Vida longa e impunidade aos pedófilos e abusadores... morte, perseguição e retirada de direitos às mulheres

Por Clarissa Menezes, estudante da UFRJ

Milhares de denúncias por abuso sexual expõem a hierarquia da Igreja Católica. O papa Bento XVI e o Vaticano demonstram preocupação. E não é para menos. Já são milhões que condenam o cinismo do Vaticano e várias outras pessoas se distanciam diariamente da “casa de deus” porque mais de 20 mil pedófilos continuam vestindo suas batinas, dando missas e recebendo confissões, enquanto abrigam milhares de meninos e meninas em colégios religiosos, fundações, paróquias. Todos eles, protegidos pelo Direito Canônico e à “justiça divina”, legislação interna que rege a conduta da cúria e a beneficia com direito especial de não ser submetida (assim como tantos outros poderosos e burgueses) à justiça “terrena” que castiga os mortais “comuns”, como aconteceu com as milhares de mulheres perseguidas em Mato Grosso acusadas de praticar aborto, tenham realizado ou não, algumas punidas e torturadas com a sentença de trabalho involuntário em creches, para aprender o valor da maternidade. Ou como aconteceu com a menina de 15 anos no estado do Pará (Abaietuba) “exemplarmente” punida por um roubo de não se sabe o quê, ficando presa numa cela com mais de 20 homens, estuprada inúmeras vezes, isso num estado governado por uma mulher, Ana Julia Carepa, da corrente interna do PT, Democracia Socialista (DS), que dirige a Marcha Mundial de Mulheres (MMM); tendo sido encarcerada por uma delegada, e condenada por uma juíza (que recém foi aposentada compulsoriamente). Isso para nós revela que não basta as mulheres ocuparem os espaços de poder, que todos nossos problemas seriam “solucionados”.

Afirma-se aos quatro ventos que o Estado é laico. Mas a realidade e os acordos do Estado brasileiro com a Igreja Católica diz todo o contrário e a Igreja segue impondo sua moral sobre a vida de milhões de pessoas. Sob o governo Lula, esta reacionária instituição não só fica mais rica a cada dia às custas da fé e do trabalho alheio, como com a concordata Brasil-Vaticano assinada em novembro de 2008, lhe é concedido por direito ensinar sua religião nas escolas públicas. Enquanto isso, professoras de biologia que tentam lecionar Educação sexual são perseguidas e coagidas, a realidade do ensino público do país é de precariedade tanto do trabalho das professoras e professores, quanto do conteúdo imposto pelo estado (aliado à Igreja) com suas cartilhas e engessamento curricular, emburrecendo a nossa juventude e limitando a criatividade da(o)s educadora(e)s.

Enquanto as mulheres são perseguidas pela “justiça” e seguem condenadas à morte diante da clandestinidade do aborto, os padres e bispos pedófilos não só gozam da impunidade diante da pedofilia e homofobia, como têm privilégios cedidos pelo estado brasileiro através desse Acordo Brasil-Vaticano, como incentivos fiscais (como se já não fossem poucas suas riquezas, propriedades, etc.) e direitos trabalhistas para os sacerdotes que vivem na riqueza, abundância e conforto às custas do trabalho alheio. E o papa Bento XVI, diante dessa crise internacional da Santa Sé, declara em sua visita a Portugal que, aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo são uma ameaça "insidiosa" à sociedade e ao “bem comum”. Diante dos inúmeros assassinatos de travestis no estado do Rio de Janeiro e toda a violência física, psicológica, que sofrem os homossexuais, essa declaração deveria ser, no mínimo, criminosa. Além disso representantes do Vaticano atribuíram diretamente a culpa dos casos de pedofilia à homossexualidade, incitando, desta forma, seus fiéis a atribuírem aos homossexuais a culpa pelos abusos de crianças cometidos por integrantes da Igreja.

Plano Nacional de Direitos Humanos: demagogia lulista em ano eleitoral

Foi alardeado na mídia o “escandaloso” III Plano Nacional de Direitos Humanos, nos primeiros meses de 2010, cujo texto não passava de “apoios” à Projetos de Lei (PL). Ainda que, diante do atual cenário retrógrado no tocante aos direitos democráticos das mulheres e LGBT, alguns setores do movimento feminista e de direitos humanos pudessem pensar que fosse um avanço, não passara de uma brevíssima demagogia em pleno ano eleitoral, quando justamente a candidata à sucessão de Lula é Dilma Roussef, mulher e ex-guerrilhera.

O PNDH-3 que movimentos feministas reivindicam na íntegra e sem as alterações, se tratava de apoios à Projetos de Lei que descriminalizaria o aborto, apoiaria um PL que concederia direitos iguais de matrimônio e adoção à casais homoafetivos e que investigasse os torturadores da ditadura militar. Não podemos nos contentar com um Plano que não passava de uma “intenção”, aliás rapidamente retrocedida por Lula e seu ministro Paulo Vanucchi, com novas redações que, no tocante aos direitos elementares das mulheres e d@S LGBT, ficaria tudo como antes. Mas os setores conservadores e fundamentalistas tiraram o pó do polêmico “Estatuto do Nascituro”, que anos atrás ficou conhecido como “Bolsa Estupro”. Além disso, o texto do PNDH-3, reformulado mês passado, diz que irá investigar torturadores e torturados, a fim de buscar a “verdade”, mas evidentemente que não buscará a “justiça” aos que resistiram ao golpe de Estado, pois muitos mandantes dos crimes de tortura... seguem compondo a estrutura dessa “democracia” burguesa em que vivemos. E a Igreja, incitando a homofobia para seguir impune, condenando o uso de camisinha e ensinando sua moral e ideologia nas escolas para nossas filhas e filhos.

A carta de baixo da manga: “Estatuto do Nascituro”

No dia 19 de maio (quase concomitante à reformulação do PNDH), deputados votavam o “Estatuto do Nascituro” na Comissão de Seguridade Social, de autoria do ex-petista, Luis Bassuma (PV) e Miguel Martini (PHS), Projeto de Lei nº478 apresentado em 2007, com relatoria de Solange Almeira (PMDB). O projeto, que ficou conhecido como “Bolsa Estupro”, na verdade é um projeto inédito que confere direitos ao óvulo fecundado, diante do qual estaria proíbo até a ingestão da conhecida “pílula do dia seguinte” (Postinor-2). É que, para não causar ‘alvoroço’ em propondo a alteração do Código Penal (1940) que diz que o procedimento de aborto é permitido em caso de estupro ou risco de vida à mãe, resolveram conferir direitos ao óvulo fecundando e ao embrião, que denominam nascituro, para assim tentar impor a idéia anticientífica e, portanto, religiosa, que a vida do ser humano começaria na fecundação. E desta forma, para não alterar o Código Penal, propõem uma pensão às mulheres violentadas sexualmente para que não realizem um procedimento de aborto ou interrupção da gravidez.

Esses deputados fundamentalistas, buscam com esse PL fazer um apelo de serem em “defesa da vida” impondo-se sobre a vida de milhões de mulheres que, caso aprovado, não poderão decidir sequer tomar a pílula do dia seguinte. O direito da mulher decidir ser ou não ser mãe, é sobreposto pelo direito conferido ao embrião.

Estima-se que mais de um milhão de abortos sejam realizados todos os anos no Brasil. Como as estatísticas referem-se aos dados da rede pública, infere-se que seja muito superior. A mortalidade materna em nosso país tem como primeira causa em vários estados, o aborto. A maioria das mulheres que morrem, são as pobres e negras. As mulheres fazem, muitas morrem, ninguém fala, quando se fala é com medo, fala baixinho, com medo do julgamento, da repressão moral e até penal. Mulheres são algemadas às macas, mutiladas, perseguidas e torturadas. E querem avançar ainda mais sobre os nossos corpos, sobre o direito elementar das mulheres decidirem quando, como e com quem ter filhos. Cabe à nós, mulheres do Movimento Mulheres em Luta, reunidas nesse II Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, travar uma intensa luta para conquistar nosso direito à vida e nosso direito de decidir!

Punição de todos os padres e bispos pedófilos e abusadores!

Abaixo a homofobia da Igreja!

Anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula em 2008!

Contra o Ensino religioso nas escolas! Precisamos de uma educação sexual obrigatória em todos os níveis da educação primária e secundária respeitando a diversidade sexual! Pelo direito ao livre exercício da sexualidade! Contra a homofobia!

Por direitos iguais de matrimônio e adoção à casais homoafetivos!

Contra a violência sexual! Não queremos bolsa-estupro! Pelo arquivamento imediato da PL 478/07!

Queremos educação sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para na abortar, aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!