





Na edição desta semana do “PUCviva” a AFAPUC se pronunciou, solidarizando-se com as terceirizadas e defendendo a efetivação de todos os funcionários precários da PUC, mas além de palavras da associação de funcionários da PUC, queremos uma atitude concreta, que se dê uma luta pelo fim dessas condições de trabalhos subumanas (como a própria AFAPUC colocou), entendemos que para avançarmos nessa luta é necessária uma aliança entre os estudantes, funcionários e professores da PUC, para termos uma força real contra os descasos da Fundação São Paulo, do Reitor Dirceu de Mello e da Higilimp, pela efetivação desse trabalhadores e trabalhadoras.
Débora, estudante de Ciências Sociais da PUC-SP e Fernanda Figueira, assistente social formada pela PUC-SP
Em Franca, as terceirizadas da limpeza além das péssimas condições de trabalho, não tiveram nenhum dos seus direitos trabalhalistas garantidos pela empresa que as contratou ou por parte da universidade. Hoje, o campus novos da UNESP, que para elas significa uma brutal exploração de suas jornadas, tem nova licitação e não sabemos se elas terão seus empregos mantidos. Enquanto burocratas acadêmicos gastam rios de dinheiros, elas sobrevivem com salários de miséria. Por isso nós do Pão e Rosas Franca exigimos a efetivação dessas trabalhadoras e salários iguais aos trabalhadores já efetivos!
Livia e Tassia, estudates da UNESP Franca e militantes da LER-QI
O último PUCViva publicou a carta de trabalhadoras terceirizadas da limpeza denunciando as condições de trabalho às quais são submetidas pela PUC-SP e pela empresa terceirizadora Higilimp, condições que vão desde comer em meio à baratas até não receberem vale refeição e vale alimentação. Àqueles que consideram que a terceirização do trabalho é apenas uma maneira de “otimizar”, “facilitar” ou “repassar a terceiros a realização de uma atividade” é necessário esclarecer que essa prática, que se aprofundou desde a década de 1990 com o que é conhecido como neoliberalismo, é uma das formas mais profundas de superexplorar trabalhadores e ao mesmo tempo dividi-los em diferentes categorias de trabalho.
A essa prática, empresários e empreendedores gostam de chamar de terceirização, mas é preciso dizer os fatos como eles são. A terceirização é a forma dissimulada da escravidão [1] no século XXI que condena trabalhadores a condições humilhantes de trabalho, sem os direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora e sem a possibilidade de se organizar politicamente. Por isso, enquanto reina a paz na PUC-SP, numa universidade de “excelência”, supostamente com “diálogo amplo e democrático”, com uma história de luta contra a ditadura, mulheres e homens vivem em condições insalubres e com um salário de miséria, sendo, em suas próprias palavras “tratados como cachorro”. E, quando se tratam das mulheres, sabemos que a situação é ainda pior, pois são elas as que seguem trabalhando em casa, com as tarefas domésticas, trabalhando, portanto, mais de 60 horas por semana.
Essa situação é sustentada pelos mantenedores da PUC-SP, Dom Odilo Scherer e sua Fundação São Paulo e o novo Reitor Dirceu de Mello, que na última Audiência Pública disse “achar interessante” o trabalho terceirizado. Provavelmente todos eles vão querer se “safar” dizendo que é culpa da empresa terceirizadora, a Higilimp, que lucra horrores com essa situação. Dirão que vão exigir a troca das supervisoras e encarregadas, por “pessoas mais dignas”. Poderão inclusive dizer que vão trocar de empresa terceirizada, procurar uma que seja mais “humana” com seus funcionários... dirão por fim que vão tomar as “devidas providências”. Mas não serão capazes de assumir que são eles os principais responsáveis por essa situação, pois são os que sustentam uma estrutura de universidade anti-democrática, onde a comunidade não tem voz, onde não sabemos pra onde vai o dinheiro das mensalidades nem porque foi criada essa crise, e tampouco podemos, a grande maioria, sequer conhecer os “segredos” da administração da universidade, que deve esconder relações escandalosas entre burocracia universitária, empresários das terceirizadas, banqueiros, fornecedores e governantes.
E, mais uma vez, cai a máscara da Igreja. Agora é preciso perguntar: porque a Igreja não faz campanha em defesa da vida dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas? Aonde estão os professores da Teologia que tanto dizem “defender a vida” nesse momento? Bom, talvez a Igreja não considere que é um atentado contra a vida que pessoas sigam comendo bolo mofado e tomando café com sujeira. Sustentam uma instituição (Vaticano) que segue sendo possuidora de um patrimônio calculado em mais de 700 bilhões de euros enquanto a fome aumenta, populações sofrem com a falta de planos de obras públicas diante de enchentes, e são construídos muros nas favelas pra esconder o povo pobre e negro...
Aos escravistas do século XXI, que dissimulam e escondem as péssimas condições de trabalho dos terceirizados dentro da Universidade, é preciso repudiar. Isso passa pela luta incansável na defesa dos mesmos direitos e salários e da efetivação de todos os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da PUC-SP, com a possibilidade de se organizarem sindical e politicamente como funcionários da PUC-SP que são, lutando dessa forma pela unidade das fileiras operárias.
Os estudantes devem se levantar contra essa situação, pois enquanto produzem conhecimento, há barbárie capitalista dentro da universidade, e por isso mesmo há que questionar esse conhecimento que produzimos. Se não está ligado a uma transformação desta sociedade, serve apenas para perpetuar essa mesma ordem. Os funcionários efetivos e professores devem tomar pra si essa luta. Que os 3 setores desta universidade se coloquem de pé numa grande mobilização em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que denunciaram suas condições de trabalho, pois assim se fortalecerá a unidade dos trabalhadores puquianos, preparando melhores condições para lutar contra as medidas capitalistas da direção universitária e da Igreja “mantenedora” nesse momento de crise!
Nos colocamos desde já na defesa incondicional destes trabalhadores e trabalhadoras mais explorados, para divulgar amplamente suas humilhantes condições de trabalho, para denunciar seus escravistas civis e clericais, e nos colocando a disposição para tudo que precisarem.
[1] A Igreja Católica, desde meados do século XVI, passou a conceituar a escravidão como um “mal necessário”, colaborando com os colonos portugueses para garantir a mão-de-obra indígena escravizada, fundamental para a economia da época. Como as propriedades e rendas da Igreja estavam vinculadas à “normalidade” da economia colonial escravista, portanto, as autoridades eclesiásticas brasileiras passaram a admitir a “guerra justa”, isto é, a escravização dos índios acusados de “recusa à conversão” (catequese) e “práticas de atos hostis contra os portugueses”. Quando a escravização dos índios se tornou inviável economicamente, a Igreja Católica continuou se alinhando com os opressoes colonialistas, fundamentando-se no conceito de escravidão como mal necessário (para os interesses dos colonizadores e do clero). No século XVIII, as missões jesuítas detinham engenhos de açúcar, criatórios de gato, serrarias e outros bens, além de se tornar o principal proprietário urbano nas principais cidades. A escravidão negra foi tanto necessária como funcional para a formação da Igreja Católica e o acúmulo de propriedades.
Nesse mês de maio foi lançada a “Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto”. As políticas de frente-única que unificam setores em torno de uma bandeira comum são importantes, principalmente num momento em que a direita, encabeçada pela Igreja, já começa a se levantar. Mas é necessário saber que por trás de uma política de frente-única está plasmado um programa e uma estratégia a serem defendidos, e por isso a participação de organizações revolucionárias e grupos de mulheres que lutam contra a exploração capitalista devem se dar num marco crítico.
O manifesto da “Frente”, que é assinado pelos partidos que integram o governo como o PT e o PCdoB, junto ao PCB, PSOL, a central sindical governista CUT, a Marcha Mundial de Mulheres e outras dezenas de ONG´s e associações, apresenta muitas denúncias corretas e inclusive colocações com as quais concordamos, entretanto, também diz que é preciso “defender a democracia e lutar pela construção de um mundo justo, fraterno e solidário, lutando pela dignidade e cidadania das mulheres”. Passagens como essa expressam um programa, ou seja, não se trata simplesmente de uma frente-única pela legalização do aborto, mas também de uma política que tem como estratégia a concepção de que é possível a emancipação das mulheres no sistema capitalista, construindo um mundo justo e fraterno, e na defesa desta democracia. Mas de que democracia estão falando? A democracia que vivemos hoje é a democracia do trabalho infantil e escravo, que explora e nega os direitos elementares de metade da classe trabalhadora, dividida entre efetivos e precarizados. Esta é a democracia que em nome “da paz” envia Tropas da ONU ao Haiti, que estupram e assassinam as mulheres negras haitianas. Que nega à juventude trabalhadora, pobre e negra a educação pública de qualidade, negando assim o seu próprio futuro. Que reprime os trabalhadores e pobres e coloca muros nas favelas, enquanto os políticos corruptos fazem uma grande farra no parlamento, com direito a passagens aéreas pra todos os seus familiares e amigos. Que transforma as mulheres em objetos sexuais para desfrute de terceiros e promove a prostituição infantil. É a democracia onde estuprar uma menina numa cadeia com 20 homens “acontece mesmo”, como declarou Ana Júlia Carepa, “feminista” da Democracia Socialista do PT, que dirige a Marcha Mundial de Mulheres. Essa democracia dos ricos que mascara a ditadura dos capitalistas, não defendemos. Para nós, ao contrário de tornar essa democracia escravista mais justa e fraterna, se trata de lutar contra a opressão da mulher como parte da luta das trabalhadoras e trabalhadores pela sua emancipação, buscando a derrota dos capitalistas e desse sistema que nos explora e nos oprime.
Mas também, não é possível assinar esse manifesto, porque sabemos que quem hoje dirige este Estado capitalista é o PT, organização da qual muitas das que o assinam fazem parte. Não à toa, não menção aos escandalos envolvendo o governo de Lula, que vai desde Ana Júlia Carepa com os estupros legalizados no Pará, até a chamada bolsa-estupro e a CPI do Aborto. E quando falam algo sobre isso, não citam que os envolvidos são deputados do PT. Para além disso, é esse o mesmo partido que, há 8 anos, já demonstrou que enquanto estiver no poder irá governar para os patrões e empresários, e mais ainda num momento de crise econômica que está sendo despejada em cima dos trabalhadores com demissões e suspensões.
Por tudo isso, é fundamental que aprofundemos a unidade que estamos construindo entre as companheiras do grupo Mulheres em Luta e do Pão e Rosas, que integram a Conlutas, em defesa dos direitos das mulheres começando já a nos colocar na linha de frente da campanha pelo direito ao aborto com um conteúdo anti-capitalista. É necessário que o grupo Mulheres em Luta também se enfrente com a reacionária política da Igreja Católica que encabeça uma campanha nacional contra esse direito elementar, e repudiar a dita “socialista” Heloísa Helena que se somou a essa campanha reacionária. Nós, mulheres combativas e revolucionárias não temos que nos calar diante dessas instituições e figuras que fazem campanha pública contra nossos direitos. Só assim poderemos levar nossa luta pelos direitos das mulheres como uma luta verdadeiramente anticapitalista que possa se enfrentar com o Encontro Mundial Em Defesa da Vida (contra o direito ao aborto) que ocorrerá no Brasil em 2010. Façamos uma grande campanha em todas as universidades, locais de trabalho e sindicatos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!