Por
Virginia Guitzel, militante do Pão e Rosas ABC
Neste
sábado (07.06), realizou-se na subsede da APEOESP de Santo André, gestão
Renovar Pela Luta, o II Encontro de
Professores LGBT, organizado pela Oposição. Com a composição das mesas sem
membros da burocracia sindical, sem governismo e sem patrões, discutiu-se em
duas mesas dois temas importantíssimos: “Educação
e Diversidade Sexual” e “Pré-encontro
regional de preparação ao Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas”.
A atividade reuniu mais de 30
professores e ativistas dos movimentos LGTTBI (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais,
Bissexuais e Intersex) com o objetivo de armar essa vanguarda teoricamente para
avançarmos na organização dos setores oprimidos na luta anticapitalista. Uma
iniciativa importantíssima para discutirmos as demandas democráticas, em meio a
conjuntura nacional de acordos entre Brasil e Vaticano, a resistência de
Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e “minorias”, aprovação da lei do
Nascituro na comissão de Finanças (que garante mais direitos a um feto do que a
própria mãe) e a marcha evangélica recentemente organizada em Brasília, questionando
a constitucionalidade da aprovação do casamento igualitário.
No primeiro debate sobre “Educação e
Diversidade Sexual”, Carolina Macari (Advogada
e coordenadora de diversidade da AOB - Diadema) iniciou sua fala partindo de
exemplificar os avanços legais que os LGTTBIs conquistaram, orientando como
denunciar uma agressão homofobica e como funciona o casamento igualitário.
André Sapanos
(Professor de Mauá e militante do PSOL-TLS) disse que via um avanço na
aceitação dos homossexuais dentro das salas de aula. Que ainda que o Brasil
seguisse com um enorme atraso nos direitos para os LGTTBIs e com muita
violência, muito por conta da influência religiosa no ensino escolar e na
própria vida política do país, olhava para o passado e via as mudanças que já
havíamos conquistado.
Nós desde o Pão e Rosas partimos de
saudar a composição da mesa, apontando que somente com independência da
burocracia, dos governos e dos patrões seria possível garantirmos uma luta
verdadeiramente revolucionária para combater as opressões. Denunciamos a
burocracia sindical da Articulação (direção da APEOESP ligada a CUT) que aliada
ao governo Federal, traiu
a greve dos professores estaduais quando estes iriam se unificar com os
professores municipais, começando a questionar também o "modelo"
petista de educação. Demonstrando que seu questionamento sobre a precarização da
educação e do trabalho tem um limite puramente eleitoral. E que agora, a
Artisind Chapa 1 (direção majoritária da Apeoesp) subsede norte, lança um
boletim denunciando as correntes que compõem a oposição de infiltrarem alunos
para votar como professores e de promover confusões durante a última
assembleia. Tudo isso para ESCONDER sua posição de conciliação de classe, dando
de bandeja para os governos e os patrões (em nosso caso, o próprio Estado)
nomes, fotos e identificações dos lutadores que protagonizaram a recente greve
e se colocaram ao lados dos professores na luta contra a burocracia e os
governos. Denunciamos que desde o inicio do ano, fui impedida de lecionar pela
diretora do Nadir Lessa (E.E de Santo André) por discriminação transfóbica.
“A burguesia só da a
classe operária a quantidade de conhecimento e cultura necessária para
satisfazer seus próprios interesses e não é muita [e mais] a burguesia tem
pouco a esperar e muito a temer da formação intelectual dos operários”.
Partimos de um debate mais
ideológico ligado a educação e de como ela estava atrelada ao modo de produção
capitalista em que vivemos hoje. Onde essa educação leva até as ultimas
consequências a exploração do homem pelo homem e as contradições da sociedade
de classes.
Relacionamos
as opressões (como aperfeiçoamento da dominação de classe) com a necessidade de
intensificar a exploração com trabalhos mais precários com menos direitos,
garantindo assim menos custos para os patrões. A partir disso, apontávamos a
conjuntura internacional e nacional, de como as demandas democráticas começavam
a ter um papel superior para os revolucionários. Com levantes de massas como na
Índia contra a violência as mulheres (com ênfase do estupro) ou mesmo na França
pela aprovação do casamento igualitário. Ao mesmo tempo em que os governos e
burguesias nacionais também tentavam se localizar a partir desses debates,
aparecendo para a população como “amigos da democracia, do povo e dos
trabalhadores”.
Colocamos que a entrada de Dilma teve um impacto no movimento feminista
nacional. A falsa ideia tanto propagandeada na consolidação de 10 anos de
Petismo de um “governo para todos” vem sido aceita por conta da relativa
estabilidade econômica em que o Brasil ainda se mantém. Principalmente pelo
nível baixíssimo de desemprego, tendo desde 2003 com a posse de Lula tido a
criação de 19 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, escondendo o
caráter precário destes postos de trabalho, o avanço da terceirização (sendo
que a maioria destes postos são preenchidos pelas mulheres, os negros e os
LGTTBIs.), sem contar que no último período vemos cada vez mais o avanço da
inflação no país corroer os salários do trabalhadores, que em sua maioria acaba
ficando nos supermercados
O Brasil segue
sendo o país mais homofobico do mundo[1],
o atrelamento do Estado com as instituições religiosas segue também crescente.
Uma dessas evidencias é a resistência do pastor Marco Feliciano em presidir a
Comissão de Direitos Humanos e “minorias” e o veto ao kit-anti-homofobia.
Denunciamos o acordo Brasil-Vaticano que para além de isenção fiscal as
igrejas, garantirá a vinda do Papa Francisco, apoiador da ditadura argentina,
com ajuda financeira do Estado brasileiro. Também denunciamos a aprovação desde
a comissão de Finanças da Lei do Nascituro que é um claro ataque ao direito das
mulheres sobre seu próprio corpo, garantindo mais direitos a um feto do que a
própria mulher que o carrega. E de como isso só é possível pelo silêncio dos
governos nos pactos que tem com as instituições religiosas (evangélicas e
católicas). Para garantir os direitos democráticos como direito a liberdade
religiosa, direito ao próprio corpo (para decidir abortar ou construir
fisicamente a identidade de gênero), criminalização da homofobia e garantir fim
da precarização do trabalho e da exclusão dos postos de trabalho da qual as
travestis são imensuravelmente atingidas, a necessidade de garantir um Estado
verdadeiramente laico!
Por último, falou Iaci Larcerda (Professora de Santo André, militante do
Renovar Pela Luta e do Espaço Socialista) reafirmou a importância de nos
organizarmos independente dos governos e da burocracia. Centrou sua fala
ligando a importância de garantir a educação sexual dentro das escolas para
garantir o livre exercício da sexualidade e de travarmos um combate interno com
todos os professores e a diretoria que segue bastante conservadora. Além de
colocar no centro de sua intervenção o papel que a burguesia cumpre me limitar
a sexualidade da classe trabalhadora, que leva a inúmeros casos de suicídio em
sua maioria jovens, por terem tolhidas suas liberdades individuais, enquanto
que a burguesia exerce sua sexualidade livremente criando espaços de
convivência e com exemplos de homossexuais bem sucedidos e etc.
Após essa atividade, realizou-se a outra mesa de discussão: “Pré-encontro regional de preparação ao
Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas” que nos coloca a tarefa de
construir esse encontro, partindo de levar as experiências históricas do
movimento LGTTBI que no primeiro dia de Congresso comemorará 44 anos deste a
revolta de Stone Wall onde os LGTTBIs, liderados pelas travestis, cansadas de
serem constantemente reprimidas revidaram a represália da polícia no bar
chamado Stone Wall Inn. Retomar o movimento LGBT aliado aos trabalhadores num
combate ao Estado e a burguesia é o caminho para uma saída independente e
revolucionária para as questões democráticas.
Infelizmente, a direção do sindicado da
APEOESP ao se colocar ao lado do governo Federal não é capaz de responder
as opressões das escolas, nem a estrutura de poder nada democrática e nem fazer
uma luta consequente por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Assim
encerrávamos fazendo um amplo chamado a Oposição de nos colocarmos a tarefa de
construir em cada uma das escolas onde estamos um ciclo de debates nas escolas
sobre “Os direitos das mulheres e a diversidade Sexual”. Que nós desde o Pão e
Rosas encaramos com centralidade o combate:
- Fim da
terceirização nas escolas e universidades! Pela efetivação de todos os
funcionários, sem a necessidade de concurso público.
- Cumprir
50% Pedagógico, 50% Aula da carga horária! Repartir a jornada de trabalho, para
ter emprego para todos, como parte da inclusão das travestis e transexuais no
mercado de trabalho!
- Pela
separação da igreja do Estado e das escolas! Por um Estado verdadeiramente
laico! Pelo fim do ensino religioso! Por uma educação sexual para que todos
decidam! Contraceptivos para não engravidar e aborto legal,
seguro e gratuito para não morrer!
- Fora
Feliciano! Por um Estado verdadeiramente laico! Pela separação do Estado das
instituições religiosas!
- Pela criminalização da homofobia! Pela auto-organização dos LGTTBIs para garantir sua segurança e a luta anticapitalista, aliados estrategicamente com os trabalhadores.
- Pela criminalização da homofobia! Pela auto-organização dos LGTTBIs para garantir sua segurança e a luta anticapitalista, aliados estrategicamente com os trabalhadores.
[1]
E os crimes contra os LGTTBIs só aumentam (A cada
26 horas uma pessoa é morta vítima de homofobia. Esse ano o número de
assassinatos de LGBT’s foi 21% maior do que no ano passado. E cresceu 177% nos
últimos 7 anos de governo do PT)”.
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