Basta de violência contra as mulheres: JUSTIÇA PARA ELIZA!

Assistimos nas últimas semanas o debate na mídia sobre o desaparecimento da jovem Eliza Samudio, de 25 anos. A suspeita é de que o goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, junto de dois amigos, a teria matado. Eliza tentava provar na justiça que Bruno é o pai de seu filho, de 4 meses. Em outubro do ano passado, quando foi descoberta a gravidez, Bruno manteve Eliza em cárcere privado e junto de amigos a agrediu na tentativa de obrigá-la a realizar um aborto com o medicamento Cytotec, com 5 meses de gestação, o que inclusive poderia colocar sua vida em risco devido ao estágio avançado do desenvolvimento fetal. Eliza procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher e, mesmo a Lei Maria da Penha definindo como violência sexual “qualquer método que force ao aborto”, o jogador seguiu desfrutando da impunidade.

A brutal agressão e provável morte de Elisa e a impunidade de Bruno explicitam as condições de violência à que estão submetidas as mulheres na sociedade capitalista.

Quantas “Elizas” mais terão que desaparecer?

O caso de violência contra Eliza não é exceção, inúmeras mulheres estão submetidas à violência e opressão, cotidianamente, em suas casas, nos locais de trabalho, nas ruas. Quando Bruno tenta defender seu amigo Adriano – também jogador do Flamengo – que mandou traficantes amarrarem sua namorada, Joana, dizendo “Qual de vocês que é casado que nunca brigou com a mulher, não discutiu e até saiu na mão com a mulher?” e segue impune, não expressa a naturalização da violência contra a mulher somente como posição pessoal. Bruno agrediu (e possivelmente matou) Eliza e deve ser punido. Mas a naturalização da violência e opressão às mulheres é construída socialmente e, portanto, Bruno não é o único culpado. Adriano foi acusado de ter agredido uma mulher em situação de prostituição numa festa com garotas de programa em sua casa. Felipe Melo, jogador da seleção brasileira, definiu a bola da copa como “uma patricinha que não quer ser chutada”. Todos eles, assim como tantos agressores, permanecem impunes.

A opressão da mulher é uma das formas pelas quais a sociedade capitalista tenta se manter. Legitimar a opressão e violência em comerciais que apresentam mercadorias vinculadas com corpos femininos (cerveja, cigarro e até comerciais oficiais de empresas de turismo na internet os quais apresentam as mulheres como parte das atrações turísticas de determinados lugares); novelas; na impunidade às redes de tráfico e prostituição de mulheres que percorrem o mundo sob os olhos da justiça e governantes (que também lucram com elas!) contribuem para diferenciar e dividir as trabalhadoras dos trabalhadores, legitimando inclusive a condição de superexploração das mulheres ao receberem menores salários ou ocuparem os postos de trabalho mais precarizados. Toda vez que uma mulher é agredida por seu companheiro a luta da classe trabalhadora dá um passo à trás, pois faz com que as mulheres trabalhadoras não enxerguem neles seus companheiros de luta.

A compreensão de que os casos de violência contra a mulher possam ser definidos como “violência doméstica” ou “violência familiar” é parte do trabalho ideológico da burguesia de mascarar as verdadeiras causas dessa violência e, assim, garantir que não se ponha fim a ela.

Lei Maria da Penha: mais demagogia do governo Lula

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) define a violência como ‘doméstica’ quando compreendida no espaço de convívio permanente entre agressor e agredida e, como ‘familiar’ quando realizada entre indivíduos que são ou se consideram aparentados. A preocupação sobre a violência contra as mulheres restrita aos âmbitos ‘doméstico’ e familiar’ esconde que as relações entre os gêneros são conformadas socialmente e que o âmbito privado do lar somente reflete o que foi construído pela sociedade no que se refere aos valores, hábitos etc.

É fato, mais que concreto, que as mulheres, principalmente as trabalhadoras, carregam diariamente a história de sua opressão. É preciso que a legislação de conta dos interesses das mulheres e num caso como esse a justiça burguesa deveria ter garantido a segurança de Eliza e a punição de Bruno logo na primeira denúncia, mas não o fez.

A Lei Maria da Penha rendeu à Lula o prêmio da ONU pela luta contra a violência às mulheres. Isso num país que continua tendo um dos maiores índices de violência contra as mulheres; onde Lula, em oito anos de governo, avançou com o trabalho terceirizado e precarizado de forma jamais predita, da mesma forma como avançou com a repressão policial nos morros e favelas, além de liderar a ocupação no Haiti, onde soldados estupram mulheres e crianças. Isso demonstra, na prática, como o Estado burguês não findará com a violência e toda a miséria imposta às mulheres. Para garantir os direitos democráticos das mulheres, que hoje permanecem como letra morta na constituição burguesa, é preciso que as mulheres se organizem, pois o combate não pode ser individual. Essa organização deve se dar de forma independente da burocracia sindical, dos patrões, do governo e do Estado, pois se trata de subverter a ordem importa pelo capitalismo, que perpetua e legitima a violência contra as mulheres, e não de buscar as vias mais “humanas” para que as mulheres não sejam violentadas ainda que sob a ordem capitalista. A Lei Maria da Penha é a prova mais cabal de que não é possível pôr fim à violência e opressão contra as mulheres por fora de um questionamento e combate ao miserável sistema capitalista.

Mulheres, sozinha é mais difícil!

Chamamos todas as mulheres que querem por fim à opressão a se organizar em comissões de mulheres nas escolas, nos locais de trabalho, nos bairros.

Devemos exigir abrigos para as mulheres vítimas de violência e para seus filhos e filhas subsidiados pelo Estado, mas sob controle das próprias vítimas de violência, das organizações e comissões de mulheres independentes do Estado, da patronal, da polícia e da Igreja.

Licenças remuneradas do trabalho para todas as mulheres nessa situação, não só para as funcionárias públicas, como diz a Lei Maria da Penha.

Punição de Bruno e que suas riquezas sejam confiscadas e destinadas à construção e manutenção das casas de abrigo, sustento das vítimas desempregadas e seus filhos e filhas e ao combate à violência contra as mulheres.

Por fim, chamamos os grupos de mulheres, de direitos humanos, entidades estudantis, Conlutas, Intersindical, Movimento Mulheres em Luta, as correntes de esquerda do PSOL, ANEL e as/os companheiras/os do PSTU para construir uma ampla campanha contra a violência às mulheres.

Basta de violência e assédios às mulheres!

Basta de impunidade aos agressores!