domingo, 31 de maio de 2009

Trabalhadoras em greve da USP discutem o direito ao aborto e a saúde da mulher neste 28 de maio

No último dia 28 de maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, o grupo de mulheres Pão e Rosas, organizou como parte da Campanha Latino-Americana pelo Direito ao Aborto, o debate "Direito ao Aborto e Saúde da Mulher", com a presença de Diana Assunção, trabalhadora da USP e integrante do Pão e Rosas, Claudete Braghini, trabalhadora do HU, diretora do Sintusp e do Núcleo da Mulher Trabalhadora do Sintusp e com a contribuição do Prof. Dr. Luis Carlos Machado Junior, ginecologista do Centro de Saúde Escola Butantã/SP, que apresentou diversos dados e informações técnicas sobre o aborto e a saúde pública. A mediação do debate foi feita por Dinizete, trabalhadora do CSEB da USP.





quinta-feira, 28 de maio de 2009

Mara Onijá “Os estudantes e trabalhadores devem abrir os olhos para a barbárie capitalista da terceirização”

Comunicado de imprensa

Sobre a campanha contra a terceirização do trabalho
impulsionada pelo grupo de mulheres Pão e Rosas, Mara Onijá, dirigente da LER-QI e integrante do Pão e Rosas declarou “Enquanto há uma verdadeira farra nos parlamentos e a novela das CPIs não termina, o processo de terceirização e precarização do trabalho segue escravizando, humilhando e dividindo os trabalhadores. Se para nós isso significa mais miséria, para os patrões significa mais lucro e menor possibilidade de organização dos trabalhadores”.

Sobre as denúncias de trabalhadoras terceirizadas da PUC-SP e também da USP, Mara assinalou que “Os estudantes e trabalhadores devem abrir os olhos para a barbárie capitalista da terceirização. Não está descartado que num momento de crise como o que vivemos agora, esses setores mais explorados da classe trabalhadora, que têm em sua composição majoritária a juventude pobre e as mulheres, sobretudo negras, comecem a se indignar da maneira que puderem. Lamentavelmente, mesmo os setores que se dizem da esquerda, não se colocam na linha de frente da luta pela unidade das fileiras operárias”.

E terminou dizendo “Nós do Pão e Rosas, que integramos a Conlutas, queremos lutar incansavelmente por salário igual para trabalho igual e pela efetivação de todos trabalhadores terceirizados com os mesmos salários e direitos, assim como a possibilidade de se organizarem politicamente, e sabemos que isso passa por uma luta inclusive dentro da classe trabalhadora e seus organismos de luta, para que os trabalhadores efetivos compreendam que devem lutar pelos seus irmãos de classe, pois amanhã poderão ser eles os superexplorados”.

São Paulo, 27 de maio de 2009

Visite o blog de Mara Onijá http://maraonija.blogspot.com

sábado, 23 de maio de 2009

O povo inundado, os corruptos de farra com o dinheiro público, as mulheres na prisão...


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Diante do dia 28 de maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, é necessário reconhecer que no Brasil a insalubridade tem rosto de mulher. Não somente pelas péssimas condições dos hospitais públicos, mas também porque somos 70% da população pobre, que em regiões como o Norte e o Nordeste compomos uma grande parcela que não tem acesso sequer à água potável e saneamento básico. Não fosse suficiente, mais de 340 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas por conta das enchentes, causadas supostamente pelo excesso de chuvas, se encontrando neste momento em situações insalubres, expostas a todo o tipo de doenças transmissíveis através da água poluída e do lixo das ruas.

Nem o governo e nem a mídia vem dando importância para essa verdadeira calamidade pública, que muitos querem chamar de tragédia natural, acobertando os problemas referentes às obras públicas que deveriam ser garantidos pelo Estado. E ainda que pareça piada, essa situação alarmante acontece no mesmo país em que os políticos do governo de Lula e do PT e da oposição fazem uma grande festa com seus familiares e amigos, às custas do povo, viajando com passagens aéreas garantidas pelo orçamento público. Entretanto, o povo e os trabalhadores continuam vivendo (sobrevivendo!) nas piores condições e as mulheres, como sempre, somos as que carregamos as piores conseqüências desta situação.

Desde o começo do ano acompanhamos através da televisão e dos jornais a quantidade de casos de estupros de meninas e crianças,muitas vezes por parentes próximos. Somente em São Paulo, segundo o Hospital Estadual Pérola Byington, 40% dos abortos legais,no caso de risco à vida da mãe ou em caso de estupro, são feitos em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. O caso mais escandaloso, em Pernambuco, contou com a declaração de um porta-voz da Igreja Católica, que disse publicamente que o aborto é um crime pior que o estupro. Essa semana uma jovem foi estuprada dentro de uma universidade em Pernambuco e, sobre isso, a Igreja Católica não declarou nada. Ao mesmo tempo, os outros casos de abortos não contemplados pela lei, resultam na condenação de que as mulheres devem se submeter às piores situações de clandestinidade, prática condenada pela justiça de vários países da América Latina, ao passo em que nos negam a possibilidade de fazer uma cirurgia com segurança que pudesse interromper uma gravidez não desejada. A perseguição já toma conta do cenário nacional, como no Mato Grosso do Sul, com o indiciamento de milhares de mulheres acusadas de terem feito abortos clandestinos. Também essa semana, no Amazonas, uma mulher de 20 anos foi presa pela suspeita de ter feito um aborto, e em Belo Horizonte, a jovem Elisanete da Cruz também está presa pela mesma acusação, e poderão pegar pena de 3 anos, enquanto os corruptos estão em liberdade. Não podemos naturalizar esses fatos.

Tudo isso acontece numa sociedade que penaliza o aborto e penaliza a maternidade. Quanto mais o tempo passa, e mais cai a máscara da suposta democracia em que vivemos, mais se torna necessário que as mulheres lutem pelos seus direitos. Não está descartado que conforme se aprofunde a crise econômica, essa crise logo se transforme em crise social, aumentando as mazelas que já conhecemos, o que certamente resultará em mais sofrimentos para as mulheres. Inclusive, médicos de clínicas norte-americanas declararam que seus consultórios estão lotados. Segundo eles, o aumento da procura por abortos tem como principal motivador as preocupações financeiras das mulheres. Isso significa que a crise não somente apresenta um aumento de abortos nos países onde sua prática é legal, mas principalmente nos países onde não é,
possibilitando um aumento dos abortos clandestinos que podem resultar na morte de mulheres.

Portanto, a luta contra a morte de 5 mil mulheres por ano na América Latina, ao lado da luta pela possibilidade de decidir sobre nossos corpos se torna cada vez mais necessária, numa sociedade que nos impede de ser mães, nos negando saúde, alimentação e educação, e
escolher nossos próprios destinos, criminalizando àquelas que fogem das “regras” impostas pela classe dominante e pelos ditames da Igreja Católica, maneira essa de perpetuar uma forma de
propriedade sobre os corpos das mulheres.

À esta campanha, por educação sexual em todos os níveis da educação pública, por contraceptivos gratuitos de qualidade e pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, garantido pelo Estado, nós do Pão e Rosas chamamos a impulsionar. Ao mesmo tempo, a luta pelo direito ao aborto é uma luta que nos levará a um enfrentamento direto com o sistema capitalista e suas instituições, como a Igreja Católica - que hoje encabeça a campanha “em defesa da vida”. Por isso, desde já é necessário se preparar, e se colocar de pé para enfrentar a crise capitalista que querem despejar sobre nós, colocando a luta pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito como parte desse fundamental enfrentamento. Nós do Pão e Rosas, que integramos a Conlutas, fazemos esse chamado a todas as companheiras e companheiros. Coloquemos de pé uma grande campanha no Brasil e em toda a America Latina!

Abortos clandestinos, mortalidade materna e insalubridade: saúde para quem?

Por Clarissa Menezes, estudante da UFRJ e integrante do Pão e Rosas e Mara Onijá, estudante da Fundação Santo André e dirigente da LER-QI

Diariamente 1.600 mulheres e mais de 10 mil recém nascidos morrem por complicações da gravidez e do parto que poderiam ser prevenidos, sendo que no mundo 99% das mortes maternas ocorrem nos países chamados do “terceiro mundo”, onde o risco é de 100 a 200 vezes maior do que nos países ricos. É também na maioria dos países mais pobres onde as mulheres não têm o direito ao aborto legal, livre e seguro.

Além disso, o aborto inseguro é a principal causa de mortalidade materna na América Latina e Caribe, segundo dados da Organização Panamericana de Saúde de 2004[1]. De acordo com a OMS cerca de 21% das mortes maternas nessa região devem-se às complicações do aborto inseguro[2]. Outros estudos estimaram que cerca de 4 milhões de abortos clandestinos aconteçam ao ano na América Latina e Caribe, sendo que no Brasil devam ocorrer de 750 mil a 1,5 milhões[3].

O aborto inseguro constitui a 2ª ou 3ª causa de morte materna em alguns estados do Brasil, causa perfeitamente evitável, e que tem atingido de setenta a oitenta mil mulheres por ano em todo o mundo[4]. Esses dados demonstram que o fato de o direito ao aborto ser negado tem significado uma condenação à morte a milhares de mulheres que não podem pagar por um aborto em clínicas particulares.

Ao mesmo tempo em que o direito ao aborto é condenado, o direito à maternidade nos é negado por um sistema de saúde que trata nossos corpos e nossas vidas como um objeto que pode ser largado nos corredores. Recentemente, denúncias foram publicadas no jornal ABC Repórter sobre o atendimento no Pronto Socorro Central de São Bernardo. Uma das mulheres grávidas informa que tem sangramentos há um mês e o hospital simplesmente a manda de volta para casa. Uma jovem descobriu que seu feto estava morto e teve de permanecer por semanas em casa, sem medicação e tendo sua internação negada.

No capitalismo, nossas vidas não valem nada

Os dados que apresentamos acima sobre a mortalidade materna estão inseridos num contexto em que a saúde pública configura-se a cada dia ainda mais sucateada. Como podemos falar em saúde frente às condições de vida da enorme maioria da humanidade? Falta de acesso à água potável, sistema de esgoto, gás e eletricidade, condições insalubres de moradia. Falta de acesso à saúde e à educação, desemprego, precarização no trabalho e salários de miséria. Sem falar nas catástrofes ambientais e sanitárias que a devastação indiscriminada dos recursos naturais gera, propiciada pela sede de lucro capitalista.

É por causa da sede de lucro que os sistemas de saúde colapsam, incapazes de responder às catástrofes da saúde como vivemos no Brasil no ano passado com a epidemia de dengue. E será pior à medida que a crise econômica mundial continue se aprofundando. Os capitalistas querem descarregar a crise que eles geraram sobre as nossas costas. Para salvar bancos e empresas, os governos não hesitam em destinar bilhões, para isso cortando verbas da saúde, educação, etc. Desse modo, aprofunda-se a lógica de acesso à saúde apenas para quem pode pagar. Aumentam os lucros dos hospitais privados, que tornam cada vez mais caro e restrito o atendimento médico. E a saúde pública torna-se um grande negócio.

O Sistema “Único” de Saúde (SUS) deteriora-se a cada dia com as políticas privatizantes. A contínua escassez de verbas destinadas à saúde não mudou durante o governo de Lula e do PT. A saúde da população vai de mal a pior e em seu detrimento o pagamento das dívidas internas e externas, e agora na crise os grandes montantes de dinheiro do povo destinados aos empresários e banqueiros. Aos setores do PT que tinham ilusões que o SUS poderia realmente vir a ser universal, fica um gosto amargo.

É o mesmo gosto amargo que sentem as feministas petistas diante da “Política Nacional de Humanização do SUS” que existe desde 2003 “para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão”[5] que dentre outros tem a proposta de uma assistência humanizada à mulher. A realidade que vemos ainda hoje é um total descaso e mau tratamento das mulheres que tiveram um aborto nos hospitais públicos e privados (que atendem pelo SUS), que passam horas com dor e ensangüentadas até serem atendidas e medicadas, como espécie de punição. É que não é possível um atendimento humanizado enquanto prime a ideologia da Igreja sobre nossos corpos, enquanto sejamos perseguidas pela “justiça” como criminosas. Se não conquistamos o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, qualquer proposta de humanização na assistência à saúde da mulher será algo somente para constar no papel. Também não é possível um atendimento humanizado sob as condições impostas pelos interesses capitalistas, em que o Estado deixa de destinar verbas para a saúde, a fim de garantir os montantes para bancos e empresas.

Por mais verbas para a saúde, educação e moradia, mediante a suspensão do pagamento das dívidas interna e externa! Por medicamento gratuito e de qualidade! Contra as fundações de direito privado na saúde pública! Estatização sem indenização de todos hospitais, clínicas e laboratórios privados, para usar toda a capacidade de exames, consultas, leitos para atender aos interesses da população. Por um verdadeiro plano de obras públicas que garanta a construção de hospitais e postos de saúde controlado pelos trabalhadores!

[1] Organización Panamericana de la Salud. Unidad de Género y Salud. Equidad de género y salud en las Américas a comienzos del siglo XXI. Washington: OPS; 2004.
[2] Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos. Dossiê aborto inseguro: direito de decidir sobre o aborto: uma questão de cidadania e democracia. Belo Horizonte: Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos; 2001.
[3] Alan Guttmacher Institute. Aborto clandestino: una realidad latinoamericana [monografia]. Nueva York: Alan Guttmacher Institute; 1994.
[4] José Henrique Rodrigues Torres. Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos. Revista de saúde sexual e reprodutiva. Março, 2009.
[5] Fonte: www.saude.gov.br/humanizasus

"Lutamos pelo direito ao aborto, mas não defendemos essa democracia dos ricos"

Por Diana Assunção, dirigente da LER-QI e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas

As organizações revolucionárias e combativas não podem assinar manifestos que expressem um programa comum com os partidos políticos patronais, porque os programas que apresentam são programas inconciliáveis entre si. Por isso não é possível assinar o manifesto da “Frente pela legalização do aborto e contra a criminalização das mulheres”, impulsionado majoritariamente por setores ligados ao governo do PT. Ao mesmo tempo, é possível nos mobilizarmos junto com elas por pontos restritos e precisos, como por exemplo, pela defesa da legalização do aborto. Poderíamos, portanto, marchar juntos por essa reivindicação com nossas próprias bandeiras e fundamentos, que passa por denunciar o papel que o PT vem cumprindo contra o nosso direito ao aborto, exigir que o Estado garanta o direito ao aborto e denunciar o sistema capitalista em que vivemos. Se isso é uma medida precisa que podemos levar adiante dando nossos próprios fundamentos, não é possível assinar o manifesto da “Frente...”, pois querem nos enganar fazendo-nos reivindicar o seu regime de miséria e opressão, em nome de “defender a democracia”. Lutamos pelo direito ao aborto, mas não defendemos essa democracia dos ricos.

Vozes da campanha!

Enquanto o governo de Cristina Kirchner segue fazendo gestos para a Igreja, mais de 500 mulheres morrem todos os anos por abortos clandestinos na Argentina. Neste 28 de maio vamos impulsionar debates, agitações e outras atividades para denunciar esta situação e lutar para que sejamos milhares nas ruas para arrancar nosso direito!
Sofía Quaglia, estudante de Psicologia da Universidade de Buenos Aires

É importante lutar pela defesa das mulheres que praticam o aborto porque cada pessoa tem que ter o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Nós sabemos que não é só a questão da prevenção da gravidez, existem outras formas que acabam levando a uma gravidez indesejada, como o estupro, que ocorre inclusive no seio familiar, onde as mulheres não se sentem a vontade de denunciar os estupradores, sendo obrigadas a levar esta gestação até o final. Por isso, é muito importante a campanha do Pão e Rosas, e mesmo assim, na minha opinião o manifesto da ‘Frente pela legalização do aborto e pelo fim da criminalização das mulheres’ é um avanço pois coloca que a saúde da mulher deve ser um serviço público, garantindo o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Considero que fazer parte desta frente significa focar num objetivo que é a descriminalização das mulheres.
Simone, trabalhadora da USP

Nós mulheres somos oprimidas desde nossos nascimentos. Crescemos envoltas de dogmas, muitas vezes religiosos, que não nos dão liberdade de pensar e agir. Somos aquelas pessoas sensíveis, capazes de superar e perdoar tudo, temos que nos vestir bem, não podemos erguer a voz, nem mesmo falar palavrão. Somos as donas de casa, as mães, em nossos ombros estão as responsabilidades da gravidez, do parto, da criação; somos "por natureza" a estrutura fundamental dos lares. Infelizmente, de acordo com os dogmas que estruturam a nossa sociedade não podemos escolher ter ou não essas responsabilidades. Engravidamos, parimos e criamos! Essa é a lei natural não leva em conta a escolha da mulher. Responsabilidade não é termos filhos, e sim tê-los quando estivermos prontas. Por isso me posiciono plenamente a favor da campanha pelo direito ao aborto. Chega de mulheres mortas por abortos ilegais! Chega de adolescentes tendo filhos sem uma estrutura adequada para criar essas crianças! Que as mulheres possam escolher o que fazer com seus corpos! Que filhos sejam uma opção e não uma mera consequência!
Laís, estudante da UNESP de Araraquara

Hoje sentimos o forte peso da Igreja sobre nossos corpos, que aliada aos governos, fazem coro pela criminalização do aborto. E como consequência direta concordam com a morte de milhares de mulheres e absolvem estupradores e pedófilos. Frente a esses ataques aos direitos das mulheres vejo como essencial a construção de uma campanha Latino-Americana pelo Direito ao Aborto, como uma ferramenta fundamental no combate a essas instituições opressoras e na construção de um movimento forte de conscientização e luta e que responda, principalmente, as necessidades reais de todas as mulheres que sofrem com essa realidade e não estão sozinhas.
Veridiana, estudante de História da PUC-SP

Construir uma forte e ampla campanha a favor da legalização do aborto, significa não só lutar pela vida de milhares de mulheres pobres e negras, que morrem cotidianamente devido a abortos realizados clandestinamente, mas como também questionar e denunciar o Estado e a Igreja Católica que ao mesmo tempo dizem se colocar a "favor da vida", criminalizam e matam as mulheres lhes negando o direito de decidir sobre o seu próprio corpo. Essas instituições, ao legitimarem um sistema que tem como ícone da exploração as mulheres, que ocupam os piores postos de trabalho, com os piores salários, submetidas a dupla (quando não tripla) jornada de trabalho, também não garantem às ‘mães’ as mínimas condições para criarem seus filhos, mostrando assim toda a hipocrisia dessas instituições e contradições desse sistema.
Bruna, estudante de Serviço Social da UNESP Franca

Aqui jaz a “Rosa Vermelha”

Os 90 anos do assassinato de uma das mais célebres dirigentes revolucionárias de todos os tempos

Por Marina Fuser, estudante da PUC-SP e integrante do Pão e Rosas

(...) Aqui estou deitada nesta cela escura, num colchão duro como pedra, enquanto à minha volta, no edifício, reina a habitual paz de cemitério; parece que estou no túmulo (...) De tempos em tempos ouve-se o ruído surdo de um trem que passa ao longe, ou então, bem perto, sob minhas janelas, o pigarro da sentinela que, com suas botas pesadas, dá alguns passos lentos para desentorpecer as pernas. A areia estala tão desesperadamente sob esses passos, que todo o vazio e a falta de perspectivas da existência ressoam na noite úmida e sombria. E aqui estou eu deitada, quieta, sozinha, enrolada nos véus negros das trevas, do tédio, da falta de liberdade, do inverno – e apesar disso, meu coração bate com uma alegria interior desconhecida, incompreensível, como se debaixo de um Sol radiante eu estivesse atravessando um prado em flor.” (Carta à Sonia Liebknecht)

Essas são as palavras em uma das diversas cartas redigidas no cárcere por uma das dirigentes revolucionárias mais notáveis que a humanidade já conheceu. Eis que em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e seu camarada Karl Libknecht são presos e assassinados, possivelmente, por obra direta da social-democracia alemã. Como representante da ala esquerda da socialdemocracia alemã, ela é morta para pôr fim a sua persistente luta contra a política social patriota de apoio à guerra imperialista[1], da direção majoritária da socialdemocracia alemã e da II Internacional[2]. O corpo da revolucionária polonesa, que faleceu antes de completar o seu 48º aniversário, foi encontrado no canal Landwehr em junho do mesmo ano. Aqui jaz uma revolucionária que morreu comprometida até o último suspiro com a luta pela revolução social e pelo fim das classes e hierarquias que dividem a humanidade.

Nascida em 1871, mesmo ano da ilustríssima “Comuna de Paris”, a jovem polonesa já participa de círculos socialistas clandestinos desde que conclui o ginásio em uma escola para moças, em uma Polônia efervescente e contestatória contra o domínio do tzarismo russo. Perseguida pela polícia tzarista, é obrigada a refugiar-se em Zurique em 1888, onde dá início ao ensino superior na cátedra de economia. Em 1890 conhece o jovem lituano Leo Jogiches, seu grande amor de juventude e camarada pra toda a vida. Em 1898, defende a sua tese de mestrado acerca d´O desenvolvimento Industrial da Polônia e em seguida, muda-se para Berlim, afim de trabalhar para a social-democracia alemã. Em seus primeiros trabalhos, trava conhecimento com Clara Zetkin, uma das raras mulheres dirigentes, a despeito das pressões machistas e conservadoras predominante nas altas cúpulas do partido.

Em 1899 publica o trabalho que a consagra frente à ala esquerda do Partido Socialdemocrata Alemão (PSDA). Trata-se de uma polêmica intitulada Reforma ou Revolução?, que combate as posições reformistas de Bernstein, um dos porta-vozes de maior ressonância no partido. Em linhas gerais, Bernstein busca uma via pacífica ao socialismo pela via de reformas, adaptando-se integralmente ao regime parlamentar em detrimento do que há de fundamental no pensamento de Karl Marx. Em defesa dos princípios do marxismo e da revolução social, Rosa trava uma luta cabal, denunciando o revisionismo e oportunismo que sela o triste destino da II Internacional.

Sob o pretexto de insultar o imperador Guilherme II em um discurso p
úblico, Rosa é detida pela primeira vez na cidade de Zwickau, na Saxônia em 1904. Em dezembro, retorna à sua terra natal para fortalecer a revolução na Rússia, que tivera início em princípios de 1905. Ameaçada pelo banho de sangue que se seguiu com a derrota da revolução, Rosa é presa e permanece no cárcere até julho, quando embarca rumo à Finlândia, onde é apresentada a Lênin. Seu discurso no congresso do PSDA em Jena também lhe rende dois meses de cadeia. Depois de muita turbulência, Rosa passa a lecionar Economia Política e História Econômica na escola do PSDA. Suas divergências no partido começam a suscitar lutas políticas inconciliáveis. Rosa Luxemburgo contrapôs a espontaneidade das ações das massas à política conservadora da direção socialdemocrata, principalmente após os acontecimentos revolucionários de 1905 na Rússia. Seus vínculos políticos com Kautsky também têm os dias contados, uma vez que este se postula em defesa da monarquia.

Após ter lançado mão de uma retórica sofista em nome da paz, eis que em 4 de agosto de 1914, os parlamentares do PSDA votam os créditos de guerra, solicitando aos trabalhadores que abram mão da luta de classes momentaneamente em prol da defesa da nação junto aos imperialistas na I Guerra Mundial. Sua vasta influência sobre o movimento operário alemão significou uma trégua nas lutas salariais e uma unificação com a burguesia. A atmosfera de traição aberta levou Rosa a se enfrentar com a cúpula de seu partido, quando publica as Teses Sobre as Tarefas da Social-Democracia Internacional, onde sublinha:

A atual guerra mundial reduziu a nada os resultados de quarenta anos de socialismo europeu, arruinando a importância da classe operária revolucionária enquanto fator de poder político (...) Ao votarem os créditos de guerra e ao proclamarem a Sagrada União, o
s dirigentes oficiais dos partidos social-democratas da Alemanha, da França e da Inglaterra (...) reforçaram o imperialismo na retaguarda, comprometeram as massas populares a suportar pacientemente a miséria e o horror da guerra e assim contribuíram para o desencadeamento desenfreado do furor imperialista, para o prolongamento do massacre e para o crescimento do número de suas vítimas: partilham pois a responsabilidade da guerra e das suas conseqüências. (...) equivale a uma traição aos princípios mais elementares do socialismo internacional, aos interesses vitais da classe operária e a todos os interesses democráticos dos povos. (...) Ao abandonarem a luta de classes enquanto durasse a guerra e ao remeterem-na para o período do após-guerra, a social-democracia oficial dos países beligerantes deu tempo às classes dirigentes de todos os países, de reforçarem a sua posição a expensas do proletariado no plano econômico, político e moral. A guerra mundial não serve nem a defesa nacional, nem aos interesses econômicos ou políticos quaisquer que sejam; é unicamente um produto de rivalidades imperialistas entre as classes capitalistas de diferentes países pela supremacia mundial e pelo monopólio da exploração e da opressão das regiões que ainda não estão submetidas ao Capital.

Em consonância com Leon Trotsky, Rosa defende que os operários lutem em prol dos seus interesses de classe, pela revolução social, lembrando o triste episódio da “Comuna de Paris”, em que em plena guerra franco-prussiana, a burguesia francesa alia-se à burguesia inimiga para esmagar a classe operária francesa que empossara-se do poder na cidade de Paris. Resultado: sangue francês escorrendo pelas mãos de uma aliança espúria de uma burguesia que prefere, via de regra, defender os seus interesses de classe aos interesses nacionais. A traição da social-democracia ao votar os créditos de guerra em sua bancada parlamentar em nome dos interesses nacionais não só acarreta em um novo banho de sangue, mas coloca a classe operária a deriva da ascensão do nacionalismo que vem a surgir no após-guerra.

Eis que no seio do PSDA, surge a Liga Spartakus, núcleo de
esquerda dirigido por Rosa e seu camarada Karl Libknecht, que se orientará por um programa revolucionário a despeito da guinada à direita da cúpula do partido.

A Revolução Russa de 1917 trouxe à Alemanha novas esperanças. Presa por sua agitação política contra a guerra, Rosa elabora em sua cela escritos sobre a Revolução Russa, onde defende a Revolução Russa como “o fato mais prodigioso da guerra mundial”, atribuindo o fato à classe operária russa, que toma consciência de suas próprias forças por sua própria experiência. Aqui se dá a polêmica de Rosa Luxemburgo, que se apóia na ala minoritária do II Congresso do Partido Social-Democrata Russo de 1903, que ao ser voto vencido acerca do programa, das táticas e da organização do Partido e em defesa das “velhas organizações soltas” e contra “estatutos de organização inspirados no espírito do centralismo” (nas palavras de Lênin, em sua carta-resposta). A supervalorização de Rosa a expontaneidade das massas e sua incompreensão dos princípios que norteiam o centralismo democrático, que em nada condiz com o “ultra-centralismo” descrito pela autora em Partido de Massas ou Partido de Vanguarda, a conduzem a erros e imprecisões bastante graves. Mas isto não impede Lênin de prestar suas homenagens fúnebres, pouco tempo depois de seu assassinato: “A esses (críticos) responderemos com um velho ditado russo ‘Às vezes, as águias descem e voam entre as aves do quintal. Mas as aves do quintaljamais se elevarão até as nuvens. (...) Mas apesar de seus erros, foi para nós e continua sendo uma águia”.

A Revolução Alemã de 1918 foi derrotada; Rosa depositara todas as suas esperanças na luta pelo fim das classes e por devolver a dignidade que foi usurpada da espécie humana. Em 8 de novembro em Berlim, eencontra-se livre para dar sua última batalha. Pelo jornal Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), escreve os artigos inflamados. Participa da fundação do Partido Comunista Alemão em 31 de dezembro. Mas o curso da história segue um rumo diferente do que defendia a nossa revolucionária. A República de Weimar sela o triunfo da Social-Democracia Alemã, mas não são os operários que se encontram no poder. A revolução é traída, e Rosa, assassinada. A classe operária alemã caminha rumo à ascensão do nazismo, e o futuro não promete um futuro vermelho.

Rosa Luxemburgo foi indiscutivelmente uma das grandes dirigentes de proletariado revolucionário internacional. Uma mulher que deu um combate a ferro e a fogo em prol de suas posições, em nome da revolução social, e do fim da opressão e da exploração que subordina a maioria dos seres humanos. A 90 anos de seu assassinato, a classe operária de conjunto deve muito à ilustre "Rosa Vermelha".


[1] Frente à guerra o SPD se dividiu em três tendências diferenciadas: a direita, que progressivamente foi adotando uma política imperialista de apoio a guerra; os chamados marxistas de centro liderados por Kautsky (apelidado por Rosa Luxemburgo de "líder do pântano"), quem sustentava uma postura anti-guerrerista limitada; e a ala revolucionária, da que Rosa Luxemburgo era sua principal inspiradora, que denunciavam o caráter imperialista da guerra e chamavam a derrotá-la mediante a revolução.
[2] Antes disso, no 20 de fevereiro de 1914, Rosa Luxemburgo foi detida por incitar os soldados à rebelião.


*Leia também o artigo "Rosa Luxemburgo" de Bárbara Funnes
no livro "Lutadoras. Histórias de mulheres que fizeram história"

"A precarização tem sexo"

Entrevistamos Claudia Mazzei Nogueira, professora de Serviço Social da UFSC e autora do livro “A Feminização do mundo do trabalho”, sobre o processo de reestruturação produtiva no Brasil e suas implicações para a precarização do trabalho, em especial das mulheres.

O que foi a reestruturação produtiva no Brasil?

Ao longo dos anos 80 e 90, ocorreu a expansão da hegemonia econômica, política e ideológica do neoliberalismo, inicialmente na Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha e, posteriormente, atingindo vários países em diferentes continentes, quando passou a intensificar-se a crítica ao Estado do bem-estar social (welfare state) e em particular aos direitos sociais.
Foi nesse momento ainda que vimos um claro processo de desmonte dos direitos dos(as) trabalhadores(as), os quais, desde então, vêm sofrendo uma progressiva “flexibilização” do trabalho, um crescimento da informalização (sem registro em carteira) e uma conseqüente perda das conquistas trabalhistas.
Analisamos este momento indicando que o neoliberalismo enquanto uma forma de organização da economia política, tem que ser refletido também como um tipo de cultura que amplia a submissão dos e das trabalhadoras, enfraquecendo vontades, auto-estima, dignidade e alterando a consciência de pertencimento de classe. Outra importante característica é que o ethos neoliberal vincula-se concomitantemente com a reestruturação produtiva, que traz para os processos de trabalho a flexibilização acompanhada por ênfases na modernização, eficiência e técnicas associadas de gestão. A essa nova forma de produção do modo de produção capitalista chamamos de toyotismo.
O toyotismo, modelo japonês de produção, com a sua flexibilidade para atender as mudanças de mercado, trouxe respostas imediatas que afetaram diretamente o mundo do trabalho, ampliando a fragmentação da classe trabalhadora.
O trabalho passa a ser em equipe, onde é fundamental para o trabalhador “abraçar a causa da empresa”, indicando que a partir de agora a relação de assalariamento significa novas implicações.
Com o toyotismo, o capitalismo alterou sua forma de exploração do trabalho, uma vez que, ao contrário do fordismo, o chamado modelo japonês tem, entre outros, os seguintes traços característicos: é uma produção mais diretamente vinculada aos fluxos da demanda; é variada e bastante heterogênea e diversificada; fundamenta-se no trabalho operário em equipe, com multivariedade e flexibilidade de funções, na redução das atividades improdutivas dentro das fábricas e na ampliação e diversificação das formas de intensificação da exploração do trabalho; tem como princípio o just in time, o melhor aproveitamento possível do tempo de produção, e funciona segundo o sistema de kanban, placas ou senhas de comando para reposição de peças e de estoque, que no toyotismo deve ser mínimo. Enquanto na fábrica fordista cerca de 75% era produzido no seu interior, na fábrica toyotista somente cerca de 25% é produzido internamente. Ela horizontaliza o processo produtivo e transfere a ‘terceiros’ grande parte do que anteriormente era produzido dentro dela.
O que isso tem a ver com a precarização do trabalho?

É evidente que esta forma flexibilizada provoca conseqüências no mundo do trabalho. Dentre as mais profundas, observa-se o aumento significativo do trabalho feminino, expressão da articulação entre relações de gênero e relações de classe, possibilitando que 40% ou mais da força de trabalho seja composta de mulheres em diversos países capitalistas ocidentais.
A lógica da flexibilização na atual reestruturação produtiva do capitalismo estabelece relações com o crescimento do emprego das mulheres, fazendo com que a precarização do trabalho ocorra de forma diferenciada em relação ao trabalho feminino e masculino. Por exemplo, o trabalho terceirizado, freqüentemente possibilita a realização de tarefas no domicílio, concretizando o trabalho produtivo no espaço doméstico. Beneficia, desta forma, empresários, por não terem necessidade de pagar os benefícios sociais e os direitos vinculados ao trabalho de homens ou de mulheres. Tais benefícios atingem ameaçadoramente até mesmo os trabalhadores formais (com carteira assinada), como bem demonstra a discussão política a respeito da flexibilização da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), nos últimos anos.
É importante salientar que quando o trabalho produtivo é realizado no espaço doméstico, o capital, ao explorar a mulher enquanto força de trabalho se apropria com maior intensidade dos seus “atributos” desenvolvidos nas atividades reprodutivas, vinculados às tarefas oriundas de seu trabalho reprodutivo. Desta forma, além do capital intensificar a desigualdade de gênero na relação de trabalho, ele acentua a dimensão dúplice da sua exploração.

E como atinge as mulheres?

O impacto das políticas de flexibilização do trabalho, nos termos da reestruturação produtiva, tem se mostrado como um grande risco para toda a classe trabalhadora, mas, em especial, para a mulher trabalhadora. A precarização, apesar de atingir enorme contingente da classe trabalhadora, tem sexo. Por exemplo, a flexibilização da jornada de trabalho feminina só é possível porque historicamente ocorre a legitimação social para o emprego das mulheres por durações mais curtas de trabalho, inclusive pela própria mulher, que muitas vezes em nome da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional não percebem que reproduzem a lógica e os interesses capitalistas para que as responsabilidades das tarefas domésticas continuem vinculadas à elas. E, é em prol dessa conciliação que tais empregos são oferecidos.
Além disso, não podemos deixar de explicitar que, em grande medida, os empregos de jornadas parciais percebem salários menores o que consequentemente enfatiza, equivocadamente, a conotação de que o trabalho e o salário feminino são complementares no que tange às necessidades de subsistência familiar. Uma vez que para algumas famílias, principalmente nos dias de hoje, essa premissa não é mais verdadeira, pois o valor “complementar” do salário feminino (que muitas vezes é o fundamental) é freqüentemente imprescindível para a subsistência familiar, especialmente no universo das classes trabalhadoras.

Você vai organizar junto com o Pão e Rosas um seminário sobre precarização do trabalho. Como você acha que estudar e conhecer esse tema, desde uma perspectiva marxista, pode ajudar a atuação de nosso grupo de mulheres?

O tema da reestruturação produtiva e consequentemente a intensificação da precarização produtiva é fundamental para entendermos as implicações que ocorrem no cerne da classe trabalhadora. Fazer um seminário com esse tema portanto é sempre indispensável, principalmente quando se tem como perspectiva de análise o método de Marx. No meu entendimento, sempre que apreendemos a realidade através da perspectiva marxista, mais especificamente marxiana, nos permitimos a apreensão da totalidade. Pois, ao partimos das indicações presentes nos textos de Marx, que a análise do real tem como ponto de partida o objeto, o elemento concreto, que funda o método e permite o conhecimento científico. Ou seja, o real (ontológico) tem antecedência sobre o método e sobre o processo de abstração (epistemologia). Para Marx, o real é o ponto de partida, ainda em sua forma empírica e fenomênica. Através das abstrações, do concreto idealizado, dá-se o conhecimento do processo histórico e ao realizar o difícil caminho da análise, após um processo de abstrações, só então poderemos retornar ao início, ao nosso ponto de partida. Mas um ponto de partida muito mais aprofundado e compreendido, porque como disse Marx em conhecida passagem de O Capital: “Toda a ciência seria supérflua se a aparência das coisas coincidisse diretamente com a essência”.

A terceirização escraviza, humilha, divide...

Nas últimas semanas a USP foi protagonista de mais um papel vergonhoso neste filme sem fim das terceirizações. O funcionário Eliseu de Souza Silva vigilante terceirizado da USP que trabalhava no bloco C do IME, cansado de ver seus direitos trabalhistas negados decidiu no último dia 07/05/2009 entrar em greve de fome como forma de protesto. Além dos "habituais" assédio moral, descumprimento dos direitos trabalhistas como atrasos dos salários, vale-transporte, horas extras, local apropriado para suas refeições (vigias e limpeza comem no banheiro) para o descanso pois a maioria dos terceirizados trabalham em média 10 horas, problemas estes que os trabalhadores terceirizados/precarizados conhecem bem. A resposta que a empresa que tem contrato com a USP empresa EVIK Segurança e Vigilância deu foi a suspenção, transferência e por fim a demissão do vigia.
Em outra situação semelhante a esta na lanchonete da História foram demitidas trabalhadoras em razão da greve dos trabalhadores da USP e o esvaziamento de pessoas "explicação" dada pelo patrão para justificar as demissões. As contratantes (USP neste caso especifico) alegam nada poderem fazer pois são problemas das empresas contratadas (terceirização/precarização) e assim "lavam as mãos" da mesma forma que os sindicatos destas empresas terceirizadas aos quais os trabalhadores sabem que não podem contar pois são a mão direita dos patrões e não lutarão para garantir seus direitos trabalhistas pois não são sua prioridade. É por isso que neste momento em que os trabalhadores efetivos da USP estão em greve pelas suas reivindicações política e econômica é o momento de mostrar aos capitalistas (patrões) que nossa "classe " não será dividida. A terceirização e a precarização é, também, um golpe contra a organização sindical, uma vez que se divide os trabalhadores entre os efetivos, terceirizados e precarizados.
Urge o momento de dar uma resposta rápida e efetiva aos trabalhadores.
Reivindicamos que o Sintusp (Sindicato dos trabalhadores da USP) coloque em sua pauta junto a reitoria/governo a sindicalização de todos os terceirizados e precarizados. Que se garanta aos terceirizados e precarizados o mesmo tratamento que é dado aos trabalhadores efetivos.
Que elimine os abusos contra seus direitos, tais como valores de salários diferenciados dentro da mesma empresa para atividades iguais. Além de não terem direito sobre as negociações obtidas pelo sindicado (neste caso especifico o Sintusp) do setor ao qual estão atuando e que são garantidos aos trabalhadores regulares. Toda esta discussão não é um caso fechado nos muros da USP ela invade outros órgãos públicos (como no meu caso no Judiciário Paulista) e privados e é um ataque a classe trabalhadora e aos direitos trabalhistas que foram escritos com o sangue de muitos dos trabalhadores da década de 60/70. Ter estes fatos claros nos ajuda a compreender porque a urgência de nos mantermos unidos na classe a que pertencemos contra a outra classe que nos oprime a dos capitalista.
Sheila Diaféria, servidora judiciário paulista, militante do Pão e Rosas da USP e militante da LER-QI

Recentemente tivemos uma séria denúncia de que um companheiro terceirizado que estava sem receber seus direitos e, por reivindicar seus direitos fazendo greve de fome, foi reprimido por membros da guarda universitária que são funcionários da USP como eu, e disso eu me envergonho. Por isso, junto com nossa luta contra a repressão a gente tem que batalhar o máximo para acabar com a terceirização nas universidades públicas e nos órgãos públicos, porque a terceirização só escraviza, sub-emprega, humilha e divide os trabalhadores. Então depois dessa denuncia está na ordem do dia nós intensificarmos ainda mais a denúncia contra a terceirização e massificarmos a luta contra a terceirização. O Pão e Rosas pode contribuir muito, nós já estamos iniciando uma campanha na universidade contra a super exploração e depois pretendemos expandir para fora, mas aqui já estamos dando um exemplo combatendo diariamente esta situação.
Dinizete, trabalhadora da USP e delegada do comando de greve

Desde a formação do Pão e Rosas na PUC-SP, discutimos as condições de trabalho das mulheres, dando sempre um enfoque especial às trabalhadoras precarizadas, como as terceirizadas da limpeza. Nesse último mês a luta pela efetivação dessas funcionárias ganhou uma nova dimensão depois de uma denúncia feita por elas ao jornal “PUCviva” da semana passada, onde relataram as péssimas condições de trabalho: a cesta básica e o vale transporte de miséria não são pagos no dia, a empresa não aceita atestado médico como justificativa para as faltas, e chega ao absurdo de servir pão mofado e café sujo num refeitório cheio de baratas. Diante disso, soltamos uma nota no mesmo dia repudiando esse descaso por parte da PUC e da empresa terceirizadora e defendendo a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados da PUC.

Na edição desta semana do “PUCviva” a AFAPUC se pronunciou, solidarizando-se com as terceirizadas e defendendo a efetivação de todos os funcionários precários da PUC, mas além de palavras da associação de funcionários da PUC, queremos uma atitude concreta, que se dê uma luta pelo fim dessas condições de trabalhos subumanas (como a própria AFAPUC colocou), entendemos que para avançarmos nessa luta é necessária uma aliança entre os estudantes, funcionários e professores da PUC, para termos uma força real contra os descasos da Fundação São Paulo, do Reitor Dirceu de Mello e da Higilimp, pela efetivação desse trabalhadores e trabalhadoras.

Débora, estudante de Ciências Sociais da PUC-SP e Fernanda Figueira, assistente social formada pela PUC-SP


Em Franca, as terceirizadas da limpeza além das péssimas condições de trabalho, não tiveram nenhum dos seus direitos trabalhalistas garantidos pela empresa que as contratou ou por parte da universidade. Hoje, o campus novos da UNESP, que para elas significa uma brutal exploração de suas jornadas, tem nova licitação e não sabemos se elas terão seus empregos mantidos. Enquanto burocratas acadêmicos gastam rios de dinheiros, elas sobrevivem com salários de miséria. Por isso nós do Pão e Rosas Franca exigimos a efetivação dessas trabalhadoras e salários iguais aos trabalhadores já efetivos!

Livia e Tassia, estudates da UNESP Franca e militantes da LER-QI

Centro Ángel Rama organiza debate sobre o filme "Pão e Rosas"

No dia 21 de maio, o grupo de mulheres Pão e Rosas participou de uma atividade convocada pelo Centro Ángel Rama, na qual compareceram 40 pessoas, entre estudantes e funcionários da universidade. Ocorreu a exibição do filme de mesmo nome “Pão e Rosas”, do diretor Ken Loach, seguido de um debate, no qual a mesa foi composta por Diana Assunção, trabalhadora da USP e fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas no Brasil, e Cristiane Toledo, mestranda da USP.

Cristiane, que estuda a estética de Ken Loach, abriu o debate, comentando que o diretor se utiliza da arte cinematográfica – em boa parte de sua obra – para expressar a luta dos trabalhadores contra a sua exploração e opressão. Disse que ele se baseou numa luta dos trabalhadores da limpeza precarizados nos Estados Unidos, que aconteceu em 1990, na qual reivindicavam o direito de se sindicalizarem e por melhores condições de trabalho e salário. Colocou que a escolha do elenco refletia a necessidade do autor em expressar a realidade; parte dele foi composto não por atores, mas sim por trabalhadores que tinham tido uma experiência de vida parecida com a que seria mostrada no filme, e por outros atores profissionais, porém não famosos, para alcançar o mesmo objetivo. Comentou também que a linguagem utilizada também é expressão dos fatos, com a presença do espanhol e do inglês, por conta dos trabalhadores, aos quais se refere, serem imigrantes latinos.

Diana colocou que a precarização foi bem representada no filme, expressando o nível de exploração e sujeição a que os trabalhadores são submetidos. Deu o exemplo real dos terceirizados da PUC-SP, que escreveram uma carta denunciando suas condições de trabalho, que têm que comer pão mofado, entre baratas. Ou então dos próprios terceirizados da USP que têm que comer no banheiro, recebem menos que um salário mínimo para sustentar sua família, e que fizeram uma manifestação em 2006 contra isso. E que hoje os trabalhadores da USP em greve incorporaram em sua pauta de reivindicações a luta contra a terceirização na universidade, e pela incorporação de todos os terceirizados ao quadro de funcionários sem concurso e com igual salário. Apontou inclusive, que um dos motivos que culminou na demissão de Claudionor Brandão, diretor do Sintusp, foi a defesa incodicional dos trabalhadores terceirizados da Faculdade de Educação da USP, que estavam comendo suas refeições no banheiro, sendo ainda mais necessária a luta por sua reincorporação. Disse que o Pão e Rosas está fazendo uma campanha contra a terceirização justamente porque na sua maioria são mulheres que ocupam esses cargos, e que sofrem com o assédio moral e sexual de seus chefes.

Luciana, estudante da USP e militante do Pão e Rosas, convocou todos os estudantes que lá estavam a se somarem à luta dos trabalhadores dessa universidade, para barrarem o processo de precarização do trabalho e do ensino que, a algum tempo, a reitoria vem impondo, e pela liberdade de organização sindical que essa mesma reitoria quer cercear. Depois leu o poema “Pão e Rosas”, de Mara Onijá. Várias pessoas expressaram a sua indignação com a realidade expressa no filme. Ao final, Diana chamou todos a conhecerem o grupo Pão e Rosas e sua política contra a opressão às mulheres e pela sua necessidade de organização, e a se incorporarem nessa luta.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

A Precarização tem rosto de mulher

Por Milena Bagetti integrante do Pão e Rosas e Clarissa Menezes militante da LER-QI, estudantes da pós-graduação da Unicamp e UFRJ

No Brasil nestes últimos anos de crescimento econômico pudemos observar que as mulheres, que historicamente ocupam os postos de trabalhos com menor remuneração além de terem que realizar todo trabalho doméstico, ocuparam também grande parte dos trabalhos precários, temporários. Hoje que vivemos em meio a uma crise capitalista de enormes proporções, devemos saber que o impacto da crise não é igual para todos. Na América Latina a taxa de desemprego é quase duas vezes maior entre as mulheres do que os homens e 60% das mulheres no mercado de trabalho ocupam os postos mais precarizados. Além disso quanto maior a crise econômica, maior será a carga de dupla jornada de trabalho das mulheres, porque com a maior desestruturação da educação, da saúde e dos serviços públicos (que são os primeiros a serem atacados e terem as verbas cortadas), serão mais as tarefas que recairão sobre as mulheres para a reprodução da vida.

No setor de serviços, o qual é composto por cerca de 56,3%[1] da força de trabalho feminina, as trabalhadoras se deparam com tarefas monótonas e repetitivas como nas atividades de telemarketing, sendo que muitas não podem nem ao menos sair da sua cadeira por alguns instantes para ir ao banheiro ou beber água, ainda tendo que passar por situações constrangedoras, pois é um serviço que demanda uma certa paciência, é altamente estressante devido ao assédio moral e a pressão por maior produtividade. Entre as terceirizadas da limpeza, não se faz diferente, pois além de os salários serem míseros, as trabalhadoras ainda não possuem os mesmos direitos que os efetivos e também sofrem de intenso assédio moral por seus encarregados e supervisores, sendo que no contexto de demissões, as trabalhadoras que não são demitidas, precisam fazer o seu serviço e o das suas colegas que foram demitidas, intensificando ainda mais o quadro de exploração.

Apesar de evidenciarmos uma crescente ampliação do mercado de trabalho para as mulheres, algumas poucas ocupando cargos de chefia, esse “avanço” encontra-se fortemente comprometido, na medida em que o capital vem incorporando cada vez mais o trabalho feminino, nos estratos assalariados industriais e principalmente de serviços, de modo crescentemente precarizado. Com a grande ofensiva neoliberal dos últimos anos, isso vem se traduzindo na intensificação da exploração, pois as mulheres se apresentam como mão-de-obra mais barata que o homem e, em geral, aceitam mais restrições e muitas vezes redução de salário, pois as trabalhadoras também são menos organizadas ou mesmo seus sindicatos acabam negociando os acordos coletivos e redução de direitos com a patronal contra os interesses das trabalhadoras. É neste contexto de exploração, no Brasil as diaristas trabalham sem qualquer direito trabalhista.

Trabalho doméstico e dupla jornada de trabalho

A mídia noticiou neste mês de maio um caso do Paraná de uma diarista que trabalhou 18 anos na mesma casa, nos 8 primeiros anos três vezes por semana e nos 10 anos posteriores duas vezes, em que lhe foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho o direito à carteira assinada e direitos como férias, 13º salário, licença-maternidade remunerada e seguro desemprego[2]. A justificativa para tal decisão atroz do TST é de que o que caracteriza um trabalhador doméstico é a “natureza contínua” de seu trabalho. Ou seja, para a legislação e seus intérpretes, trabalhar 18 anos de duas a três vezes por semana, sem férias, não é considerado trabalho contínuo. É interessante fazer uma comparação: enfermeiras que trabalham em regime de turno, trabalham de três a quatro dias por semana; alguns médicos que trabalham no setor público tem sua jornada semanal de 20 horas; ambos tem direitos. Já uma diarista trabalha cerca de 8 a 11 horas por dia, em apenas 2 dias poderia ter a mesma carga horária que um médico do setor público que possui direitos trabalhistas.

Mas o que está por trás disso? Na sociedade em que vivemos, os capitalistas se utilizam do trabalho doméstico realizado pelas mulheres, para assim poderem lucrar mais. Como? Ora se um patrão tivesse que pagar para que o trabalhador obtivesse sua ‘manutenção’ (higiene, alimentação, vestimenta, saúde) isso lhe custaria um lucro menor. Com as mulheres fazendo isso, de graça, o patrão se exime de pagar pela manutenção (reprodução da vida) desses trabalhadores. Ou seja, este trabalho que as mulheres realizam não é um serviço pessoal, mas se localiza na cadeia do funcionamento do sistema capitalista. Desta lógica capitalista decorre que os trabalhos domésticos são considerados como tarefa “natural” das mulheres. E isso é transpassado para as trabalhadoras domésticas com maior exploração de seu trabalho, pois essas mesmo antes dos ataques neoliberais à classe trabalhadora, já eram privadas de direitos trabalhistas.

As trabalhadoras domésticas mensalistas e diaristas em função de que seu trabalho se dá de forma isolada (cada qual na casa em que trabalha) das outras trabalhadoras têm dificuldades de organização, o que por sua via as deixa ‘uma a uma’ na negociação direta com o patrão ou através da “justiça” do trabalho. Por isso é necessário que as trabalhadoras domésticas se organizem para superar esse isolamento e fazerem ouvir suas vozes.

Aos trabalhos precários e sem direitos... para dizermos um BASTA, é preciso nos organizar!

Chamamos a construir o Pão e Rosas e juntas nos organizar para lutar pelos nossos direitos e contra a exploração e opressão!

Pelo direito à licença-maternidade, 13º salário, férias, FGTS e seguro desemprego à todas as trabalhadoras domésticas mensalistas e diaristas! Pelo salário mínimo calculado pelo DIEESE à todos as trabalhadoras! Contra a dupla jornada de trabalho lutemos por creches, lavanderias e restaurantes públicos!

[1] Segundo dados do IBGE de 2006.
[2] G1. Diarista que trabalha até 3 vezes na semana não tem direitos, entende TST. Atualizado em 07/05/09. http://g1.globo.com/

Fundação São Paulo, Dirceu de Mello e Higilimp: escravistas do século XXI

“Acho interessante.”
Reitor Dirceu de Mello, sobre a terceirização do trabalho,
na Audiência Pública em 28 de abril deste ano

O último PUCViva publicou a carta de trabalhadoras terceirizadas da limpeza denunciando as condições de trabalho às quais são submetidas pela PUC-SP e pela empresa terceirizadora Higilimp, condições que vão desde comer em meio à baratas até não receberem vale refeição e vale alimentação. Àqueles que consideram que a terceirização do trabalho é apenas uma maneira de “otimizar”, “facilitar” ou “repassar a terceiros a realização de uma atividade” é necessário esclarecer que essa prática, que se aprofundou desde a década de 1990 com o que é conhecido como neoliberalismo, é uma das formas mais profundas de superexplorar trabalhadores e ao mesmo tempo dividi-los em diferentes categorias de trabalho.

A essa prática, empresários e empreendedores gostam de chamar de terceirização, mas é preciso dizer os fatos como eles são. A terceirização é a forma dissimulada da escravidão [1] no século XXI que condena trabalhadores a condições humilhantes de trabalho, sem os direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora e sem a possibilidade de se organizar politicamente. Por isso, enquanto reina a paz na PUC-SP, numa universidade de “excelência”, supostamente com “diálogo amplo e democrático”, com uma história de luta contra a ditadura, mulheres e homens vivem em condições insalubres e com um salário de miséria, sendo, em suas próprias palavras “tratados como cachorro”. E, quando se tratam das mulheres, sabemos que a situação é ainda pior, pois são elas as que seguem trabalhando em casa, com as tarefas domésticas, trabalhando, portanto, mais de 60 horas por semana.

Essa situação é sustentada pelos mantenedores da PUC-SP, Dom Odilo Scherer e sua Fundação São Paulo e o novo Reitor Dirceu de Mello, que na última Audiência Pública disse “achar interessante” o trabalho terceirizado. Provavelmente todos eles vão querer se “safar” dizendo que é culpa da empresa terceirizadora, a Higilimp, que lucra horrores com essa situação. Dirão que vão exigir a troca das supervisoras e encarregadas, por “pessoas mais dignas”. Poderão inclusive dizer que vão trocar de empresa terceirizada, procurar uma que seja mais “humana” com seus funcionários... dirão por fim que vão tomar as “devidas providências”. Mas não serão capazes de assumir que são eles os principais responsáveis por essa situação, pois são os que sustentam uma estrutura de universidade anti-democrática, onde a comunidade não tem voz, onde não sabemos pra onde vai o dinheiro das mensalidades nem porque foi criada essa crise, e tampouco podemos, a grande maioria, sequer conhecer os “segredos” da administração da universidade, que deve esconder relações escandalosas entre burocracia universitária, empresários das terceirizadas, banqueiros, fornecedores e governantes.

E, mais uma vez, cai a máscara da Igreja. Agora é preciso perguntar: porque a Igreja não faz campanha em defesa da vida dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas? Aonde estão os professores da Teologia que tanto dizem “defender a vida” nesse momento? Bom, talvez a Igreja não considere que é um atentado contra a vida que pessoas sigam comendo bolo mofado e tomando café com sujeira. Sustentam uma instituição (Vaticano) que segue sendo possuidora de um patrimônio calculado em mais de 700 bilhões de euros enquanto a fome aumenta, populações sofrem com a falta de planos de obras públicas diante de enchentes, e são construídos muros nas favelas pra esconder o povo pobre e negro...

Aos escravistas do século XXI, que dissimulam e escondem as péssimas condições de trabalho dos terceirizados dentro da Universidade, é preciso repudiar. Isso passa pela luta incansável na defesa dos mesmos direitos e salários e da efetivação de todos os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da PUC-SP, com a possibilidade de se organizarem sindical e politicamente como funcionários da PUC-SP que são, lutando dessa forma pela unidade das fileiras operárias.

Os estudantes devem se levantar contra essa situação, pois enquanto produzem conhecimento, há barbárie capitalista dentro da universidade, e por isso mesmo há que questionar esse conhecimento que produzimos. Se não está ligado a uma transformação desta sociedade, serve apenas para perpetuar essa mesma ordem. Os funcionários efetivos e professores devem tomar pra si essa luta. Que os 3 setores desta universidade se coloquem de pé numa grande mobilização em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que denunciaram suas condições de trabalho, pois assim se fortalecerá a unidade dos trabalhadores puquianos, preparando melhores condições para lutar contra as medidas capitalistas da direção universitária e da Igreja “mantenedora” nesse momento de crise!

Nos colocamos desde já na defesa incondicional destes trabalhadores e trabalhadoras mais explorados, para divulgar amplamente suas humilhantes condições de trabalho, para denunciar seus escravistas civis e clericais, e nos colocando a disposição para tudo que precisarem.

Este artigo foi publicado no jornal PUCViva nº 699. Escrito por Diana Assunção, estudante de História da PUC-SP e trabalhadora da USP. Integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas (LER-QI e independentes) onde impulsiona a campanha “A terceirização escraviza, humilha, divide.. pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados!”

[1] A Igreja Católica, desde meados do século XVI, passou a conceituar a escravidão como um “mal necessário”, colaborando com os colonos portugueses para garantir a mão-de-obra indígena escravizada, fundamental para a economia da época. Como as propriedades e rendas da Igreja estavam vinculadas à “normalidade” da economia colonial escravista, portanto, as autoridades eclesiásticas brasileiras passaram a admitir a “guerra justa”, isto é, a escravização dos índios acusados de “recusa à conversão” (catequese) e “práticas de atos hostis contra os portugueses”. Quando a escravização dos índios se tornou inviável economicamente, a Igreja Católica continuou se alinhando com os opressoes colonialistas, fundamentando-se no conceito de escravidão como mal necessário (para os interesses dos colonizadores e do clero). No século XVIII, as missões jesuítas detinham engenhos de açúcar, criatórios de gato, serrarias e outros bens, além de se tornar o principal proprietário urbano nas principais cidades. A escravidão negra foi tanto necessária como funcional para a formação da Igreja Católica e o acúmulo de propriedades.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

De qual frente-única precisamos?

Artigo escrito por Diana Assunção para o Jornal Palavra Operaria 57 sobre a "Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto"

Nesse mês de maio foi lançada a “Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto”. As políticas de frente-única que unificam setores em torno de uma bandeira comum são importantes, principalmente num momento em que a direita, encabeçada pela Igreja, já começa a se levantar. Mas é necessário saber que por trás de uma política de frente-única está plasmado um programa e uma estratégia a serem defendidos, e por isso a participação de organizações revolucionárias e grupos de mulheres que lutam contra a exploração capitalista devem se dar num marco crítico.

O manifesto da “Frente”, que é assinado pelos partidos que integram o governo como o PT e o PCdoB, junto ao PCB, PSOL, a central sindical governista CUT, a Marcha Mundial de Mulheres e outras dezenas de ONG´s e associações, apresenta muitas denúncias corretas e inclusive colocações com as quais concordamos, entretanto, também diz que é preciso “defender a democracia e lutar pela construção de um mundo justo, fraterno e solidário, lutando pela dignidade e cidadania das mulheres”. Passagens como essa expressam um programa, ou seja, não se trata simplesmente de uma frente-única pela legalização do aborto, mas também de uma política que tem como estratégia a concepção de que é possível a emancipação das mulheres no sistema capitalista, construindo um mundo justo e fraterno, e na defesa desta democracia. Mas de que democracia estão falando? A democracia que vivemos hoje é a democracia do trabalho infantil e escravo, que explora e nega os direitos elementares de metade da classe trabalhadora, dividida entre efetivos e precarizados. Esta é a democracia que em nome “da paz” envia Tropas da ONU ao Haiti, que estupram e assassinam as mulheres negras haitianas. Que nega à juventude trabalhadora, pobre e negra a educação pública de qualidade, negando assim o seu próprio futuro. Que reprime os trabalhadores e pobres e coloca muros nas favelas, enquanto os políticos corruptos fazem uma grande farra no parlamento, com direito a passagens aéreas pra todos os seus familiares e amigos. Que transforma as mulheres em objetos sexuais para desfrute de terceiros e promove a prostituição infantil. É a democracia onde estuprar uma menina numa cadeia com 20 homens “acontece mesmo”, como declarou Ana Júlia Carepa, “feminista” da Democracia Socialista do PT, que dirige a Marcha Mundial de Mulheres. Essa democracia dos ricos que mascara a ditadura dos capitalistas, não defendemos. Para nós, ao contrário de tornar essa democracia escravista mais justa e fraterna, se trata de lutar contra a opressão da mulher como parte da luta das trabalhadoras e trabalhadores pela sua emancipação, buscando a derrota dos capitalistas e desse sistema que nos explora e nos oprime.

Mas também, não é possível assinar esse manifesto, porque sabemos que quem hoje dirige este Estado capitalista é o PT, organização da qual muitas das que o assinam fazem parte. Não à toa, não menção aos escandalos envolvendo o governo de Lula, que vai desde Ana Júlia Carepa com os estupros legalizados no Pará, até a chamada bolsa-estupro e a CPI do Aborto. E quando falam algo sobre isso, não citam que os envolvidos são deputados do PT. Para além disso, é esse o mesmo partido que, há 8 anos, já demonstrou que enquanto estiver no poder irá governar para os patrões e empresários, e mais ainda num momento de crise econômica que está sendo despejada em cima dos trabalhadores com demissões e suspensões.

Por tudo isso, é fundamental que aprofundemos a unidade que estamos construindo entre as companheiras do grupo Mulheres em Luta e do Pão e Rosas, que integram a Conlutas, em defesa dos direitos das mulheres começando já a nos colocar na linha de frente da campanha pelo direito ao aborto com um conteúdo anti-capitalista. É necessário que o grupo Mulheres em Luta também se enfrente com a reacionária política da Igreja Católica que encabeça uma campanha nacional contra esse direito elementar, e repudiar a dita “socialista” Heloísa Helena que se somou a essa campanha reacionária. Nós, mulheres combativas e revolucionárias não temos que nos calar diante dessas instituições e figuras que fazem campanha pública contra nossos direitos. Só assim poderemos levar nossa luta pelos direitos das mulheres como uma luta verdadeiramente anticapitalista que possa se enfrentar com o Encontro Mundial Em Defesa da Vida (contra o direito ao aborto) que ocorrerá no Brasil em 2010. Façamos uma grande campanha em todas as universidades, locais de trabalho e sindicatos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!

domingo, 17 de maio de 2009

Repudiamos a prisão da jovem de Manaus acusada de ter cometido um aborto clandestino

Em Manaus, Amazonas, no dia 13/05 uma jovem de 20 anos foi presa pela acusação de aborto e ocultação de cadáver. Os policiais disseram que segundo a jovem ela havia caído de uma escada, e por isso sofreu um aborto espontâneo, entretanto, os mesmos consideram que foi um aborto induzido, já que segundo eles não havia nenhum hematoma. Essa situação teve como consequência sua prisão imediata. Caso se comprove que o aborto foi induzido, ela poderá pegar pena de 3 anos.

Esse é um exemplo de como a justiça brasileira não dá conta da realidade, num país em que acontecem abortos clandestinos todos os dias, pelo fato de muitas mulheres, em sua maioria pobres e trabalhadoras, não terem a possibilidade de recorrer a uma simples cirurgia que pudesse interromper sua gravidez de forma segura. Dentro deste contexto, muitas mulheres pagam com a vida.

Repudiamos a prisão dessa mulher e tantas outras que vem sendo perseguidas e criminalizadas, como no Mato Grosso do Sul, e reforçamos a necessidade de colocarmos de pé uma grande campanha pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito.

Liberdade imediata à jovem amazonense!

Pão e Rosas, 17 de maio de 2009

Franca: as mulheres são as mais atingidas pela crise

“A crise social, com seu cortejo de calamidades,
gravita com maior peso sobre as mulheres
trabalhadoras”. León Trotsky


Está em todos os jornais, noticiários, mas nem precisaria: nós, aqui em Franca, podemos ver e sentir os reflexos da crise econômica mundial: milhares de demissões no setor calçadista e de serviços, e para os que continuam empregados, jornadas de trabalho cada vez maiores e extenuantes e a ameaça constante de retirada dos nossos direitos, para que os patrões continuem a lucrar exorbitantemente e não paguem pela crise do sistema capitalista que eles mesmos criaram.

Nós mulheres, que no Brasil já somos 61% do mercado de trabalho, sentimos agravar em tempos de crise econômica, não só a exploração da nossa força de trabalho, que suga toda nossa disposição para que o patrão que nos paga pouco continue a ganhar muito, mas também as diferentes formas de opressão e violência contra a mulher. Sofremos com o cotidiano assédio moral e sexual, a proibição de relacionamentos entre trabalhadores da mesma fábrica, a coação para não engravidar, a proibição de sairmos por alguns minutos da esteira para amamentar nossos filhos, além de sermos as primeiras procuradas para a realização dos trabalhos mais precarizados. Somos a maioria esmagadora nos trabalhos terceirizados, como nas bancas de pesponto onde somos obrigadas a entregar números altíssimos de sapatos por alguns centavos e em tempo curtíssimo, fazendo com que mesmo estando nas nossas casas, os patrões controlem nossos horários, nossas relações pessoais e familiares. Como se não bastasse, ainda somos responsáveis por todo o trabalho dentro de nossas casas garantindo o cuidado com os filhos, a comida e a roupa lavada, sem sequer sermos remuneradas por isso. A dupla jornada nos impossibilita de termos um momento de lazer, descanso, e principalmente nos impede que nos organizemos com nossas companheiras e nossos companheiros trabalhadores.

Outra forma de opressão que vemos aumentar absurdamente nesses últimos meses, onde o número de demissões na nossa cidade foi o segundo maior do Estado de SP, é a violência física contra a mulher, muitas vezes praticada pelos nossos próprios companheiros, como temos acompanhado nos principais jornais de Franca.

Os dados gritantes de ameaças, agressões e casos de estupros e mortes, que vem ocorrendo sistematicamente na nossa cidade, não podem ser naturalizados por nós por não serem nenhuma novidade ou porque a sociedade baseada no sistema capitalista insiste em nos colocar numa situação inferior a dos nossos companheiros, para servirmos como pilar de sustentação das classes dominantes.

Para darmos um basta nesse tipo de violência, que resulta no intenso movimento diário e faz com que a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca seja a mais procurada, com 500 boletins de ocorrência sendo registrados todos os meses ou no assustador número de que a cada 15 segundos uma mulher ser espancada por um homem no Brasil, temos que compreender que para além do agressor, existe uma sociedade de classes e um Estado que legitima e reproduz essa violência.

Embora a opressão contra as mulheres exista antes do sistema vigente, entendemos que esse modo de produção faz uso cotidianamente de construções sociais e culturais de forma conveniente aos interesses capitalistas. Sendo assim, considerando que as questões culturais são subordinadas aos interesses de uma pequena minoria de parasitas em detrimento de uma imensa maioria explorada da população, afirmamos que ao mesmo tempo em que o modo de produção capitalista reforça e aprofunda as diferentes formas de machismo e opressão contra a mulher já existentes, se sustenta e se recria às custas dessas mesmas opressões.

Por tudo isso, é necessário que saibamos identificar nossos verdadeiros inimigos e nós, mulheres, possamos levar adiante a luta contra a opressão que vivemos, sendo apoiadas pelo conjunto da classe trabalhadora.
Não aceitaremos que a exploração vivida pelos nossos companheiros, seja transformada em violência contra nós! Ao contrário, como trabalhadoras, nos somaremos à luta contra toda exploração, para que possamos nos ver livres da opressão que nos impõem.

Por isso lutamos e exigimos que o município construa urgentemente e mantenha casas transitórias para as mulheres agredidas e seus filhos menores, sob comando delas mesmas e sem nenhum aparato policial, pois entendemos o quanto a situação dessas mulheres é ainda mais agravada, quando muitas vezes são levadas a voltarem para o convívio com o agressor, em muitos casos devido a dependência financeira, pela criação dos seus filhos, ou pela própria dificuldade de se libertarem emocionalmente de seus companheiros.

- Que as fábricas e empresas que demitiram ou ameaçam demitir abram imediatamente seus livros-caixa.
- Que nas fábricas, haja comissões de mulheres independentes da patronal, para averiguar e denunciar casos de assédio moral, sexual e qualquer outra discriminação contra nós no ambiente de trabalho;
- Que o Estado garanta subsídios para as desempregadas, assim como acesso à moradia e trabalho;
- Licença para as mulheres vítimas de violência, assim como acompanhamento médico e psicológico, através do acesso aos serviços de saúde de qualidade e gratuitos;
- Que a patronal e/ ou Estado garanta creches para os nossos filhos, acesso às escolas públicas e de qualidade, assim como a criação e manutenção de restaurantes e lavanderias comunitárias.


Pão e Rosas Franca

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Nota da primeira reunião do Pão e Rosas Araraquara

Diversos ataques são direcionados às estudantes, em Araraquara, sob diferentes discursos e ocorrências. Como, por exemplo, quando anos atrás uma estudante foi estuprada e assassinada ao atravessar um terreno baldio por volta das 23h. O fato foi relatado no dia seguinte pelo principal radialista da cidade e região da seguinte forma: “O que aquela estudante fazia na rua depois das 23h? Estava pedindo pra ser estuprada!”.

O caráter conservador e machista o qual predomina no senso-comum e nas relações sociais estende-se até os tempos atuais, como é possível observar no caso de um motorista que ronda as ruas da cidade durante toda a madrugada, sempre próximo de festas e de bairros predominantemente estudantis, abordando estudantes sozinhas oferecendo carona inicialmente e depois de negada a oferta persegue-as insistentemente até que estas consigam despistá-lo, quando não desce do carro e as persegue a pé, indicando os órgãos genitais.
Essa postura também é assumida dentro da própria Universidade através de atitudes grotescas de professores, funcionários ou até mesmo estudantes, pois ocorre que na própria Moradia Estudantil presenciou-se a invasão do quarto de duas estudantes, enquanto todos dormiam, por moradores do sexo masculino que se sentiram na liberdade de desrespeitar sua privacidade e tocá-las.

O que nós mulheres nos propomos a discutir e questionar é o quanto a estrutura antidemocrática e academicista da Universidade contribuem para esses tipos de opressão se perpetuarem. Exemplo disso foi quando, no ano passado, um bolsista FAPESP do Mestrado (o qual mantém relações íntimas com a direção) externalizou seu posicionamento homofóbico e machista perante um casal de lésbicas ao dizer “que duas mulheres juntas não conseguem se satisfazer sem que haja um homem no relacionamento”, justificando essa postura sob o argumento clerical de que “a Igreja não está contra o homossexual, mas sim contra o “Homossexualismo!””.

Essa discussão foi levantada recentemente dentro da Moradia Estudantil de Araraquara em um incidente que revelou o quanto, na maioria das vezes, nós mulheres não podemos contar nem mesmo com nossos órgãos representativos, pois quando foi anunciada à Comissão de Moradia, em reunião extraordinária, os ataques machistas, homofóbicos, racistas e discriminatórios para com movimentos sociais (dirigidos a militantes do Movimento Hip Hop e Movimento Negro), ocorridos dentro de um bloco, a Comissão a priori interpretou a situação como sendo unicamente um “problema de convivência interno e que diz respeito somente aos moradores do bloco”. Destacando -se que uma das intervenções do “acusado” ao interferir a fala de uma das mulheres oprimidas foi a de que “nós (mulheres) fomos influenciadas pelo único homem do quarto.

A falta de representatividade não se restringe somente ao setor estudantil, as trabalhadoras terceirizadas da limpeza também conhecem a ausência de comprometimento do Sindicato dos Trabalhadores da UNESP (SINTUNESP), pois se percebe que com o agravamento da crise e o aumento das demissões acentua -se a descaracterização da classe trabalhadora dentro da Universidade na medida em que o funcionalismo público não compreende os funcionários precarizados como sendo aliados de uma mesma luta. Nós, enquanto agrupação de mulheres Pão e Rosas, chamamos os funcionários efetivos da UNESP para refletir essa questão não somente sob uma perspectiva solidária em relação á terceirização, mas interpretar objetivamente que um funcionário precarizado contratado hoje, equivale a sua vaga estatutária extinta amanhã. Portanto, nos colocamos contra o tratamento humilhante que é direcionado às terceirizadas, pelos funcionários públicos efetivos, dentro da UNESP. Desrespeito este que é praticado também pelos professores e estudantes “carreiristas”. O que se mostra extremamente frustrante para as mesmas que, expondo suas próprias queixas, têm a obrigação de zelar por um espaço no qual não têm a menor perspectiva de encontrar seus filhos, os quais trabalham desde de muito novos, impossibilitando a dedicação central aos estudos (privilégio este que a classe dominante dispõe) e que mesmo quando, por sacrifício dos pais, detém essa centralidade são prejudicados pelo nível de conhecimento adquirido no ensino fundamental e médio da rede pública, sendo, assim, barrados pelo “filtro social” do vestibular, obrigando-os a abrir mão de um curso superior ou se sujeitar a conciliar seus estudos (nas universidades particulares com mensalidades exorbitantes) com todas as responsabilidades provenientes de um cotidiano exaustivo.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Trabalhadoras da USP em greve participam do lançamento do livro "Lutadoras"

Nesta última quinta-feira, foi organizado na USP, como parte das atividades da greve, o lançamento do livro Lutadoras. Histórias de mulheres que fizeram história, que teve sua edição brasileira organizada por Diana Assunção, trabalhadora da USP e delegada do comando de greve, e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas.

Diana começou a apresentação demonstrando que resgatar a história destas mulheres lutadoras pode ser algo muito valioso para as mulheres de hoje, que como as trabalhadoras da USP já começam a sair à luta. Lembrando da atuação de Genora Johnson Dollinger, uma das lutadoras apresentadas no livro, foi debatido como as mulheres podem ter uma atuação importante nas greves, lutando também para combater a opressão às mulheres, que se expressa muito concretamente com a responsabilidade pelos afazeres domésticos, que muitas vezes impedem as mulheres de cumprirem papéis mais dirigentes e políticos em processos de luta. Ao contrário, Genora, que era uma militante socialista, teve a perspicácia suficiente para organizar as mulheres e lutar com as amarras da opressão, que nos impedem de sermos sujeitos de nossas próprias vidas.

Diante de uma importante mobilização como a que está ocorrendo na USP, que luta contra a repressão dentro da universidade, em defesa do sindicato e pela readmissão do companheiro Brandão, por uma universidade pública e de qualidade, foi feito um chamado a tornar um debate vivo dentro do movimento o problema da opressão às mulheres, como uma necessidade a ser combatida por toda a classe trabalhadora. Diana finalizou dizendo "Adiante com nossa greve! E sejamos nós as próximas Lutadoras!".

terça-feira, 12 de maio de 2009

Pão e Rosas PUC-SP em defesa das trabalhadoras terceirizadas que denunciaram suas condições de trabalho

Essa semana foi publicado no jornal PUCViva uma denúncia de trabalhadoras terceirizadas da limpeza sobre suas condições de trabalho:

"Nós, da empresa terceirizada, estamos trabalhando em condições precárias. Nosso café da manhã é com pão mofado e café com sujeira dentro. Na hora do almoço as baratas passam na parede e na mesa que almoçamos. Recebemos nosso vale-transporte em datas diferentes e com valores diferentes tendo que pagar do próprio bolso para trabalhar. Nosso vale refeição e alimentação vem todo errado e muitas vezes nem recebemos. Ficamos doentes e trazemos atestado e mesmo assim é descontado do salário. Mesmo com atestado perdemos a cesta básica.Somos tratados que nem cachorro pela supervisora Eloisa e pela encarregada Jaqueline. Queremos respeito e dignidade para trabalhar.Trabalhamos o mês inteiro e queremos receber aquilo que temos direito.Não temos material decente para trabalhar. Falta vassouras, pano de chão, Veja e outros produtos. Queremos que mudem a encarregada e a supervisora, e esperamos que o Sr. Reitor resolva os nossos problemas, pois queremos ser respeitadas que é um direito de todo funcionário. Auxiliares de Limpeza da PUC-SP."

Publicamos abaixo panfleto escrito por Debora, estudante de ciências sociais da PUC-SP e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas, sobre a denúncia das trabalhadoras:

Escravidão Nunca Mais!

Na audiência pública que ocorreu no final do mês passado nosso “digníssimo” reitor sugeriu que a terceirização dentro da PUC pode ser interessante para o bom andamento da universidade. Aí nos perguntamos: é interessante para quem a terceirização? Com certeza não é para as trabalhadoras terceirizadas da limpeza que no último PUC Viva denunciaram as péssimas condições de trabalho às quais estão sujeitas, comendo, por exemplo, “pão mofado”; não recebendo vale-transporte na data certa e sendo descontadas e perdendo a cesta básica quando faltam por motivos de saúde, mesmo quando apresentam atestado.
Para o reitor e a Igreja (Fundação São Paulo) esse tipo de contratação nada mais é do que uma maneira de diminuir gastos, às custas da super-exploração e da retirada de suas responsabilidades perante esses trabalhadores terceirizados. Mas não é só isso, uma das principais características da terceirização é a divisão dos trabalhadores, que num mesmo local de trabalho, muitas vezes exercendo a mesma função, os trabalhadores por não fazerem parte da mesma empresa (parte dos trabalhadores da PUC são efetivos, parte de empresas terceirizadas) acabam não se enxergando como partes da mesma classe. A que leva a divisão dos trabalhadores? Por não se enxergar pertencentes a uma mesma classe a unidade desses trabalhadores é cada vez mais difícil, o que fortalece os ataques dos patrões aos direitos dos trabalhadores.
Frente a essa situação, achamos que a luta pela efetivação dos trabalhadores terceirizados deve ser levada a diante pelos efetivos e pela AFAPUC, pois os efetivos da PUC serão os próximos a perderem seus empregos com o aumento desses tipos de contratos cada vez mais precários.
Diante dessa realidade, onde cada vez mais os trabalhadores são atacados, perdendo seus direitos e tendo condições de trabalhos desumanas, nós gritamos bem alto:
Vocês não estão sozinhas nessa luta!
· Pela efetivação imediata de todas as terceirizadas e todos os terceirizados da PUC!
· Pelo fim do trabalho precário!

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Pão e Rosas USP: Estamos em greve!

Dentro de uma universidade elitista e racista como a USP, onde a opressão da mulher se expressa desde o conhecimento produzido nas salas de aula até a superexploração de mulheres como as terceirizadas da limpeza, e de outras funções como as trabalhadoras das fundações, os trabalhadores (as) da USP se levantaram para dizer um não àqueles que querem destruir nosso sindicato e nossas formas de organização, àqueles que demitem nosso dirigente sindical, Claudionor Brandão, colocam em risco o emprego de mais de 5 mil funcionários que estão supostamente com suas vagas irregulares, segundo o Tribunal de Contas da União e correndo o risco de terem seus contratos de trabalho anulados e àqueles que perseguem os lutadores e lutadoras abrindo sindicâncias, instaurando processos administrativos, abrindo inquéritos policiais e processos crimes.

Mas o nosso não vai além.. o nosso não é também contra essa estrutura de universidade que deixa fora os filhos da classe trabalhadora, a juventude negra e pobre. É um não à escravidão dentro da universidade, que muitos dão o nome de “terceirização” mas que é na verdade uma forma de escravizar, humilhar e dividir os trabalhadores entre efetivos e terceirizados. E ainda dão lucro às empresas que recebem milhões da verba pública da universidade. Dizemos um não à humilhação cotidiana das mulheres numa sociedade capitalista que joga em nossas costas o peso da dupla jornada, que persegue as mulheres que recorrem a um aborto clandestino, que cria muros pra esconder os pobres das favelas, que permite que a Igreja diga que o aborto é um crime pior que estupro... tudo isso enquanto os políticos corruptos fazem festa nos parlamentos!

Nós, mulheres trabalhadoras da USP, que apoiamos e construímos o Pão e Rosas, estamos em greve. Mas queremos fazer ecoar na nossa luta a voz de todas as mulheres pobres e trabalhadoras que hoje sofrem com esse sistema que nos relega a agonia e a opressão. E por isso, chamamos todas as mulheres a estarem de pé pra enfrentar a crise que querem descarregar sobre nossas costas, gritando bem forte: que a crise seja paga pelos capitalistas!