Por Rita Frau e Virginia Guitzel,
militantes do Pão e Rosas, grupo de mulheres e diversidade sexual
Há apenas duas semanas o Brasil vivenciou o maior levante de juventude desde 1992 com o Fora Collor. A juventude recuperou a confiança em suas próprias forças, com corações e mentes nas ruas, levando diversas bandeiras progressistas sentidas pelo conjunto da sociedade como o direito ao transporte público, à educação e à saúde e bandeiras em dialogo com a necessidade de garantir direitos iguais para todos.
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| (Ato Conta a Cura Gay em SP 26.06) |
No dia 18 de Junho, enquanto centenas de milhares foram às ruas, aprovou-se na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo homofóbico e racista Marco Feliciano (PSC), o projeto mais conhecido como “Cura Gay”, apresentado pelo deputado João Campos (PSDB/GO), que visava suprimir um dos trechos da resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Entendendo que a homossexualidade é uma variedade da sexualidade humana, o CFP definiu (em 1999) que ela não poderia ser considerada como condição patológica, o que norteou a resolução até então vigente.
Diante das manifestações, atos e repúdio nas mídias alternativas contra este ataque brutal aos homossexuais, no dia 2 de julho, o próprio João Campos, presidente também da Frente Parlamentar Evangélica, retrocedeu em manter o projeto que iria para a Comissão de Constituição de Justiça, se depararia com o CFP, e retirou o projeto de lei da Câmara. O deputado usou a desculpa que não queria que o projeto “desviasse o foco dos protestos”. Este recuo é um importantíssimo fruto das manifestações que também levaram a bandeira contra a “Cura a Gay”, pelo “Fora Feliciano!” e contra a homofobia para as ruas, reafirmando a necessidade de lutarmos por nossos direitos nas ruas. Porém, não podemos nos enganar que a bancada evangélica e católica não está reorganizando um contra-ataque para reapresentar o projeto, e ainda mantém o Feliciano na comissão de direitos humanos e a tentativa de fazer passar o Estatuto do Nascituro, que é uma violência contra as mulheres. A retirada do “Cura Gay” de tramitação neste momento não exclui seu retorno em 2014, pois se fosse levado à votação e fosse rejeitado, só poderia voltar novamente apenas em 2015. Já está sendo apresentado pelo deputado pernambucano Anderson Ferreira (PR-PE), um novo projeto “Cura Gay”, em menos de 24 horas que foi arquivado o projeto de João Campos. É fundamental irmos por mais nas ruas e fazermos Feliciano cair da CDHM e barrar o Estatuto do Nascituro! Temos que barrar todos os ataques às mulheres e LGBTTIs!
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| Ato Contra ao Estatuto do Nascituro em São Paulo (15/06) |
Apesar do discurso, Dilma e o PT são responsáveis
Apesar de seu demagógico discurso com as mulheres, homossexuais e negros, o governo Dilma mantém alianças espúrias com as bancadas evangélicas e católicas e nos ataca e precariza ainda mais a vida dos LGTTBIs, das mulheres e dos negro/as que ocupam os piores postos de trabalho (terceirização), enquanto para as travestis e transexuais são empurradas à prostituição: a violência intensa de vender o próprio corpo para subsistir.
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| Ato contra a "Cura Gay" em Campinas (27/06) |
É de inteira responsabilidade do PT e de suas alianças que esses ataques que cerceiam nossos direitos democráticos tenham se aprofundado. Dilma permitiu que Feliciano ocupasse a presidência da Comissão de Direitos Humanos e até hoje não se pronunciou sobre o Estatuto do Nascituro. E ainda mantém o Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula em 2008, que garante isenção de impostos à Igreja e ensino religioso nas escolas. Enquanto isso criminaliza 1 milhão de mulheres que continuam obrigadas a realizar abortos clandestinos no país, sendo a maioria de maneira precária levando-as à morte.
E a violência contra homossexuais segue, com muitos espancados diariamente. O Brasil é considerado o país mais homofóbico do mundo, onde ocorre 44% dos assassinatos no mundo contra homossexuais. E nos últimos 7 anos, o número de assassinatos aumentaram em 117%. Muitas dessas mortes são advindas diretamente da polícia mostrando que segue a tradição dos tempos da ditadura militar em que a policia se organizava para promover assassinatos e ataques a travestis e transexuais.
E a violência contra homossexuais segue, com muitos espancados diariamente. O Brasil é considerado o país mais homofóbico do mundo, onde ocorre 44% dos assassinatos no mundo contra homossexuais. E nos últimos 7 anos, o número de assassinatos aumentaram em 117%. Muitas dessas mortes são advindas diretamente da polícia mostrando que segue a tradição dos tempos da ditadura militar em que a policia se organizava para promover assassinatos e ataques a travestis e transexuais.
Para arrancarmos nossos direitos é necessário romper com o governo Dilma que está do lado de seus aliados reacionários e não das mulheres, negros e homossexuais.
O discurso do Papa que encobre a violência contra as mulheres e homossexuais
É neste contexto que este mês chegará ao Brasil o Papa Franscico, para a Jornada Mundial da Juventude (RJ), que custará 118 milhões [1] pagos pelos bancos públicos, com apoio dos governos municipal e do estado do RJ (Cabral e Eduardo Paes) e do governo Dilma, que colocarão um forte aparato repressivo para “proteger” o papa, o que significará mais repressão ao povo pobre e negro. O ministro Gilberto Carvalho chegou a dizer que a vinda do papa será uma “purificação” combinada com a boa energia que está nas manifestações nas ruas. Tudo isso para encobrir o caráter anti-governista das manifestações, por demandas sociais como saúde e educação e contra os partidos da ordem.
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| Ato 28 de Junho, abertura do Encontro LGBT há 44 anos da revolta de Stone Wall Inn. |
Antes mesmo de sua chegada o papa faz um discurso reivindicando as manifestações da juventude por demandas sociais, mas este mesmo discurso hipócrita acoberta essa mesma Igreja que legitima a violência contra milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos e afirma que um “estupro é um crime menor do que um aborto”, e junto à bancada evangélica, a todo custo quer aprovar o brutal ataque contra as mulheres chamado Estatuto do Nascituro. Os arcebispos que estão preparando a chegada do papa soltaram uma nota através da CNBB dizendo que as manifestações “sustentam-se na justa e necessária reivindicação de políticas públicas para todos. Gritam contra a corrupção, a impunidade e a falta de transparência na gestão pública. Denunciam a violência contra a juventude”. Mas acobertam que milhares de padres da Igreja católica e pastores evangélicos estão impunes dos crimes de pedofilia e violência sexual contra homens, mulheres e adolescentes e que padres também estão envolvidos em esquema de corrupção e recebem dinheiro do Estado através das isenções de impostos para as Igrejas católicas.
Arquivamento do Estatuto do Nascituro Já!
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| Ato contra o Estatuto do Nascituro no Rio de Janeiro (15.06) |
As manifestações conquistaram o recuo em relação à Cura Gay, por isso agora é necessário mostrarmos nossas forças e impor o arquivamento do Estatuto do Nascituro. Mais conhecido como “bolsa estupro”, aprovado em 05 de junho na Comissão de Finanças e Tributação, tem como objetivo dar posse ao Estado, às instituições religiosas e até aos estupradores do os corpos e da vida das mulheres, tendo um peso jamais visto na história do Brasil. Esse Estatuto, que oferece direitos e privilégios de cidadão ao óvulo fecundado, e estabelece que o aborto seja criminalizado inclusive nas situações em que é legalizado como no caso de gravidez decorrente de estupro e risco de vida da gestante, e na situação de feto anencéfalo, proibindo inclusive o uso da chamada “pílula do dia seguinte”.
Assim ignorando a 4º maior causa de morte das mulheres no Brasil por abortos clandestinos, que na sua grande maioria são mulheres pobres, negras e trabalhadoras, ainda propõe que além de seguir a gravidez contra a sua vontade, as mulheres convivam com os estupradores, tendo estes de pagar pensão até os 18 anos desse filho gerado fruto de uma violência. Permitindo que centenas de mulheres, inclusive lésbicas que sofrem com estupros corretivos por todo país, fiquem refém do estuprador, e caso este não seja reconhecido, do Estado (se responsabilizando pela bolsa-estupro). Esta absurda tortura às mulheres é um grande ataque para minar ainda mais a luta pelo direito ao aborto no país, que nos é negado pelo governo Dilma, Igreja, governos e o Estado e faz com que milhares de mulheres morram todos os anos na clandestinidade.
Fortalecer o movimento pelo FORA FELICIANO! e pelo ARQUIVAMENTO DO ESTATUTO DO NASCITURO
Neste dia 11 de julho, é necessário que seja parte das bandeiras da classe trabalhadora a luta contra a opressão com independência dos governos, do Estado, dos patrões, reivindicando o arquivamento do Estatuto do Nascituro, o Fora Feliciano e a legalização do aborto. Devemos unificar as demandas mais sentidas pela sociedade junto ao combate à exploração e à opressão. É fundamental que a juventude, as centrais sindicais, sindicatos, entidades estudantis, grupos de mulheres e diversidade sexual e de direitos humanos, levantemos as bandeiras dos setores mais oprimidos e voltemos para nossos locais de trabalho e estudo para elaborarmos um plano de luta para sairmos às ruas e arrancarmos nossos direitos!
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| Ato Contra a "Cura gay" em São Paulo (26/06) |
Precisamos avançar e garantir a liberdade sobre nossa sexualidade e nossas identidades de gênero. Assim impor o arquivamento do Estatuto do Nascituro e arrancar a legalização do aborto. Levando a frente o FORA FELICIANO e a revogação de todos os membros da Comissão de Direitos Humanos que votaram a favor do projeto da Cura Gay, e a garantia de um Estado verdadeiramente Laico que rompa suas relações promiscuas com as instituições religiosas. Sem permitir nenhum projeto que ataque ou faça retroceder nossos direitos!
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