quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Mais uma vez prepara-se a impunidade dos “peixes grandes” da máfia do aborto clandestino

Por: Rita Frau, professora e da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta


Seguem ocorrendo prisões da quadrilha do aborto realizada pela Operação Herodes no Rio de Janeiro. Chega ao número de 63 presos envolvidos na quadrilha (...) 

Seguem ocorrendo prisões da quadrilha do aborto realizada pela Operação Herodes no Rio de Janeiro. Chega ao número de 63 presos envolvidos na quadrilha. A Polícia Civil expediu 75 mandados de prisão através da Operação Herodes e ainda faltam 12 a serem cumpridos. Entre os membros da quadrilha que já foram presos estavam policiais civis, militares, bombeiros e médicos. A máfia chegava a lucrar milhões por mês.
Numa escuta telefônica, o médico Aloísio Soares Guimarães, considerado um dos chefes da quadrilha, quem realizava abortos desde 1972 no bairro de Copacabana e foi preso em sua casa com R$ 532 mil em dólares, dizia para seu neto que pagava de propina para a polícia “no máximo 20 mil reais”, e ganhava “300 mil por mês”. Além disso, tinha 5 milhões de reais numa conta na Suíça.
A advogada que sempre defendeu os integrantes da máfia do aborto em situações anteriores está foragida, pois também ajudava no contato com as mulheres que buscavam o procedimento do aborto clandestino. E muito provavelmente não será punida, pois tem as “costas quentes”. Ela também era advogada de membros da máfia do bicho, e muito provavelmente havia uma relação entre a máfia do aborto e a máfia do bicho no Rio de Janeiro.
Todos esses médicos já têm algum processo por várias infrações desde a década de 60. Outros têm condenações, mas continuavam lucrando com a indústria do aborto e nunca tiveram os registros no CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) caçados, sem o qual não poderiam exercer a profissão.
É vergonhoso que o CREMERJ, que se diz favorável à legalização do aborto, tenha mantido os registros desses médicos gananciosos que moravam nos bairros mais caros do Rio Janeiro às custas do desespero, angústia e mutilações de mulheres que recorriam ao aborto clandestino que custava em média R$ 3 mil reais. Os peixes-grandes da máfia do aborto são os médicos, oficias e autoridades que sempre conseguem se livrar das condenações, seguindo com seus negócios.
O médico Evangelista Pinto segue foragido e a Operação Herodes usa a desculpa esfarrapada que está em contato com a Interpol em busca do médico que deve ter propriedades em condomínios luxuosos, fácil de ser encontrado em Miami.
Este ano foi divulgado o valor do procedimento de aborto pelo SUS em R$ 443, pela portaria 415, que estabelecia que o procedimento nos casos previstos em lei passassem a fazer parte na tabela do SUS. O aborto nas clínicas clandestinas custavam no mínimo sete vezes a mais do que o procedimento feito pelo sistema público de saúde, mostrando que os médicos da quadrilha só estavam preocupados no quanto ganhariam com cada aborto, mesmo que isso custasse a vida de mulheres, como aconteceu com Jandira.
Apesar de em 2013 o Conselho Nacional de Medicina ter apresentado à comissão do Congresso Nacional que analisa a reforma do código penal a proposta favorável à interrupção voluntária da gravidez até a 12 semanas, passa longe a possibilidade da mudança na legislação do aborto que seja favorável às mulheres.
O Ministério de Saúde revogou a portaria 415 este ano devido a pressão dos setores reacionários da bancada conservadora “pró-vida”, que nega o direito da aborto.
A luta por este direito deve ser organizada o quanto antes através da unidade do movimento feminista com as organizações da classe trabalhadora. Nós do pão e Rosas chamamos o Movimento Mulheres em Luta da Conlutas e as mulheres feministas do PSOL a organizarmos nos locais de trabalho e estudos debates entre trabalhadores e jovens para levarem adiante uma campanha real pela legalização do aborto no Brasil.
A Marcha Mundial de Mulheres deve romper sua submissão ao governo Dilma, que nos 12 anos do governo do PT não foi capaz de liderar e conceder este direito básico e privilegiou a aliança com a Igreja e setores reacionários das bancadas evangélicas e católicas do Congresso. Só a partir dessa ruptura poderá participar seriamente de uma campanha nacional que unifique os diversos movimentos feministas para romper o cerco dos setores conservadores e reacionários e levar até o final a luta para aprovação de um projeto de lei que garanta a interrupção voluntária da gravidez da forma mais segura, garantida pelo Estado.
Muitos eleitores votaram contra os candidatos que se declararam contrários a este direito democrático. Esta é a base social desta grande campanha que propomos.
No dia 25 de novembro, dia internacional de luta contra à violência às mulheres, a denúncia das mortes, mutilações e sofrimentos por abortos clandestinos devem ser encaradas como a violência do Estado contra as mulheres.
A Operação Herodes escancara a hipocrisia das instituições deste Estado que criminaliza o aborto. São as mesmas instituições que estão envolvidas na indústria das clínicas clandestinas e que mantém a impunidade dos “peixe-grandes” desta máfia.
Mesmo com uma série de condenações, foram soltos seguindo com a fonte de ganância enquanto centenas de mulheres que recorrem ao procedimento são criminalizadas no país, carregando o sentimento de culpa e a marca de um aborto mal feito. Tendo que pagar fianças e muitas vezes obrigadas a cumprir penas com trabalho em creches, estabelecidas por juízes, como forma de “reconciliação com a maternidade que um dia elas negaram”, encaradas como verdadeira criminosas.
Não podemos confiar nas instituições do Estado. O movimento feminista deve ser parte das investigações desta máfia, para que os verdadeiros culpados sejam punidos. Precisamos lutar para que nenhuma mulher que tenha realizado aborto nestas clínicas seja criminalizada.
Por isso, o movimento feminista deve ser organizar independente dos governos e instituições capitalistas para lutar sem trégua pelos direitos democráticos das mulheres.


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