quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mais um caso de homofobia contra um jovem negro: Não podemos aceitar de braços cruzados qualquer demonstração de racismo, homofobia ou machismo!

Por Pão e Rosas - Rio de Janeiro
Na madrugada do dia 16 de junho, mais uma vez a cidade do Rio de Janeiro foi palco de um caso explícito de racismo e homofobia contra um jovem estudante que se encontrava em um bar localizado no bairro da Lapa.

O jovem Rodrigo Reduzino, estudante da UERJ, além de agredido verbalmente, foi brutalmente atacado e agredido por outro homem que estava no mesmo local (Bar das Kengas, freqüentando por LGBTTs) e enquanto golpeava Rodrigo com socos e pancadas na cabeça, gritava “Veado, safado!”. Como se não bastasse ser violentado uma vez, em seguida Rodrigo ainda foi vítima do total descaso e discriminação por parte da polícia que se omitiu em ajudar quando o jovem parou uma viatura que passava pelo local. Mesmo vendo o agressor que continuava a gritar, e além disso berrava: “Bati mesmo e bato mais”, os policiais se negaram a levar o estudante para a delegacia registrar o ocorrido. Essa é a mesma polícia que violenta e assassina a população negra nas favelas e morros.

Num momento em que o debate de cotas sociais e raciais estão em pauta nas universidades públicas, e é pauta dos debates entre as chapas para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ – o qual participamos apoiando a chapa 4, “Revida, Minerva!” –, sabemos que em nossa sociedade existem cotas com a porcentagem muito mais elevada do que os 5% ou 10% que quer dar o governo e as reitorias para @s negr@os na universidade: os corpos caídos no chão após as invasões policiais nas favelas são em sua maior parte jovens negros; a(o)s trabalhadora(e)s precarizada(o)s e terceirizada(o)s da universidade que recebem baixos salários e não possuem os mesmos direitos são negra(o)s e compõem a maioria da(o)s prestadora(e)s de serviço na universidade e essa(e)s mesma(o)s trabalhadora(e)s que com seu salário pagam os impostos que fazem essa universidade funcionar nela não poderão estudar, e seus filhos e filhas provavelmente também não poderão estudar, pois existe um filtro social chamado vestibular (ainda que possa mudar de nome).

O caso de Rodrigo, longe de ser um caso isolado, mostra as diferentes formas de opressão e violência a que estão submetidos a população negra, os homossexuais e as mulheres na sociedade capitalista. Enquanto são negados os mais elementares direitos, desde se divertir com os amigos em um bar sem sermos espancad@s e humilhad@s, ter iguais direitos e condições, como na procura de um emprego ou no acesso à universidade, ter o direito de unir-se diante das mesmas normas legais estabelecidas para os casais heterossexuais, ter o direito de andar pelas ruas sem ser abordado, humilhado e assassinado pela polícia, ter o direito de manifestar publicamente seu afeto sem correr o risco de morrer por isso.
Não podemos aceitar de braços cruzados qualquer demonstração de racismo, homofobia ou machismo! Basta de opressão sexual! Abaixo o racismo e a homofobia! Plenos direitos para as pessoas não heterossexuais! Punição aos culpados: do agressor e daqueles que se omitiram e negaram socorro!

terça-feira, 22 de junho de 2010

Pão e Rosas Campinas em defesa do lutador Mário Bigode! Pela luta independente dos governos, patrões e da burocracia, contra toda forma de opressão!

Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas Campinas estamos presentes ativamente na luta da(o)s trabalhadora(e)s das universidades estaduais paulistas contra os ataques do governo do Estado através de seus reitores, em defesa do direito democrático de greve, pela isonomia salarial e neste momento travando uma grande luta pelo pagamento dos cortes de ponto na USP que deixaram mais de 1000 famílias sem salário no último mês. Construímos esta luta, pois partimos da compreensão de que toda luta contra a opressão é uma luta de toda a classe trabalhadora contra o sistema capitalista. A universidade expressa todas as contradições de classe do capitalismo, sendo uma delas a opressão às mulheres, assim como seu caráter elitista e racista. As opressões contra nós, mulheres, se manifestam desde as salas de aula com o silêncio sobre a história das mulheres, sobretudo as lutadoras, como também com os assédios morais contra estudantes e trabalhadoras, estupros e assédios sexuais dentro das universidades e moradias, falta de creches e moradias para mães estudantes continuarem seus estudos, assim como a opressão contra as mulheres negras terceirizadas, em cada canto desta universidade. Esta forma de trabalho usada pela burguesia e pela burocracia acadêmica para reduzir seus gastos às custas, principalmente do trabalho feminino, precariza e rebaixa os salários, com contratos temporários, condições humilhantes de trabalho, para dividir a classe trabalhadora enfraquecendo sua organização e luta contra os patrões e governos.

Nesta universidade (UNICAMP), a direção do sindicato dos trabalhadores (STU) dirigido pelo PCdoB, partido governista, que faz um discurso em defesa da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s, vem mostrando na prática que é à favor da precarização, e não está disposta a levar adiante uma luta conseqüente pela efetivação sem concurso público dessa(e)s trabalhadora(e)s superexplorados e assim mostrando claramente ser contra a unidade das fileiras operárias. Além disso, não mede esforços para usar métodos sórdidos para condenar aqueles que se colocam em defesa dos setores mais explorados da sociedade. Na última assembléia de trabalhadores da UNICAMP no dia 21/06, o trabalhador Mário Martins de Lima, mas conhecido como Mário Bigode, foi atacado pela direção do sindicato, acusado de machismo e racismo, por conta do relato escrito pela jornalista contratada pelo sindicato, aonde acusava Mário de agressão verbal por ela não ter fechado o boletim com as questões votadas pelo comando de greve. Mário foi votado na assembléia pelos trabalhadores para compor a comissão de imprensa que elaborava os boletins diários da greve e sempre cumpriu as tarefas de seu mandato em nome do que era deliberado nas assembléias. Nós, presenciamos no decorrer desta assembléia, denúncias de machismo utilizadas pela burocracia sindical (PCdoB) para manipular de forma oportunista a real discussão política que encobrem a atuação burocrática do sindicato, virando as costas ao companheiro lutador enquanto ele discorria sobre a real discussão política, ou seja, a necessidade dos boletins expressarem o conteúdo da luta dos trabalhadores e da importância de ser defendida a democracia operária contra as manobras da burocracia sindical e respeitadas as decisões dos trabalhadores em assembléias.

Nós, mulheres trabalhadoras e estudantes que lutamos ao lado da classe trabalhadora, por entendermos que a luta contra a opressão das mulheres é uma luta do conjunto da classe trabalhadora contra o capitalismo, consideramos que os problemas contra a opressão devam ser debatidos pelo movimento dos trabalhadores, para que todos avancem entendendo-se como parte de uma mesma classe, para lutarem juntos, e que para isto sejam utilizados os métodos da democracia operária. Defendemos que os sindicatos devem ser instrumentos de luta dos trabalhadores contra toda forma de opressão e exploração e para isso temos que combater os métodos da burocracia sindical, que neste caso, se utilizaram de elementos do feminismo burguês, (que discute a questão das mulheres apenas no marco da opressão de gênero) denunciando como principal inimigo das mulheres seu companheiro de luta, contribuindo assim para a divisão entre os trabalhadores e o enfraquecimento de sua luta. As mulheres precisam se organizar de forma independente dos patrões, do governo e da burocracia, pois estes são freios para a organização das mulheres trabalhadoras, pois quando falam sobre a opressão é para se utilizar de forma oportunista criminalizando algum companheiro e não para travar um debate que possa fazer avançar o conjunto da classe trabalhadora e retomar sua unidade.

Mário sempre foi um lutador[1] contra todas as formas de opressão defendendo as demandas das mulheres e do povo pobre negro oprimido, defendendo uma universidade à serviço da classe trabalhadora aberta para toda a juventude negra e pobre, e hoje é um dos que mais a luta contra a terceirização que explora principalmente as mulheres, em especial as negras, defendendo a efetivação de todas as trabalhadoras terceirizadas pela reitoria e burocracia acadêmica. Além disso, ao lado do grupo Pão e Rosas, que impulsiona a campanha “Somos as Negras do Haiti”, exige a retirada imediata das tropas brasileiras e da ONU do Haiti, lideradas pelo governo Lula (apoiado pelo PcdoB), lutando contra a violência e estupros cometidos pelas tropas contras as mulheres negras haitianas.

Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas nos colocamos ao lado do trabalhador Mário Martins repudiando ferrenhamente o método espurco da burocracia do sindicato para desmoralizar este lutador e toda a política defendida por ele! Nos colocamos ao lado de toda(o)s lutadora(e)s contra a precarização, por uma universidade pública, de qualidade e livre de qualquer forma de opressão!

[1] Leia documento escrito por trabalhadora(e)s de Institutos da Unicamp sobre o histórico de luta do trabalhador Mário Martins que se encontra no blog:
http://mariobigode40anosdeluta.blogspot.com/

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O socialismo e a questão homossexual

Por Andrea D’Atri

Quando o escritor Oscar Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados, acusado de indecência por sua homossexualidade, as vozes dos socialistas se levantaram em defesa do poeta.
Em um artigo publicado em 1895, na revista Die Neue Zeit do Partido Social-democrata Alemão, Eduardo Bernstein – um de seus principais dirigentes – escreveu em defesa de Wilde que não podia perseguir a homossexualidade como algo anti-natural já que não há quase nada na atividade dos seres humanos que seja natural. “Toda nossa existência cultural, nosso modo de vida da manha à noite, é um constante atentado contra a natureza, contra as pré-condições naturais de nossa existência. Se se tratasse somente do que é natural, os piores excessos sexuais seriam tão censuráveis como, por exemplo, escrever uma carta – já que a forma de estabelecer a integração humana por meio da palavra escrita é tão alheia da natureza como qualquer das formas conhecidas de satisfazer as necessidades sexuais nunca poderia ser”. E, além disso, destacava que as opiniões sobre o que é natural ou anti-natural para os seres humanos são históricas, isto é, refletem o nível de desenvolvimento da sociedade. Também denunciou que considerar a homossexualidade como uma doença era outra forma de moralismo.

Dois anos mais tarde, em Berlim, o médico Magnus Hirschfeld funda o Comitê Científico Humanitário, cujo objetivo era a abolição da lei anti-homossexual alemã. Foram os deputados social-democratas os mais fervorosos inimigos dessa lei reacionária. Foi August Bebel – destacado dirigente do Partido Social-democrata Alemão – quem propôs revogá-la. Em 1919, Magnus Hirschfeld funda o Instituto de Sexologia, em Berlim, e em 1921 – quatro anos depois da Revolução Russa – organiza o primeiro congresso científico sobre sexualidade da história. Neste Encontro Internacional para a Reforma Sexual que reuniu cientistas de distintos países, as leis sobre homossexualidade da Rússia soviética, se colocaram como exemplo para todo o mundo. Contra a ordem estabelecida, o Partido Comunista Alemão defendia a igualdade para gays e lésbicas, enquanto os homossexuais eram perseguidos e discriminados. O próprio Hirschfeld, em várias ocasiões, foi agredido, sofreu uma fratura craniana e levou um tiro durante uma conferência.

A Revolução Russa eliminou todas as leis czaristas que reprimiam a homossexualidade e que eram “contraditórias com a consciência e a legalidade revolucionária”. Em 1923, um renomado médico de Moscou aprovava um novo código legal dizendo: “A legislação soviética se baseia no seguinte principio: declara uma total ausência de interferência do estado e da sociedade nos assuntos sexuais, sempre e quando não sejam afetados os interesses de nenhuma outra pessoa”.
Sob a reação stalinista, entretanto, juntamente com o retrocesso nos direitos das mulheres, se avançou na patologização da homossexualidade, até que em 1933 voltou a ser considerada crime, distanciando-se da tradição socialista que sempre defendeu uma postura muito avançada contra os preconceitos imperantes na época. Dessa tradição nos sentimos herdeiros: Basta de opressão sexual! Abaixo todas as leis e normas que discriminam e reprimem gays, lésbicas, travestis, transexuais. Plenos direitos para as pessoas não heterossexuais!

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Homossexualidade: Pecado, delito, doença, caricatura... distintas formas de opressão

Por Andrea D’atri

As atitudes sociais e inclusive as normas e leis em relação à homossexualidade não tem sido iguais em todas as épocas. É conhecido que na antiguidade, os gregos não somente aceitavam mas que tinha com apreço as relações homossexuais, geralmente entre um homem mais velho e um outro mais jovem, que costumava ser seu discípulo. Inclusive na Igreja, entre o século XI e XII – quando é proibido o matrimonio aos sacerdotes que, até então, podiam se casar –, houve um florescimento da poesia erótica homossexual que dava conta da existência destas relações entre os membros do clero. Rapidamente, a Igreja proíbe as relações homossexuais aos sacerdotes e mais tarde, aproximadamente no ano 1300, se impôs, em quase toda Europa, a pena de morte para as pessoas que mantivessem relações homossexuais.
A perseguição dos homossexuais foi diminuindo com o decorrer do tempo, ainda que, no século XIX, voltou a aumentar em função de um novo modelo de família, baseada no matrimonio heterossexual, na monogamia – essencialmente para as mulheres –, e na sexualidade voltada exclusivamente para a reprodução. Este se tornou no modelo familiar para o proletariado, em pleno auge do desenvolvimento capitalista. E, evidentemente, incluiu a opressão sexual e a perseguição e discriminação das pessoas homossexuais. Se tratava de forjar uma forma de família que não somente provesse ao capitalista a força de trabalho, mas que o fizesse gratuitamente, isto é, que fosse os próprios explorados aqueles encarregados de garantir seu próprio sustento e o sustento das futuras gerações de explorados.
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Como destaca o marxista Jean Nicolas: “A norma sexual, como qualquer forma de ideologia, não é algo que exista por si mesmo, se materializa em toda uma série de instituições sociais que, desta forma, desempenham outras funções. O processo de inculcar a norma sexual se opera principalmente no seio das três principais instituições encarregadas da educação dos indivíduos: a família, a escola, a igreja. (...) Além disso, as instituições encarregadas da reprodução da norma sexual encontram destaque nas instituições repressivas como a psiquiatria ou o cárcere, que cuidam dos desviados”. Este último assinala um aspecto da opressão que se desenvolve na modernidade: transformar em “enfermo” ou “desviado” aqueles que não se ajustam às normas sociais estabelecidas. A homossexualidade, que era uma forma de relação habitualmente aceita na Antiguidade, logo se transforma – nas culturas ocidentais – em pecado, mais tarde em delito e, mais recentemente, em patologia.
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Infração ou doença, o fim é o mesmo: submeter o indivíduo a um processo de “normalização” para se integrar nas relações de produção capitalistas e perpetuá-las. Negando a homossexualidade ou a reprimindo, se estabelece, reproduz e legitima a opressão de milhões de seres humanos que amam, gostam e desejam a outros de seu mesmo sexo.

O Pão e Rosas se fez presente no CEEUF - Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec - realizado na Unesp de Marília

Por Pão e Rosas
Como um grupo de mulheres militante, ligado às lutas da realidade, o Pão e Rosas está atuando na greve das universidades estaduais paulistas, lutando junto aos trabalhadores e estudantes. Nas últimas semanas, fizemos parte da organização do Festival de Greve na USP e do ato de estudantes na Avenida Paulista, ambos em defesa da greve dos funcionários das três universidades e exigindo o pagamento dos salários dos trabalhadores da USP que foram descontados pelos dias parados.Como parte desse combate contra os reitores e o governo do estado de São Paulo, estivemos nos dias 19 e 20 de junho na Unesp de Marília, onde se realizaram o CEEUF (reunindo as entidades estudantis da UNESP) e uma importante reunião estadual que reuniu estudantes e funcionários das três universidades estaduais.As reuniões aconteceram em meio à ocupação da diretoria da Unesp – Marília, que os estudantes do câmpus fizeram em solidariedade aos trabalhadores em greve. Além da defesa do direito de greve e das reivindicações da mesma, os estudantes de Marília colocaram em sua pauta de reivindicação a luta contra a terceirização. No ano passado, eles tiveram uma importante conquista estudantil que é a abertura do Restaurante Universitário no período noturno. No entanto, frente ao objetivo da UNESP de utilizar trabalho terceirizado para isso, os estudantes se colocaram contra, combatendo a precarização do trabalho. E a diretoria do câmpus, frente à ocupação, cedeu: no bandejão de Marília não vai ter terceirização!

Num contexto em que se avançam os ataques que precarizam as condições de vida da classe trabalhadora e retiram seu direito de luta através de cortes de salários, perseguições e demissões políticas, buscamos refletir sobre o papel que cumpre a opressão das mulheres e também das negras e negros servindo de margem de manobra ao capitalismo para acentuar a exploração sobre a classe trabalhadora, concretizada, sobretudo, nas terceirizações e nos salários diferenciados. É preciso superar a divisão das fileiras operárias. A necessidade de responder de maneira organizada se intensifica. Por isso discutimos como as mulheres, estudantes e trabalhadoras, precisam estar unidas por suas demandas e as da classe trabalhadora.

Esses objetivos foram discutidos na reunião de apresentação do Pão e Rosas que realizamos nesse fim de semana na UNESP de Marília. Trabalhadoras da USP em greve falaram de sua luta e da experiência que estão levando à frente com a organização da Secretaria de Mulheres do Sintusp, levando o debate sobre a necessidade de superar a opressão das mulheres nos espaços de discussão e decisão política como parte fundamental da luta contra a opressão. Outras companheiras falaram da atuação do Pão e Rosas na greve de professores/as do estado de SP, em que colocamos como eixo prinicipal a luta pela efetivação dos professores/as temporários e também sobre o recente processo de luta em defesa das trabalhadoras terceirizadas da cantina da faculdade, defendendo o pagamento dos salários atrasados e a efetivação de todas trabalhadoras.

Apresentando as campanhas Somos as negras do Haiti e Somos todas hondurenhas, retomamos a importância do internacionalismo, que significa que nos colocamos ativamente junto aos povos oprimidos pelo imperialismo e junto às mulheres e aos trabalhadores de todo o mundo.
Lembrando que 2010 é um ano eleitoral e que há duas candidatas mulheres à presidência, discutimos a importância de que as mulheres estejam organizadas independente dos governos e da burguesia e que não nos iludamos com imagens de mulheres no poder como Hillary Clintou ou mesmo Dilma Roussef que não expressam em nada a defesa da emancipação das mulheres.

Terminamos nossa discussão lembrando os exemplos que a história nos dá de grandes combates em que as mulheres estiveram na linha de frente. Sabendo que a crise capitalista segue se desenvolvendo e como vemos hoje na Grécia, os governos vão desferir seus ataques sobre as nossas cabeças, precisamos nos preparar, nos organizar para não deixar passar os planos dos patrões e dos governos, que para as mulheres só podem significar mais exploração e opressão.
Avante, mulheres!
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Balanço do CEEUF
Por Iaci Maria, estudante de Ciências Sociais
da Unesp Araraquara e militante do Pão e Rosas
No último fim de semana (12 e 13 de junho) aconteceu em Marília um Conselho de Entidades Estudantis da UNESP e Fatec. Esse CEEUF começou com um Encontro Estadual que contou com a presença de estudantes da USP, UNESP, UNICAMP e Fundação Santo André, e trabalhadores em greve das três estaduais paulistas.

Depois de muito tempo, esse foi o primeiro CEEUF que realmente discutiu política e objetivamente os problemas e realidades de cada campus ali presente, das Estaduais Paulistas como um todo, e de algumas particulares que temos conhecimento. Seja pelo contexto de ocupação local, ou pelo momento crítico em que chegamos com a greve dos funcionários e o corte de ponto na USP, esse Conselho foi o mais produtivo dentre os últimos, e serviu de exemplo para todas as lutas que estão ocorrendo e podem vir a ocorrer no estado.

Aconteceu também nesse mesmo evento uma reunião aberta do grupo de mulheres Pão e Rosas, que contou com militantes de quase todas as frentes junto a mulheres e homens interessadas/os em discutir a questão de gênero a partir de uma perspectiva classista. Foi feito uma retomada de algumas lutas e bandeiras que o grupo defende, e também algumas atuações nesse seu primeiro ano de existência no Brasil. A reunião terminou com a fala de um companheiro independente de Rio Claro, que disse que foi a atuação do Pão e Rosas no Congresso Nacional dos Estudantes (CNE) em 2009 que abriu sua visão para a realidade dos trabalhadores, e para a importância de uma efetiva aliança operário-estudantil.

Seja devido às circunstâncias ou devido a um real progresso na discussão política dos militantes do Movimento Estudantil de São Paulo, a verdade é que o que aconteceu nesse fim de semana foi um avanço político qualitativo. Espero que esse avanço tenha servido de injeção de ânimo para todos, de força para se manter na luta e não deixar que ela retroceda! Que continuemos todos a seguir o exemplo da luta dos trabalhadores da USP, estudantes e trabalhadores da UNESP de Marília, e do CEEUF que a mesma nos proporcionou!

AVANTE ESTUDANTES E TRABALHADORES!
CONTRA A REPRESSÃO A TODOS/AS QUE SE COLOCAREM EM LUTA!

terça-feira, 15 de junho de 2010

No estado de Neuqen (Argentina) as operárias e operários da Cerâmica Stefani têm que triunfar!

As operárias e operários de Stefani têm que triunfar!
Impulsione conosco a campanha pelo SIM e pela expropriação!

As operárias e operários de Stefani estão há 7 meses resistindo heroicamente aos ataques da patronal e o abandono dos governos municipal e estadual. Após inumeráveis tentativas para barrar o conflito e frente a negativa e intransigência da patronal, no dia 19 de maio as operários e operários decidiram ocupar a fábrica e colocá-la para produzir, após mais de 6 meses de luta contra o atraso de pagamento dos salários e para manter todos os postos de trabalho.

Porém, em uma nova tentativa de barrar a sua luta, o Conselho Deliberador da cidade de Cutral Co convocou a população para um plebiscito no domingo, dia 4 de julho onde seria votado SIM ou NÃO ao projeto de lei de expropriação e estatização sem indenização da principal fábrica de tijolos ocos do estado, Cerâmica Stefani.

Por isso, na quarta feira passada em uma reunião multi-setorial, o Sindicato ceramista junto a outras organizações e agrupações, lançamos a campanha pelo SIM no referendo da cidade de Cutral Co, porque apesar da luta dos trabalhadores que colocaram a fábrica em produção não deve ser plebiscitada, já que esta é sua própria decisão de assembléia e de suas organizações de luta; no referendo buscarão que se expresse com o voto o apoio que o povo de Cutral Co já vêm manifestando frente a ação dos trabalhadores e trabalhadoras e conquistar uma melhor correlação de forças para as batalhas que virão depois do dia 4 de julho.

Desde o Pan y Rosas, que já viemos integrando os comitês de apoio em várias faculdades e escolas, redobraremos nossos esforços para que esta luta triunfe.

Em cada um dos lugares onde intervimos estamos impulsionando ativamente o fundo de greve e a coleta de alimentos, organizando pichações e participando das panfletagens e percorrendo a cidade Cutral Co, para chegar aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, para que apóiem essa luta através do voto SIM no referendo.

Para os próximos finais de semana temos buscado junto à Comissão de Mulheres de Stefani, percorrer os bairros da cidade com uma carta aberta às mulheres de Cutral Co, que apoiaram massivamente a luta com suas assinaturas, chamando-as que apóiem novamente com seu voto.

Some-se a esta campanha e apóie ativamente a luta dos trabalhadores e trabalhadoras de Stefani para que triunfem!

Acompanhe conosco e a comissão de mulheres esta dura e importante luta!

O Pão e Rosas apoia a chapa DESAFIANDO A MISÉRIA DO POSSÍVEL

Eleições para o Diretório Acadêmico da FAFIL - Fundação Santo André

Carolina desafia a miséria do possível

Carolina acorda cedo todos os dias, pega um busão até a estação, para depois pegar o trem até o trabalho – um telemarketing no centro de São Paulo. Não é lá o emprego dos sonhos, mas depois que seu pai foi demitido da Volks, ela teve que ajudar nas contas da casa, mesmo com pouco.

Nos últimos dias quase caiu pra trás ao saber da nova tarifa do busão: R$ 2,65!!!!!! Fez as contas rápido na cabeça. Recebe um salário mínimo, 510 reais. Pega duas conduções para ir e duas pra voltar... “Caramba! 10,60 por dia só pra ir trabalhar. Por mês isso vai dar um dinheirão”.

Mas o que importa agora é que ela está feliz, cheia de esperança. Conseguiu entrar na faculdade, vai começar a estudar Química na Fundação Santo André! Tem certeza que em pouco tempo pode ser professora, ganhar um pouquinho mais. Muita gente falou pra ela que seria loucura querer fazer faculdade com esse mísero salário, mas ela conhecia um pessoal que participou da greve de 2007 na faculdade. Esse pessoal ajudou a derrubar um reitor ladrão... Um tal de Odair Bermelho, que roubou 10 milhões da Fundação. Todos diziam que agora tinha um novo reitor que defendia os estudantes e os cursos da FAFIL. Diziam que ele ia dar até bolsa de estudo para quem não pudesse pagar.

Quando foi fazer a matrícula, levou a mãe, que estava toda orgulhosa de ter uma filha na universidade! Chegando lá viu que tinham alguns estudantes protestando. Foi tentar se informar e disseram que muitos alunos não conseguiam se re-matricular porque estavam devendo para a faculdade e que a nova reitoria estava se negando a fazer novos acordos. Queriam que pagassem o acordo antigo à vista pra poder negociar as mensalidades de 2009 em atraso.

Ela logo pensou: “Mas se o cara não conseguiu pagar as parcelas, como agora vai pagar tudo de uma vez?” Depois ficou sabendo de uma aluna de Letras que estava com a conta salário bloqueada pela Fundação, um outro menino da Biologia que recebeu uma visita do oficial de justiça na semana passada... O safado do antigo reitor tinha roubado milhões e estava bem tranqüilo em casa. Carol achou muita loucura e falta de consideração. Como era possível uma atitude dessa de uma reitoria que se dizia lutar junto com os estudantes? Depois ela soube que a atual REI-toria recebe altos salários, que uma senhora chamada Edna Mara, que comanda as cobranças, se nega a informar o valor do seu salário... Diz que ninguém tem nada a ver com isso.
Ainda bem que Carolina é tinhosa. Está no primeiro ano e não quer ficar quieta. Não gostou de uns comentários no ônibus de que esse pessoal da FAFIL só quer saber de baderna. “A questão não é baderna, não. Os estudantes são maioria e não decidem sobre nada ali dentro. Isso não é justo!”, pensou Carol já meio indignada. O pai dela disse no fim de semana que a gente tem que se contentar com o que é possível... E não é que ela lembrou de uma faixa que leu no pátio? “Pai, falava assim, olha: O impossível torna-se possível com organização e luta. Paiê, você mesmo me falava que a gente tem que desafiar as injustiças, lembra?”

A mãe dela ficou preocupada quando soube que a filha participou de uma assembléia dos estudantes há umas semanas atrás. Mas depois apoiou quando soube que as funcionárias da cantina estavam há mais de três meses sem salário e os alunos resolveram apoiá-las. Carol lembrou de outro cartaz que viu pela faculdade no começo do ano falando que os terceirizados tinham que ser efetivados. Chegou em casa falando: “Mãe, eu não tinha me ligado nisso! Tem um pessoal lá que trabalha terceirizado e a faculdade não tem como existir sem eles. Tinha um pessoal falando que eles tinham que ser contratados como funcionários da Fundação e acho que tá certo, viu?”.

Carol foi deitar e viu que a mãe tinha deixado 5 reais pra ela ao lado da cama. Agora que ela vai direto do trabalho pra faculdade, tem que comer alguma coisa antes da aula. O jeito por enquanto é comer um dog lá fora. A comida na Fundação é muito cara. Semana passada Carol participou de uma reunião pra discutir com os estudantes o projeto de um bandejão. Eles querem um restaurante universitário, bancado pela Fundação, pra que a gente não tenha que gastar tanto ou esperar dar meia noite pra comer só em casa.

Hoje ela tem prova, mas logo em seguida vai conversar com uns colegas da sala pra convencê-los que é importante participar das eleições para o Diretório Acadêmico nesta semana. Os estudantes precisam de uma entidade aberta, em que possam se expressar – coisa que hoje não existe. Carol quer romper com a atual passividade, quer lutar contra toda essa miséria do possível que hoje impera na Fundação e na sociedade. Carol chama os estudantes da FAFIL a votarem na chapa:

DESAFIANDO A MISÉRIA DO POSSÍVEL

sexta-feira, 11 de junho de 2010

A saúde da mulher no contexto da decadência do SUS e da degradação da qualidade social de vida da mulher trabalhadora

Publicamos abaixo a intervenção de Gilson Dantas, médico e doutor em sociologia, proferida na atividade organizada pela Secretaria de Mulheres do SINTUSP no dia 28 de maio, em função do Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher. A atividade contou com mais de 100 pessoas e foi realizada como parte das atividades da Greve dos Trabalhadores da USP.

Meses atrás foi divulgada por uma pesquisadora e estudiosa da saúde pública da mulher brasileira, uma dissertação de mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina, um trabalho feito com mulheres portadoras de câncer de mama que é muito revelador e deve funcionar como um alerta para a mulher trabalhadora.

Esta profissional da saúde estudou durante cinco anos mil prontuários de mulheres que tiveram diagnóstico de câncer de mama em estágio mais ou menos inicial; acompanhou a evolução – com tratamento - de todos os casos durante cinco anos e ao final do estudo concluiu o seguinte: quase 100% das mulheres que sobreviviam ao câncer de mama tinham título universitário, portanto um grau de renda diferenciado, alto em relação à média da mulher brasileira; das mulheres que já tinham morrido em cinco anos, mais da metade pertenciam à categoria de mulheres negras, analfabetas e, portanto, de baixa renda. Estas mulheres apresentaram um risco 7,4 vezes maior de morrer, se comparadas com as mulheres de mais renda. Em outras palavras, o que ficou ali demonstrado foi que para mulheres jovens que são analfabetas e não-brancas, o diagnóstico de câncer de mama é uma condenação à morte.

Nós estamos falando do câncer de mama, aquele irá trazer 50 mil novos casos no Brasil em 2010 segundo o Instituto Nacional do Câncer, de uma doença que é extremamente agressiva em mulheres jovens (menos de 30 anos), mas com certeza poderíamos falar algo parecido em relação ao câncer de colo uterino – um câncer de prevenção baratíssima e segura – como também se poderia falar coisa parecida dos demais tipos de doenças malignas que mais matam mulheres: se não considerarmos o câncer de pele, em mulheres, os mais freqüentes serão mama, colo do útero, intestino, pulmão e estômago. Ao final da pesquisa, a sua autora, Ione Schneider, estava perplexa e disse que embora já se soubesse muito bem que as trabalhadoras mais pobres só sabiam do diagnóstico do câncer de mama tarde demais em relação às mais ricas mas o que ela não sabia e que a sua pesquisa mostrou claramente, é que a escolaridade, a condição social, tivesse influência tão determinante na sobrevida de mulheres já diagnosticadas com essa doença.
Primeira conclusão: o câncer de mama, antes de ser um problema médico, é muito mais um problema da renda e das condições de vida social da mulher; quem vai decidir, em última instância e em grande escala quem deve morrer ou quem não deve morrer do câncer de mama é a renda e a posição social. E neste item, portanto, a mulher trabalhadora, precarizada, mais explorada economicamente é quem será escolhida para morrer. Evidentemente se trata de um crime, mesmo que não seja tratado como um crime. E evidentemente a mulher explorada já sabia e já sabe disso antes de qualquer estatística: tem plena consciência prática de que para marcar uma simples mamografia, uma simples consulta ginecológica ou até um simples Papanicolau (exame de lâmina, básico para prevenção do câncer de colo de útero), ela sabe que vai percorrer o inferno para conseguir ser atendida e sabe-se-lá se vai conseguir ser atendida a tempo ou se será atendida com a atenção que merece.

A pesquisa mostrou que a mulher trabalhadora pobre/desempregada/precarizada, será aquela que vai ser escolhida para morrer e justamente porque além de não contar com os alimentos, o descanso e as condições de vida e trabalho para poder não gerar e nem alimentar a doença, ela tampouco vai encontrar a proteção e a cura quando for atingida pela doença. Um tumor de mama de até um centímetro, por exemplo, adequadamente tratado é perfeitamente curável, praticamente 100% curável enquanto um tumor de mais de um centímetro, de dois, de três, de cinco, dificilmente encontrará a cura. Coisa semelhante ocorre em outras doenças.

Ou seja, a mesma regra – o descaso do governo - vale para uma série de doenças que atingem especialmente ou exclusivamente o gênero feminino. Podemos citar várias delas, cada uma por si só merecedora de uma palestra: a dura travessia da menopausa e que inclui a osteoporose, o cisto de ovário, o câncer de colo uterino, o mioma, a endometriose, as doenças sexualmente transmissíveis da mulher, os problemas da tensão pré-menstrual, as dificuldades e doenças do exercício da sexualidade e do direito à reprodução (que inclui métodos de prevenção da gravidez, direito ao aborto e naturalmente o direito ao acompanhamento pré-natal, durante e depois da gravidez, inclusive direito à amamentação e à creche) e assim por diante.

Em nenhum destes casos pode-se falar que a mulher trabalhadora está sequer sofrivelmente bem atendida. Câncer de mama, câncer de colo uterino estão virando uma praga. Ao mesmo tempo, sem muita divulgação, quase 70 mil mulheres morrem por ano devido a complicações de um aborto feito em condições de risco. Só em 2006 o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 221 mil internações por complicações de abortos.

Morrem 70 mulheres para cada 100 mil partos, morrem do parto; a tal ponto que esse problema gerou uma CPI em 2000 que, como era de se esperar, não deu em nada.

E se falarmos de homens e mulheres, a previsão para 2010 é de meio milhão de casos novos de câncer, sendo os mais freqüentes, os de pele (não melanoma), próstata e mama.

A massa de mulheres – e neste caso também de homens – da classe trabalhadora é submetida a condições de trabalho e de vida que são uma verdadeira fábrica de doenças esta é a primeira questão que deve ser levada em conta quando se pensa na saúde da mulher; e a segunda questão é que o nosso sistema de proteção e atenção à saúde pública, o SUS, construído para ser universal, accessível e gratuito está se tornando o inferno de filas, o inferno de falta de equipamento e de concentração de miseráveis condições de atendimento.

Em Brasília uma mulher – naturalmente da classe trabalhadora, pobre – tem que esperar oito meses, ou um ano para poder fazer uma cirurgia de mioma; tem que esperar meses atrás de uma mamografia e no parto, quando chega o momento do parto, no Brasil, ela vem sendo vítima de uma verdadeira “epidemia” de cesárias, uma cirurgia na esmagadora maioria da vezes desnecessária e anti-natural na qual o Brasil é tristemente campeão senão um dos campeões mundiais, já denunciado pela Organização Mundial de Saúde, que recomenda que 15% é o máximo aceitável de número de nascimentos por cesárea enquanto no Brasil se pratica 80%. Oitenta por cento dos bebes que nascem, vêem ao mundo na base do bisturi, com todas as conseqüências negativas que isso traz para o bebê e para a mãe. O sistema sai ganhando com as cesáreas, o médico inescrupuloso sai ganhando com as cesáreas, a indústria capitalista sai ganhando com a indústria médica das cesáreas (pelas quais se paga mais do que o parto normal).
E aqui é inevitável que tenhamos que tratar do problema do complexo médico-industrial da saúde, assim como da indústria dos planos de saúde, da mercantilização dos serviços de saúde, dos planos de saúde e das OSS, Organizações Sociais, entidades criadas pelo governo para terceirizar e precarizar os serviços públicos de saúde e também é preciso que se tenha claro sobre como tudo isso terminou reduzindo o SUS – uma conquista das mobilizações da classe trabalhadora dos anos 80 – quase a um engodo, quase a pó.

A história é conhecida de vocês, especialmente das veteranas dos movimentos sociais: só depois de muita luta o governo chegou a criar um sistema como o do antigo INAMPS-INSS e, mesmo assim, na condição de um sistema público de atenção médica apenas aberto a quem tinha carteira de trabalho. Veio a ditadura (para esmagar os movimentos sociais), veio a derrubada da ditadura através dos novos movimentos sociais, de rua e vieram os grandes combates da classe trabalhadora que terminaram levando o governo a criar o SUS; primeiro inscrito na Constituição de 1988 e em seguida propagandeado pelos sucessivos governos como um brinde ou uma concessão quando na verdade era uma clara conquista da classe trabalhadora; sem mobilização e luta dos de baixo nenhum governo jamais quis criar um SUS da mesma forma que nenhuma patronal vai querer reduzir seus custos de produção para liberar a mulher que amamenta ou priorizar a saúde da mulher trabalhadora.

É uma grande bobagem confiar em qualquer patronal. E esse foi o problema já na própria criação do SUS: a CUT, os sindicatos que então eram combativos e que depois terminaram tristemente domesticados e estatizados pelo governo Lula, submissos ao governo Lula (que hoje não é diferente de nenhum governo dos banqueiros), não deram o passo seguinte após a criação do SUS. (Um sistema que, por sinal, já nasceu contaminado pela privatização quando com a Constituição de 1988 cria-se o sistema complementar, privado, que hoje vem a ser é dominante). Este passo seguinte que não foi dado, seria precisamente a luta pelo controle do SUS pelos trabalhadores e, ao lado disso, a criação da indústria de medicamentos pública, estatal (uma Remediobrás que barateasse preço de todo medicamento e incentivasse toda pesquisa médica a favor do povo) e a estatização da indústria de equipamentos médicos sob controle dos operários. Não se fez isso.

O movimento sindical e as mobilizações históricas da classe trabalhadora dos anos 70 e oitenta impuseram o SUS, permitiram a chamada “reforma sanitária”, mas ao não darem o passo seguinte de implantação de um verdadeiro SUS (e não isso que está aí, conformado com uma medicina de segunda, uma medicina precarizada, medicina “de pobre” como eles mesmos chamam), ao não irem adiante, a porta ficou aberta para os famigerados planos de saúde, para o mercenário complexo médico-industrial-hospitalar, para a elitização da medicina e a criminosa situação em que está jogada a saúde da mulher e a prevenção das doenças de homens e mulheres.
Ninguém vai para o plano de saúde privado porque quer. Nenhuma mulher escolhe esperar para poder fazer um exame que a salvaria de um câncer de mama ou de útero. Nenhuma mulher deixa de amamentar seu filho por livre escolha, porque quer. Da mesma forma que toda mulher trabalhadora lutaria e sempre lutará por lavanderias e restaurantes baratos – para ir se livrando da dupla jornada de trabalho – assim como lutará cada vez mais por creches de qualidade para todas as mães no local de trabalho. O problema é que ao não se implantar um sistema de atendimento à saúde que seja universal, público, gratuito e sob controle dos trabalhadores e acompanhado do confisco de toda grande indústria que lucra com a saúde, a mulher trabalhadora ficou na mão, ficou à mercê do que veio depois: os vários governos, seja do PSDB, seja do PT, foram precarizando o SUS, sucateando o SUS, desmontando o SUS (a verba de saúde é mínima diante das necessidades e bem ridícula se comparada com o que o governo manda para os bancos, para o pagamento da dívida pública que hoje é maior do que toda a riqueza que o Brasil gera por ano). A população vem crescendo - cresceu em 15% de 2000 a 2009 - enquanto o número de leitos do SUS decresceu em 26% no mesmo período. Não é preciso ser sociólogo para entender esse sucateamento. E nem é preciso ser estudioso do tema para perceber que a chamada agenda feminina dos serviços de saúde pública é uma vergonha. Os chamados direitos reprodutivos são maltratados sistematicamente. O programa integral de atenção à saúde da mulher, como o governo chama, é outra vergonha. Tudo isso mal saiu do papel da Constituição de 1988. O direito ao planejamento familiar inexiste (assistência ginecológica disponível gratuita, de qualidade e fácil acesso, métodos contraceptivos e abortivos, nada disso existe para a classe trabalhadora). Os tais conselhos de saúde são uma fraude para cooptar movimentos populares e colocá-los a serviço das antipoliticas públicas do governo.

A atenção à saúde sexual e reprodutiva da mulher no nosso país é uma piada de mau gosto. Qualquer mulher trabalhadora sabe em que estado se encontra seu direito à atenção na concepção, na pré-concepcao, parto e pós-parto. E sabe como a patronal trata dessa questão. E sabe onde anda seu direito ao atendimento à criança, nas creches no local de trabalho, seu direito à defesa efetiva contra a violência sexual. Para se fazer uma laqueadura, por exemplo, o sistema vem exigindo na prática, que a mulher tenha mais de 25 anos e dois filhos. Sem comentários. Muita mulher engravida na fila de espera da laqueadura. E isso em um país onde, na faixa dos 15-19 anos a taxa de gravidez explodiu, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A adolescente simplesmente não tem acesso fácil e nem gratuito à atenção ginecológica, aos métodos de prevenção da gravidez e, frequentemente, sequer às informações necessárias. A escola, quando existe, é autista, é o grande ausente neste tema e não há pílulas suficientes para livre distribuição e nem preservativos. E ainda temos o papa, a Igreja, caminhando na contra-mão de todo esse processo, excomungando a mulher estuprada e livrando a barra do estuprador como ocorreu recentemente no Nordeste.

E agora nos chegam com as famigeradas Organizações Sociais e Fundações, que na verdade são uma forma do governo se desobrigar da assistência pública à saúde, através da criação dessas agências que recebem dinheiro público a rodo para terceirizarem a saúde, implantando sistemas baseados na produtividade (mais consultas em menos tempo, altas médicas antes da hora para “liberar” leitos para novos clientes, por exemplo), baseados na não-realizacao de concursos para contratação de trabalhadores, operando por fora da lei de licitações, por fora do controle do TCU, sem nenhuma transparência em suas contas, funcionando segundo leis próprias (lei das OSS) e, do ponto de vista do atendimento e da classe trabalhadora, funcionando de forma completamente pirata, predatória, precarizando e super-explorando a mão de obra e, no final de contas, representando uma verdadeira confissão, a céu aberto, da inoperância e incapacidade do governo para tocar o serviço público.

Primeiro tiram as verbas do serviço público, depois passam os recursos e também o patrimônio público para o setor privado, para os capitalistas da saúde. É assim que funciona o Hospital Francisco Morato, a Fundação Zerbini, a Maternidade Cotia e tantos outros, sob o famigerado regime de Fudações Estatais de Direito Privado. O próprio secretário de Saúde do Serra, admitiu, recentemente, que das 47 unidades da rede pública estadual paulista, 27, mais da metade delas, portanto, já são geridas por esse sistema OSS. Brutal avanço da privatização da saúde estadual. Brutal e mortal ataque ao SUS. No governo petista do estado de Sergipe acabam de criar quatro fundações para a mesma finalidade: ataque à saúde pública, privatização e terceirização mal disfarçadas. Criadas pelo governo federal em 1997 estas fundações jamais foram combatidas pelo governo Lula. Tudo ao contrário. Todo o sistema de saúde brasileiro está dominado por aquilo que deveria – segundo a lógica do próprio governo – “complementar”: hoje os planos de saúde e as OSS comandam o sistema, o lucro comanda o sistema, a lógica empresarial da maior produtividade com menos custo, cem por cento estranha à saúde humana, é dominante e vem passo a passo, sacrificando o atendimento. São os capitalistas dos planos de saúde e de suas congêneres, as OSS, que determinam que exame você pode fazer, quando pode fazer, quantas consultas por mês pode ter e assim por diante. É absolutamente criminoso determinar que uma mulher, no pré-natal, no final da gravidez, só pode ter “direito” a uma consulta por mês. Só na mente de um nazista – portanto de um empresário ou de algum mega-burocrata do governo – pode nascer esse tipo de protocolo produtivista.

E o resultado disso tudo é que o desmonte do SUS obedeceu à lógica neoliberal de favorecer o capitalismo na saúde. De turbinar indústria privada de medicamentos, de equipamentos e de planos de saúde. Com total apoio do governo vários grupos financeiros se lançaram a formar planos de saúde e, com a lenta destruição do SUS, só restava ao trabalhador que tinha certa renda procurar desesperado ter seu plano privado. O resultado desse processo é conhecido: 42 milhões de brasileiros tiveram que se socorrer do plano de saúde (se contarmos com familiares dá muito mais que 42 milhões de pessoas). Só que plano de saúde não é solução a não ser para os capitalistas da saúde. Numa ponta o plano quer reduzir gastos no atendimento, custos como eles chamam. Já trabalhei em planos de saúde e eles exigem do médico que não gere gastos com exames laboratoriais (a não ser que o plano lucre com o laboratório), com RX, com consulta demorada e nem com nada que seja a favor de elevar a qualidade no atendimento com mais custos. Na outra ponta, o plano explora o médico assalariado, paga mal e sempre faz reajustes detrás da inflação além de proletarizar toda uma massa de médicos. Lamentavelmente, uma parte destes se torna parte da máfia médica ou passa a achar que é natural tratar seres humanos como bestas, como números, aceitando a idéia idiota e nazista da produtividade a qualquer preço, das “metas a cumprir” às custas da qualidade na consulta.

Ao invés de se unirem à classe trabalhadora para impor um atendimento de qualidade, um amplo setor dos médicos e seus órgãos de classe tornam-se cúmplices do mau atendimento em aliança com a CUT, com o governo Lula, com o complexo industrial-hospitalar privado. O SUS paga 10 reais por uma consulta, o plano de saúde paga 25 reais por uma consulta, tudo uma miséria e no final de contas, fica o paciente super-mal-atendido. Resta aos médicos revolucionários procurarem, na luta cotidiana, a única porta de saída para essa armadilha: aglutinar núcleos de trabalhadoras e trabalhadores combativos para gerarmos um movimento que dê aquele passo que não foi dado quando da criação do SUS. E para que possamos deter, de uma vez por toda, essa história de genocídio programado, de um sistema que escolhe – entre os pobres - quem ele vai descartar, quem vai morrer e quem não vai morrer.

No início foi falado que a mulher trabalhadora não é atendida com a atenção que merece. E que seu direito reprodutivo – direito à sexualidade saudável, direito à proteção à maternidade e ao próprio corpo – assim como suas doenças específicas são tratadas, pela patronal, como assunto de segunda categoria e que, no final, para nós trabalhadores, resta um sistema sucateado, deixado à mingua. Não existe orientação para como atravessar a menopausa, como enfrentar a osteoporose com a boa alimentação, consumindo os alimentos que nos protegem, não existe garantia do diagnóstico a tempo de qualquer tipo de câncer, não existe a prevenção às varizes, aos problemas de pele, não existe a adequada atenção para doenças sexualmente transmissíveis, não existe a livre disponibilidade da pílula ou de todo tipo de método anticoncepcional, de métodos que permitam à mulher ter controle sobre o que é seu, seu próprio corpo, de ser feliz com ele, de poder ver seu filho crescer em creches no local de trabalho, de dispor de locais onde comer e onde lavar a roupa sem ter que comer porcaria em lanchonete e sem ter que trazer sua marmita de casa. Tudo isso foi pontuado.

Mas antes de finalizar é importante não deixar de sublinhar que nada disso será conquistado sem luta. Nada disso nos chegará por misericórdia da classe dominante ou de qualquer patronal. Se o problema fosse de misericórdia – ou de cidadania, um termo que supõe a ficção do Estado neutro ou popular – eles não deixariam que o câncer ceifasse vidas desnecessariamente. É o segmento feminino quem mais pesadamente e definitivamente suporta o impacto da gravidez indesejada, por exemplo. Onde andam, então, a Lei do Planejamento Familiar, a própria Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa de humanização do pré-natal e tanta papelada que o governo divulga – em nome da cidadania - sobre a saúde da mulher? O Estatuto da Criança e do Adolescente garante alojamento conjunto para mãe e neonato, garante alimentação durante toda a amamentação; alguém já viu isso? Onde? Quanto mais editam leis e normas mais se reduz o orçamento público e mais se sucateia e privatiza a atenção sanitária. E o parto normal? Por que no Brasil não se vê mais parto normal?

Vale para o homem e vale para a mulher: o homem vem morrendo em massa com o câncer de próstata; a pergunta óbvia: porque não disponibilizam, em massa, gratuitamente, o exame de sangue para o câncer de próstata (o PSA), a ecografia de abdômen inferior, de próstata, para toda a classe trabalhadora? Além do urologista disponível a tempo e a hora? Porque não orientam e não instruem aos trabalhadores sobre a relação alimentação e câncer? Porque alimentos protetores para a saúde são tão caros e de tão difícil acesso? Por que não produzem alimentos sem agrotóxicos? Vai ser preciso lutar por isso. E essa ofensiva anti-operária e contra a saúde da mulher veio crescendo justamente no bojo do recuo das nossas lutas, da ofensiva neoliberal dos últimos quase vinte anos.

O objetivo do sistema capitalista não pode ser outro. Justamente porque o objetivo deles é produzir uma mão de obra cada vez mais precarizada, uma classe trabalhadora cada vez mais dividida, de tal forma que hoje encontramos no mesmo corredor do hospital ou da faculdade, três companheiras trabalhando na limpeza e na manutenção, sendo uma delas CLT, outra delas autárquica (funcionária pública) e a outra delas sem direito algum, terceirizada. Eles querem criar uma raça de mulheres semi-escravas e jogar contra a outra, contra as quase-escravas e estas contra a outra, das carteira-assinada. E isso em um país onde a mulher é mais de 50% da mão de obra, recebendo, no entanto, 40% menos de salário.

A força de toda forma, se formos ao combate, como vocês estão indo, é nossa. Temos que lutar para varrer com tudo isso. O SINTUSP vem dando um exemplo, a secretaria de mulheres do SINTUSP está dando o exemplo, quando reúne trabalhadoras combativas, em greve, em plena paralisação, para discutir essas questões na perspectiva revolucionária que é a da luta para unir a classe trabalhadora em torno do seu programa. Saúdo o companheiro Brandão – por cuja readmissão vocês vêm lutando – e seu sindicato como um exemplo do bom combate, do bom programa (de unidade dos terceirizados e não-terceirizados), da boa luta para que a mulher trabalhadora entenda que ou nós somos lutadores e lutadoras, pelo direito de creche, pelo direito da mulher à sua saúde e proteção à saúde, ou nós não somosnada. A burocracia sindical abandonou o SUS à sua própria sorte, deixou-o nas mãos da burguesia da saúde que está transformando tudo em mercadoria, acumulando capital numa ponta, miséria na outra; a nossa luta deve começar por ser, por isso mesmo, antiburocrática, contra todo tipo de burocracia dentro da classe trabalhadora e, partindo das bases, reconstruirmos um movimento sindical e de local de trabalho que defina bandeiras de luta e de unidade da classe em torno dessas bandeiras.
Saúdo companheiros e companheiras como Brandão, Dinizete, Diana e todos os aqui presentes e que contam desde já com nossa simpatia e solidariedade para o grande combate que mal começou. E pela luta que para vocês é urgente e imediata, inclusive pelo próprio direito de greve, hoje ameaçado pelo corte do ponto, a partir da reitoria e do governo Serra e, no final de contas, acobertados pelo modo petista de fazer sindicalismo que é o que impede, neste momento, uma ampla campanha nacional de solidariedade com a greve de vocês.

Gilson Dantas, São Paulo, 28-5-10

Aceitar a reconceituação reformista ou Reconceituar para revolucionar?

BREVES CONSIDERAÇÕES DO PÃO E ROSAS SOBRE A 42ª SEMANA DE SERVIÇO SOCIAL DA FAPSS.

Dos dias 17 a 21 de Maio aconteceu a 42ª Semana de Serviço Social da FAPSS São Caetano do Sul. O coletivo Pão e Rosas, grupo de mulheres impulsionado pela LER-QI (Liga Estratégia Revolucionária-Quarta Internacional) e militantes independentes esteve presente em grande parte dos eventos e vimos através deste informativo expressar a nossa avaliação.

Na maior parte dos dias da semana, notamos que nos discursos dos palestrantes havia conteúdo dúbio. Se por um lado havia a exaltação da teoria marxista como base metodológica para a intervenção do profissional de Serviço Social, havia a fala sobre a necessidade de reconhecer o Serviço Social como profissão que visa garantir os direitos dos usuários dos serviços nos quais trabalhamos. Ora, este discurso não contempla a análise histórica sobre o aparelho do Estado na atualidade. Falar de garantia de direitos atualmente é praticamente uma piada, visto que o governo Lula está muito mais interessado em garantir verbas para as grandes empresas em tempos de crise, do que garantir direitos à classe trabalhadora e à população empobrecida. Estes direitos, pelo contrário, são cada vez mais flexibilizados com a finalidade de garantir os lucros do patrão. Um exemplo de política paliativa que visa esconder as mazelas inerentes à apropriação privada da riqueza socialmente produzida são os programas de “Auxílio Aluguel” destinados às pessoas que moram em área de risco e/ou são vítimas de calamidades, como as enchentes. As prefeituras podem até conceder o auxílio, mas não muda a vida de quem perdeu os móveis, a saúde e a dignidade. Tudo isto acontece em nome da especulação imobiliária que supervaloriza os grandes centros, providos de maior infra-estrutura e de melhor acesso aos serviços públicos.

Percebemos, portanto, um discurso pseudo-crítico em relação à profissão e à sociedade, uma vez que os direitos dentro do Sistema Capitalista de ideário neoliberal são irrisórios, praticamente inexistentes ou, precários, pontuais, com forte cunho assistencialista, principalmente quando a gestão dos serviços sociais são transferidos à ONGs.

Outro fato que nos chamou a atenção foi o discurso generalista sobre os usuários dos serviços nos quais o assistente social se insere. A palavra “população”, por exemplo, é usada de forma a não contextualizar o modo de produção no qual o trabalho do assistente social se dá, sendo este um profissional que se insere na divisão sócio-técnica do trabalho numa sociedade onde há uma clara divisão de classes: de um lado, o proletariado, demandatário dos serviços prestados pelo Estado; de outro lado, a burguesia, construtora do Estado e detentora dos poderes econômicos e políticos. Com isto, o Serviço Social se insere no contexto da correlação de forças entre as classes e na relação da sociedade civil com o Estado e deste com a sociedade, sendo uma profissão útil à reprodução do sistema.

Portanto, os alunos de Serviço Social devem estar atentos aos discursos CONSERVADORES propostos em sala de aula e nas várias palestras nas quais somos convidados.

A teoria marxista não está relacionada ao reformismo e tampouco ás raras concessões dadas pelo Estado ao proletariado, chamadas de direitos. Antes, esta teoria é extremamente subversiva e busca a transformação da sociedade de classes por meio da revolução da classe trabalhadora.

Torna-se necessário que os alunos e os próprios assistentes sociais estejam presentes nos movimentos sociais que tenham em sua práxis a proposta por uma nova sociedade. É relevante atuarmos junto e com a classe trabalhadora em luta, negando às aparências democráticas do Estado burguês.

Ressaltamos por fim, o grand finale da semana: a comemoração do aniversário da FAPSS, que aconteceu no Auditório do Colégio Santa Marcelina, com a participação de alunos da FAPSS São Paulo e da FAPSS São Caetano. Neste dia, estava planejada uma palestra com a deputada federal Luiza Erundina. Respeitamos muito a imagem desta mulher, que também é assistente social e como toda mulher nordestina sofreu na pele a discriminação e as desigualdades sociais inerentes a um sistema explorador e machista, onde a exploração e opressão ocorrem por três vieses principais: classe, gênero e raça, porém o evento não passou de um grande comício, com uma mesa repleta de petistas, onde não houve nem ao menos discussão com o corpo discente presente. A fala da deputada de que as mensalidades da FAPSS são as menores entre as faculdades particulares de Serviço Social, demonstra o quão defasadas estão para ela as informações sobre a realidade concreta desta instituição de ensino.

Concluímos que com exceção à quarta-feira, dia em que o Centro Acadêmico organizou os debates acerca da cultura e das etnias, as demais noites foram repletas de um conteúdo “mais do mesmo”, em que ficamos ouvindo passivamente os discursos conservadores e não dialéticos.

A discussão que o Centro Acadêmico proporcionou, aliás, foi bastante significativa e diferenciada em relação ao que ouvimos e vimos durante a Semana de Serviço Social. Este espaço político do movimento estudantil fez com que refletíssemos sobre as questões propostas de forma alternativa e não engessada, valorizando a participação do corpo discente de forma democrática.
Cabe a todos os alunos da FAPSS avaliar a 42ª Semana de Serviço Social, para que possamos nos próximos anos propor pautas de discussão com conteúdo teórico crítico a serviço de uma verdadeira transformação social.

Por isso, precisamos também nos impor na programação desta semana e fazer muito mais presente a voz das/os estudantes, futuras/os assistentes sociais.

"Pagamento dos salários e negociação! Contra o reitor de Serra da PM e repressão! Unidade operário-estudantil! E chega de reitor dialogando com fuzil”

ESTUDANTES REALIZAM ATO NA AV. PAULISTA EM DEFESA DA GREVE NA USP
Por Pão e Rosas e Movimento A Plenos Pulmões
Cerca de 70 estudantes foram à Av. Paulista manifestar seu apoio à greve dos trabalhadores da USP, que hoje enfrenta duros ataques por parte de Rodas, o reitor de Serra na USP. Na semana passada, após mil trabalhadores da universidade sofrerem corte em seus salários por parte da reitoria e as negociações terem sido encerradas, os trabalhadores decidiram ocupar a reitoria contra esta absurda repressão ao seu direito de greve.

Na noite de hoje, 11 de Junho, estudantes da USP organizaram um protesto contra os ataques de Rodas, expressando que há um setor estudantil que está disposto a lutar ombro a ombro com os trabalhadores conta os ataques à educação implementados por Serra e Rodas, que incluem planos de precarização da qualidade do ensino, medidas de repressão às greves e aos lutadores, corte de gastos através de privatização e terceirização, como o próprio Rodas expressou em artigo publicado na Folha de S. Paulo de ontem.

Os estudantes presentes no ato se colocarem em solidariedade tanto à greve da USP quanto à do judiciário, que também sofre o corte de salários por parte do governo Lula, e que seguiu o exemplo dos combativos grevistas da USP ocupando o fórum João Mendes nesta semana. Nas escadarias do prédio da Gazeta chamamos os estudantes da faculdade privada Cásper Líbero a se incorporar ao ato, dizendo, apesar do impedimento de subir as escadas por parte dos seguranças, que a greve da USP luta não apenas contra os ataques à educação, como também pela democratização da universidade, pelo fim do vestibular e pelo direito de todos à educação pública e gratuita.

Somaram-se também a este ato estudantes de outras universidades solidários à greve, como da PUC, Unesp, Unicamp e Fundação Sto. André, expressando outros setores estudantis em luta. Na Unesp de Marília hoje há um processo de luta estudantil, com dois cursos em greve e a diretoria do campus ocupada, que já conseguiu reverter os planos de terceirização do restaurante universitário por parte da reitoria. Da Fundação Sto. André compareceram os estudantes da chapa que concorre ao DA, “Desafiando a miséria do possível”, que recentemente encabeçaram a luta em defesa das trabalhadoras terceirizadas da cantina em sua universidade.


O ato, após sair do prédio da Gazeta, fechou uma faixa da Av. Paulista e seguiu em marcha com cartazes, realizando cortes no trânsito da via. Juntos cantamos palavras de ordem como: “Pagamento dos salários e negociação! Contra o reitor de Serra, da PM e repressão! Unidade operário-estudantil! E chega de reitor dialogando com fuzil!”. Seguimos até o Fórum, onde cantamos em solidariedade aos trabalhadores do judiciário em greve: “Ô judiciário, estamos aqui contra o corte do salário!”. Celso, trabalhador da USP e delegado do comando de greve, fez uma fala saudando os estudantes presentes no ato em nome dos trabalhadores da USP.
Acreditamos que este ato, impulsionado pelos militantes do Movimento A Plenos Pulmões, do Grupo de Mulheres Pão e Rosas e da Liga Estratégia Revolucionária, ainda que pequeno, expressa que os estudantes podem fazer a diferença ao se colocar em luta ao lado dos trabalhadores. É necessário seguir lutando para que o movimento estudantil tome as bandeiras de luta dos trabalhadores e esteja ombro a ombro com eles contra Serra e Rodas, como tem feito os estudantes de Marília que nos mostram que é possível deter os ataques que vem sendo implementados. Seguiremos junto aos trabalhadores da USP, das estaduais paulistas e do judiciário contribuindo com todas as nossas forças para que estes conflitos possam ser vitoriosos.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

II Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas: estivemos lado a lado das trabalhadoras em greve da USP!

É preciso fortalecer o Movimento Mulheres em Luta nos pautando pela luta de classes para arrancar nossos direitos!


Em breve mais informações sobre o II Encontro de Mulheres da Conlutas.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Grande "Festival de Greve" organizado por estudantes da USP em defesa do direito de greve e em apoio à ocupação da reitoria!

Por Pão e Rosas e Movimento A Plenos Pulmões
Ontem à noite, após o primeiro dia da reitoria da USP ocupada pelos trabalhadores contra a repressão ao seu direito de greve e o corte de pontos de 1000 trabalhadores da USP, mais de mil pessoas compareceram ao Festival de Greve, organizado pelo Movimento A Plenos Pulmões e o Grupo de Mulheres Pão e Rosas em parceria com diversas entidades estudantis da USP.
B-Negão marcou presença, como já havia feito durante a ocupação da reitoria da USP pelos estudantes em 2007 e também na greve de 2009, demonstrando seu apoio à luta dos trabalhadores da USP. O Coletivo Sonoro Radiola abriu o festival com seu show, e após o B-Negão também cantou Mara Onijá, que está de volta à USP após ter cantado em 2004 e 2009 nas duas edições do Hip-Hop ocupa USP.
A expressiva participação de estudantes da USP e de jovens de diversos lugares, como a chapa "desafiando a miséria do possível" que concorre ao DA da Fundação Sto. André, mostra que é possível sim romper a passividade e colocar os estudantes em apoio ativo à greve dos trabalhadores da USP e à ocupação da reitoria, como aconteceu ontem e como acontece na Unesp de Marília, onde os cursos de Filosofia e Ciências Sociais estão em greve e há uma ocupação da diretoria, realizada pelos estudantes que se colocam em luta ao lado dos trabalhadores das três estaduais paulistas.
Todo apoio à ocupação da reitoria e à greve dos trabalhadores da USP!

Abaixo a repressão! Pelo direito de greve e pela reintegração de Brandão!
Por um movimento estudantil combativo e aliado aos trabalhadores!

terça-feira, 8 de junho de 2010

As mulheres do Pão e Rosas gritam: Todo apoio à ocupação da Reitoria da USP! Em defesa do Direito de Greve!

Temos atuado ombro a ombro com os trabalhadores e trabalhadoras em greve na USP desde o dia 5 de maio onde nos colocamos contra a precarização do trabalho e os ataques do governo Serra e de Lula ao direito de greve e à educação pública. Durante esses duros dias, pudemos ver estes bravos lutadores e lutadoras que, frente à quebra da isonomia salarial (igualdade nos ajustes salariais entre as categorias) assim como as precárias condições de trabalho, não vacilaram em defender a isonomia salarial e além disso, se colocando em luta pelos direitos dos trabalhadores terceirizados, rompendo com a divisão imposta pelos governos e patronal, e que agora tem seus salários cortados pelos dias não trabalhados!

No dia de hoje não será diferente! Nos declaramos em total apoio à ocupação da Reitoria da USP ocorrida neste dia e à toda a mobilização e luta que percorre as universidades estaduais paulistas, Unicamp e UNESP, em defesa do direito de greve e da universidade pública e de qualidade. Na Unesp de Marília os estudantes estão dando um grande exemplo de combatividade e aliança operário-estudantil com a ocupação da Diretoria em defesa do direito de greve e contra a terceirização do Restaurante Universitário no período noturno.

Sabemos que o governo estadual, federal e as reitorias querem jogar nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras uma precarização cada vez maior, tentando assim dividir a classe entre efetivos e terceirizados, dificultando sua unificação, e tentando isolar e calar os combativos e combativas trabalhadoras da USP. Por isso dizemos:

Estamos de pé ao lado de todos os trabalhadores, trabalhadoras e estudantes da USP nesta luta!

Contra o corte de salários! Em defesa do direito de greve!

Pela isonomia salarial! Readimissão de Claudionor Brandão!

Unidade das fileiras operárias: contra a precarização e a terceirização do trabalho! Pela efetivação de tod@s terceirizad@ s!

Por uma educação pública e de qualidade para todos!

HOJE, na USP às 21h: Festival de Greve com B-Negão; Coletivo Sonoro Radiola e Banda do Canil. Pelo Direito de Greve! Abaixo a repressão na USP!

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Saiu o novo jornal do Pão e Rosas!

Pão e Rosas no II Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas:
Estamos com as mulheres das universidades estaduais paulistas em greve! Por centrais sindicais que façam diferença na luta de classes!


Ao longo dos anos de governo Lula vimos a atuação do feminismo governista, que depositou suas esperanças neste governo e não travou um combate intransigente pelos direitos das mulheres. A organização das mulheres anti-governistas se fez necessária e por isso estivemos no I Encontro de Mulheres da Conlutas, em 2008. Hoje, no momento em que se discute a unificação entre a Conlutas e a Intersindical, viemos ao II Encontro de Mulheres da Conlutas. Defendemos que a unificação entre a esquerda se desenvolva baseada na luta de classes. Ou seja, a unidade entre os sindicatos e as centrais deve estar submetida à tarefa de unificar, coordenar e fortalecer os processos de luta em curso. Hoje se faz necessário mobilizar todas as forças possíveis em defesa do direito de greve dos trabalhadores e trabalhadoras da USP, e em apoio ativo à greve das universidades estaduais paulistas. O Congresso da Conlutas e o CONCLAT precisam expressar essa importante mobilização e discutir as formas de cercá-la de solidariedade ativa.

Nós mulheres do Pão e Rosas viemos ao Encontro de Mulheres, ao Congresso da Conlutas e ao CONCLAT para defender a unidade das fileiras operárias. Precisamos fazer com que as mulheres acreditem em suas forças, combater todas as formas de opressão da mulher, mas sabemos que não só o machismo e o patriarcado dividem nossa classe. Cada vez mais, é preciso romper com o corporativismo que divide a classe trabalhadora entre efetivos, temporários, terceirizados. Os sindicatos da Conlutas e da Intersindical precisam se dar a tarefa de defender e organizar a(o)s trabalhadora(e)s mais precarizada(o)s, que muitas vezes não contam com um sindicato ou são reprimidos por seus sindicatos patronais.

Apresentamos nossas contribuições ao Encontro de Mulheres da Conlutas e nossa tese ao CONCLAT com a perspectiva de contribuir para que as demandas e a organização das mulheres tornem-se parte viva e permanente da atuação dos sindicatos, oposições e movimentos da esquerda. As mulheres sempre estiveram de pé nos principais combates da história. Temos que nos fazer presentes nos futuros enfrentamentos da luta de classes e nesse momento precisamos nos preparar, avançando no debate sobre o programa e os nossos métodos de luta. Por isso, não concordamos que o debate no encontro se restrinja às propostas de consenso. É preciso um debate vivo e profundo porque grandes são os nossos desafios como mulheres classistas e socialistas!

A crise capitalista não terminou e chega ao seu segundo capítulo
Com o estouro da crise capitalista em 2008, milhões de demissões aconteceram em todo o mundo. Naquele momento, a crise se expressou com muita força nos EUA, com a quebra de grandes bancos, e também em países da Europa. A saída apresentada pelos governos dos vários países foi a transferência de dinheiro dos Estados para os bancos e empresas que estavam à beira da quebra. O que aconteceu foi que os grandes capitalistas foram salvos, enquanto milhões de trabalhadores pelo mundo amargaram a perda de seus empregos, sem falar da situação das famílias endividadas que perderam suas casas, principalmente nos EUA.

Em tempos de crise, as mulheres sofrem ainda mais cruelmente as conseqüências dos ataques sobre a classe trabalhadora e o povo pobre. Os serviços de saúde, educação, além da alimentação são atingidos rapidamente; e sabemos que essas são questões que sobrecaem quase sempre sobre as mulheres. Isso sem, falar no fato de que já recebemos salários inferiores, o que se agrava ainda mais em tempos de crise.

Ao contrário de todo discurso de que a crise passou, assistimos hoje aos acontecimentos na Grécia, que demonstram como se desenvolve um segundo capítulo da crise. Com as dívidas transferidas para os Estados, agora começam os cortes de orçamentos dos mesmos. E a corda arrebenta uma vez mais do lado mais fraco. Na Grécia, o governo tenta implementar um plano para cortar e congelar salários, atacar a aposentadoria, licença-maternidade, a saúde, etc. Mas a classe trabalhadora e a juventude da Grécia estão dando uma importante demonstração de como responder a essa situação, que tende a se desenvolver em outros países. Só no último período, já aconteceram quatro greves gerais, manifestações massivas nas ruas, incluindo fortes enfrentamentos com a polícia. Toda solidariedade à luta na Grécia.

Ao mesmo tempo, queremos discutir com cada mulher que a partir dessa realidade, que mostra que a crise não terminou, precisamos nos preparar junto a nossos companheiros de classe para enfrentar a patronal e os governos. Para isso, nossa organização deve estar baseada na independência de classe e nossa atuação não pode se limitar a calendários pré-estabelecidos: é preciso atuar na realidade frente aos pequenos, mas muito importantes processos de luta que se desenvolvem. No Brasil, a crise não teve o mesmo impacto como nos EUA ou em países europeus. Mas a verdade é que nenhum país está blindado frente aos futuros desdobramentos da crise capitalista nos próximos anos.

Brasil: o lulismo e a situação das mulheres

Nesses sete anos e meio de governo Lula, muito se falou sobre os programas sociais como Bolsa Família e mais recentemente o Minha casa, minha vida. Junto com o aumento do salário mínimo e do número de postos de trabalho, essas são marcas que o governo se utiliza para afirmar que beneficiou a camada mais pobre da população. Desmascarar o que está por trás disso não é tarefa das mais fáceis, sabendo que Lula chega ao fim do seu segundo mandato com alto nível de popularidade. O discurso em geral é que não importa que o Bolsa Família seja uma miséria, porque “já é alguma coisa para quem não tem nada”. O Minha casa, minha vida cadastrou um número muitas vezes superior ao número de famílias que vai atender, mas essa lacuna não precisa entrar na propaganda. E a geração de empregos, pouco importa que tenha sido principalmente de empregos precários, temporários, sem registro, etc. Sob uma compreensão mais comum de “antes pouco do que nada”, a aprovação ao governo só cresceu. Além disso a disponibilidade de crédito e aumento do consumo, eleva a impressão positiva sobre o governo Lula.

Mas foi sob o governo de Lula que os empresários e banqueiros mais lucraram e também foram salvos com altos incentivos quando estourou a crise capitalista em 2008. Enquanto isso, centenas de milhares de cortes de emprego aconteciam. Mas primou mais uma vez a passividade, enquanto Lula anunciava nada mais que uma marolinha.

As mulheres classistas devem levantar suas vozes: Nem Dilma, nem Marina! A classe trabalhadora e as mulheres precisam de uma candidatura que seja a real expressão de seus interesses!

Agora, em ano eleitoral, temos duas mulheres candidatas à presidência: Dilma Roussef e Marina Silva. Marina poderia canalizar um voto de recusa à Dilma e à Serra, mas a verdade é que é uma candidata privatista, também ligada a setores da burguesia e que durante bastante tempo fez parte do governo Lula, sem se apresentar de nenhuma forma como uma alternativa aos projetos burgueses. Além disso, em relação aos direitos das mulheres e LGBT representa o reacionarismo e fundamentalismo, se posicionando contra ao direito ao aborto das mulheres e contra a união homoafetiva.

Dilma, braço direito de Lula, agora tem como principal desafio ganhar apoio entre as mulheres e a juventude, setores em que ainda está atrás nas pesquisas de opinião. Não à toa, pronunciou recentemente que “aborto é uma questão de saúde pública”. As feministas governistas já iniciam uma campanha em defesa de Dilma, mas sem explicar porque ao longo dos dois mandatos de Lula não houve um passo sequer pela efetivação do direito ao aborto. Mais que isso, foi sob o governo de Lula que quase 10 mil mulheres passaram a ser indiciadas no Mato Grosso do Sul pela prática de aborto. Se Dilma tem o governo de Lula como exemplo e foi parte fundamental desse governo, o que explica que hoje venha a público defender que as mulheres tenham acesso a esse direito?

Certamente, o discurso de que as mulheres podem governar melhor se fará presente nos próximos meses. Mas essas mulheres podem governar melhor para quem? Dilma durante todos esses anos fez parte de um governo que fez muita demagogia com a questão da mulher, ao mesmo tempo em que enviava tropas do exército para o Haiti que reprimem e estupram as nossas irmãs haitianas. Para quais mulheres Dilma pode governar? Ela também foi parte deste governo que implementou o PAC da Segurança, que destina altos valores em prol da repressão e militarização das favelas. O projeto Mães da Paz, que faz parte desse PAC não pode esconder os corpos negros caídos do chão nas favelas do Rio de Janeiro e de outras metrópoles, em alguns casos inclusive corpos femininos, vítimas da violência da polícia e da Guarda Nacional. Dilma não pode governar pela maioria das mulheres, pelas mulheres trabalhadoras e pobres. Não será uma figura como ela que fará concretizar as nossas demandas. Somente a organização das mulheres, com independência frente, aos governos e à burguesia (nacional e internacional), e junto à classe trabalhadora pode ser um caminho para lutar contra a opressão e exploração que marca nossos dias cotidianamente.

Estamos aqui pelos direitos das mulheres!

Pelo direito ao aborto livre, legal e seguro! Enquanto os padres e bispos pedófilos seguem impunes, as mulheres seguem condenadas à morte pela prática de aborto clandestino!

Contra toda forma de violência à mulher!

Pelos direitos das mulheres trabalhadoras!

Pela efetivação de todas/os terceirizadas/os sem necessidade de concurso público!

Pelo fim da dupla jornada: por creches, lavanderias e restaurantes bancados pelo Estado.

Abaixo a violência policial contra as mulheres e a população negra e pobre!

Em defesa de nossas irmãs haitianas! Fora do Haiti as tropas brasileiras, dos EUA e da ONU!

Em defesa das mulheres palestinas! Contra o terrorismo do Estado de Israel!

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“Sou palestina em Gaza combatendo sionista”
Por Mara Onijá, dirigente da LER-QI e militante do Pão e Rosas

No dia 31 de maio, o Estado de Israel bombardeou uma frota nove barcos que levavam ajuda aos palestinos. Composta por mais de 700 ativistas e personalidades públicas que defendem o povo palestino contra a opressão sangrenta do Estado sionista, a frota levava remédios, alimentos e outros objetos com o objetivo de auxiliar o povo palestino, que sofre com a miséria agravada pelo bloqueio imposto por Israel. Cerca de 20 pessoas morreram, além dos muitos feridos, mostrando uma vez mais que o Estado sionista só pode gerar destruição, enquanto o imperialismo hipocritamente “lamenta as mortes”. Estamos com as mulheres e o povo da Palestina! Abaixo o muro do Apartheid! Abaixo o terrorismo do Estado de Israel!

As MULHERES de pé, EM LUTA! Porque nosso direito à vida não se mendiga, se conquista!

Viva a luta da classe trabalhadora grega!
Na Grécia as trabalhadoras e trabalhadores se encontram submetidos a um grande rebaixamento do nível de vida, onde seus direitos socais básicos estão sendo ameaçados. A crise recai duplamente nas costas das mulheres: para além de empregos precários e terceirizações, o direito de licença à maternidade está colocado em xeque e o aumento da carga de dupla jornada de trabalho tende a aumentar, visto a desestruturação da educação, da saúde e dos serviços públicos. E a classe trabalhadora saiu em greve geral novamente com centenas de milhares de pessoas exigindo o não pagamento da dívida externa, o rechaço de todo plano de privatizações e a ruptura com os organismos internacionais, como o FMI e a União Européia. Devemos olhar para a Grécia, com os olhos de quem aprendeu e hoje sabe que somente com a nossa ação organizada podemos fazer com que a crise seja paga pelos capitalistas!
Fernanda Peluci, trabalhadora da educação do município de SP, delegada do Pão e Rosas pelo SIMPEEM ao Congresso da Conlutas e do CONCLAT.

“Lutar contra a precarização exigindo a efetivação dos professores temporários e trabalhadores terceirizados”
Ficamos 30 dias em greve lutando contra a precarização do trabalho e os ataques do governo Serra à educação pública, implementados também por Lula a nível federal, como a divisão de nossa categoria, contratos temporários, provinhas absurdas, falta de condições de trabalho e ensino... A direção de nosso sindicato (Articulação/PT) só tinha um objetivo com a greve: desgastar o Serra e fazer campanha para Dilma, e para isso boicotou qualquer possibilidade de auto-organização dos professores para que a base tomasse os rumos da greve. E infelizmente, a Oposição se adaptou a esta lógica e também não impulsionou nenhum alternativa programática e organizativa a(o)s professores/as. Precisamos nos organizar independente da burocracia do sindicato para lutar pelos nosso direitos e levantar em nossas bandeiras os direitos das mulheres trabalhadoras, que compõem 80% de nossa categoria. Para nos fortalecermos, precisamos estar unidos entre professores/as, estudantes e funcionários/as e exigir uma educação pública e de qualidade, assim como lutar contra a precarização exigindo a efetivação dos/as professores/as temporários/as e trabalhadores/as tercerizados/as das escolas públicas municipais e estaduais!
Rita Frau, professora da rede estadual SP, integrante do Pão e Rosas Campinas e do Movimento Classe contra Classe

Viva a greve na Unicastelo!
Desde o dia 12 de maio, professores e funcionários da Unicastelo estão em greve devido ao não pagamento dos salários do mês de abril e inúmeros débitos trabalhistas atrasados como 1/3 de férias, 13° salário, depósito de FGTS. A reitoria até o momento não apresentou nenhuma proposta de negociação e vem pressionando os funcionários a voltarem a trabalhar. Um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores e total descaso com a educação, aliás, características essas que fazem parte do caráter da universidade privada onde a finalidade primeira é o lucro dos empresários, às custas dos alunos, filhos da classe trabalhadora, que pagam altos valores de mensalidade, e da super exploração de professores e funcionários. Nós, estudantes da Unicastelo, nos posicionamos totalmente a favor da greve, repudiamos a reitoria repressora, exigimos da mantenedora o imediato pagamento dos salários e débitos trabalhistas atrasados e nenhuma punição aos grevistas!
Camila Loures, estudante de Pedagogia da Unicastelo e militante do Pão e Rosas

Na Fundação Santo André: lutando por um bandejão, contra as demissões e pela efetivação das terceirizadas
Aqui na FSA os estudantes começaram a se organizar em defesa das trabalhadoras tercerizadas da cantina, submetidas a meses sem receber salários além de assedios morais dos mais escandalosos. Mantivemos a cantina fechada por duas semanas e realizamos uma festa protesto que foi proibida pela reitoria, exigindo a criação de um bandejão subsidiado pela FSA com preços acessíveis. Essa mesma reitoria, que recebe altos salários, demitiu no último mês 30 funcionários efetivos. Dentre as terceirizadas da cantina, 4 foram demitidas por perseguição política. Seguimos em luta exigindo a readmissão de todos demitidos e a efetivação de todos terceirizad@s. Porque “a terceirização escraviza, humilha e divide”!
Mara Onijá, estudante de Ciências Sociais da FSA, militante do Pão e Rosas e integrante da chapa para o Diretório Acadêmico “Desafiando a miséria do possível”

Pelo direito de livre exercício da sexualidade!
O acordo Brasil-Vaticano assinado pelo governo Lula no final de 2008 oficializa à Igreja católica uma série de privilégios como benefícios fiscais, direitos trabalhistas aos sacerdotes, interferência no planejamento urbano, e ensino religioso nas escolas públicas intensificando a opressão contra as mulheres e a violência contra homossexuais A posição homofóbica da Igreja, que também coloca a mulher como mero objeto de reprodução, acaba por legitimar tais atitudes quando justifica os casos de pedofilia como frutos da homossexualidade. É preciso que nós mulheres exijamos o fim desse acordo e o fim de benefícios fiscais à Igreja! Contra o Ensino religioso nas escolas! Precisamos de uma educação sexual obrigatória em todos os níveis da educação básica respeitando a diversidade sexual!
Elenir Carvalho, estudante de Letras, e Laís Silva, estudante de Ciências Sociais (UNESP Araraquara).

Vida longa e impunidade aos pedófilos e abusadores... morte, perseguição e retirada de direitos às mulheres

Por Clarissa Menezes, estudante da UFRJ
Milhares de denúncias por abuso sexual expõem a hierarquia da Igreja Católica. O papa Bento XVI e o Vaticano demonstram preocupação. E não é para menos. Já são milhões que condenam o cinismo do Vaticano e várias outras pessoas se distanciam diariamente da “casa de deus” porque mais de 20 mil pedófilos continuam vestindo suas batinas, dando missas e recebendo confissões, enquanto abrigam milhares de meninos e meninas em colégios religiosos, fundações, paróquias. Todos eles, protegidos pelo Direito Canônico e à “justiça divina”, legislação interna que rege a conduta da cúria e a beneficia com direito especial de não ser submetida (assim como tantos outros poderosos e burgueses) à justiça “terrena” que castiga os mortais “comuns”, como aconteceu com as milhares de mulheres perseguidas em Mato Grosso acusadas de praticar aborto, tenham realizado ou não, algumas punidas e torturadas com a sentença de trabalho involuntário em creches, para aprender o valor da maternidade. Ou como aconteceu com a menina de 15 anos no estado do Pará (Abaietuba) “exemplarmente” punida por um roubo de não se sabe o quê, ficando presa numa cela com mais de 20 homens, estuprada inúmeras vezes, isso num estado governado por uma mulher, Ana Julia Carepa, da corrente interna do PT, Democracia Socialista (DS), que dirige a Marcha Mundial de Mulheres (MMM); tendo sido encarcerada por uma delegada, e condenada por uma juíza (que recém foi aposentada compulsoriamente). Isso para nós revela que não basta as mulheres ocuparem os espaços de poder, que todos nossos problemas seriam “solucionados”.

Afirma-se aos quatro ventos que o Estado é laico. Mas a realidade e os acordos do Estado brasileiro com a Igreja Católica diz todo o contrário e a Igreja segue impondo sua moral sobre a vida de milhões de pessoas. Sob o governo Lula, esta reacionária instituição não só fica mais rica a cada dia às custas da fé e do trabalho alheio, como com a concordata Brasil-Vaticano assinada em novembro de 2008, lhe é concedido por direito ensinar sua religião nas escolas públicas. Enquanto isso, professoras de biologia que tentam lecionar Educação sexual são perseguidas e coagidas, a realidade do ensino público do país é de precariedade tanto do trabalho das professoras e professores, quanto do conteúdo imposto pelo estado (aliado à Igreja) com suas cartilhas e engessamento curricular, emburrecendo a nossa juventude e limitando a criatividade da(o)s educadora(e)s.

Enquanto as mulheres são perseguidas pela “justiça” e seguem condenadas à morte diante da clandestinidade do aborto, os padres e bispos pedófilos não só gozam da impunidade diante da pedofilia e homofobia, como têm privilégios cedidos pelo estado brasileiro através desse Acordo Brasil-Vaticano, como incentivos fiscais (como se já não fossem poucas suas riquezas, propriedades, etc.) e direitos trabalhistas para os sacerdotes que vivem na riqueza, abundância e conforto às custas do trabalho alheio. E o papa Bento XVI, diante dessa crise internacional da Santa Sé, declara em sua visita a Portugal que, aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo são uma ameaça "insidiosa" à sociedade e ao “bem comum”. Diante dos inúmeros assassinatos de travestis no estado do Rio de Janeiro e toda a violência física, psicológica, que sofrem os homossexuais, essa declaração deveria ser, no mínimo, criminosa. Além disso representantes do Vaticano atribuíram diretamente a culpa dos casos de pedofilia à homossexualidade, incitando, desta forma, seus fiéis a atribuírem aos homossexuais a culpa pelos abusos de crianças cometidos por integrantes da Igreja.

Plano Nacional de Direitos Humanos: demagogia lulista em ano eleitoral

Foi alardeado na mídia o “escandaloso” III Plano Nacional de Direitos Humanos, nos primeiros meses de 2010, cujo texto não passava de “apoios” à Projetos de Lei (PL). Ainda que, diante do atual cenário retrógrado no tocante aos direitos democráticos das mulheres e LGBT, alguns setores do movimento feminista e de direitos humanos pudessem pensar que fosse um avanço, não passara de uma brevíssima demagogia em pleno ano eleitoral, quando justamente a candidata à sucessão de Lula é Dilma Roussef, mulher e ex-guerrilhera.

O PNDH-3 que movimentos feministas reivindicam na íntegra e sem as alterações, se tratava de apoios à Projetos de Lei que descriminalizaria o aborto, apoiaria um PL que concederia direitos iguais de matrimônio e adoção à casais homoafetivos e que investigasse os torturadores da ditadura militar. Não podemos nos contentar com um Plano que não passava de uma “intenção”, aliás rapidamente retrocedida por Lula e seu ministro Paulo Vanucchi, com novas redações que, no tocante aos direitos elementares das mulheres e d@S LGBT, ficaria tudo como antes. Mas os setores conservadores e fundamentalistas tiraram o pó do polêmico “Estatuto do Nascituro”, que anos atrás ficou conhecido como “Bolsa Estupro”. Além disso, o texto do PNDH-3, reformulado mês passado, diz que irá investigar torturadores e torturados, a fim de buscar a “verdade”, mas evidentemente que não buscará a “justiça” aos que resistiram ao golpe de Estado, pois muitos mandantes dos crimes de tortura... seguem compondo a estrutura dessa “democracia” burguesa em que vivemos. E a Igreja, incitando a homofobia para seguir impune, condenando o uso de camisinha e ensinando sua moral e ideologia nas escolas para nossas filhas e filhos.

A carta de baixo da manga: “Estatuto do Nascituro”

No dia 19 de maio (quase concomitante à reformulação do PNDH), deputados votavam o “Estatuto do Nascituro” na Comissão de Seguridade Social, de autoria do ex-petista, Luis Bassuma (PV) e Miguel Martini (PHS), Projeto de Lei nº478 apresentado em 2007, com relatoria de Solange Almeira (PMDB). O projeto, que ficou conhecido como “Bolsa Estupro”, na verdade é um projeto inédito que confere direitos ao óvulo fecundado, diante do qual estaria proíbo até a ingestão da conhecida “pílula do dia seguinte” (Postinor-2). É que, para não causar ‘alvoroço’ em propondo a alteração do Código Penal (1940) que diz que o procedimento de aborto é permitido em caso de estupro ou risco de vida à mãe, resolveram conferir direitos ao óvulo fecundando e ao embrião, que denominam nascituro, para assim tentar impor a idéia anticientífica e, portanto, religiosa, que a vida do ser humano começaria na fecundação. E desta forma, para não alterar o Código Penal, propõem uma pensão às mulheres violentadas sexualmente para que não realizem um procedimento de aborto ou interrupção da gravidez.

Esses deputados fundamentalistas, buscam com esse PL fazer um apelo de serem em “defesa da vida” impondo-se sobre a vida de milhões de mulheres que, caso aprovado, não poderão decidir sequer tomar a pílula do dia seguinte. O direito da mulher decidir ser ou não ser mãe, é sobreposto pelo direito conferido ao embrião.

Estima-se que mais de um milhão de abortos sejam realizados todos os anos no Brasil. Como as estatísticas referem-se aos dados da rede pública, infere-se que seja muito superior. A mortalidade materna em nosso país tem como primeira causa em vários estados, o aborto. A maioria das mulheres que morrem, são as pobres e negras. As mulheres fazem, muitas morrem, ninguém fala, quando se fala é com medo, fala baixinho, com medo do julgamento, da repressão moral e até penal. Mulheres são algemadas às macas, mutiladas, perseguidas e torturadas. E querem avançar ainda mais sobre os nossos corpos, sobre o direito elementar das mulheres decidirem quando, como e com quem ter filhos. Cabe à nós, mulheres do Movimento Mulheres em Luta, reunidas nesse II Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, travar uma intensa luta para conquistar nosso direito à vida e nosso direito de decidir!

Punição de todos os padres e bispos pedófilos e abusadores!

Abaixo a homofobia da Igreja!

Anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula em 2008!

Contra o Ensino religioso nas escolas! Precisamos de uma educação sexual obrigatória em todos os níveis da educação primária e secundária respeitando a diversidade sexual! Pelo direito ao livre exercício da sexualidade! Contra a homofobia!

Por direitos iguais de matrimônio e adoção à casais homoafetivos!

Contra a violência sexual! Não queremos bolsa-estupro! Pelo arquivamento imediato da PL 478/07!

Queremos educação sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para na abortar, aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!