sábado, 20 de setembro de 2014

Quantas Jandiras mais?! Direito ao aborto legal seguro e gratuito já!

Declaração do grupo de mulheres Pão e Rosas frente ao dia 28 de setembro - dia latino americano e caribenho pela legalização do aborto



Quatro anos se passam e assistimos ao mesmo filme: disputa eleitoral e barganha dos direitos das mulheres. Duas entre os três principais candidatos são mulheres e todos estão a serviço dos empresários, banqueiros e latifundiários, aliados à conservadores e religiosos.

No último ano do mandato de Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher do Brasil, vemos que a atual candidata a reeleição cumpriu bem sua promessa ao “povo de deus”, feita em 2010: nenhuma palavra do seu governo sobre a situação do aborto no Brasil. Mais que isso, os últimos quatro anos (assim como os 8 anteriores, em meio aos quais se firmou o acordo Brasil-Vaticano) serviram para aquecer cada vez mais a relação entre o governo PT e os setores religiosos no parlamento, coroando um Marco Feliciano a frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para não perder toda a conquista na relação com religiosos e conservadores, em 2014, Dilma segue negando qualquer avanço na legislação atual com relação ao aborto. Em estudo feito em 2013, tramitavam no Congresso 34 proposições relacionadas ao tema do aborto, sendo que 31 propunham retrocessos na atual legislação, sendo alguns propostos por políticos da base aliada do PT.

Já Aécio Neves (PSDB) mantém firme o programa contrário à legalização do aborto, e Marina Silva (PSB) declara aos quatro ventos que “pessoalmente é contra”, mas “esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais”, reafirmando que deve ser sucedido por um plebiscito, colocando a decisão sobre a vida e o corpo das mulheres brasileiras nas mãos de todo eleitorado brasileiro, que se pautará apenas pelas suas convicções pessoais e que possui composição cerca de 48% masculina.

Estima-se que, em 2013, 850 mil mulheres recorreram ao aborto clandestino no Brasil – cerca de 2330 por dia - sendo que o SUS realizou cerca de 243 mil curetagens, aproximadamente o mesmo número de internações por doenças como câncer. Além disso, o aborto é a quinta causa de mortalidade materna. Jandira Magdalena dos Santos, 27 anos e dois filhos, foi uma dessas 2330 mulheres no dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, quando saiu de casa para realizar um aborto clandestino em uma clínica e nunca mais voltou. Onde está Jandira?

Assim como a maioria dessas mulheres, Jandira tomou a decisão de interromper a gravidez por medo de perder o emprego, além da dificuldade de já ser mãe de dois filhos. Para além de ser um elemento democrático de poder decidir pela própria vida, a legalização do aborto deve ser encarada como uma questão de saúde pública – e não como uma questão de “moral religiosa e espiritual”, como diz a candidata Marina Silva. Milhares de mulheres, trabalhadoras, solteiras, casadas, religiosas, a maioria negras, morrem todos os anos devido às consequências de um aborto mal feito. Morrem pela falta de opção para poder decidir se querem ou não ser mãe, pois não podem interromper a gravidez, mas também não possuem condições materiais para a maternidade.

Vivemos em uma sociedade que nos obriga a sermos mães, mas não cria condições para isso. Além de garantir o direito ao aborto, o Estado deve também garantir que todas as mulheres que desejam ser mães possam ser com dignidade. Para isso, é necessária a garantia de um acompanhamento pré-natal e parto de qualidade, garantidos pelo SUS, e também garantia de estabilidade no emprego. Mas mais que isso, é preciso que haja creches, lavanderias e restaurantes públicos, que façam com que a maternidade deixe de ser um fardo a ser carregado pelas mulheres trabalhadoras, que enfrentam as duplas e triplas jornadas de trabalho: a funcionária, a dona de casa e a mãe.

E em meio a esse escandaloso caso de Jandira - que envolve um ex-policial e uma técnica de enfermagem, donos da suposta “clínica” - que traz à tona a realidade de milhares de mulheres, as duas presidenciáveis mulheres Dilma Rousseff e Marina Silva dão as costas a esse banho de sangue e sapateiam em cima do estado laico para abrir os braços aos milhares de votos dos religiosos, duramente disputados pelas duas candidatas, que seguem em sua corrida maluca para ver quem consegue rifar mais direitos das minorias para ganhar mais votos dos conservadores.

A Marcha Mundial de Mulheres (MMM), que apoia o governo Dilma, nas eleições de 2010 justificou que o recuo da candidata era uma questão “tática” diante do rótulo de “abortista”, pela direita.  Agora, a MMM diz que o problema para não garantir o exercício do Estado laico é a falta de uma reforma política, necessária também para diminuir a representatividade da bancada religiosa no parlamento. Só não dizem que Dilma se mantém aliada da Igreja católica, como se mostrou no debate da CNBB, e dos setores evangélicos para governar e se reeleger, mantendo seu acordo de não mexer em uma vírgula da legislação existe, que permite o aborto apenas em casos de estupro, risco de morte para as mulheres e de fetos anecéfalos. Sem dizer que pelos cálculos e projeções dos pastores, a bancada evangélica aumentará cerca de 30%, justamente porque conta com aliança eleitoral com Dilma e o PT.

Integramos o Movimento Mulheres em Luta (MML) e achamos positivo que o candidato à presidência Zé Maria do PSTU defenda a legalização do aborto em sua campanha, mas é fundamental que esta campanha tome corpo e seja orgânica nos locais de trabalho e estudos e não apenas para os dias como o 8 de março e 28 de setembro, ou fique apenas nas resoluções de Encontros como é feito pela esquerda. No I Encontro Nacional do MML em 2013, defendemos como campanha prioritária a legalização do aborto, além da campanha contra a violência às mulheres, pois dizíamos que nas eleições mais uma vez este direito elementar na vida das mulheres seria relegado. Também defendemos no Seminário do MML em agosto deste ano que esta campanha fosse tomada como plano de ação efetivo pelo MML.

Para nós é fundamental a frente única por este direito tão elementar na vida das mulheres, e achamos fundamental que as mulheres trabalhadoras estejam na linha de frente para arrancarmos este direito para todas as mulheres.

Não podemos permitir que as campanhas eleitorais sejam escritas com o sangue de milhares de mulheres! Nem que nossas vidas e nossos corpos, nosso direito de escolha sejam pautados pelos setores mais reacionários e retrógrados, pelas Igrejas e seus candidatos aliados! O desaparecimento de Jandira é responsabilidade do Estado e do Congresso Nacional, que a colocaram nessa situação de risco por ter que recorrer à clandestinidade!

As demandas das mulheres devem ser arrancadas pelas mãos das milhares de mulheres vítimas da clandestinidade do aborto, das mulheres trabalhadoras que desejam ser mães e não possuem condições! O direito ao aborto deve ser uma demanda de toda classe trabalhadora para a segurança de todas as mulheres, e por isso deve ser feito com qualidade, gratuito e garantido pelo SUS. Mas as Jornadas de Junho do ano passado nos gritaram mais uma vez o descaso em que se encontra a saúde pública, que é abandonada pelos governos em prol de garantir o lucro de banqueiros e empresários. Os trabalhadores da USP protagonizaram uma greve histórica de quase 4 meses e desde o começo lutaram por uma educação e saúde públicas de qualidade, denunciando a falta de enfermeiras no Hospital Universitário e a consequente fila de 850 mulheres para fazer o Papanicolau, exame fundamental na prevenção contra o câncer de colo de útero. Transformaram a defesa do HU em uma causa popular, buscando se ligar à população contra sua privatização e por uma saúde pública de qualidade, que vem sendo cada vez mais atacada pelo governo Alckmin (PSDB), candidato de Aécio à reeleição para o governo de SP. Por isso também nos somamos à luta contra a desvinculação do HU!

Um SUS de qualidade, que garanta o direito ao aborto e o direito à maternidade só será possível se este sistema for totalmente público, gerido e controlado pelos trabalhadores da saúde e seus usuários. Pelo acesso irrestrito à contraceptivos gratuitos e de qualidade e educação sexual nas escolas!


Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Aparição de Jandira Já!

Educação sexual nas escolas para decidir, anticoncepcionais gratuitos e de qualidade para não abortar, direito ao aborto legal seguro e gratuito para não morrer!

Pelo direito ao aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo SUS! Por um SUS 100% público, controlado pelos trabalhadores e usuários!

Pelo direito à maternidade! Por creches, restaurantes e lavanderias públicos!

Pelo fim do acordo Brasil-Vaticano! Por um estado laico de fato!

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Duas mulheres candidatas mas a legalização do direito ao aborto fica relegada

Rita Frau

Os principais candidatos à presidência – Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – já demostraram que não vão mexer uma vírgula na legislação que existe em relação ao tema do aborto. Uma lei de 1940 que permite o aborto legal apenas em casos de estupro, risco de morte e fetos anencéfalos.

O Sistema Único de Saúde (SUS), público e gratuito, registrou 1.542 abortamentos previstos em lei. Contudo, calcula-se que sejam realizados 1 milhão de abortos por ano, sem poder mensurar o número de abortos clandestinos. Estima-se que 250 mil mulheres recorram ao SUS para executar curetagem pós-aborto e outras 10 mil perdem a vida vítimas de septicemia ou de hemorragias.

Aécio Neves, como representante das alas mais conservadoras obviamente é contra a legalização do direito ao aborto e Marina se pronunciaram contrários ao direito ao aborto, o que não era de se espantar. Em 2010 Marina propunha um plebiscito para que a sociedade decidisse. Agora diz que “pessoalmente é contra” mas "esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais", reafirmando que deve ser sucedido por um plebiscito.

A candidata Dilma tenta se esquivar deste tema mantendo o acordo firmado em 2010 com os setores evangélicos mediante a “Carta ao Povo de Deus”, na qual se eximia de qualquer iniciativa política e deixava para o Congresso Nacional tratar de temas com “valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como o aborto”.

Em agosto do ano passado a presidenta Dilma sancionou projeto aprovado pelo Senado que regulamentava o atendimento na rede pública de saúde para as vítimas de violência sexual. Cedendo à pressão da bancada parlamentar evangélica, que exigia obediência à “Carta”, a presidenta voltou atrás e vetou o projeto, inclusive o direito ao uso da pílula do dia seguinte.

Em maio deste ano foi editada uma portaria que alocava verbas para a realização de aborto no SUS nos três casos já previstos em lei. Mais uma vez a presidenta Dilma acatou o veto dos religiosos que viam na medida a “legalização do aborto” no país e ordenou ao Ministério da Saúde que revogasse a portaria.

A própria ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, admite que o aborto está entre as cinco principais causas de morte de mulheres.

Com tantos recuos e retrocessos em questões de direito democráticos das mulheres, submetendo-se aos setores mais reacionários do país, fica muito difícil encontrar algo de “progressista” ou de “esquerda” nesses 12 anos de governos do PT.

Em debate com bispos católicos os três candidatos foram preservados

Na terça-feira, dia 16/09, ocorreu o debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com oito candidatos a presidente. Desde as vésperas a expectativa era de que a discussão sobre o aborto marcaria o debate e a pressão da cúpula católica. O que se viu no debate foi a Igreja Católica poupando os principais candidatos, direcionando a pergunta sobre a legalização do direito ao aborto ao inexpressivo candidato Eduardo Jorge (PV) que já havia defendido este direito em outro debate televisivo.

A calmaria do debate em torno deste tema comprova que a cúpula da Igreja Católica, ao contrário dos pastores evangélicos, tem confiança de que com qualquer dos três candidatos esse direito democrático das mulheres não será atendido, de acordo com os “valores” religiosos católicos e evangélicos.

Faz falta uma “Lei Jandira”

Ao mesmo tempo em que mais uma vez este direito é tratado no debate eleitoral como um atentado à vida e à família, ocorre o emblemático caso de Jandira Magdalena. Jovem trabalhadora de 27 anos, mãe de duas filhas, estava grávida de quatro meses e por falta de condições de vida e medo de perder o emprego optou por um aborto clandestino, ao custo de R$ 4,5 mil. Entregue às péssimas condições de uma clínica clandestina já denunciada várias vezes, desapareceu e até hoje a polícia não desvendou o caso, mesmo com a prisão de um ex-policial e uma enfermeira identificados como os “donos da clínica”.

Mais uma vez uma eleição com duas mulheres como favoritas mostra que não basta ser mulher para defender os direitos democráticos de gênero. Em um debate eleitoral que todos se esquivam das questões democráticas só existe uma solução efetiva para evitar a quantidade de mulheres mortas ou sequeladas por recorrer ao aborto clandestino e inseguro: a legalização do direito ao aborto. No caso do Brasil é uma necessidade urgente e que não pode ser relegada pelos interesses políticos dos partidos e pelos “valores” religiosos, num Estado que se diz laico.

Já passou da hora de garantir uma “lei Jandira”, como propõe Flávia Oliveira, colunista de O Globo.


terça-feira, 16 de setembro de 2014

Reunião da Secretaria de Mulheres do Sintusp

 Na última semana as trabalhadoras da USP em greve, com importante presença das trabalhadoras do Hospital Universitário, se reuniram pra discutir a necessidade das mulheres se organizaram por seus direitos e contra toda a forma de opressão, demandas que devem ser tomadas pelo conjunto categoria e da classe trabalhadora. 
Ficou indicado organizar novos debates sobre o tema - como o debate "Contra o machismo, a homofobia e a transfobia" a ser realizado dia 16/09 no Sintusp com todos os trabalhadores - e novas reuniões da Secretaria de Mulheres. 
Muitos debates surgiram de como as trabalhadoras da USP estão sendo um grande exemplo de luta, na linha de frente de várias atividades da greve, incluindo os piquetes e enfrentamentos com a polícia. Também surgiram debates sobre a necessidade de dar uma luta política na própria categoria para que as demandas das mulheres não sejam apenas "adendos" mas bandeiras tomadas pelo conjunto dos trabalhadores. Muitos exemplos foram dados, como a experiência da Comissão de Mulheres de Donnelley na Argentina, que estão mostrando ser um grande exemplo de luta frente à ocupação da fábrica pelos trabalhadores. 
Para o dia 28 de setembro, dia latino-americano pelo direito ao aborto será organizada atividade específica de debate sobre a luta pela legalização e descriminalização do aborto. 
As próximas reuniões da Secretaria de Mulheres devem dar conta de debater os vários temas que surgiram como a questão do assédio moral, da terceirização - que tem rosto de mulher -, da luta por creches, da situação das trabalhadoras da saúde, da luta por contratação de enfermeiras para atender as mais de 850 mulheres da região na fila do exame do Papanicolau, a situação das educadoras e trabalhadoras das creches e muitos outros temas. Para o mês de novembro ficou indicada a realização do IV Encontro das Mulheres Trabalhadoras da USP.












terça-feira, 9 de setembro de 2014

Carolina em Donnelley

Por Celeste Murillo
[traduzido do blog http://teseguilospasos.blogspot.com.ar/2014/09/carolina-en-donnelley.html?m=1]


Em 1887, registrou-se a primeira operária gráfica da Argentina. Dois anos depois, nasce Carolina Muzzilli. Aos vinte anos, Carolina já era militante socialista e colaborava com a organização das operárias gráficas de Buenos Aires. Nesse momento, as mulheres tinham os piores postos de trabalho, trabalhavam por serviço feito e à “toque de caixa”, as demitiam quando engravidavam ou quando faltavam quando seus filhos adoeciam. As jornadas eram extensas. Os direitos, pisoteados.

Em 1906 houve uma greve muito importante e as mulheres participaram ativamente. Ganharam: conseguiram o primeiro convênio coletivo. Em 1907, nasceu a Federação Gráfica Bonaerense. Carolina organizou atividades sindicais com as operárias gráficas, montaram uma biblioteca, fizeram reuniões de mulheres. Não se contentaram com o que conseguiam, queriam mais. À partir da Federação ajudaram as lavadeiras a se organizarem e as assessoraram na sede da Federação com a ajuda de Julieta Lanteri (a primeira mulher que votou na América Latina, e que terá sua própria história) e as mulheres socialistas. Nesta sede, as operárias lavadeiras do estabelecimento “La Higiénica” (“A Higiênica”) organizaram a greve de 1912.

Carolina acreditava que as mulheres deveriam lutar pelos seus direitos, mas junto com os companheiros de classe, nos sindicatos. Então propôs uma luta dupla: entre as mulheres lutava para aliá-las aos trabalhadores, e entre os trabalhadores para que abraçassem as causas “femininas”.

Hoje continua ocorrendo coisas parecidas. Muitas mulheres vão trabalhar quando seus filhos e filhas adoecem. Muitas estão precarizadas. As jornadas de trabalho seguem sendo extensas, as vezes se estendem para o final de semana. Muitos direitos seguem pisoteados. Hoje ainda existe a Federação Gráfica Bonaerense. E, isso é o mais importante, têm mulheres e homens que tomaram para si a luta de Carolina. Não se contentam com suas primeiras vitórias, querem mais. Organizaram-se, mas não pararam por aí, seguiram. Ganharam a comissão interna, seguiram. Melhoraram as condições de trabalho, seguiram. Somaram-se às suas companheiras, seguiram. Fizeram uma comissão de mulheres, mas não se contentaram com o que alcançaram, seguiram. A patronal quis deixar-los todos na rua.

Hoje tomaram a fábrica, e produzem sob gestão dos trabalhadores. As mulheres estão junto, não se contentam com o que conquistaram, seguem. E Carolina está em cada uma das mulheres da Comissão de Mulheres, e em seus companheiros de Donnelley.


segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Um novo feminismo operário?

por Andrea D'Atri
(traduzido de http://www.pyr.org.ar/Un-nuevo-feminismo-obrero)

A greve de fome da lendária Domitila Barrios, na Bolívia, junto aos mineiros e ao Comitê de Donas de Casa, é um dos exemplos mais conhecidos. Também existe uma forte tradição de comitês de apoio de mulheres nos Estados Unidos, desde a mítica greve do Pan y Rosas de 1912, aonde se organizaram reuniões de crianças dentro do sindicato, para lhes explicar por que suas mães e seus pais estavam lutando, combatendo assim a propaganda anti operária feita nas escolas e na imprensa. Nesta luta também se destacou uma grande organização de família solidárias, o que permitiu que enviassem as crianças para distintas cidades, enquanto se desenvolvia o conflito, para que fossem cuidadas por outras pessoas, e para que os grevistas tivessem a tranquilidade necessária para prosseguirem em sua luta.

Nos anos 30, o Comitê Auxilar das esposas dos caminhoneiros norte americanos teve uma importância muito relevante: não somente organizou o plantão de telefones na sede do sindicato, um refeitório para centenas de gevistas e um hospital hospital de campanha para os feridos pela repressão, como também foi crucial para que fossem conhecidas as manobras que preparavam os patrões e os políticos contra os trabalhadores, através de uma rede de secretárias que colaboravam anonimamente com a causa operária.

Nos mesmos anos, a Briga Auxiliar de Mulheres – constituída pelas famílias dos operários das automotoras – conseguiu torcer o braço de que ninguém menos que a General Motors.

Os exemplos são muitos. E se prolongam até nossos dias. Estamos vendo nos últimos meses, na Panamericana, as mulheres trabalhadores e as esposas dos operários despedidos da Lear enfrentando a repressão comandada por Sergio Berni. Vemos estas operárias confraternizando com as mulheres de Kraft-Mondelez, com trabalhadores telefônicas e servidoras estatais, com as professores de suas filhas e filhos que também se solidarizam com a tenda montada em frente a multinacional de auto peças.

E agora os meios de comunicação descobrem a existência da Comissão de Mulheres de Donnelley, uma fábrica aonde quase não trabalham mulheres! Mas aonde as companheiras, irmãs e familiares dos operários gráficos, com o apoio da comissão interna da fábrica, se organizam desde muito tempo.

O novo sindicalismo combativo e classista que enfrenta as direções tradicionais burocratizadas do movimento operário, também se distingue destas velhas direções pela importância transcendental que dá à organização das mulheres.

A Comissão de Mulheres de Donnelley se distingue de outras porque, ainda que hoje se unam para conquistar a estatização da fábrica que já funciona sob controle operário, não se organizaram por este motivo. Sua unidade é o resultado de um longo caminho de confraternização entre as família operárias construído em churrascos, jogos de futebol, brincadeiras e campeonatos, festivais para o Dia da Infância e aniversários. E as mesmas celebrações compartilhadas se convertem em cadeias operárias de solidariedade toda vez que alguma família necessita, enfrentando juntas inundações, incêndios, acidentes, problemas de saúde e outras dificuldades da vida operária.

Além de tudo, o que anuncia a chegada e algo novo é que esta Comissão de Mulheres também debate e se organiza para denunciar as redes de tráfico de mulheres, exige a legalização do aborto, que impediria a morte de centenas de jovens mulheres, e enfrenta a violência machista.

O que fizeram em agosto de 2012 é um exemplo entre tantos. Quando os meios de comunicação anunciaram um triplo feminicídio ocorrido em Benavídez, os operários de Donnelley logo advertiram que o criminoso teria sido, tempos atrás, empregado da fábrica. Então a Comissão de Mulheres conjuntamente à Comissão Interna aproveitaram o clime gerado pela notícia e publicaram uma declaração contra a violência machista. Esse panfleto, distribuído em toda fábrica pelos delegados, dizia: “queremos aportar à organização das mulheres, de nossas esposas, das trabalhadoras gráficas e de toda a classe trabalhadora, para lutarmos juntos contra a violência machista”.

Hoje estas mulheres se dirigem a outras empresas gráficas, buscando a solidariedade das trabalhadoras e trabalhadores do grêmio gráfico. Impulsionam um fundo de luta para que suas famílias possam sobreviver à quebra fraudulenta declarada por Donnelley. Mas também se organizam para comparecer em conferências feministas e nos Encontros Nacionais de Mulheres.

Depois de longas décadas de individualismo e “tolerância” liberal que deixaram aos movimentos sociais alguns  poucos direitos costurados e muita fragmentação, despolitização e assimilação, transformando o feminismo em um objeto de consumo cultural para algumas poucas, será a Comissão de Mulheres de Donnelley o gérmen de um novo feminismo operário que ainda está por vir á luz?



sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Onde está Jandira? Aborto clandestino mata!

A criminalização e a ilegalidade do aborto matam, deixam marcas e somem com as mulheres

Rita Frau, do Pão e Rosas RJ e membro da Executiva Nacional do MML


São realizados um milhão de abortos no Brasil todos os anos, segundo o Ministério da Saúde, sendo que muitas mulheres perdem suas vidas em decorrência de abortos clandestinos e mal feitos, na sua maioria pobres, negras e trabalhadoras. O SUS (Sistema Único de Saúde) registrou em 2013, curetagem pós-abortamento de 243 mil mulheres. Quando não morrem, sofrem as sequelas de um procedimento inseguro em condições insalubres, e existem os casos como de Jandira, que no dia 27 de agosto saiu de casa, com medo, para fazer um aborto clandestino e nunca mais voltou. Mais um caso escancara a angustiante e triste realidade de mulheres que recorrem ao aborto clandestino todos os dias em nosso país, que é uma das principais causas de morte entre as mulheres.
Jandira Magalena dos Santos1, de 27 anos, estava grávida mas não poderia levar a gravidez adiante pois já tem dois filhos e tinha medo de perder seu emprego optando assim, pelo aborto clandestino. Economizou “à duras penas” 4,5 mil reais para realizar um aborto numa suposta clínica clandestina em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro (que já foi confirmado estar desativada faz 2 anos), pois buscava a forma mais “segura” para realizar o procedimento . Chegou ao ponto de encontro, onde se encontravam mais duas mulheres grávidas, que também esperaram pela responsável que as levaria até o local para fazerem o aborto. Foi no terminal de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, onde morava Jandira, que seu ex-marido que a acompanhava a viu pela última vez. Seu desaparecimento causa dor e desespero na família, principalmente à mãe de Jandira, que cada dia que passa sem o paradeiro da filha parece uma eternidade, mas se mantém firme na esperança de reencontrá-la.
Esta situação é parte da realidade que aflinge várias mulheres todos os dias. O Estado com o apoio das Igrejas e setores reacionários criminalizam as mulheres que recorrem ao aborto negando este direito elementar, enquanto várias mulheres morrem na clandestinidade todos os dias. Mesmo o aborto sendo ilegal as mulheres de todas as classes, jovens, adultas, religiosas recorrem a este procedimento por diversos motivos: estupros, falha ou não uso de métodos contraceptivos, ou a própria realidade de milhares de mulheres pobres e trabalhadoras, que frente as péssimas condições de vida e falta de perspectivas se vêem obrigadas à não levarem adiante a gravidez. E são mulheres trabalhadoras como Jandira, que morrem ou sofrem na mão de terceiros que fazem deste direito negado, uma verdadeira máfia que também envolve a polícia e outras instituições para arrancar enormes lucros com o “negócio” do aborto clandestino.
Neste mesmo momento que não se sabe onde está Jandira, o debate eleitoral mostra duas mulheres candidatas à presidência, Marina e Dilma, mais uma vez se negando a defender este direito democrático para todas as mulheres, que é a legalização do aborto. No Rio de Janeiro, os principais candidatos ao governo do estado, Garotinho, Pezão, Crivela e Lindberg também fazendo coro com os pastores evangélicos e a Igreja católica contra este direito. Isso os coloca como co-responsáveis por esta triste situação que angustia milhares de mulheres pelo país.
A mãe de Jandira disse que ela estava com medo de perder o emprego por conta da gravidez e por isso realizaria o aborto, essa é a amostra que este mesmo Estado capitalista, que impõe às mulheres a maternidade, as coage para que não engravidem pois não querem arcar com os direitos, como a licença maternidade, e não garante nenhuma condição para que possam exercer a maternidade dignamente.
Este caso é a prova de que se o aborto fosse garantido de maneira segura e gratuita nos hospitais públicos, com o devido acompanhamento médico e pscicológico, mais Jandiras deixariam de morrer e desaparecer.
É pelo esclarecimento do caso de Jandira e para salvar a vida de milhares de mulheres que dizemos basta!
Pelo esclarecimento do caso de Jandira Magalena! Que todos os envolvidos no seu desaparecimento sejam punidos! Pela participação de organizações feministas na investigação desses casos!
Exigimos a legalização do direito ao aborto seguro e gratuito garantido pelo Estado! Pelo direito à métodos contraceptivos e anticoncepcionais de qualidade gratuitos e educação sexual em todos os níveis do ensino básico e nos postos de saúde nos bairros e comunidades!
Pelo direito à maternidade! Pela separação da Igreja do Estado!


1http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/09/ninguem-some-como-fumaca-diz-mae-de-sumida-ao-ir-abortar-no-rio.html

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

PARTICIPAÇÃO DO PÃO E ROSAS NO SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO MML


NAS GREVES E LUTAS COMBATENDO O MACHISMO, A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO!


Aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto em São Paulo o Seminário Nacional do MML. Estavam presentes delegações de várias regiões do país e de várias categorias (metroviárias, construção civil, rodoviárias, químicas, professoras, aposentadas, estudantes).

         O seminário contou com uma mesa de abertura que expressou as lutas em curso, com Camila Lisboa, metroviária demitida e Barbara, representando a Secretaria de Mulheres do SINTUSP, em greve agora há quase 100 dias. Barbara também é do grupo de mulheres Pão e Rosas e colocou um pouco de como está à histórica greve de trabalhadores da USP, particularmente em seu local de trabalho - Hospital Universitário - que não entrava em greve há 19 anos e hoje estão dando um exemplo de combatividade com os piquetes e reuniões de unidade para fortalecer a greve. Lá eles fizeram várias medidas de aliança com a população, com atos denunciando a precarização do HU, que não dá conta de atender a demanda, com 800 mulheres na fila de espera de um exame tão simples como o papanicolau, também saíram em ato pelas ruas da comunidade ao lado (São Remo) denunciando a demissão de terceirizados na USP, reivindicando a efetivação sem concurso público, e também fizeram uma campanha de doação de sangue dos trabalhadores da USP com o lema “Enquanto o reitor dá o sangue ao governo, nós damos o sangue pela população”.

Bárbara, membro do Comando de Greve pelo Hospital Universitário da USP, representando a Secretaria de Mulheres do Sintusp, no Seminário Nacional do MML.

Nós do Pão e Rosas, juntos aos companheiros da Juventude às Ruas viemos ajudando a impulsionar o  “Cantinho das Crianças”, onde ficam os filhos das mães e pais grevistas para eles participarem das atividades, pois  sabemos que o trabalho de cuidar dos filhos recai em sua maioria das vezes sobre as mães e achamos fundamental o apoio da juventude para garantir que todas as mulheres trabalhadoras estejam ativamente na luta sendo sujeitas políticas e linha de frente.

O seminário foi organizado para votarmos um Estatuto para o MML e reorganizar a Campanha contra a Violência a Mulher que votamos no ultimo Encontro. Nós achamos que frente ao desgaste físico e financeiro para garantir esse espaço nacional, reunindo centenas de mulheres de todo o Brasil, saímos muito aquém do que poderíamos. Tanto a proposta de Estatuto, como as propostas para a Campanha contra a Violência a Mulher foram encaminhadas para todas as companheiras pouquíssimos dias antes, não havendo tempo hábil de companheiras independentes e os grupos organizados elaborarem em cima das propostas suas posições.

Intervenção de Marília, militante da agrupação Pão e Rosas e demitida política da greve dos metroviários, no Seminário Nacional do MML.
Nós do Pão e Rosas defendemos algumas questões  fundamentais do ponto de vista da orientação para o próximo período para os rumos do MML. O debate a cerca das delegacias de mulheres foi um deles. O setor majoritário do MML, as mulheres do PSTU, que antes defendiam um programa apenas de “mais delegacias de mulheres” como forma de melhorar o acolhimento, investigação e punição das denúncias de violência, passaram nesse seminário a defender Centros de Referência para acolher as denúncias da mesma forma que as delegacias.   Partimos de reivindicar a mudança de posição das companheiras, mas seguimos o debate em relação ao MML continuar defendendo mais delegacias para a mulher, mesmo sendo principalmente voltadas para investigação e punição. Frente aos inúmeros relatos de mulheres que são constrangidas e assediadas nas delegacias quando vão denunciar, além da repressão policial que inundam os noticiários, em particular contra as mulheres (Claudia Ferreira que foi arrastada pela policia no Rio, mais recentemente mulheres que denunciaram policiais de estupros também no Rio), um grupo de mulheres classistas não pode seguir reivindicando o braço armado do estado, que reprime as greves e população pobre e negra, no seu programa de combate a violência contra a mulher. Ao mesmo tempo, não somos contrárias ao programa contra a violência que levanta o PSTU, de ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha e maior investimento público no combate à violência contra a mulher. Porém, achamos que é insuficiente, pois não podemos confiar que uma lei desse estado burguês, que se apropria e reproduz a opressão às mulheres, possa solucionar o problema da violência. Por isso apresentamos um programa independente que parte da organização das mulheres junto à classe trabalhadora para combater a violência.

Outra questão muito importante para nós do Pão e Rosas que nós defendemos no seminário que fizesse parte do plano de lutas ligado ao tema da violência é a defesa do direito ao aborto, que mata milhares de mulheres todos os anos. Há muito tempo nós viemos defendendo que o MML tome essa pauta como central frente ao abandono dessa bandeira histórica das mulheres por parte do movimento feminista governista.

Colocamos também a necessidade de que o MML se integrasse às lutas em curso, como parte da luta das mulheres trabalhadoras, defendendo uma maior participação e apoio à greve das estaduais paulistas, participando e construindo conosco do Pão e Rosas o “Cantinho das Crianças”, organizando atividades para arrecadação financeira para o fundo de greve e colocando suas forças nas mobilizações, atos e atividades. Além disso, defendemos que o MML tivesse uma postura internacionalista de apoiar uma grande luta que está havendo da classe trabalhadora na Argentina na gráfica Donnelley, onde frente ao fechamento e ameaça de demissão, os trabalhadores ocuparam a fábrica e começaram a produzir sob controle operário. 

Intervenção de Odete, militante da agrupação Pão e Rosas e estudantes da Letras-USP, no Seminário Nacional do MML.
Por fim, reivindicamos o esforço das companheiras da comissão que elaborou a proposta de Estatuto, no entanto era uma proposta que ia muito além do conteúdo de um estatuto, pois continha definições políticas, princípios e pontos programáticos, o que necessitaria mais debate na base do movimento.  As companheiras preferiram seguir a votação do estatuto até o capítulo V, ou seja, nem aprovamos o estatuto por completo e gastamos mais tempo do debate que poderia ser utilizado para debater propostas para a Campanha contra a Violência à mulher, medidas de solidariedade as lutas em curso, etc. Nós do Pão e Rosas defendemos uma proposta que infelizmente não foi aprovada de que fosse levada a proposta de estatuto para as bases e aprovado numa plenária ampla e democrática em novembro, com delegadas eleitas nos locais de trabalho e estudo. Essa seria a melhor forma de aprovar um estatuto profundo, com qualidade no debate e de forma democrática, ao mesmo tempo em que priorizaríamos as campanhas políticas no combate a todas as formas de violência contra a mulher.

Pão e Rosas no Seminário Nacional do MML.

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Boletim especial - Seminário Nacional sobre violência contra a mulher do MML





































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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Nota do Pão e Rosas MG de solidariedade aos moradores das ocupações da região do Isidoro e de repúdio à repressão e ameaça de despejo


Por Pão e Rosas - MG

Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, através desta nota expressamos nossa total solidariedade aos moradores das ocupações sob ameaça de despejo em Belo Horizonte: Esperança, Rosa Leão e Vitória. A prefeitura da cidade, em parceria com empresas empreiteiras e do setor imobiliário, nega às milhares de famílias alojadas nos terrenos ocupados condições dignas de moradia. Repetidamente lançam ameaças de despejo e efetuam um policiamento e repressão frequentes contra os moradores, que vivem em estado de constante apreensão e insegurança.

Os habitantes das ocupações, em sua maioria trabalhadores, não tem o mínimo para uma existência digna, sofrem também com a ausência de serviços de saúde, educação e transporte públicos e de qualidade. Sabemos que é sobre as costas das mulheres, mais especialmente as mulheres negras, que recai o peso maior dessa intensa precarização da própria vida, são seus filhos os violentados pela intensa repressão policial, e é às mulheres que pesa a responsabilidade pela criação de bases sólidas para o desenvolvimento de seus filhos. Além disso, a dupla ou até mesmo tripla jornada de trabalho a que são submetidas não encontra ao menos um descanso quando o dia termina em suas casas, ameaçadas de despejo e em péssimas condições. Nos solidarizamos com a luta das moradoras mulheres das ocupações urbanas: precarizadas, oprimidas e exploradas, combatem a violação de direitos humanos básicos. 

O problema de moradia no Brasil é histórico e, segundo dados de 2008, o déficit habitacional era de cerca de 5,5 milhões de domicílos. O governo federal, ao mesmo tempo em que cria projetos que quase não saem do papel, como o Minha Casa, Minha Vida, mantém nas mãos dos empresários imobiliários mais de 7 milhões de imóveis vagos, que servem para garantir os lucros da especulação imobiliária. Apoiamos a importante luta por moradia digna para todos que necessitam, batalha que só pode ser vencida através da luta conjunta dos trabalhadores e do povo pobre, dos moradores das ocupações e favelas, por uma radical reforma urbana que acabe com a especulação imobiliária.

Exemplo dessa importante aliança operário-popular vem sendo dada pelos trabalhadores da USP, que a partir de sua greve se colocaram na linha de frente pela defesa da saúde e educação públicas e de qualidade. Os trabalhadores em greve fizeram um importante ato na favela São Remo, ao lado da USP, em defesa dos trabalhadores terceirizados demitidos que em sua maioria vivem nessa favela e seus arredores, e seguiram dialogando com os moradores para mostrar que as exigências da greve eram também as demandas da população. Desde o início, saíram em defesa da contratação de mais enfermeiras para o Hospital Universitário, que sofre hoje com uma fila de mais de 850 mulheres para realizar o exame do papanicolau no hospital universitário, exame que previne contra o câncer de colo de útero, entre outras doenças sérias, e possui apenas duas enfermeiras para realizar todos esses exames. Os trabalhadores são obrigados a atuar com material de péssima qualidade, de quantidade insuficiente e de preço o mais barato possível, um reflexo do valor que o governo Alckmin/PSDB – o mesmo partido do ex-governador de MG e atual candidato à presidência Aécio Neves e seu apoiador e também ex-governador de Minas, Anastasia - dá à saúde pública, que atende a população de baixíssima renda. Agora, os trabalhadores da USP transformaram em pauta central de sua luta a defesa do Hospital Universitário contra sua ameaça de privatização, transformando essa luta em uma causa popular. Se unificaram inclusive com os movimentos de luta por terra e moradia, como MST e MTST, em defesa da saúde pública e contra a desvinculação do HU da USP.

Basta de imóveis vagos em nome da especulação imobiliária. Por uma reforma urbana radical, com um plano de obras públicas controlado pelos trabalhadores e povo pobre, que parta de expropriar todos esses imóveis vagos, sem indenização aos empresários, e os coloque à disposição do povo pobre e sem moradia. Essa luta para resolver o problema de moradia só pode ser triunfante se não for tomada de maneira isolada pelos movimentos de moradia, mas em conjunto com os trabalhadores, contra o latifúndio urbano, pela derrubada da burguesia através da aliança operária e popular.


Não ao despejo, abaixo a repressão!!!
Moradia, transporte, saúde e educação de qualidade para todos!!!


sábado, 23 de agosto de 2014

DONNELLEY | A expropriação seria a realização máxima

Entrevista de Nerissa Libandro Maldonado (traduzido de http://www.panyrosas.org.ar/Expropiacion-seria-el-logro-maximo)

Já foi dado o primeiro passo: nossos companheiros colocaram a fábrica para funcionar. Hoje o operário tem que dizer “basta!”. Até aqui me despediram, até aqui 3 meses de precarização. O trabalhador tem que dizer: este é o meu trabalho, esta vai ser a minha vida, até eu morrer vou seguir trabalhando nesta fábrica. É um conflito político, os empresários querem acabar com o pensamento da esquerda, que leva adiante o operário gráfico.

Sabemos que a luta não se faz em nossas casas, se ficarmos chorando nada ganharemos. Integrar a comissão de mulheres mudou completamente a minha vida. Defendemos o fundo de luta em outras fábricas, entre nossos vizinhos, juntamos alimentos nas portas de supermercados.

Estamos juntas com nossos companheiros nessa luta em Donnelley.

Primeiramente nos unimos somente por causa dos problemas de nossos maridos, mas logo nos demos conta de que quem tinha de fato grandes problemas éramos nós. O problema social de que as mulheres somos educadas para sermos compreensivas, flexíveis, aquelas que sempre dão tudo, e fazem várias tarefas ao mesmo tempo. Mas tendo consciência do que é o machismo, levamos a vida de outra forma. Me orgulha ver como estamos organizadas, fortes para seguir colaborando e ajudando nessa luta.

Estou lutando pelo meu trabalho, para que meu companheiro  possa ir à fábrica não para ser explorado, ou controlado por um patrão, mas sim para que se possa trabalhar com a moral com a qual todos os trabalhadores devem ir trabalhar.

A solidariedade obtida das mãos dos trabalhadores, junto com a unidade entre as famílias, entre as mulheres, dão grande força para seguirmos adiante.