Secretaria de Mulheres do Sintusp: Até quando mulheres perderão suas vidas?

Declaração da Secretaria de Mulheres do Sintusp 

 28 de setembro - dia latino americano e caribenho pela descriminalização e legalização do aborto

Mais recentemente vimos notícias de dois casos, em menos de um mês, de mulheres que perderam suas vidas ao recorrerem à prática do aborto ilegal. Jandira Magdalena de 27 anos e Elisângela 32 anos viviam no estado do Rio de Janeiro e o que mais essas mulheres tinham em comum? Eram trabalhadoras, mães de dois filhos e com muito esforço economizaram entre 3 e 4 mil reais para realizar o aborto. O motivo que as levaram à isso? Falta de condições de vida dignas e medo de perder o emprego.

Esta semana foi confirmado através de um exame de DNA que o corpo encontrado na zona oeste do Rio carbonizado, era de Jandira. E Elisângela teve o útero e intestino perfurados e morreu no hospital. Estes dois casos trouxeram à tona o debate sobre o tema do aborto e as consequências de sua ilegalidade mostrando através dos dados que esta questão precisa ser encarada de fato por toda sociedade e que é necessário acabar com a impunidade das máfias de clínica clandestinas que fazem do aborto um “negócio” com envolvimento de policiais e outras instituições do próprio Estado.

Um milhão de mulheres realizam abortos clandestinos todos os anos, e os dados do SUS mostram que são realizadas cerca de 243 mil curetagens, aproximadamente o mesmo número de internações por doenças como câncer, sendo o aborto ilegal a quarta causa de morte entre as mulheres.

Ao mesmo tempo que o Estado nega o direito ao aborto legal para todas as mulheres, fazendo com que a maternidade seja uma “obrigação”, não dá as condições básicas e dignas de atendimento à saúde e educação gratuita e de qualidade para que as mulheres exerçam a maternidade, além da precarização do trabalho, que faz com que as mulheres tenham os salários mais baixos e direitos negados.

Na USP acabamos de sair uma greve vitoriosa com a participação de muitas trabalhadoras de várias unidades, e uma de nossas bandeiras foi mais creche para todas as funcionárias e funcionários, luta histórica na USP, escancarando que este direito básico e democrático para todas trabalhadoras é negado pelos governos. Uma de nossas pautas centrais foi contra a desvinculação dos Hospitais Universitários (HU e HRAC) proposta pelo reitor Zago, e também dos Centros de Saúde, pois entendemos que este projeto visa a privatização da saúde pública que atende à população da ZO da cidade de SP, e através da Secretaria de Mulheres também lutamos pela contratação de enfermeiras para realização de 850 exames de Papa Nicolau para mulheres que estão na fila de espera à muito tempo, necessário para a prevenção de câncer. Queremos avançar neste e em outros debates com o conjunto dos trabalhadores, pra que mais nenhuma mulher morra por aborto clandestino.

Entendemos que a luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo SUS é lutar para que as mulheres deixem de morrer e para que possam decidir, uma luta que deve estar junto à luta pelo direito à maternidade e pela saúde das mulheres. Achamos que esta luta deve ser tomada por toda a classe trabalhadora para que nenhuma Jandira e Elisângela seja mais vítima. Justiça para Jandira, Elisângela e todas as mulheres mortas ou mutiladas por aborto clandestino!

A Secretaria de Mulheres do Sintusp estará presente no ato do dia 28 de setembro, dia latino americano e caribenho pela legalização do aborto, às 12h na Praça do Ciclista, e convidamos a todos a se somarem a esta luta.

Pão e Rosas no ato pela legalização do aborto em São Paulo

Participação do grupo de mulheres Pão e Rosas no ato pela legalização do aborto (28/09), em São Paulo

No Dia 28 de setembro – Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto – ocorreram atos em diversas cidades da América Latina para lutar por esse direito das mulheres decidirem sobre seu próprio corpo. Em São Paulo o ato se deu na Avenida Paulista organizado pela Frente Feminista pela Legalização do Aborto e contou com a participação de diversas organizações de mulheres.

Frente à proximidade das eleições, vimos que muitas organizações não deram peso devido para o ato, mais preocupadas com as campanhas eleitorais e separando isso da luta pelos direitos das mulheres. As mulheres da Marcha Mundial de Mulheres, ligadas ao PT, estiveram presentes mas não tinham sequer um candidato que pudesse falar em defesa do aborto no ato, justamente porque o PT se cala sobre esse assunto. O mesmo podemos dizer do PSOL, que não levou nenhum candidato ao ato para prestar solidariedade à luta das mulheres. Já o PSTU, apesar de comparecer com duas candidatas (Ana Luiza, candidata à deputada federal, e Arielli, candidata à deputada estadual), não deu nenhum peso do partido para o ato, comparecendo com pouco mais de uma dezena de militantes.

O grupo de mulheres Pão e Rosas esteve presente com um bloco organizado muito expressivo para lembrar a morte de Jandira e Elisângela, duas jovens que morreram recentemente vítimas de aborto clandestino no Rio de Janeiro. Jandira desapareceu após entrar num carro que a levaria para a clínica clandestina e depois seu corpo foi encontrado mutilado e carbonizado. Elisângela morreu num hospital após um aborto clandestino mal sucedido que perfurou seu útero. O bloco do grupo de mulheres Pão e Rosas em SP carregava faixas, cartazes e seus integrantes vestiam camisetas que exigiam Justiça para Jandira e Elisângela e cantavam “Jandira, não vai passar! O aborto vamos legalizar!” e “Todas as Jandiras nós vamos vingar com a luta operária e popular!”.

O Pão e Rosas esteve presente também, junto à secretaria de mulheres do SINTUSP (Sindicato de Trabalhadores da Universidade de São Paulo), que acabam de sair de uma greve exemplar e vitoriosa, para exigir saúde pública de qualidade e que as mulheres tenham direito ao aborto seguro e gratuito, garantido pelo SUS 100% estatal. Babi, trabalhadora do Hospital Universitário da USP e do Pão e Rosas, lembrou que a greve de trabalhadores lutou em defesa do HU, contra sua desvinculação da universidade, que abre caminho para a privatização do hospital e também recordou que existem mais de 800 mulheres na fila do “Papanicolau” no HU por falta de enfermeiras que possam realizar um exame tão simples. As mulheres do Pão e Rosas cantavam “Saúde de qualidade já! SUS sob controle operário e pupolar!”. Babi finalizou dizendo: “Parte da nossa luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito passa também por defender os hospitais universitários contra o sucateamento e a privatização, para que o aborto seja realizado pelo SUS 100% estatal”.

O Pão e Rosas lembrou também que estamos nos aproximando das eleições e que existem duas mulheres entre os três principais candidatos à presidência do país. Marília, demitida política do Metrô de São Paulo e do Pão e Rosas, lembrou que tanto Dilma quanto Marina negam às mulheres o direito elementar a decidir sobre os seus corpos e suas vidas. “Aécio, Marina, não sou da sua laia! Fora já com a Dilma e leva junto o Malafaya!” e “Não somos uma no poder, somos milhares pelas ruas lutando por nossos direitos, com as mulheres da USP como exemplo!” eram dois dos gritos que mais se ouviam das mulheres do Pão e Rosas. Marília finalizou fazendo um chamado: “Quero dialogar em especial com as companheiras da Marcha Mundial de Mulheres, pois estamos a muitos anos lutando juntas pela legalização do aborto mas as companheiras insistem em depositar confiança no governo de Dilma e do PT, que já mostrou em mais de 12 anos de governo que não vai nos dar esse direito elementar. Nós vamos arrancar nosso direito através da organização das mulheres nas ruas!”.

Veja as intervenções:

Fala de Babi, trabalhadora do Hospital Universitário da USP, pela Secretaria de Mulheres do SINTUSP, no ato do dia pela descriminalização do aborto na América Latina, em São Paulo.

Fala de Marília, militante da agrupação Pão e Rosas e demitida política da greve do metro, no ato do dia 28/09 - dia pela descriminalização do aborto na América Latina, em São Paulo.

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Levy Fidelix: um discurso para matar homossexuais

Fernando Pardal

http://www.ler-qi.org/A-homofobia-de-Levy-Fidelix-expressa-a-podridao-da-democracia-brasileira

Levy Fidelix é um desses personagens folclóricos que só a política brasileira é capaz de produzir. Encabeçando uma legenda de aluguel, o PRTB, Fidelix passou eleição após eleição sendo conhecido pelo povo brasileiro como o homem de uma única proposta, que em nada dialoga com os anseios de qualquer setor da população: o seu lendário “aerotrem”.

E poderia continuar sendo assim, apenas uma figura inexpressiva que demonstra o ridículo da política burguesa, se ele não tivesse ganhado o espaço nos debates que as emissoras burguesas se recusam a conceder para as candidaturas operárias como a de Zé Maria, do PSTU, ou Rui Costa Pimenta, do PCO.

Foi utilizando o espaço de um debate televisivo que, ontem, Levy Fidelix expressou o que há de mais reacionário e fascistizante na política brasileira, dando voz ao que setores conservadores como a bancada evangélica impõem de forma sistemática, mas menos escancarada, aos programas de todos os candidatos dos patrões. Perguntado sobre o direito ao matrimônio igualitário à população LGBTT pela candidata do PSOL, Luciana Genro, o candidato Levy Fidelix destilou seu ódio reacionário e homofóbico.

“Dois iguais não fazem filho”; “aparelho excretor não reproduz”, “não podemos deixar que tenhamos (...) esses que aí estão achacando a gente no dia-a-dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro.”; “Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar.” Esses foram alguns dos termos que Fidelix utilizou para se posicionar no debate, não apenas dizendo que é contra o casamento igualitário, mas incentivando abertamente a violência contra os LGBTT, que no Brasil chega a níveis recordes, sendo o país com mais assassinatos e agressões homofóbicas no mundo.

Incrivelmente, a esse verdadeiro incitamento à violência homofóbica com tamanho entusiasmo, a candidata Luciana Genro se limitou em sua réplica a defender o casamento homoafetivo como forma de reconhecer qualquer tipo de família, e afirmou ainda ser “uma das que mais defende a família nessa campanha eleitoral” por ser a única que está “defendendo todas as famílias”. É dessa forma, “moderada”, que o PSOL pretende se apresentar como alternativa eleitoral: contra o ódio reacionário e homofóbico, seu programa limita-se ao nível mais elementar, que é a defesa do casamento igualitário, mas sem dar nenhum nível de resposta aos absurdos que Levy Fidelix disse ao afirmar que “não se deve tolerar essa minoria”.

Em sua tréplica, Fidelix ficou à vontade, sem nenhuma resposta à altura de Genro, para continuar dizendo que, se o casamento igualitário for “estimulado”, a população brasileira seria reduzida pela metade e que se você andar na Paulista (avenida central de São Paulo) vai ver que “é feio o negócio” e concluir afirmando: “vamos ter coragem, somos maioria, vamos enfrentar essa minoria” e que “esses que tenham esses problemas sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”.

Na chamada democracia brasileira, um candidato se vê livre para, em um debate em rede nacional, incitar o ódio, e intolerância e a violência contra a população LGBTT, comparando-os aos pedófilos da Igreja Católica e dizendo que são doentes; enquanto isso, os crimes homofóbicos continuam batendo níveis recordes, e todas as candidaturas dos partidos dos ricos seguem à risca os mandamentos da bancada evangélica e dos poderosos pastores como Edir Macedo, dono da Rede Record de televisão, que são os mais ativos defensores da homofobia como política de Estado.

As candidaturas operárias sequer podem se expressar na televisão, e a única candidata de esquerda que pode debater se coloca o vergonhoso papel de limitar sua defesa da população LGBTT à defesa de um único dos tantos direitos civis que lhes é negado cotidianamente, sem denunciar de forma contundente a postura criminosa de Fidelix. Essa é uma demonstração não apenas da podridão da política dessa democracia dos ricos, mas de que os direitos dos LGBTT só poderão ser conquistados no Brasil com uma aliança desses setores à classe trabalhadora, que lute contra a homofobia e transfobia de forma independente da burguesia e contra os manda-chuvas das Igrejas evangélicas e seus políticos fantoches.

Manifestação no Rio de Janeiro pelo direito ao aborto legal

No dia 28/09 realizou-se na praia de Copacabana na cidade do Rio de Janeiro uma manifestação que reuniu cerca de 100 pessoas como parte das atividades que ocorreram em várias cidades da América Latina em referência ao dia Latino Americano e Caribenho pela descriminalização e legalização do aborto. Este ato foi organizado nas redes sociais e ocorreu em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. O ato foi composto por feministas independentes, anarquistas e o grupo de mulheres Pão e Rosas.

Este mesmo dia foi marcado pelo enterro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, de Jandira Magdalena dos Santos, de 27 anos, depois de quase um mês do seu desaparecimento após sair de casa com R$ 4,5 mil para realizar um aborto. No dia 24/09 foi confirmado que o corpo carbonizado sem a arcada dentária e as digitais encontrado em um carro na mesma região da cidade era o de Jandira.

Jandira é mais uma vítima das condições inseguras em que mulheres trabalhadoras, pobres e maioria mulheres negras, recorrem para abortar e ficam à mercê de máfias que tratam do aborto como uma “negócio” através clínicas clandestinas que funcionam em quartos alugados de casas sem nenhuma condição higiênica. No caso de Jandira, um dos acusados é um policial que cuidava da “segurança” do local onde era realizado o aborto e o homem que realizava o procedimento tinha falsa identidade se passando por médico.

         

No Rio de Janeiro os dados escancaram a realidade das mulheres que abortam em situações ilegais, só ano passado foram registrados 67 mil abortos .

Outro caso recente bastante divulgado pela mídia foi o de Elisângela Barbosa, de 32 anos, também do estado do Rio de Janeiro, que morreu em um hospital de Niterói, após um aborto numa clínica clandestina onde teve seu útero e intestino perfurados.

O Pão e Rosas esteve presente no ato com camisetas estampadas com o rosto de Jandira com a frase “Justiça para Jandira!” e “Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito já!” e denunciou como mais uma vez esta questão vem sendo tratada na campanha eleitoral tendo duas candidatas favoritas à presidência, Dilma Roussef (PT) e Marina da Silva (PSB).

Rita Frau, professora e dirigente do Pão e Rosas declarou: “hoje é um dia marcante pois ao mesmo tempo que saímos às ruas para gritar “Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos”, Jandira está sendo enterrada. São dois casos em menos um mês que tomaram bastante evidência na mídia mostrando que a sociedade não pode mais fechar os olhos ou tratar de maneira hipócrita a realidade de milhares de mulheres. No Brasil a aliança no Congresso com bancadas evangélicas e católicas faz com que nossos direitos continuem relegados e mais uma vez vemos nas campanhas eleitorais que duas mulheres candidatas não significa nenhum avanço, pois negam este direito em detrimento da aliança com os setores reacionários desta democracia dos ricos. Por isso o Pão e Rosas também veio afirmar “Nem Dilma, nem Marina, somos todas Jandira e Elisângela”.

Frau agregou: “infelizmente é um ato ainda pequeno pelo tamanho da importância e urgência que se faz a aprovação de uma lei no país que garanta o direito ao aborto legal, seguro e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para que mulheres deixem de morrer. As feministas que apóiam o governo e a candidatura de Dilma, como a Marcha Mundial de Mulheres, não estão presentes pois tiveram uma posição divisionista realizando no dia 26/09 um ato de 50 pessoas sem nenhuma organização conjunta com os demais movimentos. E infelizmente as agrupações feministas impulsionadas pelos partidos de esquerda (PSOL e PSTU) também não vieram com sua militância organizada. Ao mesmo tempo que candidatos destes partidos defendem no programa eleitoral a legalização do aborto, eles mesmos não estão presentes no ato e na prática infelizmente vemos que este programa não é uma campanha real impulsionada pela maioria dos sindicatos e entidades estudantis dirigidos pela esquerda nos locais de trabalho e estudo”.

O ato se concentrou no forte de Copacabana e percorreu a Av. Atlântica onde os participantes cantavam “Neste dia se escuta um só grito! Aborto legal, seguro e gratuito!” e “Jandira presente, Elisângela presente, todas as mulheres que morrem por abortos clandestinos, presentes!”. Encerrou-se na frente do Hotel Copacabana Palace com intervenções.

Desiree Carvalho, coordenadora do Centro Acadêmico do Serviço Social (CASS) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e militante do Pão e Rosas, falou: “é importante que a gente debata esta questão em todos os locais de estudo e trabalho, por isso esta semana fizemos uma roda de conversa sobre o tema entre os estudantes do Serviço Social, um curso que tem na sua maioria mulheres. Temos que denunciar o Estado e os governos que ao mesmo tempo nos negam o direito ao aborto legal, não dão condições para exercermos a maternidade, como o direito à creche. Na UERJ esta é uma pauta concreta pois são muitas estudantes que também são trabalhadoras e não têm acesso à creche sendo obrigadas a deixar de estudar”.

Veja os vídeos das intervenções de Rita Frau e Desirée Carvalho:

Wendy Goldman visitando a fábrica Madygraf (ex-Donnelley)

Wendy Goldman: “Não poderia estar num lugar melhor que este”.

Sábado, 27 de setembro de 2014 – Edição do dia – A historiadora estadunidense está na Argentina, convidada pelo grupo de mulheres Pão e Rosas. Uma de suas atividades foi visitar à gráfica ex-Donnelley de Garín que está funcionando sob controle operário. 

Por Gabriela Jaime e Clara Liz

      Traduzido de http://laizquierdadiario.com/Wendy-Goldman-No-podria-estar-en-un-lugar-mejor-que-este

Terminada a conferência de Wendy Goldman, para mais de 600 pessoas no auditório da Faculdade de Ciências Sociais (Universidad de Buenos Aires – UBA), [na quinta-feira, 25] Pão e Rosas (precursor da primeira edição em castelhano do seu livro “La mujer, el estado y la revolución”) a convidou para conhecer a experiência da fábrica Madygraf, ex-Donnelley, hoje sob gestão de seus trabalhadores. E, como não poderia ser de outra maneira, para conversar com a Comissão de Mulheres.

Durante a visita Wendy Goldman conversou com os trabalhadores sobre cada detalhe do processo de produção, mas também sobre a organização dos trabalhadores, sua história de luta e a situação atual da fábrica sob gestão operária.

Uma questão importante ressaltada pelos trabalhadores foi que a Madygraf é uma das fábricas maiores e mais modernas da indústria gráfica, por isso há interesse econômico de rematá-la, pelo alto valor do maquinário.

Um dos momentos mais interessantes deste diálogo com os trabalhadores se deu quando Wendy lhes perguntou por que não se contentavam em conseguir a legalização da cooperativa Madygraf e exigiam a expropriação, para estatizar a fábrica sob controle operário. A resposta foi contundente: “Porque somos trabalhadores e os trabalhadores não querem se transformar em patrões”.

Os trabalhadores a convidaram para tomar mate e comer petiscos preparados na cozinha da Madygraf. Espertos, os trabalhadores oferecem mate doce para ganhar sua simpatia, pois suspeitavam que os amargos não seriam do agrado dos paladares estrangeiros que não estão acostumados ao sabor da erva.

Nesse momento da visita se juntam as primeiras integrantes da comissão de mulheres que presenteiam Wendy com a jaqueta azul de Donnelley usada por seus trabalhadores, bordadas com a frase: “Famílias nas ruas, nunca mais!”

Depois se dirigem ao lugar onde funcionará a futura creche da Madygraf. Sol, da comissão de mulheres, explica que a urgência em organizar o jardim infantil é porque as mães necessitam trabalhar, inclusive as que até agora não trabalhavam fora, até que os trabalhadores da Madygraf voltem a receber seus salários que estão retidos pelo síndico da falência.

Wendy pergunta quantas crianças atenderiam. São entre setecentos e mil filhos de trabalhadores, mas Sol informa que estão organizando uma pesquisa para conhecer melhor as idades, condições de vida de cada família etc.

Em seguida, escuta atentamente a história de vida e solidariedade compartilhada pelos trabalhadores da [corrente sindical e política] Bordó Gráfica e suas famílias, narrada pelas mulheres.

Mas o relato mais incrível foi o das meninas dessas famílias operárias que contaram com palavras comoventes o que sentiram ao viver esta situação e acompanhar seus pais e mães nesta luta.

Uma das mães presente nos mostrou seu celular, com um desenho feito por sua filha de cinco anos. Após uma passeata em defesa do pagamento dos salários, na qual a menina foi com a mãe e o pai, ela desenhou os trabalhadores bravos. “Estão bravos porque querem que paguem seus salários”, explicou a menina.

Maria diz a Wendy que o nascimento da comissão de mulheres, no contexto da luta contra as demissões, que ainda não terminou, fortaleceu a unidade das famílias trabalhadoras e isso fez com que a comissão de mulheres continuasse atuando. Todas concordam que isso foi porque haviam entendido a necessidade não apenas de se organizar em defesa do trabalho de seus maridos, mas também por suas próprias reivindicações como mulheres.

Anahí relata que conquistar esta organização foi custoso, tiveram que se impor e fazer discussões políticas até com seus companheiros. Contando casos divertidos, mas cheias de convicção, iniciaram a mudança na relação de irmandade e solidariedade em suas famílias. Como elas cantavam em uma de suas canções: “corações valentes, dos patrões e dos maridos, independentes”.

Wendy se despediu dizendo que o que viu diante de si é maravilhoso e que não poderia estar num lugar melhor que este.

Os trabalhadores e a comissão de mulheres da Madygraf estão escrevendo uma história diferente de tudo o que nos têm ensinado que é natural e inevitável. Um caminho de emancipação, de luta contra a exploração e a opressão.

Veja o vídeo com filhos e filhas de trabalhadores da Madygraf. Uma das crianças, Priscila, de 11 anos, explica para Wendy que os trabalhadores votaram o nome Mady para a cooperativa em homenagem a uma das crianças, filha de um trabalhador, que tem paralisia infantil. Diz também que os filhos estão em muitas passeatas com seus pais e mães, e decidiram chamar-se “Pequenos de pé”, para mostrar que apoiam a luta dos seus pais.

https://www.youtube.com/watch?v=x0RSGbifwXQ

"Os números do horror"

Assim se referem a respeito das dramáticas estatísticas sobre femicídios as professoras e os professores de Melina na carta aberta publicada em La Izquierda Diario dias depois de seu desaparecimento. Nas últimas horas, com a confirmação de que o corpo encontrado sem vida numa galeria de esgoto era de Paola Acosta, e outro encontrado num córrego seria de Melina Romero, os números do horror se avolumam. E também crescem a dor e a indignação. Em Córdoba milhares de pessoas se mobilizaram por justiça para Paola.

Traduzido do http://laizquierdadiario.com/Las-cifras-del-horror

Andrea D’Atri

O índice de femicídios na Argentina é altíssimo. Segundo a Casa del Encuentro, em 2013 houve 295, isto é, um a cada trinta horas, que deixaram 405 meninas e meninos órfãos. Melina e Paola, dolorosamente, engrossam as estatísticas de 2014. Em todos esses assassinatos um elemento se repete: as mulheres vítimas são um objeto de maltrato, prescindível, descartável, e o móvel é o ódio misógino.

A sociedade se escandaliza quando estes crimes veem à luz. E é fácil que os meios de comunicação os contabilize à monstruosidade do assassino: centenas de punhaladas, esquartejamentos, filhas e filhos como prostrados espectadores, corpos jogados em lixeiras, córregos, esgotos. Entretanto, um monstro é uma “produção contra a ordem normal da natureza”, isto é, algo insólito, estranho, uma raridade que abala a norma e o esperável, o cotidiano, o conhecido. Porém, lamentavelmente, a estatística de um femicídio a cada trinta horas na Argentina demonstra que não se trata de algo insólito nem estranho. Os femicídios não são uma excepcionalidade, mas – como dizem as professoras e os professores de Melina – quase uma regra,  algo “normal”. Uma regularidade abominável nos faz lembrar que uma de nós será assassinada a cada dia.

Em algumas ocasiões, os autores justificam sua ação como se fosse uma repentina perda de autocontrole ou do controle da situação. No entanto, a violência contra as mulheres mostra, ao contrário, o mais alto grau de controle que alguém possa exercer sobre alguém. Se a violência femicida, na maioria dos casos, pode ser prevista é justamente porque é o resultado de uma escalada de assédio, violência verbal, psicológica, econômica, física que expressam a naturalização do controle e do domínio dos homens sobre as mulheres.

E a finalidade desta violência não é apenas a morte das vítimas, mas o disciplinamento do corpo, do desejo, do comportamento, da vida das mulheres sobreviventes. Porque, diferente de outros casos de violência intersubjetiva, a que se exerce contra as mulheres parte das normas socioculturais que estabelecem como elas deveriam ser e como deveriam se comportar, o que se espera delas. Enquanto outras formas de violência atuam desestabilizando e atacando a ordem social estabelecida, a violência estrutural contra as mulheres atua, ao contrário, como um elemento que contribui para manter uma determinada ordem na qual as mulheres permanecem subordinadas. A violência contra as mulheres atua como um mecanismo coercitivo que, junto com outros mecanismos de consenso, naturaliza a norma social, tornando invisível o caráter histórico da atribuição de funções próprias e imanentes dos gêneros, dos papéis que são efeito desta naturalização da opressão e, ao mesmo tempo, um dispositivo para sua perpetuação.

“O direito a uma vida livre de violência” é uma das consignas mais repetidas pelos movimentos de mulheres. Sabemos que as experiências de violência contra as mulheres não constituem casos isolados, mas, longe de serem naturais, as situações de opressão, discriminação, degradação e subordinação vividas pelas mulheres têm origem histórica, o que permite visualizar, então, a possibilidade de que também desapareçam. Isso requer uma luta muito mais radical para eliminar pela raiz um regime social assentado na violência da exploração e da opressão. É o único caminho realista para gozar da plenitude da vida, do pão e também das rosas. E para que se faça verdadeira justiça a todas as Paolas e Melinas deste mundo.

Em vermelho vivo

Terça-feira, 23 de setembro de 2014 – Edição do dia – 

Legalizaram o aborto 50 anos antes da Grã Bretanha; descriminalizaram a homossexualidade 77 anos antes da Alemanha; permitiram o divórcio 70 anos antes da Argentina. Como tomaram, há quase um século, o céu por assalto?  

Traduzido do http://laizquierdadiario.com/Al-rojo-vivo

Andrea D’Atri

A revolução russa de 1917 transformou tão radicalmente a vida privada que se compararmos aquelas medidas e as ideias que as inspiravam com a política social e os valores que prevalecem atualmente diremos que o mundo atrasou cem anos. Esta é a primeira conclusão que se depreende da leitura de “A mulher, o Estado e a revolução” da historiadora norte-americana Wendy Z. Goldman que na quinta-feira 25 se apresentará no auditório da Faculdade de Ciências Sociais (Universidad de Buenos Aires - UBA).

Sua investigação demonstra, minuciosamente, que para a direção do Partido Bolchevique a emancipação feminina era uma tarefa fundamental que se sustentava em quatro pilares programáticos: a incorporação das mulheres ao trabalho assalariado, a socialização do trabalho doméstico, a extinção da família e o amor ou união livre. O bolchevismo encarnava a herança libertária das rebeliões de escravos da Antiguidade que havia ressuscitado nas seitas igualitaristas e comunistas do início do capitalismo. Era herdeiro do socialismo utópico e também dessa crítica implacável que Marx e Engels haviam alvejado, com ironia, o matrimônio burguês e a família no Manifesto Comunista: uma herança revolucionária que a princípio do século XX pode tomar forma em um dos países mais atrasados do mundo, transformando a vida de milhões de seres humanos.

O stalinismo necessitou da derrota física de uma geração inteira de bolcheviques para fazer retroceder estas conquistas no terreno da vida privada. Porém, a consequência do bolchevismo se mostra – neste livro de Wendy Z. Goldman – como uma verdadeira antítese. As mulheres voltaram aos seus lares; o trabalho doméstico recaiu novamente sobre suas costas; a família tradicional se fortaleceu inclusive pela propaganda estatal e o amor livre foi qualificado como “desvio pequeno-burguês”. Daí em diante todas as correntes políticas tributárias do stalinismo estabeleceram que as mulheres e suas demandas eram secundárias na luta revolucionária.

Atualmente, quando as relações interpessoais se degradam na satisfação do individualismo mais grosseiro; quando o trabalho flexibilizado e precário impõe que todos os vínculos de emprego se submetam ao contrato temporário; quando a vida pessoal foi despersonalizada é tentador o espelhismo conservador de matrimônios e famílias tradicionais que se apresentam como oásis em meio ao deserto. Junto com o enterro da revolução o capitalismo sepultou também a audácia que alimentava a imaginação revolucionária para transformar a vida privada.

Por isso o livro de Wendy Z. Goldman é importante não apenas para reconstruir estes aspectos menos conhecidos da façanha da Revolução Russa de 1917, mas também para que em nossa luta presente e futura por uma sociedade liberada do jugo da exploração incluamos a disputa contra os valores e costumes impostos pela classe dominante e sua cultura.

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Conheça a edição brasileira do livro “Mulher, Estado e Revolução”, publicado pela Edições Iskra e Boitempo Editorial. Prólogo de Diana Assunção, diretora do Sintusp e fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas Brasil.

Para adquirir o livro mande email para: paoerosasbr@gmail.com

Quantas Jandiras mais?! Direito ao aborto legal seguro e gratuito já!

Declaração do grupo de mulheres Pão e Rosas frente ao dia 28 de setembro - dia latino americano e caribenho pela legalização do aborto

Quatro anos se passam e assistimos ao mesmo filme: disputa eleitoral e barganha dos direitos das mulheres. Duas entre os três principais candidatos são mulheres e todos estão a serviço dos empresários, banqueiros e latifundiários, aliados à conservadores e religiosos.

No último ano do mandato de Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher do Brasil, vemos que a atual candidata a reeleição cumpriu bem sua promessa ao “povo de deus”, feita em 2010: nenhuma palavra do seu governo sobre a situação do aborto no Brasil. Mais que isso, os últimos quatro anos (assim como os 8 anteriores, em meio aos quais se firmou o acordo Brasil-Vaticano) serviram para aquecer cada vez mais a relação entre o governo PT e os setores religiosos no parlamento, coroando um Marco Feliciano a frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para não perder toda a conquista na relação com religiosos e conservadores, em 2014, Dilma segue negando qualquer avanço na legislação atual com relação ao aborto. Em estudo feito em 2013, tramitavam no Congresso 34 proposições relacionadas ao tema do aborto, sendo que 31 propunham retrocessos na atual legislação, sendo alguns propostos por políticos da base aliada do PT.

Já Aécio Neves (PSDB) mantém firme o programa contrário à legalização do aborto, e Marina Silva (PSB) declara aos quatro ventos que “pessoalmente é contra”, mas “esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais”, reafirmando que deve ser sucedido por um plebiscito, colocando a decisão sobre a vida e o corpo das mulheres brasileiras nas mãos de todo eleitorado brasileiro, que se pautará apenas pelas suas convicções pessoais e que possui composição cerca de 48% masculina.

Estima-se que, em 2013, 850 mil mulheres recorreram ao aborto clandestino no Brasil – cerca de 2330 por dia - sendo que o SUS realizou cerca de 243 mil curetagens, aproximadamente o mesmo número de internações por doenças como câncer. Além disso, o aborto é a quinta causa de mortalidade materna. Jandira Magdalena dos Santos, 27 anos e dois filhos, foi uma dessas 2330 mulheres no dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, quando saiu de casa para realizar um aborto clandestino em uma clínica e nunca mais voltou. Onde está Jandira?

Assim como a maioria dessas mulheres, Jandira tomou a decisão de interromper a gravidez por medo de perder o emprego, além da dificuldade de já ser mãe de dois filhos. Para além de ser um elemento democrático de poder decidir pela própria vida, a legalização do aborto deve ser encarada como uma questão de saúde pública – e não como uma questão de “moral religiosa e espiritual”, como diz a candidata Marina Silva. Milhares de mulheres, trabalhadoras, solteiras, casadas, religiosas, a maioria negras, morrem todos os anos devido às consequências de um aborto mal feito. Morrem pela falta de opção para poder decidir se querem ou não ser mãe, pois não podem interromper a gravidez, mas também não possuem condições materiais para a maternidade.

Vivemos em uma sociedade que nos obriga a sermos mães, mas não cria condições para isso. Além de garantir o direito ao aborto, o Estado deve também garantir que todas as mulheres que desejam ser mães possam ser com dignidade. Para isso, é necessária a garantia de um acompanhamento pré-natal e parto de qualidade, garantidos pelo SUS, e também garantia de estabilidade no emprego. Mas mais que isso, é preciso que haja creches, lavanderias e restaurantes públicos, que façam com que a maternidade deixe de ser um fardo a ser carregado pelas mulheres trabalhadoras, que enfrentam as duplas e triplas jornadas de trabalho: a funcionária, a dona de casa e a mãe.

E em meio a esse escandaloso caso de Jandira - que envolve um ex-policial e uma técnica de enfermagem, donos da suposta “clínica” - que traz à tona a realidade de milhares de mulheres, as duas presidenciáveis mulheres Dilma Rousseff e Marina Silva dão as costas a esse banho de sangue e sapateiam em cima do estado laico para abrir os braços aos milhares de votos dos religiosos, duramente disputados pelas duas candidatas, que seguem em sua corrida maluca para ver quem consegue rifar mais direitos das minorias para ganhar mais votos dos conservadores.

A Marcha Mundial de Mulheres (MMM), que apoia o governo Dilma, nas eleições de 2010 justificou que o recuo da candidata era uma questão “tática” diante do rótulo de “abortista”, pela direita.  Agora, a MMM diz que o problema para não garantir o exercício do Estado laico é a falta de uma reforma política, necessária também para diminuir a representatividade da bancada religiosa no parlamento. Só não dizem que Dilma se mantém aliada da Igreja católica, como se mostrou no debate da CNBB, e dos setores evangélicos para governar e se reeleger, mantendo seu acordo de não mexer em uma vírgula da legislação existe, que permite o aborto apenas em casos de estupro, risco de morte para as mulheres e de fetos anecéfalos. Sem dizer que pelos cálculos e projeções dos pastores, a bancada evangélica aumentará cerca de 30%, justamente porque conta com aliança eleitoral com Dilma e o PT.

Integramos o Movimento Mulheres em Luta (MML) e achamos positivo que o candidato à presidência Zé Maria do PSTU defenda a legalização do aborto em sua campanha, mas é fundamental que esta campanha tome corpo e seja orgânica nos locais de trabalho e estudos e não apenas para os dias como o 8 de março e 28 de setembro, ou fique apenas nas resoluções de Encontros como é feito pela esquerda. No I Encontro Nacional do MML em 2013, defendemos como campanha prioritária a legalização do aborto, além da campanha contra a violência às mulheres, pois dizíamos que nas eleições mais uma vez este direito elementar na vida das mulheres seria relegado. Também defendemos no Seminário do MML em agosto deste ano que esta campanha fosse tomada como plano de ação efetivo pelo MML.

Para nós é fundamental a frente única por este direito tão elementar na vida das mulheres, e achamos fundamental que as mulheres trabalhadoras estejam na linha de frente para arrancarmos este direito para todas as mulheres.

Não podemos permitir que as campanhas eleitorais sejam escritas com o sangue de milhares de mulheres! Nem que nossas vidas e nossos corpos, nosso direito de escolha sejam pautados pelos setores mais reacionários e retrógrados, pelas Igrejas e seus candidatos aliados! O desaparecimento de Jandira é responsabilidade do Estado e do Congresso Nacional, que a colocaram nessa situação de risco por ter que recorrer à clandestinidade!

As demandas das mulheres devem ser arrancadas pelas mãos das milhares de mulheres vítimas da clandestinidade do aborto, das mulheres trabalhadoras que desejam ser mães e não possuem condições! O direito ao aborto deve ser uma demanda de toda classe trabalhadora para a segurança de todas as mulheres, e por isso deve ser feito com qualidade, gratuito e garantido pelo SUS. Mas as Jornadas de Junho do ano passado nos gritaram mais uma vez o descaso em que se encontra a saúde pública, que é abandonada pelos governos em prol de garantir o lucro de banqueiros e empresários. Os trabalhadores da USP protagonizaram uma greve histórica de quase 4 meses e desde o começo lutaram por uma educação e saúde públicas de qualidade, denunciando a falta de enfermeiras no Hospital Universitário e a consequente fila de 850 mulheres para fazer o Papanicolau, exame fundamental na prevenção contra o câncer de colo de útero. Transformaram a defesa do HU em uma causa popular, buscando se ligar à população contra sua privatização e por uma saúde pública de qualidade, que vem sendo cada vez mais atacada pelo governo Alckmin (PSDB), candidato de Aécio à reeleição para o governo de SP. Por isso também nos somamos à luta contra a desvinculação do HU!

Um SUS de qualidade, que garanta o direito ao aborto e o direito à maternidade só será possível se este sistema for totalmente público, gerido e controlado pelos trabalhadores da saúde e seus usuários. Pelo acesso irrestrito à contraceptivos gratuitos e de qualidade e educação sexual nas escolas!

Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Aparição de Jandira Já!

Educação sexual nas escolas para decidir, anticoncepcionais gratuitos e de qualidade para não abortar, direito ao aborto legal seguro e gratuito para não morrer!

Pelo direito ao aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo SUS! Por um SUS 100% público, controlado pelos trabalhadores e usuários!

Pelo direito à maternidade! Por creches, restaurantes e lavanderias públicos!

Pelo fim do acordo Brasil-Vaticano! Por um estado laico de fato!

Duas mulheres candidatas mas a legalização do direito ao aborto fica relegada

Rita Frau

Os principais candidatos à presidência – Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – já demostraram que não vão mexer uma vírgula na legislação que existe em relação ao tema do aborto. Uma lei de 1940 que permite o aborto legal apenas em casos de estupro, risco de morte e fetos anencéfalos.

O Sistema Único de Saúde (SUS), público e gratuito, registrou 1.542 abortamentos previstos em lei. Contudo, calcula-se que sejam realizados 1 milhão de abortos por ano, sem poder mensurar o número de abortos clandestinos. Estima-se que 250 mil mulheres recorram ao SUS para executar curetagem pós-aborto e outras 10 mil perdem a vida vítimas de septicemia ou de hemorragias.

Aécio Neves, como representante das alas mais conservadoras obviamente é contra a legalização do direito ao aborto e Marina se pronunciaram contrários ao direito ao aborto, o que não era de se espantar. Em 2010 Marina propunha um plebiscito para que a sociedade decidisse. Agora diz que “pessoalmente é contra” mas "esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais", reafirmando que deve ser sucedido por um plebiscito.

A candidata Dilma tenta se esquivar deste tema mantendo o acordo firmado em 2010 com os setores evangélicos mediante a “Carta ao Povo de Deus”, na qual se eximia de qualquer iniciativa política e deixava para o Congresso Nacional tratar de temas com “valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como o aborto”.

Em agosto do ano passado a presidenta Dilma sancionou projeto aprovado pelo Senado que regulamentava o atendimento na rede pública de saúde para as vítimas de violência sexual. Cedendo à pressão da bancada parlamentar evangélica, que exigia obediência à “Carta”, a presidenta voltou atrás e vetou o projeto, inclusive o direito ao uso da pílula do dia seguinte.

Em maio deste ano foi editada uma portaria que alocava verbas para a realização de aborto no SUS nos três casos já previstos em lei. Mais uma vez a presidenta Dilma acatou o veto dos religiosos que viam na medida a “legalização do aborto” no país e ordenou ao Ministério da Saúde que revogasse a portaria.

A própria ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, admite que o aborto está entre as cinco principais causas de morte de mulheres.

Com tantos recuos e retrocessos em questões de direito democráticos das mulheres, submetendo-se aos setores mais reacionários do país, fica muito difícil encontrar algo de “progressista” ou de “esquerda” nesses 12 anos de governos do PT.

Em debate com bispos católicos os três candidatos foram preservados

Na terça-feira, dia 16/09, ocorreu o debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com oito candidatos a presidente. Desde as vésperas a expectativa era de que a discussão sobre o aborto marcaria o debate e a pressão da cúpula católica. O que se viu no debate foi a Igreja Católica poupando os principais candidatos, direcionando a pergunta sobre a legalização do direito ao aborto ao inexpressivo candidato Eduardo Jorge (PV) que já havia defendido este direito em outro debate televisivo.

A calmaria do debate em torno deste tema comprova que a cúpula da Igreja Católica, ao contrário dos pastores evangélicos, tem confiança de que com qualquer dos três candidatos esse direito democrático das mulheres não será atendido, de acordo com os “valores” religiosos católicos e evangélicos.

Faz falta uma “Lei Jandira”

Ao mesmo tempo em que mais uma vez este direito é tratado no debate eleitoral como um atentado à vida e à família, ocorre o emblemático caso de Jandira Magdalena. Jovem trabalhadora de 27 anos, mãe de duas filhas, estava grávida de quatro meses e por falta de condições de vida e medo de perder o emprego optou por um aborto clandestino, ao custo de R$ 4,5 mil. Entregue às péssimas condições de uma clínica clandestina já denunciada várias vezes, desapareceu e até hoje a polícia não desvendou o caso, mesmo com a prisão de um ex-policial e uma enfermeira identificados como os “donos da clínica”.

Mais uma vez uma eleição com duas mulheres como favoritas mostra que não basta ser mulher para defender os direitos democráticos de gênero. Em um debate eleitoral que todos se esquivam das questões democráticas só existe uma solução efetiva para evitar a quantidade de mulheres mortas ou sequeladas por recorrer ao aborto clandestino e inseguro: a legalização do direito ao aborto. No caso do Brasil é uma necessidade urgente e que não pode ser relegada pelos interesses políticos dos partidos e pelos “valores” religiosos, num Estado que se diz laico.

Já passou da hora de garantir uma “lei Jandira”, como propõe Flávia Oliveira, colunista de O Globo.

Reunião da Secretaria de Mulheres do Sintusp

 Na última semana as trabalhadoras da USP em greve, com importante presença das trabalhadoras do Hospital Universitário, se reuniram pra discutir a necessidade das mulheres se organizaram por seus direitos e contra toda a forma de opressão, demandas que devem ser tomadas pelo conjunto categoria e da classe trabalhadora. 

Ficou indicado organizar novos debates sobre o tema - como o debate "Contra o machismo, a homofobia e a transfobia" a ser realizado dia 16/09 no Sintusp com todos os trabalhadores - e novas reuniões da Secretaria de Mulheres. 

Muitos debates surgiram de como as trabalhadoras da USP estão sendo um grande exemplo de luta, na linha de frente de várias atividades da greve, incluindo os piquetes e enfrentamentos com a polícia. Também surgiram debates sobre a necessidade de dar uma luta política na própria categoria para que as demandas das mulheres não sejam apenas "adendos" mas bandeiras tomadas pelo conjunto dos trabalhadores. Muitos exemplos foram dados, como a experiência da Comissão de Mulheres de Donnelley na Argentina, que estão mostrando ser um grande exemplo de luta frente à ocupação da fábrica pelos trabalhadores. 

Para o dia 28 de setembro, dia latino-americano pelo direito ao aborto será organizada atividade específica de debate sobre a luta pela legalização e descriminalização do aborto. 

As próximas reuniões da Secretaria de Mulheres devem dar conta de debater os vários temas que surgiram como a questão do assédio moral, da terceirização - que tem rosto de mulher -, da luta por creches, da situação das trabalhadoras da saúde, da luta por contratação de enfermeiras para atender as mais de 850 mulheres da região na fila do exame do Papanicolau, a situação das educadoras e trabalhadoras das creches e muitos outros temas. Para o mês de novembro ficou indicada a realização do IV Encontro das Mulheres Trabalhadoras da USP.