28 DE SETEMBRO: DIA LATINO AMERICANO E CARIBENHO PELO DIREITO AO ABORTO
SOMEMOS NOSSAS FORÇAS NAS RUAS PARA ARRANCAR ESSE DIREITO!!!
Hoje as mulheres no Brasil sofrem um terrível ataque, que
se se efetivar, significa nada mais do que tortura e mais violência. O Estatuto
do Nascituro, conhecido como “bolsa estupro”, é uma forma de aprisionar cada
vez mais as mulheres tornando-as objetos de terceiros que podem violentá-las a
qualquer custo com a conivência do Estado. O Estatuto dá direitos e
privilégios de cidadão a um óvulo fecundado e estabelece que o aborto seja
criminalizado inclusive nas situações em que já é legalizado como no caso estupro
e risco de vida da gestante, e na situação de feto anencéfalo, proibindo
inclusive o uso da chamada “pílula do dia seguinte”. Essa brutalidade é mais
uma expressão da ofensiva das bancadas evangélicas, espíritas e católicas no
Congresso que cresceram em aliança com o governo Dilma, que se cala diante da
morte de 200.000 mulheres
por abortos clandestinos todos os anos. Não podemos permitir que o Estado,
governos e Igreja decidam por nossas vidas e ainda nos obriguem a gerar um
filho fruto de uma brutalidade e a conviver e ganhar uma bolsa de seu
violador.
Desde que nascemos somos bombardeadas pela sociedade de que
nosso destino é a maternidade, que devemos casar e ter filhos, e se queremos
exercer nossa sexualidade livremente nos violentam, discriminam e ainda nos
estupram como forma de nos corrigir. E se queremos de fato ser mães, não temos
as mínimas condições pois, nos é negado o direito à maternidade plena quando o
Estado, governos e patrões não garantem um sistema de saúde público, gratuito e
de qualidade, salários e condições de trabalho dignas, nos negam o direito à
licença maternidade, nos demitem antes de engravidarmos, e ainda violentam e
reprimem nossos filhos nas favelas e periferias.
No Brasil à cada 9 minutos, uma mulher morre em decorrência de
aborto clandestino. Cerca de 1 milhão de mulheres realizam um aborto
nessas condições, sendo essa a quarta causa de morte materna, e a primeira no
índice de internações de mulheres no SUS. Isso significa que apesar de ilegal,
o aborto faz parte da realidade de grande parte das mulheres, sejam elas ricas,
pobres, casadas, solteiras, católicas, evangélicas, sem religião. E a
maioria das mulheres que recorrem ao aborto clandestino, estão fadadas ao
desespero, risco de morte, solidão e sequelas para o resto de suas vidas.
Apesar da criminalização do aborto e da negação deste direito atingir todas as
mulheres, são as pobres, negras, trabalhadoras, as que morrem, pois são as que
não podem pagar pelo alto custo das clínicas clandestinas.
Dilma em sua campanha eleitoral se negou a defender o aborto
para privilegiar a aliança com os setores mais conservadores e não deu um passo
em relação a este direito nestes anos de governo. Com as jornadas de junho
vimos a juventude sair as ruas e a população para reivindicar serviços básicos
e elementares como saúde, transporte e educação, mas também se levantaram
contra os ataques aos LGBTTI e mulheres, como o absurdo Projeto” Cura Gay e o
“Bolsa Estupro”.
As manifestações mostraram que o caminho é tomar as ruas e hoje
se faz mais do que necessário retomarmos a bandeira histórica do movimento de
mulheres no Brasil, a luta pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e
gratuito. Temos que barrar o Estatuto do Nascituro e arrancar o direito ao
aborto, pois este ataque é um passo atrás na luta pelo direito ao aborto.
Achamos fundamental a frente-única nesta luta, e para que seja
concreta precisamos unir nossas forças nesse dia 28 de setembro construindo uma
campanha ofensiva pelo país com atos de rua, onde
todos os coletivos de mulheres, de direitos humanos, da juventude, sindicatos e
entidades estudantis devem ser parte. E nos dirigimos às mulheres que se
organizam em coletivos ligados ao governo, como a Marcha Mundial de Mulheres
(MMM), para dizer que estamos pela mais ampla frente única pelo direito ao
aborto, mas o atrelamento da direção da MMM com o governo Dilma coloca um
entrave pra esta luta.
Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, que compomos o setorial de
mulheres da Conlutas, saudamos a realização do I Encontro do Movimento Mulheres
em Luta (MML), do qual participaremos, pois achamos que a situação nacional
coloca um momento ímpar para nos organizarmos nos locais de trabalho e estudo e
construirmos um grande movimento de mulheres no país que lute por nossos
direitos e contra esta sociedade de opressão e exploração. Por isso fazemos
chamado ao MML, que como parte da construção do Encontro, impulsionemos uma
grande campanha pelo direito ao aborto e contra o Estatuto do Nascituro nos
locais de trabalho e estudo, e no dia 28/09, um grande ato de rua para retomar
com força esta bandeira e arrancarmos este direito elementar.
Neste 28 de setembro gritemos em uma só voz:
Basta de mortes e violência contra as mulheres! Abaixo a
Bolsa-estupro!
Educação sexual em todos os níveis escolares!
Distribuição gratuita de todos os métodos contraceptivos de
qualidade nos hospitais públicos
Pelo direito ao aborto legal, seguro, livre e gratuito realizado
pelo SUS em todo o Brasil!
Pela separação da Igreja do Estado! Pela revogação do acordo
Brasil-Vaticano!
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