Por Rita FrauA palavra aborto muitas vezes causa desconforto e a discussão é deixada de lado por prevalecer o “respeito” à opinião individual de cada um. Mas a realidade nos impõe a urgência desse debate e devemos partir de dados que mostram as conseqüências da criminalização do aborto.
No Brasil, a estimativa é que ocorram de 750 mil a 1 milhão de abortos clandestinos por ano, cujas complicações constituem a quarta causa de morte materna no país com cerca de 400 mulheres mortas todos anos, que em sua maioria são mulheres negras, trabalhadoras, pobres e jovens. Uma pesquisa mostrou que apenas 20% dos abortos clandestinos são realizados por profissionais médicos, e 50% dos abortos domiciliares, realizados pela própria mulher apresentando complicações[1]. Em 2007 no Campo Grande, mais de 1,5 mil mulheres foram indiciadas por realizarem abortos. Essas mulheres receberam como pena alternativa, o “trabalho em creches” com o objetivo de terem um bom exemplo de reconciliação com a maternidade, legitimando mais uma vez a maternidade como obrigação para as mulheres.
Enquanto mulheres morrem, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida convoca para três dias depois do Dia da Mulher, o 2º Encontro de Legisladores e Governantes pela Vida. A Frente Parlamentar foi lançada em 2005 com a adesão de mais de 70 parlamentares, sendo vários do PT e entre os mais destacados o deputado Luis Bassuma (PT-BA), quem fez o pedido de criação da CPI do aborto pela primeira vez em 2008 no Congresso Nacional, mas foi deferido. Neste momento a Frente Parlamentar tenta instalar a CPI para investigar as clínicas clandestinas de alto padrão, e sinicamente nega a possibilidade de perseguição e punição às mulheres pobres que recorreram ao aborto. Enquanto isso, o presidente Lula de um lado diz que o aborto é uma questão de saúde pública, do outro dá a mão à Igreja, ao tranqüilizar o acerbispo Dom Moacir Vitti dizendo que não vê a necessidade do Congresso aprovar a lei que descriminaliza o aborto (1135/91), pois a que existe já cuida dos casos excepcionais (vítimas de estupro e gravidez com risco de morte para a mãe). Não podemos confiar em um partido como o PT que sinicamente se coloca em defesa da saúde das mulheres mas é conivente com a opressão da Igreja e aliado à burguesia ao compor uma Frente Parlamentar que aceita a morte de tantas mulheres. E pra tudo isso ainda contam com a ajuda de Heloísa Helena do PSOL.
O Estado e os capitalistas nos impõem o papel de reprodutoras, mas não nos dão as mínimas condições para engravidarmos. Em nossos locais de trabalho, contraditoriamente, somos vítimas da violência moral e coerção exercidas por nossos supervisores e patrões para não engravidarmos. A ação reacionária da Igreja Católica nos oprime dizendo o que devemos fazer com nossos corpos e com nossa sexualidade.
Nós do Pão e Rosas, consideramos que estar contra o direito ao aborto, é, na verdade, estar a favor do aborto clandestino com suas terríveis consequências para as mulheres. Por isso exigimos que o Estado garanta educação sexual para decidir, contraceptivos seguros e gratuitos para não engravidar e aborto legal e gratuito para não morrer!
[1] Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, princípios e diretrizes, Ministério da Saúde, Brasília-DF, 2004.
[ilustração de Maitê Fanchini]
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