domingo, 2 de dezembro de 2012

Encontro De Mulheres do Sintusp - Sexta 30/11

Secretaria de Mulheres do Sintusp organizou encontro para discutir a "dupla jornada" e chegar em resoluções para serem levadas desde o sindicato que combatam a dupla exploração das mulheres, em casa e no trabalho.

A luta contra a opressão das mulheres deve ser travada desde os instrumentos de auto-organização, como os sindicatos.

MULHER, ORGANIZA-SE!

sábado, 27 de outubro de 2012

Do armário para às ruas de Antofagasta sem deixar de lado o "dia pela despatologização trans"


por Pan y Rosas - Chile

Tal como aconteceu nas cidades mais importantes do mundo, na capital regional se realizou uma manifestação onde se chamou a não tolerar as posturas discriminatórias que sem base cientifica alguma propõem alguns setores.

Com o fim de rechaçar as afirmações realizadas por setores conservadores do país que rotularam a homossexualidade como uma doença, cerca de 30 pessoas se reuniram durante este sábado nas ruas centrais da capital regional exigindo igualdade de direitos e respeito a diversidade sexual.


Trataram de comemorar o Dia Internacional pela despatologização da transsexualidade, que contou com atividades ao redor do mundo e que em Antofagasta foi convocada pela agrupação Pan y Rosas.
Somos combativos, revolucionários, somos gays e lésbicas que queimamos o armário’, gritavam os manifestantes em pleno centro da capital, despertando interesse entre os que passavam.
Desde a agrupação fizeram mais um chamado a participar durante esta quinta-feira (25) de uma “funa” contra o psicólogo local Peter Radic – quem em anúncios publicou ser capaz curar a homossexualidade, o lesbianismo, entre outros – por tentar lucrar mediante a difusão de teorias que são rechaçadas pela comunidade cientifica, que não considera a homossexualidade como uma doença.
Tradução: Virginia  Guitzel
Veja o video do ato


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Pão e Rosas Brasil no Encontro Nacional de mulheres: pela construção de um forte movimento de mulheres classista, combativo e revolucionário


Junto às trabalhadoras metalúrgicas, gráficas, ceramistas, têxteis, da alimentação, do funcionalismo, dos engenhos de açúcar... junto às imigrantes, às donas de casa e empregadas domésticas...junto às secundaristas e universitárias!


por Pão e Rosas Brasil

Na Argentina, como no Brasil, as mulheres, sob o governo de uma mulher, Cristina Kirchner e Dilma Roussef, seguem sofrendo com as mortes por abortos clandestinos, com as redes de tráfico de mulheres, com a violência e com a precarização do trabalho. O Encontro demonstrou que existem milhares de mulheres dispostas a se mobilizar para mudar essa situação, apesar das intervenções e dos boicotes truculentos de setores organizados e reacionários da igreja e setores ligados ao governo. Infelizmente, a Comissão Organizadora do Encontro, nas mãos do PCR (Partido Comunista Revolucionário), não organizou o Encontro de forma a expressar essas mulheres lutadoras, deixando caminho aberto à participação dos setores mais reacionários e contra os direitos básicos das mulheres. Além de manter o caráter de consenso do Encontro que não tem votações nos grupos de discussões e plenária final para que se vote planos de luta pelos direitos das mulheres.

Foi com muito orgulho que o Pão e Rosas Brasil, através das companheiras Marília Rocha (metroviária de SP) e Rita Frau (professora da rede estadual em Campinas), fez parte da delegação do Pan y Rosas da Argentina, junto a outras centenas de trabalhadoras e jovens, que travaram uma grande luta política para que o Encontro servisse de fato para organizar as mulheres para lutar por seus direitos e para que o Encontro votasse um Plano de Luta efetivo pelo direito ao aborto e pelos direitos das mulheres trabalhadoras e da juventude. Participamos junto às centenas de mulheres da delegação do Pan y Rosas de toda a Argentina, mulheres estudantes universitárias e secundaristas, mulheres trabalhadoras das fábricas de alimentação e metalúrgicas da Zona Norte de Buenos Aires, trabalhadoras de Zanon, professoras, trabalhadoras da Saúde, donas de casa, empregadas domésticas, aeronáuticas, trabalhadoras gráficas, trabalhadoras estatais, trabalhadoras imigrantes das indústrias têxteis e trabalhadoras dos engenhos de açúcar.


As companheiras travaram uma luta exemplar contra os setores que queriam apoiar a greve dos policiais que ocorria na Argentina, colocando que policiais não são trabalhadores e sim cães de guarda da burguesia e seu Estado, que reprimem a classe trabalhadora, assim como foram os mesmos na Argentina que criaram o Projeto X, onde espionavam  dirigentes operários. Discutiram contra os setores que queriam fazer parte de um ato contra o governo kirchnerista, convocado pela CTA, mas junto com setores da patronal agrária como a oposição “sojeira”, que explora os trabalhadores rurais, defendendo a independência de classe frente ao governo e também à oposição burguesa e lutando pela mobilização dos trabalhadores por suas próprias reivindicações. Elas elegeram a consigna “Nem com Cristina, nem com a Rural...trabalhadoras do campo e da cidade!” para expressar a luta por uma política independente do governo e da oposição patronal. Foram as mesmas mulheres que mostraram seu compromisso com a luta pela justiça  contra os assassinos de Mariano Ferreira discutindo a necessidade que Encontro se somasse a marcha do dia 20 de outubro, aniversário de luto do assassinato deste jovem trotskista do Partido Obrero que foi morto pela burocracia sindical pois defendia a luta dos trabalhadores terceirizados da ferrovia de Buenos Aires. À Mariano Ferreira elas cantavam: “À Mariano Ferreira nós vamos vingar, à Mariano Ferreira nós vamos vingar, com a luta, luta operária e popular”.

Nos emocionamos junto à essas companheiras ao fazer um grande escracho na igreja central da cidade, denunciando a conivência dessa instituição com a ditadura militar e com as milhares de mulheres mortas por abortos clandestinos. Nos emocionamos mais uma vez na plenária do Pan y Rosas de encerramento do Encontro, ao escutar as trabalhadoras mais precárias das fábricas, as imigrantes e as trabalhadoras dos engenhos contar sua experiência, se sentindo totalmente acolhidas e parte desse movimento, dizendo que a luta pelos direitos das mulheres é também da classe trabalhadora, e que esta luta é sem fronteiras pois a classe trabalhadora é uma só! Neste momento todo o plenário cantava “Nativa ou estrangeira, a mesma classe operária!” e em seguida as jovens estudantes puxaram “Trabalhadora escuta, sua luta é nossa luta!”.

As jovens e trabalhadoras do Pan y Rosas mostraram que é possível colocar de pé um grande movimento pelos direitos das mulheres trabalhadoras e da juventude, lutando contra o governo, contra os patrões, contra a polícia e contra a igreja. Queremos fazer dessa experiência internacionalista um exemplo para as mulheres trabalhadoras e jovens no Brasil, para colocar de pé, também aqui, um movimento de mulheres classista, combativo e revolucionário que lute contra a precarização do trabalho, contra toda forma de violência, e por um plano de luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito para sairmos às ruas e arrancarmos este direito elementar que assim como na Argentina, no Brasil milhares de mulheres seguem morrendo por abortos clandestinos. Estamos orgulhosas de ser parte desse grande movimento! A luta das mulheres trabalhadoras é uma só, e não tem fronteiras!

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Agora mais que nunca... Pelos direitos da mulher trabalhadora e da juventude!


por Andrea D’Atri

Sob um sol escaldante, ao longo do Paraná, aconteceu o XXVII Encontro Nacional de Mulheres. Como tem ocorrido ultimamente, não alcançou a massividade que já teve noutros anos, mas sentiu o impacto da situação política nacional, que cruzou os debates em todas as oficinas. O descontentamento com a Igreja, com o governo e com as condições de uma vidas submetidas a precarização do trabalho, à necessidade de terra e moradia, os assassinatos de jovens pelas mãos da polícia, às mortes por abortos clandestinos, ao perigo das redes de tráfico, à violência em todas as suas formas, abriu novos caminhos, mesmo com a regulamentação e o rotineirismo imposto pela comissão organizadora encabeçada pelo PCR.
Tudo isso mostra que sobram motivos para que os Encontros se transformem num pontapé inicial para que milhares de mulheres encabecem um grande movimento de luta por seus direitos, que por sua vez se dirija a milhões de mulheres que suportam as mesmas injustiças, que aspiram também à uma vida liberada de toda a violência e opressão. As ações cada vez mais burocráticas de uma minoria e pouco representativa Comissão Organizadora vai na contramão das milhares de mulheres que sustentamos, com nossa participação, os Encontros. É evidente que se não fosse por este controle que exerce a Comissão Organizadora, poderiam se transformar num canal de expressão, organização e luta para milhares de mulheres. Infelizmente outras organizações de esquerda também participam rotineiramente e com pequenas delegações que não mostram vontade de organizar um grande movimento de mulheres na luta por nossos direitos.
Os debates políticos atravessaram todo o Encontro
Com a presença de uma maioria de mulheres organizadas em partidos de esquerda, agrupações estudantis ou sindicais, diversos grupos políticos de todas as tendências, grêmios, ONG’s e coletivos feministas, foi inevitável que nas oficinas os temas previstos se mesclassem com os debates políticos nacionais do momento. Todas opinaram sobre o motim de policiais e prefeitos, sobre que atitude adotar frente a paralização e o ato convocado pela CTA opositora com a Federação Agrária, sobre a proposta de participar na marcha a dois anos do assassinato de Mariano Ferreyra, o 20 de outubro.
As companheiras do Pan y Rosas e o PTS apresentamos claramente nossas ideias: não apoiamos aos repressores que o governo encorajou e fortaleceu, que reprimiu os povos que se levantaram contra a grande mineração, que são os criadores do Projeto X com o qual se vigia os dirigentes sindicais operários de Kraft, os que reprimem as lutas da classe trabalhadora. E consideramos que apesar de no dia 10 outubro sobrarem motivos para paralisar contra a política do governo kirchnerista, não vamos ao ato convocado pela CTA com os setores das patronais agrárias (Sociedade Rural). “Nem com Cristina, nem com a Rural... trabalhadoras do campo e da cidade!” foi a consigna eleita para apresentar que é necessário luta por uma política independente tanto do governo como da oposição patronal. E uma vez mais reafirmamos nosso compromisso com a luta por justiça para Mariano Ferreyra, convidando a somarem na marcha convocada no aniversário de luto por seu assassinato.

Paradoxalmente, este ano, quando mais claramente se expressou em muitas oficinas o descontentamento com o governo, apareceu pela primeira vez um grupo não muito numeroso de diversas agrupações K que, com certa prepotência, pretendia frear o questionamento ao governo que impede a legalização do aborto na Argentina. Por isso não pode surpreender que tanto esta delegação K como a Comissão Organizadora tenham se negado a passar pela catedral de Posadas e pela Casa do Governo, durante a marcha de encerramento do Encontro. As militantes K e as dirigente do PCR, que regulamentaram os Encontros Nacionais de Mulheres, terminaram alinhadas, de fato, com os setores “anti-direitos”, ao mesmo tempo em que Macri vetava o projeto de aborto não punível, em Buenos Aires.
Contudo, mais uma vez, a raiva que geram as mortes de mulheres jovens e pobres em consequência do aborto clandestino se expressou majoritariamente, especialmente quando a maioria das manifestantes decidiu ir à catedral e na Casa do Governo. A Igreja quis evitar o confronto e foi um grupo de fundamentalistas católicas que vieram de outras províncias os que cumpriram o reacionário papel de guardas clericais. “Igreja, lixo, você é a ditadura!” foi a clássica consigna que centenas de mulheres cantaram frente a “torcida organizada” que rezava o rosário em voz alta, enquanto nos insultava por baixo.
Pan y Rosas, do Norte açucareiro à Patagônia ceramista
Na marcha, fomos ainda muito mais, porque dezenas de mulheres que conheceram nas oficinas decidiram se mobilizar com o Pan y Rosas. Também nos acompanharam as operárias ceramistas de Zanon. Com os braços entrelaçados, encabeçaram nossa numerosa e combativa coluna, junto as delegadas e trabalhadoras de Kraft, de Pepsico, as mulheres do noroeste do país, as imigrantes... Não faltaram as trabalhadoras de Felfort, de Soriano, as trabalhadoras gráficas, a comissão de mulheres de Donnelley, as trabalhadoras aeronáuticas, da telefonia, estatais, docentes. Um verdadeiro orgulho para centenas de estudantes secundaristas e universitárias que as encorajavam ao grito “trabalhadora, escuta, sua luta é nossa luta!” Todas concordamos que, no marco da crise política que sacode o governo, a classe trabalhadora tem que intervir com suas reivindicações de forma independente dos diferentes setores patronais.
Neste marco, é muito mais urgente para as mulheres, as mais exploradas da classe trabalhadora, as que sofrem as consequências da precarização do trabalho, os abortos clandestinos, a violência machista e o trafico de pessoas, colocar de pé um amplo movimento de luta por nossas demandas. Por isso levamos estas bandeiras ao Encontro. Sobram motivos e entusiasmo para lutar por nossos direitos. O que falta é a vontade política de quem impede que os Encontros Nacionais de Mulheres se transformem numa força esmagadora de lutadoras por todo o país. É possível construir um canal onde se expresse o descontentamento de milhares de mulheres prejudicadas pelas patronais exploradoras, por um governo que carrega sobre seus ombros a responsabilidade de centenas de mulheres mortas por abortos clandestinos, por uma oposição direitista que se alinha atrás da reacionária Igreja que nos oprime e das patronais que nos humilham.
A mulheres do Pan y Rosas voltamos do XXVII Encontro Nacional de Mulheres dispostas a que estas ideias comecem a se tornar realidade, colocando em  pé um grande movimento de milhares de mulheres em luta por nossos direitos. Mãos à obra!

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Por um grande movimento pelos direitos da mulher trabalhadora e da juventude



por Andrea D'Atri e Laura Lif




Na Argentina de Cristina Kirchner, a metade das trabalhadoras são precarizadas e não têm o direito de se organizar. Ninguém fala dos milhões de chefes de família, mães solteiras, jovens super exploradas, imigrantes! Por isso, em Nossa Conferência Nacional de Trabalhadores, votamos impulsionar uma campanha pelos direitos da mulher trabalhadora que já conta com inúmeras iniciativas em todo o país.
Na Cidade de Buenos Aires, companheiras do Pan y Rosas, da Juventude do PTS e operárias têxteis se organizaram com o lema “Na indústria têxtil, os direitos das operarias não estão na moda.” Outro dos setores mais precarizados é, sem dúvidas, o serviço doméstico. Por isso, em Neuquen, junto à banca operária da Frente de Esquerda, colaboramos com a Associação de Empregadas Domésticas, apresentando um projeto de lei por seus direitos.

Organizar as mulheres que são a maioria na educação, saúde e serviços!

As mulheres são maioria nas escolas e hospitais, onde nossas companheiras da agrupação Marrón classista e da Corrente Nacional 9 de Abril impulsionam esta campanha pelos direitos da mulher trabalhadora. Em ADEMYS organizamos o curso “Aportes dos estudos de gênero à prática educativa”. Colocamos em pé comissões de mulheres em INDEC, Ministério de Economia, INCAA, Promoção Social da Cidade, IOMA e outras dependências.
Nos setores de serviços, como telefonia e aeronáuticos, também nos organizamos para viajar à Posadas.

Basta de discriminação na indústria!

E ainda que as mulheres sejam minoria no setor industrial, nas fábricas alimentícias há milhares de companheiras que têm trabalhos não qualificados, com altos ritmos de produção que provocam lesões e enfermidades. Por isso, com a comissão interna de Pepsico, lutamos e conquistamos a categorização para as operárias, um grande estímulo para levar esta luta a outras fábricas. Agora, a comissão interna de Kraft apresenta “Kraft discrimina as mulheres”, exigindo categorias, aumento de auxílio-creche e outras reivindicações. No curso de Ciências Sociais da Universidade de Buenos aires – UBA, com a agrupação Bordó da alimentação e trabalhadoras da fábrica Soriano, iniciamos uma campanha denunciando as deploráveis condições de trabalho.
Também nos organizamos na indústria gráfica. Em WorldColor, as mulheres, o setor mais explorado, se prepraram, com o apoio da comissão interna que a lista Bordó dirige, para viajar ao Encontro; como em Donnelley, onde na fabrica são todos homens, mas sua comissão interna fez uma declaração contra os feminicídios, enquanto as mulheres de suas família formaram sua própria comissão e recorreram fábricas vizinhas para organizar a viagem.

Junto às aguerridas mulheres dos engenhos açucareiros!

Estas milhares de trabalhadoras são as que sofrem abuso dos chefes e patrões; as que se organizam nos bairros para buscar suas filhas sequestradas pelas redes de tráfico ou para pedir justiça para seus filhos assassinados pelo gatilho fácil; as que também arcam com as tarefas do lar; e que lutam por terra e moradia para suas famílias, como nos assentamentos do noroeste.
Em Jujuy, acompanhamos a luta da comissão de mulheres do Engenho Esperança. Em Tucuman, impulsionamos a solidariedade ativa com a comissão de mulheres do assentamento do Engenho San Juan, que resistiram aos desalojamentos de Alperovich e às ameaças da patronal e a burocracia açucareira. Foram os trabalhadores rurais de UATRE os que, num debate organizado pelo Pan y Rosas, propuseram juntar dinheiro para que as companheiras pudessem viajar ao Encontro!

Nenhuma morta mais por abortos clandestinos! Dissolução das redes de tráfico! Basta de violência contra as mulheres!

E as mais jovens inflam as dramáticas estatísticas de mortes por abortos clandestino, 6 de cada 10 mulheres que chegam aos hospitais com ferimentos causados por abortos clandestinos têm entre 15 e 18 anos! Mas Cristina que se gaba da “ampliação dos direitos” continua junto aos reacionários hierarcas da igreja se colocando contra a legalização deste direito elementar que teria impedido a morte de mais de 2500 mulheres durante os anos de governo dos Kirchner!
As jovens são sequestradas pelas redes de tráfico e prostituição que operam com completa impunidade em cumplicidade com as forças repressivas, agentes políticos e judiciais. A cada 30 horas uma mulher é assassinada: o último e letal elo de uma vasta cadeia de violências contra as mulheres.
Por isso, em todo o país, nós do Pan y Rosas e da Juventude do PTS, lutamos educação sexual, o acesso aos métodos contraceptivos e direito ao aborto. Exigimos a dissolução das redes de tráfico e das forças repressivas do Estado. Basta de violência contra as mulheres! Essas são também as bandeiras que levamos ao Encontro.

Rumo ao XXVII Encontro Nacional de Mulheres!

Ocultado a maternidade para conseguir um emprego, suportando o assédio sexual, fazendo malabarismo para conciliar os horários de trabalho com as exigências domésticas, sofrendo todas as formas de violência... Assim segue a vida de milhões de mulheres trabalhadoras e jovens na Argentina de Kirchner. Vidas que não são mostrados no Clarín nem em “cadeia nacional”.
Portanto, o PTS, sua juventude e o Pan y e Rosas nos propomos a organizar centenas de trabalhadoras, donas de casa e estudantes em um grande movimento para os direitos das mulheres trabalhadoras e jovens. O primeiro passo é se preparar para ir ao XXVIIº Nacional de Mulheres, nos dias 6, 7 e 8 de Outubro, em Misiones.

Sob o olhar das mulheres

Sem dúvida, a nossa luta pela emancipação feminina não se limita à participação destacada que temos nos encontros, nem tampouco à organização de comissões, agrupações sindicais, estudantis e outras formas de participação política nas quais confluímos com companheiras independentes.
Damos uma grande importância para a elaboração teórica marxista, tendo já publicado várias edições dos nossos livros “Pan y Rosas” e “Lutadoras”, assim como “A mulher, o Estado e Revolução”, da norte-americana Wendy Goldman, junto com centenas de artigos em revistas, jornais e folhetos. Nos últimos meses, organizamos palestras no curso de Psicologia da Universidade de Buenos Aires-UBA, Quilmes e La Plata, além de seminários sobre marxismo e feminismo, com a participação de centenas de estudantes, compartilhando pela primeira vez as aulas universitárias com as mulheres trabalhadoras, na UNLu e na UNSAM do norte do subúrbio, em Jujuy e Tucumán.
Lamentavelmente, a maior parte da esquerda, sustenta “ritualmente” algumas consignas pelos direitos das mulheres conforme a ocasião exige, mas cotidianamente reproduz, sem questionar, o machismo dominante. Outros se adaptam de forma acrítica à modismos teórico-feministas, abandonando o marxismo e a perspectiva revolucionária. No PTS consideramos que uma crítica implacável contra as misérias da vida diária, incluindo o machismo, faz parte de nossa compreensão marxista do mundo, do nosso programa na luta para transformar radicalmente a sociedade capitalista e de nossa prática militante. Porque, como disse Leon Trotsky, "se quisermos realmente transformar a vida, temos que aprender a olhar através dos olhos das mulheres." Todas e todos os militantes do PTS, seguindo as melhores tradições do marxismo, tomamos com esforço, paciência e orgulho as tarefas de elevar a auto-confiança das mulheres trabalhadoras e banir os desvios machistas do movimento operário, que só dividem e enfraquecem a força dos explorados.



Nos vemos em Misiones!
Sob o kirchnerismo, os encontros foram se esvaziando e se tornando cada vez mais rotineiros, pela ação da igreja, do governo e das organizações reformistas, como o PCR, que não querem discutir e votar ações pelo direito ao aborto e pelos direitos das mulheres trabalhadoras. No entanto, apesar destas tentativas de esvaziá-los de participação, os encontros continuam a ser um grande espaço político de debates e  troca de experiências de vida de milhares de mulheres.
Para muitas companheiras que irão com o Pan y Rosas e o PTS, representa uma grande oportunidade de fazer uma “escola política” em grande escala e uma experiência de atividade comum entre militantes e independentes.
Lá, esperamos discutir, nos divertir, trocar experiências, enfrentar juntas as forças reacionárias da igreja, para lutar por nossas ideias, compartilhar atividades culturais, sociais e políticas... E, fundamentalmente, começar a construir um movimento de mulheres de luta, independente de todas as variantes políticas dos patrões, para conquistar todos os nossos direitos.

Delegação do Pão e Rosas Brasil no XXVII Encontro Nacional de Mulheres da Argentina


por Pão e Rosas

Desde o Pão e Rosas Brasil, enviaremos uma delegação com as companheiras Marília Rocha, metroviária, e Rita Frau, professora, levando uma calorosa saudação às companheiras do Pan y Rosas da Argentina, que compartilham conosco dessa visão. Saudamos a grande delegação que as companheiras estão organizando junto às mulheres trabalhadoras da indústria, da educação, da saúde e dos serviços, as mulheres imigrantes, trabalhadoras dos engenhos de açúcar, donas de casa, empregadas domésticas, estudantes e jovens, rumo a um grande movimento pelos direitos da mulher trabalhadora e da juventude. 


Nos dias 06, 07 e 08 de outubro ocorrerá na Argentina, na cidade de Posadas (província de Missiones), o XXVII Encontro Nacional de Mulheres. É um Encontro tradicional do movimento de mulheres na Argentina, que sempre cumpriu um papel importante na organização e na luta das mulheres. Desde o início, de 1986 até 2003 o Encontro mantinha um caráter anti-governista, porém, nesta última década, fruto da atuação da igreja e dos setores reformistas e governistas, mas também do PCR (Partido Comunista Revolucionário da Argentina), o Encontro foi se esvaziando e se tornando cada vez menos vivo e um espaço onde as mulheres não podiam se organizar de forma independente. O fato de ter Cristina Kirchner, uma mulher, no poder, trouxe também uma ilusão de que se pode por essa via mudar a vida das mulheres.
No Brasil vivemos uma situação parecida no movimento de mulheres. A presidente Dilma além de ser uma mulher ainda carrega consigo as ilusões que boa parte da classe trabalhadora tinha de que o PT faria um governo em benefício dos trabalhadores. Isso fez com que boa parte do movimento de mulheres no Brasil, dirigido pelas governistas do PT e PCdoB a partir principalmente da Marcha Mundial de Mulheres, acreditasse que bastava lutar para que as mulheres pudessem galgar espaços de poder.
Porém, tanto na Argentina como no Brasil as coisas foram muito diferentes das ilusões prometidas pelas reformistas e governistas. Cristina Kirchner e Dilma, ambas de mãos dadas com a igreja e impedindo às mulheres o direito básico de decidir sobre suas vidas e seus corpos, não avançaram em nada para a descriminalização e legalização do aborto. No Brasil e na Argentina, milhares de mulheres continuam morrendo todos os anos vítimas de abortos clandestinos, principalmente as mulheres negras, imigrantes e pobres, com a cumplicidade dos governos.
O discurso de crescimento econômico e do “Brasil-potência” sobre o qual se assentaram os governos de Lula e de Dilma, não passa de uma falácia. Este crescimento não significou nenhuma melhora nas condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Pelo contrário, a garantia de crescimento dos lucros dos patrões brasileiros e estrangeiros instalados no país se dá justamente sob a base do enorme crescimento do trabalho precário e terceirizado, que afeta especialmente as mulheres, que já sofrem com a dupla jornada de trabalho. Na Argentina, no mesmo sentido, as companheiras do Pan y Rosas vem denunciando a violência contra a mulher, as redes de tráfico de mulheres, a discriminação nas fábricas e a situação das trabalhadoras imigrantes.
Por isso dizemos que nenhum governo que defenda os interesses da burguesia, seja ele dirigido por um homem ou por uma mulher, pode representar as mulheres trabalhadoras! Desde o Pão e Rosas Brasil, enviaremos uma delegação com as companheiras Marília Rocha, metroviária, e Rita Frau, professora, levando uma calorosa saudação às companheiras do Pan y Rosas da Argentina, que compartilham conosco dessa visão. Saudamos a grande delegação que as companheiras estão organizando junto às mulheres trabalhadoras da indústria, da educação, da saúde e dos serviços, as mulheres imigrantes, trabalhadoras dos engenhos de açúcar, donas de casa, empregadas domésticas, estudantes e jovens, rumo a um grande movimento pelos direitos da mulher trabalhadora e da juventude. Saudamos especialmente as mulheres da agrupação Marrón que, junto aos seus companheiros trabalhadores, acabaram de protagonizar um importante triunfo dessa chapa classista no Sindicato Ceramista de Neuquén.
Nós, mulheres do Pão e Rosas no Brasil, que no ano passado lutamos junto às trabalhadoras terceirizadas da empresa de limpeza União na USP, que foi uma pequena expressão da combatividade das mulheres trabalhadoras cansadas da sua situação de semi-escravidão, temos orgulho de ser parte da mesma luta que as companheiras do Pan y Rosas na Argentina travam contra a exploração e a opressão às mulheres. Atuamos nessa perspectiva a partir da Secretaria de Mulheres do Sintusp (Sindicato de Trabalhadores da USP), encabeçada pela companheira Diana Assunção, diretora do Sindicato e uma das processadas pela Reitoria da USP, defendendo a unidade das fileiras operárias e os direitos dos setores mais explorados de nossa classe. A partir da atuação entre professores da rede estadual de São Paulo, há um ano e meio defendemos uma ampla campanha pelo direito ao aborto legal, livre seguro e gratuito e educação sexual em todos os níveis escolares, combatendo a interferência da Igreja na educação e em nossas vidas, em luta política com a burocracia sindical (PT-CUT) que se nega a levar adiante. Neste momento nossas companheiras metroviárias estão defendendo a unidade entre efetivos e terceirizados ao lado dos trabalhadores terceirizados da empresa Façon que lutam pelos seus salários não pagos, e mais de um ano não recebem seus direitos como o FGTS e INSS. E assim defendemos a efetivação dxs trabalhadores e trabalhadoras terceirzadxs sem concurso público! No Encontro Aberto da Juventude Às Ruas, onde se organizam também as companheiras estudantes do Pão e Rosas Brasil, votou-se com centralidade uma forte campanha pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito.
Desde nossas companheiras no movimento estudantil, professoras, metroviárias, trabalhadoras da USP, terceirizadas e bancárias nos sentimos parte dessa delegação especial de lutadoras junto ao Pan y Rosas da Argentina. Queremos que essa experiência internacionalista nos ajude a fortalecer a luta das mulheres em nosso país, mas que, acima de tudo, fortaleça a unidade das mulheres trabalhadoras e jovens, pois nossa luta, assim como a do conjunto da classe trabalhadora, não tem fronteiras. Nos vemos em Missiones!

domingo, 30 de setembro de 2012

direito ao aborto

"As mulheres que abortam são adolescentes, jovens, adultas. Usaram métodos contraceptivos, não usaram, esqueceram de tomar a pílula, têm companheiros que não quiseram usar preservativos. Estão casadas, são solteiras, viúvas, divorciadas. Estão sozinhas, acompanhadas, estão em situação de prostituição, são fiéis e monogâmicas. São heterossexuais, são lésbicas e bissexuais. 
Tiveram educação sexual, nunca falaram de sexo com ninguém.... São católicas, judias, evangélicas, não creem em nada, creem em outras coisas. Querem ter filhos, querem não ter filhos, já têm, querem ter mais pra frente. São pobres, trabalham, temem ser despedidas, não tem trabalho, têm um bom salário, não têm nada. Tiveram relações sexuais com o namorado, com o marido, com o amante, com o amigo, com um cliente, com um desconhecido. Foram violadas por seu próprio pai, estupradas numa balada, na rua, por um, por vários, por um amigo da família, o vizinho, o policial, o padre. Tiveram relações consentidas, pensaram nas conseqüências, não pensaram. 
Estão a favor do direito ao aborto, estão contra. Causa-lhes um alívio, lhes causa tristeza. Vivem na cidade, no campo, no nordeste, no distrito federal, na Amazônia. O fazem com dúvidas, estão seguras do que fazem. Vão à universidade, não terminaram o primário. Contam para suas amigas, não dizem para ninguém. Sou eu, você, somos todas. Todas o fazemos na clandestinidade. Mas somente uma minoria está segura de que não corre riscos de morrer na tentativa."

Traduzido e adaptado do texto de Andrea D'Atri, junho de 2010.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

28 DE SETEMBRO:DIA LATINO-AMERICANO E CARIBENHO PELO DIREITO AO ABORTO

por Rita Frau, professora da rede estadual de São Paulo 
e do grupo de mulheres Pão e Rosas

No sistema capitalista o direito ao aborto, apesar de ser um “triste direito” como dizia o revolucionário russo León Trotsky, continua sendo necessário e urgente na vida de milhares de mulheres que sofrem com a clandestinidade do aborto, submetidas a verdadeiras sessões de tortura, que no caso das mulheres trabalhadoras e pobres resulta em mutilação ou morte. A luta por este direito democrático deve ser parte da perspectiva de uma luta contra o capitalismo e também contra o governo, que no Brasil, aliado à Igreja e aos setores conservadores, tem sido um importante entrave para esta luta fundamental.

Dilma e o direito ao aborto: uma questão tática ou estratégica?

Em 2010, enquanto muitas feministas comemoravam a eleição de Dilma Roussef como presidenta, a primeira da história do país, a atitude de Dilma diante da reivindicação histórica do direito ao aborto foi se alinhar com a bancada evangélica e escrever uma “Carta ao Povo de Deus” onde anunciava que em seu governo não iria “legalizar o aborto”. Como denunciamos naquela época, esta atitude de Dilma Roussef calou grande parte das feministas, principalmente da Marcha Mundial de Mulheres, incluindo importantes setores da intelectualidade progressista. Grande parte destes setores consideraram, na época, se tratar de uma “questão tática” o rebaixamento da bandeira do direito ao aborto, afinal era necessário garantir certas alianças para eleger o PT. 

Mas o que podemos dizer sobre a luta pelo direito ao aborto 2 anos depois desta suposta “questão tática”? Podemos dizer que o silêncio das feministas permanece até hoje, impactando inclusive setores da esquerda, e estamos diante de um 28 de setembro, dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto onde sequer há a organização de um ato em frente-única, como nos anos anteriores foi organizado. Da parte do governo, permanece a mesma linha. A ministra da Secretaria de Mulheres do governo Eleonora Minecucci, apesar de já ter realizado 2 abortos e se colocar publicamente em defesa deste direito, lava as mãos dizendo que “Hoje, eu sou governo e a matéria da legalização do aborto não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”. 

No concreto, as mulheres continuam morrendo em nosso país vítimas da clandestinidade do aborto, e ao contrário de se tratar de uma “questão tática”, expressa uma questão estratégica, pois não somente nossos direitos podem ser trocados por votos, como o retrocesso que isso significa para o movimento de mulheres foi profundo o suficiente para que se desarticulasse qualquer tipo de frente-única por este direito. Hoje, em meio as eleições, mais uma vez vários candidatos fazem discursos reacionários contra o direito ao aborto, legitimando a ideologia da burguesia e da Igreja. Como expressamos no editorial deste jornal as eleições para os revolucionários devem ser um espaço para os partidos de esquerda defenderem um programa de independência de classe, denunciar a burguesia e portanto defender intransigentemente os direitos democráticos das mulheres como o direito ao aborto. 

As mudanças cosméticas no Código Penal e mais medidas contras as mulheres 

Hoje, no país, o aborto é permitido apenas nos casos em que a gravidez representa risco à vida materna ou decorrente de estupro, ou ainda se o feto tiver alguma má formação que impeça a vida extrauterina (como anencefalia). Mesmo com esse avanço legal, na prática as mulheres sofrem constrangimento moral, pela demora em conseguir realizar o aborto nos hospitais públicos, e muitas vezes no caso de estupro, para receber a autorização e sofrendo humilhações nas delegacias. Está sendo analisado pelo Senado uma proposta de mudança do Código Penal que além das situações em que o aborto já é garantido por lei, está sendo proposto um novo artigo aonde a mulher teria direito de interromper a gravidez até a 12ª semana com o parecer de um médico ou psicólogo atestando que ela não tem condições de levar a gravidez adiante. Alguns especialistas dizem que esta medida seria principalmente para jovens adolescentes que não tem estrutura “psicológica” para se tornarem mães. O que pode parecer progressivo ao que já existe, na realidade não muda a situação das mulheres, pois os critérios seriam estabelecidos pelos médicos e não pela vontade da mulher de decidir sobre sua vida. Além disso, pode-se criar um comércio de pareceres, assim como ocorre com a existência de clínicas clandestinas, tornando o aborto um negócio. 

Além da dificuldade de exercer o direito nas situações respaldadas por lei, a perseguição às mulheres gravidas é acentuada com a Medida Provisória nº 557 que institui um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para a Prevenção da Mortalidade Materna que, muito distante de fornecer as condições para esta prevenção, amplia um rígido controle dessas mulheres para posterior punição no caso de aborto. Junto à MP557 estão o projeto de lei que prevê o pagamento de uma bolsa (estupro!) para as mulheres que decidirem não abortar no caso de estupro e o projeto de lei nº 478/2007 elaborado pelo Luiz Bassuma-PV/BA e Miguel Martini-PHS/MG, conhecido como “Estatuto do Nacituro”, que prevê os mesmos direitos legais de uma pessoa nascida à um embrião, ampliando a proibição do aborto à casos hoje permitidos. 

Direito ao aborto: uma pauta de toda a classe trabalhadora para o conjunto das mulheres 

Retomar com força a luta pelo direito ao aborto é uma tarefa fundamental de toda a classe trabalhadora, dirigindo-se ao conjunto das mulheres para que tenham este direito elementar, causado pelas mazelas e contradições da sociedade capitalista. São as trabalhadoras e pobres as que mais sofrem com esta situação, custando-lhes a vida, e por isso devem estar na linha de frente por esta luta. 

Nestas eleições, denunciamos todos os candidatos supostamente “pró-vida”, que são na verdade coniventes com a morte de milhares de mulheres por abortos clandestinos, e chamamos a que as candidaturas operárias do PSTU e do PCO, ao qual chamamos voto crítico, coloquem com centralidade em seus espaços eleitorais a luta pelo direito ao aborto. 

A CSP-Conlutas e Intersindical, a ANEL e outros setores do movimento estudantil, devem estar na linha de frente da rearticulação de uma enorme campanha democrática pelo direito ao aborto, fazendo frente-única com todos os setores que reivindiquem a luta pela descriminalização e legalização do aborto, chamando que as feministas governistas rompam com este governo que já provou na prática que não irá conceder este nosso direito, que depende portanto da mobilização independente de milhares de mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, da juventude, nas ruas para arrancar nossos direitos!

Dia de luta pelo direito ao aborto na América Latina e no Caribe

Por Pan y Rosas (Argentina)

Em 28 de setembro de 1871 foi decretado, no Brasil, a lei do ventre livre. Isto significava a abolição da escravidão para todos os filhos das mulheres escravas nascido a partir dessa data. Mas, desde o V Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado na Argentina em 1990, esse dia adquiriu um novo significado porque se resolveu comemorar, nesta data, a luta pela liberdade de decidir sobre nossos ventres e convertê-la em um dia pela descriminalização do aborto em todo o continente.

Porém, tanto na região como em nosso país, este direito elementar nos segue sendo negado. Na Argentina, pelas mais diversas razões, se realizam 500 mil abortos por ano na clandestinidade, com sequelas irreversíveis para a saúde de dezenas de milhares de mulheres jovens e pobres. Enquanto isso, tanto Cristina Kirchner, bem como os políticos da oposição patronal como Macri na CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires) , seguem subsidiando com milhões de pesos a igreja católica, e permitem que esta instituição retrógrada e arcaica se intrometa nos planos da educação sexual, assegurando que não será aprovada nenhuma lei que nos permita decidir sobre nossos corpos, nem sequer nos casos contemplados no artigo 861.

Enquanto isso, as jovens engrossam as dramáticas estatísticas de mortes por abortos clandestinos, seis de cada dez mulheres que chegam aos hospitais com complicações causados por abortos, têm entre 15 e 18 anos! Mas para Cristina Kirchner, que se ostenta com a “ampliação de direitos”, se mantém junto aos reacionários hierarcas da igreja, em acordo com a oposição direitista, contra a legalização desse direito que teria evitado a morte de mais de 2500 mulheres nos anos de governo Kirchner!

Desde o Pão e Rosas, o PTS (Partido dos Trabalhadores Socialistas) e sua Juventude, nos organizamos em faculdades e colégios, nas fábricas e todos os lugares de trabalho, nos bairros junto às jovens imigrantes, confiando só em nossas próprias forças para conquistar o direito ao aborto livre, seguro e gratuito. Mas também denunciamos que na Argentina de Kirchner, depois de nove anos de crescimento, a metade das trabalhadoras são precarizadas e sem direito a se organizarem, recebendo os piores salários e sofrendo perseguição e abuso de chefes e supervisores; e são também aquelas que são despedidas quando querem ser mães e que sofrem abortos espontâneos pelas terríveis condições de trabalho. Por isso impulsionamos um grande movimento pelo direito ao aborto e os direitos das mulheres trabalhadoras! 

Por um grande movimento pelos direitos da mulher trabalhadora e da juventude!

Depois de nove anos de governo Kirchner, no qual amplos setores do movimento de mulheres depositou confiança, trocando a luta nas ruas pelo lobby parlamentar, as mulheres não só não conquistaram esse direito elementar, mais ainda, a igreja reacionária, com o aval dos governadores oficialistas e opositores, avançou em impor a educação religiosa em Salta e Córdoba e segue se intrometendo em nossas vidas, nossa educação, nossa saúde.

E como se isso fosse pouco, as jovens são vítimas de sequestros pelas redes de tráfico e prostituição que operam com total impunidade, com a cumplicidade das forças repressivas, autoridades políticas e judiciais. A cada 30 horas, uma mulher é assassinada: a última e letal ligação de uma longa cadeia de violências contra as mulheres.

Por isso, em todo o país, desde o Pão e Rosas, o PTS e sua Juventude lutamos pela separação da igreja e do Estado, por educação sexual, acesso aos contraceptivos e direito ao aborto. Exigimos o desmantelamento das redes de tráfico a das forças repressivas do Estado. Basta de violência contra as mulheres! Essas são, também, as bandeiras que levaremos ao próximo Encontro Nacional de Mulheres em Posadas. 

Mas não são só a hierarquia eclesiástica, os fundamentalistas de outros credos e os grupos mais direitistas e reacionários que estão contra o direito ao aborto, mas também a Presidenta, a maioria dos deputados, ministros da saúde, governadores, e outros funcionários do Kirchnerismo e demais blocos. 

Lamentavelmente, a Campanha pelo Direito ao Aborto, que em seu início mobilizou centenas de mulheres, coletou milhares de assinaturas em todo o país e ganhou o apoio de dezenas de organizações e agrupações, ficou reduzida a uma estratégia de lobby parlamentar com funcionárias, legisladoras e dirigentes de ONG’s. Mas enquanto no parlamento esse debate se posterga, a morte de mulheres não. A estratégia “parlamentarista”, que privilegiam tanto Kirchneristas como anti-Kirchneristas da centro esquerda sojera, no lugar da mobilização para arrancar este direito, se tem demonstrado impotente, não só porque o projeto de lei da campanha (o qual nós do Pão e Rosas apoiamos desde o primeiro momento) foi apresentado três vezes durante os governos Kirchneristas, mas também porque permitiu aos setores mais direitistas, como o macrismo na CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires), encorajando-se a tentar restringir o já conquistado, como a implementação da orientação para os aborto não puníveis.

Por isso é hora de compreender que estamos em um beco sem saída se não colocarmos claramente a necessidade de por em pé um verdadeiro a massivo movimento de luta nas ruas, sob as bandeiras que sempre tem levantado o movimento de mulheres: educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar, aborto legal para não morrer! Com essa perspectiva, uma delegação do Pão e Rosas – PTS na Frente de Esquerda - participará do próximo Encontro Nacional de Mulheres, que se realizará em Posadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro. 


[1] O artigo 86, do Código Penal da Argentina diz que o aborto praticado por um médico formado com o consentimento da mulher grávida não é punível: a. em casos de perigo para a vida da mulher (artigo 86, inciso 1º, Código Penal da Argentina), b. nos casos de perigo para a saúde da mulher (artigo 86, inciso 1º, Código Penal da Argentina), c. quando a gravidez seja produto de um estupro (artigo 86, inciso 2º, Código Penal da Argentina), d. quando a gravidez seja produto do atentado ao pudor sobre mulher idiota ou demente (artigo 86, inciso 2º, Código Penal da Argentina). Nesse caso o consentimento de seu representante legal deverá ser requerido para o aborto.

Mujica e sua “despenalização” do aborto

URUGUAI: DIREITO AO ABORTO
por Karina Rojas, do Uruguai

No dia 25 de setembro aprovou-se  na câmara de deputados o projeto frenteamplista que regula a interrupção da gravidez até 12 semanas de gestação. Foi aprovado pela banca oficialista, em aliança com o deputado Posadas do Partido Independente e com o voto contra  dos partidos da direita, o Partido Nacional e o Partido Colorado.

Esta meia sanção, que constitúe um avanço relativo, tem sido o resultado de muitos anos de luta do movimento de mulheres em todo o país, que tiveram suas máximas expressões nas mobilizações que se desenvolveram em 2008 em repúdio ao veto de Tabaré Vásquez ao anterior projeto de lei.

No entanto, o projeto aprovado exige que cada mulher que deseja abortar deva apresentar-se diante de um Comitê Médico que avaliará cada situação. Assim, as mulheres que queiram interromper sua gravidez terão que passar pelo controle social do Estado, invadindo a privacidade e obrigando-a a expor seus motivos. Também ocorrerá que aquela que não queira submeterse aos ditos controles e que prefira abortar por fora fo sistema de saúde, seja penalizada e condenada à prisão.

Mesmo internamente em Frente Ampla, tem vozes díspares que falam sobre as limitações que tem o projeto aprovado: no diário El País saio que “O frente amplista Álvaro Vega, a favor do aborto, perguntou sobre o projeto: É um avanço? Não, não é um avanço. Devemos deixar independentemente a decisão e simplesmente eliminar os artigo (do Código Penal) que penalizam o aborto”[1]

Uma despenalização parcial

Na realidade o projeto sancionado não despenaliza o aborto e sim regula em apenas em determinados casos, sendo que a a figura do aborto como delito não foi quitada do Código Penal. Esta negativa da Frente Ampla tem valido o rechaço de várias organizações de mulheres, inclusive frenteamplistas, que viram estafadas suas aspirações.

Se antes o projeto original dava mais liberdade as mulheres, o que terminou sendo votado foi uma versão modificada produto de várias negociações ao interior da Frente Ampla e também com o Partido Independente, quem em troca de seu voto impuseram várias modificações.

Este projeto é mais restritivo que o que aprovou o Parlamento fazem 4 anos e que o então presidente Tabaré Vázques, “o católico socialista”, terminou vetando. Assim, a Frente Ampla volta a cumprir um pérfido papel agora votando um “aborto tutelado”. Mujica já nos havia alertado que não se oporia à aprovação da lei, o que não nos disse era que a mesma se converteria em uma regulação do Estado em exercício de um controle social.

Com tudo isso, a Igreja e os setores reacionários montaram, como sabem fazer, uma pantomima “a favor da vida”, quando na realidade estão à favor de perpetuar as mortes por abortos realizados na clandestinidade.
São as mulheres mais pobres, as trabalhadoras, quem terminam abortando em condições de ilegalidade e sem os mínimos cuidados sanitários.

Aborto livre, decidido pela mulher sem intervenção de ninguém!

No Uruguay devemos manter bem alto a luta pelo direito de decidir sobre nosso próprio corpo. Frente as ilusões que motorizam a chegada de Mujica a um segundo governo frenteamplista, hoje vemos como os ex tupamaros no poder também querem exercer um controle e supervisionar nossas decisões. Suas políticas são,  ao mesmo tempo, mais de direita que o primeiro governo de Tabará, expressadas na conivência de Mujica com os investimentos estrangeiros, o fomento dos negócios capitalistas, o avanço repressivo a quem sai a lutar e à juventude, o ataque as conquistas dos trabalhadores estatais, e um largo etcétera.

É necessário então que as mulheres, e em especial as mulheres trabalhadoras, encabecem uma luta nas ruas de forma independente do governo da Frente Ampla e contra a direita reacionária.

Ninguém pode controlar nem supervisionar nossas decisões!
Aborto livre, legal, seguto e gratuito para todas!




[1] Diario El País, 26/09/2012, disponível em: http://www.elpais.com.uy/120926/pnacio-666031/nacional/aborto-dividio-a-tres-partidos-en-jornada-de-confesiones-y-llanto/

“É necessário organizar um grande ato no Metrô contra a violência às mulheres”


Entrevista com Marília Rocha, metroviária e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas sobre a decisão do TRE favorável ao candidato a vereador Netinho de Paula, do PCdoB de multar a também candidata a vereadora Marisa, do PSTU, por uma denúncia de casos de agressão por parte deste político.

Qual a sua opinião e da agrupação “Metroviários Pela Base” sobre a decisão do TRE?

Marília: É mais uma prova de como a justiça burguesa atua contra os trabalhadores e as trabalhadoras, e se coloca defendendo agressores de mulheres. Nós da agrupação “Metroviários Pela Base” já na última semana soltamos um boletim que, dentre outros temas, repudiava a multa de R$ 2.000,00 contra Marisa, que é diretora da Secretaria de Mulheres do Metrô. Se trata, obviamente, não somente da defesa de um agressor, mas das formas que sempre surgem nas eleições para censurar e punir as candidaturas operárias, que já tem pouco espaço nas eleições burguesas.

Que medidas você considera que o Sindicato e os metroviários deveriam levar adiante?

Marília: Este não se trata de um ataque a uma candidatura ou a um partido, se trata de um ataque a todas as mulheres trabalhadoras que lutam contra a violência e é um dever do Sindicato defender essa luta. É necessário organizar imediatamente um enorme ato no Metrô contra a violência às mulheres, exigindo a imediata revogação da multa imposta pelo TRE à Marisa, convocando não apenas a categoria, mas também as Secretarias de Mulheres de todos os Sindicatos dirigidos pela esquerda. A partir disso, fortalecer a organização das mulheres metroviárias em unidade com as usuárias, terceirizadas, as jovens-cidadãs e trabalhadoras da Linha 4 Amarela, unindo as fileiras da classe para fazer da luta das mulheres uma pauta fundamental de toda a categoria de metroviários.

sábado, 14 de julho de 2012

Somos todas mulheres do carvão!

Por Pão e Rosas México, Chile, Argentina, Brasil, Bolivia, Estado Espanhol

Estender e apoiar a luta das mulheres trabalhadoras contra os ajustes da crise econômica! Que a crise seja paga pelos empresários e não pela classe trabalhadora!

Diante da crise econômica internacional que evidencia cada vez mais que a decadência do sistema capitalista não tem nada a oferecer além de anti-democracia e violência, exploração e opressão, guerras e devastação ambiental, fome e miséria ao conjunto dos trabalhadores e da juventude, fica claro que a mudança de governos é para melhor atender os empresários. Os patrões e os governos vêm descarregando a crise econômica nas costas dos trabalhadores e, em especial, das trabalhadoras. Mas ao mesmo tempo, há um despertar da juventude, dos trabalhadores e das mulheres para lutar contra os ataques dos governos patronais.

Nesse marco, no Estado Espanhol, os mineiros do carvão em Astúrias, Aragon e Leon estão em greve indefinida há quase um mês contra os ajustes do governo direitista de Mariano Rajoy que pretende liquidar por completo com a mineração do carvão no país que ocupa mais de 8 mil mineiros. O governo espanhol, à mando da União Européia, pretende cortar 60% do subsídio ao carvão, o que levaria ao fechamento quase imediato de todas as minas. Um ataque direto a classe trabalhadora.

Os mineiros do carvão mostram o caminho


Enquanto a economia do Estado Espanhol mergulha numa profunda crise, os mineiros, retomando o melhor de sua tradição, vão às ruas para combater com grandes jornadas de greve, barricadas, bloqueios de estradas e enfrentamento com a polícia e a Guarda Civil em defesa de sus postos de trabalho. Já dura mais de 35 dias. E a luta mineira se fortalece com greves de solidariedade, retomando a tradição dos anos 60 e 70. Os mineiros, historicamente, tem sido um dos batalhões mais combativos do proletariado espanhol, especialmente na bacia mineira asturiana. Foram os que dirigiram a insurreição de 1934 que levantou a Comuna de Astúrias e, em 1962, as greves mineiras dessa região significaram um ponto de inflexão no despertar do movimento operário que faria entrar em crise a Ditadura de Franco. Hoje voltam a sair às ruas, à mostrar toda sua organização e tradição de luta com as novas gerações que saem a lutar por seus postos de trabalho.

Em 18 de junho, a greve geral contou a participação de 100% das bacias mineiras de Astúria, Leon e Aragon. Em 22 de junho, iniciou a "marcha negra" dos mineiros que, ao passar pelas cidades, receberam grande solidariedade. Esperamos que a luta mineira consiga confluir e impactar todos os setores que estão em pé de guerra contra o Governo de Rajoy e seus planos de ajuste, como os estudantes, professores, trabalhadores das saúde. Para isso é preciso levantar a maior solidariedade possível como a que estão fazendo as mulheres do carvão.

As mulheres do carvão em luta: Diante da crise, somos as primeiras a levantar a voz e nos organizar para lutar

Justamente nesse momento de crise econômica, o capitalismo decadente mostra que nada mais tem a oferecer às mulheres. Internacionalmente, ocupamos 70% dos trabalhos precários, não temos estabilidade no emprego, nem previdência social e nossos salários são menores. Somado a isso, arcamos com duplas e triplas jornadas de trabalho - o trabalho doméstico e com as crianças que neste sistema é um trabalho invisível. Por isso, as mulheres são as mais golpeadas pelos planos e medidas de austeridade impostas pelo FMI e Banco Mundial que descarregam sobre nossos ombros as piores consequências econômicas e nos empurra à luta.

No Estado Espanhol, as combativas "mulheres do carvão" se somam à greve e são vanguarda da luta mineira. Como nas históricas jornadas de luta mineira, as mulheres saíram como um só punho para impor suas demandas, para se organizar, são as trabalhadoras dos postos e dos armazéns, as familiares e amigas dos mineiros, as vizinhas das bacias mineiras. São as mulheres que nos recordam as combativas lutadoras da greve de 62 sob o regime ditador e podre de Franco, onde as mulheres estenderam a paralisação das tarefas e da solidariedade, enfrentando a repressão da luta nas ruas, dispostas a tudo por todos. Hoje são as "mulheres do carvão" também as que saem a manifestar e gerar solidariedade nas ruas para que a luta mineira triunfe, empurradas pelas ameaças patronais, são um exemplo de luta, e não estão sozinhas!

Em 19 de junho, dezenas de mulheres irromperam nas portas do Senado quando estavam aprovando os cortes de verba gritando "Aqui estão, essas são as mulheres do carvão!" Gritavam aos senadores "sem vergonhas" e sendo expulsas do senado, continuaram marchando umas 400 mulheres. Estas combativas companheiras saíram com os punhos erguidos cantando o hino dos mineiros deixando claro que estão unidas e denunciando o governo patronal gritando "o próximo desempregado, será um deputado". Em 28 de junho, 200 mulheres tomaram a rua do Parlamento de Astúria demonstrando que não se renderam diante dos políticos dos patrões que querem impor o plano de ajuste à classe trabalhadora mineira. É necessário desenvolver essa perspectiva de luta, fazendo um chamado a que as trabalhadoras, estudantes e pobres do país se juntem à luta no chamado que está sendo feito para o dia 11 de julho, em Madri, para uma manifestação onde espera-se a grande "Marcha Negra". É necessária a solidariedade de toda a classe trabalhadora, estudantes e pobres do Estado Espanhol para fazer retroceder a patronal.

Desde o Pão e Rosas, consideramos necessário lutar por uma saída independente e anticapitalista para vencer os planos do reacionário Rajoy e da patronal mineira que durante décadas se enriqueceu as custas da exploração dos trabalhadores e dos grandes negócios que fizeram com os subsídios do Estado. Para isso é necessário lutar pela nacionalização das minas e do subsídio do Plano do Carvão e colocá-los sob controle dos trabalhadores, contra os negócios corruptos da patronal mineira. Esta é a única saída para garantir os postos de trabalho, as condições de segurança e subsistência no território dos mineiros e do povoado da região para que a crise seja paga pelos patrões e não pela classe trabaladora.

Também consideramos fundamental a solidariedade internacional aos mineiros em luta e às "mulheres do carvão" que tomaram seu posto nessa combativa greve. É necessária a mais ampla unidade entre os explorados do mundo para que sua luta triunfe. Por isso chamamos a construir a mobilização de 11 de julho - que está sendo feita desde as bacias mineiras até Madri - solidarizando à sua luta, em frente às embaixadas do Estado Espanhol em cada país, para levantar as bandeiras da luta mineira e das mulheres do carvão, exigindo o fim da repressão, das demissões e estendendo a solidariedade para que a luta triunfe, achamos que a mineração deve ser nacionalizada sob controle operário.

Liberdade aos mineiros e lutadores sociais que estão presos! Pela unidade com os outros setores em luta! Viva os mineiros! Viva as mulheres do carvão!

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Declaração do Pão e Rosas ao Encontro de Mulheres da Conlutas


Sigamos os exemplos das mulheres egípcias e todas as lutadoras árabes, gregas, espanholas e chilenas!

Todos os dias estão estampadas notícias nos jornais e revistas sobre a crise econômica internacional e as políticas estatais dos governos que tentam salvar os empresários de sua própria crise. Para os que diziam que a história havia acabado, assim como a classe trabalhadora, e os que comemoravam os tempos áureos da burguesia com sua política neoliberal dos anos 1990, hoje a realidade mostra o contrário. O quinto ano da maior crise já vista desde 1929 comprova a atualidade da etapa imperialista de crises, guerras e revoluções, e a burguesia busca dar suas saídas reacionárias descarregando sua crise nas costas dos trabalhadores. São planos de austeridade com cortes de gastos na educação, saúde, desemprego, e reformas trabalhistas que só tem a proporcionar mais miséria, pobreza e retiradas de direitos para a classe trabalhadora e os setores oprimidos. Mas o que vemos também é o levantar em luta por parte da juventude, trabalhadores e trabalhadoras e os setores oprimidos como as mulheres e imigrantes contra os ataques que se seguem todos.

No norte da África, diante dos efeitos da crise e anos de ditaduras, as massas junto à classe trabalhadora e as mulheres, que são brutalmente oprimidas, derrubaram ditaduras como de Mubarak no Egito e outros países, que cumpriam papel de aliados do imperialismo norte americano que continua segue tentando manter seu papel econômico e geopolítico na região. No Egito segue o processo revolucionário, pois mesmo com a caída de Mubarak, se mantém as mobilizações contra o regime militar sucessor da ditadura.

No Chile a juventude mostrou ser capaz de balançar todo um país em luta pela educação pública e gratuita que levou ao questionamento da democracia da Concertación de Piñera baseada nos resquícios da ditadura Pinochetista e mais uma vez volta as ruas. Na Grécia, para passar o plano de ajustes e cortes, o governo teve que se enfrentar com as massas dispostas a lutar e a resistir à repressão policial.

No Estado Espanhol, a jornada de greve do 29M foi protagonizada pelos trabalhadores do serviço público, da educação e saúde, e de pequenas empresas que junto à juventude do 15M e do movimento estudantil, hoje, se enfrentam contra a repressão policial e a criminalização através de prisões e perseguições, sendo necessário que organizações de esquerda, sindicatos, organizações populares brasileiras impulsionem uma forte campanha democrática internacionalista contra a repressão e pela liberdade dos lutadores!

O aprofundamento da crise, a resposta que as massas vem dando e os ensaios que a classe trabalhadora mundialmente vem protagonizando comprovam que momentos futuros serão de maior acirramento da luta de classes, e que se faz mais do que necessário que nos preparemos com a estratégia correta para vencer. É necessário que tiremos as lições e balanços desses processos além de resgatar o legado teórico do marxismo revolucionário para que possamos aprender com as lutas históricas da classe trabalhadora. É fundamental que neste contexto a vanguarda operária e as mulheres que se colocam na batalha contra a opressão e a exploração capitalista tenhamos como orientação um programa e um plano de lutas capazes de dar uma saída com independência dos governos e dos patrões à miséria e mais opressão que os capitalistas e governos querem descarregar sobre nossas costas.

Brasil potência ou o Brasil da precarização, repressão e opressão das mulheres, homossexuais e negros? 

A economia internacional através da ação dos grandes monopólios e das relações entre Estados da época imperialista nos dá base para entender que apesar do Brasil hoje ter uma aparente estabilidade econômica com expansão de emprego e crédito, sendo a 6ª economia do mundo, tem suas bases cada vez mais dependentes do capital financeiro internacional produto da venda de commodities (soja, petróleo, etc.) para a China, EUA e através de fluxo de capitais, e que seus dias de bonança estão contados jogando por terra a eterna estabilidade que representantes do governo querem nos fazer crer.

Quem comemora o Brasil potência são apenas os grandes empresários que lucram através das políticas do governo Dilma e da precarização do trabalho. Copa do mundo, Olimpíadas, obras do PAC, são construídas através da brutal precarização com salários de miséria e condições desumanas de trabalho. Mas os trabalhadores da construção civil em Jirau, Belo Monte e estádios da Copa dão exemplos de luta e mostram que esta estabilidade está com dias contados. E o governo usa da Força de Segurança Nacional para conter e acabar com as mobilizações, assim como a militarização dos morros e favelas no RJ para a especulação imobiliária e para preparar os mega eventos esportivos que aprofundarão as redes de tráficos de mulheres e a prostituição infantil.

Apesar de Dilma, do PT e dirigentes da burocracia sindical (CUT, CTB, Força Sindical) discursarem contra a terceirização no país, legitimam a divisão da classe trabalhadora e a manutenção da precarização, junto com governos estaduais, como o PSDB no estado de SP.

Nós do Pão e Rosas e da LER-QI estivemos lado a lado das trabalhadoras terceirizadas da empresa União na USP, em 2011, contra as condições desumanas de trabalho defendendo a efetivação de todas trabalhadoras e trabalhadores terceirizados nos locais de trabalho, pois somente através da defesa da unidade das fileiras operárias entre efetivos e terceirizados, homens e mulheres, negras e brancas, heterossexuais e homossexuais podemos lutar unidos contra a crise que está por vir e combater a precarização e a divisão que a burguesia quer impor através da exploração e da opressão. Lutamos por trabalho igual, salário igual, direitos iguais! Por uma campanha nacional contra a repressão aos trabalhadores de Jirau e das obras do PAC!

Em um país aonde a primeira mulher presidenta se diz em defesa dos direitos das mulheres, a realidade mostra que sua política é a defesa dos interesses da burguesia e dos grandes empresários, de mãos dadas com os setores reacionários ligados à Igreja, golpeando os direitos democráticos das mulheres e homossexuais. A maioria das mulheres no Brasil ocupam postos de trabalho relacionados a serviços domésticos, comércio, educação, saúde e serviços sociais, ganhando os menores salários, em condições temporárias e precárias. As consequências da crise recairão com maior peso nas costas das mulheres, pois além da precarização, sofremos com a dupla jornada, sendo que em tempos de crise, o aumento dos preços de alimento, de passagens, os cortes, obriga as mulheres a gastarem mais tempo nos trabalhos domésticos e cuidados com a família, aumentando ainda mais a jornada com as tarefas domésticas. Devemos lutar pelo fim da dupla jornada de trabalho, combatendo o discurso das feministas governistas de que a saída é a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. Obviamente que defendemos solidariedade entre homens e mulheres, mas nossa luta é contra este sistema de exploração que se utiliza da opressão das mulheres para que se encarreguem das tarefas domésticas e recebam salários mais rebaixados, dividindo a classe trabalhadora e mantendo uma ideologia que subjuga as mulheres legitimando a violência que sofrem do Estado, dos patrões e seus companheiros. Lutamos pelo fim da dupla jornada de trabalho e que o estado garanta creches, restaurantes e lavanderias públicas para que as mulheres possam se libertar das tarefas necessárias no dia-a-dia e sejam sujeitos que decidam sobre suas próprias vidas.

Organizar um plano de luta para arrancarmos o direito ao aborto

Desde as eleições ocorre um giro reacionário por parte do governo e um retrocesso na luta pelo direito ao aborto em nosso país. Dilma que prometia defender os direitos das mulheres fez uma campanha reacionária para acordar com os dirigentes das Igrejas evangélicas e católicas e não perder votos. Tudo isso diante de 1 milhão de abortos realizados na clandestinidade, dos quais 4000 mil acabam em internações, sem falar nas mortes, sendo as principais vítimas as mulheres pobres, negras e trabalhadoras, que não podem pagar as clínicas clandestinas.

Apesar de hoje a ministra da Secretaria de Políticas Especiais para Mulheres, Eleanora Menicucci, declarar a defesa do aborto, se nega a essa luta, dizendo que é “com o legislativo, e não com o executivo”. Dilma segue o discurso de que o aborto é um problema de saúde pública, assim como dizia Lula, mas até agora mantém os privilégios da Igreja através do Acordo Brasil- Vaticano assinado em 2006 por Lula, e no final de 2011 baixou uma MP que significa uma “caça às bruxas” às mulheres que engravidam. A MP577- cria um sistema de cadastro das mulheres grávidas obrigando os estabelecimentos de saúde públicos ou privados a cadastrarem as mulheres grávidas e puérperas, possibilitando a futura criminalização dessas mulheres. Sem contar na presença da bancada evangélica que cresceu mais de 50% nas eleições de 2010, ao todo com 65 deputados e três senadores entre pastores, bispos e militantes das Igrejas evangélicas que elaboram projetos de leis como a de um deputado do próprio PT, Henrique Afonso (do AC), que prevê o pagamento de uma bolsa, mais conhecida como bolsa estupro, de um salário mínimo para as mulheres durante 18 anos, caso decidam manter a gravidez resultante de um estupro. São com esses aliados que Dilma diz governar pelos direitos das mulheres!

Apesar da clandestinidade do aborto trazer maiores conseqüências para as mulheres pobres e trabalhadores, a criminalização do aborto é uma violência ao direito de todas as mulheres decidirem sobre seus próprios corpos e sua sexualidade. Após 8 anos de discussões, nesse mês, o Supremo Tribunal Federal aprovou, com 8 votos contra 2, a descriminalização do aborto no caso de fetos anencéfalos, gerando o descontentamento de toda bancada religiosa. Embora isso represente um pequeno avanço, a sexualidade da mulher continua sendo castrada, pois sua escolha e decisão sobre seu corpo e sua vida estão limitadas aos casos de anencefalia e estupro, sendo que mesmo nesses casos é longo o tempo para conseguir a aprovação da justiça. A criminalização do aborto no caso de escolha pessoal da mulher é uma forma do estado e da burguesia junto à Igreja violentar as mulheres através da ideologia de que nossas vidas estão diretamente vinculadas à reprodução e à constituição da família. Neste sentido entendemos que o direito ao aborto é um direito democrático a todas as mulheres de exercerem livremente sua sexualidade. A ideologia moral burguesa impõe que as mulheres não possam estabelecer relações sexuais sem que sejam com seus maridos e namorados, fazendo da monogamia uma prisão para as mulheres enquanto pregam a liberdade sexual para os homens. É esta mesma ideologia moral que mantém a juventude numa casta forma de vida, sem que se relacionem sexualmente livremente de maneira segura com o uso de anticoncepcionais de qualidade oferecidos pelo estado. A escola, a família entendida como “instituição burguesa” e a Igreja disseminam esta ideologia para disciplinar e educar a juventude sobre os papéis que devem seguir como mulheres e homens, e assim manter a classe trabalhadora dividida na violência e no machismo para manter a exploração sobre as mulheres, com corpos e vidas disciplinados.

A criminalização do aborto é uma forma de enfraquecer as mulheres, a luta pelos nossos direitos e nos manter aprisionadas a uma vida que nem sempre é escolhida por nós. E quando nos negamos a esta vida somos maltratadas, mortas, humilhadas ou levamos sequelas psicológicas para o resto de nossas vidas. Não são poucos os casos de mulheres que sofrem com depressão pós-parto ou chegam à trágica situação de assassinarem os bebês devido ao conflito psicológico de levarem durante nove meses uma gravidez indesejada. Mas este mesmo estado que violenta as mulheres ao criminalizar o aborto, se nega a garantir um sistema que trate plenamente e com qualidade a saúde das mulheres e que possam exercer plenamente a maternidade.



Um debate sobre a política de frente-única com as companheiras do MML

Rita Frau, professora da rede estadual em Campinas e delegada pela Oposição Alternativa ao I Congresso da CSP-Conlutas

Temos acordo que a questão do aborto não é um debate simples, pois envolve questões como a moral e religião, mas não podemos nos furtar de levar adiante esta discussão nos locais de trabalho aprofundando o debate ideológico e político em defesa deste direito elementar na vida das mulheres e levantando esta bandeira em nossos locais de trabalho e estudo.

Em algumas ocasiões discutimos com as companheiras do MML (PSTU) que deveríamos ter como eixo central a defesa do direito ao aborto, Tanto no 8 de março quanto nas eleições da Apeoesp as companheiras se negaram a levantar com tudo uma campanha pelo direito ao aborto, não levando até o final esta luta que segue apenas nas resoluções de plenárias dos sindicatos, oposições sindicais, encontro de mulheres da esquerda, e que mais uma vez não pode se manter apenas no papel. Essa recusa estava diretamente relacionado com a “unidade” a qualquer custo com as militantes feministas ligadas ao governo.

Neste sentido não podemos mais seguir com esta estratégia equivocada de rebaixar nossas bandeiras para garantir a unidade, mas ao contrário, devemos buscar a mais ampla frente-única com todos os setores sem deixar de colocar com força e gritar bem forte a reivindicação histórica das mulheres pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito.

Isso porque, enquanto as feministas governistas lutam com a estratégia por dentro do regime, as companheiras do MML se limitam à luta de pressão e exigência à Dilma e se adaptam à frente-única com as governistas (em nome de dialogar com a base de mulheres que ainda confiam no governo Dilma) que se silenciam, abrindo mão deste direito elementar em nome da defesa do governo Dilma. Devemos, desde a CSP-Conlutas, nos dirigir às mulheres da base que ainda tem ilusões em Dilma, mas isso deve ser feito com um programa independente e um plano de luta concreto para desmascarar estas direções.

É fundamental que votemos neste Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas uma grande campanha pelo direito ao aborto e levemos esta luta para todos os locais de trabalho e estudo e que nos organizemos de maneira independente para arrancarmos este direito nas ruas! e não esperando a canetada de Dilma, que já deu provas que não garantirá este direito as mulheres brasileiras. Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Lutemos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito! Abaixo à MP 577! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano!

 
USP: Não à repressão aos lutadores e lutadoras
Diana Assunção, diretora do Sintusp e da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras da USP e um dos 73 presos políticos da USP ameaçados de expulsão e demissão

O governo do Estado de São Paulo vem tendo como tarefa primordial a repressão e perseguição aos lutadores. Desde o ano passado atacando os estudantes da USP, até a covarde repressão aos moradores e moradoras do Pinheirinho em São José dos Campos, o governo não cessou com todas as formas de repressão. Na USP vivemos um momento de ataque profundo ao movimento estudantil e de trabalhadores, com um atentado criminoso ao Sintusp, além da ameaça de demissão de mais 4 diretores e ativistas da categoria. Agora, a Reitoria está ameaçando expulsar mais de 50 estudantes que estavam a frente das mobilizações pela retirada da polícia militar na USP, sem contar os 8 que já foram expulsos por lutar por moradia estudantil. Tudo isso se baseando num artigo de 1972 que ainda consta no estatuto da USP, ou seja, um artigo da época da ditadura militar! Não à toa, toda a operação jurídica para expulsar estes estudantes é uma verdadeira inquisição onde quem acusa (Reitoria) é o mesmo que julga (Reitoria). Essa farsa montada sob a justiça burguesa deve ser fortemente denunciando, assim como a necessidade de colocar de pé uma enorme luta democrática contra a repressão de ontem e hoje, pela reintegração de Claudionor Brandão, pela punição dos responsáveis pelo atentado ao Sintusp, pela reintegração dos 8 estudantes expulsos, pelo fim das ameaças à Diretoria da Adusp, pela retirada de todos os processos contra trabalhadores, contra os 73 presos da Ocupação da Reitoria e os 12 presos da Ocupação da Moradia Retomada! Esta luta contra a repressão deve estar a serviço de acabar com este projeto de privatização da universidade, e transformá-la radicalmente, colocando-a a serviço dos trabalhadores e da população pobre!


METRÔ: 
Basta de perseguição e ameaças à companheira Marília

Nós do Pão e Rosas manifestamos nosso repúdio a qualquer perseguição ou ameaça à companheira Marília, metroviária da estação Barra Funda, que está sendo perseguida por ter expressado uma posição política contra a tentativa da empresa de transformar os trabalhadores da segurança do Metrô em policiais. Por conta disso recebeu telefonemas anônimos em sua estação que diziam que “chumbo grosso viria”. Este é um ataque não apenas a uma companheira mulher, mas um ataque a todos os trabalhadores metroviários e de outras categorias que prezam pela mais ampla democracia operária. Propomos que este Encontro de Mulheres da Conlutas vote uma moção de repúdio a qualquer perseguição ou ameaça à companheira Marília!