é permitido que elas se filiem aos sindicatos. Neste país onde 25% da população vive abaixo da linha da pobreza, cada ano centenas de mulheres são assassinadas nos chamados “crimes de honra”, para salvar o “bom nome” da família por uma falta que haja cometido qualquer um dos membros, se condena à morte ou violação múltipla a uma das mulheres que a integram.

Enquanto isso, no país do Carnaval...

A 14.000 km do Paquistão, no Brasil, a propagandeada criação de postos de trabalho durante os governos do PT se baseou na precarização do trabalho e na terceirização, como na Argentina. A maioria dos postos precários foram ocupados por mulheres e jovens. No Brasil governado por Dilma Rousseff, uma mulher é assassinada a cada duas horas, e as violações são dezenas de milhares a cada ano. Com o Mundial se potencializa um dos aspectos mais sórdidos da violência contra as mulheres: a exploração sexual. Os meios de comunicação argentinos vem divulgando notas com tom “pitoresco” acerca de como “se preparam as prostitutas” para o Mundial, o qual além de chocante, acaba sendo aberrante quando se trata de um destino privilegiado do chamado “turismo sexual”. Calcula-se que umas 40 milhões de pessoas são prostituídas em todo o mundo, enquanto 2,5 milhões são vitimas do tráfico. Os analistas assinalam que o que torna mais vulneráveis as vitimas de tráfico e exploração sexual no Brasil, além da pobreza e das péssimas condições de vida de milhões, é a baixa pena para os exploradores. Existem redes mafiosas cuidadosamente armadas com participação de funcionários e forças repressivas, onde as pessoas são levadas através de certos pontos fronteiriços já conhecidos para estes fins, isso se não as explora no dentro do mesmo país. Para parte da imprensa tudo isso parece não ter a menor gravidade; “La Nación” publicou essa semana, por exemplo, que “ninguém está mais disposto a pôr toda a carne na churrasqueira que as prostitutas da Vila Mimosa, a 'zona vermelha' do Rio de Janeiro”1, voltando à sutil metáfora das mulheres como pedaços de carne em outros parágrafos. É de supor que assim se vêem também as mais de 250.000 meninas prostituídas no Brasil, cujo número aumenta a cada dia ao calor da chegada dos visitantes extrangeiros. 8 milhões de reais é o que investe o governo em programas para frear a prostituição infantil, uma cifra ridícula frente aos 1 bilhão e 800 milhões que foram gastos para os operativos de segurança para o Mundial.

Nenhum 'jogo bonito'

A realização do Mundial não fez senão piorar a situação de grandes setores da população do país, além de provocar a indignação pelo esbanjamento e as negociatas em torno do evento. Enquanto o governo gastou 15 bilhões de dólares no Mundial, uma em cada quatro pessoas sobrevive com um salário-mínimo de US$310, quatro vezes menos do que custam algumas entradas para o evento. Os preparativos já vêm de muito tempo e incluíram a militarização das cidades onde haverá jogos, o despejo violento de mais de 150.000 habitantes dos bairros mais pobres e a morte de operários da construção pelo aceleramento das obras, a pedido da FIFA. Enquanto a Adidas fabrica bolas no Paquistão aproveitando a mão de obra barata, é uma das multinacionais que se beneficia com os US$ 680 milhões em isenções de impostos no Brasil. Mas o governo do PT não está saindo por cima: “o povo 'alegre e passivo' brasileiro foi substituído por um povo lutador, um povo de reivindicações e sonhos que nem sempre cabem no futebol e nas telenovelas”2. Rodoviários, garis, petroleiros, bancários, aeroviários, a comunidade da USP e os metroviários de SP estão entre os setores que vêm entrando em lutas duras por suas reivindicações, demonstrando que junto aos milhares de manifestantes nas ruas, não vão se deixar ofuscar as vistas pelos fogos de artifício de nenhum espetáculo.

1 “Como las selecciones, las prostitutas de Río ya tienen todo listo para jugar su propio Mundial”, La Nación, 10/06/14.

2Iuri Tonelo, “Brasil: el gigante entra a la cancha”, Ideas de Izquierda 10, junio 2014.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

DOSSIÊ: PECADOS & CAPITAIS

Por Andrea D’Atri, especialista em Estudos da Mulher, fundadora do Pan y Rosas da Argentina e dirigente do PTS, Partido de los Trabajadores Socialistas.

Tradução de Ana Carolina Fulfaro e Flávia Ferreira
Texto publicado pela Revista Ideas de Izquierda, edição n.7, março de 2014. 
Versão em espanhol: http://ideasdeizquierda.org/pecadoscapitales/#more-1258


A hipersexualização das imagens publicitárias, os programas de televisão e as revistas; a inclusão de personagens gays, lésbicas ou trans em novelas e filmes e, de outro lado, a extensão do matrimônio igualitário em diversos países e o desenvolvimento de espaços gayfriendlys nas grandes metrópoles, poderiam nos fazer acreditar que a sociedade contemporânea alcançou os ideais de “liberdade sexual” reivindicados nos anos 60.
Nessa década, uma profunda “revolução sexual” acompanhou a onda de radicalização social, política e ideológica, desafiando as tradições de uma moral conservadora. Durante e depois da Segunda Guerra Mundial – especialmente nos países centrais e nas zonas urbanas -, a maior tecnificação do trabalho doméstico, que reduziu o tempo necessário para sua realização, foi pré-condição para a incorporação massiva das mulheres nas universidades e no mercado de trabalho. Mais tarde, junto com a massificação do uso de contraceptivos, essas condições propiciaram a retardação da idade para o casamento e, consequentemente, favoreceram o aumento das relações sexuais “pré-matrimoniais”, a tendência à diminuição da taxa de natalidade e a postergação da maternidade até idades mais avançadas. A geração que cresceu sob essas condições sociais, econômicas e políticas, deu origem a segunda onda do feminismo e ao movimento de reivindicações da população não heterossexual, pondo em cheque as normas que regem o comportamento sexual e as relações sexo-afetivas.
Contudo, a liberdade sexual conquistada durante aqueles radicalizados anos se reconfigurou nas décadas seguintes com a força de derrotas sociais, políticas e culturais, como liberdade de mercado: a voracidade capitalista mercantilizou, em uma escala sem precedentes, tudo aquilo que a moral burguesa havia construído como “vida privada” e que os movimentos sociais tinham se esforçado para demonstrar que eram construções sócio históricas, dispositivos biopolíticos, lógicas culturais no marco das sociedades de classe. A identidade sexual, o desejo e a fantasia se transformaram, então, em objetos de lucro, a níveis industriais1.

A mercantilização da sexualidade

Com a liberação das fronteiras para o fluxo de capitais e o colapso das economias dos países semicoloniais, aumentou enormemente, não somente o deslocamento das massas trabalhadoras, mas também, os “exilados” econômicos e o tráfico de pessoas. Como parte deste fenômeno global, expandiu-se em escala mundial o tráfico de mulheres para a exploração sexual, reduzindo a prostituição individual e voluntária praticamente a um conceito meramente acadêmico2.
Além disso, a indústria pornográfica - sob as condições criadas pelo desenvolvimento das novas tecnologias, a revolução das comunicações e internet – alcançou números astronômicos: se em 1975, nos EUA, a pornografia hardcore produziu um valor dentre 5 e 10 milhões de dólares, as estimativas atuais rondam entre os 10 mil e 13 bilhões, dos quais, pouco menos da metade seriam investimentos legais3. Em poucos anos, a pornografia abandonou a marginalidade quase criminosa para se transformar em uma indústria próspera. Isso propiciou, por sua vez, a sindicalização e o controle sanitário de seus trabalhadores e trabalhadoras, a fama de produtoras, cineastas, atores e atrizes que adquiriram renome no mercado e o desenvolvimento de inúmeros subgêneros para satisfazer as mais variadas e ocultas fantasias. Mas no limite da regulamentação e massificação deste próspero negócio, surgiram não somente subgêneros críticos do modo heterossexista e misógino que se representa habitualmente nesses filmes – como a pornografia feminista, a pornografia gay, lésbica, etc. – mas também, a produção e comercialização clandestina de filmes nos quais as mulheres são submetidas sem seu consentimento, como também, outras em que se registram torturas, estupros e assassinatos reais para o “entretenimento dos consumidores4.
E assim como os corpos e as fantasias tornaram-se mercadorias valiosas para a sede de ganho da indústria do sexo, o mesmo aconteceu com a sexualidade heteronomativa do casal monogâmico. Uma série de normas e prescrições – exigências impossíveis de cumprir no acelerado e competitivo mundo do trabalho flexibilizado e de turnos rotativos – se impõem através de revistas, programas de televisão e especialistas do sexo. Misturados com explicações supérfluas de pretensões pseudocientíficas, como “A ejaculação precoce, um problema dos dois” ou “A química do amor: como é o mapa de um cérebro apaixonado”, as mídias nos oferecem os títulos que instruem as mulheres ao amor romântico e ao casamento, ainda que “modernizados” em relação a esta hiperssexualização da cultura e gerando novos nichos de mercado: desde os inofensivos “No escritório: como encarar uma relação?”, até os mais ousados que propõem “Ponto G: como aumentar o tamanho e a sensibilidade” ou “Sexo express: os 9 melhores lugares para uma ‘rapidinha’”5. Artigos como os mencionados podem ser encontrados nas revistas de domingo dos periódicos mais prudentes, que nos aconselham a ter um melhor, maior, saudável (e “correto”, quer dizer, heterossexual e monogâmico) desempenho sexual.
Tudo se vende, tudo se compra. Desde uma mulher, até o joguinho sexual que as boas esposas adquirem numa reunião de amigas; desde as fantasias mostradas em imagens cinematográficas, até os medicamentos para tratar a disfunção erétil, que é vendido sob prescrição médica. O que fazia parte desse complexo fenômeno chamado de “vida privada” foi exposto na vitrine.

A impotência sexual e o consumo

À medida que o sexo se transforma literalmente em “moeda corrente”, são aproveitados, ao mesmo tempo, pelo capitalismo, o disciplinamento dos corpos e desejo sexual. Enquanto aumenta a mercantilização da sexualidade, paradoxalmente, a impotência sexual tem se transformado em um dos motivos mais frequentes de consulta médica e psicanalítica6.
Sob os ritmos do trabalho flexibilizado e precário em que milhões de seres humanos foram mergulhados, toda a vida ficou submetida ao contrato temporário: a aceleração do ritmo dos processos econômicos acelerou também os ritmos da vida social. As técnicas de produção e os processos laborais se transformaram em voláteis, transitórios e acelerados; tudo é instantâneo e descartável: desde as mercadorias até os estilos de vida e as relações. Reproduzimos uma longa citação do sociólogo Zygmund Bauman que representa o que foi assinalado: “Na ausência de uma segurança a longo prazo, a ‘gratificação instantânea’ é uma estratégia razoavelmente aceitável. (...). A postergação da gratificação perdeu seu encanto. (...). As precárias condições sociais e econômicas formam homens e mulheres (ou os obrigam a aprender por mal) para perceber o mundo como um recipiente cheio de objetos descartáveis, objetos para usar e jogar; o mundo de conjunto, incluindo os seres humanos. (...). É assim que a política deliberada da ‘precarização’ levada adiante pelos operadores do mercado de trabalho se vê auxiliada e instigada (e em seus efeitos é reforçada) pelas políticas da vida, sejam estas adotadas deliberadamente ou na falta de outras opções. Ambas produzem o mesmo resultado: a decomposição e a restrição dos vínculos humanos, das comunidades e das relações”7.
Então, acabamos em uma armadilha: nesse fluxo incessante, onde a tecnologia possibilita uma hiperconexão global, que garante a comunicação sem obstáculo geográfico nem temporal, a solidão tem se tornado um dos “maus” da época. E o individualismo conduz a relações efêmeras, superficiais e utilitárias, porque justamente o que se busca no outro, não é o outro, mas alguém que remedeie o mal estar, o “vazio interior” que conduz os vertiginosos ritmos da vida contemporânea8. Daí que alguns especialistas falam da “sobrevalorização” (e poderíamos adicionar, idealização) que adquire, novamente, a vida de casal, como uma segurança utópica contra a solidão a que nos confina a agitação de uma vida precária e completamente flexibilizada.
A privatização dos serviços públicos e a “desprivatização” da vida íntima foram acompanhadas de uma política de ampliação da cidadania que conferiu maiores poderes ao Estado sobre nossos corpos, nossas relações sexo-afetivas e nossas práticas eróticas: a política de direitos, o mesmo movimento que inclui proporções mais amplas da população – aqui se tem outra discussão: a estimativa concreta do alcance desta amplitude -, as integra sob as normas que são pré condição necessária para a exclusão de novos setores. Por isso, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo tem gerado um importante debate teórico-político, em que as críticas não somente provém dos grupos mais reacionários da sociedade, as igrejas e os partidos conservadores, mas também de setores da comunidade LGBT que questionam os valores de exclusividade, monogamia, estabilidade, convivência, etc. que regem o casamento.
É o paradoxo que atravessa todos os movimentos sociais logo após os anos 70: a inclusão de direitos democráticos elementares nos códigos de leis do Estado capitalista, que implica, como contrapartida, estabelecer a punição com que o Estado e suas instituições vão direcionar a quem desrespeite esse direito9. “Existe pouco investimento no que pode transformar a pobreza, a dependência e precariedade da vida das mulheres, mas existem numerosas leis penais para proteger as mulheres”, destaca Larrauri10.
As consequências da opressão e a existência de classes sociais não podem ser abolidas através da lei. Os novos membros que queiram se juntar ao clube não podem escapar do exame médico. Irão ingressar ao mundo de direitos, se ajustando as regras estabelecidas para seu exercício. A milhões de seres humanos, o novo cartão de cidadania apenas permite que se sintam membros do clube, ainda que continue sendo interditado o uso de suas instalações.


DAS FEMINIST SEX WAR À PORNOGRAFIA FEMINISTA

Nos anos 70, o nicho do mercado pornográfico explodiu no ceio da “revolução sexual”: expandiu-se os cinemas onde eram projetados somente filmes pornográficos, a pornografia foi legalizada em vários países, etc. Rapidamente, o desenvolvimento das filmadoras domésticas permitiu que a indústria tivesse um crescimento exponencial, não somente devido ao baixo custo de produção que a nova tecnologia possibilitou, mas também porque o consumo se deslocou das salas de cinema aos domicílios particulares, com todos os benefícios de opções que isso preparava. Isto gerou o que ficou conhecido como Feminist Sex War (Guerra dos sexos feminista), um intenso debate ocorrido, principalmente nos Estados Unidos sobre qual deveria ser a posição do feminismo em torno da pornografia, que dividiu o movimento entre quem lutava pela proibição e quem a defendia, argumentando com o direito à liberdade de expressão.

A experiência sexual entre uma pessoa e uma coisa

Assim define a pornografia, a jurista feminista norte-americana Catharine MacKinnon11. Junto com Andrea Dworkin, no debate dos anos 70, argumentaram que a pornografia é constituinte da subjetividade masculina: através dela, os homens aprendem a reproduzir a situação social de subordinação das mulheres. Questionaram, ainda, que nesses filmes, as mulheres foram estigmatizadas como objetos, ao mesmo tempo em que foram excluídas da produção e até de seu consumo.
“Na sociedade industrial contemporânea, a pornografia é uma indústria que produz em massa, por dinheiro, invasão, acesso, possessão e uso sexual por e para os homens (...). É um tráfico de mulheres sofisticado tecnologicamente (...). Nesta perspectiva, a pornografia, com a violação e a prostituição em que participa, institucionaliza a sexualidade da supremacia masculina, que funde a erotização do domínio e a submissão com a interpretação social do masculino e do feminino. O gênero é sexual. A pornografia constitui o significado dessa sexualidade. Os homens tratam as mulheres segundo o que veem que são as mulheres. A pornografia constitui quem são”, observa MacKinnon12. A pornografia teria um potencial constitutivo: não somente se trata da reprodução de imagens degradantes das mulheres, mas também da construção da mulher “como uma coisa a serviço sexual dos homens”13.
Mas assim como os filmes do “super-soldado” Rambo não são a causa do incremento do gasto militar no governo Reagan, mas sim, a forma de propaganda com que tenta legitimar essa política – isso era necessário também, para reparar o olhar das massas ao exército norte-americano derrotado no Vietnã -, os filmes pornográficos reproduzem – no âmbito exclusivo do sexo nas relações heterossexuais – a milenar subordinação social das mulheres que as democracias capitalistas não se mostraram capazes de eliminar desde a raiz.

A ilusão liberal de liberdade

Quem defendeu a legalidade da pornografia, se baseou na Primeira Emenda da Constitucional dos Estados Unidos que se refere a liberdade de expressão. De acordo com a interpretação predominante, garantir a diversidade de expressão na democracia impediria a imposição de apenas algumas ideias, ou ideias apenas de determinado grupo social; assegurando a possibilidade de opiniões divergentes das ideias hegemônicas, seria possível aos cidadãos escolher e tomar decisões menos coagidas.
As respostas de MacKinnon atingiram dois aspectos cruciais e controversos. Por um lado, sustentando que a Primeira Emenda busca proteger as expressões heterodoxas ao discurso hegemônico, mas que a pornografia “é” o discurso dominante no que se refere às relações entre os gêneros, que a pornografia tem o poder de dizer as mulheres quem elas são e o poder de tratá-las de acordo com essa definição. Mas mais centralmente, afirma que a pornografia não é expressão, opinião ou discurso, mas sim, é nitidamente violência sexual contra as mulheres. Por isso, não cabe à Primeira Emenda, mas à XIV, que exige dos Estados a proteção igualitária de todas as pessoas perante a lei.
Recentemente, outra voz se levantou nesse debate. Dentro do ativismo queer, algumas mulheres que exercem ou exerceram a prostituição e a pornografia defenderam sua atividade como escolha, sustentando ainda que se trata de opções isentas de coerção: “corpo da mulher, direito da mulher”. No entanto, a posição das feministas autodenominadas “pró-sexo”, não se limita somente à defesa da liberdade individual, mas defende também os benefícios que a pornografia proporcionaria às mulheres, oferecendo uma vasta visão das possibilidades sexuais, lhes permitindo experimentar sexualmente sem os riscos “da rua”, etc.14. As pró-sexo deram origem ao que se conhece atualmente como o “pós-pornô”, onde a representação heteronormativa da sexualidade, hegemônica na indústria pornográfica, é criticada e combatida mediante a produção de outras representações heterodoxas das fantasias, dos corpos e das sexualidades. No entanto, a partir de um ângulo oposto ao de Catharine MacKinnon, o pós-pornô também parece atribuir à história das sexualidades, uma capacidade constituinte formidável.
Os estereótipos são sedimentos históricos de relações sociais estabelecidas com base na primária divisão sexual do trabalho, o surgimento da propriedade privada e a consequente necessidade de controlar a sexualidade das mulheres (quer dizer, assegurar para o proprietário a capacidade reprodutiva das mulheres que garantiria a sua linhagem). A ideia de que a fantasia sexual, o desejo, a identidade ou orientação sexual e a própria prática sexual, por si só tenham o poder de contestar a milenar relação sexual de opressão masculina heterossexista sobre as mulheres e pessoas não-heterossexuais, se mostra exageradamente pretensiosa. Valorizamos seu espírito inconformado contra tanto puritanismo imposto não só pela direita conservadora, mas também pela política dos direitos que reconhece, prega e exige um maior controle do Estado de classe e patriarcal sobre nossos corpos. Mas a humanidade que está sujeita a disciplina (também sexual) imposta pela exploração do trabalho e a família baseada no casal heterossexual monogâmico para garantir a reprodução da força de trabalho – justificadas e legitimadas pelos discursos religiosos reproduzidos nos meios de comunicação, etc. – não pode alcançar uma verdadeira libertação sexual através do exercício individual de performances sexuais diversas.
Como marxistas, hasteamos as bandeiras democráticas que nenhuma democracia do mundo pode içar até o topo do mastro: somos contrários a toda proibição, limitação ou interferência do Estado e outras instituições contra a pornografia.
Mas não somos espectadores neutros na batalha cultural que se trava não apenas na indústria pornográfica, mas também nos meios de comunicação, acerca das representações das mulheres, da relação entre os gêneros, da sexualidade, etc. Enfrentamos o machismo e o heterossexismo, revelamos sua origem no fundamento da sociedade de classes, denunciamos a apropriação que o capitalismo contemporâneo tem feito dessas velhas relações de subordinação e opressão para fortalecer seu poder na exploração de milhões de seres humanos. Estamos abertamente na luta de classes contra as redes de tráfico e todas as formas de violência contra as mulheres. E, acima de tudo, lutamos por uma sociedade de produtores livres, onde a sexualidade humana se expanda em suas infinitas possibilidades, não só em vínculos sexo-afetivos, mas também nas mais diversas formas de relacionamento entre as pessoas, a arte e a cultura de massas – incluindo a pornografia -, liberada das coações físicas, econômicas, sociais e culturais que hoje a restringem.

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DO ANTIGO LENOCÍNIO15 À ORGANIZAÇÃO SINDICAL CONTEMPORÂNEA

Apesar de ser considerado o “ofício mais antigo do mundo”, as características atuais da prostituição diferem enormemente do lenocínio religioso exercido na civilização Suméria ou o que praticava as hetairas gregas16. Contra toda a mistificação social da prostituição, Engels já a denunciava como uma instituição social que “mantém a antiga liberdade sexual... em proveito dos homens”. Em seguida, acrescenta que ainda que a prostituição seja reprovada socialmente, a reprovação “nunca se dirige aos homens que a praticam, mas somente às mulheres; que são desprezadas e rechaçadas, o que afirma mais uma vez como lei fundamental da sociedade, a supremacia absoluta do homem sobre o sexo feminino”17. Para Engels, a prostituição surge em contrapartida à aparição da família baseada no matrimônio monogâmico. “Tudo o que a civilização produz é também duplo, ambíguo, equívoco, contraditório; por um lado, a monogamia, e por outro, o heterismo18, incluindo a sua forma extrema, a prostituição”19.
Essas mesmas características se mantém por de milhares de anos. Contudo, considerar a prostituição como uma instituição igual a si mesma, nas distintas sociedades, impede que vejamos quais são os vínculos imbricados que mantidos com o capitalismo – modo de produção que alterou drasticamente as relações sexo afetivas, o matrimônio, a família, etc. – e que lhe confere novas configurações, além de abrir novas questões e debates teóricos e políticos.

Revolução industrial e moral vitoriana

Foi somente no início do capitalismo e, mais precisamente, no período de máximo desenvolvimento da “revolução industrial”, que a prostituição adquiriu as características modernas. Em meados do século XIX na Grã Bretanha, pela primeira vez na história a população urbana era maior que a rural. A superpopulação de pobres em Londres dava lugar a novos fenômenos e formas de vida: enquanto a rainha Vitória ordenava alargar as toalhas para que os pés das mesas não fizessem os homens lembrarem das pernas femininas, nos bairros do Leste os bordéis se multiplicavam e as mulheres eram prostituídas nas ruas da próspera metrópole20.
Analistas de diferentes ideologias concordam que, durante essa época, a pobreza é uma das causas mais importantes que empurram as mulheres para a prostituição. Mas, como esclarece Bebel, “alguns dos que se ocupam dessa questão começam a perceber que a triste situação social sob a qual sofrem várias mulheres poderia ser a principal causa de tantas delas venderem seus corpos; mas este pensamento não avança até a conclusão de que, portanto, é necessário criar outras condições sociais”21.

Neoliberalismo e indústria do sexo

As mais recentes décadas de restauração capitalista deram uma dimensão incomum à prostituição. Para Sheila Jeffreys, a convergência da tolerância da “liberdade sexual” e a ideologia do livre mercado, fizeram a prostituição ser reconstruída “como ‘trabalho’ legítimo que funciona como base da indústria do sexo, tanto a nível nacional quanto internacional”22. O objetivo de sua investigação – com dados e denúncias de distintos lugares do mundo – é demonstrar que a prática da prostituição se transformou em um dos negócios – legal e ilegal – mais rentáveis no mundo. Além disso, tenta argumentar que a prostituição forçada de mulheres e meninas sequestradas por redes de tráfico é a base de uma indústria mais ampla que abarca desde os clubes de strip-tease, o turismo sexual, a pornografia, até o “fornecimento” de mulheres para as bases militares ou “matrimônios” combinados mediante contratos de compra e venda.
Além de suas próprias avaliações a respeito, são muitos os estudos que sustentam suas conclusões sobre o aumento sem precedentes do “negócio capitalista” que se tornou a prostituição e a ligação com as redes de tráfico de pessoas junto a indústria pornográfica, o turismo sexual, etc. Vejamos alguns dados significativos: segundo Fondation Scelles, mais de 40 milhões de pessoas são prostituídas no mundo inteiro; a ONU estima que o número de vítimas de tráfico, a nível mundial, é de 2 milhões e meio de pessoas, dos quais 85% são destinados à exploração sexual.
Os destinos turísticos da prostituição – que foram promovidos nos anos 80 e 90 – foram, em princípio, aqueles países vizinhos aos conflitos bélicos aonde descansavam as tropas norte-americanas durante as guerras da Coréia e Vietnã (como Filipinas e Tailândia). A retirada das tropas deixou uma “capacidade ociosa” em termos de indústria do sexo: milhares de mulheres que serviram sexualmente aos soldados estrangeiros, bordéis, bares de strip-tease e outros negócios que precisavam de novos clientes. O turismo sexual ocupou o lugar dos fuzileiros navais norte-americanos. Os cafetões do sudeste asiático encontraram a possibilidade não somente de comercializar as mulheres, mas também de vender o estereótipo da fêmea submissa. Jeffreys atribui ao fato de que “permite aos homens de países em que as mulheres estão avançando até a igualdade (...) comprar a subordinação da mulher de outros países, graças ao seu maior poder aquisitivo”23.

Tráfico de mulheres e trabalho sexual: abolição ou regulamentação?

De acordo com um relatório de 2006 do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito, 87% das vítimas de tráfico foram destinadas a exploração sexual. Algumas feministas denunciam que o tráfico está se tornando o principal modo de abastecimento para a indústria mundial do sexo, fornecendo mulheres forçadas a “trabalhar por dívidas” na prostituição de rua ou em prostíbulos, em clubes de strippers, na pornografia, etc.
Mas enquanto isso acontece – transformando o grupo de mulheres que se prostituem sem ser exploradas por um cafetão, em algo cada vez mais minoritário -, a Organização Internacional do Trabalho, grandes organizações internacionais pelos direitos civis e distintos Estados, impulsionam a sindicalização das mulheres em situação de prostituição. No feminismo, a brutal contradição entre a proliferação das redes de tráfico, o crescente número de mulheres desaparecidas e/ou sequestradas e, por outro lado, a forte pressão internacional pela legalização da prostituição, acendeu novamente o silenciado debate entre abolicionistas e regulacionistas do século XIX.
Um extenso debate – impossível de abordar neste espaço -, em que o regulacionismo propõe que o Estado legalize a prostituição e, portanto, que se regulamente a instalação de prostíbulos, as formas de exploração das mulheres, os controles sanitários e, por outro lado, o abolicionismo, que considera a prostituição como uma forma de violência contra as mulheres, combate o proxenetismo e luta por bani-lo. Este debate, atualmente, se expressa como uma tendência que defende a prostituição como trabalho e, portanto, seu enquadramento como qualquer outro ofício, com direito a sindicalização e, por outro lado, uma corrente que considera possível que a sociedade descarte o consumo da prostituição – o que conduziria a sua desaparição -, mediante o fortalecimento do poder punitivo do Estado voltado contra o cliente24.
As regulacionistas defendem que os danos que ocasiona a estigmatização social da prostituição é mais daninho que o que as abolicionistas veem como as pesadas consequências psicológicas de seu exercício. As abolicionistas questionam as regulacionistas sobre a estreita linha que separa o sindicato como uma organização para proteger os direitos das mulheres de uma nova organização proxeneta. Contudo, tanto umas quanto outras colocam no mesmo Estado capitalista que legitima e reproduz a milenar opressão às mulheres, a responsabilidade de regular a vida das prostitutas ou a responsabilidade de castigar os consumidores.
Longe do moralismo, o marxismo reconhece que a prostituição é inseparável da sociedade de classes e, desse modo, é inseparável do capitalismo. Mas reconhecer que somente acabando com todas as formas de exploração e opressão, poderemos acabar com a prostituição, não é razão para não defender os direitos das pessoas que estão nessa situação – dentre as quais, as mulheres são maioria absoluta -, a sua auto-organização, livre da interferência de proxenetas (sejam cafetões ou empresários) e do Estado (seja regulacionista ou punitivo). Combatemos a estigmatização, a perseguição e marginalização social, ao mesmo tempo, em que denunciamos e enfrentamos a repressão policial à prostituição. Denunciamos a cumplicidade das forças repressivas do Estado, seus funcionários políticos, a justiça e empresários poderosos no funcionamento e na impunidade com que operam nas redes de tráfico. Contra a utopia abolicionista, acompanhamos e promovemos a luta de exigir do Estado capitalista e de seus governos a garantia de um trabalho digno, acesso a saúde, a educação, moradia e um salário que atenda às necessidades básicas das pessoas. Mas fazemos isso, tendo em no horizonte, uma sociedade cujas horas para o ócio sejam abundantes e as insatisfações com as necessidades mais básicas sejam uma vaga lembrança da pré-história humana.

1
Já analisamos em números anteriores, quais foram as condições sociais, econômicas e políticas sob as quais ocorreram essas transformações em relação aos movimentos sociais de igualdade de gênero e liberdade sexual. Observamos como, simultaneamente, os movimentos emancipatórios – que se mobilizavam contra o Estado, para denunciá-lo ou exigir dele, e vinculavam sua demanda com uma crítica social e política ao capitalismo – se transformaram em associações civis para lobby, o monitoramento das políticas públicas e a implementação de microprojetos assistencialistas. Ver “A emancipação das mulheres em tempo de crise mundial” de A. D’Atri.
http://nucleopaoerosas.blogspot.com.br/2013/08/a-emancipacao-das-mulheres-em-tempos-de.html


2
As origens do tráfico de mulheres para exploração sexual se remete à Antiguidade, quando em suas expedições de conquista, os exércitos vencedores não somente submetiam os povos vencidos a escravidão, como também “selecionavam” as mulheres mais belas entre as escravizadas para servir como cortesãs aos homens do poder político. Porém, a dimensão global que alcançam as redes de tráfico na atualidade, não tem precedentes. Este fenômeno deu lugar a novos debates entre abolicionistas e regulacionistas da prostituição, incluindo uma nova posição, a “decisionista”. VerDo antigo lenocínio à organização sindical contemporânea”.


3
Segundo dados da Forrester Research. Para a revista Forbes, os investimentos da pornografia em 2001 se estimavam entre 500 e 1800 milhões de dólares em vídeos, milhões por internet e outro tanto por revistas, além de 30 milhões por telefonia, etc.


4
Nos anos 70 se desenvolveu um grande debate no feminismo sobre a posição em relação à pornografia. Atualmente, esse debate tem sido reavivado com o surgimento das correntes pós feministas autodenominadas “pró-sexo”, que se referenciam a teoria queer. Ver “Das feminists sex war à pornografia feminista”.


5
Artigos da seção “Pareja y sexo” do site www.entremujeres.clarin.com.


6
Embora também tenha surgido a reivindicação por contemplar a assexualidade como uma nova orientação sexual, diferenciada da abstinência ou o celibatário.


7
Zygmund Bauman, Modernidad Líquida, México DF, Fondo de Cultura Económica, 2009.


8
De fato, na psicanálise já se fala da passagem da predominância da neurose a extensão das patologias do caráter, especialmente das personalidades narcisistas, caracterizadas pela intolerância extrema ao fracasso ou a crítica.


9
Nos debates jurídicos, se coloca a tendencia, dos anos 80 em diante , em considerar a gravidade social de um problema em função de sua criminalização. Com o desmantelamento do Estado de bem-estar social, os problemas sociais se chocam com o sistema penal.


10
E. Larrauri, “La intervensión penal para resolver un problema social”, em Semiario de Teoria Constitucional y Filosofia Política, mimeo, 2011.


11
C. MacKinnon é uma das juristas mais reconhecidas no âmbito do direito das mulheres. Representou legalmente as mulheres bósnias sobreviventes aos ataques sexuais do exército sérvio durante a guerra dos Balcãs, onde conceituou estupro como genocídio e conseguiu uma decisão histórica que obrigou a indenização das vítimas.


12
C. MacKinnon, Hacia una teoria feminista del Estado, Madrid, Ediciones Cátedra, 1989.


13
Nancy Prada Prada, “¿Qué décimos las feministas sobre la pornografía? Los orígenes de un debate” revista La Manzana de la Discordia Vol 5, Bogotá, 2010.


14
As feministas pró-sexo tem suscitado debates mais agudos, colocando que a pornografia permitiria às mulheres desfrutar daquilo que, na vida, é repudiado, como o estupro. “Porque uma mulher saudável fantasia ser estuprada? (...) Talvez porque seja agradável imaginar um homem particular que está tão incomodado por ela, que deve tomá-la” (...). É melhor para as mulheres se reprimirem?”, se pergunta Wendy McElroy em “A Feminist Defense of Pornography”, Free Inquiry Magazine 4, Vol 17, 2006.


15 Lenocínio é uma prática criminosa que consiste em explorar o comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime segundo os Artigos 227 a 230 do Código Penal e não se confunde com prostituição. Entende-se por lenocínio um conceito amplo, do qual seriam espécies o crime de favorecimento à prostituição ou à libidinagem. Compõe-se de atividades que entram no conceito clássico de lenocínio, que, compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito..  Proxenetismo (ou “cafetinagem”) é o ato que consiste em obter benefícios econômicos da prostituição de outra pessoa. (Nota da tradução- sugestão)
16
Embora não deixe de ser sugestivo que ainda hoje nos deparemos com mulheres que são sequestradas e exploradas sexualmente, como acontecia com as escravas nos antigos impérios – que eram raptadas e arrancadas de suas terras nativas para ser oferecida ao serviço sexual dos dignitários vencedores.


17
F. Engels. El origen de la familia, la propiedad privada y el Estado, Buenos Aires, Claridad, 1941. 3.


18 O heterismo (antigo sistema de prostituição da Grécia Antiga, espécie de “amor livre” apenas para os homens) é uma instituição social como outra qualquer, e mantém a antiga liberdade sexual... em proveito dos homens. Embora seja, de fato, não apenas tolerado, mas praticado livremente sobretudo pelas classes dominantes, ele é condenado em palavras. E essa reprovação, na realidade, nunca se dirige contra os homens que o praticam e sim, somente, contra as mulheres, que são desprezadas e repudiadas, para que se proclame uma vez mais, como lei fundamental da sociedade, a supremacia absoluta do homem sobre o sexo feminino. Fonte: http://www.ufrgs.br/e-psico/subjetivacao/familia/familia-texto.html Nota da tradução.
19
Idem.


20
Uma pesquisa da época mostra que mais de 90% das mulheres detidas pelo exercício da prostituição na prisão de Millbank eram filhas de operários, enquanto as mães de mais da metade delas, haviam sido domésticas, vendedoras ambulantes ou lavadeiras. Outros estudos mostram de que maneira aumentou o número de mulheres dedicadas a prostituição, ao passo que aumenta a incorporação de mulheres como operárias em distintos ramos industriais e no comércio. Citado por J. Walkowitz em Prostitution and Victorian Society, Cambridge, Cambridge University Press, 1980.


21
A. Bebel, La mujer y el socialismo. La Habana, Editorial de las Ciencias Sociales, 1979.


22
Sheila Jeffreys. La industria de la vagina. La economía política de la comercialización global del sexo. Barcelona, Paidós, 2011.


23
Idem.



24
Uma das campanhas mundiais de mais destaque é a que tem como slogan “Sem clientes não há tráfico”.