Alerta às forças democráticas e progressistas das universidades

Publicamos abaixo o Boletim Específico - 23/08/2010  do Sindicato dos Trabalhadores da USP, gestão "Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores" - 2008/2010

EM DEFESA DA COMPANHEIRA PATRÍCIA

A suspensão da companheira Patrícia, por 30 dias, deve colocar em estado de alerta todas as forças progressivas e democráticas da USP, Unesp e Unicamp. A punição dessa companheira é o primeiro ato da nova onda de perseguição aos lutadores nas universidades.

Esse alerta se aplica especialmente aos estudantes, funcionários e professores combativos, que desde 2005, a partir da greve pela derrubada do veto do governo Alckmin, ao aumento de verbas para as três universidades, não mais puderam parar de lutar contra os ataques dos governos, reitores e intelectuais tucanos às universidades. Se aplica a todos os lutadores que se estão na alça de mira das burocracias acadêmicas, porque seguiram se enfrentando com um novo veto ao aumento de verbas em 2006, com os decretos do Serra em 2007,com a implantação da UNIVESP, a demissão do Brandão, o ataque ao movimento sindical e estudantil em 2008, a invasão policial em 2009 e com a quebra da isonomia e os ataques ao direito de greve em 2010.

Nossa primeira tarefa em defesa da Patrícia é desmascarar essa suspensão como conclusão de uma escandalosa fraude jurídica e administrativa, montada com o objetivo de demiti-la e assim impedir a única funcionária da própria reitoria, que participou da ocupação daquele prédio na luta contra os decretos de Serra, continuasse trabalhando no órgão central da universidade, de cuja ocupação ela participou ativamente. A absurda suspensão da Patrícia se insere no rol das medidas repressivas, contra os que lutam em defesa de um modelo de universidade pública, gratuita e de qualidade contra as recorrentes tentativas de sucateamento, terceirização e privatização implementadas no país inteiro, por todos os governos,federais e estaduais.

Se essa punição não for enfrentada e revertida de forma resoluta, a “caça às bruxas” ganhará forças,e outras fraudes semelhantes, que estão em curso, poderão ser desenterradas e concluídas com a punição de muitos outros(as) companheiros(as), como por exemplo Zelito e Aníbal que estão respondendo processo administrativo.

Portanto, reverter à punição da Patrícia, é parte crucial da luta contra a repressão e a criminalização do movimento sindical e estudantil, em defesa dos estudantes funcionários e professores, que têm defendido as universidades. Por isso, é dever de todas as entidades sindicais e estudantis, de todas as correntes políticas e sindicais que atuam nas universidades assim como de todos os intelectuais e demais ativistas progressivos, construírem cada um com seus meios, uma ampla mobilização, exigindo do Rodas a anulação da punição aplicada a Patrícia, a readmissão do Brandão e a imediata retirada dos processos administrativos, e inquéritos policiais e processos judiciais instaurados contra diretores e ativistas do Sintusp e aos ativistas sindicais e estudantis da USP, Unesp e Unicamp.

 

AUTÓPSIA DE UMA FRAUDE ADMINISTRATIVA

 

Patrícia começou a exercer a função de contínuo na reitoria, no dia 05/12/2006. Hoje, ela trabalha na FFLCH, para onde foi transferida em abril de 2008 e desde então não há registro de nada que desabone sua conduta profissional.

Observando o prontuário da Patrícia, pode-se constatar que sua própria chefe admitiu, que de 05/12/2006, até o dia 03/05/2007, quando os estudantes ocuparam a reitoria exigindo a revogação dos decretos do Serra, não foi registrado nenhuma ocorrência que desabonasse sua conduta em nenhum aspecto.

Em 16/05/2007, os funcionários da USP entraram em greve, também contra os decretos e passaram a ocupar a reitoria junto com os estudantes. A Patrícia e o companheiro Tadeu, já falecido, foram os únicos funcionários da reitoria que participaram da ocupação. Na época, uma pessoa que trabalhava na reitoria, pediu para uma companheira do Comando de Greve avisar à Patrícia para tomar cuidado, pois a chefe do seu setor estava dizendo que “depois da ocupação não poderia permitir que “aquela menina” (referindo-se à Patrícia)continuasse trabalhando ali”.

A ocupação se encerrou no dia 23/06/2007 e o prédio voltou a funcionar poucos dias depois. No dia 06/07/2007, menos de duas semanas após o retorno à normalidade na reitoria e do regresso de Patrícia às suas funções de contínuo no protocolo, sua chefe fez o primeiro registro de uma suposta ocorrência de insubordinação da funcionária. Depois aparecem registros de supostos atos de insubordinação no dia 08/07/2007. No dia 10/07/2007 a chefe, registra outra ocorrência em que acusa Patrícia de dormir na mesa de trabalho, faz um novo registro em 19/07/2007 e outros nos dias 23/07/2007, 03, 06, 07, 08/08/2007, dando início à elaboração de uma longa lista com registros semanais de supostos atos de insubordinação cometidos por Patrícia, os tais registros ocorreram semanalmente até o mês de novembro. E tudo foi feito em sigilo, sem que a funcionária tivesse conhecimento. No dia 26 de novembro de 2007, Patrícia recebeu uma advertência por escrito, a primeira e única. No dia 05/12/2007, oficializaram a abertura do processo/fraude administrativo visando demitir a funcionária.

A montagem da fraude salta aos olhos quando analisamos os relatórios e, constatamos que depois de ter sido cumprido o objetivo de instaurar o processo/ fraude administrativo contra a funcionária, não houve mais registros de nenhuma ocorrência no relatório montado contra ela, apesar de ela ter continuado trabalhando na reitoria, no mesmo setor e, com a mesma chefe até abril de 2008, quando foi transferida para a FFLCH.

Para que não reste dúvidas sobre o caráter de “caça às bruxas” do processo/ fraude montado contra Patrícia, transcrevemos na íntegra o que diz sua chefe num fragmento ilustrativo do infame relatório que abre o referido processo/fraude: “Ressalto, ainda que durante os 90 dias de experiência, a funcionária trabalhava com eficiência ímpar, vindo a ter o comportamento relatado acima a partir de 28/07/07, portanto de 05/12/06 a05/02/07 não ocorreu nada que a desabonasse, sendo que a mudança de comportamento se deu após 22/06/07". (sic).

Não há como negar que foi uma fraude constituída para instrumentar a perseguição política contra Patrícia. As supostas ocorrências foram registradas no período correspondente ao término da ocupação da reitoria, em 23/06/07, e a abertura do Processo/Fraude/Administrativo em 05/12/07. Nos seis meses que antecederam esse período, nos quatro meses que o procederam, e nos dois anos após sua transferência para a FFLCH, não há registro de nada que desabone a funcionária.

Ressalte-se ainda o descuido da comissão processante, que sequer observou a contradição existente entre a afirmação de que Patrícia apresentou o comportamento descrito no relatório infame a partir de 28/07/07 e a existência de três ocorrências registradas no referido relatório entre os dias 06 e 19/07/7, anteriores, portanto à data indicada, e que tão pouco observou a outra contradição quando a mesma chefe afirma, duas linhas depois, que a mudança de comportamento da funcionária ocorreu a partir de 22/06/07, quando a reitoria ainda estava ocupada e quatorze dias antes do registro da primeira ocorrência.

A Patrícia está suspensa por 30 dias. Os diretores, ativistas e conselheiros do Sintusp Zelito, Aníbal, Neli, Magno, Solange, Marcelo, o Brandão - que já está demitido - e vários estudantes da USP, estão respondendo a dezenas de processos administrativos, inquéritos policiais e até processos judiciais por participarem das lutas em defesa da universidade.

Por isso, as forças democráticas e progressivas das universidades e da sociedade, não podem esperar para ver quem será a próxima vítima da repressão política aberta na USP. O Sintusp conclama a todos para iniciar, a partir da defesa da Patrícia, uma campanha pela retirada de todas as acusações e processos instaurados contra os ativistas sindicais e estudantis da USP, Unesp e Unicamp.