Por
Diana Assunção e Flavia Vale, dirigentes da LER-QI
As
jornadas de junho mostraram com intensidade e profundidade que os dez anos do
PT não significaram uma superação dos problemas sociais e políticos mais
sentidos durante o neoliberalismo. Este governo foi parte de alternativas
pós-neoliberais burguesas e vieram para conter a onda de rebeliões populares do
início do século, consolidando um desvio das ações das massas. O governo Lula
foi expressão singular deste tipo de governo na América Latina e teve seu
projeto continuado por Dilma Rousseff. A chegada de Dilma à presidência foi
reivindicada, para amplos setores do movimento feminista, como uma conquista
das mulheres. Porém, as jornadas de junho colocaram um questionamento profundo a
este projeto do PT que dizia governar conjuntamente para os ricos e pobres,
enquanto grandes monopólios mantiveram seus lucros exorbitantes e à população
foi concedido pequenas conquistas que mostraram não responder às demandas
estruturais dos setores mais explorados e oprimidos do povo, em grande parte
mulheres. É neste sentido que buscamos resgatar o debate aberto com o artigo “A emancipação das mulheres em tempos de
crise mundial”, de Andrea D’Atri e Laura Liff, aproveitando os fundamentos
lá desenvolvidos, porém buscando um diálogo desde o Brasil para uma outra
pergunta levantada pela feminista Nancy Fraser: “É possível que um cenário pós-neoliberal ofereça perspectivas de
mudança para a renovação do feminismo socialista?”[1].
Achamos que sim, e essa perspectiva, no Brasil, parte da crítica à
institucionalização no estado burguês do feminismo altermundista e
antiglobalização.
O fracasso do
feminismo participativo e “estatal”
Após
as jornadas de junho, é necessário abrir um novo debate para atualizar as
alternativas da luta pela emancipação das mulheres, uma vez que está em
profundo questionamento a alternativa feminista reformista que nas últimas
décadas apontou como ideia de emancipação a necessidade de conquistas
progressivas e acumulativas de direitos, traçando para isso a estratégia de conquistar
maior representação nas instituições burguesas abandonando a luta pela
eliminação da propriedade privada. Os novos tempos trazem a necessidade de
atualizar o debate sobre uma nova estratégia para responder à emancipação das
mulheres. E essa atualização exige aprofundar as vias revolucionárias trazendo de
volta o marxismo como instrumento teórico para guiar a ação da luta das
mulheres por sua emancipação, resgatando a hegemonia do proletariado à frente
da aliança entre as classes exploradas e de um programa transitório que una as
distintas camadas e setores da classe trabalhadora contra toda a forma de
opressão e exploração.
Nas
últimas décadas, as mulheres vivenciaram mudanças superiores à dos homens. No
Brasil, a inserção no mercado de trabalho, a votação da Lei Maria da Penha
contra a violência doméstica e o Bolsa Família, que responde a parcela
importante de mulheres “chefe” de família, são colocados como alguns dos ícones
mais importantes de conquistas das mulheres por via de um modelo de governo
social democrata no Brasil, como traçou seu perfil o PT nas últimas décadas.
Para muitas feministas, essas conquistas, junto à chegada de Dilma na
presidência da república, foram parte de mostrar a consolidação de um novo tipo
de Estado no Brasil, pós-neoliberal, que seria um Estado sensível à luta pela
igualdade de gênero e que permitiriam a conquista paulatina de demandas
democráticas que aos poucos questionariam o poder das elites conversadoras e
reacionárias, responsáveis por tanto atraso no direito das mulheres no Brasil.
Muitas
feministas comemoraram esses fatos como vitória. Porém, contraditoriamente,
mais da metade da classe trabalhadora feminina está em trabalhos precarizados,
mostrando a realidade de uma inclusão perversa que apenas se efetiva com a
maior precarização da força de trabalho, com ampliação das formas e modalidades
de exploração, das quais as mulheres, e as negras em particular, são a maioria.
Projetos assistenciais do governo foram voltados para famílias de alta
vulnerabilidade social e foi comemorado o crescimento de mulheres chefe de
família no Brasil, porém é notável o nível de pobreza a que estão submetidas essas
mulheres, alvo no atendimento de programas como o Bolsa Família. A votação de
leis como a Lei Maria da Penha mostram que são um passo importante para o
combate à violência doméstica, porém o Brasil segue tendo índices
inacreditáveis de violência contra as mulheres, sendo uma mulher morta a cada
duas horas. A entrada de uma mulher no comando de um Estado burguês não significou,
portanto, a conquista de direitos das mulheres visando sua emancipação. As
jornadas de junho no Brasil mostraram isso quando demandas levadas às ruas eram
relacionadas às péssimas condições do transporte, da saúde e da educação, num
governo de uma mulher que concedeu às empreiteiras e à Fifa a farra de obras da
Copa enquanto sequer a promessa da criação de 6000 creches foi capaz de atender.
Essas questões mostram que está questionado o projeto que almeja a acumulação
de direitos a partir de conquistas e reformas possíveis nos marcos das
instituições de uma democracia burguesa degradada como a do Brasil.
Essas
questões mostram os limites profundos dos objetivos e da estratégia das
feministas que cunharam como objetivo “uma
sociedade mais justa, visando reparar as desigualdades de modo mais eficaz que
as velhas formas de manifestação[2]”
e que para conquistar isso traçam a estratégia da “participação política e atuação dentro das esferas do Estado[3]”,
como se as mulheres ocupando mais postos nos cargos disponíveis no estado
burguês fosse uma conquista de maior legitimação da luta pela emancipação das
mulheres. Essa visão traz profundos limites. O primeiro deles em apontar como
vitória a institucionalização do movimento feminista que havia se colocado como
altermundista e antiglobalização nos países do cone sul, como Brasil, que passou
a estar atrelado ao Estado burguês quando se colocaram ao lado de governos
burgueses pós-neoliberais como Lula e posteriormente também de Dilma.
Esse
atrelamento é baseado na busca de respostas cosméticas para a desigualdade
social, buscando maiores espaços de representação política num Estado que é
patriarcal e burguês. A atual crise capitalista dá mostras que a aliança entre
capitalismo e patriarcado atua em especial contra as mulheres e que sua
superação é necessária e não virá por reformas cosméticas por dentro das
instituições burguesas. Esse discurso busca a conquista de maiores espaços para
as mulheres enquanto cidadãs em busca de maior representação, como se o Estado
burguês fosse uma ferramenta útil para distribuição igualitária de renda e não
um instrumento a serviço dos negócios da burguesia e de seus representantes.
Aniquilar do Estado burguês seu papel de balcão de negócios para a burguesia é
apontar um projeto de gestão do capital que permite apenas aquilo que é
possível nos marcos do capitalismo. E nos marcos do capitalismo as mulheres
continuarão sendo as mais pobres, as mais exploradas e a parcela dos setores
mais oprimidos.
Na
prática, esse discurso naturaliza a fragmentação da classe trabalhadora operada
pela burguesia nos anos neoliberais, como se não tivessem mais classes sociais
com interesses antagônicos, incapazes de serem resolvidos nos marcos do Estado
burguês. Essa alternativa reformista que visa a ampliação desta cidadania fica
refém de lobbys parlamentares para a “ampliação da cidadania”, e esse lobby,
como feito por Dilma para poder governar com sua base aliada, é um acordado com
setores reacionários e conservadores, como mostra a bancada religiosa ligada à
Igreja Católica e evangélica, os latifundiários e setores do antigo coronelismo
e apoiadores da ditadura no Brasil como representantes da família Sarney e de
Paulo Maluf.
Esse lobby levou a que direitos democráticos das mulheres fossem
rifados em benefício da governabilidade petista. Um emblemático resultado desse
tipo de lobby foi o acordo Brasil Vaticano, firmado por Lula em 2004, assim
como a carta ao povo de Deus, assinada por Dilma em corrida eleitoral, na qual
coloca-se contra o direito ao aborto. A nova situação nacional no Brasil pós
jornadas de junho coloca a necessidade de uma estratégia que supere a
estratégia que subordina os direitos das mulheres às alianças com setores
conversadores e reacionários em benefício da governabilidade de um projeto que
está a serviço de conceder grandes lucros para a burguesia enquanto para os
setores oprimidos e explorados apenas conquistas parciais que tendem a ser
retiradas facilmente.
Ao
contrário dessa visão, com a crise capitalista internacional, a luta de classes
volta a se mostrar cada vez mais como motor da história, também no Brasil
quando milhões foram às ruas em defesa de direitos democráticos não garantidos
por um governo social democrata como o PT. Isso é mostra que o discurso da
necessidade da “democracia até o final”,
lançado por setores do petismo no início do século quando explodiam revoltas
populares em distintos países da América Latina, após anos de governo baseado na
contenção das lutas populares, o que sobra são apenas paródias de um projeto utópico
para as classes exploradas e para os setores oprimidos, porém que se inserem
muito bem na elaboração de projetos de gestão para o Estado e a democracia
burguesa.
Retomar o melhor da
tradição revolucionária na luta contra a opressão
Ao
contrário desse feminismo atrelado ao estado, buscamos atualizar as
perspectivas de mulheres revolucionárias e socialistas que mostram toda a
atualidade para levar à frente a luta pela emancipação das mulheres. Como dizia
Rosa Luxemburgo: “nenhuma lei obriga o
proletariado a submeter-se ao jugo do capitalismo. A pobreza, a carência de
meios de produção, obriga o proletariado a submeter-se ao capital”. Foi no
combate às alternativas reformistas que Rosa Luxemburgo organizou mulheres que
combateram desde a perspectiva revolucionária pelos direitos das mulheres e das
classes exploradas e oprimidas.
Ao
mesmo tempo, enfrentamos o feminismo das “mulheres no poder”. Como já
pontuamos, há um enorme setor do feminismo governista que afirma ser uma
conquista o fato de termos uma mulher na presidência. Nosso movimento de
mulheres vem sendo parte dos setores que não somente denunciam a política
governista como rechaçam a idéia de que sejam estas mulheres no poder que irão
responder aos problemas das mulheres pobres e trabalhadoras.
 |
| Clara Zetkin |
Justamente
porque o que está em jogo não são os “postos ocupados”, mas o conteúdo da
política aplicada e o regime e sistema no qual se insere, ou seja, este suposto
“poder feminino” está subordinado a um “poder de classe”, no caso do
capitalismo, o poder da classe burguesa. Não se trata de um debate contra o
“poder”, mas de qual poder estamos falando. Para dar um exemplo profundo,
Lênin, um dos principais dirigentes da Revolução Russa, após a tomada do poder
pela classe operária russa em 1917 defendeu que as mulheres oprimidas por anos
e relegadas aos piores trabalhos e à escravidão doméstica, saíssem de suas
casas, e passassem diretamente a integrar o controle e a administração do
Estado, bem como a direção dos sovietes, os conselhos de delegados operários –
os organismos mais democráticos que a história já conheceu. Era uma forma
concreta de combater, como parte de um processo de transição ao comunismo, a
desigualdade que não poderia ser combatida apenas na lei, mas deveria ser
combatida na vida. Mas aí se tratava de exercer cargos de poder em um estado
operário, com um poder da classe operária que há mais de 90 anos atrás já havia
legalizado o aborto, o divórcio, avançado para socialização das tarefas
domésticas – terminando com a dupla jornada – e muitos outros avanços
democráticos e estruturais para os direitos das mulheres que nem mesmo as mais
democráticas “democracias dos ricos” conseguiram nos proporcionar.
Mas
isso nada tem a ver com o poder exercido por Dilma, Cristina Kirchner ou
Hillary Clinton, que cada qual à sua maneira, serve a continuidade da dominação
da burguesia. O que pode ser mais utópico do que a proposta de feministas que
consideram que a libertação das mulheres virá da aliança entre estas
presidentas com as mulheres pobres? Como se daria uma aliança entre Hilary
Clinton e as meninas bombardeadas por ela própria no Afeganistão ou no Iraque?
É uma utopia reacionária.
 |
| Rosa Luxemburgo |
É
desde essa base que buscamos atualizar também a estratégia revolucionária que
envolve a luta pela emancipação das mulheres. Se o projeto de reformas mostrou a
institucionalização em projetos burgueses de reformistas feministas, é
necessária uma nova elaboração para retomar a perspectiva marxista e
revolucionária como alternativa a milhares de mulheres que hoje no Brasil lutam
por seus direitos já fazendo a experiência com o governo do PT e de uma mulher
como Dilma. É necessário não apenas entender que “a luta pela emancipação da mulher deve se dar no seio da luta da
classe trabalhadora[4]”,
no sentido de resgatar a luta de classes como motor da história, mas ir
mais além e resgatar a atualidade da teoria da revolução permanente, do
revolucionário León Trotsky, no sentido de localizar estrategicamente esta
classe como tribuno do povo e de todos os setores oprimidos, colocando-se à
frente pelas conquistas das demandas das classes subalternas e das demandas
democráticas das mulheres e de amplos setores oprimidos. Ao movimento de
mulheres, feministas e militantes independentes está colocada a necessidade de
atualizar a perspectiva de um feminismo revolucionário e anticapitalista que
busque superar a institucionalização dos projetos pós-neoliberais do movimento
de mulheres, buscando na classe trabalhadora seu aliado privilegiado. Como
apontava Marx: “O direito nunca pode ser
superior à estrutura econômica da sociedade e seu desenvolvimento cultural que
o condicionam”. Apenas buscando subverter as bases da desigualdade social,
ou seja, a apropriação privada dos meios de produção, atualizando a perspectiva
da luta revolucionária contra o capitalismo é possível que as mulheres
conquistem a liberdade jurídica que tantos regimes e parlamentares burgueses
apontaram (e ainda apontam) mas resultaram (e resultam) sempre em promessas
vãs.
 |
| Alexandra Kollontai |
 |
| Flora Tristan |
Para
superar os projetos democráticos burgueses que pretendem ocultar a exploração
através da igualdade política formal pela maior representação nas instituições
burguesas, é necessário apontar um programa que mostre que a luta pela
emancipação das mulheres deve ser entendida dentro da luta revolucionária da
classe operária. A via de superar o projeto que visa as reformas ou demandas
mínimas como um fim é forjando um forte movimento de mulheres com uma
perspectiva revolucionária, que busque “a
igualdade não apenas perante a lei mas a igualdade perante a vida[5]”
e isso significa hoje lutar por demandas que, ao mesmo tempo que visam direitos
mais mínimos das mulheres, consiga apontar o questionamento e a superação do
atual estão de opressão e exploração. A atual situação nacional e internacional
faz necessária a atualização de um programa de transição entre as demandas
democráticas e socialistas, aquelas que articulam a luta contra o estado
burguês no seio mesmo do estado burguês. Esta perspectiva é necessária pois há
dois perigos que pressionam o movimento de mulheres que hoje se organizam de
maneira independente do estado e dos governos. Por um lado, o abstencionismo
sectário que não busca intervir com uma estratégia independente visando ampliar
e massificar a frente única na luta pelas demandas mais democráticas e mínimas
das mulheres, como exemplo a luta pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e
gratuito, garantido pelo estado. Por outro lado a adaptação oportunista que ao
não buscar articular as demandas das mulheres desde o ponto de vista das
tarefas históricas da classe operária, velando aspectos do programa de
transição como se este fosse necessário de ser agitado apenas em situações
revolucionárias ou pré-revolucionárias, despreocupado em buscar raízes
profundas na classe operária e no movimento de mulheres visando a
auto-organização das massas e dos setores explorados e oprimidos. Por exemplo,
é necessária a luta mais ampla pelo direito ao aborto como parte da mesma luta por
um Sistema Único de saúde realmente público, de acesso irrestrito e sob
controle dos trabalhadores e dos usuários, que em sua grande parte são
mulheres.
Louise Michel Dandara
Por um programa revolucionário
pelos nossos direitos e pra acabar com esta sociedade!
No
que tange o tema da violência, extremamente atual em nosso país, acreditamos
que não será possível acabar com a violência às mulheres enquanto persista esse
sistema baseado na miséria e em condições aberrantes de existência impostas a
milhões de seres humanos pelos interesses de uma minoria com sede de lucro.
Ainda que no Brasil há anos exista a Lei Maria da Penha, que tem vários pontos
progressivos para a proteção e defesa das mulheres vítimas de violência, os
dados estatísticos comprovam o que já era de se prever. Por mais progressiva
que possa ser uma lei dessas, irá integrar um estado dirigido por uma classe
que não tem o menor interesse em acabar com a violência, portanto termina sendo
“letra morta”. Por isso, a saída para tamanha violência não é individual. É necessário
levar adiante uma enorme campanha contra a violência às mulheres, ao mesmo
tempo em que o movimento de mulheres deve exigir refúgio e casas transitórias
para mulheres vítimas de violência e seus filhos e filhas, garantidos pelo
Estado e sob controle das próprias vítimas,organizações de mulheres e
trabalhadoras, com profissionais e sem a presença da polícia e da justiça
burguesa. Nos locais de trabalho um movimento de mulheres que se coloca a
perspectiva revolucionaria deve lutar pela criação de comissões de mulheres,
independentes dos patrões, que deem atenção aos casos de assédio sexual e trabalhista
ou de casos de discriminação às trabalhadoras, avançando para uma verdadeira
democracia operária onde os trabalhadores debatam e decidam inclusive os casos
de punição. Defendemos subsídios de acordo com o custo de vida para as vítimas
de violência que estejam desempregadas, acesso à moradia e trabalho para todas.
Licenças remuneradas para as trabalhadoras que atravessam situações de
violência, com acesso à saúde pago integralmente pela patronal. Nos casos de
estupro, mutilação e assassinato, exigimos a punição dos culpados. No caso de
agressores patronais, ligados à polícia e ao Estado, exigimos a imediata
prisão. |
| Mulheres indianas se organizam para combater o machismo. |
É
buscando a igualdade perante a lei mas também perante a vida é que lutamos por
creches públicas como parte da luta pela direito à maternidade, a luta pelo
direito das mulheres a seus corpos e contra a dupla jornada, que só pode se dar
com a disseminação de creches, lavanderias e restaurantes públicos. Contra o
atrelamento das feministas que se enquadram na miséria do possível das
concessões burguesas, defendemos que a efetivação dessas demandas é possível de
se dar por via do não pagamento da dívida pública e da cobrança de impostos
progressivos às grandes fortunas e aos políticos corruptos, almejando sua
implementação por via de um governo operário e popular baseado na
auto-organização das massas e que deve atender a todas as demandas das mulheres
como parte da luta por uma sociedade de livres produtores e emancipada
socialmente de todas as formas de opressão.
Entendemos
que essas são contribuições de um debate inicial para ser aberto amplamente no
espaço forjado no Movimento Mulheres em Luta, que se organiza com independência
do governo Dilma, do estado burguês com uma perspectiva classista e combativa,
diferente de movimentos governistas agora institucionalizados como a Marcha
Mundial de Mulheres. É com o intuito de fortalecer essa perspectiva, a partir
da estratégia revolucionária, que buscamos contribuir desde a LER-QI e como
parte do grupo de mulheres Pão e Rosas, para uma militância socialista e
revolucionária contra a opressão as mulheres em debate com todos os setores do
movimento. Fazemos um chamado especialmente às militantes do PSTU a abrir este
debate de estratégias como parte da construção da luta das mulheres.
Por isso, reafirmamos que a atual etapa que vivemos no Brasil e internacionalmente coloca a necessidade de lutar por um movimento revolucionário de mulheres que se coloque o objetivo de organizar milhares de mulheres no próximo período por um programa classista que responda a luta pelos direitos das mulheres combinada à luta contra a exploração capitalistas.
[1]
Nancy Fraser , “O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história”, New Left
Review, n. 56, março-abril de 2009
[2]
Marlise Matos, “Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria
feminista a partir do sul global?”, jun. 2010
[3]
Idem
[4]
Cecília Toledo, “O gênero nos une, a classe nos divide”.
[5]
Referência a discurso de Vladmir Lenin em 1920: “Às operárias”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário