Contribuição LGBTTI para o Encontro de Trabalhador@s, Estudantes, Mulheres, Negr@s e LGTTBI!

Reproduzimos abaixo a Contribuição LGBTTI escrita por Virginia Guitzel e Gustavo Melo para o Encontro de Trabalhador@s, Estudantes, Mulheres, Negr@s e LGTTBI

A situação dos LGBTTI no Brasil e no mundo

O Brasil é considerado o país mais homofóbico do mundo, superando os 78 países que possuem essa opressão institucionalizada. Ainda neste triste cenário, a lesbianidade/transexualidade/homossexualidade são consideradas como um crime, que em pelo menos cinco países se aplica a pena de morte. Mesmo com todas as mentiras do governo de Lula e Dilma, que se diz um governo dxs trabalhadorxs e que defende os setores oprimidos, a homofobia cresceu 117% nos últimos sete anos. A ideia de “um governo para todos” se contradiz com a realidade que se tem de escolher entre Feliciano e os direitos básicos da população LGBTTI, como fizeram xs dirigentes do PT em nome de uma pretensa governabilidade, em 2012. E assim como o direito das mulheres - como a autodeterminação de seus corpos e a legalização e gratuidade do aborto para não morrer desamparadas; nossos direitos foram trocados por votos e alianças eleitorais. O Brasil do pleno emprego segue com os LGBTTI nos postos de trabalho mais precários em geral terceirizados – limpeza ou telemarketing[1] - e a maioria dxs TRANS* condenadxs à prostituição como única forma de sobrevivência[2].

Os ataques desde o governo, que se diz laico, mas segue com suas inescrupulosas alianças com a Igreja e setores conservadores, interferindo nas vidas e decisões pessoais principalmente das mulheres e LGBTTI; que cedeu 118 milhões para a vinda do Papa, e segue com acordos como o feito por Lula - Brasil-Vaticano, em 2008 - são inúmeros. Seu clímax foi a suspensão ao Kit Escola sem Homofobia que, mesmo com questionável qualidade, possibilitava pela primeira vez na história do Brasil materiais de fácil acesso e uso que problematizavam diversidade sexual e de gênero para as escolas. Outro exemplo do descaso do governo petista foi o silêncio frente à tentativa de aprovação do projeto da “Cura Gay”, exercendo um retrocesso de 22 anos, quando ainda se tinha o termo homossexualismo[3], relacionando a sexualidade homoafetiva com uma patologia, doença, e assim passível de cura pelxs psicólogxs – o que contraria os pareceres da maior representação dessa classe no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia. Soma-se a este atentado aos Direitos Humanos o Estatuto do Nascituro (conhecido como “Bolsa Estupro”), projeto reacionário que institucionaliza a legitimação do estupro corretivo, uma vez que as mulheres não podem decidir sobre seu próprio corpo.

                Este ano, assistimos cenas bizarras do governo russo de repressão aos/ LGBTTI. Trata-se de uma expressão dos retrocessos do stalinismo no primeiro país a igualar perante o Estado heterossexuais e LGBTTI (1918); estes são aprofundados pela restauração capitalista ocorrida na Rússia. As leis “contra a propaganda” (leia-se contra o ativismo por igualdade) homossexual assim como os casos de tortura, assassinatos e opressão promovido por grupos de extrema direita são expressões de um governo de um ex-membro da KGB, órgão de espionagem que foi deixado pelo GPU, stalinista.

Os exemplos da luta LGBTTI e suas contradições.

                A década de 60 foi um boom na luta dos setores oprimidos. Mulheres, Negrxs e LGBTTI se organizavam, com diversos grupos, coletivos e partidos políticos na luta por sua emancipação. Alguns com estratégias reformistas, outros anticapitalistas, mas todxs partem da mesma realidade internacional: acirramento da luta de classes e grandes aberturas revolucionárias.  Desde a revolução de 1917, na Rússia, se abrira ideologicamente, mas também devido a decadência do próprio capitalismo, condições reais para uma revolução socialista internacional, dirigida pelxs trabalhadorxs.

Marcado nesse contexto de efervescência ideológica e acirramento das contradições de classe, surgi a Revolta de Stonewall, marcada pela ação radicalizada dos setores LGBTTI não organizados, que não abaixaram a cabeça para a repressão policial cotidiana em um bar de Nova York. Essxs lutadorxs levantaram-se e demonstraram a força e rebeldia que carregam. Foi a faísca que possibilitou a construção de diversos movimento pela liberdade sexual e de gênero e pela luta por direitos igualitários. Na França, anos depois, se consolidaria o FHAR (Frente Homossexual de Ação Revolucionária), que apontaria a necessidade da luta LGBTTI ser encarada a partir da luta de classes e da necessidade de uma aliança com xs trabalhadorxs para a emancipação de toda a humanidade.

Mesmo com algumas conquistas em determinados países, a democracia burguesa demonstrou que as leis e os direitos conquistados em anos de luta não são perenes. Muito pelo contrário, se mantém a medida que o Estado capitalista é capaz de sustentá-los e há motivos reais para conservá-los. Não é surpresa que, em meio a crise mundial que vivemos, os primeiros direitos a serem retirados sejam os dos setores oprimidos[4].

O movimento LGBTTI brasileiro, uma grande referência mundial, não está respondendo mais às bandeiras históricas dxs LGBTTI. A sua maior representação, a ABGLT, com mais de 270 ONGs filiadas, tornou-se uma instituição de gestão de migalhas do governo de Frente Popular. Não mobiliza mais as suas bases, exceto para eventos pontuais, como as Paradas do Orgulho LGBT. Estes eventos, por sua vez, perderam o seu potencial revolucionário frente a sua constante mercantilização, orquestrada pela burguesia do Pink Money. Futuramente, poderá avaliar-se qual o grau de contribuição da ABGLT para a manutenção da alienação da comunidade LGBTTI.

Assim, é necessária uma estratégia que supere os limites da democracia burguesa e do sistema capitalista, avançando na organização dxs LGBTTI juntxs com xs trabalhadorxs. Assim destruiremos paulatinamente este Estado, extinguindo as classes sociais e os pilares das opressões, construindo assim uma nova sociedade, livre de opressão e de toda forma de exploração.

Por movimento pela livre sexualidade e construção da identidade de gênero ligado à LUTA DE CLASSES!

É emergente refletirmos sobre qual estratégia pode levar a nossa emancipação, lançando a seguinte questão: qual organização xs LGBTTI necessitam para lutar?

É importante que o movimento LGBTTI se reorganize a nível nacional e internacional, a partir de uma compreensão por dentro da luta de classes. Em uma perspectiva de organização que vá contra a ideologia consolidada em anos de neoliberalismo, de que se deve lutar ou de forma autônoma - com grupos fragmentados, cada grupo pelas suas necessidades - ou de maneira individual, por vias legais e  burocráticas. Em alternativa à institucionalização vivenciada pelo movimento LGBTTI brasileiro, é preciso retomar uma reorganização desde a base ligada a movimentos de bairro, comitês de trabalhadorxs, estudantes, organizações de esquerda, sindicatos e entidades estudantis para que nossas bandeiras sejam levantadas pelas mãos do conjunto da classe trabalhadora.

Partindo de que a LGBTfobia é uma forma mais elaborada de controle de nossos corpos e mentes, ligado à dominação de classe, não podemos simplesmente lutar por inclusão num sistema estruturado de maneira heteronormativa e cisnormativa - onde os LGBTTI são “anormalidades”).

É preponderante que sejamos linha de frente pela construção de um Movimento Pela Livre Sexualidade e Construção de Identidade de Gênero, que lutemos desde o direito a adoção aos casais homoafetivos, a despatologização dxs TRANS* e o acesso à Saúde, Educação, Trabalho e Moradia de qualidade, sem discriminação. Ligado à luta anticapitalista, para que possamos avançar juntxs em nossa emancipação real. Por isso, queremos neste encontro de Trabalhadorxs, Estudantes, Mulheres, Negrxs e LGBTTI ser parte ativa na construção de uma aliança operário-estudantil e também ligada aos setores oprimidos para que façamos emergir uma força que faça a burguesia tremer! Retomarmos os exemplos do grupo SOMOS[5] no Brasil, que se direcionou ao Estádio na Vila Euclides para saudar as greves operárias do ABC para organizarmos Stonewall desde as ruas, nas universidades, nas escolas e nos locais de trabalho contra toda a forma de opressão que sofremos.

            Para nós, a luta LGBTTI é linha de frente para nossa emancipação sexual e de nossa identidade de gênero. A Revolução é uma condição para que realmente sejamos livres para decidirmos sobre nossos corpos e mentes. Desse modo, almejamos construir um movimento  em que estejam lado a lado homossexuais e heterossexuais, homens e mulheres cis junto de travestis, transexuais, homens-trans e intersex e todxs mais. Só assim poderemos lutar pela liberdade sexual e de identidade de gênero! Pois em um mundo tão tolido de liberdades e tão limitado de potencialidades, não a quem pudesse alcançar tal liberdade!

AS BI, AS GAY, AS TRAVA E AS SAPATÃO

TÃO TUDO ORGANIZADA PRA FAZER REVOLUÇÃO!

---

[1] É interessante a localização de sujeitos LGBTTI que não se encaixam na estética e comportamentos “heterossexuais” em nichos de mercado, especialmente no telemarketing – onde x atendente é objetificadx em sua voz – ou em áreas mais ligadas ao estereótipo feminino – como moda, higiene e vestuário e outros setores considerados extensões do ambiente doméstico. Essa concentração dxs LGBTTI soma-se a diversas opressões, relacionadas à heteronormatividade, cissexismo e machismo, moldando condições de trabalho que são precárias e exploradoras, tendo na ausência de amparo dessxs trabalhador pelas legislações trabalhistas vigentes o seu principal marco.

[2] Travestis e transexuais são as pessoas que mais sofrem com a marginalização de suas identidades de gênero. Segundo o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG (2013), 90 % dxs travestis e transexuais residentes em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, já passaram pela prostituição ou nela ainda estão para poderem pagar suas contas.

[3] Até 1979, a Organização Mundial de Saúde considerava a lesbianidade/homossexualidade como transtornos psíquicos e comportamentais, e eram codificadas como doenças. Fruto da pressão do movimento LGBTTI norte-americano e europeu, que tem como marco a Revolta de Stonewall, xs conselheirxs da OMS retiraram o CID – Códico Internacional de Doenças – relacionada à homoafetividade/homoerotismo, legitimando a alcunha “homossexualidade” – sem o sufixo “ismo”, relacionado à doença.

[4] Frente à crise econômica de 2008 e seus impactos na economia brasileira, em 2011 o governo petista cortou 300 milhões de reais do orçamento destinado ao combate ao machismo e homofobia, centralizados na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

[5] Fundado em maio de 1978, o SOMOS – Grupo de Afirmação Homossexual foi a primeira organização LGBTTI do Brasil, marcando a primeira onda desse movimento no país. Composto inicialmente por mais de 20 pessoas, dentre sociais democratas até trostkistas, surgiram em resposta aos impactos de Stonewall e a efervescência político-sindical brasileira, que teve seu auge nos anos 80. Em 1979, no Dia dx Trabalhador, organizações sindicais do ABC paulista organizaram um grande ato no Estádio na Vila Euclides, com mais de 80 mil pessoas. Metade do SOMOS, composto por trabalhadorxs que estavam envolvidos nesse Ascenso sindical, propôs fazer uma intervenção nesse importante ato, o que foi rechaçada pela outra metade, por conta do medo da homofobia dxs trabalhadorxs presentes. Enquanto uma metade foi fazer piquinique, a outra partiu para o estádio, com faixas e dizeres que denunciavam a homofobia na sociedade e a solidariedade com a luta dxs trabalhadorxs. A resposta dxs presentes foi uma salva de palmas que emociona até hoje xs lutadorxs que vivenciaram essa importante aliança.