Por Iaci Maria e Víctor Menotti
Nas últimas semanas, a região metropolitana de Belo Horizonte foi palco de ao menos dois ataques transfóbicos: duas travestis foram assassinadas de maneira brutal, sendo uma morta a pedradas em Contagem, e outra a facadas na região oeste de Belo Horizonte. No começo de junho, também em Contagem, outra travesti foi assassinada com um tiro no rosto!
Os casos acima foram os que vieram a tona na região, mas sabemos que todos os dias travestis e transexuais são espancadas e assassinadas, e nada se fala sobre o assunto. No começo do mês, a travesti Luisa Marilac denunciou em seu canal no youtube, o assassinato de uma travesti em Guarulhos, que tomou vinte facadas no rosto e teve o pênis cortado, e nenhuma mídia noticiou tal caso. Não podemos mais permitir que os setores trans* sejam assassinados e nem que esses assassinos saiam impunes sem que a sociedade saiba que há praticamente um genocídio LGBT velado acontecendo!
Basta de homolesbotransfobia!
Apesar da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter eliminado a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, gays, lésbicas e bissexuais seguem sendo perseguidos e atacados por setores conservadores. No país do trabalho precário, esses setores estão relegados ou a esses cargos, ou a se esconder atrás de uma aparência heteronormativa para conseguir melhores empregos e salários.
Isso nos mostra como o setor trans* está condenado à precarização do trabalho e da vida, restando a eles trabalhos invisíveis – muitas vezes terceirizados –, como no telemarketing, em estoques e caixas de supermercados e na limpeza, isso quando conseguem fugir do destino quase certo da prostituição, o que as deixam mais vulneráveis aos ataques e assassinatos transfóbicos. Além disso, xs trans* – que são a parcela mais criminalizada até mesmo entre os LGBTs – ainda sofrem com a patologização de suas identidades, sendo a travestilidade, a transexualidade, e a identidade consideradas de gênero que não condiz com o que a pessoa foi designada ao nascimento, são patologias pela Classificação Internacional de Doenças [1], elaborada pela OMS e tratadas como transtornos psiquiátricos de identidade sexual. A autodeterminação do corpo, gênero e sexualidade não pode mais ser atacada por políticas conservadoras e reacionárias como essa da OMS!
No Brasil e no mundo, os ataques são também institucionais!
O Brasil possui o maior índice de assassinatos a homossexuais, sendo que a cada 26 horas um homossexual é morto, concentrando 44% das mortes a homossexuais em todo mundo em 2012 [2]. A violência ao público LGBT se estende ainda mais aos trans*: a expectativa de vida de uma travesti é de 35 anos; as transexuais tem seu direito à saúde pública negligenciado, as operações, medicamentos e tratamento necessários para a construção física do gênero são dependentes de um acompanhamento psiquiátrico que comprove a construção como um transtorno psiquiátrico e dependente de inúmeras burocracias extremamente difíceis de cumprir, o que diminui ainda mais a expectativa de vida de uma travesti, cuja principal causa é a marginalização. Por isso, como gritávamos nas ruas em Junho, é preciso que tenhamos um único sistema de saúde, público, gratuito e de qualidade e que estatizemos os demais serviços privados, para que possamos garantir atendimento de qualidade para todos, sendo este serviço controlado por quem mais conhece suas necessidades: os próprios trabalhadores da saúde. Para que não mais se morram mulheres e trans-homens por abortos clandestinos, nem travestis e transexuais para poderem construir fisicamente suas identidades.
Dilma, apesar de mulher, não pode garantir nossos direitos!
Após quase 11 anos de governo PT, sendo os últimos 3 da primeira presidenta mulher, as questões voltadas ao público LGBT tiveram alguns avanços – como a proibição à recusa dos cartórios de realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo – mas acompanhado de um aumento expressivo de agressões e homossexuais como resposta de setores conservadores aos avanços legais dos LGBTs. Logo no começo de seu mandato, Dilma, por pressão de setores conservadores, vetou o kit anti-homofobia que seria utilizado nas escolas de todo o país. O esdrúxulo argumento utilizado por esses setores era de que o kit estimularia a homossexualidade. O dito veto mostra como o governo, para manter suas alianças reacionárias com setores conservadores de sua base aliada, se cala diante da violência e da série de assassinatos cometidos aos LGBTs.
Tais alianças com setores conservadores, como a bancada evangélica e instituições religiosas, são fundamentais para a permanência do poder nas mãos do governo. Elas permitem que homofóbicos, machistas e racistas como Marco Feliciano presidem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e levem adiante políticas conservadoras que representam verdadeiros ataques à comunidade LGBT, tal como a polêmica “cura gay”, que abre uma brecha para o retorno da patologização da homossexualidade. Essas alianças legitimam também ataques aos direitos das mulheres, como o avanço que vem tendo a aprovação do Estatuto do Nascituro.
Por isso, é necessário lutar por um Estado efetivamente laico que garanta de fato que os direitos das minorias não sejam mais atacados por políticas conservadoras vindas de setores religiosos. A ideologia machista, homofóbica e muitas vezes racista propagada pelas instituições religiosas não podem ser impostas à toda sociedade através da intervenção de tais instituições no governo e suas políticas. A não laicidade real do Estado é o que garante que mulheres continuem morrendo por abortos clandestinos, casais homossexuais não possam adotar filhos, e também legitima que mulheres e LGBTs sigam sendo espancados e mortos.
Mas o Brasil não é um país homofóbico isolado no mundo. Vimos nas últimas semanas a Rússia ser cenário de assassinatos e torturas aos homossexuais, que eram legitimados por políticas homofóbicas do governo Putin. Na França, a aprovação do casamento igualitário gerou uma reação de mais de 100 mil pessoas nas ruas, se manifestando contra tal política. Além disso, a América Latina continua abrigando verdadeiros campos de concentração para curar sexualidades e identidades que desviem da heteronormatividade.
É preciso se organizar para barrar os ataques!
Não podemos ter nenhuma confiança nos governos que, com suas alianças inescrupulosas, não apenas não garantem os direitos dos LGBTs, como atacam e retiram os poucos direitos arrancados. Vimos, com as Jornadas de Junho, que a juventude nas ruas pode barrar ataques, como foi com o projeto de “Cura Gay”! Mas não podemos achar que em outros momentos, se a luta recuar, tais projetos não possam voltar com mais força.
Assim como Dilma, presidenta e mulher, não garantiu os direitos das mulheres, não podemos confiar em parlamentares como Jean Wyllys (PSOL-RJ), homossexual, que diz defender interesses LGBT, mas avança com o projeto de lei Gabriela Leite, que em nome de garantir mais direitos às prostitutas, que seguem sem direitos e garantias mínimas como de receber pelo trabalho, de não ser agredida e não ser presa pela polícia; tem de fundo a regulamentação da cafetinagem, permitindo que se lucre até 50% sob a brutal violência de vender seu próprio corpo. Esse projeto que é defendido pelo deputado do Rio de Janeiro e alguns grupos de TTs (travestis e transexuais) e mulheres que estão nessa condição, também causa revolta em muitas outras mulheres que sabem que essa regulamentação, em meio aos grandes eventos como a Copa do Mundo, no país conhecido pela exportação sexual de mulheres e crianças, é parte de fortalecer ainda mais a cultura machista do abuso sexual e das mulheres e trans* brasileiras com a mercantilização dos corpos. É preciso lutarmos pela descriminalização da prostituição e encarar esta questão como um sério problema social que existe para rebaixar os salários médios com um imenso exército de reserva ao mesmo tempo que mantém a hipocrisia da sociedade capitalista que define mulheres para casar, e mulheres – que vivem em precárias condições de vida – para estes serviços. Lutemos para garantir os máximos direitos para as prostitutas, sem permitir nenhum ataque! Isso rumo a alcançar o pleno emprego para todas, a partir da repartição das horas de trabalho para gerar mais emprego.
No entanto, não podemos também confiar que a criminalização da homofobia, como defende o PSTU, será a solução para os assassinatos de travestis, e para diversas outras violências à comunidade LGBT. Apesar de vermos a criminalização como uma forma educativa para a sociedade de que não se pode agredir setores oprimidos, não nos esquecemos que a igualdade da lei, não é a mesma coisa que igualdade na vida.
Por isso é preciso se organizar e confiar em nossas próprias forças para garantir a igualdade na vida! Somente uma saída independente pelos LGBTs organizados e ligados aos trabalhadores – única classe capaz de derrubar o sistema capitalista de miséria e opressão – poderá barrar esses ataques institucionais, as violências e os assassinatos!
- PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS E AGRESSORES DE TRAVESTIS EM BH! Por uma comissão de investigação entre organizações de esquerda, LGBTs, mulheres e negros, com independência do governo.
- BASTA DE ASSASSINATOS AOS TRANS! BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS LGBT!
- POR UM ESTADO LAICO, SEPARAÇÃO DA IGREJA DO ESTADO!
- PELO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO! CONTRA A PATOLOGIZAÇÃO DOS TRANS! CONTRA A “CURA-GAY”!
- PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA SEXUALIDADE!
- POR UM ÚNICO SISTEMA DE SAUDE NACIONAL! ESTATIZAÇÃO DO SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS, SEM INDENIZAÇÃO AOS QUE QUEREM LUCRAR SOB NOSSAS VIDAS! PARA GARANTIR ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO E TOTAL LIBERDADE DE CONSTRUÇÃO FÍSICA DE NOSSA IDENTIDADE!
- NÃO A REGULAMENTARIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO! DESCRIMINALIZAÇÃO JÁ! PELO EMPREGO PARA TODOS OS LGBTS, SEM DISCRIMANAÇÃO! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO, IGUAIS DIREITOS!
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