Repudiemos o golpe em Honduras! Solidariedade com as mulheres do povo hondurenho!

Ao movimento de mulheres e feministas de Honduras: a agrupação de mulheres Pan y Rosas repudia o golpe do exército e as principais frações da burguesia hondurenha: a oposição parlamentar, a Corte Suprema e as Forças Armadas, com a cumplicidade também da cúpula da Igreja Católica e das igrejas evangélicas. Eles acusam o governo de Zelaya com argumentos reacionários e pró-imperialistas, por suas relações com a Venezuela e os países da ALBA.

Apesar de nós não compartilharmos o projeto político do governo de Zelaya, condenamos abertamente a tentativa golpista em curso e chamamos a mais ampla mobilização não somente em Honduras, mas em toda a América Latina, impulsionando a solidariedade com a classe trabalhadora e o povo hondureño e repudiando a repressão contra aqueles que já começam a se manifestar.

Chamamos as mulheres lutadoras da América Latina a mobilizar-se em todas as embaixadas de Honduras do continente, exigindo que os governos da região repudiem o golpe e não reconheçam o governo de Micheleti, rompendo relações com os golpistas.

Comunicado do grupo de mulheres Pan y Rosas Argentina

GT GLBT da Conlutas e Pão e Rosas organizam ato-debate sobre os 40 anos de Stonewall

Há 40 anos da batalha de Stonewall e há duas semanas do assassinato de Marcelo Campos, jovem negro e homossexual, o GT GLBT da Conlutas e o grupo de mulheres Pão e Rosas, que integra a Conlutas, organizaram um ato-debate com o objetivo de abrir essa discussão e repudiar o assassinato de Marcelo. A mesa foi composta por Wilson Silva, militante do PSTU e Mara Onijá, dirigente da LER-QI e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas.

Clarissa Menezes, estudante da UFRJ e integrante do Pão e Rosas

Chamamos todas e todos a organizar em seus locais de trabalho e estudo ações de repúdio ao assassinato de Marcelo Campos, retomando para si a luta iniciada a 40 anos atrás pelos homossexuais norte-americanos no episódio que ficou conhecido como Stonewall.

5 anos de ocupação no Haiti

“Tentei achar a origem do vazamento, mas quando percorria com os olhos o fio de água, detive-me no meio da calçada: uma senhora estava literalmente se lavando na água suja do nosso esgoto. Apenas com a roupa de baixo, esfregava alguma coisa no corpo e depois se enxaguava com aquela água. Parecia bastante idosa: com os cabelos muito brancos e os braços bem finos, se mexia lentamente e às vezes precisava se apoiar na parede para não perder o equilíbrio”[1]

O trecho citado acima, escrito por um soldado que participou da primeira fase da MINUSTAH (“Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti”) é uma das cruas expressões da brutalidade a que está submetida a população negra haitiana. Quando se completam cinco anos da ocupação da ONU, liderada pelas tropas brasileiras, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas nos manifestamos uma vez mais pela retirada das tropas do Haiti e em defesa de nossas irmãs e irmãos haitianos.

Cinco anos que se completam com mais mortes

Nos últimos dias, o Haiti ganhou uma vez mais as páginas da mídia internacional. Na semana passada, dia 18/06, um homem foi morto num protesto de milhares de pessoas contra a ocupação militar durante o funeral de um padre que era ligado ao ex-presidente Jean Bertrand Aristide. O manifestante foi atingido pelas tropas brasileiras, segundo os relatos dos próprios
manifestantes.

Desde o início do mês, mobilizações pelo aumento do salário mínimo e contra a ocupação tomaram as ruas e, como já é de hábito, as tropas cumpriram seu papel de repressão junto à polícia haitiana. Dezenas de jovens foram presos ou ficaram feridos. Estudantes se destacaram nos protestos confrontando a polícia e as tropas com pedras e barricadas, chegando a incendiar um carro da ONU.

São fatos que expressam novamente o caráter da ocupação no Haiti e a resposta dada pelo povo negro haitiano, que recorrentemente se rebela contra a miséria e a opressão que marcam a
história desse país.

Corpos violados, estupros e muita hipocrisia

Uma pesquisa divulgada em 2006, coordenada por Royce Hutson, revelou dados alarmantes: 35 mil casos de violações de mulheres e crianças em dois anos, número que inclui 32 mil estupros. A pesquisa informava ainda a idade da vítima mais nova: seis anos. A mesma pesquisa informa que no mesmo período, somente em Porto Príncipe, a capital do país, ocorreram 8 mil homicídios.

No ano de 2007, a imprensa noticiou que durante os três dias de carnaval houve muitos casos de violência contra a mulher, fato que gerou repercussão por alguns dias, mas depois entrou para a lista da impunidade como tantos outros. Começou-se falando em 50 casos de estupro, mas a própria Ministra da Condição Feminina e dos Direitos das Mulheres, Marie Laurence Jocelyn Lassegue, declarou que “a polícia nacional recebeu denúncias a respeito de 800 casos, entre as quais muitas vítimas de violência carnal”[2]. E essa violência não escolhe idade. Entre os casos
ocorridos durante aquele carnaval, a idade das vítimas ia de 3 a 65 anos de idade!

Enquanto as mulheres haitianas seguem vivendo uma realidade alarmante de violência, os
discursos da ONU nos meios de comunicação revelam uma vez mais a hipocrisia dessa instituição que serve apenas aos interesses dos países imperialistas, como é o caso dos Estados Unidos e da França, os dois maiores algozes do povo haitiano ao longo de sua história.

Em outubro do ano passado, quando renovou o prazo para manutenção das tropas no Haiti, a
ONU declarou que “condena vigorosamente as graves violações contra as crianças afetadas pela violência armada, bem como o estupro e outras formas de abuso sexual às garotas”. A
ONU condena as ações praticadas pelas suas próprias forças? Alguém pode acreditar que essa instituição não tem ciência de que grande parte das violações cometidas contra as mulheres haitianas tem como autores os membros das suas tropas de ocupação? Não poderia haver hipocrisia maior.

E a hipocrisia se prolonga também nos governos do Haiti e Brasil. René Préval, presidente do
Haiti, um negro que dirige o país de acordo com os interesses do imperialismo[3], e Lula fazem
propaganda de ações de combate à violência contra a mulher, quando são as suas mãos que controlam, junto com a ONU, uma ocupação que provoca as formas mais brutais de violência.
Mostra de tal hipocrisia é o projeto “Combate à violência contra a mulher no Haiti”, assinado
pelos dois governos. Em maio de 2008, foi assinado um “termo de cooperação”, instaurando a segunda fase do programa que diz ter por objetivo combater “sobretudo violências sexuais contra jovens mulheres e estupros coletivos”[4].

Nós do Pão e Rosas dizemos taxativamente: não pode existir um verdadeiro projeto em defesa das mulheres pelas mãos dos governos e instituições internacionais que são as mesmas que subjugam o povo haitiano. Enquanto Nilcea Freire, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula, assina acordos que no papel podem parecer progressivos, as mulheres haitianas seguem tendo suas famílias destruídas com a morte de seus familiares.

Enquanto o governo brasileiro ganha o prêmio por ter, segundo a ONU, a melhor lei contra a violência às mulheres, esse mesmo governo ao lado também da ONU sustenta a violência
legalizada das mulheres haitianas. As denúncias de estupros, aliciamento de crianças e
adolescentes para prostituição, troca de sexo por comida, entre outras atrocidades seguem sendo prática constante da polícia e das tropas de ocupação. Mesmo quando denunciados, os casos
seguem impunes.

“Somos as negras do Haiti, contra as tropas de Lula estamos aqui”

Estamos ao lado do povo e das mulheres haitianas. É impossível falar em combate à violência contra as mulheres haitianas sem associar isso à retirada imediata das tropas da ONU. Não pode existir emancipação das mulheres haitianas, enquanto o povo haitiano permanecer subjugado ao
imperialismo. Os setores feministas atrelados ao governo de Lula, assim como os setores do movimento negro nessa mesma condição, são incapazes de travar uma luta conseqüente em defesa do povo e das mulheres do Haiti. Por mais trágico que seja tal fato, esses setores se proclamam defensores dos direitos das mulheres e do povo negro, mas abrem mão dessas bandeiras ao primeiro risco de colocar em evidência a responsabilidade que tem seu governo num processo tão abominável como é a ocupação.

Por último, vale lembrar que para além de um povo que hoje está submetido a tamanha opressão, ao longo de sua história se levantou contra seus senhores. Resgatemos a tradição da
Revolução de São Domingos, uma revolução de negros escravizados que se colocaram em combate, expulsando os brancos colonizadores e propondo-se a tomar em suas mãos o seu próprio destino.

Em defesa da mulher negra haitiana! Punição para todos os casos de violência, estupro e prostituição infantil! Fora as tropas do Haiti! Pelo direito à auto-determinação do povo negro haitiano!

[1] Trecho do livro Um soldado brasileiro no Haiti, de Tailon Ruppenthal, depoimento a Ricardo Lísias. Editora Globo, 2007.
[2] Haiti registra ao menos 50 estupros de mulheres durante Carnaval. Folha on line, 01/03/2007.
[3] Além de apoiar abertamente a manutenção das tropas, René Préval representa um governo fantoche do imperialismo em todos os sentidos. Enquanto paga rios de dinheiro da dívida externa, a população haitiana vive sob condições de vida miseráveis, chegando ao ponto de fazer “pão” de lama para matar a fome.
[4] Governo brasileiro firma termo de cooperação com Haiti para combate à violência contra a mulher, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 27/05/2008. http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias/MySQLNoticia.2008-05-27.5501

**

No Haiti, a insalubridade tem rosto de mulher
Viemos denunciando que o direito à maternidade nos é negado sistematicamente. No trabalho, são pesadas as pressões para que a mulher não engravide. Na saúde pública, o atendimento médico é tão precário a ponto de que muitas mulheres morrem por complicações que poderiam ser facilmente evitadas. No Haiti, essas condições são ainda piores. O país tem o maior índice de mortalidade materna do Hemisfério Oeste, o que significa que para cada 100 mil nascimentos, morrem 523 mulheres (dados de 2004). Para se ter uma idéia do abismo existente entre esse índice e o de outros lugares do mundo, na Europa para cada 100 mil nascimentos, morrem 8 mulheres. Isso explicita ainda mais o fato de que a mortalidade materna, na maioria das vezes, poderia ser evitada, se houvesse um acompanhamento médico adequado antes, durante e após o parto. Ao contrário disso, muitas mulheres haitianas acabam tendo seus bebês em casa, porque não conseguem atendimento nos hospitais, que por sua vez apresentam um quadro desesperador: partos acontecendo nos corredores, estacionamentos, escadas. No caso dos
partos realizados em casa, a mulher sequer tem a garantia de receber a visita de um médico caso haja alguma complicação no parto: os médicos não vão aos bairros pobres por terem medo de seqüestro.


Canção pergunta se o Haiti é aqui, quem vai responder
O haitiano é o africano rebelde que está em mim e em você
Se ainda estou aqui hoje foi pelo sangue de ontem
Esquenta o sangue contra as tropas, na batalha, no front
O invasor não aceitou ser expulso da terra
Mesmo arrancando a riqueza pra fora e só deixando miséria
Pra França bilhões pro haitiano grilhões, multidões com fome
Não se constrói liberdade sem destruir esses homens
Quem possui o poder tenta brecar os explorados
Quem quer cadeira na ONU manda arma, manda soldado
Todos se escondem atrás da máscara das Nações Unidas
Missão de paz exterminar quem luta é o que está na lista
E vão mandar caderno pra criança que perdeu pai e irmão
Diz que é programa social complementar da missão
Com o discurso que os haitianos não se entendem sozinhos
Menospreza, joga fora a história dos negros jacobinos
Pra ter o destino nas mãos a resistência não se esgota
Daqui exigimos a retirada das tropas
Trecho da música Livre Haiti, Mara Onijá

Mais um jovem negro e homossexual assassinado no país da repressão

Reproduzimos abaixo artigo publicado no Jornal Palavra Operária, da Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional. Por Fernanda Figueira, assistente social formada pela PUC-SP e Camila Radwanski, estudante de História da PUC-SP. Ambas integram o grupo de mulheres Pão e Rosas.

Há 40 anos da batalha de Stonewall, o Brasil, país conhecido por ter a polícia mais assassina do mundo e por estar em primeiro lugar na lista dos países com maior número de vítimas da violência homofóbica, é palco de uma ação violenta e perversa contra um jovem negro e homossexual. Marcelo Campos foi espancado até morrer, no último dia 14, por um grupo de extrema-direita. O assassinato ocorreu no mesmo dia da 13 Parada Gay, evento que poucas horas antes tinha sido atacado por uma bomba caseira, ferindo mais de 20 pessoas. A Associação da Parada Gay sempre conta com o policiamento em seus atos para garantir “segurança” aos manifestantes e, após o ocorrido, o governador José Serra declarou que iria aumentar o policiamento na região do Largo do Arouche, frequentado por homossexuais. Entretanto, a existência da polícia nos atos e nos bairros não foi capaz de evitar esse assassinato, assim como não foi capaz de evitar as dezenas de assassinatos de homossexuais que tiveram no ano passado em Carapicuíba, e as outras centenas de assassinatos que vem ocorrendo e sendo ocultados pela mídia. Falta de “eficiência”? Não. Aqueles que viveram a batalha de Stonewall já diziam: “A polícia é contra os gays”.

A polícia é contra os homossexuais porque se nutre dos distintos tipos de opressões que persistem no capitalismo para seguir humilhando jovens negros nas favelas do país inteiro, para seguir perseguindo a mando da justiça burguesa as mulheres que são obrigadas a recorrer a abortos clandestinos e para seguir assassinando ou sendo coniventes com a morte de homossexuais. Ao mesmo tempo, essa mesma polícia é acionada para reprimir as lutas da classe trabalhadora, como vimos no episódio do dia 9 de junho, quando a Reitora Suely Vilela e o governador José Serra lançaram mão da polícia para reprimir os lutadores e lutadoras da greve da USP.

Essa violência homofóbica por parte da polícia se explica porque este aparato repressor do Estado está a serviço de manter os interesses da classe dominante. A homossexualidade é uma “afronta” à normalidade que estabelece que a sexualidade deve estar vinculada à reprodução, mantendo intactas as bases sociais da própria sociedade de classes através da unidade familiar. Conta-se, além disso, com o apoio da Igreja Católica, principal instituição disseminadora dessa ideologia. Eles dizem que “Segundo a ordem moral objetiva, as relações homossexuais são grave depravação e intrinsecamente desordenadas, não podendo em caso algum receber qualquer aprovação”. Toda essa ideologia contribui para o surgimento de grupos de extrema-direita, que mostram sua pior face ao espancar um jovem negro até a morte, como no caso de Marcelo Campos, mas também de forma mais dissimulada atacando as organizações operárias em luta, como através das ameaças de invasão do Sindicato dos Trabalhadores da USP, em greve há 52 dias.

A própria Associação da Parada Gay, que pouco representa a luta dos setores mais explorados que sofrem com a violência homofóbica, teve que se manifestar diante de tamanha atrocidade. Hoje, diante da truculência policial e dos atos fascistas de grupos de extrema-direita e também diante do descaso dos governos que seguem calados com essa brutal repressão, é preciso lutar pela independência política da luta dos homossexuais, nos unindo às lutas da classe trabalhadora, demonstrando que a nossa luta contra a homofobia e a opressão é parte de uma luta contra essa sociedade capitalista, e por isso queremos arrancar todos os nossos direitos de igualdade, com a clareza de que a verdadeira igualdade não será conquistada sob esse sistema.

Um debate necessário com a Conlutas

Apesar do trotskismo ter deixado o legado de que a polícia não é parte da classe trabalhadora, mas sim um instrumento de repressão da burguesia, a esquerda brasileira, moldada pelo petismo, ignora os ensinamentos desta tradição. Persiste entre praticamente toda a esquerda brasileira a defesa dos policiais enquanto “trabalhadores da segurança pública” incentivando os trabalhadores a apoiarem suas greves e considerá-los irmãos de classe. É de espantar, inclusive,
que a própria Conlutas e o PSTU, que ano passado tiveram seus militantes espancados por policiais a mando da direção da Parada Gay, sobre o assassinato de Marcelo Campos declarem que “A administração pública tem obrigação de tomar ‘todas as medidas para assegurar a proteção da população’ e isso não foi feito, uma vez que não havia policiamento no local no dia da agressão”. Vergonhoso. Enquanto a polícia aprofunda suas ações violentas contra os negros e negras nas favelas, reprime as lutas da classe trabalhadora e é conivente com o assassinato de um homossexual, a Conlutas considera que deveria haver mais policiamento no local do assassinato. Pior ainda, seguem defendendo que sindicatos de policiais façam parte da Conlutas.

Pouco ou nada aprenderam com o exemplo da batalha de Stonewall, que demonstrou que os policiais não são nossos irmãos de classe. Essa falsa idéia dissemina o pacifismo entre nossas fileiras, impedindo que a juventude negra, as mulheres, os homossexuais e os trabalhadores, quando reprimidos, se levantem na ofensiva contra a polícia repressora. É preciso avançar na luta pelos nossos direitos, retomando as bandeiras de Stonewall para organizar uma ampla campanha exigindo a punição de todos os assassinos de Marcelo Campos, na luta pela dissolução da polícia que nos oprime a mando de nossos exploradores!

Abaixo a violência policial contra a juventude negra e homossexual! Abaixo a homofobia! Pelo direito ao livre exercício de nossa sexualidade. Basta de discriminação e violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais! Não ao assédio moral nos locais de trabalho! Igual trabalho igual salário! Punição aos assassinos de Marcelo Campos!

Stonewall: para além da “visibilidade”

Por Marina Fuser e Bia Michel, estudantes da PUC-SP e integrantes do Pão e Rosas


Em 28 de julho de 1969 nos Estados Unidos, a polícia nova-iorquina invadiu um bar homossexual chamado Stonewall Inn, quebrando garrafas, espelhos, o balcão e o banheiro, provocando o maior estardalhaço sem nenhum motivo aparente. Isso era considerado procedimento de rotina, o que se traduz em atos de violência gratuita, fechamento de estabelecimentos sem justificação legal, prisões arbitrárias de travestis e transexuais. A violência policial contra homossexuais assume proporções escandalosas; é quando os abusos e excessos alcançam seus expoentes máximos. Jeremiah Newton, professor da Universidade de Nova Iorque e testemunho dos acontecimentos no Stonewall, atesta:

“Eram os 60, havia muita violência, muitos podiam te bater ali mesmo na calçada e sair impunemente, porque a polícia era contra gays. Eu ia com os amigos ao Stonewall e a outros lugares, raramente saía sozinho. Um protegia o outro. Com muita freqüência havia batidas policiais.”


No episódio, 3 travestis foram empurradas pra dentro de um camburão. Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, após anos de tratamento à base de cassetetes, houve resistência por parte dos freqüentadores do bar, que ameaçaram derrubar o camburão caso não as soltassem, e em seguida, latas e garrafas foram lançadas na direção dos policiais. Antes que chegassem novas viaturas, os policiais correram pra dentro do bar, mas a fúria dos manifestantes era tamanha que as portas foram trancadas e o local incendiado. A noite terminou com o saldo de 13 presos. No dia seguinte, a polícia retornou ao local e foi recepcionada por uma multidão de gays, lésbicas, travestis, transexuais, dentre os quais pacifistas e militantes comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Fechou-se a 7ª Avenida. O episódio havia repercutido e atraído a atenção de freqüentadores do Greenwich Village que se impactaram com a arbitrariedade dos tiras: todos gritavam em uníssono: “basta de repressão policial!” As palavras de ordem diziam um absoluto NÃO à homofobia e clamavam em defesa do direito mais elementar: o de não ser espancado pelos agentes do Estado.

Marcado com violência expressiva, o conflito entre homossexuais e a polícia nova-iorquina durou 4 noites, com barricadas e enfretamento direto entre as reacionárias forças coercitivas do Estado e aqueles que se mostravam dispostos a lutar pelo fim da opressão que lhes era inferida. O conflito elucidou a falsa promessa de liberdade que subjaz em uma democracia excludente, onde cidadãos são espancados por aqueles que se dizem justiceiros do Estado democrático de direito. As máscaras caem e colocam a desnudo a impunidade e violência que dão o tom do tratamento dedicado aos estratos que se situam a margem da sociedade, aqueles que são alvo de preconceito e exclusão, por sua cor de pele, sexualidade ou classe social.

O relato do professor Newton coloca em relevo a importância do Stonewall no intuito de manter viva a memória e a tradição de luta da população LGBT:

“Há outras histórias de gays que reagiram a autoridades, mas o Stonewall foi um divisor de águas. Quando se é jovem, deve-se curtir a vida, mas também estar ciente do que a sociedade heterossexual pode fazer para machucá-lo. Eles têm as leis e o governo a favor. (...) Stonewall é uma metáfora. Todo gay e lésbica tem um Stonewall em sua vida para superar (...) Foi o nascimento do movimento gay moderno.”[1]

O aniversário do conflito de Stonewall tornou-se uma data comemorativa, que presta homenagens à resistência homossexual. Seu 10º aniversário foi celebrado em uma manifestação com cerca de dez mil homossexuais pelas ruas de Nova Iorque em protesto contra a opressão e a homofobia. Este marco histórico dá origem ao movimento LGBT considerado o mais expressivo do mundo.

Os episódios de Stonewall ocorreram no calor da enxurrada de movimentos sociais a partir do fim dos 1960, como os Black Power, os Black Panthers, as feministas e os ecologistas, o movimento LGBT articula-se e ganha proporções sem precedentes na história. A pesar de sua heterogeneidade ideológica e policlassismo, os movimentos sociais dos anos 1960 lançaram luz sobre o problema da opressão, que não só é orquestrada pelo sistema, mas é funcional a este. Instrumentalizada, a opressão divide a sociedade, desarticula, humilha. Seus estratos mais pobres são dizimados, perdem de vista o horizonte político. O problema da opressão não pode ser solucionado deixando de pé os alicerces sobre os quais repousa a atual sociedade. O Estado burguês não faz valer a igualdade de direitos. Nos bastidores da Parada Gay de São Paulo deste ano, quando o episódio de Stonewall completa 40 anos, o assassinato atroz de Marcelo Campos pouco reverbera nos principais meios de comunicação. A mídia trata assassinatos de homossexuais como corriqueiros, a polícia continua a dedicar-lhes o mesmo tratamento que décadas atrás. Está na hora de dar um basta ao conformismo e retomar as bandeiras de Stonewall. Assumir-se como sujeito significa ir além da bandeira da “visibilidade” hasteada pelos partidos burgueses, pelas ONG’s e pela sociedade de consumo que absorve essa bandeira como um nicho de mercado. Não é a visibilidade o que nós aspiramos, mas a combatividade necessária para se fazer valer os nossos direitos. Não basta sermos vistos, é preciso que nossa voz seja sentida. Viva os 40 anos do Stonewall! Punição aos assassinos de Marcelo Campos! Abaixo a homofobia e abaixo a violência policial!

[1] Entrevista extraída do sítio eletrônico: www.acapa.com.br.

Pão e Rosas no Congresso Nacional de Estudantes

Texto escrito pelas mulheres do Pão e Rosas delegadas ao Congresso Nacional de Estudantes.

Nós, mulheres do grupo Pão e Rosas atuamos como um grupo que não se limita a manifestar-se
apenas em espaços ou discussões específicas das mulheres, contrariando a idéia de que as mulheres só devem discutir os problemas das mulheres, isoladas da realidade na qual vivemos. Também consideramos de suma importância que as mulheres comecem a se organizar desde já, pois diante da crise capitalista em que vivemos são as mulheres as primeiras a sentirem seu impacto e ver recair sobre suas costas responsabilidades ainda maiores diante da miséria que o capitalismo nos reserva.

Foi com espírito de combate que interviemos neste CNE. Em defesa das lutadoras e lutadores da USP, tendo como um dos eixos de nossa atuação a necessidade de se votasse um plano concreto, não apenas de apoio à luta da USP, mas um plano para nacionalizar a mobilização estudantil contra a repressão, pela democratização do acesso à universidade e contra a estrutura de poder imposta por uma casta burocrática de professores titulares. Como um grupo de mulheres classistas, denunciamos a reitora da USP, Suely Vilela, que mesmo sendo uma mulher não representa em nada as demandas das mulheres oprimidas e exploradas, pois é mais uma das mulheres no poder que leva a cabo o aprofundamento de uma universidade extremamente elitista e racista, que utiliza a PM como seus cães de guarda para reprimir a greve e as mobilizações dos trabalhadores, estudantes e professores.

A perspectiva que apontávamos junto com os companheiros da tese Desatai o Futuro (Movimento A Plenos Pulmões) era de que um congresso nacional de estudantes deveria dar centralidade para discutir o principal conflito do país, de modo a debater qual plano de ação deveria ser votado para que fosse implementado na próxima semana. Defendemos também que um “novo movimento estudantil” não pode avançar de fato sem discutir programa, sem colocar-se a responder a uma realidade em que apenas 10% da população chega ao ensino superior, estando mais de 70% nas universidades privadas. Nesse sentido, a demanda pela democratização do ensino precisa ser levantada por um ME combativo, arrancando essa bandeira das mãos do governo. Em nossa opinião, isso deve ser feito lutando pela estatização das universidades privadas e pelo fim do vestibular.

No entanto, se impôs principalmente pelo PSTU um vazio de conteúdo da discussão em diálogo com os militantes do PSOL presentes. Fundar ou não a nova entidade parecia ser a grande questão da humanidade. Como se não bastasse, na plenária final, o PSTU proibiu o direito a declaração de abstenção, logo após uma companheira do Pão e Rosas da Unesp de Marília (ocupada e em greve) ter declarado sua abstenção dizendo que voltaria do congresso para a sua base sem ter o que dizer sobre como organizar, unificar e coordenar as lutas, pois o congresso somente serviu para fundar uma nova entidade que sequer coloca-se à tarefa de votar um plano sério de mobilização, para além dos calendários pré-prontos.

Em defesa das(os) trabalhadoras (es) terceirizadas (os)

A este congresso levamos a campanha “A terceirização escraviza, humilha, divide...”, que temos desenvolvido nos locais onde estamos, inclusive com atividades de greve como têm feito as companheiras trabalhadoras da USP. Reivindicamos iguais salários e direitos, para homens e mulheres, negros e brancos, efetivos e terceirizados.

Durante todo o CNE denunciamos as condições de trabalho a que estão submetidos as (os) trabalhadoras (es) do Restaurante Universitário da UFRJ que, para nossa surpresa, estavam trabalhando ao longo dos quatro dias do Congresso pelo banco de horas, ou seja, sem receber. Além disso, os trabalhadores estavam entrando numa jornada de duas semanas seguidas de trabalho sem folga. Depois de muita luta política das companheiras do Pão e Rosas nos grupos de discussão, os companheiros da comissão organizadora resolveram se manifestar, buscando um acordo com a empresa para que efetuasse o pagamento de uma gratificação pelos dias trabalhados.

Nossa proposta de impulsionar uma “Campanha Nacional contra a terceirização, em defesa dos trabalhadores terceirizados, por sua incorporação ao quadro de efetivos” foi aprovada. Chamamos todos os estudantes, e os companheiros do PSTU e de outras correntes do Movimento Estudantil, a iniciar essa campanha desde já e fazer diferente de todos os congressos anteriores em que as resoluções aprovadas não saem do papel. A tão falada aliança operário-estudantil deve se materializar com ações em cada universidade, para que os estudantes abram os olhos para a barbárie capitalista da terceirização.

Pelos direitos das mulheres

Estivamos no CNE sob a perspectiva de questionar a lógica imperante no movimento estudantil e na esquerda, que tratam o “problema das opressões” como um adendo ao final das resoluções e bandeiras votadas de cada encontro. Para nós do Pão e Rosas, trata-se, justamente, de fundar uma nova tradição em que as demandas das mulheres sejam parte efetiva do programa pelo qual devemos lutar com centralidade.

Defendemos que o movimento estudantil deve lutar pelo direito das mulheres decidirem sobre seus corpos, pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito. Apresentamos a Campanha latino-americana pela legalização do aborto, fazendo também um chamado às companheiras chilenas da LIT ali presentes a aderirem à campanha que já existe no Brasil, Chile, Argentina e Bolívia. Bem como propusemos que no dia 28 de setembro, dia latino-americano e do Caribe pela legalização do aborto, sejam impulsionadas ações pelo direito ao aborto nas universidades e escolas.

Sabemos que em vários encontros da esquerda são votadas resoluções sobre os direitos e demandas das mulheres, mas que no dia-a-dia tais resoluções não fazem parte da pauta dos movimentos. É necessário mudar esta lógica e que o movimento estudantil levante as bandeiras das mulheres, lutando para que em cada universidade haja creches para estudantes e trabalhadoras (efetivas e terceirizadas) e moradia estudantil para as mulheres que são mães, já que muitas estudantes são expulsas da universidade quando engravidam por perder o direito à moradia, principalmente as mais pobres, numa demonstração brutal de como a universidade, além de elitista e racista, é também extremamente machista.

Construir um Novo Movimento Estudantil

Nós, do Pão e Rosas de Marilia, estivemos no CNE onde divulgamos a greve com ocupação do prédio de aulas da UNESP-Marilia, fazendo um apelo para uma grande mobilização nacional, a partir das lutas existentes, principalmente a greve das/os trabalhadoras/es da USP. Entendemos que estas/es trabalhadoras/es se colocam em luta não só em defesa de uma educação pública de qualidade, mas questionam o atual modelo elitista, racista e machista de universidade. São exemplos de mobilização a serem seguidos. Pudemos no CNE, ao lado das outras mulheres companheiras do Pão e Rosas, chamar uma luta contra a Terceirização a partir de uma campanha nacional dentro das universidades, onde os serviços de limpeza (entre outros) são terceirizados e a maioria das/os trabalhadoras/es são mulheres, construindo assim um novo Movimento Estudantil, em que a aliança com a classe trabalhadora se inicie dentro da universidade, lutando contra essa forma precária de trabalho que escraviza, divide, humilha e tem rosto de mulher.
Clismênia e Rebeca

Nota de repúdio do grupo de mulheres Pão e Rosas frente ao assassinato de Marcelo Campos Barros!

Após a 13ª edição da Parada Gay, Marcelo Campos Barros foi espancado e morreu, três dias depois, na Santa Casa de São Paulo onde estava internado. A polícia especulou ser roubo, mas faltava-lhe apenas o celular. Apesar de não ter participado da Parada, Marcelo era homossexual. A causa de seu assassinato é a forma como exerce sua sexualidade. Não se trata de um caso isolado, mas sim da expressão da barbárie capitalista que constrói conceitos de homens e mulheres castrados de liberdade, presos às amarras desta estrutura social que desrespeita suas identidades. No mesmo dia, no final da caminhada da Parada Gay uma bomba caseira foi atacada contra os manifestantes ferindo mais de 40 pessoas.

O controle de nossos corpos, de nossa sexualidade permite manter a mulher como a ‘dona do lar’ e, assim, manter a super-exploração da mulher trabalhadora através da dupla jornada. A homossexualidade é tão combatida pela ideologia burguesa, pois afronta a ‘normalidade’ que estabelece o papel exclusivamente reprodutivo do sexo feminino. A libertação da sexualidade desestruturaria a unidade familiar que permite a existência da propriedade privada e a super-exploraração da classe trabalhadora ao isentar os capitalistas da remuneração pelo trabalho doméstico. Trata-se de um trabalho socialmente necessário para a manutenção e reprodução da força de trabalho, mas que é colocado no âmbito privado do lar permitindo aumentar a mais-valia extraída da classe trabalhadora.

A restrição da liberdade sexual estabelece a heterossexualidade como o correto, o adequado, marginalizando, a partir da sexualidade, o que foge à regra. Como não poderia deixar ser, contraditoriamente o capitalismo aproveita da condição marginalizada à qual os homossexuais estão colocados para criar novos nichos econômicos (bares específicos, shoppings, bairros, roupas etc.) ao mesmo tempo em que necessita conserva os valores que oprimem a sexualidade para manter a ordem. Essa necessidade é explicitada no art. 226, § 3.º, da Constituição, que estabelece: "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento".

Nesse contexto, se fundamenta a violência contra os homossexuais. É preciso fazer o esforço de ir além da explicação individual e contextualizar esta violência numa sociedade que castra o prazer e difunde o machismo, o racismo e a homofobia. A violência contra os grupos oprimidos é um problema social. Apesar de o Brasil não ter leis anti-homossexuais, o índice de violência devido à orientação sexual o coloca em primeiro lugar na lista dos países com maior número de vítimas, seguido pelos EUA e México (dados levantados pela Pesquisa Política, Direitos, Violência e Homossexualidade, em 2005).

A luta e organização dos oprimidos são combatidas pela ideologia neoliberal que fragmenta em grupos e despolitiza os debates obscurecendo que a opressão a que estão submetidos homossexuais, mulheres, negros se materializa no mesmo modo de organização da sociedade. As relações de gênero são determinadas pelas relações de produção. É preciso unidade entre oprimidos e explorados para superar esta organização social e alcançar a igualdade.

Não podemos aceitar que crimes por intolerância passem impunes. Precisamos romper com o modo como se convencionou a luta contra as opressões que a restringe à guetos que discutem apenas suas especificidades. É preciso observar que a opressão tem seu contorno definido pela classe social e, assim, compor um movimento classista amplo contra a homofobia, o machismo e o racismo. Punição aos assassinos! Abaixo à homofobia e a violência policial! Pelo livre exercício de nossa sexualidade!

Chamamos todas às organizações de esquerda, sindicatos, organizações LGBT, de direitos humanos, organizações feministas, centros acadêmicos, a se manifestarem urgentemente em repúdio a essa violência e assassinatos, em defesa dos direitos dos gays, lésbicas, travestis e transexuais.

Grupo de mulheres Pão e Rosas
23 de junho de 2009

“Contra o assassinato de Marcelo Campos, retomar as bandeiras da Batalha de Stonewall”

Sobre o assassinato de um jovem homossexual na 13ª Parada Gay, Mara Onijá, dirigente da LER-QI e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas declarou que “O assassinato de Marcelo Campos após ter sido espancado por um grupo de extrema direita durante a Parada Gay é um fato inadmissível que devemos repudiar. Lembremos que a Igreja e a Ciência 'neutra' já afirmaram uma série de barbaridades: há pouco tempo atrás, afirmava-se ‘cientificamente’ que os negros eram inferiores, que os homossexuais tinham problemas e distúrbios de saúde mental e que as mulheres eram menos inteligentes. Esses elementos contribuem para que os setores oprimidos da sociedade sejam não só mais oprimidos como mais explorados, tendo que buscar ‘guetos’ tanto para seu lazer, quanto para sobreviver, em trabalhos que em sua maioria são menor remunerados em comparação aos homens brancos. Sabemos que homens e mulheres homossexuais são vítimas da mais espúria intolerância todos os dias, o que inclui a ação violenta da polícia. Nesse sentido, a própria Parada Gay não representa uma luta conseqüente contra a homofobia, pois além de estar atrelada a empresas e ao próprio governo, tenta se colocar ao lado da polícia. Mostra disso é que Associação da Parada declarou recentemente que 'trabalha em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente'”.

Diana Assunção, trabalhadora da USP em greve e integrante do Pão e Rosas, completou dizendo que “O governador José Serra, que hoje reprime a nossa greve, acionou a polícia para investigar os culpados e garantir ‘segurança’ ao ato em repúdio ao assassinato de Marcelo Campos. Entretanto sabemos que a polícia, como órgão repressor do Estado, tem em uma de suas principais vítimas os homossexuais. Não podemos acreditar, portanto, que teremos segurança a mando do governador através destes que buscam apenas salvaguardar os interesses da classe dominante, reprimindo trabalhadores e trabalhadoras em greve como aqui na USP ou reprimindo a juventude negra e pobre de Paraisópolis. Vale ressaltar que os pequenos grupos de extrema direita também já começam a se manifestar contra as lutas da classe trabalhadora, ameaçando invadir nosso sindicato e lutar contra a nossa greve. Não podemos aceitar”.

Mara finalizou fazendo um chamado “Repudiemos o assassinato de Marcelo Campos, retomando as bandeiras da Batalha de Stonewall, onde há 40 anos homossexuais se enfrentaram duramente contra a polícia, ateando fogo a esses repressores, entendendo que não eram parte da classe trabalhadora e portanto não estavam a serviço de garantir nossa segurança, somente contribuem para deixar impunes os grupos de extrema-direita. É necessário exigir a punição de todos os assassinos, e que as organizações da classe trabalhadora, grupos de homossexuais e de direitos humanos se mobilizem contra essa violência. Abaixo a homofobia! Abaixo a violência contra homossexuais, travestis e transexuais! Abaixo a violência policial!”.

Ato em defesa do Sintusp!

Amanhã, dia 19/06, às 11h no Sintusp

Desde 5 de maio trabalhadores da USP estão em greve e iniciaram um movimento que hoje ultrapassa as fronteiras da universidade. Hoje coloca-se a necessidade, pelas três categorias da universidade, a democratização da universidade, tanto de sua estrutura de poder quanto em seu acesso, hoje negado à maioria da população. Assim, desde a data referida, estudantes se colocam ao lado dos trabalhadores lutando por FORA SUELY e FORA a PM!

Continuaremos ativos pelo direito de greve e de liberdade de expressão política e sindical e nos colocaremos na linha de frente do Sindicato de Trabalhadores ds USP contra estudantes organizados pela Reitoria e por setores da grande mídia, como a agência Estado de São Paulo que desde 2007 incitam estudantes a se posicionar ativamente contra o Sintusp e contra métodos de luta de estudantes e trabalhadores na universidade.

Chamamos os estudantes e as organizações políticas que estão construindo a greve estarem presentes no Sintusp, dia 19/06, às 11h para impedir que setores minoritários de estudantes organizem medidas anti-operárias contra um Sindicato, o SINTUSP, que vem sendo mira da reitoria, do governo Serra e da agência Estado de São Paulo.


COMITÊ de ESTUDANTES em DEFESA da GREVE de TRABALHADORES da USP

As mulheres do Pão e Rosas dizem não à precarização do trabalho nas universidades!

Por Luciana Machado*

Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, desde nossa fundação, impulsionamos uma campanha contra todas as formas de precarização do trabalho, e dizemos que esse fenômeno tem rosto de mulher. Desde o começo da greve dos trabalhadores da USP, tomamos para nós as palavras da companheira Dinizete, trabalhadora da USP e integrante do Pão e Rosas, quando disse que “a terceirização escraviza, humilha e divide os trabalhadores”. Hoje adotamos essa frase para dizer um basta a essa brutalidade.

Estamos em greve, e entre as estudantes levantamos essa questão como essencial para que o movimento estudantil discuta e trave essa luta conjuntamente aos trabalhadores da USP, que já aprovaram em seu congresso a luta pelo fim da terceirização na universidade. Isso porque a terceirização é produto da sede por lucro de empresas que querem aprofundar a exploração sobre os trabalhadores. Ela permite que haja empresas especializadas em contratar pessoas temporariamente, ganhando salários vertiginosamente mais baixos que os de um trabalhador que fosse vinculado diretamente à empresa que se beneficia do serviço; e assim, retira o posto de dentro da empresa, fazendo com que o trabalhador seja demitido. É isso que hoje acontece na universidade, com as/os trabalhadoras/es da limpeza, da vigilância, do bandejão da química, das xerox´s, das fundações... E esses trabalhadores, além de terem salários de fome e estarem sujeitos a péssimas condições de trabalho, não têm nenhum direito garantido, seja trabalhista, seja de liberdade de se organizar e de fazer greve. Sabemos que a reitoria da USP já pretende dirigir mais 45% da verba para terceirizar outros serviços, como parte do projeto de demitir trabalhadores “efetivos” (CLT) que estão ameaçados através da contestação desses postos pelo Tribunal de Contas. Por isso está na ordem do dia levantar essa bandeira.

Levamos a campanha “A tercerização escraviza, divide, humilha...” ao Congresso Nacional de Estudantes, colocando a necessidade de que o movimento estudantil forje na prática a aliança operário-estudantil em defesa dos setores mais oprimidos e explorados da classe trabalhadora, reivindicando iguais salários e direitos, para homens e mulheres, negros e brancos, efetivos e terceirizados. Nossa proposta de impulsionar uma “Campanha Nacional contra a terceirização, em defesa dos trabalhadores terceirizados, por sua incorporação ao quadro de efetivos” foi aprovada e chamamos todos os estudantes, e os companheiros do PSTU e de outras correntes do movimento estudantil, a iniciar essa campanha desde já!


Também participamos do ato que se realizou no dia 16, no bandejão da química da USP, nos manifestando contra o fato deste, que é terceirizado, ter sido reaberto pela polícia, obrigando os trabalhadores a trabalharem. Lá liberamos as catracas e fomos nós servir no lugar dos trabalhadores, conversando com os estudantes que estavam lá comendo sobre as condições de trabalho desses companheiros e como não podiam fazer greve pelos seus direitos, pois sofrem com a ameaça de serem demitidos. Num momento em que toda a comunidade universitária se vê invadida pela Tropa de Choque e pela intransigência da Reitoria diante das negociações, é preciso se levantar e exigir o fim dessa violência contra os lutadores e lutadoras dessa greve. Mas é preciso também, desde já, lutar contra uma forma de violência velada, sutil, e muitas vezes invísivel: chama-se terceirização do trabalho e está debaixo do nariz de todos os estudantes de nossa universidade.

Chamamos todas/os a fazer uma grande campanha pelo fim da terceirização na universidade, os CA’s e o DCE a de fato travar uma luta contra o trabalho semi-escravo na universidade em uma real aliança entre trabalhadores e estudantes. Iguais salários e iguais direitos! Pelo fim da terceirização, pela imediata incorporação de todas/os trabalhadoras/es sem concurso público! Basta de precarização do trabalho!

*Luciana Machado é estudante do curso de Letras da USP. É militante da LER-QI e do grupo de mulheres Pão e Rosas

Grupo de Mulheres Pão e Rosas no Congresso Nacional dos Estudantes

Chegamos ao CNE dois dias depois de uma brutal repressão policial na Universidade de São Paulo. Com bombas de gás lacrimogênio e tiros de borracha, a polícia sitiou a USP atacando estudantes, trabalhadores e professores, num conflito que ganhou repercussão nacional. Nós do Pão e Rosas, que temos atuado desde o início da greve de trabalhadores da USP e na mobilização das três estaduais paulistas viemos ao CNE com o objetivo de levantar alto nossas vozes dizendo: Contra a repressão! Fora a PM da universidade! Fora a reitora Suely Vilela!

Como um grupo de mulheres classistas, temos que dizer que Suely Vilela mesmo sendo uma mulher não representa em nada as demandas das mulheres oprimidas. Junto com José Serra no estado de SP, ela leva a cabo o aprofundamento de uma universidade extremamente elitista e racista, e além disso utiliza a Tropa de Choque como seus cães de guarda para reprimir a mobilização em curso. Não nos contentamos apenas em exigir o Fora Suely, pois é preciso questionar profundamente a estrutura de poder da universidade e não somente as figuras que a comandam. É fundamental destruir a atual estrutura de poder em que nada podemos decidir. Enquanto as burocracias acadêmicas ocupam altos cargos com altos salários, os trabalhadores e filhos de trabalhadores são obrigados a despejar boa parte de seus salários para estudar nas universidades privadas. Por isso, lutamos também pela estati zação das universidades privadas e pelo fim do vestibular, esse filtro social que impede o acesso dos trabalhadores e dos negros à universidade pública. Defendemos que o CNE vote um plano de mobilização com o objetivo de nacionalizar a luta que se desenvolve hoje na USP, colocando com tudo uma luta democrática contra a repressão e pelo acesso à universidade.

Pão e Rosas em movimento
Nós, trabalhadoras e estudantes do Pão e Rosas USP temos organizado atividades de greve como a campanha “A Terceirização escraviza, humilha, divide...”, em defesa dos direitos das (os) trabalhadoras (es) terceirizadas (os). Nós nos colocamos de pé contra a repressão à organização sindical, reivindicando a imediata re-integração do diretor sindical Brandão, demitido basicamente por defender as trabalhadoras terceirizadas em uma greve em 2005.
Na UNESP de Marília as companheiras chamam à mobilização, destacando-se em sua intervenção na greve estudantil, questionando o caráter da universidade que reafirma as formas de opressão com sua estrutura autoritária, em que uma minoria decide os rumos de toda a comunidade universitária.

Trabalhadoras da USP na luta contra a polícia na universidade e pela reabertura imediata de negociações
Numa atitude de truculência a Tropa de Choque invadiu a universidade e vergonhosamente atacou estudantes, trabalhadores e professores pelas costas. Era o horário de saída das crianças da Escola de Aplicação, e na avenida da Universidade fomos atacados com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, perseguidos até o prédio da História. Isso tudo pela intransigência de uma Reitora que resolveu desmascarar a ditadura em que vivemos dentro da Universidade. Ditadura de uma casta da burocracia acadêmica que decide tudo por todos. De um ensino para poucos, que conta com o filtro social do vestibular expulsando os filhos dos trabalhadores da universidade. Do trabalho terceirizado que obriga homens e mulheres a comerem nos banheiros. Que demite nossos dirigentes sindicais. Basta! É preciso fortalecer esse novo momento da greve, com a entrada de professores e estudantes, lutando pela retirada imediata da polícia. Fora Suely Vilela! Queremos uma estatuinte livre e soberana já. Reabertura imediata das negociações e toda solidariedade à nossa greve!
Diana Assunção, trabalhadora da Faculdade de Educação da USP, delegada do comando de greve e dirigente da LER-QI

Pão e Rosas Marília chama à mobilização na UNESP!
Diante da deflagração da greve, nós mulheres do grupo Pão e Rosas não podemos deixar de nos posicionar politicamente a favor da pauta de reivindicações. (...) Consideramos de suma importância que as mulheres comecem a se organizar dado que historicamente em momentos de crise como o que passamos, as mulheres donas de casa, trabalhadoras, pobres e estudantes são as primeiras a sentirem o grande impacto e a carestia de vida. Entendemos que neste momento não será diferente! Sabemos que a burguesia, suas instituições e os governos pretendem depositar o ônus desta crise nas costas de milhões de trabalhadores/as. Para nós, as trabalhadoras da USP dão um exemplo de luta, foram ponta de lança das mobilizações das universidades em SP, pois desde o dia 5 de maio se colocaram em greve junto com seus companheiros de trabalho, para barrar os ataques das reitorias e do governo, que entre tantas coisas querem retirar o direito de livre organização sindical via perseguições políticas aos que lutam e no caso mais escandaloso com a demissão de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP.
Defender este trabalhador que se colocou em luta contra a terceirização que faz refém principalmente as mulheres trabalhadoras é lutar por melhores condições de trabalho a nós mulheres. Diante de toda a pressão social que sofrem as mulheres, elas deixaram seus lares para avançarem em suas posições políticas, por isso as saudamos e nos colocamos juntas na luta.
Extratos da declaração “Pão e Rosas Marília chama à mobilização na Unesp” 04 de junho 2009.

“Nosso canto é o espanto dos que nos julgaram mortas”
Ao contrário da maioria dos grupos feministas, não nos contentamos em discutir somente as questões específicas das mulheres ou em atuar somente nos espaços pré-determinados como encontros feministas e atos do 8 de março. Também nos contrapomos à lógica vigente na esquerda em que somente se reserva um espaço de discussão sobre “opressões” nos encontros e se votam resoluções que depois não são incorporadas na militância cotidiana das entidades estudantis. Entendemos que esta tradição marca não apenas o movimento estudantil, mas toda a esquerda, que separam o que consideram as “discussões fundamentais” das discussões que são tidas como “específicas”. Nós que integramos à Conlutas, viemos ao CNE para levantar alto nossas bandeiras e fazer serem ouvidas nossas vozes, na contra-mão desta tradição, nos posicionando politicamente em todos os espaços.
Como parte de um programa pelas demandas das mulheres nas universidades, defendemos a construção de creches para os filhos das trabalhadoras (efetivas e terceirizadas) e estudantes. Também lembramos aqui da dramática situação a que são submetidas as estudantes que dependem da moradia estudantil quando engravidam – ou seja, este é um problema que ataca diretamente as estudantes mais pobres. Em muitos casos, elas são obrigadas pelas universidades a se retirar da moradia estudantil por conta da gravidez. Na Unicamp, para ter acesso à moradia para mães com filhos, as estudantes têm que comprovar que são casadas ou possuem uma relação estável. O cúmulo do machismo ainda impera na universidade! Por isso, defendemos a garantia de moradia estudantil para as estudantes grávidas e com filhos, sem nenhuma pré-condição.

Os estudantes precisam abrir os olhos para a barbárie capitalista da terceirização!
Todos os dias, enquanto estamos nas salas de aula, trabalhadoras e trabalhadores são super-explorados na universidade, sob as péssimas condições do trabalho terceirizado. Assédio moral constante, ausência de direitos trabalhistas, salários de miséria expressam essa realidade. Recentemente, trabalhadoras terceirizadas da limpeza da PUC-SP denunciaram que no café da manhã lhes oferecem pão mofada, além de que se alimentam num mesa com baratas.
A terceirização está a serviço não só de aumentar os lucros dos capitalistas, mas também de dividir as fileiras operárias. E sabemos que a maioria entre os trabalhadores terceirizados são mulheres e negros, os setores mais oprimidos desta sociedade. Basta! Nós do Pão e Rosas temos desenvolvido uma campanha contra a terceirização e achamos muito importante que os estudantes combativos tomem para si essa bandeira. Por isso, propomos que o CNE vote uma campanha nacional (com cartazes, debates, atividades) pela efetivação dos trabalhadores terceirizados com os mesmos direitos e salários dos trabalhadores efetivos.

Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto
Hoje, a perseguição de mais de 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul por terem feito abortos clandestinos, a ofensiva da Igreja (como a declaração do Arcebispo de Olinda dizendo que o "aborto é pior que o estupro"), a CPI do Aborto impulsionada pelos deputados do PT, o bolsa-estupro para evitar o aborto no caso de violência sexual, a campanha em defesa de fetos sem cérebros, a campanha por um Brasil sem aborto – que tem como uma de suas figuras a supostamente "socialista" Heloísa Helena – dão ao Brasil o título de "exemplo na luta em defesa da vida". Como consequência disso, o Brasil será o país sede em 2010 de um encontro mundial contra o direito ao aborto.
Estar contra o direito ao aborto não significa estar a favor da vida, mas a favor do aborto clandestino com suas terríveis conseqüências para as mulheres. Impulsionamos atualmente uma Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto, em países como Brasil, Chile, Argentina e Bolívia defendendo educação sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para não engravidar e direito ao aborto seguro, legal e gratuito para não morrer.
Chamamos as entidades estudantis presentes no CNE a aderirem à campanha e propomos que o CNE vote como parte de seu programa o direito democrático ao aborto legal, livre, seguro e gratuito.

Viemos no Congresso Nacional exigir o direito aos nossos corpos
“A mulher é o grande símbolo da opressão no sistema capitalista. Além de produtos muito lucrativos, somos procriadoras. Nascemos para constituir família, para nos tornar mães. Somos aquelas que têm o dever de gerar a vida, sem haver a preocupação em que condições levaremos essas vidas daí em diante. Na sociedade em que vivemos todos podem opinar sobre o que fazer com os nossos corpos, menos nós mesmas! Nessa sociedade o lema é: engravidamos, parimos; absolve-se quem estupra, e também quem humilha e oprime, porém nada se faz com milhares de mulheres morrendo em abortos clandestinos, ao contrário, perseguem as que sobrevivem, mesmo que com seqüelas, a esse processo. Dentro dessa perspectiva, o Pão e Rosas abraça a campanha Latino-Americana pelo direito ao aborto, pois filhos devem ser uma opção e não uma conseqüência! Chega de mulheres mortas em abortos clandestinos! Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!”
Laís e Ane, estudantes da Unesp – Araraquara

Venha conhecer e discutir com o grupo de mulheres Pão e Rosas
Sábado às 18h na quadra ao lado do Ginásio Verdão - RJ

Sobre Manifesto da "Frente pela legalização do aborto e discriminalização das mulheres"

Reproduzimos abaixo comunicado publicado no site da Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional.

Tomamos conhecimento na última semana que o nome da Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional consta nas assinaturas do Manifesto da "Frente pela legalização do aborto e discriminalização das mulheres". Comunicamos a todos que se trata de um equívoco, já que em 2008 buscavamos assinar em comum a convocatória de um ato pelo direito ao aborto, o que resultou na indevida assinatura neste Manifesto. Na própria época já haviamos solicitado a exclusão de nossa assinatura, e voltamos a solicitar neste momento.

Como expressamos em nossos últimos materiais da LER-QI, assim como do grupo de mulheres Pão e Rosas, composto por militantes da LER-QI e independentes, não compartilhamos da estratégia apresentada neste Manifesto, que leva à defesa da democracia dos ricos. Ao mesmo tempo, consideramos possível impulsionarmos políticas específicas em comum, desde que possamos apresentar nossas próprias bandeiras e fundamentos.

Diana Assunção, dirigente da LER-QI e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas

Contra repressão aos estudantes, trabalhadores e professores da USP!

Em manifestação dentro da USP no dia de hoje, estudantes, trabalhadores e professores da USP, Unesp e Unicamp, que reivindicam a retirada das tropas policiais da universidade e reabertura das negociações, foram brutalmente reprimidos pela policia, tendo muitos feridos e alguns presos, dentre eles o dirigente sindical do Sintusp Claudionor Brandão, que foi demitido por “justa” causa tendo por um dos motivos a defesa das trabalhadoras terceirizadas.

Não podemos nos calar diante de mais esta violência da reitora Suely Vilela e do governo Serra, muito menos permitir que prendam trabalhadores que se manifestam em defesa de seus direitos!

Chamamos à todas organizações feministas, de direitos humanos, sindicatos, centros acadêmicos, movimentos sociais, entre outros, a somarem forças contra a repressão aos lutadores e lutadoras e repudiar esta ofensiva da reitoria e do governo Serra!

Contra repressão aos estudantes, trabalhadores e professores da USP!

Pela liberdade de manifestação, exigimos a imediata libertação dos trabalhadores presos!

Fora PM da USP!

Pão e Rosas
9 de junho 2009

Jornal do Campus USP: Limpadora terceirizada desrespeita funcionários

Reproduzimos abaixo matéria publicada no Jornal do Campus da USP sobre os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza. Matéria de André Cabette Fábio e Bruna Escaleira.

A funcionária de limpeza Ana* processou a empresa União Limpadora, responsável pela limpeza de 17 unidades da USP. A faxineira mora perto do campus Butantã e alega que a empresa transferiu-a para o campus USP Leste sem apresentar motivos, após rejeitar um atestado médico - o que obrigou-a a trabalhar sem condições de saúde.

Após sair de férias, no dia 1º de abril, ela teve de ser operada devido a uma apendicite. Ela conta que, no dia em que deveria voltar ao trabalho, apresentou o atestado de sua necessidade de uma semana de repouso. O documento não foi aceito pelos superiores da União, que ameaçaram puni-la caso não fosse trabalhar. Uma funcionária da administração da unidade em que Ana trabalhava confirma: “disse pra ela apenas cumprir presença, mas não a deixava fazer esforço porque não tinha condições”.

Alguns dias depois, a faxineira foi avisada da transferência mas não recebeu o auxílio transporte necessário. Ela recorreu ao Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), que alegou que a empresa estava certa. A funcionária entrou com um processo trabalhista contra a União e, orientada por seu advogado, não está indo trabalhar na zona leste.

Denúncias de abusos trabalhistas como esses são comuns na empresa, porém poucos entram na justiça para exigir seus direitos. É o caso de Cristina* que, ao realizar limpeza em um hospital como funcionária da União, teve contato com um produto químico que prejudicou sua saúde. A faixineira não recebeu assistência médica e sofre seqüelas até hoje. Quando o hospital rescindiu o contrato com a empresa, Cristina foi transferida para a Cidade Universitária, que fica a três horas de sua casa. Segundo ela, a União realiza serviços em locais mais próximos a sua residência e a transferência seria uma forma de induzi-la a pedir demissão.

O JC recebeu denúncias similares à de Cristina que evidenciam a transferência como mecanismo usado pelas empresas para se eximir da demissão de seus funcionários e evitar pagar encargos.

Segundo o advogado trabalhista Estevão Mallet, professor da Faculdade de Direito da USP, transferências dentro do mesmo município são permitidas, apesar das longas distâncias. Ele explica, contudo, que se a transferência não tiver justificativa e for identificada como fator para que o empregado seja obrigado a pedir demissão, é uma prática ilegal. Ele ressalta que despesas com transporte para o novo local de trabalho devem ser custeadas pela empresa desde o primeiro dia; reembolsos não são permitidos.

Além de prejudicar funcionários, o alto nível de transferências diminui a qualidade do serviço. É o que ocorre no Instituto de Química e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que já aplicou multas à empresa. Maria Cruz, assistente administrativa da unidade, conta que sempre pensa duas vezes antes de reclamar à União, pois “em vez de aprimorar o trabalho, ela penaliza os funcionários”. “Os administradores da União nem conhecem as unidades em que seus funcionários trabalham, como podem orientá-los?”, questiona.

O contrato dessa empresa não foi uma decisão das unidades. Devido à dissolução da Prefeitura do Campus, a Coordenadoria de Administração Geral (Codage) realizou uma licitação conjunta para atender às unidades que não tivessem condições operacionais para realizar tal processo e contratou a limpadora.

Precarização do trabalho

Outras denúncias recorrentes são: assédio moral da empresa a seus funcionários; demora na reposição de trabalhadores demitidos ou transferidos, o que sobrecarrega os outros funcionários; falta de materiais de proteção e produtos de limpeza; e locais de almoço e depósitos de materiais insalubres.

Tais condições são mote para a defesa de terceirizados pelo grupo de mulheres Pão e Rosas que, assim como o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), defende que os terceirizados tenham os mesmos direitos dos efetivos e sejam incorporados à Universidade. Para Diana Assunção, funcionária da Faculdade de Educação e membro da Pão e Rosas, “a terceirização dificulta a organização sindical dos servidores, devido às constantes transferências e cria uma ‘barreira invisível’ entre terceirizados e efetivos, que não se sentem parte da mesma classe”.

De acordo com Mallet, a responsabilidade de garantir condições de trabalho dignas para seus funcionários é da empresa contratada. No entanto, a USP também pode ser responsabilizada por contratar serviço irregular, conforme o artigo 71 da Lei nº 8.666/93. Contatada pelo JC, a União não quis se pronunciar. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da Reitoria não se pronunciou, desrespeitando o artigo 5° - inciso XXXIII, da Constituição Federal, que garante que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”.

*Foram usados nomes fictícios para preservar a integridade das fontes.

Campanha Latinoamericana pelo direito ao aborto chega na Bolívia

Por Tati y Nadezda, direto da Bolívia

Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Assim começa o manifesto da campanha pelo direito ao aborto na América Latina, impulsionado pelas agrupações de mulheres Pan y Rosas Argentina, Pão e Rosas Brasil e Pan y Rosas Chile.

Estas agrupações fazem sua a luta pela reivindicação de nossos direitos democráticos mais elementares, como o direito de decidir sobre nossos próprios corpos e nossa própria vida. Mais ainda se vivemos numa sociedade que relega à maioria das mulheres somente pobreza e opressão. A realidade é evidente "América Latina tem os índices mais altos de abortos realizados em condições de risco, são quase 4 milhões por anos, e a política de penalização do aborto que prevalece na região não serve para evitar que os abortos sigam sendo praticados de maneira autoinduzida em circuitos clandestinos e em condições que colocam em risco a vida de milhões de mulheres, a maioria jovens, adolescentes, trabalhadoras, pobres".

Assim se votou impulsionar uma campanha unitária pelo direito ao aborto legal, gratuito e livre. A campanha se lançou publicamente na Argentina, Chile e Brasil conjuntamente no primeiro de maio, onde milhares de mulheres levantavam suas bandeiras que diziam entre várias coisas "Nenhuma morta mais!", "Eu sou dona do meu corpo e posso decidir quando e quantos filhos ter". Diana Assunção, trabalhadora da Universidade de São Paulo e integrante do Pão e Rosas Brasil destacou que com essa campanha "queremos chegar a milhares de mulheres latinoamericanas, para conquistar o direito ao aborto e que não haja mais nenhuma mulher morta por abortos clandestinos".

É por isso que nós consideramos essencial que esta seja nossa bandeira dia a dia. Fazemos um chamado às diferentes organizações de mulheres, coletivos feministas, universitárias, trabalhadoras e independentes que assinem nosso manifesto e impulsionemos a campanha também na Bolívia.

Leia artigo completo em http://www.lorci.org/article.php3?id_article=737

Pão e Rosas Marília chama à mobilização na Unesp

Diante da deflagração da greve, nós mulheres do grupo Pão e Rosas não podemos deixar de nos posicionar politicamente a favor da pauta de reivindicações, tentando abrir um diálogo com o conjunto dos estudantes, mas principalmente com as mulheres estudantes, considerando que a greve é um espaço em que as discussões políticas ficam evidenciadas a todas/os.

As mulheres estudantes são maioria na educação fundamental e média, no entanto, são no conjunto das universidades públicas brasileiras a minoria, e é perceptível como ocupam os cursos mais atingidos pelos ataques do governo, como os ligados à educação e licenciatura. Isso não acontece à toa, pois do ponto de vista social nos é imposto um papel a cumprir, no âmbito privado, atividades que garantem a educação e os cuidados dos filhos, maridos e família de conjunto no e, no âmbito público, isso se estende à divisão sexual do trabalho, onde as mulheres são maioria como: educadoras, enfermeiras, babás, psicólogas, terapeutas, entre outras atividades relacionadas à educação e cuidados em geral. Do ponto de vista político, essa opressão em relação às mulheres tem importância nesta sociedade na medida em que corrobora para dividir a classe trabalhadora a partir de uma problemática de gênero.

Não podemos perder de vista que o caráter da universidade que temos reafirma as formas de opressão com sua estrutura autoritária, em que uma minoria decide os rumos de toda a comunidade universitária.

Esta forma de organização permitiu aprovar no final de 2007 o Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp, que vem precarizar o ensino e as relações de trabalho em nossa universidade. O PDI inclui o projeto de universidade virtual de SP, que atinge principalmente os cursos voltados à educação, através de uma fachada democrática de ampliação de vagas, que, no entanto, contribui para acirrar as desigualdades na qualidade da educação ofertada aos diferentes grupos sociais, assim garante a elitização da universidade que temos e precariza a formação da maior parte da população, na medida em que atinge diretamente as mulheres, pois 70% da população mais pobre do país é composto por mulheres.

Da mesma forma, o PDI por meio do incentivo de parcerias público-privado, aprofunda as relações de exploração na universidade. Os convênios e as terceirizações são a maior prova disso. No caso do nosso campus a limpeza é terceirizada, e tem rosto de mulher. Essas mulheres têm sobrecarga de trabalho, são isoladas tanto física quanto socialmente da comunidade universitária, recebem salários miseráveis e não tem qualquer estabilidade no emprego.

Muitas/os passam por essas mulheres sem se quer notá-las como se fizessem parte da paisagem da universidade. Essa indiferença se torna ainda mais grave considerando que somos maioria de estudantes mulheres, e ainda assim nos continuamos indiferentes. Temos que dar um basta nisso! Situações como essas não deixam dúvidas que não existe igualdade, como afirma a mídia, que o século XX foi o século das mulheres, usando exemplos de ascensões individuais.

Ao mesmo tempo não podemos deixar de considerar a condição das mães e suas relações com a educação, principalmente com a universidade. Desde pequenas somos educadas para entender a maternidade como uma das maiores de nossas realizações pessoais. Mas vejam só! Nós estudantes, quando engravidamos, não podemos contar com creches oferecidas pela universidade, nem com moradias estudantis adequadas para acomodar tal situação e, assim, continuar com nossos estudos. A menos que, individualmente, tenhamos condições de pagar por uma casa adequada e por uma creche, seremos forçadas a abandonar nossos estudos. A solução, portanto, não pode ser pautada pela realidade individual, por uma questão de classe precisamos de creches e moradias estudantis que garantam que as mulheres pobres possam estudar.

Por isso chamamos as mulheres a se posicionarem politicamente e se mobilizarem para construirmos juntas/os, mulheres e homens, uma grande greve das universidades estaduais paulistas!

Porque defendemos as trabalhadoras/es?

Consideramos de suma importância que as mulheres comecem a se organizar dado que historicamente em momentos de crise como o que passamos, as mulheres donas de casa, trabalhadoras, pobres e estudantes são as primeiras a sentirem o grande impacto e a carestia de vida. Entendemos que neste momento não será diferente! Sabemos que a burguesia, suas instituições e os governos, pretendem depositar o ônus desta crise nas costas de milhões de trabalhodores/as. Para nós, as trabalhadoras da USP dão um exemplo de luta, foram ponta de lança das mobilizações das universidades em SP, pois desde o dia cinco de maio se colocaram em greve junto com seus companheiros de trabalho, para barrar os ataques das reitorias e do governo, que entre tantas coisas querem retirar o direito de livre organização sindical via perseguições políticas aos que lutam e no caso mais escandaloso com a demissão de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP.

Defender este trabalhador que se colocou em luta contra a terceirização que faz refém principalmente as mulheres trabalhadoras é lutar por melhores condições de trabalho a nós mulheres. Diante de toda a pressão social que sofrem as mulheres, elas deixaram seus lares para avançarem em suas posições políticas, por isso as saudamos e nos colocamos juntas na luta.

Pão e Rosas Marília

"No Centro de Saúde, somos um corpo só, lutando por um objetivo só"

Publicamos abaixo entrevista com Dinizete, funcionária do Centro de Saúde Escola Butantã da USP, delegada do comando de greve e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas, sobre a luta dos agentes comunitários de saúde. Entrevista publicada no Jornal Palavra Operária.

O que são os agentes comunitários de saúde e o que isso tem a ver com a terceirização do trabalho?

Os agentes comunitários de saúde são servidores contratados pela Fundação da Faculdade de Medicina conveniados por alguns órgãos dos municípios pra trabalhar nas comunidades onde moram. Eles prestam um serviço aos centros de saúde públicos e às instituições públicas, envolvendo a política do saber, de atendimento das pessoas doentes, das pessoas que necessitam de um vale transporte, de dinheiro para tratar suas doenças, enfim, eles fazem um intercambio entre o centro de saúde e a comunidade. Só que esses agentes deveriam estar trabalhando no próprio serviço público. Em outras unidades do município de São Paulo também têm agentes de saúde que prestam serviço nas unidades básicas de saúde pública, contratados pelas Fundações, e contratados pela prefeitura para prestar serviço nas unidades básicas da prefeitura, por fim, sendo terceirizados. A prefeitura passa uma verba pra Fundação e aí a Fundação, como toda empresa terceirizada, contrata trabalhadores, usa o espaço da universidade ou outros espaços públicos. Não deixa, portanto, de ser uma empresa terceirizada, pois é privada e recebe verba do município e da universidade para gerir trabalhadores. Só que esses trabalhadores são contratados com um salário muito inferior, são obrigados a abrir mão do vale transporte, pois tanto a Fundação como a Prefeitura alegam que tem uma lei de vale transporte que as pessoas que trabalham muito próximo de sua residência não precisam do vale transporte.

Quais são as reivindicações dos agentes comunitários e como está a mobilização?

Muitas mulheres na unidade da Prefeitura não estão recebendo auxílio creche, garantida por lei e que algumas unidades recebem, e quem é pai não pode receber. Além disso, eles estão reivindicando um aumento de três salários mínimos, também estão reivindicando equipamento de proteção individual como filtro solar porque eles andam muito no sol, luvas e outros materiais básicos. Estão reivindicando aumento do vale refeição porque R$ 4,00 por dia que eles recebem há oito anos. Afinal, como que se come com R$ 4,00 por dia no preço que está a alimentação? Então, a conclusão é que os agentes comunitários estão pagando pra trabalhar. Um primeiro passo é que hoje quem está em greve são os que prestam serviço no Centro de Saúde Escola Butantã junto conosco. E nós temos uma luta para incorporar os terceirizados pra que eles tenham benefícios e salários iguais aos nossos. Por isso estamos junto com eles nas lutas e eles junto conosco na nossa luta, e outros agentes comunitários estão se organizando através do exemplo desses agentes do Centro de Saúde. O segundo passo é que os agentes comunitários querem legalizar a função deles. Eu, Dinizete, esclareci que a legalização que a gente tem que fazer para a função deles é a luta pela incorporação desses trabalhadores em todos os serviços públicos aonde eles prestam serviços - no nosso caso como funcionários efetivos da USP. E aí sim serem valorizados e não serem terceirizados, sub-empregados, escravizados igual eles estão. E o trabalho deles é importante, apesar de ser uma política que ao meu ver é uma política de enganação à população, principalmente do governo do Kassab e do governo PSDB, em deixar a população lá pra ser atendida por um pessoal pra que não lote as unidades básicas de saúde. Esta é uma avaliação minha, eles designam um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem pra ir em algumas casas, só que pra mim ainda é uma enganação porque eles confinam as pessoas doentes em suas casas evitando assim a contratação de funcionários públicos pelo município, pelas universidades e mantendo a população lá mais longe e mais afastada de um convívio social, de um convívio mais educacional, etc. Porque eu acho que os centros de saúde não são pra atender doentes, como o PSDB e o Kassab querem, que o centro de saúde seja como um hospital onde chega uma emergência e é atendida. Ao contrário, a filosofia das unidades básicas de saúde e dos centros de saúde é que seja educacional, preventivo, de saúde coletiva e pra educar a população.

E qual é a situação das mulheres?

A grande maioria são mulheres e elas estão se organizando, estão pedindo apoio da população, inclusive são muito bem vistas pela população, no setor aonde elas moram. Tem, portanto, apoio pra fazer essa greve que nós ao lados delas, assim como de todos os agentes comunitários estamos fazendo pra conseguir suas reivindicações.

Uma das pautas votadas na greve foi a incorporação dos terceirizados como trabalhadores efetivos da USP. Você acha que está colocado um momento de concretizar a luta dos trabalhadores efetivos em greve ao lado dos terceirizados?

Com certeza. Tanto um setor, o sub-empregado, quanto o setor efetivo que está aqui e lutando contra as Fundações privadas, contra as terceirizações, por uma universidade pública e tudo mais, têm que aproveitar agora para unificar e brigar de verdade pela incorporação de todos os terceirizados, pelo fim das fundações e das terceirizações. Esse é um primeiro passo. Talvez não se conclua aqui nessa greve, mas essa greve é uma ponta do iceberg que vai dar continuidade a esse movimento. Mesmo assim, agora a gente entrou de verdade, pois na prática nós estamos vivendo no Centro de Saúde a luta pelo fim das terceirizações, pela incorporação dos terceirizados. Na prática, somos um corpo só, lutando por um objetivo só.

Leia mais em www.ler-qi.org