Rita Frau,
membro da Executiva Nacional do MML e da Coordenação Nacional do
Pão e Rosas
Em menos de um
mês para iniciar a Copa do Mundo no Brasil, reabre o tema da
exploração e turismo sexual.
No início do ano, uma das patrocinadoras oficiais da Copa, a Adidas,
lançou nos EUA camisetas que relacionavam diretamente o mundial no
Brasil com o turismo sexual através do corpo de mulheres
negras. Recentemente,
o famoso empresário da prostituição, proprietário da boate
Bahamas, Oscar Maroni, que já foi preso acusado por “favorecer a
prostituição” e logo em seguida absolvido, lançou um outdoor da
boate com sua cara estampada, e uma imagem de uma mulher como se
estivesse fazendo sexo oral em um homem. O Ministério do Turismo se
pronunciou dizendo que esta propaganda
"vai em sentido oposto ao da política de promoção nacional do
país realizada pelo governo".
No Brasil a
prostituição e o tráfico de mulheres para a exploração sexual no
exterior fazem parte de redes capitalistas envolvendo políticos,
empresários, redes hoteleiras e a polícia, fazendo dos corpos das
mulheres, mercadorias para gerarem lucros. O governo Dilma tem se
pronunciado contra e mais recentemente lançou uma campanha chamada
“Proteja Brasil – Faça Bonito”, contra a exploração sexual
de crianças e adolescentes, tendo Xuxa como porta voz, e disse
através da ministra Eleonora Minecucci que “o governo como um todo
é tolerância zero com o turismo sexual”. Ao mesmo tempo que faz
todo esse falso discurso,
gasta 30 bilhões para realizar a Copa que está sendo preparada às
custas do suor de operários nas obras dos estádios por todo o país,
da remoção de centenas de famílias das favelas do entorno dos
estádios, da repressão aos que lutam por saúde, educação,
transporte e moradia de qualidade. Além disso, é o governo de uma
mulher que mantém as tropas brasileiras no Haiti acusadas de
estupros de mulheres e que através de alianças com a igreja
católica, os evangélicos e setores reacionários se nega a garantir
a legalização do aborto.
Ao lado de
homens como Maroni, se enquadram projetos de lei como o do deputado
federal Jean Wyllis, do PSOL, que através da Lei Gabriela Leite
defende a regulamentação da cafetinagem e institui que só é
reconhecido como exploração sexual a “apropriação total ou
maior de 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por
terceiro”; e que seria uma forma de “liberdade sexual”, na
prática legalizando por via do Estado a exploração sexual das
mulheres, favorecendo os lucros dos envolvidos na cafetinagem.
Projetos de lei como este falam a mesma língua de Maroni, que ao se
pronunciar sobre a reprovação do outdoor disse que “falar
de turismo sexual é moralista e vai contra a sexualidade",
mostrando que tratam a vida e o corpo das mulheres como mais uma
mercadoria.
A experiência
de quase 10 anos da lei Maria da Penha mostra que na democracia dos
ricos ela segue sendo uma formalidade, e a cada ano o governo Dilma
diminui o investimento de verba direcionado à aplicação desta lei.
Isso demonstra que mesmo que haja leis formais no capitalismo não
são capazes de colocar abaixo este elemento estruturante da
sociedade capitalista, demonstrando que a luta contra a opressão e
violência às mulheres só pode ser efetiva se for em aliança com o
conjunto da classe trabalhadora. Por isso, uma política
revolucionária não deve ser através da estratégia de exigência
somente por mais investimentos para campanhas do governo ou então
campanhas simbólicas como foi a “dos alfinetes” levada adiante
pelo PSTU.
A luta contra a
violência às mulheres e o turismo sexual deve ser parte do atual
momento de ondas de greves e mobilizações onde a classe
trabalhadora se coloca como sujeito, fazendo com que sindicatos e
entidades estudantis tomem para si este combate e defendam um
programa que atinja de fato o turismo sexual e a violência contra as
mulheres, o que só pode ser feito combatendo os lucros gerados pela
exploração sexual das mulheres, sustentada pelo Estado capitalista.
Basta de
turismo sexual e tráfico de mulheres! Não à repressão às
mulheres em situação de prostituição! Pela descriminalização da
prostituição (fim da perseguição policial, social e penal)!
Prisão a
todos os envolvidos nas redes de cafetinagem, tráfico de mulheres e
turismo sexual!
Confisco dos
bens e lucros de todos os empresários, políticos, policiais e
cafetões envolvidos na exploração sexual de mulheres e jovens e
responsáveis por propagandas que incentivam a exploração e turismo
sexual!
Emprego digno
e salário mínimo do DIEESE (R$ 3.019,07) para todas as mulheres!
Assistência
psicológica e social garantidas por profissionais do Estado e casas
abrigos sob controle das vítimas da exploração sexual, associações
e organizações de mulheres!
Não a
regulamentação da cafetinagem! Contra o controle do Estado sobre
nossos corpos!
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