Professoras e professores do estado de São Paulo: nossa luta continua!

Por Rita Frau e Taína Zampieri*

A última greve de professores da rede estadual, que durou 30 dias, comprovou existir um setor de professora(e)s muito combativos, dispostos a lutar com toda a sua força pelos direitos da categoria, contra a precarização do trabalho, do ensino, por uma educação básica pública de qualidade e a se enfrentar com a burocracia do sindicato.

Lastimavelmente saímos da greve sem nenhum eixo de nossa pauta de reivindicações negociada. O governo Serra, para provar que não mede esforços para reprimir qualquer tipo de mobilização da classe trabalhadora, usou de seu aparato policial para amedrontar e desmobilizar os professores. Mas mesmo assim, este setor de professores se manteve firme organizando-se independente da direção do sindicato, que desde o início de nossa mobilização já deixava claro sua intenção por trás de nosso movimento: desgastar a figura do Serra e fazer campanha eleitoral para Dilma. Candidata que seguirá a mesma política de Lula, que governa para os patrões e grandes empresários, em detrimento da miséria do povo, sucateia o ensino público com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que tem a mesma referência no Plano Nacional de Educação (PNE) de FHC que também fundamenta a política neoliberal do governo do estado de SP para a educação pública.

Além disso, o governo Lula ratificou um acordo com o Vaticano em 2008, instituição que comete crimes como a pedofilia e apóia ditaduras militares, e é cúmplice das mortes de milhares de mulheres trabalhadoras e pobres pela clandestinidade do aborto. Este acordo autoriza o ensino religioso nas escolas públicas, enquanto a falta de educação sexual faz com que jovens e crianças não possam, aprender, discutir e decidirem sobre sua sexualidade de maneira livre e consciente, além de possibilitar a perpetuação da ideologia que legitima a submissão da mulher perante a família e a sociedade de classes .

É preciso termos consciência de que a falta de negociação de nossa pauta e o desgaste do(a)s professore(a)s - que cansados da mesmice atuação do sindicato seguidas de derrotas, foram voltando para as salas de aulas - foi conseqüência da total irresponsabilidade e oportunismo da direção de nosso sindicato, pois tinha como único objetivo fazer campanha eleitoral pró-Dilma e contra Serra.

Pela unidade de nossa categoria: efetivação dos temporários!

Nós, professoras do grupo de mulheres Pão e Rosas e do Movimento Classe contra Classe (MCcC), acreditamos que a reivindicação pelo reajuste salarial (34,3%), é legítima e justa, mas centralmente com esta demanda, deveria estar a efetivação de todos os professores contratados, pois acreditamos que, esta era a verdadeira bandeira que poderia unificar todos os professores contra a precarização de nosso trabalho.

Além disso, era fundamental nossa auto-organização independente da burocracia do sindicato, para que tivéssemos voz e pudéssemos tomar os rumos da greve em nossas mãos e triunfar. Para isso, precisávamos de assembléias em nossas escolas aonde votássemos delegados que levariam para as assembléias regionais e estaduais nossas propostas e discussões, e assim os rumos da greve fossem tomados desde a base de nossa categoria. Era necessário nos juntar com os estudantes e pais para discutir os problemas da educação pública e juntos impulsionar atividades nas escolas onde pudéssemos debater profundamente e organizar atos em conjunto com toda a população para que desta forma o apoio e solidariedade à nossa greve se ampliasse, nos fortalecendo na luta pela educação.

Infelizmente nenhuma corrente política e grupo sindical das Oposições (Opos. Alternativa e Opos. Unificada), apresentou uma séria e conseqüente alternativa programática e organizativa para nossa categoria que aglutinasse os setores combativos em torno de um plano de luta que pudesse se confrontar com a direção do sindicato, permitindo com que prevalecesse os rumos decididos pela direção.

Temos que a partir de agora fazer o balanço desta greve, tirar as lições e nos reorganizar para os próximos ataques que virão, nos auto-organizando em cada escola para fazer de nosso sindicato um verdadeiro instrumento de luta!

Professoras, lutemos pelos nossos direitos!

Nós, professoras da rede estadual, que compomos quase 80% de nossa categoria, somos vítimas de doenças conseqüentes das péssimas condições de trabalho e jornadas extenuantes, como problemas nas cordas vocais, varizes, depressão, Síndrome de Bornout , sendo que muitas vezes essas doenças não são reconhecidas pela perícia médica. Sofremos com a dupla, ou até tripla jornada de trabalho, pois damos aulas em várias escolas, temos longas jornadas em sala de aula, em casa com as correções de provas e preparações de aula, tarefas domésticas e muitas de nós ainda estudamos para nos qualificarmos enquanto educadoras. Não nos sobra tempo e dinheiro para o lazer junto com nossas famílias, pois recebemos baixíssimos salários e ainda somos obrigada a trabalhar de final de semana para conseguirmos cumprir nossas tarefas do trabalho que levamos para casa. Por isso lutamos por reajuste salarial de 34,3%! Lutar pelo Salário mínimo de R$ 2.003,30 calculado pelo DIEESE! Redução das horas de trabalho sem diminuição de salário, para que possamos nos dedicar aos estudos e ao direito do lazer e da cultura!

A realidade da escola pública é de pobreza, miséria e violência, fruto do antagonismo de classe da sociedade capitalista, que para os filhos da classe trabalhadora, que também sofrem com a precarização do trabalho, a educação pública é mantida precarizada pelos governos. Para a manutenção do status quo por via da educação, os governos com sua política neoliberal, precariza o trabalho do professor dividindo ainda mais a categoria, pagando baixíssimos salários e impondo o material e conteúdo (caderninho, apostilas) para que o professor seja apenas mediador na sala de aula. Aliado à isso a política dos governos para as universidades onde nos formamos é de separar as licenciaturas dos bacharelados e, desta forma, separar aqueles que vão pensar e elaborar e aqueles que simplesmente vão mediar um conteúdo que o governo quer definir para controlar o que nossa juventude pode ou não aprender. Lutamos pela liberdade de cátedra de toda(o)s as professora(e)s! Pela aliança entre pais, professores e alunos por uma educação pública de qualidade! Pela retomada nas escolas públicas da organização da juventude trabalhadora nos grêmios estudantis para lutarem pelos seus direitos! Contra a separação entre as licenciaturas e bacharelados nas universidades!

O enxugamento do Estado por via da política neoliberal nos anos 90 com o governo FHC (que tem se intensificado com o governo Lula) nas áreas de serviços da saúde e educação, e de todo funcionalismo público, fez com que houvesse uma maior divisão de nossa categoria, precarização de nosso trabalho, salas de aulas superlotadas, falta de condições de ensino e maiores jornadas para compensar as perdas salariais ao longo desses anos e alcançarmos a renda mensal da vida familiar. Além disso, nossos vales refeição e transporte não alcançam um mês de trabalho, e muitas vezes não conseguimos vagas em creches públicas para nossos filhos. Sem contar na terceirização que também está presente nas escolas como o serviço de limpeza e de merenda, precarizando e retirando os direitos da(o)s trabalhadora(o)s!

Por isso lutamos pela unidade entre toda(o)s as professora(e)s efetiva(o)s e temporária(o)s! Pela efetivação de toda(o)s a(o)s professora(e)s contratada(o)s! Pela imediata efetivação de toda(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s da limpeza e da merenda, sem concurso público!

Ainda sofremos com a herança da origem histórica da função da professora, enquanto “segunda mãe”, como cuidar dos filhos, tarefa “natural” da mulher e por isso não justificaria qualificação e boa remuneração, que para as professoras do ensino fundamental ciclo I (PEBI), concretamente isso significa menores salários (o valor da hora/aula do cargo PEBI é R$ 6,55, enquanto o valor da hora/aula PEB II é de R$ 7,58 ) .

Nós, professoras que impulsionamos o Pão e Rosas, acreditamos que para lutar pelos direitos das mulheres, é fundamental a organização das mulheres trabalhadoras nos sindicatos. Somos um dos setores mais super-explorados da classe trabalhadora, sofremos com a precarização e a dupla jornada de trabalho, que nos impede de dedicar parte de nosso tempo para lutar organizadas pelos nossos direitos, fazendo das tarefas domésticas uma obrigação “naturalmente” feminina, que são essenciais para a reprodução social da família, possibilitando o maior lucro dos capitalistas e a isenção do estado em garantir restaurantes, creches e lavanderias públicas. E para que as mulheres possam lutar lado a lado de sua classe, o direito das mulheres se organizarem nos sindicatos com suas próprias demandas, deve ser uma bandeira de toda a classe trabalhadora.

Por isso nossa luta também é contra a dupla jornada de trabalho, salários iguais por trabalhos iguais, creches em todos os locais de trabalho! Licença maternidade remunerada de 6 meses nos empregos públicos e privados sem isenção fiscal para as empresas! Por lavanderias e restaurantes coletivos e públicos garantidos pelo Estado! Pela organização de todas as professoras em nosso sindicato! Pela criação de uma secretaria de mulheres para que possamos nos organizar, professoras e funcionárias efetivas e terceirizadas, em cada escola, desde a base de nossa categoria, para lutarmos pelas demandas da mulheres trabalhadoras e contra a precarização do trabalho!

Queremos um sindicato que lute pela unidade das fileiras operárias, entre trabalhadora(e)s efetiva(o)s, temporária(o)s e terceirizada(o)s, que mobilize as categorias de trabalhadores não apenas por demandas corporativistas mas que contribua para que superemos a divisão de nossa classe. Não queremos um sindicato que faça acordos por migalhas, que lute contra os problemas de opressão enfrentados pelas mulheres apenas em datas específicas, queremos um sindicato que lute permanentemente contra a precarização, pela unidade entre efetiva(o)s e temporária(o)s, para que possamos com nossas próprias forças arrancarmos nossos direitos!

Achamos fundamental que nosso sindicato (APEOESP) se unifique com outras categorias para lutarmos contra a precarização do trabalho, contra os ataques do governo, e pela qualidade da educação pública. E que através de uma secretaria de mulheres trabalhadoras em nosso sindicato possamos nos expressar e elaborar um plano de luta pelos direitos elementares das professoras, nos organizando para atuar em conjunto com todos os professores, funcionária(o)s, aluna(o)s, mães e pais, e lutarmos contra toda a forma de opressão e violência contra as mulheres, e também contra a sociedade capitalista!

Chamamos todas as professoras e trabalhadoras da educação que concordarem com nossas idéias a conhecerem e se juntarem ao grupo de mulheres Pão e Rosas, para voltarmos as escolas e nos reorganizarmos em torno da luta pelos direitos de nossas categorias, contra a opressão das mulheres trabalhadoras e por uma educação pública de qualidade!

*Rita Frau é professora da rede estadual em Campinas, militante do grupo Pão e Rosas Campinas e do Movimento Classe contra Classe (MCcC).

*Taína Zampieri é professora da rede estadual em Rio Claro, integrante do DA da Unesp Rio Claro, gestão “Por uma questão de classe”, e militante do grupo Pão e Rosas Rio Claro.