México: Exitosa apresentação do livro "Pão e Rosas. Identidade de Gênero e antagonismo de classe no capitalismo" no Encontro Feminista Nacional (2010)

Com um auditório cheio e muito participativo, 70 mulheres assistiram a apresentação do Pão e Rosas. Entre o auditório se encontravam feministas do Distrito Federal, o Estado do México, Puebla, Zacatecas, Tlaxcala e Chihuahua; assim como a Jornada de Zacatecas e Canal 21 estatal.

Sandra Romero e Dani García, explicaram a importância desta publicação, que acontece no México em um marco onde a crise econômica internacional aprofunda os ataques às conquistas e os direitos das mulheres em todo o mundo, como parte do ataque a toda a classe trabalhadora. Colocaram a necessidade de tomar como lição das lutas onde as mulheres estivemos participando combativamente, reivindicando as mulheres de Cananea, o SME, as mães de Juárez, Pasta de Conchos, as mulheres da COMO na heróica luta de Oaxaca, assim como as feministas em resistência em Honduras, as mulheres de Brukman na Argentina. Lutas onde a mulher tem demonstrado uma vez mais, que está sempre à frente nos momentos de combate.

Além disso falaram sobre a necessidade de começar as lutas recentes como um ponto de partida para nos organizarmos hoje em defesa de nossos direitos e conquistas. Esta é uma das intenções da edição Pão e Rosas no México, de refletir sobre as lutas mais importantes que deram as mulheres durante o século XX e como isso nos ajuda hoje a pensar o caminho para conseguirmos a libertação da mulher, em uma perspectiva da luta por nossa libertação junto aos homens e mulheres de nossa classe trabalhadora.

Com este ponto como partida, houve uma numerosa participação das companheiras do público que de conjunto colocaram como são as lutas com a participação feminina hoje no México e abriram interessantes reflexões sobre o problema da tomada do poder e se as lutas hoje devem passar por ocupar espaços no Congresso e os governos. Assim, fizemos um resgate da antidemocracia existente hoje no governo do México, em aliança com a igreja e como vão impondo as leis antiaborto em todo o país e a necessidade de gerarmos um grande movimento de mulheres que demonstre que são a minoria os clérigos e reacionários que legislam contra nós mulheres, enquanto somos maioria as milhares de mulheres demitidas, sem direito à saúde, que sofremos com os abortos clandestinos, a miséria dos baixos salários, etc.

Distintas companheiras do público expressaram sua emoção por encontrar no grupo de mulheres Pão e Rosas um feminismo marxista, independente e com companheiras jovens que começam a organizar-se frente a investida que se agudiza contra os trabalhadores e setores populares.

Após este entusiasmado debate foi enfatizado a necessidade de que este Encontro de Mulheres seja o primeiro passo na organização das mulheres de todo o país, votando planos de luta e organização unitárias por nossos direitos. E como o livro "Pão e Rosas. Identidade de Gênero e Antagonismo de Classe no Capitalismo" era um aporte, como um pequeno grão de areia, para todas aquelas mulheres que hoje estamos pensando no caminho das lutas e em nossa libertação.

Alerta às forças democráticas e progressistas das universidades

Publicamos abaixo o Boletim Específico - 23/08/2010  do Sindicato dos Trabalhadores da USP, gestão "Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores" - 2008/2010

EM DEFESA DA COMPANHEIRA PATRÍCIA

A suspensão da companheira Patrícia, por 30 dias, deve colocar em estado de alerta todas as forças progressivas e democráticas da USP, Unesp e Unicamp. A punição dessa companheira é o primeiro ato da nova onda de perseguição aos lutadores nas universidades.

Esse alerta se aplica especialmente aos estudantes, funcionários e professores combativos, que desde 2005, a partir da greve pela derrubada do veto do governo Alckmin, ao aumento de verbas para as três universidades, não mais puderam parar de lutar contra os ataques dos governos, reitores e intelectuais tucanos às universidades. Se aplica a todos os lutadores que se estão na alça de mira das burocracias acadêmicas, porque seguiram se enfrentando com um novo veto ao aumento de verbas em 2006, com os decretos do Serra em 2007,com a implantação da UNIVESP, a demissão do Brandão, o ataque ao movimento sindical e estudantil em 2008, a invasão policial em 2009 e com a quebra da isonomia e os ataques ao direito de greve em 2010.

Nossa primeira tarefa em defesa da Patrícia é desmascarar essa suspensão como conclusão de uma escandalosa fraude jurídica e administrativa, montada com o objetivo de demiti-la e assim impedir a única funcionária da própria reitoria, que participou da ocupação daquele prédio na luta contra os decretos de Serra, continuasse trabalhando no órgão central da universidade, de cuja ocupação ela participou ativamente. A absurda suspensão da Patrícia se insere no rol das medidas repressivas, contra os que lutam em defesa de um modelo de universidade pública, gratuita e de qualidade contra as recorrentes tentativas de sucateamento, terceirização e privatização implementadas no país inteiro, por todos os governos,federais e estaduais.

Se essa punição não for enfrentada e revertida de forma resoluta, a “caça às bruxas” ganhará forças,e outras fraudes semelhantes, que estão em curso, poderão ser desenterradas e concluídas com a punição de muitos outros(as) companheiros(as), como por exemplo Zelito e Aníbal que estão respondendo processo administrativo.

Portanto, reverter à punição da Patrícia, é parte crucial da luta contra a repressão e a criminalização do movimento sindical e estudantil, em defesa dos estudantes funcionários e professores, que têm defendido as universidades. Por isso, é dever de todas as entidades sindicais e estudantis, de todas as correntes políticas e sindicais que atuam nas universidades assim como de todos os intelectuais e demais ativistas progressivos, construírem cada um com seus meios, uma ampla mobilização, exigindo do Rodas a anulação da punição aplicada a Patrícia, a readmissão do Brandão e a imediata retirada dos processos administrativos, e inquéritos policiais e processos judiciais instaurados contra diretores e ativistas do Sintusp e aos ativistas sindicais e estudantis da USP, Unesp e Unicamp.

 

AUTÓPSIA DE UMA FRAUDE ADMINISTRATIVA

 

Patrícia começou a exercer a função de contínuo na reitoria, no dia 05/12/2006. Hoje, ela trabalha na FFLCH, para onde foi transferida em abril de 2008 e desde então não há registro de nada que desabone sua conduta profissional.

Observando o prontuário da Patrícia, pode-se constatar que sua própria chefe admitiu, que de 05/12/2006, até o dia 03/05/2007, quando os estudantes ocuparam a reitoria exigindo a revogação dos decretos do Serra, não foi registrado nenhuma ocorrência que desabonasse sua conduta em nenhum aspecto.

Em 16/05/2007, os funcionários da USP entraram em greve, também contra os decretos e passaram a ocupar a reitoria junto com os estudantes. A Patrícia e o companheiro Tadeu, já falecido, foram os únicos funcionários da reitoria que participaram da ocupação. Na época, uma pessoa que trabalhava na reitoria, pediu para uma companheira do Comando de Greve avisar à Patrícia para tomar cuidado, pois a chefe do seu setor estava dizendo que “depois da ocupação não poderia permitir que “aquela menina” (referindo-se à Patrícia)continuasse trabalhando ali”.

A ocupação se encerrou no dia 23/06/2007 e o prédio voltou a funcionar poucos dias depois. No dia 06/07/2007, menos de duas semanas após o retorno à normalidade na reitoria e do regresso de Patrícia às suas funções de contínuo no protocolo, sua chefe fez o primeiro registro de uma suposta ocorrência de insubordinação da funcionária. Depois aparecem registros de supostos atos de insubordinação no dia 08/07/2007. No dia 10/07/2007 a chefe, registra outra ocorrência em que acusa Patrícia de dormir na mesa de trabalho, faz um novo registro em 19/07/2007 e outros nos dias 23/07/2007, 03, 06, 07, 08/08/2007, dando início à elaboração de uma longa lista com registros semanais de supostos atos de insubordinação cometidos por Patrícia, os tais registros ocorreram semanalmente até o mês de novembro. E tudo foi feito em sigilo, sem que a funcionária tivesse conhecimento. No dia 26 de novembro de 2007, Patrícia recebeu uma advertência por escrito, a primeira e única. No dia 05/12/2007, oficializaram a abertura do processo/fraude administrativo visando demitir a funcionária.

A montagem da fraude salta aos olhos quando analisamos os relatórios e, constatamos que depois de ter sido cumprido o objetivo de instaurar o processo/ fraude administrativo contra a funcionária, não houve mais registros de nenhuma ocorrência no relatório montado contra ela, apesar de ela ter continuado trabalhando na reitoria, no mesmo setor e, com a mesma chefe até abril de 2008, quando foi transferida para a FFLCH.

Para que não reste dúvidas sobre o caráter de “caça às bruxas” do processo/ fraude montado contra Patrícia, transcrevemos na íntegra o que diz sua chefe num fragmento ilustrativo do infame relatório que abre o referido processo/fraude: “Ressalto, ainda que durante os 90 dias de experiência, a funcionária trabalhava com eficiência ímpar, vindo a ter o comportamento relatado acima a partir de 28/07/07, portanto de 05/12/06 a05/02/07 não ocorreu nada que a desabonasse, sendo que a mudança de comportamento se deu após 22/06/07". (sic).

Não há como negar que foi uma fraude constituída para instrumentar a perseguição política contra Patrícia. As supostas ocorrências foram registradas no período correspondente ao término da ocupação da reitoria, em 23/06/07, e a abertura do Processo/Fraude/Administrativo em 05/12/07. Nos seis meses que antecederam esse período, nos quatro meses que o procederam, e nos dois anos após sua transferência para a FFLCH, não há registro de nada que desabone a funcionária.

Ressalte-se ainda o descuido da comissão processante, que sequer observou a contradição existente entre a afirmação de que Patrícia apresentou o comportamento descrito no relatório infame a partir de 28/07/07 e a existência de três ocorrências registradas no referido relatório entre os dias 06 e 19/07/7, anteriores, portanto à data indicada, e que tão pouco observou a outra contradição quando a mesma chefe afirma, duas linhas depois, que a mudança de comportamento da funcionária ocorreu a partir de 22/06/07, quando a reitoria ainda estava ocupada e quatorze dias antes do registro da primeira ocorrência.

A Patrícia está suspensa por 30 dias. Os diretores, ativistas e conselheiros do Sintusp Zelito, Aníbal, Neli, Magno, Solange, Marcelo, o Brandão - que já está demitido - e vários estudantes da USP, estão respondendo a dezenas de processos administrativos, inquéritos policiais e até processos judiciais por participarem das lutas em defesa da universidade.

Por isso, as forças democráticas e progressivas das universidades e da sociedade, não podem esperar para ver quem será a próxima vítima da repressão política aberta na USP. O Sintusp conclama a todos para iniciar, a partir da defesa da Patrícia, uma campanha pela retirada de todas as acusações e processos instaurados contra os ativistas sindicais e estudantis da USP, Unesp e Unicamp.

Nosso direiro à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos. É preciso construir uma ampla campanha contra a violência às mulheres!

Publicamos abaixo entrevista com Clarissa Menezes, mestranda em Saúde Coletiva na UFRJ, militante da LER-QI e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas que faz o chamado a uma a campanha contra a violência às mulheres, publicada na ùltima edição do Jornal Palavra Operária.

Jornal Palavra Operária: Completou-se 4 anos do surgimento da Lei Maria da Penha. Mas concomitantemente aos assassinatos de duas mulheres, que tomaram a atenção na mídia, sendo que uma delas teve a assistência negada pelo própria Lei Maria da Penha. Comente-nos sobre isso.

Clarissa Menezes: A existência da Lei Maria da Penha é parte de um reconhecimento da magnitude da violência que sofrem as mulheres pelo Estado. Mas não aponta, e nem poderia, para uma superação do problema, pois tal como vimos, mesmo reivindicando a Lei, o curso da violência contra as mulheres, que leva milhares à morte por ano, infelizmente continua. Foi assim com a Maria Islaine, aquela cabeleleira de Minas Gerais, morta a tiros pelo ex-marido, após ter feito diversas denuncias contra ele. Foi assim com Eliza Samudio, vítima de um brutal assassinato, mesmo após ter recorrido à uma delegacia de atendimento à mulher (DEAM) e feito uma denúncia contra Bruno. Os incessantes assassinatos de mulheres são a última e a mais extrema expressão de uma série de violência que mulheres sofrem todos os dias. São estupros, abusos, maus-tratos, espancamentos, chutes nas barrigas das grávidas, assédio moral, sexual e a dupla jornada. É o desprezo, a humilhação, a discriminação e a agressão contra as mulheres trabalhadoras, pobres, negras, lésbicas. Isso tudo são violências muito mais habituais do que podemos pensar e, na maioria dos casos, são fatos silenciados.

JPO: No debate eleitoral Dilma e Marina vem tecendo um discurso para ganhar votos de mulheres. Isso significa que uma mulher no poder mudaria a condição de extrema violência que as mulheres vivem no país, assim como a luta pelos direitos das mulheres?

CM: De jeito nenhum! No Brasil, para além dos casos recentemente veiculados com preponderância pela mídia, a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência , uma mulher é morta a cada duas horas. É esse o Brasil de Lula, e que nem Dilma, nem Marina, nem Serra, podem ou querem mudar. O fato é que as medidas sugeridas como “solução” a essa violência às mulheres não têm dado em nada, porque não apontam o problema de fundo: a opressão da mulher. E essa opressão, para os marxistas, tem sua base histórica no surgimento da propriedade privada, que é defendida pela classe dominante por meio do monopólio da violência do Estado contra homens e mulheres exploradas, que condenou às mulheres a serem um grupo socialmente subordinado e oprimido dentro das famílias e na sociedade de classe.

Diante desse cenário de eleições, muitas propostas para a classe trabalhadora são feitas em abstrato, “mais emprego”, “mais moradia”, “mais segurança”, leia-se repressão policial. A Dilma, que tem nas mulheres seu ponto fraco em intenções de voto em relação à Serra, tem prometido creches e feito sempre um apelo para os professores, categoria composta por maioria feminina. Mas se as demandas das mulheres são tão importantes para os petistas, porque em 8 anos Lula não expandiu consideravelmente a oferta de creches públicas, não legalizou o aborto, não criou restaurantes e lavanderias públicas para amenizar a carga do trabalho doméstico das mulheres? Porque não acabou com a diferença salarial entre homens e mulheres? Porque assinou um acordo com o Vaticano que lhe dá benefícios fiscais e direito de ensinar nas escolas públicas? É porque governam para a burguesia, e as conquistas das mulheres somente podemos arrancar lutando e nos organizando de forma independente dos governos, patrões, da Igreja,da polícia e de todos setores burgueses.

JPO: As candidatas à presidência tentam tratar dos direitos às mulheres mas evitam falar sobre temas polêmicos...

CM: Sim, há diversos temas que aprofundam a opressão à mulher que simplesmente não se fala em campanha eleitoral! A Marina, assim como sua amiga Heloísa Helena, diz aos quatros ventos que é “pessoalmente” contra o direito ao aborto, por suas convicções religiosas. Seguindo a demagogia de Lula, a candidata petista diz que o aborto é “uma questão de saúde pública”, mas nem Lula em 8 anos legalizou o aborto, e Dilma, assim que pressionada sobre a questão, deixou claro que respeita o código penal brasileiro, que prevê o direito ao aborto apenas em casos de estupro e risco à vida da mãe. Isso demonstra que sobre nossas vidas, sobre nosso direito de decidir, se impõem por um lado as convicções religiosas, e por outro as alianças eleitorais e de governo com setores da Igreja. Mas não podemos ignorar o fato de que milhares de mulheres morrem por conseqüência de abortos clandestinos, e que a proibição do aborto e seu não oferecimento na rede pública é uma violência do Estado contra as mulheres. Os governos, ao seguirem sem legalizar o aborto o tornando livre, seguro e gratuito reafirmam a conivência como mais uma forma brutal de violência contra as mulheres.

A proibição de direitos elementares que nos condenam a situações de inferioridade em relação aos homens, a dupla jornada de trabalho, a falta de oportunidades para a educação e o trabalho, recebemos menores salários para os mesmos trabalhos realizados por homens. A escravidão das trabalhadoras imigrantes em fábricas clandestinas, principalmente nossas irmãs bolivianas nas fábricas têxteis em São Paulo, de crianças, mulheres e homens no norte e nordeste do país. A terceirização que nos divide entre trabalhadores de primeira e segunda; o seqüestro de crianças e jovens para as redes de tráfico e prostituição. As tropas brasileiras enviadas por Lula ao Haiti, que matam e estupram as mulheres. Esses temas são debatidos nessas eleições? Não.

JPO: E qual papel cumprem organizações de mulheres que se colocaram ao lado do governo Lula e agora de Dilma, como a Marcha Mundial de Mulheres?

CM: Elas entram numa corrida para fazer campanha velada para a Dilma e contribuem para disseminar a falsa idéia de que “mulheres no poder” podem mudar a realidade de milhões de mulheres submetidas às piores condições de vida. Devemos, ao contrário, nos preparar para lutar, mulheres e homens da classe trabalhadora, junto à juventude e aos setores oprimidos da sociedade. Vendo o último boletim da organização que integra a Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, há um destaque para a questão das creches, que já comentei, mas não ao fato de que o governo Lula que, além de abrir mais espaço para a Igreja do que para as mulheres, manteve 84,5% das crianças brasileiras fora das creches. Nossa luta por creches não é parte do cinismo eleitoral mas sim parte de uma dura luta pelo fim da dupla jornada de trabalho a que são submetidas as mulheres trabalhadoras, e sabemos que esta, assim como o direito ao aborto e o real combate à violência às mulheres não se dará tentando cavar espaços nos planos de governos burgueses. Numa real campanha contra a violência às mulheres seria muito mais importante que a MMM chamasse comitês pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito para que milhares de mulheres deixem de morrer, a defesa do direito de greve para que as lutadoras não deixem suas famílias passarem fome e a criação de comissões de investigação independente composta por organizações de trabalhadores, estudantis, direitos humanos, mulheres negras etc para a apuração de casos de violência contra as mulheres. Se deixarmos essas responsabilidades nas mãos dos governos as mulheres continuarão sendo assassinadas.

JPO: Qual campanha propõe, frente a essas questões, o grupo de mulheres Pão e Rosas?

CM: Nós, do Pão e Rosas, chamamos as mulheres a gritar nos locais de trabalho, estudo, nos sindicatos: “nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos”. E se devemos afirmar isso, é exatamente porque querem nos vender a idéia de que o fato de duas mulheres terem destaque nessas eleições presidenciais, e uma delas ter grandes chances de ser a primeira presidenta do Brasil, que o fato em si poderia significar uma mudança significativa na realidade de milhões de mulheres de nosso país. Mas frente às milhares de Elizas, Mércias, Marias, Eloás, Camilles não podemos mais aceitar que os e as governantes e a burguesia individualizem uma violência que é construída socialmente. Seja a tratando como uma violência doméstica ou familiar, seja buscando justificativas de “desvios de conduta” dos agressores, e indo ainda mais além, quando a partir da moral burguesa, culpam-se as próprias vítimas em muitos casos. Mas o que não se fala, e acredito que também deva ser parte do combate que as organizações de mulheres e da esquerda de nosso país, é a violência contra as mulheres praticada e perpetuada pelo Estado burguês que Dilmas e Marinas querem governar.

Acredito ser importante que as candidaturas que reivindicam a independência de classe, como o PSTU, o PCO, ou aquelas que se fazem de referência para setores de esquerda, como as do PSOL, utilizem parte de seu tempo na TV nessas eleições para denunciar fortemente a violência contra as mulheres em chave classista e anti-governista e abram espaço do tempo de campanha midiática para trabalhadoras que estiveram em luta, como as trabalhadoras da USP pelo direito de greve. Diante dessas eleições é preciso um verdadeiro debate sobre as necessidades concretas de milhões de mulheres, apontando a necessidade de combater a divisão das fileiras da classe trabalhadora e chamando a que confiem em suas forças, e o combate a violência contra a mulher é parte importante disso.

Nós militantes da LER-QI que integramos e impulsionamos junto a dezenas de independentes no Brasil o grupo de mulheres Pão e Rosas, e mais de mil mulheres em toda a América Latina que se organizam no Pan y Rosas, construímos uma agrupação de mulheres militantes, combativas, socialistas e revolucionárias. Acredito que neste momento devemos inflamar a indignação das mulheres brasileiras trazendo mais companheiras para a luta, nossas amigas, colegas de trabalho, jovens estudantes, familiares e juntas gritar em alto e bom som “Lula, Dilma, Serra e Marina... Elas e eles não se importam com as nossas mortes! E não nos calaremos! Mais nenhuma mulher morta! Basta de femicídio! Eliza, Mércia, Maria Islaine, Eloá e Camille vivem em nossa luta!”.

Lula, Dilma, Serra e Marina... Elas/es não se importam com as nossas mortes! Por uma ampla campanha contra a violência às mulheres!

Nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos. Não podemos deixar que a presença de duas mulheres candidatas, Dilma Rousseff e Marina Silva, para a presidência do Brasil ofusque a verdadeira situação de opressão e exploração que estão submetidas as milhares de Elizas, Mércias, Marias, Eloás e Camilles por todo país. Não podemos e não vamos nos contentar com os discursos vazios dos governantes, das e dos candidatos à presidência e outros postos de poder do Estado capitalista.

O futuro que governantes, e a classe dominante que eles representam, destinam às mulheres é nítido: se depender deles continuaremos morrendo nas filas dos hospitais e à espera da “justiça”, sem assistência médica, jurídica, psicológica. Se depender deles continuaremos sendo humilhadas, abusadas, assediadas e exploradas pelos nossos gerentes, chefes e patrões. Continuaremos morrendo e sofrendo com as seqüelas por conseqüência da clandestinidade do aborto. A precarização do trabalho, a terceirização, trabalhos informais, sem direitos, continuará servindo para nos dividir e para que os patrões sigam lucrando mais e mais sobre nosso suor. As mulheres pobres, seja nas periferias brasileiras ou no Haiti com as tropas do exército, seguirão vítimas da violência policial que nos estupra, rouba e assassina nossos companheiros e filhos. Seguiremos com a pesada carga do trabalho doméstico que realizamos após nossa jornada de trabalho, sem creches para deixar nossas filhas e filhos, sem lavanderias e restaurantes comunitários para amenizar nossa intensa e dupla jornada de trabalho. E tudo isso também é uma violência, não “doméstica” nem familiar, é a violência do Estado contra as mulheres.

Se depender dos governos e dos patrões, sejam homens ou mulheres, seja Lula, Dilma, Serra ou Marina... a Igreja seguirá abusando de crianças, enquanto desfrutando de impunidade, continuam impondo suas convicções sobre a vida de milhões de seres humanos, interferindo em nossas vidas, na educação de nossos filhos e filhas e no Estado para que não tenhamos o direito ao aborto, para que não tenhamos o direito ao casamento igualitário nem à adoção de crianças para as lésbicas, gays, transexuais e travestis. Lula, que assinou em 2008 um acordo com o Vaticano, garantiu que a riquíssima Igreja tenha benefícios fiscais, e dentre outras coisas, que tenha o direito de “ensinar”, (ou melhor, impor) sua fé nas escolas públicas. É no Brasil de Lula, que a Igreja tem mais direitos e se impõem sobre nossa vida e educação. E com Dilma e Marina ou Serra, não seria diferente.

A classe dominante quer que fiquemos caladas, que nos expressemos somente nas urnas, votando em “mulheres”, de dois em dois anos, como se isso fosse significar alguma mudança em nossas vidas, como se, pouco a pouco, com as mulheres ocupando espaços de poder, mudaria a realidade de milhões de mulheres que cotidianamente sofrem as mais variadas formas de violência. No Brasil de Lula a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência e uma mulher é morta a cada duas horas. Os assassinatos são o último e o mais extremo elo de uma extensa cadeia de diversas formas de violência: estupros e abusos, maus-tratos e espancamento, desprezo, privações e humilhação. Completando quatro anos do surgimento da Lei Maria da Penha, e muito próximo das eleições presidenciais, assistimos brutais casos de assassinatos de Eliza, Mércia e, não tão noticiada pela mídia o assassinato da travesti Camille, mas da parte de Lula, Dilma, Marina, Serra ... “indignação” vazia de conteúdo e propostas, demagogia, quando não o silêncio. É que elas e eles não estão nem aí para nossas mortes e não podemos nos deixar enganar! Se depender deles, as mulheres, principalmente das mulheres trabalhadoras e pobres que dependem dos equipamentos públicos e sofrem as piores condições de vida, continuaremos morrendo.

Lula e Serra atacam o direito de greve e os lutadores e lutadoras de nosso país. O primeiro ataca os judiciários federais. O segundo, as(os) professoras(es) da rede estadual e funcionários das Universidades do estado de São Paulo. Na Universidade de São Paulo, cujo reitor foi escolhido por Serra para representar seus interesses e aplicar o projeto privatista da burguesia paulista, uma militante do Pão e Rosas foi suspensa em 30 dias de seu trabalho, por ter feito greve e apoiado a ocupação da reitoria desta universidade; e vários outros processos a ativistas estão sendo levantados. Esses são apenas alguns exemplos de que eles estão se lixando para nossos direitos, querem mesmo é que fiquemos caladas e que somente “façamos política” de 2 em 2 anos depositando nosso voto e nossa esperança em que os governantes poderão melhorar nossas vidas. Mas o que querem fazer é que deixemos de acreditar na força da nossa organização e que fiquemos de braços cruzados. Mas não hesitamos em defender as lutadoras e lutadores.

Na corrida eleitoral, Dilma que têm menor intenção de votos entre as mulheres, têm feito um apelo à imagem da mulher, semeando ilusões de que uma mulher na presidência mudaria nossas vidas. Marina, faz um apelo contando sua trajetória de mulher pobre, que subiu na vida. Subiu na vida, mas deixou de defender os interesses dos mais pobres e explorados. Nosso direito à vida não se conquista nas urnas, nem com uma mulher representante da burguesia. Enquanto as mulheres não estiverem organizadas de forma independente dos governos, dos patrões, da Igreja, não conquistaremos nossos direitos elementares. Prova disso é a demagogia que o governo e a candidata petista fazem em relação ao direito ao aborto, reivindicação histórica das mulheres, que inclusive é bandeira do PT desde sua fundação. Ambos dizem que o aborto é “uma questão de saúde pública”, mas Lula em 8 anos não nos deu o direito ao aborto, e Dilma, ameaçada por setores da Igreja que agora farão campanha contra ela... a abstenção. Outra enrolação que temos que escutar no circo do debate eleitoral onde os direitos das mulheres são negados, é quando Dilma coloca que uma das prioridades de seu governo seria a criação de 6000 creches no país. Isso parece “conversa pra boi dormir” quando as estatísticas do próprio governo dizem que 84,5% das crianças brasileiras estão fora das creches e que temos que ouvir isso após 8 anos de governo Lula, se é tão importante para o Partido dos Trabalhadores, porque Lula não construiu creches quando nosso país desfrutou de um crescimento econômico que tanto se vangloria o governo? Nossa luta por creches não é parte do cinismo eleitoral, mas sim parte de uma dura luta pelo fim da dupla jornada de trabalho a que são submetidas as mulheres trabalhadoras.

Apesar disso organizações feministas ligadas ao governo, como a Marcha Mundial de Mulheres (dirigida pelo PT, em especial a corrente Democracia Socialista –DS), entram numa corrida para fazer campanha para a Dilma e contribuem para disseminar a falsa idéia de que “mulheres no poder” podem mudar a realidade de milhões de mulheres submetidas às piores condições de vida. Mas devemos ter cuidado e alertar todas as mulheres dos perigos que esse discurso nos prepara, pois a crise internacional ainda não acabou como vemos hoje na Europa, e em breve poderá a atingir profundamente nosso país, recaindo duplamente nas costas das mulheres trabalhadoras e pobres e seja uma mulher ou não na presidência tentarão salvar os capitalistas jogando a crise sobre as costas da classe trabalhadora.

A violência que se exerce sobre nós, é decorrente de uma sociedade onde as mulheres ocupam um papel subordinado, somos consideradas um mero objeto sexual, pessoas incapazes e inferiores, com menores direitos e liberdades. Mas porque nem mulheres no poder e nem a Lei Maria da Penha podem nos salvar? É porque a violência contra as mulheres se origina, se sustenta, se justifica e se legitima na desigualdade socialmente construída entre os gêneros e as classes. Porque sabemos que suas conseqüências as mulheres das famílias da classe trabalhadora e pobres sofrem mais fortemente. Porque sabemos que existe uma profunda desigualdade social que é a base do capitalismo e das sociedades de classes, entre homens e mulheres de classes sociais cujos interesses são antagônicos. Porque para a burguesia, os governos e todos patrões, é importante que a classe trabalhadora e o povo pobre seja dividido, para que não lutem juntos pelos seus direitos, e a violência contra as mulheres é uma forma de nos dividir, de perpetuar a opressão da mulher, de nos tirar a auto-estima fazendo com que não acreditemos em nossas próprias forças.

Nós, do Pão e Rosas, somos um grupo de mulheres militantes, classistas, socialistas e revolucionárias, lutamos contra a violência às mulheres, mas não acreditamos que saídas cosméticas podem por fim à violência contra a mulher, ou seja, não acreditamos em saídas que buscam se atrelar aos governos capitalistas para combater a violência contra a mulher, que, quando se trata de nossos direitos, na prática, buscam apenas brechas em leis, espaços no programa eleitoral para angariar votos. A violência contra as mulheres tem que ser combatida desde sua raiz, a opressão da mulher.

É por isso que chamamos todas as mulheres que querem lutar contra a violência que sofremos cotidianamente, para organizar uma ampla campanha contra a violência às mulheres nas escolas e universidades, nos locais de trabalho, nos bairros, sindicatos e associações, para lutar todos os dias e combater a violência, nos organizando e acreditando em nossas próprias forças! Se esperarmos dos governos, milhares continuarão a morrer.

Por uma ampla campanha contra a violência às mulheres!

Sabemos que neste momento grandes centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical estão armando o terreno para que as trabalhadoras votem e façam campanha para Dilma, inclusive com o discurso desta ser mulher. Não podemos deixar que enquanto morremos as candidaturas burguesas, os governos e as centrais sindicais que deveriam representar os interesses das trabalhadoras brinquem com nossas vidas. Esse papel, porém também é cumprido por organizações e mulheres como a Marcha Mundial de Mulheres. Não podemos deixar que nossos atos de combate à violência contra as mulheres sejam canalizados para a campanha eleitoral de candidatas e candidatos que não se importam com nossas vidas, com nossos direitos. Certamente a Marcha Mundial de Mulheres cumpriria um papel importante se organizasse atos e comitês pelo direito de greve das mulheres trabalhadoras, por comissões e investigação independente aos casos de violência contra a mulher e pelo real direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito ao invés de esconder que sua candidata, Dilma, não defende estas bandeiras.

Chamamos os grupos de mulheres, LGBTTs, movimento negro, de direitos humanos, entidades estudantis, a CSP-Conlutas, Intersindical, Movimento Mulheres em Luta, a Oposição de Esquerda à UNE e a ANEL para construir uma ampla campanha contra a violência às mulheres independente dos patrões, dos governos, da Igreja e da polícia. Que as secretarias de mulheres dos sindicatos da CUT, mas principalmente das centrais que se reivindicam anti-governistas, como a CSP-CONLUTAS e a Intersindical disponibilizem materiais e impulsionem essa campanha.

Por fim, consideramos de extrema importância que as candidaturas que reivindicam a independência de classe, como o PSTU, o PCO, ou que se fazem de referência para setores de esquerda, como as do PSOL, utilizem parte de seu tempo na TV para construção dessa campanha, utilizando este espaço para denunciar fortemente a violência contra as mulheres, a violência de seus parceiros/as, mas também a violência do Estado capitalista contra as mulheres que recai principalmente sobre as mulheres trabalhadoras e pobres.

- Os governantes são coniventes com as mortes das mulheres!

- Punição de todos os culpados!

- Abaixo a repressão às lutadoras! Pela revogação imediata da suspensão da companheira Patrícia! Em defesa do direito de greve!

- Por comissões de investigação dos casos de violência contra as mulheres independentes dos patrões, da polícia, dos governos e Igrejas, compostas por organizações de mulheres, do movimento negro, LGBTTs, de direitos humanos e de trabalhadores.

- Abrigos para as mulheres vítimas de violência e para seus filhos e filhas subsidiados pelo Estado, mas sob controle das próprias vítimas de violência, das organizações e comissões de mulheres independentes do Estado, da patronal, da polícia e da Igreja.

- Assistências médica, social, financeira e psicológica subsidiadas integralmente pelo Estado para toda mulher vítima de violência!

- Licenças remuneradas no trabalho para todas as mulheres vítimas de violência que necessitarem, e não só para as funcionárias públicas, como delibera a Lei Maria da Penha. Garantia de estabilidade para todas ao retornem aos seus postos de trabalho!

- Que os lucros das empresas cujos gerentes, chefes e supervisores pratiquem alguma violência contra as mulheres sejam destinados à assistência, às casas-abrigos e ao combate à violência contra a mulher!

- Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Aborto livre, legal, seguro e gratuito!

- Chega de privilégios para a Igreja! Fora a Igreja de nossas vidas! Pela anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula!

- Abaixo a discriminação homofóbica! Direitos civis iguais para todos! Casamento civil e adoção para LGBTTs!

- Contra a violência às mulheres haitianas, perpetuada pelas tropas “de paz” da ONU! Fora as tropas brasileiras do Haiti!

- Mais nenhuma mulher morta! Basta de femicídio! Não nos calaremos! Eliza, Mércia, Eloá e Camille vivem em nossa luta!

Mulheres, sozinhas é muito difícil! Organize-se no Pão e Rosas!

Gritamos por Camille: nota sobre o ato em Campinas contra a homofobia

No último sábado, dia 7 de agosto, o grupo Pão e Rosas de Campinas participou do ato convocado pelo Grupo Identidade, que perdeu no dia 27 de julho sua militante, Camille Gerin. Esta foi assassinada brutalmente por um homem, pelo simples fato de ser uma travesti.

Reuniram-se cerca de 300 pessoas, integrantes de diversos grupos políticos, como LER-QI, Centro Acadêmico de Humanas (CACH), PSOL, coletivo feminista, entre outros. Foi realizada uma marcha fúnebre da Estação Cultura, seguindo pela principal rua comercial de Campinas até a Catedral no centro da cidade. Todos vestidos de preto, em silêncio, marcharam para manifestar sua tristeza e indignação. O Pão e Rosas e a CiênciasLER-QI denunciaram o Estado burguês que perpetua e legitima a opressão, ligando-se a setores mais reacionários da sociedade, como a Igreja, com o acordo Brasil -Vaticano, no qual o governo lhes concede direitos fiscais e prevê o ensino religioso nas escolas, ao invés de educação sexual, ou ainda ao condenar milhares de mulheres a morte por abortos clandestinos, impedir as pessoas de exercerem sua sexualidade, privando-as dos direitos mais democráticos, como a legalização do aborto e o casamento entre homossexuais. Além disso, ainda é através de um dos aparatos repressores do Estado, a polícia, que vários LGBTTs, negros, pobres e mulheres são mortos e abusados diariamente nas cidades. A população chocou-se ao passarmos pelo centro, mas ao distribuirmos panfletos e esclarecer a elas do acontecido, a maioria se surpreendia e se indignava. Em seu encerramento, os integrantes da marcha reuniram-se na frente da Catedral e foram expostos vários nomes de pessoas que sofreram violência causada pelo machismo ou homofobia, muitos dos casos praticados pela própria polícia.

O grupo Pão e Rosas de Campinas considerou o ato um importante momento de diálogo com a população e de enfrentamento com o Estado, a Polícia e a burguesia conservadora. Porém, não compartilhamos do diálogo feito pelo grupo Identidade, no qual culpavam individualmente cada pessoa pela morte de Camille, como expresso no panfleto que eles soltaram que começava com a seguinte frase: 'Você que lê essa carta, ajudou a matar Camille!', além de cartazes com um espelho dizendo: “veja mais um cúmplice da violência”. Da mesma forma que culpam os indivíduos pela morte, também reivindicam uma saída individual para a violência e opressão através de uma mudança de consciência de cada um. Enquanto o Pão e Rosas, pelo contrário, acredita que a opressão, é socialmente construída desde o começo da divisão do trabalho e da propriedade privada, sendo hoje legitimada e conservada pelo Estado, a Igreja e a classe dominante, ou seja, a burguesia. Assim, uma luta consequente contra a opressão deve esta ligada a uma luta contra toda a estrutura socioeconômica Capitalista em que vivemos hoje, através da auto organizaçao da classe trabalhadora, sem influência dos patrões e governantes.

Portanto, estando o Brasil em ano de eleição com duas mulheres presidenciáveis, devemos combater o falso discurso de igualdade e avanços democráticos, pois tanto Dilma como Marina só darão continuidade a um governo burguês que em nada poderá avançar de forma consequente para o fim da opressão, sabendo que esta, tendo se constituído dentro da sociedade burguesa também só poderá ter seu fim com o fim dessa mesma estrutura social. Por isso devemos denunciar e combater a democracia burguesa e todo tipo de opressão e violências sofridas pela classe trabalhadora, principalmente quando essa demonstra qualquer tipo de manifestação, seja ela sexual ou comportamental, que ameacem a ordem familiar instituída e a moral cristã.

Essa luta deve continuar de forma independente do Estado, da Igreja e de todas as formas de dominação e legitimaçao da violência, denunciando a demagogia do Estado Capitalista, a hipocrisia da Igreja pedófila Não podemos nos calar diante de todas as injustiças à que somos submetidos para nos enquadrarmos dentro de um sistema burguês e excludente. Dizemos um basta bem visível neste sábado à violência e à opressão e pretendemos continuar nessa luta.

Pela punição dos assassinos!
Abaixo a violencia policial contra a juventude negra e homossexual!
Basta de perseguição da Igreja pedofila!
Pelo direito ao livre exercicio da sexualidade! Basta de discriminação e violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais nas universidades, locais de trabalho e lazer!

A Luta Continua Contra a Opressão e Violência à Mulher

Publicamos abaixo o Boletim Específico de Mulheres - 17/08/2010 - do Sintusp

“Quem não se movimenta, não sente as
correntes que o prendem”Rosa Luxemburgo

Não é possível, ficarmos caladas diante da situação que está ocorrendo com uma companheira trabalhadora terceirizada e moradora da São Remo

Ela está sendo vítima de um sistema opressor que ainda não contem formas viáveis de assistência à mulher agredida e nem apoio à mãe que quer criar seu filho com dignidade enquanto trabalha e exerce seu direito de ir e vir, enfim de sobreviver. Essa mãe esteve com seu bebê internado no HU, com pneumonia, passava a noite com ele edurante o dia ia trabalhar, enquanto isso o pai do bebê desempregado e desocupado, seguia ameaçando e perturbando essa mulher que não queria continuar com ele.

O bebê teve alta e o pai o pegou para passear na garoa e no frio, contrariando e ameaçando a mãe e avó. Como resultado, a criança voltou a ser internada com pneumonia. Depois disso, a mãe foi convocada pelas assistentes sociais do HU, que chamaram a atenção dela acusando-a de não cuidar direito de seu filho e responsabilizando-a pelo estado de saúde da criança. Mesmo ela explicando sua situação, as mulheres não quiseram saber do seu drama social e simplesmente seguiram responsabilizando-a pela piora da criança.

Dias depois essa trabalhadora e o pai de seu filho foram convocados a comparecer no Fórum onde ela foi recebida por assistentes sociais, que fizeram a mesma coisa: responsabilizando-a pela doença de seu filho, dizendo que poderia perdê-lo para um orfanato. Mesmo a mãe dizendo que esse homem (o pai) era agressivo e fumava o tempo todo perto da criança a ponto do bebê ficar com forte cheiro de fumaça, e que esse homem já havia lhe agredido fisicamente, além de mentalmente e, que queria ele longe dela, tudo foi ignorado. Então as mulheres do Fórum decidiram o seguinte: A mãe trabalhadora deve preparar o alimento do bebê e tudo o que for necessário antes de sair para trabalhar e entregá-lo (com tudo pronto)ao pai desocupado. E, à tarde, o pai devolve para a avó, que chega primeiro do trabalho, naquela mesma ocasião o pai do bebê disse: eu nem sei cuidar de criança, vou ver se encontro uma mulher para tomar conta, e segundo a mãe nada foi feito por parte das mulheres do Fórum.

Mas o que essa jovem mãe quer, é colocar seu filho em uma creche (berçário) seguir trabalhando e cuidando dele e sobrevivendo com o direito de ir e vir. A companheira sofre agressões por parte desse homem, inclusive tendo registrado boletim de ocorrência, porém ninguém foi atrás dele e nada aconteceu, enquanto isso ele segue agredindo-a e ameaçando-a de morte. O interessante é que o bebê teve alta em uma sexta-feira e, na segunda-feira ainda estava com a pneumonia, retornando para o hospital para uma nova internação.

A pneumonia é uma doença infecciosa e que pode ser provocada por vários agentes como o fumo, umidade, mudanças bruscas de temperatura, deficiência nutricional, etc. Há fatores sociais envolvidos nisso tudo, então por que a mãe é a única culpada por seu bebê não se curar da pneumonia? Por ela ser mulher, a responsabilidade de tudo fica para ela? Por que as assistentes sociais não verificaram todos os fatores e procuraram dar encaminhamento correto para a mãe e a criança? Então o melhor remédio foi acusá-la e denunciá-la sem qualque averiguação da realidade social do caso? É esse o trabalho social das assistentes? É assim que o sistema forma os profissionais para assistir à população? Fingindo que estão resolvendo o problema da criança, tirando-a de sua mãe e deixando em um lugar qualquer para ser adotado? E ignorando as ameaças de morte e agressões feitas pelo pai da criança? Um problema social foi empurrado em cima de uma jovem mulher, terceirizada, que recebe um salário mínimo e trabalha quarenta e quatro horas semanais.

Chega de impunidade aos agressores de mulheres!

Proteção amparo e assistência a todas as mulheres agredidas!

Direito à criança de permanecer com sua mãe!

Fim da perseguição desse morador da São Remo (pai da criança) contra a mãe!

Sobre o ato Contra a Violência às Mulheres: Não nos calaremos! Eliza, Mércia, Maria Islaine, Camille e Eloá vivem em nossa luta!

Por Pão e Rosas - Usp

Denunciamos toda a demagogia que fazem o Partido dos Trabalhadores, Lula, CUT, a direção da Marcha Mundial de Mulheres e Dilma, que tentam nos enganar dizendo que uma mulher, que defende os interesses políticos e econômicos dos capitalistas, que se omite diante da questão do aborto, poderia mudar o curso da vida de milhões de trabalhadoras, como se a opressão e a exploração a que estamos condenadas no capitalismo pudessem ser superadas com uma simples eleição para o Estado dos patrões. Denunciamos também Marina Silva, que cinicamente faz alusão ao seu passado pobre e sua trajetória militante, mas que se alia com setores da burguesia para defender um projeto privatista com uma roupagem ecológica:

“Eu sou Eliza, sou Eloá, e violência não vamos tolerar!
Eu sou a Mércia, sou a Camille, contra o Estado que tanto nos oprime!”

“Eu não me engano com patroa na eleição, porque as mulheres ainda sofrem opressão!”

E as mulheres do Pão e Rosas gritamos ainda:

“Sou Pão e Rosas, mulheres na luta já!
O Estado Capitalista não vai nos emancipar!”

É fundamental colocarmos de pé uma ampla campanha contra a violência às mulheres em todos os locais de trabalho e estudo. Não podemos nos calar diante de tantas mortes, violações e dor! Basta de femicídio! Mesmo com a aprovação da Lei Maria da Penha uma mulher morre a cada 2h vítima de violência! São milhares as Eloás, Elizas, Maria Islaines, Mércias e Camilles no Brasil de Lula! Dilma, Serra e Marina serão igualmente coniventes com toda violência que sofremos! Nosso direito à vida não se troca, não se vende e não se cala por votos! A violência que sofremos não é “doméstica” ou privada, é social e é legitimada pelo Estado! Querem nos impor uma idéia de que a solução para a violência é individual, mas para que algo socialmente construído se transforme é preciso uma ação organizada que vise e atue no sentido de sua transformação. Por uma ampla contra a violência às mulheres! Que todas as centrais sindicais e sindicatos, especialmente a CSP – Conlutas e as agremiações a ela filiadas, as entidades estudantis, sobretudo a Anel, partidos e organizações de esquerda impulsionem essa importante campanha! Convidamos a tod@s os ativistas e militantes que concordem com o conteúdo desta campanha que a construam com o Pão e Rosas!

Eles/as não se importam com as nossas mortes! O governo e o Estado capitalista são coniventes!

Mais nenhuma mulher morta por conta da violência! Basta de feminicídio!

Não nos calaremos! Eliza, Mércia, Maria Islaine, Camille e Eloá vivem em nossa luta!

No início da noite de sexta, dia 13, cerca de 40 pessoas marcharam na Av. Paulista contra a violência às mulheres. O ato foi uma iniciativa do grupo de mulheres Pão e Rosas por conta das cotidianas mortes de mulheres como a de Elisa Samudio e Mércia, e que permanecem no anonimato no momento em que não se poupam discursos sobre o “avanço” das mulheres, principalmente nas campanhas dos presidenciáveis. Lançamos um amplo chamado a entidades, sindicatos e grupos políticos e ativistas para gritarmos bem alto contra a violência que vivemos. Estiveram presentes trabalhadores e estudantes da Usp, metroviários e professores da rede estadual, além de estudantes também da Unicamp, da Unesp, da Escola de Aplicação – USP, da PUC e da Fundação Santo André. Entidades como a Secretaria de Mulheres do Sintusp, do D.A da Fundação Santo André e o Cach – Unicamp se incorporaram ao ato.

Na manifestação lançamos também a nossa campanha “Eles/as não se importam com as nossas mortes! Nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos!”. Durante cerca de 2h distribuímos materiais e gritamos palavras de ordem que expressassem os recentes casos de absurdos de violência contra as mulheres!

Todo@ ao ATO contra a violência às mulheres!

Elas e eles não se importam com as nossas mortes!

"Nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala em troca de votos. Não podemos deixar que a presença de duas mulheres candidatas, Dilma Rousseff e Marina Silva, para a presidência do Brasil ofusque a verdadeira situação de opressão e exploração a que estão submetidas milhares de Elizas, Mércias, Marias Islaines, Eloás e Camilles por todo o país. A classe dominante quer que fiquemos caladas, que nos expressemos somente através das urnas. (...) Depois de completar quatro anos do surgimento da Lei Maria da Penha, e em meio às eleições presidenciais, assistimos a brutais casos de assassinatos de mulheres. (...) É que Lula, Dilma, Marina e Serra não estão nem aí para nossas mortes! Se depender deles, principalmente as que dependem dos recursos públicos e sofrem as piores condições de vida, continuaremos morrendo."

Mais nenhuma mulher morta! Basta de femicídio!

Não nos calaremos! Eliza, Mércia, Eloá e Camille vivem em nossa luta!

PRECISAMOS ACREDITAR EM NOSSAS PRÓPRIAS FORÇAS!

TODAS E TODOS AO ATO CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES!

Sexta-feira, dia 13 de agosto, às 18h, em frente à Gazeta (av. Paulista)!

Assassinaram Camille, Não podemos nos calar! Tod@s ao ATO, 07 ago às 10h!

Camille é uma entre milhares de vítimas que perderam suas vidas pelo simples fato de ser uma travesti. Levada ao hospital em estado de coma no dia 24 de julho, depois de ter sido espancada a pauladas por um homem, não resistiu e teve morte cerebral. Na grande mídia de Campinas, pouco destaque foi dado a esse brutal assassinato, simplesmente porque a situação destas mulheres e homossexuais é marginalizada em todos os âmbitos.

Não podemos deixar que a presença de duas mulheres candidatas, Dilma e Marina, para a presidência do Brasil ofusque a verdadeira situação de opressão e exploração que estão submetidas as milhares de Elizas, Mércias, Camilles por todo país. No Brasil de Lula, uma mulher morre à cada duas horas! O assassinato ocorrido em Campinas, assim como as mortes brutais cometidas contra Mércia e Eliza, são apenas três casos de um imenso universo de violência cotidiana legitima por este sistema de opressão e exploração, que não são retratados pela grande mídia ou lembrados e denunciados audazmente pelas organizações de esquerda e de direitos humanos.

A demagogia irá imperar nos debates eleitorais!

Na Argentina, o casamento homossexual é arrancado pela histórica luta do movimento LGBTT, enquanto no período de eleições nossos presidenciáveis Dilma, Marina e Serra se calam ou tratam esta questão abertamente de maneira reacionária. Não nos esqueçamos que os governos continuam fazendo acordos com a Igreja e legitimando, em ultima instância, toda essa violência. É neste Brasil de Lula e Dilma, que seu governo tenta aparecer enquanto aliado do movimento LGBTT, que se assinou um acordo com o Vaticano para implementar novamente um ensino religioso nas escolas, enquanto adolescentes e mulheres continuam morrendo na clandestinidade do aborto. Esta mesma Igreja que pressionou o governo a retirar artigos do PNDH3 contendo direitos democráticos elementares que apontavam para a legalização do aborto e a união e adoção por casais homoafetivos.

Neste mesmo país, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais não podem exercer livremente sua sexualidade, pois são perseguidas em bares, nas ruas, nas escolas, nos locais de trabalho e são covardemente agredida(o)s e assassinada(o)s todos os dias!

Em Campinas, é no governo de Dr. Hélio do PDT, em coligação com o PT e o PCdoB, que a polícia e a guarda municipal se encontram entre os principais agressores de homossexuais da cidade. E para aprofundar esta violência, este governo apresenta para a população o Tolerância Zero, programa de segurança da prefeitura, que significa a perseguição da polícia a moradores de rua, prostitutas, travesti, juventude negra, etc. Com seu discurso de manutenção da ordem social e urbana e higienização das ruas, a política deste governo legitima as ações de violência de grupos e pessoas de extrema-direita contra homossexuais e negros.

Não podemos e nem iremos nos calar frente ao caso de Camille!

Nos somamos à convocatória do Identidade, grupo de luta pela diversidade sexual, para construirmos o ato contra a violência, no dia 7 de agosto, e chamamos à todas as mulheres do Movimento Mulheres em Luta, grupos de mulheres, de direitos humanos, LGBTT´s, entidades estudantis, grêmios, organizações políticas de esquerda, sindicatos e centrais sindicais, como a Intersindical e a CSP-Conlutas, e os candidatos as eleições dos partidos de esquerda, PSTU e PSOL , a se somarem a este ato e impulsionarmos uma forte campanha a contra a violência e a homofobia na cidade!

Grupo de Mulheres Pão e Rosas
Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional (LER-QI)

Casamento homossexual é aprovado na Argentina: E no Brasil, quando vamos arrancar este direito?

Por Fernanda Tellez e Camila Radwanski

“A norma sexual, como qualquer forma de ideologia, não é algo que exista por si mesmo, se materializa em toda uma série de instituições sociais que, desta forma, desempenham outras funções. O processo de inculcar a norma sexual se opera principalmente no seio das três principais instituições encarregadas da educação dos indivíduos: a família, a escola, a igreja. (...) Além disso, as instituições encarregadas da reprodução da norma sexual encontram destaque nas instituições repressivas como a psiquiatria ou o cárcere, que cuidam dos desviados”
Jean Nicolas (1774-1823)

Após meses de debate intenso, no último dia 15 de julho foi aprovado na Argentina o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto que foi aprovado por 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções – e com aprovação de 70% da população – já havia sido pautado duas vezes, mas fora adiado por falta de quorum. A pequena margem, que até o final da sessão colocou em perigo a aprovação da lei, demonstrou divisões entre base e aliados do governo de Cristina Kirchner e os setores mais conservadores, mas principalmente expressou a pressão dos milhares que estavam do lado de fora se mobilizando para arrancar seus direitos. Ao contrário de acreditar que de 'voto em voto' conquistaremos nossas reivindicações, nós não devemos deixar nas mãos dos deputados e senadores, oficialistas ou opositores, a conquista dos direitos democráticos – tais como o direito ao aborto legal, seguro e gratuito; e a separação entre Igreja e Estado.

Não podemos nos abster do real debate. Em um país de maioria católica, como na Argentina, a Igreja, que sempre que está prestes a perder algo de sua nefasta e reacionária influência, não hesitou em fazer uma ampla campanha contra este direito igualitário básico. Fizeram isto quando se tratava da lei do divórcio, e agora em sua “guerra santa” contra os homossexuais, dizendo que a “família é composta por mãe e pai”, ignorando assim a própria realidade do país na qual 30% das famílias são compostas por mulheres que criam seus filhos sozinhas.

Devemos ressaltar a luta exemplar dada pelo Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS) e pelo Pan y Rosas da Argentina, que durante todo o processo se colocou ao lado dos LGBTTs mostrando que através da luta é possível conquistar os direitos democráticos. Em meio ao que foi proposto como uma “festa” de comemoração pela luta dada pelos movimentos LGBTTs, o PTS junto ao Pão e Rosas foram os únicos setores que se levantaram para dizer que: Sim! É momento de comemorar!, mas como Andrea D’Atri diz “significa também um primeiro passo muito importante que pode nos permitir avançar em outros direitos e liberdades democráticas, como o direito ao aborto ou a separação da Igreja e do Estado”, portanto, seguir na luta pelos direitos democráticos, como o direito ao aborto, não criando ilusões nos deputados que ditam as regras no governo em aliança com a igreja para garantir que nossos direitos democráticos elementares sejam conquistados, fortalecendo nossa luta com a ampliação de debate na esquerda, convocando a população à discutir as opressões e a forma como as superamos de forma independente dos patrões, dos governos e da Igreja, chamando debates nos locais de trabalho, sindicatos, secretarias de mulheres, universidades, grêmios estudantis. Após essa importante conquista democrática, Andrea D’atri, falando para os milhares presentes na frente do Congresso, junto a companheiras e companheiros do PTS e do Pan y Rosas, gritam: “Agora vamos por mais! Vamos pelo direito ao direito ao aborto livre e gratuito e pela separação da Igreja e do Estado!”

A situação do casamento homossexual no Brasil

O reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo ocorre no Brasil apenas em decisões judiciais isoladas. O primeiro projeto de lei foi apresentado por Marta Suplicy (PT-SP) em 1995, mas jamais foi colocado em votação pela Câmara. Hoje, a própria Marta Suplicy, em ano eleitoral no Brasil, se isenta do debate declarando à população que este não é o momento adequado para se pautar esta discussão, já que “qualquer tema polêmico significa ganhar votos de um lado e perder de outro”, demonstrando que nessa democracia dos ricos os direitos democráticos são apenas moeda de troca por votos.

O estado do Rio Grande do Sul hoje é o mais avançado do país em relação aos direitos de união civil entre homossexuais, sendo o primeiro estado a publicar uma norma administrativa (da Corregedoria Geral da Justiça do estado) determinando que os cartórios de Títulos e Documentos registrassem contratos de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Em julho de 2008, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí também expediu uma norma similar. Há também decisão, datada de 2002, que obriga os cartórios de Títulos e Documentos do município de São Paulo a registrarem tais contratos. No entanto, estas normas não ferem a legislação nacional sobre casamento e união estável em vigência e decisões referentes à direito à herança, pensão, planos de saúde, adoção, entre outros, ainda cabem à decisão final dos juízes. Isto acontece porque tanto o casamento quanto a união estável prevêem constitucionalmente que a família é a união apenas entre “homem e mulher”, sujeita à proteção especial do Estado. Desta forma, fica a critério de juízes garantir ou não as uniões entre homossexuais podendo alegar existir uma legislação federal que a impede.

Como a lei prevê que uma família só é considerada como tal quando há união entre homem e mulher, a adoção de crianças por casais homossexuais somente é possível por parte de uma das pessoas desta relação (no caso de solteiros sejam eles hetero ou homossexuais, a adoção é possível, porém é sujeita à decisão judicial a adoção por parte de casais homossexuais).

O direito ao casamento homossexual é uma bandeira democrática. É lutar para que pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo tenham os mesmos direitos civis que os heterossexuais. Mesmo que como revolucionários não reivindiquemos o casamento em si, por se tratar de uma instituição burguesa com direitos que apontam pra manutenção da propriedade privada e um dos pilares da opressão às mulheres, acreditamos que devemos lutar para que todos seres humanos possam ter o mesmo direito de se casar sem nenhuma diferenciação seja no nome jurídico que se adote, seja em “restrições” como o não direito à adoção por casais homoafetivos, e tendo todas as pessoas em nosso país o mesmo o direito, podem optar ou não por ele.

Eleições presidenciais em 2010: a continuidade da política homofóbica

Após a aprovação do casamento homossexual na Argentina, os três principais candidatos à Presidência do Brasil já se posicionaram a respeito do tema. Marina Silva afirmou que “a gente não pode fazer o discurso do ódio contra essas pessoas. Eu não apoio (o casamento homoafetivo), mas a minha relação é de respeito e de não promover a discriminação”. O que será que Marina Silva entende por discriminação? Pois sendo ela contra a aprovação do casamento entre homossexuais, ela já coloca em prática a sua discriminação diferenciando os direitos dos homossexuais dos heterossexuais.

Enquanto isso, Serra não poupou seu discurso reacionário, afirmando que “é um assunto que Estado não entra, é problema das pessoas. Cada crença tem a sua orientação. Se uma igreja não quer casar, mesmo reconhecendo união civil, a igreja não pode ser obrigada a isso. Se duas pessoas querem viver juntas, ter herança, é problema delas, não é do Estado”. E porque, para ele, o casamento heterossexual é um problema do Estado e o dos homossexuais não o são? Devemos entender que, assim como para os burgueses, Serra entende que o casamento entre heterossexuais é funcional para o estado capitalista, que impõe a dupla jornada de trabalho às mulheres, as têm como meros “seres reprodutivos”, etc.

Já Dilma também não se pronunciou em relação ao casamento homossexual, mantendo a mesma política que tem tido em relação ao direito ao aborto, o silêncio. Mas como diz um ditado popular, “quem cala, consente”, o que nesse caso significa o consentimento para que se perpetue as milhares de mortes por abortos clandestinos, para que se perpetue homofobia e a ausência de direitos iguais para todos os seres humanos que habitam nosso país possam amar quem quiserem e dispor dos mesmos direitos que outra parcela de seres humanos têm, escolher ou não avalizar juridicamente uma relação afetiva, “se casar”.

Enquanto os candidatos jogam a bola para a Câmara dos Deputados, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) afirma que o setor que defende esta questão no Brasil é muito minoritário e já tem, para ele, um espaço desproporcional nos debates da Câmara, e acrescenta que “os modos alternativos são uma realidade com as qual temos que conviver, mas essa realidade não encontra respaldo nos fundamentos cristãos de um país como Brasil ou mesmo Argentina. É uma tristeza. É um retrocesso que tem sido apresentado como avanço social. É uma subversão dos fundamentos cristãos, algo terrível para uma nação católica como a Argentina".

No final das contas, os três principais presidenciáveis e suas distintas declarações, nos deixam uma mensagem: têm uns que são mais iguais do que outros. Ou seja, se todos deveriam ser iguais perante a lei, porque no caso do casamento homossexual, seria diferente?

A Igreja e seu papel reacionário

Lula, com seu acordo Brasil-Vaticano, dificulta ainda mais qualquer possibilidade de aprovação dos direitos democráticos tanto d@s LGBTTs quanto das mulheres. Refletindo sua posição no Plano Nacional de Direitos Humanos III quando depois de muita pressão por parte da igreja , dos meios de comunicação, dos militares e de diversos partidos políticos, foram retirados os artigos que acenavam para o apoio à projetos de lei para a legalização do aborto e a união e adoção por casais homoafetivos, além deixar impunes os torturadores da ditadura militar no Brasil, propondo a investigação de torturadoras e torturados aqui sim em pé de “igualdade”.

A intervenção da Igreja no Estado se dá em tantos âmbitos no Brasil que a Igreja precisou “legitimar” esta intervenção a partir deste acordo com o Vaticano, de 2008, permitindo que a Igreja Católica usufruísse de uma série de benefícios envolvendo isenções fiscais, regime trabalhista de religiosos, casamento, imunidades, patrimônio cultural, ensino religioso nas escolas públicas, entre outros. Não podemos deixar que a igreja consuma tanto poder de influência dentro do governo, pois quando precisamos de nossos direitos democráticos, como a legalização do aborto ou do matrimônio homossexual, ela é sempre a primeira colocar sua influência acima de tudo e todos, impedindo que nossos direitos sejam garantidos!

Este pensamento cristão, após as denúncias de pedofilia que saíram contra a Igreja Católica no começo do ano, se defendeu apoiando-se em um suposto estudo “científico” que diz que a pedofilia é própria do comportamento homossexual, não estando esta ligada à castidade. Um absurdo por completo, com o intuito de colocar a questão homossexual como uma “doença”, além de se constituir como uma incitação a homofobia.

Justamente este tipo de pensamento proclamado pelos setores mais conservadores da igreja dá espaço à casos de “especialistas” que se dizem capazes de “curar” a homossexualidade. Em 2009, por exemplo, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) condenou a psicóloga Rozangela Justino que sofreu uma censura pública por parte do mesmo por há mais de 20 anos prometer a cura da homossexualidade aos seus pacientes. Não coincidentemente, esta mesma psicóloga atua também como reverenda, em uma igreja evangélica.

Quando a igreja afirma ser “pecado” a união entre pessoas do mesmo sexo (pois para ela o modelo de família apenas é baseada no matrimônio heterossexual, na monogamia – essencialmente para as mulheres –, e na sexualidade voltada exclusivamente para a reprodução[1]) e fazem suas campanhas “a favor do direito à vida” contra o aborto, respaldam a extrema violência sofrida pelos LGBTTs e as milhares de mortes de mulheres em decorrência de abortos clandestinos.

Às vésperas das eleições presidenciais no Brasil, em relação ao aborto Serra diz que “No que depender de iniciativa do Executivo, porque deputado e senador pode tomar, eu não procurarei mudança na lei atual. Ficará como está”; Marina já se colocou por diversas vezes contra a legalização do aborto considerando ser uma “questão de consciência” e a favor de um plebiscito para discutir o tema no país, enquanto que Dilma se coloca ora a favor do aborto (dizendo que é uma “questão de saúde pública”), ora contra (em resposta à pressão feita pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil por sua declaração “comprometedora”), estando nós, mulheres, a beira de sermos ainda mais criminalizadas e correndo risco de morte com a possível aprovação do PL definido como “Estatuto do Nascituro”[2].

Também não é cabível acreditar que os partidos burgueses darão uma saída efetiva para a conquista dos direitos e diminuição da violência. Sabemos que São Paulo sedia a maior parada gay do mundo, porém esta se recusa a ser um palco de debates políticos acerca desta questão. A parada gay, que surgiu como um movimento de resistência, hoje expulsa os setores mais combativos da esquerda, alegando que não pode abrir suas portas para a discussão “de esquerda”, tornando-se hoje o segundo evento mais lucrativo para a cidade de São Paulo, onde quem lucra é a rede de hotelaria e o comércio voltado para o público LGBTT. No entanto, todos os anos, setores governistas e a burguesia usam este evento como palco de discursos que exaltam uma falsa democracia afirmando que os LGBTTs têm em suas mãos “liberdade de expressão” e que tem do governo seu apoio incondicional.

E a violência continua...

O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o Governo Federal, ONGs e movimentos LGBTTs com a suposta intenção de “promover a cidadania e os direitos humano de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas”[3]. No entanto, o projeto de Lula, impulsionado pela Secretaria de Direitos Humanos, jamais saiu do papel. O maior país católico do mundo também lidera o ranking de maior violência e homicídios contra LGBTTs[4] no mundo, em sua maioria pobres da periferia. O Brasil hoje possui em média 53 homicídios homofóbicos por ano[5], e o papel da igreja de promoção ao ódio aos LGBTTs contribui para que a opressão e violência aumentem.

Não podemos nos esquecer dos Marcelos Campos que morrem cotidianamente em nosso país vítimas de uma sociedade homofóbica e de uma polícia assassina. Marcelo Campos, que morreu em junho de 2009, no mesmo dia da 13ª Parada Gay em São Paulo, espancado até a morte por um grupo de extrema-direita, era negro e homossexual. Quantos Marcelos Campos terão que morrer enquanto a polícia “assiste” e legitima esta violência?

Estatísticas de violência contra travestis e transexuais sequer refletem a real dimensão dos preconceitos sofridos. A sociedade é tão homofóbica que à travestis e transexuais lhes restam apenas a prostituição, onde estes estão ainda mais expostos e vulneráveis à violências.

E agora, vamos também lutar para arrancar nossos direitos?!

Mesmo considerando esta conquista como uma vitória do movimento LGBTT argentino, devemos a partir dela, seguir na luta pelos direitos democráticos, como o direito ao aborto, não criando ilusões nos deputados que ditam as regras no governo em aliança com a igreja para garantir que nossas demandas sejam atendidas, fortalecendo nossa luta com a ampliação de debate na esquerda, convocando a população à discutir as opressões e a forma como as superamos de forma independente, nos sindicatos, secretarias de mulheres, centros e diretórios acadêmicos, grêmios estudantis, encontros estudantis, comissões de fábricas e comitês de bairros. Devemos enfrentar todos os setores conservadores e reacionários para impor nossos mais elementares direitos de igualdade, com a perspectiva de que é preciso, sempre, ir por mais, vivendo numa sociedade tão miserável como o capitalismo, que nos relega opressão, violência e exploração!

- Pela aprovação do casamento entre casais homoafetivos no Brasil!

- Pela aprovação da adoção de filhos por casais homoafetivos!

- Abaixo todas as leis e normas que discriminam e reprimem gays, lésbicas, travestis, transexuais!

- Punição de todos os padres e bispos pedófilos e abusadores!
- Abaixo a homofobia da Igreja!
- Queremos educação sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para na abortar, aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

- Anulação imediata do acordo Brasil-Vaticano! Pela separação da Igreja do Estado!

- Contra o Ensino religioso nas escolas! Precisamos de uma educação sexual obrigatória em todos os níveis da educação primária e secundária respeitando a diversidade sexual! Pelo direito ao livre exercício da sexualidade! Contra a homofobia!

[1] Ver artigo “Homossexualidade: Pecado, delito, doença, caricatura... distintas formas de opressão”
de Andrea D’Atri, em http://nucleopaoerosas.blogspot.com.
[2] ver artigo “Um brutal ataque aos direitos das mulheres, o reacionário “Estatuto do Nascituro”, de Clarissa Menezes e Fernanda Tellez, em http://www.ler-qi.org/spip.php?article2472.
[3] http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/brasilsem/
[4] Dados publicados pelo Grupo Gay da Bahia, em 2008.
[5] Dados referentes à alguns países Africanos e Asiáticos não estão disponíveis.