Nesse 1º de maio: venha marchar com o Pão e Rosas!

EM DEFESA DAS MULHERES E DA CLASSE TRABALHADORA!

Sem patrões, sem governos e nem bispos e padres pedófilos!

Nesse Dia Internacional do/a Trabalhador/a não podemos nos calar diante das festas e shows organizados pelas centrais sindicais atreladas ao governo como a CUT e a CTB, nem muito menos da Força Sindical. Essas centrais são as que cotidianamente atravancam a lutas da classe trabalhadora para conquistar seus direitos mínimos, pois estão atreladas aos patrões e aos governos que lhes servem. Além disso, nesse ano essas festas servirão como palanque político para a campanha eleitoral de Dilma Roussef do PT, e não para marcar uma trajetória histórica de luta da classe trabalhadora. Exemplo disso foi, a recente greve da(o)s professora(o)s da rede estadual, aonde apoiamos e atuamos, freada pela direção do sindicato ligada à CUT (Articulação-PT) e contendo a auto-organziação e combatividade da(o)s professora(e)s.

Enquanto setores do governo e seus opositores organizam essas festas que fogem do verdadeiro sentido desta data que é o protagonismo da classe trabalhadora, em greves, piquetes, e grandes lutas em defesa de seus direitos, os bispos e padres pedófilos seguem impunes, e as mulheres condenadas à morte diante da clandestinidade do aborto. Enquanto a Igreja, e seus padres e bispos, seguem imersos e impunes numa crise internacional diante das denúncias de abusos e pedofilia, nós mulheres seguimos condenadas à morte e perseguidas. E lamentavelmente partidos da esquerda realizam um ato na Praça da Sé junto da Igreja, precedido por uma missa! Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, não concordamos em marchar junto da Igreja, ainda por cima sem nenhuma denúncia do papel que essa instituição cumpre, pressionando através de seus parlamentares e acordos com o governo Lula, defendendo a criminalização do aborto, perseguindo mulheres. A criminalização do aborto leva milhares de mulheres à morte todos os anos, sem falar das seqüelas quando não morrem. Além disso, devemos dizer que para a luta das mulheres essa situação que observamos é uma volta na roda da história, visto que a luta pelo direito ao aborto é uma demanda histórica das mulheres e que a classe trabalhadora deve levantar em suas mãos, e não simplesmente deixar de lado por acordos que as direções sindicais e os partidos fazem com setores da Igreja. Como o acordo de Lula com o Vaticano, que permite o ensino religioso nas escolas públicas, e que seguirá perpetuando a reprodução da opressão contra as mulheres nas escolas, enquanto a falta de educação sexual em todos os níveis, contribuem para que milhares de adolescentes continuem sendo vítimas de gravidez precoces e abortos clandestinos. Basta! Chamamos às mulheres trabalhadoras e estudantes, às mulheres dos partidos da esquerda anti-governista a não deixar de lado essa nossa luta pela legalização do aborto, levantando alto nesse 1º de Maio: Educação sexual em todos os níveis da escolas públicas e privadas! Legalização do aborto já! Pela anulação do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula! Punição a todos padres e bispos pedófilos!

O governo Lula destinou apenas R$ 200 milhões para as enchentes, mas deu nas mãos dos bancos e empresas R$ 300 BILHÕES frente à crise econômica no ano passado. Isso mostra uma vez mais que, apesar de toda a sua popularidade, Lula governa em benefício dos capitalistas. Toda a sua demagogia com o projeto "Minha casa, minha vida" não significou nada para os moradores que hoje estão desabrigados. Em vários lugares do país como Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, a população segue sofrendo com as conseqüências das enchentes, que mostram o descaso dos governos de maneira mais escancarada a cada dia. Saímos nesse 1o de maio para gritar pelos moradores atingidos por estas tragédias que são sociais, por isso defendemos uma campanha de solidariedade operária e popular, lutando pelo fim da repressão aos moradores dos morros, favelas e periferias, por um plano de obras públicas que garanta moradia digna, escolas e hospitais.

Sob o governo Lula, o número de empregos cresceu, mas pouco se fala quais as condições desses empregos. A precarização avançou enormemente, garantindo maiores lucros para os capitalistas. Infelizmente, inclusive a maioria dos sindicatos e da esquerda naturaliza esse processo de precarização do trabalho, deixando de lado as/os trabalhadoras/es terceirizados, os sem carteira assinada, os informais e temporários. Nós do Pão e Rosas saímos às ruas uma vez mais pela unidade das fileiras operárias, pois não somente o machismo divide a nossa classe, mas também a precarização do trabalho. Por isso te chamamos a gritar: "A terceirização escraviza, humilha e divide". Pela efetivação de todos/as terceirizados/as com salários e direitos iguais!

Também por isso que estamos ao lado das trabalhadoras e trabalhadores da USP que estão lutando não somente pelo seu salário, mas também pela efetivação dos terceirizados, contra as péssimas condições de trabalho nos restaurantes da COSEAS, contra o assédio moral às inspetoras da Escola de Aplicação, contra a violências às estudantes do CRUSP e contra a homofobia na universidade, pela reintegração de Brandão e contra os processos a estudantes, trabalhadores e militantes sindicais! E, principalmente, por uma universidade a serviço da maioria da população! Todo apoio à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da USP!

Nesse 1o de maio, as lutas concretas da classe trabalhadora precisam se expressar, se fortalecer e se coordenar. As trabalhadoras e os trabalhadores da USP realizaram nessa semana uma paralisação e entrarão em greve na semana que vem como parte de sua campanha salarial, lutando também contra a repressão aos lutadores e pela readmissão de Brandão. Na Fundação Santo André, inicia-se uma luta pelo pagamento dos salários das funcionárias da cantina, que estão sem receber desde fevereiro, além de submetidas a assedio moral permanente. São trabalhadoras ocupando postos precarizados dentro de um Centro Universitário que tem uma reitoria (Cacalano) que se diz democrática. Nós do Pão e Rosas nos colocamos ao lado das trabalhadoras, assim como estivemos na greve de professores de SP, lutando contra a precarização do trabalho e pela unidade das fileiras operárias.

É também o mesmo governo Lula que envia tropas para o Haiti há quase seis anos, comandando a missão de “paz” da ONU (MINUSTAH) que significa para o povo haitiano assassinatos, repressão e estupros. Por isso, nós do Pão e Rosas, seguimos nesse 1º de maio com a campanha Somos as negras do Haiti e exigimos a imediata retirada das tropas brasileiras, dos EUA e da ONU, em defesa de que o povo negro haitiano possa determinar o seu destino!

Fundação Santo André: funcionárias da cantina desde fevereiro sem salário

Por Pão e Rosas ABC

Vivemos em tempos sombrios...

Na Fundação Santo André a precarização mostra mais uma vez o rosto das mulheres. As trabalhadoras da cantina estão sem receber desde fevereiro, trabalhando sob pressão e humilhação por parte do patrão e ainda de graça. E por serem terceirizadas, se fizerem alguma coisa, podem ainda ser mandadas embora sem direito algum, fora as condições de trabalho que não são nada boas.

Uma dessas trabalhadoras foi ao sindicato denunciar o abuso e o sindicato mais uma vez mostrando sua cara de como não está do lado dos trabalhadores a denunciou aos patrões e foi mandada embora. A Universidade fecha os olhos e não enxerga trabalhadores nesta condição dentro do campus. Temos que denunciar essa reitoria, que diante disso se faz cega e denunciar esses patrões que só agora com a pressão dos estudantes disseram que vão pegar um empréstimo para pagar as funcionárias.

Nós, como coletivo de mulheres, nos colocamos ao lado destas e de outras trabalhadoras que todos os dias sofrem os abusos da patronal. Temos que denunciar toda forma de abuso contra as mulheres e a classe trabalhadora.

Chuvas, enchentes, deslizamentos... Para os capitalistas: bilhões. Para as mulheres, a classe trabalhadora e o povo: mortes, miséria e dor. BASTA!

Por Babi Dellatorre

(integrante do Diretório Acadêmico da Unesp - Rio Claro)

e Clarissa Menezes (estudante da UFRJ)

Após a tragédia social vivida pelo Rio de Janeiro neste último mês, Salvador (BA) é atingida por intensa chuva que durou cerca de 7h ininterruptas. A causa é a mesma frente fria que passou pelo Rio. A previsão que esta frente seguiria em direção ao nordeste foi realizada uma semana antes do início das enchentes em Salvador. Além da tecnologia para fazer esta previsão, o conhecimento de que as fortes chuvas têm caracterizado este período (ano passado foram mais de 300 mil pessoas entre desabrigados e desalojados no nordeste devido a enchentes) poderiam ter antecipado as ações do governo para evitar as mortes. Contudo, não é isso que observamos.

Os governos de distintos países já mostraram sua verdadeira política para a classe trabalhadora e o povo pobre: foi assim nos EUA quando o furacão Katrina abalou New Orleans e o governo lá deixou a população pobre e negra; foi assim neste ano no Chile quando Michele Bachelet colocou 14 mil tropas nas ruas após o terremoto para reprimir a população que sedenta e faminta saqueava os lucrativos supermercados; foi assim no Haiti, após o terremoto, com os EUA enviando milhares de soldados e intensificando a repressão e opressão do povo haitiano que vive há quase 6 anos sob o jugo da invasão militar das tropas de “paz” da ONU comandadas pelas tropas do Brasil; e assim tem sido também em nosso país.

Só nestes 4 primeiros meses de 2010 assistimos ao descaso da prefeitura de São Paulo em socorrer a população atingida com as enchentes; a demora da defesa civil em chegar aos morros cariocas, o cinismo de Eduardo Paes/PMDB, Sérgio Cabral/PMDB e Lula/PT em culpar a população por viver nas áreas de risco, a falta de medidas rápidas e efetivas para atender as famílias desabrigadas. No Haiti, vimos a assombrosa combinação de um terremoto com a miséria do país mais pobre do continente deixando mais de 300 mil mortos e uma população submetida ao imperialismo fardado que assegura a ‘paz armada’ sob o comando, há quase seis anos, das tropas brasileiras enviadas por Lula .

O que há por trás destas catástrofes, que de naturais nada têm, são as políticas públicas dos governos capitalistas diante da pobreza. Políticas racistas e segregacionistas que constroem mais pobreza e miséria, que condenam o povo a viver sobre lixões e morros arriscando suas vidas enquanto o presidente ex-operário e o governador Sérgio Cabral investem o dinheiro da classe trabalhadora com repressão como por exemplo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), na construção de muros ao redor das favelas e nas grandiosas obras do PAC com o objetivo de esconder as desigualdades e embelezar o Rio de Janeiro para a Copa e as Olimpíadas. Isso evidencia que o verdadeiro papel dos governos é mediar e defender os lucros dos patrões e dos burgueses, salvando os grandes empresários e banqueiros em momentos de crise, como vimos em 2008 e 2009, enquanto mantêm a pobreza criada pelo próprio sistema capitalista para garantir a mão-de-obra barata necessária ao enriquecimento e poucos[1].

Aconteceu, na semana passada, o 9º Fórum de Empresários, que inclui o Fórum de Prefeitos de capitais e o 3º Fórum de Governadores, organizado pelos grandes lideres empresariais para discutir sustentabilidade ambiental. E o que os trabalhadores e o povo podem esperar deste encontro? Mais miséria, repressão e muita hipocrisia com o discurso de sustentabilidade. Yeda Crusius (PSDB), governadora do RS, reprime e criminaliza movimentos sociais além de estar envolvida em escândalos de corrupção. Os prefeitos Gilberto Kassab, São Paulo, e Eduardo Paes, Rio de Janeiro, já mostraram sua política nefasta que mantém a população no abandono e imersas em repressão policial. O fato é que apenas 11% das pessoas expostas às intempéries da natureza vivem em países pobres, mas 53% das mortes decorrentes dessas catástrofes ocorrem justamente nos países pobres[2]. Estes dados mostram a hipocrisia da preocupação dos governos e empresários com a sustentabilidade ambiental, pois tínhamos a tecnologia para evitar as mortes e desabrigados no Rio de Janeiro, na Bahia, em Sergipe, em São Paulo, Santa Catarina, mas a tecnologia não está a serviço de atender as necessidades da população, mas aos lucros.

Nós, mulheres, e o conjunto da classe trabalhadora e o povo, não podemos esperar que a solução venha dos governos e dos empresários. É preciso construir com nossas próprias mãos através de uma forte campanha de solidariedade levantada por sindicatos, pelo movimento estudantil nas escolas e universidades, pelas organizações populares e de moradores, de direitos humanos e feministas.

Além disso, não podemos permitir que os governos reprimam e removam a população dos lugares em que moram de maneira precária por falta de uma estrutura urbana adequada a suas necessidades para colocar a classe trabalhadora e o povo pobre longe “das vistas” e dos grandes centros. Por isso é preciso lutar por um plano de obras públicas controlado pelas organizações operárias e populares que são quem realmente sabem quais as suas próprias necessidades. E, para colocá-lo em prática, é necessário traçar um plano de luta para impor aos governos e grandes empresários que se colocarão contra a organização da classe trabalhadora e do povo para solucionar suas necessidades em detrimento do lucro. Diante da repressão que os governos nos submetem quando sofremos com as catástrofes “naturais” e quando nos mobilizamos, é preciso unificar nossa luta, pois a mesma polícia que reprime os professores e professoras que lutam pelos seus direitos, reprime também o movimento estudantil, o movimento operário quando fazem greve, reprime e assassina a juventude nas periferias e morros de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia. Te chamamos a marchar junto do grupo de mulheres Pão e Rosas nesse 1º de Maio e junt@s gritar:

Em São Paulo, na Bahia, no Rio: Abaixo a repressão policial!

Fora as UPPs dos morros cariocas!

Organizar uma campanha de solidariedade operária e popular aos atingidos pelas chuvas e enchentes!

Lutar por um plano de obras públicas para construir moradias dignas, escolas, creches e hospitais, que seja controlado pelas organizações operárias e populares!

[1] O governo brasileiro destinou R$300 bilhões para tirar da crise empresários e banqueiros; tem R$169,1 bilhões em gastos com a dívida pública. E, para ajudar o Rio de Janeiro diante das enchentes, deu apenas R$200 milhões.
[2] Dados do “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento”.

Pão e Rosas em defesa da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s da UNICAMP!

Por Pão e Rosas - Campinas

No último dia 20 de abril o Pão e Rosas esteve presente no Ato Contra a Terceirização, impulsionado pelo CACH, no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) da Unicamp. Algumas bandeiras levantadas diziam respeito a situações particulares do Instituto que, no entanto, expressam um processo maior de precarização das condições de trabalho, o qual extrapola os limites, pequenos, do ambiente universitário.

Estavam presentes membros do CACH e estudantes do IFCH, do IE (Instituto de Economia), além de nós, do Pão e Rosas. Alguns participantes estavam trajando azul e levando vassouras como um gesto simbólico de solidariedade aos trabalhadores terceirizados. Foi entregue uma carta à diretora do Instituto, Nádia Farage, na qual os estudantes cobravam um posicionamento da direção com relação à situação precária dos trabalhadores terceirizados. Trecho da carta: “Não podemos aceitar nenhuma demissão de qualquer trabalhador, e isso já é o suficiente para que o IFCH se posicione politicamente contra este tipo de contratos precários e contra a terceirização. Mas temos também visto outros inúmeros casos trágicos em nosso instituto: ano passado grande parte do acervo de nossa biblioteca quase se perdeu em águas devido à precária reforma feita por uma empresa terceirizada, bem como os inúmeros problemas estruturais verificados no novo prédio do AEL (Arquivo Edgard Lauenroth), que inclusive comprometem o acervo do arquivo e a eterna construção do prédio anexo da biblioteca, devido às consecutivas falências das empresas. Estes casos são também um reflexo da autuação de construtoras terceirizadas.

Porém, os danos causados pela terceirização não comprometem somente a qualidade das estruturas físicas da universidade, mas também apresentam um profundo descaso com os trabalhadores dessas empresas. Um caso recente, também ocorrido aqui no IFCH, ilustra bem esse descaso: quando a empresa responsável pela reforma da biblioteca faliu e os trabalhadores ficaram sem receber seus salários, e para garantir seu recebimento não permitiram que os caminhões com os maquinários de posse da empresa fossem retirados da obra; a justiça e a polícia, ao invés de prender os donos da empresa por esse explícito furto, abriram um boletim de ocorrência contra os trabalhadores.

Claramente com a terceirização todos os trabalhadores perdem. Conforme avança o processo de terceirização diminuem-se os trabalhadores efetivos, arrancam-se seus direitos, impõem-lhes uma hierarquia entre os funcionários, (dividindo-os, portanto). Tudo isso faz com que a precarização e a intensificação do ritmo de trabalho atinja todos os funcionários. Hoje, por exemplo, Beneti trabalha sozinho com tarefas que deveriam ser feita por muitos, isso porque a universidade não garante a continuação do número dos quadros de funcionários, nem dos efetivos e muito menos dos terceirizados.

Também não podemos falar de precarização do trabalho e terceirização sem considerar a questão de gênero, uma vez que são as mulheres que estão nos cargos mais explorados. Elas, na grande maioria, são terceirizadas ou ocupam postos temporários, que mesmo fazendo o mesmo trabalho que os homens, ganham menos, e, além disso, sofrem inúmeras outras formas de violência, como assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho, falta de creches para seus filhos, e ainda por cima são ameaçadas de demissão quando se engravidam. E ainda precisam cuidar da casa e dos filhos, tendo assim uma dupla jornada de trabalho. Desse modo, as mulheres são, alem de oprimidas pelo machismo da sociedade, também superexploradas no trabalho.”

O Pão e Rosas de Campinas apoiou e participou do ato, entregando panfletos e dialogando com os estudantes para explicitar a estreita relação entre as mulheres e o processo de terceirização, já que são estas as principais atingidas pela precarização do trabalho. Dizemos que “a precarização tem rosto de mulher”, e esta mulher faz parte de uma classe, a classe trabalhadora, pois por mais que a opressão sobre as mulheres perpasse todas as classes sociais, sua combinação com a exploração recai brutalmente sobre as mulheres trabalhadoras. Além de, historicamente, receberem os salários menor remunerados, serem responsáveis pelas tarefas domésticas, vítimas da dupla jornada de trabalho, são as que ocupam os postos de trabalhos temporários e mais precarizados.

Nós do Pão e Rosas sempre demos centralidade a campanha contra a terceirização nas universidades e locais de trabalho, nos solidarizando com as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, reivindicando a efetivação sem concurso público dos mesmos. Entendemos que esta forma de trabalho não precariza somente o trabalho mas também a própria universidade, pois é uma forma de enxugar os gastos da universidade, contratando empresas terceirizadas que superexploram trabalhadora(e)s e constroem obras sem infraestrutura que destroem as estruturas físicas da universidade. Além disso, é uma forma de dividir a classe trabalhadora para que percam a força enquanto classe, que somente unida pode lutar pelos seus direitos e sua emancipação.

Nós, que também fazemos parte do CACH, reivindicamos a atuação desta entidade que se coloca em uma perspectiva militante e que tem como um de seus princípios lutar pelos direitos dos trabalhadores e se solidarizar aos trabalhadores nos processos de luta de classes, assim como nos solidarizamos à recente greve dos professores, e lutar contra a opressão das mulheres dentro e fora da universidade.

Daremos continuidade à esta campanha através de debates, uma exposição da campanha “A terceirização, escraviza, humilha e divide” retratando a vida das mulheres trabalhadoras, e participando do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado no IFCH para pensar e elaborar propostas, como foi este importante ato e os próximos que virão.

Chamamos à toda(o)s estudantes, trabalhadora(e)s efetivos, professora(e)s da UNICAMP, grupos de mulheres, entidade estudantis, grupos de estudos sobre a temática do “trabalho”, organizações políticas presentes na universidades, e especialmente as estudantes que se sensibilizam contra as condições precárias vividas pelas terceirizadas, a se juntarem a esta importante campanha lutando contra a privatização da universidade e contra a precarização de milhares de trabalhadora(e)s, para que possamos construir uma universidade pública e de qualidade aberta à toda juventude e classe trabalhadora!

Contra a precarização do trabalho e da universidade pública!
Pela efetivação de toda(o)s a(os)

trabalhadora(e)s terceirizada(o)s!
Contra a divisão imposta pelos patrões, governos e também reitorias! Pela unidades das fileiras operárias!

Na USP do diálogo de Rodas, as mulheres levam socos! Basta de repressão! Lutemos contra a reitoria e a guarda que agrediram duas estudantes no Crusp!

Por Pão e Rosas - USP

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No dia 18, último sábado, a guarda universitária, a mando de Rodas (reitor nomeado por Serra no ano passado) e de Ronaldo Penna (chefe da Guarda), junto com a polícia militar, tentou invadir uma confraternização que ocorria no CRUSP (moradia da USP) a despeito de acabar com a festa. Frente à resistência dos estudantes a essa ação truculenta, a guarda agrediu duas estudantes, torcendo o braço de uma, e dando um soco no rosto da outra.

Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas repudiamos completamente a agressão a essas mulheres, que entra no rol de diversas expressões de opressão que sofremos diariamente na universidade. Além dos casos de estupros nas moradias que passam impunes com a condescendência da reitoria, as dificuldades que têm as estudantes mães de manterem os seus estudos sem que haja um programa de permanência para elas, e os assédios morais, como os que têm sofrido as trabalhadoras da Educação, a terceirização que impõe um trabalho semiescravo aqui dentro, as péssimas condições de trabalho nos bandejões onde a maioria dos trabalhadores são mulheres, sofremos ainda com a política repressiva que Rodas tem para o conjunto do movimento estudantil e de trabalhadores. Para auxiliá-lo a dar cabo dessa política, no cargo de chefe da Guarda Universitária está Ronaldo Penna, que é nada mais nada menos que delegado da polícia civil e dono da empresa de vigilância Evik, que atua na USP, e que no ano passado foi denunciada pelo Jornal do Campus por assediar moralmente seus empregados e deixá-los sob péssimas condições de trabalho, como serem obrigados a não saírem de seus postos mesmo se tiverem necessidades biológicas ou fome.

O episódio do Crusp não é isolado; apesar de Rodas ter proposto a supressão da emenda que propõe o uso de força policial no campus para “manter a ordem” – a mesma que foi proposta no ano passado pelo próprio Rodas –, a repressão continua em todos os sentidos, mostrando como essa supressão não passa de pura demagogia com a comunidade universitária – e para isso ele tem se utilizado não só da guarda universitária, comandada por um policial, mas também da própria polícia que estava na ocasião. Vimos no começo do ano, na posse desse reitor, a repressão com bombas de gás e tiros de borracha a estudantes e trabalhadores que protestavam contra a sua nomeação; também podemos averiguar que os processos contra os ativistas da universidade se mantêm; as multas milionárias ao Sintusp (Sindicato de Trabalhadores da USP) e ao DCE (Diretório Central dos Estudantes) também continuam em curso; e Brandão, diretor do Sintusp, demitido no final de 2008 por conta de sua atuação em defesa dos trabalhadores, em aliança com os estudantes em defesa da universidade pública, e também em defesa das trabalhadoras terceirizadas, também continua nessa situação, e Rodas não está pra nada disposto a retroceder nestas questões.

E não à toa esse novo fato ocorre contra estudantes que já há um mês estão ocupando a Coseas, exigindo uma política de permanência que abarque as necessidades dos estudantes e também melhores condições de trabalho aos funcionários dos restaurantes. Isso mostra que a política da reitoria – seja com Suely a cabeça, seja com Rodas com a sua demagogia de querer estabelecer um diálogo – para paralisar a luta de trabalhadores e estudantes é a repressão aberta.

Nós mulheres precisamos nos organizar para, junto com o movimento estudantil e com as trabalhadoras e trabalhadores, lutarmos contra a opressão que nós mulheres sofremos aqui dentro e lá fora, e também para barrarmos essa escalada repressiva que cada vez mais aumenta e defendermos o nosso direito de manifestação e organização dentro da universidade. Nos somamos aos trabalhadores e ao Sintusp no chamado a um ato no dia 29 para levantarmos nossa voz frente ao ocorrido e pela expulsão de Ronaldo Penna da universidade! Levantemos essa campanha!

Abaixo a repressão a estudantes e trabalhadores!
Nenhuma confiança no reitor da repressão Rodas!
Basta de violência e de opressão às mulheres estudantes e trabalhadoras na universidade!
Fora Ronaldo Penna! Pela punição imediata de todos os responsáveis pela agressão às estudantes!
Fora PM da universidade, e também a PM disfarçada de Guarda!

TODOS ao ATO no DIA 29,

às 12H, EM FRENTE à REITORIA!

VATICANO: No "abençoado" reino dos abusos e da pedofilia reina também a impunidade

Publicamos abaixo o artigo de Diana Assunção publicado no jornal Palavra Operária nº66

A cada dia que passa aumenta o número de denúncias de abusos sexuais de crianças por parte de padres e sacerdotes. As capas dos jornais nos últimos dias retrataram a história das 8 vítimas abusadas sexualmente por padres durante a década de 1980 em Malta. Sobre este caso o Papa Joseph Ratzinger chegou até mesmo a chorar publicamente. Mas esse é apenas mais um episódio da enorme crise que atinge a Igreja Católica, em particular o Vaticano, dessa vez com denúncias de que o próprio Papa tenha acobertado muitos destes casos. No início da crise, o Vaticano declarava que todas as acusações não passavam de “fofocas” se tratando de uma “grande conspiração” contra a Igreja Católica. Hoje, ainda que persistam declarações como essas, a realidade é que já não é mais possível tapar o sol com a peneira. Tanto é que o Vaticano publicou na última semana um “manual” sobre o procedimento da Igreja Católica para os casos de abusos sexuais no mundo inteiro.

Ainda assim, fomos obrigados a ouvir a declaração do Secretário de Estado do Vaticano,Tarcisio Bertone, que afirmou “Ouvi dizer recentemente que há uma relação entre homossexualidade e pedofilia”. Essa declaração já resultou na suspensão de 3 padres homossexuais no Paraguai de Fernando Lugo, coincidentemente um ex-bispo. Enquanto neste abençoado reino o abuso sexual e a pedofilia são permitidos, mantendo padres e sacerdotes sobre um manto de impunidade, a Igreja mesmo num momento de fragilidade busca reforçar a perseguição sobre homossexuais,assim como o faz com as mulheres quando são obrigadas a recorrer a abortos clandestinos.

O Brasil não está atrás...

No Brasil, que é o maior país católico do mundo, também estão surgindo uma série de denúncias. No momento, a principal denúncia é contra o monsenhor Luiz Marques Barbosa, 82, de Alagoas. Excoroinhas fizeram uma denúncia num programa de TV mostrando inclusive um vídeo onde o monsenhor fazia sexo oral num dos jovens.Também, em Franca, interior de São Paulo, há denúncias contra o Padre José Afonso Dé, 74, da Paróquia São Vicente de Paulo. Até agora já foram ouvidas cerca de 6 crianças, entre 6 e 12 anos, que teriam sofrido abusos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Vale ressaltar que sobre esta crise, Dom José Cardoso Sobrinho nada comentou.Para quem não lembra, foi ele o famigerado autor da frase “o aborto é um crime pior que o estupro”, se referindo ao caso de uma menina de 10 anos que estava grávida de gêmeos fruto de um estupro de seu padrasto. Talvez ele já estivesse se preparando pra defender a Igreja das denúncias de estupro. Hoje, Pernambuco passa pela mesma situação, com mais uma menina de 10 anos estuprada por seu padrasto. As atitudes de Dom José Sobrinho, que excomungou todos os envolvidos no caso do aborto, como os médicos e a mãe da menina, deixando livre apenas o estuprador, servem como incentivo para que casos de estupros continuem existindo em Pernambuco.

Esta crise tem ainda como pano de fundo o acordo feito pelo governo Lula com o Vaticano, no final de 2008. Tudo ocorreu de forma silenciosa e até mesmo sem nenhum tipo de debate na sociedade. Mas o fato é que, como nunca antes, o governo Lula avançou em conceder privilégios para a Igreja Católica e aprofundou um atrelamento entre o Estado Brasileiro e o Vaticano. Diante desta situação é necessário exigir a imediata revogação do acordo Brasil-Vaticano. É necessário expropriar todas as riquezas da Igreja Católica e destiná-las ao cuidado médico e psicológico de jovens e crianças abusadas sexualmente, assim como destinar este dinheiro para as questões mais sentidas nacionalmente, como a ajuda às vítimas das enchentes no Rio de Janeiro e na Bahia. Os padres devem deixar de ter privilégios às custas da fé dos trabalhadores e do povo pobre, e portanto devem ir trabalhar.Todos os acusados devem ser devidamente punidos.

Não ao 1º de maio com a Igreja e os bispos de São Paulo!

No ano passado, lamentavelmente, a maioria da esquerda que constrói o 1º de maio na Praça da Sé o fez em aliança com a Igreja, não somente convocando os trabalhadores e trabalhadoras a participar de uma missa antes do ato, mas abrindo o microfone para o Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer. Naquele momento já denunciávamos o quão absurdo é que justamente a esquerda busque disseminar ilusões entre os trabalhadores sobre o papel da Igreja Católica, tudo em nome da unidade com a Pastoral Operária. Entretanto, hoje, se coloca ainda mais na ordem do dia que toda a esquerda organizasse um grande ato classista neste 1º de maio, com verdadeira independência de classe, e denunciasse junto aos trabalhadores e trabalhadoras a aberrante situação da Igreja Católica e do Vaticano, que enquanto dizem defender a vida abusam sexualmente de centenas e até milhares de crianças! É necessário que principalmente a Conlutas e o PSTU se coloquem na linha de frente desta denúncia, repudiando todos os padres pedófilos e a toda a Igreja que os acoberta, exigindo punição aos culpados e contribuindo para que a classe trabalhadora e o povo pobre possam avançar em sua consciência de classe e enxergar que esta instituição burguesa, que é a Igreja, está a serviço da manutenção da sociedade de classes e da exploração, e portanto estes escândalos que hoje saem à tona são nada menos do que a expressão de uma instituição ultrapassada, conservadora e reacionária, que concentra uma enorme riqueza em detrimento da miséria da maioria da população. Por um 1º de maio com verdadeira independência de classe!

Diana Assunção é dirigente da LER-QI, membro da comissão coordenadora da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e integrante do Pão e Rosas.

Fora a Igreja pedófila da PUC-SP!

Por Bia Michel, integrante da gestão Pagú do Centro Acadêmico de Serviço Social da PUC-SP

Já não podíamos aceitar a presença da Igreja numa universidade como a PUC-SP, por isso sempre foi uma bandeira do movimento estudantil a luta por uma universidade laica. Mas num momento como este, diante do escândalo internacional com denúncias de abusos de milhares de crianças durante décadas, todo o movimento estudantil deve se pronunciar numa luta decidida para que a Igreja seja expulsa de nossa universidade.

Fora a Igreja da PUC-SP!
Por uma universidade pública e laica!
Basta de abusos e estupros de menores por padres pedófilos!
Punição a todos os culpados!

Ato de lançamento da Secretaria de Mulheres do SINTUSP: junto das terceirizadas da Personal, da Escola de Aplicação e professoras em greve!

PELOS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS! BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES! FORA AS TROPAS DO HAITI!

Por Diana Assunção, dirigente da LER-QI, membro da comissão coordenadora da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e impulsionadora do Pão e Rosas.

Na última sexta-feira, dia 09 de abril, ocorreu o ato de lançamento da Secretaria de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores da USP. Com a presença de mais de 200 trabalhadoras e trabalhadores, Dinizete Xavier, membro da Comissão Coordenadora da Secretaria e militante do Pão e Rosas, apresentou a atividade explicando que nossa luta pelos direitos das mulheres é também uma luta anticapitalista, e colocando a necessidade de que o conjunto dos trabalhadores tomem para si as bandeiras das mulheres.

Em seguida, houve uma bancada de saudações com a presença de mulheres que hoje estão lutando pelos seus direitos. Saudaram o lançamento da Secretaria a companheira Maria, ex-trabalhadora terceirizada da empresa PERSONAL, vigilância interna da USP, que está lutando junto a outros trabalhadores pra receber seus salários e direitos; as companheiras da Escola de Aplicação que hoje lutam contra o assédio moral por parte da Diretoria; Jaqueline, professora em greve, membro da Oposição Alternativa da APEOESP e do PSTU; Ludmila, estudante que está ocupando a COSEAS por melhores condições de permanência estudantil. Também saudaram a atividade a funcionária Francisca, da COSEAS; Luciana estudante da Letras-USP e militante do Pão e Rosas; e Patrícia, trabalhadora da FFLCH que leu a saudação enviada por Pamela Bulacio e pela Comissão de Mulheres da KRAFT-Terrabusi. A atividade seguiu com apresentações culturais e artísticas, com a presença do grupo de Capoeira Arte e Ginga, Mara Onijá do Pão e Rosas e aula de samba rock.

Devemos enxergar no lançamento da Secretaria de Mulheres do SINTUSP, que compomos junto com companheiras independentes e de outras agrupações, um pequeno, porém importantíssimo passo na luta pela organização das mulheres trabalhadoras. Nós do Pão e Rosas e da LER-QI devemos nos colocar na perspectiva de que organizar as mulheres trabalhadoras significa lutar cotidianamente contra a opressão que vivemos nos nossos locais de trabalho, nas ruas e em nossas casas, mas também lutar contra a precarização do trabalho que divide nossa classe e atinge majoritariamente as mulheres; lutar contra a dupla jornada que nos impede de dedicar as horas de nossas vidas pra luta e pra nossa organização nos impondo as tarefas domésticas como responsabilidade exclusivamente feminina. É preciso lutar para que todos os trabalhadores compreendam que não se pode libertar quem oprime a outros, e que portanto, cada mulher que é humilhada, cada mulher que é violentada ou agredida, a classe trabalhadora de conjunto dá um passo atrás na luta por sua libertação.

Consideramos também, que esta Secretaria, que teve seu embrião durante a greve de 2009, com múltiplas atividades e atos com a participação de trabalhadoras, deve se motorizar agora como parte da mobilização que nossa categoria está preparando, na luta salarial, mas também pelas nossas reivindicações contra a precarização do trabalho, em defesa do Sindicato, pela reincorporação de Claudionor Brandão. Somado a isso, queremos cada vez mais colocar as demandas das mulheres trabalhadoras, e para isso acontecer é necessário organizar as mulheres desde suas unidades, desde a base da categoria, para que possamos ter muito mais força e romper com a lógica das Secretarias de Mulheres controladas pelas burocracias sindicais que somente existem para desmoralizar as trabalhadoras e fazê-las desacreditarem em suas próprias forças. Queremos, neste ano, aportar para construir uma forte organização de mulheres trabalhadoras, que possam atuar em conjunto com os trabalhadores, com as estudantes da universidade, mas também com trabalhadoras de outras categorias, na luta contra toda forma de opressão e violência às mulheres, e também contra esta sociedade capitalista.

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Abaixo, reproduzimos as saudações que foram enviadas ao lançamento da Secretaria de Mulheres do SINTUSP.

COMPANHEIRAS DA SECRETARIA DE MULHERES DO SINTUSP
Desde a Argentina queremos saudá-las com muita força pelos passos que vêm dando em sua organização na luta pelos direitos de todas as mulheres trabalhadoras da USP. É muito importante para nós sabermos que existem experiências como a de vocês e nos identificamos completamente com este grande objetivo de unificar as mulheres trabalhadoras, sejam efetivas, contratadas ou terceirizadas, com tantos direitos negados e tantos ainda por conquistar com luta e organização. Nos lugares em que estamos também nos propomos a encarar esta tarefa e fazemos com muito entusiasmo, em conjunto com nossos companheiros homens que vêem a necessidade de batalhar pelos direitos das mulheres trabalhadoras, contra a patronal, a burocracia sindical e o governo que tentam nos dividir. Esperamos poder compartilhar com vocês distintas experiências dos passos que dermos em cada país e poder ser um exemplo à outras companheiras trabalhadoras de outros locais de trabalho e associações, para que a voz de todas as mulheres se faça escutar bem forte e acabemos com a desigualdade e as injustiças que atravessamos dia-a-dia. Força companheiras! Todo nosso apoio e entusiasmo para avançar na conquista de nossos direitos!
De Gral Pacheco, Argentina, Pámela Bulacio, delegada da Comissão Interna de Kraft Terrabusi e trabalhadoras da Comissão de Mulheres.

ÀS COMPANHEIRAS DO SINTUSP
Infelizmente não pudemos estar hoje com vocês no dia de hoje! A inciativa politico-organizativa com a criação da Secretaria de Mulheres do SINTUSP é mais um passo no processo organizativo, de lutas , classista das mulheres trabalhadoras. Temos acompanhado suas reinvindicações que são mais que necessárias: contra a precarização do trabalho, pela incorporação das terceirizadas, não ao assédio sexual, direito ao aborto legal,fim da violência contra as mulheres e população negra, contra a catástrofe no Rio e descasso dos governantes, apoio a luta e greve dos professores nestes 30 dias,pela retirada das tropas brasileiras do Haiti. A luta das trabalhadoras(es) é uma só, portanto apoiamos, nos solidarizamos e nos sentimos parte desta luta de vocês! A luta contra a exploração de classe e opressão social de classe, de gênero, etnia, orientação sexual na perspectiva de uma sociedade igualitária, de emancipação humana será conquista da classe trabalhadora! Saudações, força na luta e um grande abraço a todas!
Maria Beatriz Costa Abramides, Diretoria da APROPUC-SP.

SAUDAÇÃO AS TRABALHADORAS DA USP
Desde finais dos anos de 1960, o crescimento requerido pelo capital se mantém mediante níveis altíssimos de concentração da riqueza material socialmente produzida, o que acarreta a uma intensificação de trabalhadores e trabalhadoras desempregadas. Resulta também, para aqueles que conseguem manter seus empregos formais, a perda progressiva de direitos trabalhistas, ao aumento da precarização devido à degradação inigualável das condições de trabalho. Além, do aumento da destruição do ecossistema. Situação essa de caráter mundial, no entanto, tem seus efeitos mais colaterais nos países dependentes, como é o Brasil. Aliás, essa é uma das estratégias presente no sistema sócio-metabólico do capital que no transcorrer da história impôs uma pauperização estrutural à uma enorme parcela da classe trabalhadora, servindo-se principalmente disso para a concentração das suas riquezas. Isso significa que se mesmo na classe trabalhadora as relações entre homens e mulheres se baseiam na exploração, na opressão, na violência, na dominação [...] estes mecanismos vão se naturalizando, de modo que as pessoas não estranham que a sociedade se divida entre alguns que mandam e outros que trabalham, uns que exploram e outros que são explorados, isso pode até ser encarado como injusto, mas natural. O que torna a nossa luta mais difícil, mas não nos desanima! Frente a essa realidade consideramos fundamental afirmar que todas as mulheres que caminham em direção à emancipação, buscando efetivamente a igualdade substantiva, devem ter como horizonte a força, a organização e a coragem de construir um outro mundo. E, a atitude das mulheres trabalhadoras da USP, em organizarem uma frente no formato da Secretaria de Mulheres do SINTUSP, é um dos exemplos de luta organizada a serem seguidos para mantermos acesa as esperanças, não esperança na conformação burguesa, mas esperança na conformação da classe trabalhadora, ou seja, da continuidade da LUTA para alcançarmos verdadeiramente a igualdade substantiva, alcançarmos um novo mundo com verdadeiros elementos socialistas. PARABÉNS A TODAS – FELIZMENTE A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA, A NOSSA LUTA CONTINUA!!!!!!
Claudia Mazzei Nogueira - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina.

Pão e Rosas na MÍDIA: Mulheres trabalhadoras da USP lançam a Secretaria de Mulheres do SINTUSP

Publicamos abaixo artigo publicadono dia 15/04/2010 no site da APROPUC (Associação dos professores da PUC-SP).

Mulheres trabalhadoras da USP lançam a Secretaria de Mulheres do SINTUSP

Por Diana Assunção, membro da Secretaria de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores da USP, integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas e estudante de História da PUC-SP.

Na última sexta-feira as trabalhadoras da USP organizaram um ato de lançamento de sua Secretaria de Mulheres. A organização destas trabalhadoras teve seu embrião durante a greve de 2009, organizando atividades, atos e manifestações pelos direitos das mulheres. Mas tudo isso por entender que a luta pelos nossos direitos não está descolada da luta de classes, e tampouco está descolada de uma luta conjunta de toda a classe trabalhadora. Por isso, no último 9 de abril, mulheres que hoje estão em luta pelos seus direitos vieram saudar o lançamento de nossa Secretaria. Foi o caso de Maria, ex-trabalhadora da empresa terceirizada Personal, que continua lutando para receber seus salários. Também as trabalhadoras da Escola de Aplicação, que estão numa dura luta contra o assédio moral por parte da Diretora da Escola.

À professora em greve Jaqueline, da Oposição Alternativa, que enfrentou mais de um mês de greve que foi inclusive reprimida pelo ex-governador José Serra. E, com muita satisfação, recebemos a saudação por escrito das operárias da fábrica argentina KRAFT-Terrabusi, que organizaram no ano passado diversas rebeliões e uma duríssima greve na luta contra as demissões da patronal.

Às professoras Claudia Mazzei Nogueira e Beatriz Abramides também enviaram suas saudações a este pequeno mas importantíssimo passo que estamos dando em nossa categoria. Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, fazemos parte desta iniciativa e acreditamos que é preciso ir por muito mais. Lutar efetivamente para que as mulheres trabalhadoras possam se organizar desde a base, em todas as unidades, junto às terceirizadas e das Fundações privadas, e também das estudantes.

Chamamos todas trabalhadoras, efetivas e terceirizadas, estudantes e professoras da PUC-SP a se juntar a nós na luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras, contra a violência às mulheres, pela efetivação das terceirizadas sem concurso público, pelo fim da dupla jornada, pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, por uma campanha de solidariedade ao povo pobre do Rio de Janeiro, e por muitas reivindicações que nós mulheres temos cotidianamente.

Em meio à tragédia é o povo que ajuda o povo, façamos nossa parte!

Publicamos abaixo o chamado unitário para a construção de uma campanha de solidariedade ao RJ nas universidades.

Organizar uma grande
campanha de solidariedade!

A catástrofe não é natural: os lucros e os governos a causaram!

As chuvas da última semana já deixaram mais de 224 mortos e 14 mil desalojados. Esta tragédia abateu toda a região metropolitana mas principalmente os moradores de morros e favelas e regiões próximas a rios. Mesmo com o histórico recorrente de catástrofes na região metropolitana decorrente de chuvas, os governos têm a cara-de-pau de afirmar que a catástrofe seria causada por chuvas atípicas, como disse Eduardo Paes, ou pela escolha irresponsável de “morar em áreas de risco” como disse o governador Cabral. Lula fez coro aos mesmos e pediu para orarmos a São Pedro.

É a lógica do lucro que empurra as pessoas a morarem em locais arriscados. Enquanto bilhões são gastos para melhoria de locais nobres e para melhor o transporte de carros para a Barra, a população amarga caríssimo e precário sistema de transporte dos ônibus, trens, metrô e barcas. A longa e cara viagem ao subúrbio, a falta de escolas, hospitais e empregos é ainda mais grave em regiões afastadas do centro e da Zona Sul e empurra a população a morar em morros mais próximos do centro. Alem disso, a especulação imobiliária nas áreas centrais das cidades, como a zona portuária, deixa centenas de imóveis vazios que poderiam servir de moradia para as populações mais pobres. Esta situação escancara como é necessária uma ampla reforma urbana e um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos e associações de moradores para que as necessidades habitacionais de transporte e qualidade de vida da população sejam de fato atendidas.

Não são medidas como estas acima que estão sendo tomadas pelos governos, mas sim medidas lentas e insuficientes aliadas à repressão aos moradores. Como por exemplo os R$ 200 milhões oferecidos por Lula e os R$ 70 milhões de Paes, que pode a principio parecer muito, mas na verdade contrastam fortemente com os mais de 200 BILHÕES de reais que Lula liberou aos capitalistas no primeiro auge da crise enquanto estes demitiam, fechavam fábricas e minas, ou os R$ 700 milhões que a prefeitura do Rio gastou com a cidade da música. Cabral fez demagogia com a briga pelos royalties. Cadê os 7 bilhões de dólares que o Rio já recebe? A população continua sem nenhum benefício e quando vem a chuva vemos a situação precária da cidade. Querem mais royalties para patrocinar suas regalias, a corrupção e a repressão nas favelas. Somente com o dinheiro controlado pelas organizações populares, sindicatos e movimentos sociais é que poderemos usar o dinheiro do petróleo para melhorar a infra-estrutura da cidade.

Enquanto os governos culpam a população, é ela mesma que tem agido em resgate dos atingidos e para tomar medidas de solidariedade. Os governos Paes e Cabral, com o apoio de Lula, estão tomando medidas para militarizar os morros e expulsar as populações como o novo decreto de Paes, que prevê uma medida que não difere da tomada pelo governo do Chile e nem da que o próprio Brasil e os EUA tomaram frente à catástrofe no Haiti, intensificando a já longa e violenta ocupação que o Brasil de Lula lidera no país caribenho. Não podemos fazer como fizeram os governantes e culpar estas pessoas por morarem em áreas de risco, temos sim que denunciar o déficit de moradia e suas danosas conseqüências às famílias atingidas pela chuva e pela repressão a esta áreas mais pobres da cidade.

Enquanto muito tinta é gasta com projetos de reformas para as olimpíadas e a copa, dezenas de milhares estão sem condições dignas de moradia e sobrevivência. Nós estudantes, que também somos atingidos pelas cheias e pela precariedade do transporte publico, temos um papel a cumprir nisto e vamos organizar uma grande mostra de solidariedade desde cada sala de aula para levar alimentos, roupas e outras necessidades à população. Alem disso, o movimento estudantil da UFRJ não pode se furtar a pautar os problemas de sua cidade e deve estar articulado com outros movimentos sociais do Rio na luta pelo direito de TODOS à cidade. Devemos também participar de todos os espaços de debates sobre o tema afim de nos articularmos com o maior numero possível de pessoas. Não vamos organizar coletas para entregar às ONGs e governos, que como é denunciado à cada catástrofe, nunca chegam à população, iremos nós mesmos levar a nossa solidariedade junto a sindicatos e associações de moradores. Exigimos da UFRJ seu apoio material e logístico para concretizar esta campanha. Procure seu centro acadêmico!

Venha participar desta campanha!

Próxima reunião para organizar esta campanha:
quinta-feira 15/4 na sede do DCE da UFRJ,

campus da Praia Vermelha, às 16hs.

Assinam este chamado: DCE Mario Prata, CAEFD - UFRJ (Centro Acadêmico de Educação Física e Dança da UFRJ); Movimento “A Plenos Pulmões”; Pão e Rosas; Movimento “Nós não vamos pagar nada”, ANEL-RJ, gestão Pagu do CASS (Centro Acadêmico de Serviço Social da PUC-SP).

campanhasolidariedaderj@gmail.com

DENTRO E FORA DAS UNIVERSIDADES:LUTAR CONTRA A VIOLÊNCIA, CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO E DO TRABALHO!

Panfleto distribuído no CEEUF (Conselho de Entidades de Base da Unesp e Fatec) que ocorre neste fim de semana na Unesp Araraquara.

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Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, viemos nesse CEEUF para trazer nossas discussões, trocar e desta forma traçar conjuntamente um plano de lutas para Unesp. Mas também para que possamos traçar um plano de lutas que sirva de exemplo para todas as universidades e que caminhemos para unificar a luta em todo estado de São Paulo. Que possamos ser um exemplo de como lutar lado a lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e de como aqui na Unesp o movimento estudantil compreende que a universidade não é uma ilha, e que por isso se manifesta contra a precarização do ensino, mas também contra a precarização do trabalho, pois caminham juntos. Por isso reivindicamos e estamos juntas na luta dos/as estudantes da UNESP de Marília, pois agora que reitoria decidiu abrir o RU à noite, o pretende fazer por meio da terceirização. Já em 2006 barramos esse mesmo tipo de ataque e com a nossa luta impusemos que o RU diurno fosse subsidiado e hoje seus funcionários são efetivos. À reitoria e ao governo gritamos novamente: no RU de Marília a terceirização Não Passará! Igual trabalho, iguais direitos!

Mas sabemos que a flexibilização e a terceirização estão presentes em todos os lugares, universidades públicas e privadas, fábricas, escolas, hospitais. A terceirização é uma forma de precarização que divide a classe trabalhadora, reduzindo seus direitos e seus salários, fazendo com que o lucro tirado do trabalho seja maior, ainda criando trabalhadores de primeira e segunda categoria nos mesmos locais de trabalho. A grande maioria que ocupa esse setor mais precarizado são trabalhadoras mulheres e negras, as quais são as mais exploradas dentro desse sistema capitalista. Por isso nós do Pão e Rosas lutamos para que o movimento estudantil e também o movimento sindical levantem com todas as forças uma luta contra a precarização do trabalho, pela efetivação de todas/os as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os! Assim lutamos contra a divisão imposta pelos patrões, governos e também reitorias e nos tornamos mais fortes! E também é por isso que esse CEEUF deve reafirmar a defesa e a luta pela Reintegração de Brandão, trabalhador da USP e diretor do SINTUSP, demitido por se “atrever” a lutar também pelos/as terceirizados/as.

Hoje nos encontramos dentro de uma universidade, espaço considerado democrático e livre de opressões. Porém essa é uma das maiores farsas que podemos ouvir, pois a verdade é que a Universidade é elitista, machista e racista, aqui impera regimes anti-democráticos, opressões e muita repressão, todos aqueles que se levantam contra o regime e a opressão são duramente reprimidos, e só recordarmos de 2007, onde nesse mesmo campus a tropa de choque invadiu, para reprimir fortemente nossas/os companheiros que se colocavam em luta, ou ainda as sindicâncias que as/os companheiras/os estão sofrendo, em Araraquara, Bauru, Presidente Prudente entre outros campi. A mesma polícia que reprime o movimento estudantil, reprime hoje os/as professoras/es em greve do estado! Abaixo à repressão aos lutadores e lutadoras! Unificar a luta contra a repressão!

A universidade é machista, desde os currículos, nos quais a história das grandes mulheres lutadoras são apagadas, assim como uma ausência da discussão da questão da mulher e da opressão, e isso porque a universidade produz um conhecimento que serve a classe dominante, a qual necessita das formas de opressão para a manutenção do sistema, e para isso é fundamental enxergarmos as mulheres como meras coadjuvantes da história e jamais grandes lutadoras que estiveram a frente e que tomaram em suas mãos a sua história, e que servem de exemplo para nós. Que nós estudantes possamos decidir nossos currículos e que seja resgatada a história das grandes lutadoras! E que o conhecimento produzido esteja a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre!

Outra questão importante a ser denunciada são os casos de assédio sexual nas moradias estudantis, os quais sempre passam impunemente, deixando claro o caráter machista da universidade. Recentemente aqui em Araraquara, uma estudante teve a coragem de denunciar o assédio que sofreu de outro estudante, ambos da moradia. Com isso, novos casos cometidos pelo mesmo estudante vieram à tona e a solução dada pela burocracia acadêmica, representada pelo diretor, pasmem, foi presentear o assediador com uma bolsa para que ele pudesse se manter fora da moradia, e assim abafar o caso . Em Rio Claro, alguns anos antes ocorreu caso semelhante e o diretor na época, montou uma comissão de sindicância composta só por professores homens, todos do curso do estuprador. O veredicto desta comissão foi a expulsão dele e dela (!) do programa de moradia. Não podemos aceitar isso caladas, temos que gritar em alto e bom som Basta de violência às mulheres dentro e fora da Universidade! Que todos os culpados sejam punidos!

Temos que lutar pela democratização radical da Universidade, derrubando o regime vigente hoje na UNESP, os 70%15%15%, que permite que uma minoria, a burocracia acadêmica, decida os rumos da Universidade, sem que a maioria e os maiores interessados, que são as/os estudantes e trabalhadoras/es sejam nem mesmo ouvidos. Basta da ditadura docente!

Essa estrutura de poder mostra claramente a quem serve a Universidade, depois de passarmos pelo filtro social, que é o vestibular, temos que encarar a falta de permanência estudantil. Muitas vezes somos obrigadas a abandonar nossos cursos, por falta de condições mínimas de subsistência. E se a situação já é difícil para quem não é oriundo da classe dominante, isso se agrava quando se é mulher e mãe. Nós mulheres somos educadas para ver a maternidade como uma das maiores realizações de nossas vidas, no entanto se engravidamos não podemos contar com creches e nem moradias estudantis adequadas para tais situações, e acabamos sendo obrigadas a abandonar nossos cursos. Por isso, por uma questão de classe temos que reivindicar creches e moradias estudantis que garantam que as mulheres trabalhadoras e pobres possam estudar!

Nos colocamos ao lado das/os trabalhadoras/es, efetivos/as, terceirizados/as, fundacionais, estatutários/as, é por isso que atuamos na greve estadual das/os professoras/as com todas nossas forças, pois somente nos unindo podemos avançar mais na luta por uma educação pública, de qualidade, para todos em todos os níveis do ensino, Precisamos nos organizar junto aos companheiros combativos do movimento estudantil, dos trabalhadores e professores do estado para unificar nossas lutas, reivindicando o fim da escravidão do trabalho terceirizado na universidade; contra a repressão as/os lutadoras/es que se colocam contra os ataques à educação e a precarização das relações e condições de trabalho; contra os currículos burgueses que em nada nos ajudam na emancipação das mulheres, das/os negras/os e da classe trabalhadora; desmascarar as reitorias, diretorias e toda a estrutura de poder controlada pelos governos, que permitem que esses ataques sejam implementados.

HAITI: Fora as tropas brasileiras enviadas por Lula!
Em janeiro, o Haiti foi atingido por um forte terremoto, mas a repercussão catastrófica (mais de 220 mil mortos) é resultado da miséria imposta àquele país. Disfarçado de ajuda humanitária o imperialismo ocupou o país para conter as manifestações populares e intensificar a exploração capitalista, abrindo espaço para as multinacionais explorarem o trabalho semi-escravo a que precisa se submeter o povo haitiano. Ainda que o Haiti não esteja mais diariamente na mídia burguesa, não podemos esquecer que as mulheres haitianas seguem sendo estupradas e a população reprimida e assassinada pelas tropas da ONU que são chefiadas pelo vergonhoso governo Lula. As/os mortas/os e desabrigadas/os deixadas/os pelos terremotos no Chile e no Haiti, as enchentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador são fruto da miséria do capitalismo imposta à população pobre do mundo. Por isso dizemos com toda a nossa gana:
Fora as tropas brasileiras de Lula do Haiti! Fora as tropas da ONU e dos EUA! Que a ajuda humanitária saia dos lucros das multinacionais! Fora o imperialismo da América Latina e do Caribe!

RIO DE JANEIRO URGENTE!
Diante dessa catástrofe social evidenciada após das chuvas é preciso que expressemos nossa solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Rio. Mas essa solidariedade não pode se dar por fora de uma forte denúncia do descaso dos governos Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Por isso propomos que o CEEUF elabore uma declaração pública que denuncie os governos que deixam a população a sua própria sorte, e também se coloque a perspectiva de construir uma ampla campanha de solidariedade de coleta de alimentos, roupas, cobertores, entre outros, para enviar para a população afetada.

Fazemos um chamado especial a todas as estudantes, trabalhadoras e professoras para construir conosco o Pão e Rosas!

Venha conhecer o Pão e Rosas!
Domingo (11/04) o horário será divulgado no dia.

AVANTE, MULHER TRABALHADORA! LUTAR PELOS DIREITOS DAS MULHERES, PELO INTERNACIONALISMO E PELA UNIDADE DAS FILEIRAS OPERÁRIAS!

TESES AO CONGRESSO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA Junho de 2010

AVANTE, MULHER TRABALHADORA! LUTAR PELOS DIREITOS DAS MULHERES, PELO INTERNACIONALISMO E PELA UNIDADE DAS FILEIRAS OPERÁRIAS!

INTRODUÇÃO
Reunimo-nos nesse Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) pois partimos da compreensão de que isoladamente não podemos ser fortes o suficiente para conquistar nossos direitos e lutar pela transformação social, golpeando nossos opressores e exploradores. Na sociedade há cada vez mais uma reduzida minoria que desfruta de todas as vantagens do desenvolvimento econômico, social e tecnológico, enquanto o restante está condenado à super-exploração, opressão, desemprego, humilhação e baixos salários. É por isso que nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas (impulsionado pela Liga Estratégia Revolucionária – LER-QI – e Independentes), que integramos a Conlutas, também partimos da compreensão que somente a classe trabalhadora organizada de forma independente dos patrões, dos governos e da burguesia e seus partidos, pode ser o sujeito capaz de nos livrar da opressão e exploração em que vivemos. Mas isso não pode se dar sem que a classe trabalhadora lute contra a divisão de suas fileiras. Isso porque o capitalismo, como sistema de opressão e exploração, em que a burguesia se apropria das riquezas geradas pelo trabalho da classe trabalhadora, é o mesmo sistema que para seguir reinando nos divide utilizando-se da opressão imposta às mulheres, mas também se utilizando da precarização e terceirização do trabalho em cujas fileiras também encontramos um grande contingente feminino. Além disso, historicamente o baixo salário pagos às mulheres serve como mecanismo que contribui para que haja um rebaixamento salarial de toda a classe trabalhadora, assim como, ao explorar nossos e nossas irmãs de classe de outros países pagando menores salários, também contribui para que a burguesia rebaixe os salários e nos relegue ao desemprego enquanto extrai lucros extraordinários.

E partindo dos mesmos princípios de independência de classe, compreendemos que não pode libertar-se da opressão quem oprime a outros. Frente a isso uma central sindical operária e popular precisa e deve elevar a consciência de classe dos e das trabalhadoras, plasmando cotidianamente questões relativas aos direitos das mulheres e ao combate às opressões, pois de outro modo se distanciaria a nossa luta pela conquista de uma sociedade sem exploradores nem explorados, pois seguiríamos silenciosos/as frente esta sociedade que condena as mulheres trabalhadoras a condições humilhantes de opressão e exploração, deixando de trazer para o movimento milhões de mulheres.

Para os capitalistas lucrarem e seguirem no poder, é imprescindível que se mantenha e aprofunde a opressão e a discriminação, pois assim encontra maneiras de explorar ainda mais o nosso trabalho. Mostra disso é que as mulheres ainda recebemos menos que os homens pelos mesmos trabalhos realizados. Apesar de que no governo Lula tente-se alardear supostas conquistas das mulheres, as mulheres trabalhadoras, nada temos a comemorar: para além da diferença salarial de até 43% menor em relação ao homem, compomos 70% da população abaixo da linha de pobreza e 2/3 dos analfabetos no mundo. Cerca de 6 mil mulheres morrem por ano, somente na América Latina, em função de abortos clandestinos. A situação da mulher negra no mercado de trabalho é ainda mais desigual: segundo pesquisas do IBGE (2006), enquanto a média salarial entre as mulheres brancas no país era de R$ 1.046,48, entre as mulheres negras era de R$ 532,65. Entre os empregos mais precarizados, informais e terceirizados as mulheres são grande parte. E há ainda um crescente índice de assassinatos e violência contra as mulheres, violência que somente serve a nossos exploradores.

A barbárie que ameaça milhões de seres humanos, mas particularmente as mulheres e crianças, é também o resultado da combinação do patriarcado ancestral com a selvageria imposto pelo mais moderno sistema capitalista. Esse sistema econômico funciona, melhor ainda, sob a cara dos regimes democráticos, que apenas recentemente dão passos na participação das mulheres nos parlamentos, ministérios, tribunais, exércitos e, inclusive, nos mais altos cargos do poder executivo. Para milhões de mulheres, entretanto, a igualdade nos marcos deste sistema capitalista se apresenta como uma utopia inalcançável. Igualdade com quem? Não há igualdade sequer com o companheiro que, ao nosso lado, sofre também a exploração imposta pela minoria de proprietários dos meios de produção. Jamais se alcançará a igualdade com essa minoria que vive na abundância enquanto existir a propriedade privada, dividindo a sociedade em uns poucos que têm tudo e uma imensa maioria que só possui a força de seus braços para se manter na vida.
Compreendemos que na luta que temos que travar cotidianamente em defesa e na conquista de nossos direitos mais elementares, sempre tendo em vista fortalecermos a cada passo em nossa luta para derrubar o capitalismo, a unidade das fileiras da classe trabalhadora, as demandas democráticas das mulheres e a luta contra sua opressão, a luta contra a opressão dos negros e LGBTT; não se tratam apenas de pontos que elencamos ao final de nossas teses, pontos que somente agitamos no 8 de março, no 20 de novembro, em datas especificas que até mesmo agências imperialistas como a ONU pode incorporar, mas se trata de questões também fundamentais para toda a classe trabalhadora. É preciso romper com a lógica de datas marcadas para lutar pelos nossos direitos se almejamos arrancá-los da burguesia e governos, mesma lógica que é imposta pela patronal, governos e toda legislação, através das “datas-base” que determina qual dia “podemos” iniciar nossa luta e determina que o teor dessa luta só pode ser salarial e não política, o que contribui ainda mais para dividir e disciplinar a nossa classe que luta em datas diferentes e na maioria das vezes por lutas somente salariais. Dizer um basta a tudo isso e contribuir para forjar uma nova tradição no movimento sindical e popular é uma das tarefas primordiais deste congresso! Diante disto, consideramos que a unificação de centrais sindicais devem se dar em torno das discussões que dizem respeito à programa, independência de classe e atuação política na realidade (na luta de classes) para que não seja somente uma unificação por cima, mas sim uma forma de organizar os trabalhadores e trabalhadoras desde a base com um programa afiado para enfrentar os patrões, os governos e a burguesia.

Chamamos a todas as trabalhadoras e trabalhadores, da cidade e do campo, correntes políticas e sindicais, movimentos de mulheres, de negros, de LGBTT e de direitos humanos, a juventude, as delegadas e delegados que concordem com nossas teses ou compartilham os conteúdos aqui expostos a nos unirmos neste CONCLAT.

INTERNACIONAL
A crise capitalista não acabou. Por mais que o presidente Lula tenha dito que era apenas uma marolinha, o aguaceiro de desemprego e ataques aos trabalhadores que continua invadindo a Grécia, Espanha, Portugal e outros países da Europa, mostra seus efeitos no mundo e aqui no Brasil. Pouco mais de um ano desde que se levou adiante a política dos governos no mundo transformando a dívida privada em dívida pública, com cerca de 12 trilhões de dólares tirados dos cofres públicos e dados aos capitalistas pelos governos mundo afora para salvá-los da quebradeira, os capitalistas e seus governantes conseguiram evitar por enquanto que a crise capitalista adquirisse uma dinâmica catastrófica, com falências generalizadas e massivas. Mas nem com todas as medidas que os distintos governos do mundo lançaram mão, não conseguiram conter o desemprego, sobretudo nos países centrais, como se expressa na taxa de desemprego no próprio EUA com cerca de 10% ou na Espanha com cerca de 20%, tampouco conseguiram “sanear” o mercado financeiro. A crise internacional, expressando um beco sem saída do padrão de crescimento implementado através dos ataques neoliberais, demonstrou a falácia das justificativas de déficit que os governos utilizaram para minar com as políticas sociais, saúde, educação, assistência social, ficando em evidência como os governos têm todo o dinheiro para salvar os capitalistas e para a classe trabalhadora eles têm as demissões, redução salarial, miséria, repressão policial e fome. Apesar das demissões e do aumento da exploração, os capitalistas não conseguiram atingir o nível de destruição de forças produtivas (demissões, fechamentos de fábricas) capaz de garantir para si um novo ciclo de acumulação permitindo extrair mais lucros de nosso trabalho, e tão pouco restabelecer um outro padrão de crescimento mundial. Por tudo isso, é necessário que a classe trabalhadora se prepare para enfrentar futuros ataques patronais, que constituem a primeira resposta que os capitalistas lançam mão em tempos de crise.

NOSSA LUTA É INTERNACIONALISTA E ANTIIMPERIALISTA! (Princípios e programa)
Em todo o mundo milhões de mulheres e homens sofrem as brutais conseqüências da política imperialista. Com as regras que dita o imperialismo sobre os países, milhões de pessoas são condenadas a viver na miséria. Com suas guerras e ocupações, o imperialismo mata, oprime e saqueia povos inteiros. E não podemos deixar de dizer que mulheres como Hillary Clinton, secretária de estado dos Estados Unidos, não representam a luta das mulheres. Uma mulher que é o braço direito de Obama só pode ser inimiga de milhões de mulheres que estão subjugadas pelas políticas assassinas do imperialismo. E como homem negro, Obama é também um grande inimigo do povo negro: o imperialismo mata nossas irmãs e irmãos negros no Haiti com as suas milhares de tropas militares; promove guerras e fome e arranca as riquezas naturais da África. Além disso, os países imperialistas diante da crise aprofundam sua ostensiva política contra os imigrantes, sobretudo os latino-americanos, chineses, árabes, nos EUA, mas também contra os bravos imigrantes das ex-colônias francesas na França, ainda podemos citar a Inglaterra, a Espanha...

Denunciamos o imperialismo com rosto de mulher. Hillary Clinton veio recentemente ao Brasil negociar com Lula o reconhecimento do governo golpista de Honduras, que assassina as feministas e a juventude que seguem resistindo ao golpe instaurado nesse país há mais de um ano. A mesma Hillary esteve no Chile recentemente abalado por um terremoto e anunciou à Michele Bachelet que os EUA estão dispostos a “qualquer ajuda” para reprimir a população chilena que, sem casas, comida nem água, vão as ruas em busca de sobrevivência. A ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet colocou 14 mil soldados nas ruas para manter o povo faminto e sedento em “ordem” e longe das cheias prateleiras dos grandes supermercados, defendendo a propriedade privada quando a população mais necessitava. Essa é mais uma mostra de que meia dúzia de mulheres no poder nada muda a situação das mulheres oprimidas e exploradas pelo capitalismo. E apesar de muitas feministas afirmarem como estratégia para sua luta que as mulheres devam ocupar os espaços de poder, acreditamos que as Hillary Clinton, Michelle Bachelet, Condolezza Rice, Ângela Merkel, Cristina Kirchner e mesmo Dilma Rousseff e Marina Silva, são mulheres que representam os interesses do imperialismo, da burguesia e dos patrões, e, portanto, nada farão pelos reais interesses e necessidades das mulheres oprimidas e exploradas.

É com um espírito internacionalista que o Pão e Rosas na América Latina se solidarizou com as mulheres e o povo de Honduras contra o golpe de estado e junto às “Feministas em Resistência de Honduras” exigimos a saída dos golpistas em 2009, indo às ruas em diversas cidades. Colocamo-nos ombro a ombro com os operários e operárias da maior fábrica alimentícia da Argentina, a multinacional Kraft (ex-Terrabusi), que protagonizaram uma duríssima luta e foram reprimidos brutalmente pela polícia de Buenos Aires autorizada pela presidenta Cristina Kirchner a mando da patronal imperialista, luta onde os trabalhadores/as deram um grande exemplo de como podemos travar uma dura luta e derrotar a patronal imperialista.

No estouro da crise financeira internacional, em 2008, nós do Pão e Rosas, inspiradas pelas lutas contra os ataques da patronal e dos governos na Europa, nos levantamos para dizer em toda a América Latina: que a crise seja paga pelos capitalistas! No 8 de março e no 1º de maio de 2009, quando o Brasil já tinha altos índices de demissões e perdas de postos de emprego, enquanto a burocracia sindical cumpria um papel de cúmplice dos grandes empresários, saímos às ruas e dissemos “basta de acordos e de demissões, nós somos mulheres que enfrentam os patrões”. E hoje com a crise retomando espaço e os capitalistas dando mostras que querem que sejamos nós quem a carreguemos nas costas com as demissões e o desemprego, a classe trabalhadora francesa se levanta na Philips Dreux derrotando a tentativa da patronal de fechar a fábrica relegando as trabalhadoras e os trabalhadores ao desemprego, se uniram, colocaram a fábrica para funcionar e durante 10 dias produzindo demonstram que são capazes de controlar e produzir sem patrões, e obrigou com que o governo punisse Philips, que teve que pagar uma multa em torno de 25mil euros, readmitir os funcionários e manter a fábrica aberta. Apesar de não terem conseguido fazer como na fábrica ceramista Zanon (Argentina) que permaneceu sob o controle operário e expropriou o patrão, os trabalhadores/as da Philips dão um exemplo para a classe trabalhadora francesa e do mundo de como lutar sem negociar os termos de suas demissões, enfrentando os patrões e governos para barrar as demissões. Por isso estivemos em março deste ano na filial da Philips Mauá no ABC paulista, levando nossa solidariedade aos trabalhadores diante da ameaça patronal e levando o exemplo francês dizendo que é possível enfrentar a patronal e as demissões. É reivindicando esse espírito que nos dirigimos aos delegados e delegadas deste CONCLAT colocando a necessidade e importância do internacionalismo proletário e a solidariedade de classe! Pois é preciso que diante de cada acontecimento que ataca brutalmente nossas irmãs e irmãos de classe, nos coloquemos todas e todos juntos nas ruas expressando nossa solidariedade ativa, o que infelizmente não aconteceu nem diante do golpe em Honduras, nem após o terremoto que abalou o Haiti.

Neste ano, completou-se 100 anos em que Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas propôs a celebração do Dia Internacional da Mulher. Saímos no 8 e março às ruas em diversas cidades da América Latina com o mesmo espírito de luta internacionalista que inspira a história desta data e desta lutadora colocando no centro da nossa luta a exigência da imediata retirada das tropas brasileiras e imperialistas do Haiti, pois é essa a maior demonstração de solidariedade operária e popular que podemos dar ao povo, aos trabalhadores e às mulheres haitianas. Diferentemente da esquerda em nosso país, que infelizmente se contentou em realizar uma coleta de ajuda financeira, quando a questão do Haiti é eminentemente política, pois o próprio povo é impedido de se organizar para receber qualquer ajuda, pois são dia-a-dia reprimidos pelas tropas invasoras, cujo comando está sob a direção das tropas de brasileiras de Lula.

Viemos nesse Congresso para lutar por um internacionalismo que abandone as datas pré-definidas que impedem que expressemos nossa solidariedade ativa, que observe a realidade e decididamente demonstre sua solidariedade de classe, que deve ser internacional, que não hesite em colocar todas as suas forças por uma forte mobilização nas ruas se solidarizando com a classe de outros países.

- QUE A CRISE SEJA PAGA PELOS CAPITALISTAS! - BASTA DE VIOLÊNCIA ÀS MULHERES DOS PAÍSES OCUPADOS COMO IRAQUE, HAITI E AFEGANISTÃO! - FORA AS TROPAS BRASILEIRAS QUE DIRIGEM A MINUSTAH NO HAITI! - FORA O IMPERIALISMO DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA! - FORA AS TROPAS MILITARES DAS RUAS DO CHILE!

NACIONAL
O governo de Lula e do PT se mostra a cada dia como continuidade do governo neoliberal de FHC. Ao contrário do que disse Lula e repetiram vários analistas, o Brasil não passou intacto ao primeiro capítulo da crise capitalista atual. De setembro a dezembro de 2008 ocorreram mais de 600 mil demissões, muitas regiões ainda não têm seu nível de produção recuperado e menos ainda de emprego. A resposta dada à crise pelos capitalistas foi um aumento da tendência que vinha se expressando no país: aumento da exploração dos trabalhadores. Hoje as fábricas e empresas vão se recuperando e contratando, mas os empregos são mais precários, pagam menos que pagavam antes, têm jornadas mais extensas, há mais terceirização. Os produtos mantiveram ou subiram de preço, mas a participação dos salários caiu, ou seja, os lucros aumentaram.

Esta tendência ocorreu incentivada por Lula e seu governo que rapidamente resgataram as empresas. Mais de R$ 200 bilhões foram entregues às empresas enquanto estas demitiam, enquanto as multinacionais estrangeiras sangravam bilhões de reais do Brasil para enviar a suas matrizes. O dinheiro, arrancado dos impostos dos trabalhadores, foi usado para salvar os negócios capitalistas e não para a saúde, a educação. Esta atuação do governo Lula na crise aumenta o que já vinha se mostrando. Sob FHC as 500 maiores empresas do país haviam lucrado US$ 73 bilhões de 1997 a 2002. Já sob Lula o mesmo número de empresas lucrou US$ 255 bilhões de 2003 a 2008. Um aumento de 249%! Já o salário mínimo aumentou somente 112,5% (de R$ 240 para R$ 510)! Este dado e o pequeno aumento acima da inflação que tiveram as principais categorias ilustram como os aumentos que os trabalhadores tem recebido são migalhas frente ao aumento da parte do leão que fica com a burguesia.

Se durante um grande crescimento econômico os aumentos nominais dos salários dos trabalhadores significaram uma perda relativa aos lucros, o que esperar em momentos de maior crise? A capacidade de consumo será afetada e esta base da popularidade e propaganda de Lula, a “nova classe média” será profundamente atacada. Todas as famílias têm experimentado um aumento do consumo, mas este consumo em geral tem sido em base de empréstimos, crediários. Isto se dá em toda a economia nacional, o consumo cresce mais que a economia, o endividamento mais do que os salários. Este é o cenário traçado sob Lula, enquanto aumentam contradições na economia internacional com ameaças de falência de vários Estados europeus, e a dívida bruta brasileira vai aumentando com o tesouro imprimindo moeda e dívidas para entregar ao BNDES para que este empreste aos capitalistas...

No cenário internacional muito se diz sobre o Brasil atuar como um líder dos “países do sul”. Mas no Haiti é sob seu comando que é garantida há quase 6 anos uma sangrenta ocupação que impede a organização dos trabalhadores e reprime manifestações, inclusive contra a fome. Às mulheres muita demagogia em torno das discussões sobre o direito ao aborto ao mesmo tempo em que são assinados acordos com o Vaticano para que este opine sobre as leis brasileiras e tenha privilégios no sistema de ensino. Milhares de mulheres são processadas por abortos clandestinos e sob governos do PT, como o de Ana Júlia Carepa do Pará, meninas são colocadas em cadeias de homens para serem sistematicamente estupradas. No campo as promessas de reforma agrária não se efetuaram e o que prospera são os grandes latifundiários e a impunidade dos assassinos de sem-terra. Nas universidades públicas uma expansão (REUNI) com aumento da precarização do ensino e do trabalho, incentivando alterações nos currículos para torná-los mais vinculados ao mercado, e bilhões de reais para os tubarões das privadas (PROUNI) lucrarem enquanto oferecem algumas poucas vagas. Ocorre uma expansão que não afeta o vestibular, seja com ENEM ou outras provas, o funil que faz que pouquíssimos possam entrar na universidade pública e a maioria dos filhos dos trabalhadores seja forçada a pagar fortunas para estudar nas privadas. Enquanto escrevemos essa tese, continua a greve de professores e professoras do estado de São Paulo. Nós, mulheres do Pão e Rosas, temos atuado na greve, nas escolas, assembléias e atos, lutando contra os ataques do governador Serra, mas também denunciando que esses mesmos ataques também fazer parte do plano nacional de educação do governo Lula. Frente ao processo de precarização, cada vez mais duro, temos lutado nessa greve pela efetivação de todos professores temporários, que são praticamente metade dessa categoria, que é também majoritariamente feminina.

Foi também no governo Lula que assistimos mais uma reforma da previdência, para aumentar os anos de contribuição e trabalho, dificultando a aposentadoria e diminuindo os valores dos benefícios e direitos como auxílio doença. Esta reforma da previdência atinge mais ainda às mulheres, já que pretende igualar entre homens e mulheres o tempo de serviço para aposentadoria, ao mesmo tempo em são as mulheres que seguem carregando o peso da dupla jornada de trabalho. A reforma trabalhista representa outro grande ataque, impondo a retirada de direitos trabalhistas como férias e licença maternidade. Ou seja, coloca-se em xeque um direito fundamental para uma mulher trabalhadora que é a licença maternidade, que deve garantir que não trabalhe no período entre o fim da gestação e o início da amamentação dos filhos. A tática do governo Lula foi a de “fatiar” a reforma para não ter que votá-la de uma só vez. Assim, no ano de 2006, foi aprovada a Lei do Super Simples, que legaliza a flexibilização dos direitos trabalhistas nas micro e pequenas empresas, que abarcam cerca de 60% da classe trabalhadora. Sob o argumento do “incentivo à micro e à pequena empresa”, o governo garante com essa lei que os direitos sejam “negociados”, ou seja, o patrão concede o direito apenas se quiser. Vergonhosamente, precisamos dizer aos companheiros e companheiras deste partido que estão neste Congresso que essa medida foi aprovada contando com o voto dos parlamentares do PSOL.

Uma simples passagem no Plano Nacional de Direitos Humanos III, o PNDH-3, que explicitava apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo, foi alvo de uma enorme polêmica. Entretanto, esse episódio é também a expressão, em pequeno, do que foram os 7 anos de governo Lula no que diz respeito aos direitos das mulheres. Essa passagem evidentemente não significava a legalização e descriminalização do aborto. Mesmo assim, com uma forte ofensiva a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outros setores, questionaram esta passagem e também a união e adoção homossexual, e por isso o Ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, fez um mea culpa dizendo que foi um erro dele e passagem sobre o direito ao aborto foi suprimida do PNDH-3.

Ainda com esse retrocesso, o movimento de mulheres ligado ao governo, como a Marcha Mundial de Mulheres (PT), a União Brasileira de Mulheres (PCdoB) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (PT), além de diversas ONGs, fazem questão de fechar os olhos diante de tamanha demagogia, colocando no centro de suas manifestações a luta pela concretização do PNDH-3. Evidentemente que nem Lula e nem Paulo Vannuchi, quando assinaram este Plano, acreditavam que de fato poderiam concretizá-lo, ainda que fossem tímidos passos progressivos. Pois não podemos esquecer que em novembro de 2008 o presidente Lula foi ator de um acordo entre o Estado Brasileiro e o Vaticano, um retrocesso claro, que nem mesmo Fernando Henrique Cardoso tinha sido capaz de levar adiante.

Hoje, há mais de 7 anos na presidência da República, sobre as resoluções e bandeiras históricas do movimento de mulheres, inclusive das mulheres de seu próprio partido, podemos dizer que Lula não tomou nenhuma medida concreta. O direito ao aborto continua sendo negado e as mulheres criminalizadas sobre o peso do Código Penal de 1940. A Lei Maria da Penha que rendeu a Lula o prêmio da ONU na luta contra a violência às mulheres só foi possível se tornar lei após uma mulher que quase foi assassinada ficar mais de 20 anos, paraplégica, lutando por seus direitos. Ainda assim, os avanços apresentados nessa lei não podem se concretizar até o final, já que fazem parte de um Estado burguês que sustenta e legitima a violência contra as mulheres. Para isso, vale dizer, que a mesma ONU que premiou Lula contra a violência as mulheres, coloca suas tropas sob a liderança deste presidente para estuprar as mulheres haitianas.

Mas se em 7 anos, Lula não acenou nenhuma medida para descriminalizar e legalizar o aborto, por que em ano eleitoral faria isso? Se por um lado, a Igreja possui uma importante base eleitoral, o PT que pretende eleger uma mulher, também precisará do apoio do movimento de mulheres. Isso demonstra, cabalmente, o fracasso do projeto reformista das feministas do PT, PCdoB e outros partidos governistas, que por anos venderam a idéia de que “com Lula e o PT os direitos das mulheres seriam conquistados”. Ao contrário, nunca antes os setores reacionários tiveram a ousadia de utilizar a justiça para processar mulheres por terem recorrido ao aborto, como no Mato Grosso do Sul, coisa que somente no governo petista-lulista se viu. Sem falar no Encontro “Em Defesa da Vida” que irá ocorrer no Brasil por ser “modelo” na luta pela criminalização do aborto. Isso é resultado, também, de uma estratégia reformista das feministas que atuam “por dentro da ordem”, impedindo a mobilização ativa das mulheres e suas organizações. A demagogia lulista, apoiada por essas feministas, se transforma dessa forma em retrocesso. Por isso é necessário lutar pela organização independente das mulheres trabalhadoras, estudantes, donas de casa, sem nenhum atrelamento ao governo e aos patrões.

Acreditamos que como parte dessa luta todas as mulheres que são ameaçadas de morte pela clandestinidade do aborto, humilhadas pela terceirização do trabalho, desamparadas pelo trabalho escravo no campo, desiludidas e enfraquecidas pelo pesado trabalho doméstico, sugadas pela violência capitalista, todas devem gritar numa única voz pela retirada das tropas e como parte desta luta levantar suas demandas! E por tudo isso marchamos no 8 de março no ato da Conlutas em São Paulo colocando no centro a luta pela retirada imediata das tropas brasileiras que dirigem a MINUSTAH no Haiti, denunciando o papel nefasto que cumprem as tropas brasileiras no Haiti e desmascarando a política do governo Lula, que acena demagogicamente em torno de direitos elementares das mulheres, porém sem nenhuma intenção de realmente efetivá-las. Porém, diversas companheiras e companheiros que hoje estão neste Congresso não marcharam conosco nesses últimos anos nos atos anti-governistas e classistas do 8 de março, impulsionados pela Conlutas. Não podemos fechar os olhos para uma contradição tão profunda como esta: várias correntes do PSOL, que integram a Intersindical, seguem ligadas à Marcha Mundial de Mulheres, dirigida pelas feministas governistas que uma vez mais neste ano mostraram o papel nefasto que cumprem. Enquanto as mulheres haitianas sofrem com a violência das tropas da ONU comandadas por Lula, a Marcha Mundial de Mulheres saiu nesse 8 de março sem denunciar uma vírgula dessa realidade. Por isso, chamamos as companheiras da Intersindical que revejam sua posição e coloquem-se ativamente junto conosco à tarefa de combater decididamente toda influência petista e lulista que paralisa o avanço de um movimento de mulheres verdadeiramente combativo, internacionalista e contra os governos.

PLANO DE LUTAS (Programa)
Nossa luta não pode ter datas pré-marcadas que não acompanhem a dinâmica da luta da classe trabalhadora, pois esse é o método dos patrões e dos governos para melhor controlar nossa luta e não pode ser o nosso! Obviamente existem algumas datas específicas, como o 8 de março, o 1º de maio, 20 de novembro, entre outras. Porém, não podemos nos prender ao calendário que a própria esquerda dedide de modo que quando algum acontecimento se dê fora do planejado, fiquemos sem ação, seja na necessidade de nos expressarmos pela luta internacional, como esteve colocado diante do golpe em Honduras em 2009 e neste ano pelo povo haitiano, seja em demonstrar nosso amplo apoio presencial e ativo às lutas nacionais em curso, como no conflito na USP em 2009 ou a greve dos professores/as de SP em março de 2010.

Apresentamos a seguir nossa contribuição ao plano de lutas da Nova Central, tendo em vista que não poderemos ser vitoriosos sem que as massas de mulheres trabalhadoras, camponesas, efetivas, precarizadas e terceirizadas, estudantes, desempregadas, donas de casa, estejam conosco.

ABAIXO A PRECARIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO!
Nestes últimos anos de crescimento econômico as mulheres que historicamente ocupam os postos de trabalhos com menor remuneração além de terem que realizar todo trabalho doméstico, ocuparam também grande parte dos trabalhos precários, temporários. Hoje que vivemos em meio a uma crise capitalista de enormes proporções, devemos saber que o impacto da crise não é igual para todos. Além disso quanto maior a crise econômica, maior será a carga de dupla jornada de trabalho das mulheres, porque com a maior desestruturação da educação, da saúde e dos serviços públicos (que são os primeiros a serem atacados e terem as verbas cortadas), serão mais as tarefas que recairão sobre as mulheres para a reprodução da vida no interior das famílias. A precarização do trabalho não é uma nova invenção do capitalismo, porém foi uma das principais bases dos ataques neoliberais se alastrando por todo o mundo. A precarização se dá de várias formas, seja através do trabalho informal, do trabalho temporário com ou sem carteira assinada. A precarização e terceirização abrangem todos os setores da economia, e é aplicada pelos governos no setor público, como na saúde, na educação, na assistência social. No Estado de São Paulo metade da categoria da base do maior sindicato da América Latina, a APEOESP é formada por professores temporários. Há também uma grande parcela feminina que sempre esteve na precarização, que são as trabalhadoras domésticas diaristas e mensalistas.

Houve um importante boom da terceirização, que rebaixa os salários, reduz direitos, e divide a classe trabalhadora que exerce sua função no mesmo local de trabalho. A terceirização é a via pela qual empresas e serviços públicos estabelecem um contrato com outras empresas, terceirizadoras, as quais admitem trabalhadores por um preço bem menor e com os nossos direitos reduzidos a quase nada. A terceirização é uma das expressões da ofensiva neoliberal que passou a se intensificar na década de 90 e que tanto com FHC, como com Lula, aprofunda a exploração a cada ano, enquanto privatizam a saúde, a educação, e aumenta a miséria enquanto os donos das empresas, bancos, ficam cada vez mais ricos.

Entre os terceirizados e precarizados, são maioria as mulheres e os negros, constituindo a camada mais explorada da classe trabalhadora. As condições a que estão submetidos os trabalhadores terceirizados atingem com peso ainda maior às mulheres. Além do baixíssimo salário, é nos setores precarizados e terceirizados onde os direitos são mais atacados diretamente. Em muitas empresas, o direito à licença maternidade não é respeitado, sendo que as trabalhadoras chegam a ser ameaçadas de demissão caso engravidem.

Unificar as trabalhadoras e os trabalhadores contra a terceirização e a precarização:
- QUE A NOVA CENTRAL CONSTRUA UMA FORTE CAMPANHA NACIONAL PELO FIM DA TERCEIRIZAÇÃO E PELA INCORPORAÇÃO DIRETA DAS/OS TERCEIRIZADAS/OS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRIVADAS OU DO SETOR PÚBLICO PARA A QUAL PRESTAM SERVIÇO COM DIREITOS E SALÁRIOS IGUAIS AOS DOS EFETIVOS SEM NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

- PELO DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE, 13º SALÁRIO, FÉRIAS, FGTS E SEGURO DESEMPREGO À TODAS AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS MENSALISTAS E DIARISTAS!

POR SALÁRIO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES! PELO SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE! APOSENTADORIA SOLIDÁRIA JÁ!

A disparidade de salários entre homens e mulheres é a expressão econômica mais gritante da opressão à qual estamos submetidas no capitalismo. Portanto, lutar pelo fim dessa diferença é um ponto essencial na defesa de direitos enquanto trabalhadoras. Lutar pelo fim da diferença salarial significa também combater as divisões que a burguesia impõe à classe trabalhadora entre homens e mulheres, brancos e negros, heterossexuais e homossexuais, efetivos e terceirizados
Porém, não basta recebermos o mesmo salário de miséria dos trabalhadores homens. É necessário que o salário mínimo sirva para sustentar uma família, demanda básica de toda a classe trabalhadora. Em nosso caso, isso assume uma importância vital, pois muitas de nós arcarmos sozinhas com o sustento da família. Por isso, é necessário que lutemos pelo SALÁRIO MÍNIMO APONTADO PELO DIEESE (R$ 2003,30, fev/2010). Este é o mínimo necessário para garantir o sustento de uma família e não uma soma surreal como querem fazer crer os patrões e a burocracia. Com as reformas da previdência implementadas por FHC e seguida e aprofundada por Lula, não basta termos trabalhado por 30, 35, 40 anos ou mais, precisamos atingir certa idade e ter um máximo tempo de contribuição, quando antes só precisávamos comprovar ter trabalhado. Essa política exclui do direito à aposentadoria milhões de trabalhadoras e trabalhadores que deram sua vida no trabalho.
- PELOS DIREITOS DOS/AS APOSENTADOS/AS! EXIGIMOS O DIREITO À APOSENTADORIA À TODAS E TODOS POR ANOS TRABALHADOS E NÃO DE CONTRIBUIÇÃO!
- PELO SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE PARA TODOS/AS TRABALHADORES/AS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS/AS!

É NECESSÁRIO LUTAR CONTRA O DESEMPREGO
Ao mesmo tempo em que os serviços precarizados e terceirizados apresentam um maior contingente de mulheres, os dados sobre o desemprego demonstram que as mulheres são também mais afetadas. O desemprego da população economicamente ativa feminina era de 18,6%, enquanto entre a PEA masculina esse índice caía para 13,4%. As mulheres também passam mais tempo desempregadas: entre os homens o tempo médio para conseguir um novo emprego é de 13 meses, enquanto para as mulheres são 22 meses.

A luta contra o desemprego coloca a necessidade fundamental de unificar trabalhadoras/es empregadas/os e desempregadas/os, colocando em cena os métodos de luta da classe trabalhadora para conquistar:

- DIVISÃO DAS HORAS DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS COM UM SALÁRIO MÍNIMO QUE GARANTA O SUSTENTO DAS FAMÍLIAS (SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE).

- DIREITO A SALÁRIO DESEMPREGO PARA QUE TODOS/AS DESEMPREGADOS/AS ATÉ QUE SEJAM REINCORPORADOS AO TRABALHO.

CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO E ESTUDO
A ocorrência de assédio moral e sexual no local de trabalho (e estudo) afeta milhares de mulheres, sobretudo as que realizam as funções menos “qualificadas” e ocupam baixos níveis hierárquicos. Os altos níveis de desemprego e a necessidade de sobrevivência muitas vezes fazem com que as mulheres vítimas fiquem caladas, pois são ameaçadas de perderem seus empregos. As mulheres que denunciam vivem diariamente situações vexatórias e são discriminadas. Os assédios sofridos, seja moral ou sexual, são incentivados por aqueles que culpam as próprias mulheres, as vítimas desse abuso, por tais atos.

- É NECESSÁRIO QUE A NOVA CENTRAL IMPULSIONE UMA CAMPANHA QUE ORIENTE AS TRABALHADORAS E ASSUMA SUA DEFESA FRENTE AOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, EXIGINDO A PUNIÇÃO IMEDIATA DOS RESPONSÁVEIS.

- BASTA DE VIOLÊNCIA NAS MORADIAS ESTUDANTIS E UNIVERSIDADES!

TRABALHO DOMÉSTICO E DUPLA JORNADA
Há quem defina o trabalho doméstico como uma série de tarefas pertinentes à reprodução da vida: cozinhar, limpar, lavar, etc. Entretanto, esta definição não é suficiente já que há trabalhadores que recebem um salário por realizar estas mesmas tarefas. O trabalho doméstico é o que se realiza na família para satisfazer as necessidades de seus integrantes. E além de não ser remunerado, é realizado pelas mulheres.

Enquanto os trabalhadores se sabem explorados, pisoteados e humilhados pela patronal, a opressão das mulheres no trabalho doméstico não é reconhecida como tal: milhões de pessoas acreditam que estas tarefas correspondem “naturalmente” as mulheres apenas pelo fato de ser assim.

O capitalismo tornou possível que todos os produtos e serviços que uma família necessita para manter-se se realizassem em escala industrial, que pudessem ser obtidos com dinheiro. O lar deixou de ser a unidade básica de produção e foi substituído pela fábrica e o lar transformou-se numa unidade de consumo quase exclusivamente. A família operária não produziu mais os meios de subsistência para si mesma e a venda da força de trabalho de todos seus integrantes se converteu na única maneira de sobreviver.

Contraditoriamente, uma pessoa pode comprar sua comida pronta, lavar sua roupa em lavanderias comerciais, mas continua sendo natural que as mulheres são as encarregadas de satisfazer as necessidades da família sem remuneração. Isso porque assim o capitalista não tem que pagar ao operário pela preparação de sua comida, pela limpeza de sua casa, pela lavagem de sua roupa, garantindo maiores lucros. Enquanto isso, as mulheres trabalhadoras seguem carregando nas costas o peso da dupla jornada de trabalho. Como parte dessa realidade, muitas vezes nos vemos numa situação em que não contamos com creches que se destinem ao cuidado e educação de nossos filhos enquanto trabalhamos, o que representa horas diárias de preocupação.

- PELO FIM DA DUPLA JORNADA DE TRABALHO!

- PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS EM CADA BAIRRO E LOCAL DE TRABALHO, GARANTIDOS PELO ESTADO E A PATRONAL. POR UM SALÁRIO MÍNIMO QUE CORRESPONDA AO SUSTENTO DE UMA FAMÍLIA (SALÁRIO-MÍNIMO DO DIEESE).

DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Na maioria dos países da América Latina o aborto só é legalizado em caso de incesto, estupro e risco à saúde da mãe e no caso do Brasil, apesar de ser legal desde 1989, nestes dois últimos casos, a regulamentação dos serviços públicos de atendimento para tais operações só ocorreu em 1997 e mesmo assim, o procedimento jurídico é demorado e pode ultrapassar o período para um aborto seguro à mãe e, além disso, não está disponível nos estados de Roraima, Amapá, Tocantins, Piauí e Mato Grosso, e nos outros, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul, só está disponível nas capitais.

Anualmente na América Latina, 5.000 mulheres morrem e mais de 800 mil são internadas por conseqüências de abortos clandestinos realizados precariamente. Só no Brasil, todos os anos, 750 mil a 1 milhão de mulheres brasileiras abortam em condições clandestinas. O aborto é considerado a 4° causa de morte entre as mulheres no nosso país, sendo as principais vítimas, as mulheres jovens, negras e pobres.

Ao mesmo tempo, sabemos que são milhares as mulheres ameaçadas pelos patrões para que elas não engravidem. Sabemos que essa é uma situação cotidiana a que estão submetidas muitas trabalhadoras. Basta de imposições da patronal para que as mulheres não engravidem. Exigimos a garantia de atendimento no sistema público de saúde: basta de mulheres morrendo ou perdendo seus filhos nos corredores dos hospitais sem leito e médico.

No último período, temos visto que as campanhas contrárias ao direito ao aborto têm conquistado cada vez maior repercussão nos meios de comunicação. Tais campanhas colocam como eixo o discurso de defesa da vida. Por trás dos discursos “em defesa da vida”, contrários ao direito ao aborto, segue a realidade em que milhares de mulheres são condenadas a morrer ou a carregar seqüelas para o resto da vida. Isso porque as trabalhadoras e as mulheres pobres não podem pagar os altos preços cobrados pelas clínicas clandestinas, onde as mulheres ricas abortam. Como se não bastasse, a Igreja mantém sua posição contrária ao uso dos contraceptivos. Isso significa, na verdade, um controle sobre o direito à sexualidade da mulher. Afinal de contas, se o direito ao aborto não é garantido, se os contraceptivos são igualmente condenados, cabe às mulheres somente duas opções: abrir mão da sua vida sexual ou ter muitos filhos, mesmo sob a miséria a que são condenadas milhões de mulheres que vivem com um salário mínimo, e tirando-lhes o direito a decidir quantos filhos desejam ter.

O governo Lula, além de deixar claro nesses 7 anos de governo que seus objetivos são enriquecer os banqueiros e os grandes empresários, assim como governar pelos interesses imperialistas, também não hesitou em atacar diretamente as mulheres trabalhadoras. O Plano Nacional de Direitos Humanos III, por exemplo, do qual o governo se infla ao citá-lo, está muito longe de ser uma medida de avanço nesse sentido, pois na verdade o documento significa uma simples e vaga passagem onde é colocado o apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto. Porém sequer é citado o já existente projeto de lei e, além disso, em momento algum é colocada uma perspectiva de concretização dessa lei.

Não podemos esquecer que em novembro de 2008 o presidente Lula selou um acordo entre o Estado Brasileiro e o Vaticano que em resumo, significa converter a Igreja Católica em beneficiária de uma série de privilégios, que envolvem benefícios fiscais, regime trabalhista de religiosos, casamento, imunidades, patrimônio cultural, ensino religioso nas escolas públicas, entre outros. Ou seja, fica claro que este acordo aprofunda um atrelamento nacional e internacional do Estado brasileiro com a Igreja, e que, portanto nenhum tipo de decisão sobre a legalização do aborto poderia estar por fora deste consenso aprovado na Câmara e no Senado. Um retrocesso claro, que nem mesmo Fernando Henrique Cardoso tinha sido capaz de levar adiante. Tamanho é o espaço que os setores reacionários tem tido atualmente para atacar as mulheres, que neste ano o Brasil sediará um Encontro Mundial “Em defesa da Vida”, ou seja, contra a legalização do aborto. Por tudo isso, vamos lutar pelo direito de decidir sobre nossos corpos, sem qualquer tipo de intervenção dos patrões, do Estado e da Igreja!

- QUEREMOS EDUCAÇÃO SEXUAL DE QUALIDADE EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS!

- A NOVA CENTRAL DEVE TER EM SEU PROGRAMA E LUTAR PELA IMEDIATA ANULAÇÃO DO ACORDO BRASIL-VATICANO ASSINADO POR LULA!

- QUE O ESTADO GARANTA MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO E POR FIM, QUEREMOS O ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO PARA QUE NÓS MULHERES NÃO MORRAMOS EM DECORRÊNCIA DE ABORTOS PRECÁRIOS! - PELO ACESSO GRATUITO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS PARA NÃO ABORTAR. PELO DIREITO AO ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO PARA NÃO MORRER.

- PELO DIREITO À MATERNIDADE. BASTA DE IMPOSIÇÕES DA PATRONAL PARA QUE AS TRABALHADORAS NÃO ENGRAVIDEM. POR ATENDIMENTO MÉDICO GRATUITO E DE QUALIDADE DURANTE A GESTAÇÃO, O PARTO E PÓS-PARTO.

- ABAIXO O PROJETO LEI DO “BOLSA-ESTUPRO” QUE QUER IMPOR ÀS MULHERES QUE RECONHEÇAM OS FILHOS CONCEBIDOS POR UM ESTUPRO EM TROCA DE UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS.

LUTAR CONTRA TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
Todos os dias mulheres são vítimas de violência. Mulheres que são espancadas, encarceradas e assassinadas pelos maridos, namorados; mulheres que são vítimas do precário sistema de saúde, morrem ou assistem seus filhos e filhas morrerem nas filas dos hospitais. Mulheres são humilhadas, agredidas, estupradas, dentro e fora de casa, mas diferente do que dizem, essa violência praticada contra as mulheres não é individual, doméstica, familiar, mas sim social. Essa violência também tem outras formas, como a violência policial nas periferias, morros e favelas, que deixa corpos de jovens e crianças no chão, estupram e roubam, reprimem manifestações, com toda a “legitimidade” de serem agentes do Estado, de terem o monopólio da violência, enquanto os que roubam a riqueza do nosso suor e trabalho, seguem em paz dentro de seus condomínios com câmeras, muros e ‘segurança’.

Também se expressa na rede de tráfico de meninas e mulheres para exploração sexual, que nos salta os olhos no Nordeste, com seus coronéis, latifundiários, que também se utilizam do trabalho escravo. A violência também se expressa no assedio moral e sexual nos locais de trabalho, na diferença salarial, desemprego, na discriminação no trabalho. Em pleno século XXI tivemos que assistir um caso revoltante no Pará, quando uma menina de 14 anos em 2008 ficou presa durante vários dias numa cela masculina sendo estuprada por todos os homens. E isso aconteceu sob o governo de uma mulher petista, Ana Júlia Carepa, ligada à Democracia Socialista, a mesma corrente que dirige no Brasil a Marcha Mundial de Mulheres.

O capitalismo sustenta e legitima toda a violência que existe contra a mulher. É muito comum que quando uma mulher é violentada pelo marido ou namorado, a primeira pergunta seja: “Mas o que ela fez?”, como se existisse algo que pudesse justificar essa violência. E esse questionamento é recorrente nas delegacias policiais, quando a mulher decide denunciar, passando por cima das ameaças e da vergonha que a violência impõe. A verdade é que o Estado capitalista ainda legitima a idéia de que a mulher é propriedade do homem. Mais do que um problema que pode ser considerado “individual” existe uma forte ligação entre o aterrorizante cenário de violência que nós mulheres sofremos, com um sistema que tem como fundamento a exploração de milhares de seres humanos em benefício de um punhado de parasitas capitalistas. A existência da propriedade privada dos meios de produção, defendida através da violência pela classe dominante contra todos os explorados, condenou as mulheres a serem um grupo subordinado socialmente.

Para mostrar mais concretamente quais as consequências de enxergar a violência contra a mulher apenas de um ponto de vista “doméstico” ou “familiar”, voltemos a 2006, quando foi sancionada no Brasil, pelo presidente Lula, a chamada “Lei Maria da Penha”, que busca tornar o processo de punição aos homens mais rápido, pois prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Maria da Penha foi uma mulher que lutou durante 20 anos para conseguir que seu marido fosse preso pelo fato de ter atirado nela e a deixado paraplérgica. Aí começa o primeiro absurdo. Vejamos: é necessário que uma mulher violentada e quase assassinada passe 20 anos clamando por justiça? Na democracia burguesa sim! Devemos lembrar também que são os policiais que atendem as mulheres em situação de violência segundo a “Lei Maria da Penha”. A polícia é o aparelho repressor do Estado que defende a propriedade privada, e para isso assassina quem tiver que assassinar. Aqui é importante ressaltar que se a ONU diz que o Brasil está em 1º dentre as melhores leis contra a violência às mulheres, vale lembrar que o Brasil também está em 1º lugar dentre os países com a polícia mais assassina do mundo. Somente no Rio de Janeiro a polícia mata 3 pessoas por dia e é responsável por 18% das mortes. Que contradição é essa? Para o Estado não há contradição nenhuma, já que não considera que a violência de suas forças repressivas contra os oprimidos e explorados seja um problema das mulheres.

É necessário lutar contra todas as formas de violência exercidas contra as mulheres, que se expressam com os estupros, abusos, espancamentos e assassinatos, mas também se expressam com a repressão policial, a subordinação imposta pela Igreja, a proibição de direitos como o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, o salário menor pelo mesmo serviço, o assédio sexual e moral dos patrões, chefes e gerentes que acham que somos sua propriedade, a escravidão das trabalhadoras imigrantes, o sequestro de mulheres pelas redes de prostituição, a utilização da imagem da mulher como um objeto sexual para o desfrute de terceiros.

Todas essas formas de violência atingem muitas mulheres. Mas é um problema de quem? Como se resolve? Qual é a saída? A saída da burguesia, sustentada pela classe dominante e pelo Estado, é a saída que propõe nos dizer que os culpados são os homens que nos violentam. Isso por dois motivos: o primeiro é que não consideram todas essas outras formas de violência como violência contra as mulheres, e o segundo é que a “violência doméstica” para eles não é um problema social e econômico, mas sim doméstico, familiar, individual, do homem, companheiro, marido, contra a mulher. A “Lei Maria da Penha” expressa em certa medida esse cenário. Para resolver a situação de violência a qual estão sujeitas as mulheres, o Estado prende o homem, pois não se considera responsável pela situação de miséria que se encontram as mulheres e homens trabalhadores, e considera que o culpado direto é o homem. Exigiremos sempre a punição dos violentadores e a necessidade de auto-organização da classe trabalhadora e de auto-defesa das mulheres. Entretanto é evidente a maneira como a classe dominante se utiliza da violência pra dividir a nossa classe.

Quando um trabalhador violenta sua companheira, isso enfraquece a luta da classe trabalhadora. Mas por quê? Por que essa mulher perde a confiança em suas próprias forças, retrocedendo também o horizonte da liberação de todos os explorados. Afinal, como uma mulher violentada pelo seu próprio companheiro pode se enxergar enquanto classe, da qual ele também faz parte? É contra isso que também devemos lutar, contra a ideologia burguesa dentro de nossa classe, e portanto pelo fortalecimento de nosso programa. Lutemos para que os sindicatos incorporem em seus programas a luta contra a violência as mulheres.

Por tudo isso, é muita hipocrisia que o Governo Lula siga dizendo que está protegendo as mulheres com uma lei, ao mesmo tempo que compõe um Estado que sustenta essa violência contra as mulheres. A “Lei Maria da Penha” poderia ser a melhor lei contra a violência às mulheres, mas mesmo assim seria incapaz de resolver nossos problemas já que faz parte da política de um Estado que para existir necessita da violência contra os explorados e oprimidos, e portanto, contra as mulheres. Senão, como explicar que mesmo com a “Lei Maria da Penha” , as mulheres seguem sendo violentadas nessa sociedade de exploração? Sendo assim, nosso combate à violência contra a mulher deve ser feito de maneira independente do Estado e dos governos. Sabemos que nessa sociedade capitalista e machista, mesmo sob os regimes ditos democráticos, a violência contra a mulher vai persistir. Por isso, em nossa luta colocamos a necessidade de acabar com essa sociedade de exploração e opressão que se perpetua a violência contra a mulher. Por isso nos colocamos a grande tarefa de lutar para destruir o capitalismo com a classe trabalhadora tomando o poder das mãos da burguesia e garantindo as bases para uma sociedade onde possamos acabar de fato com todo tipo de violência contra as mulheres.

Ao mesmo tempo, enquanto seguimos nessa sociedade miserável, não toleramos que as mulheres continuem perdendo suas vidas. Por isso, é fundamental organizar comissões a partir dos sindicatos, organismos de direitos humanos, etc para combater essa violência e exigir que toda mulher violentada receba do Estado todas as condições materiais para que não continue sendo agredida.

- BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES! ORGANIZAR AS MULHERES EM SEUS BAIRROS, LOCAIS DE TRABALHO E SINDICATOS PARA COMBATER TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

- QUE TODAS AS MULHERES VIOLENTADAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA TENHAM ACESSO, JUNTO COM SEUS FILHOS E SEM PRAZO DETERMINADO A CASAS DE ABRIGO, MANTIDAS PELO ESTADO, COM ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO DE QUALIDADE. PELA GARANTIA DE EMPREGO AS TODAS AS MULHERES VIOLENTADAS COM SALÁRIOS QUE PERMITAM MANTER SUAS FAMÍLIAS SEM DEPENDER FINANCEIRAMENTE DO AGRESSOR. PUNIÇÃO AOS AGRESSORES!

- PELO FIM DO TRÁFICO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E JOVENS! POR COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE, COMPOSTAS POR SINDICATOS, ORGANISMOS DE DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO E DE MULHERES PARA INVESTIGAR E PUNIR TODOS OS RESPONSÁVEIS.

- PELO FIM DO TRABALHO ESCRAVO NO CAMPO, CONFISCO DOS BENS DOS LATIFUNDIÁRIOS PARA REFORMA AGRÁRIA!

- BASTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA AS MULHERES E A JUVENTUDE NEGRA E POBRE. POR COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO INTEGRADAS POR PARENTES DAS VÍTIMAS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, DE MULHERES, QUE SEJAM INDEPENDENTES DAS FORÇAS POLICIAIS, DA JUSTIÇA BURGUESA E DO ESTADO.

SAÚDE DO/A TRABALHADOR/A
Já não é de hoje que as mulheres no mercado de trabalho ocupam principalmente os postos de trabalho que estão relacionados ao papel que tem a mulher na sociedade, ou seja naqueles trabalhos que consistem em limpar, cuidar, educar e organizar, funções ditas da “natureza” feminina. Alguns exemplos: professoras, faxineiras (ou auxiliar de limpeza), enfermeiras e técnicas, secretárias e recepcionistas, cozinheira (ou auxiliar de cozinha), entre outros.

Como historicamente a mulher compõe parte importante do exército industrial de reserva e também recebe salários inferiores, os patrões se utilizam disso para fazer baixar os salários de toda a classe. Mas não pára por aí. Com o avanço da tecnologia e o desenvolvimento das forças produtivas, ao invés de se trabalhar menos e fazer menos esforços, o que temos é um aumento no ritmo de trabalho, maior exposição às doenças ocupacionais. E entre todos os trabalhadores são as trabalhadoras as mais expostas a estas condições! Por exemplo, um/a trabalhador/a de telemarketing hoje, trabalha 6 horas por dia, entretanto o ritmo de trabalho intenso e os níveis de tensão no ambiente de trabalho expõem os/as tele-operadores/as a doenças ocupacionais e a problemas psiquiátricos, como por exemplo são a tendinite e o stress. As trabalhadoras da limpeza em muitos locais trabalham 44 horas por semana e ganham um salário mínimo (!), manuseiam produtos químicos fortíssimos, carregam peso, têm que pagar pelos seus uniformes de trabalho, não têm materiais de proteção necessários, como luvas, ou mesmo instrução e orientação sobre os riscos do trabalho. E são muitos os exemplos que podemos citar: nas cozinhas industriais o choque térmico faz parte da rotina de trabalho, no comércio, as vendedoras além de sujeitas ao assédio moral e sexual, boa parte de sua renda vem da produtividade, ou seja, as comissões por item vendido.

Além disso, as mulheres quando estão grávidas muitas vezes não são respeitadas pela sua condição, que em casos extremos como diante da epidemia da Gripe A, fica em evidência, onde não tinham nenhum tipo de proteção, mesmo sendo um grupo de risco.

Portanto, para falar em saúde das mulheres trabalhadoras há de se falar em melhores condições de trabalho, diminuição da jornada de trabalho, salário mínimo do DIEESE, além das questões básicas da saúde como direito à maternidade, direito ao aborto, atendimento médico e psicológico de qualidade garantido gratuitamente pelo Estado. Combinado a isso é necessário colocar de pé já uma ampla campanha contra a privatização da saúde, que tem como objetivo apenas diminuir os custos que o governo tem que ter com o nosso direito à saúde.

- BASTA DE IMPOSIÇÕES DA PATRONAL PARA QUE AS MULHERES NÃO ENGRAVIDEM. EXIGIMOS A GARANTIA DE ATENDIMENTO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: BASTA DE MULHERES MORRENDO OU PERDENDO SEUS FILHOS NOS CORREDORES DOS HOSPITAIS SEM LEITO E MÉDICO.

- QUE NAS PROFISSÕES ESTRESSANTES E DE MOVIMENTOS REPETITIVOS SEJAM RESPEITADAS PAUSAS DE AO MENOS 10 MINUTOS!

- PELO DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES SEM ISENÇÃO FISCAL PARA AS EMPRESAS!

- NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE! POR UM SUS 100% ESTATAL LUTAMOS PELA ESTATIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS, PARA QUE SEJAM COLOCADOS A SERVIÇO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO.

- POR UM VERDADEIRO PLANO DE OBRAS PÚBLICAS QUE GARANTA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, NUM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GRATUITO E PÚBLICO FINANCIADO PELO ESTADO E CONTROLADO PELOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E USUÁRIOS.

MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER
A mercantilização do corpo da mulher apresenta no tráfico de mulheres e meninas uma de suas facetas extremamente violenta. Um estudo organizado pela OIM (Organização Internacional de Migrações) revelou que o tráfico de mulheres rende para os exploradores 32 bilhões de dólares em todo o mundo e que 85% desse dinheiro corresponde à exploração sexual. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 1 milhão de mulheres no mundo estão submetidas à escravidão sexual para as redes internacionais de tráfico de mulheres.

No Brasil, o estereótipo racista da “mulata”, criado pelos ideólogos da farsa da “democracia racial”, expressa até os dias atuais uma brutal violência contra as mulheres negras. Por trás da criação desse mito que agrega “sensualidade e submissão” está uma realidade histórica em que as mulheres negras escravizadas foram sistematicamente violentadas e estupradas pelos senhores de engenho. Hoje, as rotas do tráfico de mulheres no país tem como principal alvo as mulheres negras – que são consideradas as preferidas principalmente para países imperialistas.

Toda essa realidade acontece com a cumplicidade da polícia e do governo, que além de não ter nenhuma política efetiva de combate ao tráfico de mulheres, muitas vezes sabem como se organiza e permitem a continuidade das rotas desse tráfico.

- BASTA DE IMPUNIDADE. PUNIÇÃO A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E MENINAS. PELA FORMAÇÃO DE COMITÊS INDEPENDENTES DE INVESTIGAÇÃO FORMADOS POR ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, POPULARES, FEMINISTAS E DE DIREITOS HUMANOS.

A LUTA NEGRA
A realidade social, econômica, política da mulher negra no Brasil está marcada pela super exploração e pela brutal combinação das opressões de gênero e racial. Se por um lado, o capitalismo soube utilizar o patriarcado – que teve origem bem antes da formação do capitalismo – e moldá-lo às suas necessidades enquanto sistema de exploração; sabemos que no Brasil, o capitalismo tem o racismo como um pilar estrutural. Durante séculos foram homens e mulheres negras a força de trabalho que produziu as riquezas neste país. Ao contrário da historiografia oficial, o povo negro organizou-se de diversas maneiras – quilombos, levantes, etc – para lutar contra a escravidão. As mulheres negras cumpriram papéis fundamentais, muitas vezes, papéis dirigentes.

Após a abolição da escravidão, os homens negros foram submetidos a uma situação de marginalização, já que o projeto do Estado de embranquecimento do país impôs que a força de trabalho agora assalariada fosse formada a partir da imigração européia, relegando aos negros uma situação ainda mais miserável. Nesse contexto, as mulheres negras cumpriram um papel chave para garantir o sustento de suas famílias, ainda relegadas principalmente ao trabalho doméstico nas casas das famílias ricas.

Passados 120 anos da abolição da escravidão, podemos ver nitidamente que o capitalismo no Brasil incorporou os negros ao trabalho assalariado, destinando-nos as funções mais precárias e os salários mais baixos. Como já mencionamos em outro tema desta tese, as diferenças salariais são gritantes até os dias atuais: segundo pesquisas de 2006 (IBGE), enquanto a média salarial entre as mulheres brancas no país era de R$ 1.046,48, entre as mulheres negras era de R$ 532,65.

Historicamente, às mulheres negras nos é negado o direito à maternidade. Durante a escravidão, havia senhores que forçavam o aborto ou retiravam os filhos das mulheres negras após o parto, levando-os para as chamadas “rodas dos expostos”, instituições criadas para receber “crianças abandonadas”. Por outro lado, as crianças que permaneciam nas fazendas não tinham sequer o direito a ser amamentadas por suas mães, já que as mulheres negras tinham que cumprir a função da “ama-de-leite”, amamentando e cuidando dos filhos dos senhores de engenho. Essa retrospectiva histórica é justamente para demonstrar que muitos aspectos da opressão à mulher negra permanecem até os dias atuais. Afinal de contas, continua sendo retirado nosso direito à maternidade, seja de formas consideradas “indiretas” como os salários de miséria a que estamos submetidas, seja através do impedimento direto da gravidez, como se expressa nos casos de esterilização forçada de mulheres negras, assunto quase inexistente nos meios de comunicação e inclusive no movimento de mulheres em geral.

Somos a camada mais explorada da classe trabalhadora do nosso país e temos um papel fundamental a cumprir na luta pela libertação do povo negro e da emancipação das mulheres, luta que para nós insere-se no marco do combate da luta de classes, do combate à burguesia e a propriedade privada. Não acreditamos nas políticas de “justiça social” de instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), que por trás de seus projetos sociais promovem a política imperialista que mata tantas mulheres e crianças em todo o mundo – seja pelas políticas de espoliação sobre as semicolônias, seja diretamente pela violência de suas tropas em países ocupados.

- PELO FIM DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, ENTRE BRANCAS/OS E NEGRAS/OS. PUNIÇÃO ÀS EMPRESAS QUE PAGAM SALÁRIOS DIFERENCIADOS PARA AS MESMAS FUNÇÕES OU QUE FAZEM EXIGÊNCIAS DE “BOA APARÊNCIA” PARA CONTRATAÇÃO.

- PELO DIREITO À MATERNIDADE PARA AS MULHERES NEGRAS. ABAIXO ÀS POLÍTICAS DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA.

- CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, O PRECONCEITO E O RACISMO EM ENTREVISTAS DE TRABALHO. ABAIXO O ASSÉDIO MORAL NOS LOCAIS DE TRABALHO. PUNIÇÃO AOS PATRÕES QUE COAGIREM AS TRABALHADORAS A NÃO ENGRAVIDAREM. POR COMISSÕES DE MULHERES NOS LOCAIS DE TRABALHO RESPALDADAS PELOS SINDICATOS E ENTIDADES ESTUDANTIS PARA INVESTIGAREM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL.

ABAIXO A REPRESSÃO POLICIAL AO POVO NEGRO
Enfrentando a pressão de se esconder com medo, as mães de Salvador colocaram seus rostos negros na rua e mostraram as fotos dos seus filhos, assassinados pela polícia sem nenhuma punição aos culpados. Tiveram que enfrentar novamente a repressão policial: agora sendo espancadas numa manifestação.

Os números demonstram o que já se sabe há muito tempo nas periferias e favelas do país. No estado da Bahia, foram registrados 1.307 assassinatos, sendo 96% negros e 78% com o envolvimento direto da "polícia do Estado”. Nos primeiros 20 dias de 2008, numa operação conhecida como “faxinaço” recorrente todos os anos antes do carnaval, foram 14 jovens assassinados pela polícia em Salvador, todos negros e sem antecedentes criminais. Essa realidade, no entanto, não é exclusividade da Bahia.

No ano passado, as operações da Força Nacional no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, deixaram um saldo oficial de 42 mortos, grande parte com sinais de execução. Os trabalhadores e trabalhadoras não podiam sair ou voltar para suas casas sem correr o risco de ser mais um assassinado. As mulheres com seus filhos no colo, desviavam-se num labirinto repleto de soldados com suas armas potentes. A política de extermínio dos moradores de morros e favelas vem sendo escancarada cada vez mais. No ano passado, o secretário de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro José Maria Beltrame declarou: “Buscá-los [os traficantes] na Zona Sul, no Dona Marta, no Pavão-Pavãozinho, eu [polícia] estou muito próximo da população. É difícil a polícia ali entrar. Porque um tiro em Copacabana é uma coisa, um tiro na Coréia, no Alemão, é outra. E aí?." Ou seja, os milhares de trabalhadores que moram na Coréia ou no Alemão não são considerados “população”...

Ou representam justamente a parte da população que para o governo deve ser exterminada, como comprovou Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do Rio, com sua declaração de que o aborto deveria ser legalizado como forma de combater a violência. Esse genocida racista teve coragem de dizer que isso “tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão.” Como se não bastasse o extermínio de adolescentes e jovens negros, esses governos ainda querem impor controle sobre os corpos das mulheres – em suas palavras, somos “uma fábrica de produzir marginal” –, impedindo nosso direito a decidir pela maternidade, sob um falso discurso de direito ao aborto. Outra demonstração de como somos tratadas pelos governos e políticos burgueses está na proposta de “bolsa-estupro”, feita por um deputado do PT. É uma política opressiva e humilhante para as mulheres que, disfarçada de política “assistencialista”, que quer nos obrigar a reconhecer os filhos concebidos em um estupro.
A resposta do governo Lula a situação no Complexo do Alemão foi dizer que a operação era um exemplo a ser seguido em todo o país e criou o PAC da Segurança, um projeto que, entre outras medidas, vai destinar mais dinheiro para armamentos e construir 187 presídios destinados para a juventude. Além de aumentar a repressão sobre nossos filhos e companheiros, o PAC da Segurança também tem um programa destinado às mulheres. Além disso, na cidade sede da Copa e das Olimpíadas, Rio de Janeiro, avança a repressão à população que mora nos morros e favelas com a instalação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadoras) que instauram medo, repressão, cerceamento político e cultural, e toque de recolher.

Além de oferecer migalhas para as mulheres que vivem no desemprego ou no trabalho precarizado (com baixos salários, sem carteira assinada e direitos trabalhistas) – muitas tendo que sustentar a família sozinha depois de perder seu companheiro pela violência policial – o governo ainda quer jogar nas nossas costas a responsabilidade de fazer brotar a paz onde a polícia e a Guarda Nacional entram, atiram e matam como bem entendem.

É necessário que Nova Central levante uma política conseqüente contra o extermínio da juventude negra no país. É inadmissível que enquanto tantos jovens negros são assassinados pela polícia setores da esquerda apóiem as greves policiais, as mesmas greves que reivindicam melhores condições para a polícia “trabalhar”, ou seja, para reprimir e matar.

- ABAIXO O PAC DA SEGURANÇA DO GOVERNO LULA! POR UM VERDADEIRO PLANO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA CONTROLADO PELOS SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES POPULARES E DE MORADORES!

- ABAIXO À REPRESSÃO POLICIAL NOS MORROS, FAVELAS E PERIFERIAS! FORA AS UPPS DOS MORROS E FAVELAS CARIOCAS!

- POR UMA AMPLA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL AO POVO NEGRO! POR COMITÊS INDEPENDENTES DE INVESTIGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, ORGANIZADOS A PARTIR DOS SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DE DIREITOS HUMANOS, ENTRE OUTROS, PARA GARANTIR A PUNIÇÃO AOS CULPADOS!

ORGANIZAÇÃO
O feminismo burguês, as feministas reformistas e ligadas ao governo já demonstraram o fracasso de sua estratégia “por dentro da ordem”. É uma estratégia que vive na utopia de que é possível se organizar sem independência dos patrões, do governo e do Estado burguês, ou seja, que é possível se emancipar dentro do estreito horizonte do sistema capitalista. Ao contrário, o que está na ordem do dia é a luta pela organização independente das mulheres, em seus locais de trabalho e estudo, e nós desde o Pão e Rosas nos colocamos essa perspectiva e chamamos todas as mulheres que se reivindicam combativas, classistas e revolucionárias a buscarmos uma forma de atuação comum, e por isso fazemos um chamado especial às mulheres que compõem a Conlutas, como nós, devem estar na linha de frente desta unidade na ação.

Na luta pela unificação da nossa classe é preciso colocar de pé os métodos combativos da classe trabalhadora – greves, ocupações, piquetes – organizando a luta nas bases, unindo e coordenando as trabalhadoras e trabalhadores. Frente ao ataque aos direitos é preciso centrar forças em organizar uma grande campanha exigindo que todos as trabalhadoras/es tenham carteira assinada, direitos integrais, lutando pelo salário mínimo do DIEESE, de modo a incorporar a esta luta grande parte da classe trabalhadora que hoje é precarizada, sofrendo uma super exploração ainda maior, principalmente os trabalhadores e as trabalhadoras negras.

- PELA FORMAÇÃO DE SECRETARIAS DE MULHERES, COMISSÕES DE MULHERES OU OUTRA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES NOS SINDICATOS: QUE SEJA UMA FERRAMENTA PARA TRAZER CADA MULHER PARA A LUTA, EFETIVAS, TERCEIRIZADAS, ESTATUTÁRIAS E FUNDACIONAIS!

- ENCONTROS DE MULHERES QUE TENHA COMO PERSPECTIVA DISCUTIR O PLANO DE LUTAS DOS SINDICATOS E SE COLOCAR A LUTAR PELAS TRABALHADORAS EFETIVAS, TERCEIRIZADAS, ESTATUTÁRIAS, ABERTO A TODAS AS CATEGORIAS PARA ORGANIZAR A LUTA!

Por fim, destacamos que tanto a “Estrutura Sindical”, a “Concepção e prática sindical”, como o “Programa, princípios e estratégia”, estão desenvolvidas ao longo destas teses. Compreendemos que a “composição e o funcionamento da direção” da Nova Central deva ser pensada a partir de seu conteúdo, e tal como expressamos aqui, acreditamos que deva ser discutido e construído pela base, em observância dos princípios da democracia operária.

A Nova Central deve ser operária e popular, defendemos a hegemonia proletária, e portanto, as formas de representatividade devem expressar isso, definindo porcentagens de representação.
Entretanto, os trabalhadores precarizados, terceirizados e informais não encontram espaço na atual forma de organização das centrais anti-governistas, não podendo ter o direito a serem delegados e delegadas caso não tenham disputado a direção do seu sindicato. Diante disso, uma das tarefas desse CONCLAT deve ser de definir critérios mais justos para a participação destes importantes setores da classe que possuem sindicatos patronais e pelegos. Por isso PROPOMOS QUE TODOS SETORES QUE ESTEJAM OU ESTIVERAM EM LUTA CONTRA A PATRONAL E OS GOVERNOS TENHAM DIREITO À DELEGAÇÃO VOTADA EM ASSEMBLÉIAS, PARA ALÉM DE SUA INSERÇÃO NAS DISPUTAS ELEITORAIS DOS SINDICATOS.

Assinam essas teses:
Grupo de mulheres PÃO E ROSAS (LER-QI e independentes)

Integrado por:
Trabalhadoras: USP; UNESP; Professoras e Profissionais da Educação do Estado de São Paulo e Municípios de São Paulo, Diadema e São Caetano do Sul; IBGE; Judiciário; Telemarketing; Terceirizadas da limpeza; Comerciárias; Trabalhadoras precarizadas da Saúde e da Habitação; sapateiras de Franca/SP.
Estudantes: UNESP (Rio Claro; Marília; Franca; Araraquara); UNICAMP; USP; PUC-SP; Fundação Santo André; UNICASTELO/SP; Unicid/SP; UFRJ; UEMG.