por Rita Frau, Profa. da Rede Estadual de Campinas e militante do Profs, Pela Base, e
Marilia Rocha, Metroviária e militante do Metroviários pela Base
Neste 8 de março não temos nada a comemorar. No Brasil, há 3 anos com uma mulher a frente da presidência da república permanecem os altos índices de mortes por abortos clandestinos, escandalosos casos de violência contra as mulheres e enorme precarização do trabalho feminino. Internacionalmente, já são 6 anos de crise capitalista que fazem sentir seus efeitos nas costas da classe trabalhadora e da juventude, atingindo em primeiro lugar os setores mais oprimidos como as mulheres, os negros e os jovens. Por isso, neste 8 de março é preciso se posicionar firmemente contra o governo Dilma e contra a burguesia. É preciso colocar de pé um movimento de mulheres que seja militante que lute pelos direitos das mulheres trabalhadoras e da juventude.
Um 8 de março em meio ao 6º ano da crise capitalista
Já são 6 anos de crise capitalista que atinge principalmente os países da Europa, com cortes de gastos, precarização do trabalho e ataques aos trabalhadores imigrantes. Mas a luta da classe trabalhadora se faz sentir contra esses ataques com apoio dos estudantes, como na França, onde contra a ameaça de fechamento da fábrica Peugeot SA da cidade de Aulnay os operários que estão em greve são apoiados ativamente por estudantes! No Brasil, o que Lula dizia ser uma marolinha, já demonstra seus primeiros efeitos como a desaceleração da indústria e ameaças de demissões como enfrentaram os trabalhadores da GM. Para salvar os capitalistas e garantir seus lucros Dilma ataca as mulheres e a classe trabalhadora. Além de manter as tropas brasileiras no Haiti que matam e violentam as mulheres e o povo haitiano à serviço do imperialismo norte americano. Neste contexto, nosso exemplo não é uma mulher no poder, mas as mulheres indianas que saem as ruas quebrando o silêncio da opressão se manifestando contra a violência que sofrem cotidianamente!
No Brasil, nenhum avanço nos direitos das mulheres
Após 3 anos de mandato de Dilma, sobram exemplos de que a vida nas mulheres não melhorou. A cada ano 1 milhão de mulheres realizam abortos clandestinos no Brasil. A maioria de maneira precária o que leva a morte de milhares de mulheres pobres, negras e trabalhadoras. É a quarta causa de morte entre as mulheres. Também no governo Dilma se manteve o acordo Brasil-Vaticano assinado no governo Lula, que se desmascara em um momento em que o próprio Papa renuncia mediante todos os escândalos de corrupção e exploração sexual de menores na Igreja Católica.
As promessas de construção de 6 mil creches não passaram de propaganda eleitoral. Dados do próprio governo dizem que para atender todas as crianças de 0 a 5 anos seria necessária a construção de mais 19.700 creches. Sob o governo de uma mulher, ainda milhões de mulheres carregam as tarefas domésticas como responsabilidade individual, que se configura no caso das trabalhadoras em uma dupla jornada de trabalho. A tão prometida licença-maternidade de 6 meses é utilizada como incentivo fiscal para as empresas, e na prática não existe como direito para o enorme exército de trabalhadoras precárias e informais de nosso país.
A isso se soma escandalosos casos de violência contra as mulheres, mostrando que o país continua sendo palco de assassinatos, mutilações e estupros de mulheres, onde a polícia, órgão institucional do Estado, tem um papel escandaloso. E nem falar na política repressiva do governo federal contra os movimentos sociais, estudantis e sindicais, bem como as políticas de ataque direito à classe operária, como é o Acordo Coletivo Especial, que permite que os sindicatos dirigidos pela burocracia sindical governista negociem os direitos da classe trabalhadora.
Um movimento feminista alinhado ao governo
É por isso que depois de 3 anos de governo Dilma as feministas governistas que dirigem a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) permanecem de cabeça baixa. Quando da eleição de “sua” presidenta, aceitaram o pacto de Dilma com a bancada evangélica, rifando o histórico direito ao aborto por mais votos. Um movimento de mulheres alinhado ao governo, que milita para não mudar em nada esta sociedade capitalista. Não à toa que defendem em seu panfleto para o 8 de março “uma sociedade mais justa e igualitária, sem opressão e exploração” enquanto não denunciam o papel do governo Dilma.
Algumas até arriscam falar de “socialismo”, como palavras ao vento. Ao contrário, a MMM ao se configurar como um movimento alinhado ao governo não pode dar nenhuma resposta para as milhares de trabalhadoras precárias do nosso país e nem às milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos. Não podem dar nenhuma resposta às mulheres haitianas que permanecem sendo estupradas e assassinadas pelas “tropas de paz” dirigidas pelo governo brasileiro.
Participamos da reuniões unificadas de preparação para o ato do 8 de março em São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro com o objetivo de fazermos frente-única mas com um programa classista que organize as mulheres de fato para combater quem legitima nossa opressão e exploração como o governo Dilma, o Estado, a Igreja e os patrões.
Neste 8 de março participaremos do ato unificado em luta política com estas concepções acima. Construiremos desde os locais de trabalho e estudo onde estamos um “bloco classista e anti-governista” para exigir um plano de luta e denunciar os movimentos atrelados ao governo e os movimentos diretamente atrelados aos patrões. Por isso também abrimos uma discussão com as companheiras do Movimento Mulheres em Luta (MML - PSTU) sobre a adaptação que significa a assinatura deste movimento que se reivindica classista e revolucionária numa declaração abstrata apresentada pela MMM sem se delimitar claramente do governo. Por isso, insistimos em nosso chamado a todas as mulheres da CSP-Conlutas a construir neste 8 de março um forte bloco classista e anti-governista levantando nossas bandeiras!
Que bandeiras devemos levar adiante?
Diante de um cenário como este é necessário lutar por um plano de luta que recoloque como centro da luta das mulheres a exigência ao direito ao aborto legal, seguro e gratuito, para que nenhuma mulher morra por decorrência de abortos clandestinos. Para isso é necessário desde já lutar por educação sexual sem intervenção religiosa em todas as escolas e por anticonceptivos gratuitos e amplamente distribuídos. Devemos exigir um sistema de saúde integral, que garanta atendimento a todas as mulheres com suas especialidades e particularidades como as mulheres negras. Devemos também exigir a separação da Igreja do Estado e o fim do acordo Brasil-Vaticano, que busca ser mais um empecilho para a luta pelo direito aos nossos corpos. Respeitamos todas as trabalhadoras que acreditam em alguma religião, mas exigimos que os padres pedófilos tirem as mãos de nossos corpos! Basta de intervenção da Igreja em nossas vidas!
Exigimos um plano de lutas para enfrentar o enorme processo de precarização do trabalho, que dizemos que “tem rosto de mulher”, em especial das mulheres negras. Para isso é necessário exigir igual salário para igual trabalho, contra a diferenciação salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, homossexuais e heterossexuais. Exigimos o salário mínimo do DIEESE (R$ 2.561,47) para todos. Efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público. Ao mesmo tempo, uma forte luta para arrancar das costas das mulheres as tarefas domésticas como limpeza e alimentação, mas também o cuidado com os filhos, exigindo que o estado garanta creches em tempo integral, lavanderias e restaurantes comunitários. Devemos lutar pela licença maternidade de 1 ano para todas as trabalhadoras.
No que diz respeito à violência contra as mulheres devemos em primeiro lugar chamar a que todas as organizações feministas, de direitos humanos, sindicatos, organizações de esquerda e do movimento estudantil coloquem de pé uma ampla campanha contra a violência as mulheres, começando pela denúncia da violência policial. Por isso, ainda que a Lei Maria da Penha apresente passos progressistas em relação a este tema no Brasil, a utilização da polícia ou até mesmo a exigência de mais delegacias femininas (apresentada por exemplo pelo Movimento Mulheres em Luta) são totalmente contraditórios com a real luta contra a violência às mulheres, pois não será a polícia assassina a que nos protegerá. Basta de assassinatos e estupros! Exigimos do governo a criação de casas transitórias controladas pelas próprias vítimas de violência e seus filhos e filhas, com profissionais e sem a presença da polícia e da justiça burguesa. Nos locais de trabalho e nos sindicatos defendemos a criação de comissões de mulheres, independentes dos patrões, que dêem atenção aos casos de assédio sexual e trabalhista, ou de discriminação contra as trabalhadoras. Defendemos subsídios de acordo com o custo de vida para as vítimas de violência e licença remunerada para as trabalhadoras nesta situação, com acesso integral à saúde. No casos de estupro e assassinato, exigimos a prisão dos culpados, em sua grande maioria a própria polícia.
Construir um grande movimento de mulheres anti-capitalistas na luta pelos nossos direitos!
O grupo de mulheres Pão e Rosas considera que a luta contra a opressão às mulheres é necessariamente uma luta contra o sistema capitalista. Isto porque nós acreditamos que não será possível acabar com a violência, opressão e precarização enquanto persista este sistema baseado na miséria e em condições aberrantes de existência impostas à milhões de seres humanos, homens e mulheres, pelos interesses de uma minoria com sede de lucro. Por isso, a saída para esta situação não é individual. Queremos trazer a tona, sem hipocrisia como fazem as feministas alinhadas ao governo, o melhor da tradição das mulheres socialistas e revolucionárias do século XX, que lutavam firmemente em defesa das mulheres mas desde uma perspectiva de classe, a partir das idéias do marxismo revolucionário, para que desde a classe trabalhadora fosse possível organizar as mulheres na defesa de seus direitos, mas lutando ao mesmo tempo pela transformação radical da sociedade, condição única para criar as bases econômicas e sociais para o fim de toda a opressão.
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