Nenhum passo atrás na luta pelos nossos direitos!

Declaração do Pão e Rosas frente às eleições e o direito ao aborto. Diante da ofensiva reacionária para avançar sobre os corpos e mentes das mulheres e aprofundar o atrelamento do Estado à Igreja: É preciso organizar uma ampla campanha em defesa do direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito!

Iniciando o tão esperado século XXI, temos em nosso país um espectro de “caça às bruxas”, presentes nos discursos dos presidenciáveis, a partir da dianteira das Igrejas e de setores fundamentalistas do parlamento, e a mídia burguesa, que deram uma arrancada ofensiva contra o direito das mulheres e dos homossexuais.

Estamos diante de um processo eleitoral histórico, onde dentre os 3 principais candidatos da burguesia à presidência no primeiro turno, duas eram mulheres. Agora Dilma Rousseff e José Serra concorrem ao cargo nesse segundo turno, disputando os votos de Marina Silva, sendo que Dilma pode ser a primeira presidente mulher do Brasil.  Mas esse fato de duas mulheres terem grande destaque na corrida eleitoral, não representa um avanço na luta pelos direitos das mulheres, o que vemos é uma ofensiva reacionária contra direitos a serem conquistados, como o direito ao aborto, e um apelo à “família” como parte de um importante arsenal ideológico das e dos candidatas/os da burguesia. 

O cenário eleitoral, sobretudo nesse segundo turno, se tornou um grande altar eleitoral erguido sobre o sangue das mulheres mortas pelo aborto clandestino no qual vale todo anúncio dos presidenciáveis que sinalize um maior atrelamento da Igreja(s) ao Estado, e para angariar votos e não assustar as lideranças religiosas que apelam a seus fiéis para que não votem nos e nas candidatas/os favoráveis ao direito ao aborto ou ao casamento homossexual. E Dilma e Serra não tem poupado esforços para dar às suas campanhas, cada vez mais, um norte “religioso”, alinhando-se aos setores mais reacionários para tentar conquistar votos cristãos. Essa busca de votos tentando responder a preceitos religiosos apenas ajuda a consolidar ainda mais as forças da igreja no Brasil, em especial a Igreja Católica, que historicamente coloca-se contra os direitos das mulheres.

Marina Silva esteve à frente dessa campanha reacionária, utilizando-se de seu posicionamento contra o aborto pôde angariar votos cristãos e evangélicos. Essa campanha tenta instaurar e reforçar o aborto como um verdadeiro “tabu” - coisa que ninguém pode falar -, o que já tentaram parlamentares fundamentalistas, pois a primeira versão do projeto de Lei “Estatuto do Nascituro” (2005) propunha que defender (falar sobre) o direito ao aborto fosse tornado um crime. Campanha esta em que pela pressão das Igrejas e da mídia burguesa, criou-se um fato político, onde falar sobre o direito ao aborto e casamento de pessoas do mesmo sexo supostamente seria um “tiro no pé” na disputa encarniçada por votos. 

Dilma e Serra disputam os votos que se dizem cristãos de Marina. Nesse altar eleitoral erguido não importam as vidas perdidas das mulheres, seus corpos caídos nos corredores dos hospitais, no chão de suas casas, por uma causa absolutamente evitável, do ponto de vista cientifico e médico, como é o procedimento do aborto.

E isso o faz, Serra, ex-Ministro da Saúde, mas também o PT de Lula e Dilma, da Marcha Mundial de Mulheres, o PT que desde sua fundação carrega importantes setores feministas que lutaram e lutam pela legalização do aborto.

Neste altar eleitoral, a Igreja e a burguesia brasileira, buscam antecipadamente se precaver de que no Brasil possa haver movimentações como na Argentina, onde recentemente conquistou-se o direito ao casamento igualitário para pessoas do mesmo sexo e a luta pelo direito ao aborto se intensificou depois desta conquista. Principalmente neste momento, em que os capitalistas e seus governantes já começam a descarregar a crise sobre as costas da classe trabalhadora, como vemos na França e em outros países da Europa, temos que nos preparar para situações de maiores tensões também em nosso país. A burguesia brasileira também se prepara para esses cenários de crises agudas e, ao conquistar posições políticas conservadoras e reacionárias entre amplos setores, fazendo retroceder importantes lutas dos movimentos democráticos, impõe um retrocesso para a consciência de classe e a subjetividade do conjunto das massas pobres e trabalhadoras, conquistando terreno para implementar mais facilmente os seus projetos e ataques. Todo o palanque eleitoral e clerical, e seu show midiático, contra nossos direitos está a serviço disso.

Lula em seus 8 anos de governo avançou no atrelamento da Igreja com o Estado, primeiro foi o acordo Brasil-Vaticano, uma consolidação jurídica que garante à Igreja Católica ainda mais privilégios em nosso país, como o de enriquecer sem pagar nenhum imposto sequer, ter seus patrimônios preservados  pelo Estado, e ainda por cima podendo ensinar nas escolas públicas sua doutrina. Além disso, as instituições religiosas, com pouco menos de mil reais, podem existir juridicamente, e gozar de isenção de impostos, para enriquecerem as custas do trabalho alheio, sem pagar um centavo que todas e todos trabalhadores no Brasil pagam. Agora está em tramitação, a “Lei Geral das Religiões”, que é uma versão do acordo Brasil-Vaticano extensiva às demais religiões. 

Ainda sem falar do completo retrocesso nas discussões em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), em 2009-2010, onde as sinalizações progressistas, como investigar e punir os torturadores da ditadura militar, apoiar um projeto de Lei que descriminalizasse o aborto, e direito à adoção e união civil para casais homossexuais, foram retiradas. 

Lula deu uma mão às igrejas, sobretudo para a Igreja Católica, e agora querem mais. A sede de votos dos candidatos é comparável a sede de sangue de mulheres mortas das Igrejas que se dizem em defesa da vida. Ontem fogueira, agora leis que criminalizam e matam. Ou qual seria o motivo pelo qual não temos o direito ao aborto? Não é médico, não é em base à ciência, mas a uma moral conservadora, autoritária e cristã impregnada no Estado. Se as mulheres seguidoras de tal ou qual religião que condena o aborto optarem por não fazer este procedimento, que não faça, esse direito de escolha é permitido. Mas uma mulher que por inúmeras motivações deseje ou necessite, não tem outra escolha senão a clandestinidade, a ilegalidade e a morte. O aborto, tornado um ato clandestino e de alto risco pelos governantes, se trata de um verdadeiro massacre contra mulheres pobres, trabalhadoras e negras, e inclusive católicas, evangélicas, que fazem abortos. 

O Estado capitalista, seus governos, instituições, e a igreja, querem nos fazer acreditar que a realização máxima na vida de uma mulher é a maternidade, mas é este mesmo Estado que nos nega o direito à maternidade plena, sem um sistema de saúde público de qualidade, fazendo com que as mulheres que dependem dos sistema público de saúde morram nas filas dos hospitais, não garante anticoncepcional gratuito e de qualidade nem educação sexual nas escolas,  e a criminalização do aborto é mais uma forma de violência contra as mulheres perpetrada pelo Estado e seus governantes.

A maior hipocrisia de toda esta situação é que a Igreja Católica e diversos setores religiosos que dizem defender a vida e fazem um escândalo nacional para atacar os direitos das mulheres nada falaram sobre os revoltantes casos de pedofilia de padres e bispos contra crianças e adolescentes. Não podemos permitir que enquanto mulheres são perseguidas no Mato Grosso do Sul por terem sido obrigadas a recorrer a um aborto clandestino, um número desconhecido de padres e bispos pedófilos permaneçam na impunidade. 

Mais do que nunca, não podemos deixar que a vida e a saúde das mulheres continuem sendo pautadas pelos setores mais reacionários e retrógrados em relação a nossos direitos, como tem feito a Igreja, a candidata "verde" Marina Silva e José Serra, militante contra os direitos das mulheres. A luta das mulheres tem que ser feita a partir da luta de milhões de vítimas, que sofrem por abortos clandestinos, muitas vezes pagando com a própria vida!  Não é possível, como faz a Marcha Mundial de Mulheres, defender a candidatura de Dilma e ser consequente na luta pela legalização do aborto, quando esta candidata já selou um pacto com todos setores conservadores e declarou, na “Mensagem de Dilma”, que não vai legalizar o aborto, nem permitir que pessoas do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que todos heterossexuais, como o de casar e adotar filhos/as.

 Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, que integramos a CSP-Conlutas, o Movimento Mulheres em Luta, e a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (onde compomos o “Bloco ANEL às Ruas”), conclamamos todos setores que lutam pela legalização do aborto, à Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, às mulheres que não ser curvaram, que não deram um passo atrás na luta pelos nossos direitos, a construir um grande ato, e traçar um plano de luta pela legalização do aborto, pois não podemos permitir que esse altar eleitoral seja construído sobre o sangue de milhares de mulheres condenadas pela ilegalidade do aborto.

Construir já um ato pelo direito ao aborto!

Precisamos ser milhares nas ruas para arrancar nosso direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito! É preciso construir um plano de luta pela legalização do aborto, para lutar por:

Separação da Igreja do Estado! Educação sexual para decidir.

Contraceptivos para não engravidar.

Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

Direito ao casamento e adoção para casais do mesmo sexo!

Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

Não queremos "bolsa-estupro", pelo arquivamento do projeto de lei "Estatuto do nascituro"!

Contra a privatização da saúde! Por um sistema de saúde 100% estatal que possa atender todas as necessidades das mulheres e de toda população, sob controle das/os trabalhadoras/es e usuários!