Nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos. Não podemos deixar que a presença de duas mulheres candidatas, Dilma Rousseff e Marina Silva, para a presidência do Brasil ofusque a verdadeira situação de opressão e exploração que estão submetidas as milhares de Elizas, Mércias, Marias, Eloás e Camilles por todo país. Não podemos e não vamos nos contentar com os discursos vazios dos governantes, das e dos candidatos à presidência e outros postos de poder do Estado capitalista.
O futuro que governantes, e a classe dominante que eles representam, destinam às mulheres é nítido: se depender deles continuaremos morrendo nas filas dos hospitais e à espera da “justiça”, sem assistência médica, jurídica, psicológica. Se depender deles continuaremos sendo humilhadas, abusadas, assediadas e exploradas pelos nossos gerentes, chefes e patrões. Continuaremos morrendo e sofrendo com as seqüelas por conseqüência da clandestinidade do aborto. A precarização do trabalho, a terceirização, trabalhos informais, sem direitos, continuará servindo para nos dividir e para que os patrões sigam lucrando mais e mais sobre nosso suor. As mulheres pobres, seja nas periferias brasileiras ou no Haiti com as tropas do exército, seguirão vítimas da violência policial que nos estupra, rouba e assassina nossos companheiros e filhos. Seguiremos com a pesada carga do trabalho doméstico que realizamos após nossa jornada de trabalho, sem creches para deixar nossas filhas e filhos, sem lavanderias e restaurantes comunitários para amenizar nossa intensa e dupla jornada de trabalho. E tudo isso também é uma violência, não “doméstica” nem familiar, é a violência do Estado contra as mulheres.
Se depender dos governos e dos patrões, sejam homens ou mulheres, seja Lula, Dilma, Serra ou Marina... a Igreja seguirá abusando de crianças, enquanto desfrutando de impunidade, continuam impondo suas convicções sobre a vida de milhões de seres humanos, interferindo em nossas vidas, na educação de nossos filhos e filhas e no Estado para que não tenhamos o direito ao aborto, para que não tenhamos o direito ao casamento igualitário nem à adoção de crianças para as lésbicas, gays, transexuais e travestis. Lula, que assinou em 2008 um acordo com o Vaticano, garantiu que a riquíssima Igreja tenha benefícios fiscais, e dentre outras coisas, que tenha o direito de “ensinar”, (ou melhor, impor) sua fé nas escolas públicas. É no Brasil de Lula, que a Igreja tem mais direitos e se impõem sobre nossa vida e educação. E com Dilma e Marina ou Serra, não seria diferente.
A classe dominante quer que fiquemos caladas, que nos expressemos somente nas urnas, votando em “mulheres”, de dois em dois anos, como se isso fosse significar alguma mudança em nossas vidas, como se, pouco a pouco, com as mulheres ocupando espaços de poder, mudaria a realidade de milhões de mulheres que cotidianamente sofrem as mais variadas formas de violência. No Brasil de Lula a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência e uma mulher é morta a cada duas horas. Os assassinatos são o último e o mais extremo elo de uma extensa cadeia de diversas formas de violência: estupros e abusos, maus-tratos e espancamento, desprezo, privações e humilhação. Completando quatro anos do surgimento da Lei Maria da Penha, e muito próximo das eleições presidenciais, assistimos brutais casos de assassinatos de Eliza, Mércia e, não tão noticiada pela mídia o assassinato da travesti Camille, mas da parte de Lula, Dilma, Marina, Serra ... “indignação” vazia de conteúdo e propostas, demagogia, quando não o silêncio. É que elas e eles não estão nem aí para nossas mortes e não podemos nos deixar enganar! Se depender deles, as mulheres, principalmente das mulheres trabalhadoras e pobres que dependem dos equipamentos públicos e sofrem as piores condições de vida, continuaremos morrendo.
Lula e Serra atacam o direito de greve e os lutadores e lutadoras de nosso país. O primeiro ataca os judiciários federais. O segundo, as(os) professoras(es) da rede estadual e funcionários das Universidades do estado de São Paulo. Na Universidade de São Paulo, cujo reitor foi escolhido por Serra para representar seus interesses e aplicar o projeto privatista da burguesia paulista, uma militante do Pão e Rosas foi suspensa em 30 dias de seu trabalho, por ter feito greve e apoiado a ocupação da reitoria desta universidade; e vários outros processos a ativistas estão sendo levantados. Esses são apenas alguns exemplos de que eles estão se lixando para nossos direitos, querem mesmo é que fiquemos caladas e que somente “façamos política” de 2 em 2 anos depositando nosso voto e nossa esperança em que os governantes poderão melhorar nossas vidas. Mas o que querem fazer é que deixemos de acreditar na força da nossa organização e que fiquemos de braços cruzados. Mas não hesitamos em defender as lutadoras e lutadores.
Na corrida eleitoral, Dilma que têm menor intenção de votos entre as mulheres, têm feito um apelo à imagem da mulher, semeando ilusões de que uma mulher na presidência mudaria nossas vidas. Marina, faz um apelo contando sua trajetória de mulher pobre, que subiu na vida. Subiu na vida, mas deixou de defender os interesses dos mais pobres e explorados. Nosso direito à vida não se conquista nas urnas, nem com uma mulher representante da burguesia. Enquanto as mulheres não estiverem organizadas de forma independente dos governos, dos patrões, da Igreja, não conquistaremos nossos direitos elementares. Prova disso é a demagogia que o governo e a candidata petista fazem em relação ao direito ao aborto, reivindicação histórica das mulheres, que inclusive é bandeira do PT desde sua fundação. Ambos dizem que o aborto é “uma questão de saúde pública”, mas Lula em 8 anos não nos deu o direito ao aborto, e Dilma, ameaçada por setores da Igreja que agora farão campanha contra ela... a abstenção. Outra enrolação que temos que escutar no circo do debate eleitoral onde os direitos das mulheres são negados, é quando Dilma coloca que uma das prioridades de seu governo seria a criação de 6000 creches no país. Isso parece “conversa pra boi dormir” quando as estatísticas do próprio governo dizem que 84,5% das crianças brasileiras estão fora das creches e que temos que ouvir isso após 8 anos de governo Lula, se é tão importante para o Partido dos Trabalhadores, porque Lula não construiu creches quando nosso país desfrutou de um crescimento econômico que tanto se vangloria o governo? Nossa luta por creches não é parte do cinismo eleitoral, mas sim parte de uma dura luta pelo fim da dupla jornada de trabalho a que são submetidas as mulheres trabalhadoras.
Apesar disso organizações feministas ligadas ao governo, como a Marcha Mundial de Mulheres (dirigida pelo PT, em especial a corrente Democracia Socialista –DS), entram numa corrida para fazer campanha para a Dilma e contribuem para disseminar a falsa idéia de que “mulheres no poder” podem mudar a realidade de milhões de mulheres submetidas às piores condições de vida. Mas devemos ter cuidado e alertar todas as mulheres dos perigos que esse discurso nos prepara, pois a crise internacional ainda não acabou como vemos hoje na Europa, e em breve poderá a atingir profundamente nosso país, recaindo duplamente nas costas das mulheres trabalhadoras e pobres e seja uma mulher ou não na presidência tentarão salvar os capitalistas jogando a crise sobre as costas da classe trabalhadora.
A violência que se exerce sobre nós, é decorrente de uma sociedade onde as mulheres ocupam um papel subordinado, somos consideradas um mero objeto sexual, pessoas incapazes e inferiores, com menores direitos e liberdades. Mas porque nem mulheres no poder e nem a Lei Maria da Penha podem nos salvar? É porque a violência contra as mulheres se origina, se sustenta, se justifica e se legitima na desigualdade socialmente construída entre os gêneros e as classes. Porque sabemos que suas conseqüências as mulheres das famílias da classe trabalhadora e pobres sofrem mais fortemente. Porque sabemos que existe uma profunda desigualdade social que é a base do capitalismo e das sociedades de classes, entre homens e mulheres de classes sociais cujos interesses são antagônicos. Porque para a burguesia, os governos e todos patrões, é importante que a classe trabalhadora e o povo pobre seja dividido, para que não lutem juntos pelos seus direitos, e a violência contra as mulheres é uma forma de nos dividir, de perpetuar a opressão da mulher, de nos tirar a auto-estima fazendo com que não acreditemos em nossas próprias forças.
Nós, do Pão e Rosas, somos um grupo de mulheres militantes, classistas, socialistas e revolucionárias, lutamos contra a violência às mulheres, mas não acreditamos que saídas cosméticas podem por fim à violência contra a mulher, ou seja, não acreditamos em saídas que buscam se atrelar aos governos capitalistas para combater a violência contra a mulher, que, quando se trata de nossos direitos, na prática, buscam apenas brechas em leis, espaços no programa eleitoral para angariar votos. A violência contra as mulheres tem que ser combatida desde sua raiz, a opressão da mulher.
É por isso que chamamos todas as mulheres que querem lutar contra a violência que sofremos cotidianamente, para organizar uma ampla campanha contra a violência às mulheres nas escolas e universidades, nos locais de trabalho, nos bairros, sindicatos e associações, para lutar todos os dias e combater a violência, nos organizando e acreditando em nossas próprias forças! Se esperarmos dos governos, milhares continuarão a morrer.
Por uma ampla campanha contra a violência às mulheres!
Sabemos que neste momento grandes centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical estão armando o terreno para que as trabalhadoras votem e façam campanha para Dilma, inclusive com o discurso desta ser mulher. Não podemos deixar que enquanto morremos as candidaturas burguesas, os governos e as centrais sindicais que deveriam representar os interesses das trabalhadoras brinquem com nossas vidas. Esse papel, porém também é cumprido por organizações e mulheres como a Marcha Mundial de Mulheres. Não podemos deixar que nossos atos de combate à violência contra as mulheres sejam canalizados para a campanha eleitoral de candidatas e candidatos que não se importam com nossas vidas, com nossos direitos. Certamente a Marcha Mundial de Mulheres cumpriria um papel importante se organizasse atos e comitês pelo direito de greve das mulheres trabalhadoras, por comissões e investigação independente aos casos de violência contra a mulher e pelo real direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito ao invés de esconder que sua candidata, Dilma, não defende estas bandeiras.
Chamamos os grupos de mulheres, LGBTTs, movimento negro, de direitos humanos, entidades estudantis, a CSP-Conlutas, Intersindical, Movimento Mulheres em Luta, a Oposição de Esquerda à UNE e a ANEL para construir uma ampla campanha contra a violência às mulheres independente dos patrões, dos governos, da Igreja e da polícia. Que as secretarias de mulheres dos sindicatos da CUT, mas principalmente das centrais que se reivindicam anti-governistas, como a CSP-CONLUTAS e a Intersindical disponibilizem materiais e impulsionem essa campanha.
Por fim, consideramos de extrema importância que as candidaturas que reivindicam a independência de classe, como o PSTU, o PCO, ou que se fazem de referência para setores de esquerda, como as do PSOL, utilizem parte de seu tempo na TV para construção dessa campanha, utilizando este espaço para denunciar fortemente a violência contra as mulheres, a violência de seus parceiros/as, mas também a violência do Estado capitalista contra as mulheres que recai principalmente sobre as mulheres trabalhadoras e pobres.
- Os governantes são coniventes com as mortes das mulheres!
- Punição de todos os culpados!
- Abaixo a repressão às lutadoras! Pela revogação imediata da suspensão da companheira Patrícia! Em defesa do direito de greve!
- Por comissões de investigação dos casos de violência contra as mulheres independentes dos patrões, da polícia, dos governos e Igrejas, compostas por organizações de mulheres, do movimento negro, LGBTTs, de direitos humanos e de trabalhadores.
- Abrigos para as mulheres vítimas de violência e para seus filhos e filhas subsidiados pelo Estado, mas sob controle das próprias vítimas de violência, das organizações e comissões de mulheres independentes do Estado, da patronal, da polícia e da Igreja.
- Assistências médica, social, financeira e psicológica subsidiadas integralmente pelo Estado para toda mulher vítima de violência!
- Licenças remuneradas no trabalho para todas as mulheres vítimas de violência que necessitarem, e não só para as funcionárias públicas, como delibera a Lei Maria da Penha. Garantia de estabilidade para todas ao retornem aos seus postos de trabalho!
- Que os lucros das empresas cujos gerentes, chefes e supervisores pratiquem alguma violência contra as mulheres sejam destinados à assistência, às casas-abrigos e ao combate à violência contra a mulher!
- Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Aborto livre, legal, seguro e gratuito!
- Chega de privilégios para a Igreja! Fora a Igreja de nossas vidas! Pela anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula!
- Abaixo a discriminação homofóbica! Direitos civis iguais para todos! Casamento civil e adoção para LGBTTs!
- Contra a violência às mulheres haitianas, perpetuada pelas tropas “de paz” da ONU! Fora as tropas brasileiras do Haiti!
- Mais nenhuma mulher morta! Basta de femicídio! Não nos calaremos! Eliza, Mércia, Eloá e Camille vivem em nossa luta!
Mulheres, sozinhas é muito difícil! Organize-se no Pão e Rosas!
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