A juventude
rompe a passividade nacional levando para as ruas os anseios da população por
direitos como transporte, saúde, educação e moradia. Colocou em pauta a
luta pela liberdade sexual, com a luta contra o projeto de “Cura Gay” e também,
a profunda insatisfação com governos e políticos que usam bilhões do dinheiro
público em benefício próprio ou para eventos como a copa e a vinda do papa. Os
governos perderam legitimidade. A aprovação de Dilma (PT) estava em queda e
após as mobilizações a presidenta alcançou 69% de reprovação. O mesmo ocorre
com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), 88%; Geraldo Alckmin (PSDB-SP),
74%; Antônio Anastácia (PSDB-MG), 64% e outros.
Essa mesma
juventude, que saiu às ruas, deu os primeiros passos para retomar a confiança
na força das massas mobilizadas arrancando conquistas e desestabilizando a “paz
social” instaurada quando Lula, que dizia falar em nome da classe operária,
chega à presidência. A situação política mudou e contaminou os trabalhadores.
Em cada conversa de bar, no ônibus ou nos locais de trabalho é possível ouvir o
apoio dos trabalhadores às mobilizações, inclusive às ações mais radicais
quando essas se dirigiam aos símbolos do poder que não os representa (como as
prefeituras).
É nesse
cenário que as centrais sindicais se viram obrigadas à chamar uma greve geral
no dia 11. Por um lado, porque o PT buscava usar seus braços (MST, CUT, CTB,
UNE) nos movimentos de massas para tirar as manifestações das ruas canalizando
para uma reforma política “segura”, por dentro da ordem buscando, ainda,
reforçar a confiança no aparelho estatal. Por outro lado, porque as centrais
(CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CGTB, Nova Central) precisavam dar alguma
resposta frente ao apoio massivo e crescente às mobilizações antes que a classe
trabalhadora entrasse em cena por fora de seu controle, à exemplo das greves
selvagens que ocorreram nos canteiros de obra de Jirau e Santo Antônio. Assim,
a burocracia sindical fez uma ação nacional, com paralisações, atraso na
entrada do trabalho, fechamentos de rodovias, de maneira ordeira e pacífica.
Contudo, isso não diminui a importância e o peso na balança da luta de classes
da enorme disposição dos trabalhadores em compor as mobilizações atendendo ao
chamado de greve geral. Atenção que a classe operária está em cena!
E esse é o
maior dos medos de empresários e governos, em particular num momento em que os
pilares da estabilidade política (com as
jornadas de mobilizações de junho e a desconfiança popular nos políticos
corruptos) e econômica, que possibilitou o aumento no consumo e no emprego,
começam a dar sinais mais evidentes de desgaste, ou seja, o ritmo do
crescimento da economia e da geração de riqueza diminui, com redução das
exportações e dos investimentos, a
inflação aumenta o custo da cesta básica das famílias e serviços e a indústria
com tudo isso, começa e contratar menos
e aumentar as demissões, embora ainda estejamos longe do caos que vive a Europa
mergulhada na crise mundial. Os ataques, que visam aumentar os lucros dos
capitalistas que temem a crise, as custas dos trabalhadores e da juventude,
como é a Lei Mabel, mostra que é hora de se organizar e sair à luta, seguindo o
exemplo dos trabalhadores e da juventude que sai em luta na América do Sul!
Em todos
os momentos de crise econômica é na carne das mulheres e dos setores mais
precarizados que se faz sentir mais profundamente o corte da navalha dos
capitalistas. Inspiradas pela confiança da juventude em construir seu futuro
com as próprias mãos que arrancaram seus direitos é que as mulheres devem se
organizar para lutar por suas demandas, superando os movimentos feministas que
dizem para confiar que uma mulher na presidência poderia, por dentro do governo
e do capitalismo, alcançar direitos reais das mulheres trabalhadoras.
Dilma
iniciou seu mandato reafirmando o acordo Brasil–Vaticano que Lula fez em 2008,
que dá isenções de impostos às Igrejas e permite o ensino religioso nas
escolas, e garantindo que não avançaria na legalização do aborto. Seguiu
cedendo à pressão dos setores religiosos e suspendeu o chamado
“kit-anti-homofobia” que pretendia combater o preconceito dentro das escolas
públicas, frente aos numerosos e desumanos casos de violência homofóbica.
Chegou ao absurdo de colocar na presidência da comissão de direitos humanos o
deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que, além de diversas declarações
homofóbicas, tem no seu histórico a defesa dos projetos de lei “Estatuto do
Nascituro” e o “Cura Gay”. Dilma é responsável pelos ataques aos direitos das
mulheres e LGBTTI’s. A experiência com uma mulher no governo foi feita. Se não
governa para as mulheres e homens trabalhadores, se faz aliança com os patrões,
não basta ser mulher para lutar pelos direitos das mulheres.
No próximo
dia 06 de agosto, as centrais sindicais chamam uma grande mobilização para
barrar o PL 4330 do deputado e latifundiário Sandro Mabel (PMDB-GO), um dos
protagonistas do escândalo de corrupção do “mensalão”, que permite a
terceirização em todas atividades produtivas de uma empresa, ou seja, permite
que haja produção sem nenhuma contratação efetiva, direta. Chamamos todas
as mulheres a se organizarem desde seus locais de trabalho e estudo para construir
uma forte resistência para que seja arquivada esta “Lei Mabel”, mas
principalmente para construirmos um amplo movimento contra a precarização do
trabalho e da vida, combatendo a terceirização em todos os níveis e locais.
A terceirização é “escravidão” e tem rosto de mulher!
Uma
conversa rápida com uma trabalhadora da limpeza terceirizada revela a face
precária da terceirização, é comum afirmações como a de que o trabalho
terceirizado é a escravidão moderna com carteira assinada. É a escravidão dos
mais de 10 milhões de trabalhadoras[1] e
trabalhadores que estão submetidos a condições de trabalho marcadas pela
humilhação, assédio moral, salários e direitos diferenciados e reduzidos, estes
se encontram, em sua maioria no subemprego e no trabalho informal. E ainda
essas mulheres, imensa maioria dos terceirizados em muitas universidades de
excelências e repartições públicas do país, enfrentam dupla ou às vezes tripla
jornada de trabalho ao chegarem em suas casas, tendo que cuidar dos filhos e ou
idosos e realizar outras tarefas do lar, como limpeza em geral, lavar roupas e
alimentação. O machismo em nossa sociedade, em meio a miséria capitalista, é
responsável pela concentração das mulheres em atividades e serviços de cuidado,
como vemos em serviços terceirizados, recebem os menores salários e ainda
passam por assédio moral e sexual dos patrões.
Como
mostram dados do Ministério do Trabalho de 2010, o trabalho terceirizado no
estado de SP é composto por 46 % de mulheres, com salários que vão de 1 a 2 salários
mínimos, ou seja, até cerca de 1300 reais, porém, muitas denúncias de
trabalhadores nas universidades públicas dão conta de que muitos terceirizados
recebem salários líquidos abaixo de um salário mínimo (R$ 678,00), um
escândalo, que se soma ao fato de que o trabalho terceirizado, que traz uma
enorme redução nos custos de contratação por parte dos empresários,
instituições e empresas públicas, é responsável por 8 em cada 10 acidentes de
trabalho, pela ampliação da jornada de trabalho, pela flexibilização dos
direitos e instabilidade no emprego com alta rotatividade, ou seja, um baixo
tempo médio de permanência no trabalho.
Regulamentar não! É preciso acabar com a terceirização! Construir
dia 6 de Agosto pela base e nas ruas como dia nacional de luta pela efetivação
de todas e todos os terceirizados e pelo fim do trabalho precário!
A
terceirização tem rosto de mulher, precariza e divide a classe trabalhadora
entre efetivos e terceirizados, subcontratados e emprega a população mais pobre
das periferias das cidades, homossexuais, travestis, negras e negros, assim, a
luta pelo fim da terceirização deve ser parte da luta das mulheres contra a
precarização do trabalho e da vida que os capitalistas e os governos querem
impor ao conjunto da classe trabalhadora.
Não é possível um combate profundo ao machismo enquanto existir trabalho
precário e semi-escravo, nas fábricas e universidades que serve aos lucros dos
empresários e do capital estrangeiro com o total apoio do governo do PT e PSDB.
A CUT
(Central Única dos Trabalhadores), dirigida pelo PT, está convocando o dia 6 de
Agosto como dia nacional pelo arquivamento do PL 4330/2004 de Sandro Mabel
(PMDB/Goiás) (“Lei Mabel”), reivindicando a regulamentação da terceirização do
trabalho a partir do Projeto de Lei (PL) de Vicentinho do PT/SP, que proibiria
a terceirização das atividades centrais da uma empresa e garantiria salários e
direitos iguais entre efetivos e terceirizados. O projeto de Mabel visa também,
legalizar uma prática que já existe em várias indústrias, inclusive grandes
empresas estrangeiras no país, como a Toyota e a Samsung, que já terceirizam
(hoje ilegalmente) a produção e montagem de seus veículos e celulares, que
inclusive recebem incentivos em impostos pelos governos. No entanto, por trás dessa política que
supostamente defende os interesses dos trabalhadores, a CUT, se omite com
relação à necessária denúncia ao governo do PT que mais avançou, desde a Era
FHC, na geração de empregos terceirizados sob condições de criminosa precariedade,
o governo Dilma tem responsabilidade no financiamento de empresas terceirizadas
em programas como o Minha Casa, Minha Vida, nas obras do PAC (Programa de
Aceleração do Investimento) – Jirau, Belo Monte, nas obras dos estádios da Copa
e nos escândalos de mortes de terceirizados nas refinarias e plataformas da
Petrobras. A CUT e seus burocratas, afirmam de forma descarada, estarem na luta
contra a precarização do trabalho, porém essa burocracia atrelada ao governo e
aos patrões não será jamais capaz de levar
até as últimas consequências a luta contra a precarização. Se limitam a uma
estratégia falida de regulamentação das leis burguesas, ou seja, a
regulamentação da escravidão capitalista, por cima da organização de base dos
trabalhadores e trabalhadoras em cada local de trabalho, essa burocracia
criminosa não pode organizar as mulheres terceirizadas enquanto sujeitos de
suas lutas de forma independente.
Nesse
sentido, é um exemplo de luta para todas as mulheres, a luta das trabalhadoras
terceirizadas da União na USP (Universidade de São Paulo) que em 2011[2],
protagonizaram com o apoio ativo do SINTUSP (Sindicatos dos trabalhadores –
efetivos – da USP), do grupo de mulheres Pão e Rosas e de estudantes da USP,
uma greve para recebimento se seus salários atrasados e cesta básica que
reivindicou os instrumentos de luta e organização da classe trabalhadora com
piquetes e assembleias de trabalhadoras, essa luta arrancou da Reitoria da USP,
responsável pela terceirização na universidade, o pagamento dos salários. Essa luta se soma a muitas outras, como a
recente greve das trabalhadoras da empresa Centro, terceirizada da limpeza da
Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), onde a partir do Pão e Rosas
pudemos levar solidariedade ativa a essa luta, mas que infelizmente não pôde
avançar para conquistas, devido a atuação mafiosa de sindicatos patronais
(Siemaco) que impedem a autorganização independente dos trabalhadores a partir
de seus próprios métodos de luta, de modo que esses sindicatos nada servem como
ferramenta de luta e organização dos trabalhadores mantendo os interesses dos
patrões.
Por isso,
nós do Grupo de Mulheres Pão e Rosas, também fazemos um chamado as mulheres a
construírem ativamente o dia 6 de Agosto, pela base e independente da
burocracia sindical, em cada local de trabalho e estudo, como um dia nacional
de luta contra a precarização do trabalho por meio da terceirização, que tem
rosto de mulher, que escraviza, humilha e divide a classe trabalhadora!
Queremos neste dia 6, gritar contra qualquer forma de diferenciação salarial:
igual trabalho, igual salário, iguais direitos! Queremos gritar contra as
precárias condições impostas para as operárias: basta de deixar as vidas nas
fábricas! E que o dia 6 seja um dia para lutarmos pela efetivação de todas e
todos os terceirizados sem concurso público ou processo seletivo e o fim da
máfia das empresas terceirizadas que desviam dinheiro público e enchem os
cofres dos empresários e políticos corruptos!
Dia 10/08,
Plenária Nacional do Grupo de Mulheres Pão e Rosas: construir uma organização
classista e anticapitalista para conquistar os direitos das mulheres
Dessa
forma, o Grupo de Mulheres Pão e Rosas chama à todas a sua Plenária Nacional
para construirmos uma organização classista e anticapitalista para colocar de
pé um amplo movimento combativo por nossos direitos e pelo fim da precarização
do trabalho e da vida. Mulher, sozinha é muito difícil: as mobilizações
nacionais mostraram que é nas ruas e na luta que vamos arrancar dos governos e
dos patrões nossos direitos, dentre eles o fim da terceirização, e mostraram
também que sem que estejamos organizadas a partir de nossos locais de estudo e
trabalho, retomando os sindicatos como ferramentas de lutas das trabalhadoras,
não é possível avançarmos em nossas conquistas!
[1] Segundo estudo sobre terceirização do Dieese para a CUT “é possível
observar que os trabalhadores terceirizados perfazem cerca de 25,5% do mercado
formal de trabalho. Destaca-se que parte considerável desses trabalhadores está
alocada na informalidade e que, portanto, esse número está subestimado. São
10.856.000 terceirizados formais segundo dados do Ministério do Trabalho e
Emprego - RAIS 2010”.
[2] Leia sobre a luta das
trabalhadoras terceirizadas da União em A Precarização tem rosto de mulher: história
das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da USP. Org. Diana Assunção. Edições
ISKRA.
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