AVANTE, MULHER TRABALHADORA! LUTAR PELOS DIREITOS DAS MULHERES, PELO INTERNACIONALISMO E PELA UNIDADE DAS FILEIRAS OPERÁRIAS!

TESES AO CONGRESSO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA Junho de 2010

AVANTE, MULHER TRABALHADORA! LUTAR PELOS DIREITOS DAS MULHERES, PELO INTERNACIONALISMO E PELA UNIDADE DAS FILEIRAS OPERÁRIAS!

INTRODUÇÃO
Reunimo-nos nesse Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) pois partimos da compreensão de que isoladamente não podemos ser fortes o suficiente para conquistar nossos direitos e lutar pela transformação social, golpeando nossos opressores e exploradores. Na sociedade há cada vez mais uma reduzida minoria que desfruta de todas as vantagens do desenvolvimento econômico, social e tecnológico, enquanto o restante está condenado à super-exploração, opressão, desemprego, humilhação e baixos salários. É por isso que nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas (impulsionado pela Liga Estratégia Revolucionária – LER-QI – e Independentes), que integramos a Conlutas, também partimos da compreensão que somente a classe trabalhadora organizada de forma independente dos patrões, dos governos e da burguesia e seus partidos, pode ser o sujeito capaz de nos livrar da opressão e exploração em que vivemos. Mas isso não pode se dar sem que a classe trabalhadora lute contra a divisão de suas fileiras. Isso porque o capitalismo, como sistema de opressão e exploração, em que a burguesia se apropria das riquezas geradas pelo trabalho da classe trabalhadora, é o mesmo sistema que para seguir reinando nos divide utilizando-se da opressão imposta às mulheres, mas também se utilizando da precarização e terceirização do trabalho em cujas fileiras também encontramos um grande contingente feminino. Além disso, historicamente o baixo salário pagos às mulheres serve como mecanismo que contribui para que haja um rebaixamento salarial de toda a classe trabalhadora, assim como, ao explorar nossos e nossas irmãs de classe de outros países pagando menores salários, também contribui para que a burguesia rebaixe os salários e nos relegue ao desemprego enquanto extrai lucros extraordinários.

E partindo dos mesmos princípios de independência de classe, compreendemos que não pode libertar-se da opressão quem oprime a outros. Frente a isso uma central sindical operária e popular precisa e deve elevar a consciência de classe dos e das trabalhadoras, plasmando cotidianamente questões relativas aos direitos das mulheres e ao combate às opressões, pois de outro modo se distanciaria a nossa luta pela conquista de uma sociedade sem exploradores nem explorados, pois seguiríamos silenciosos/as frente esta sociedade que condena as mulheres trabalhadoras a condições humilhantes de opressão e exploração, deixando de trazer para o movimento milhões de mulheres.

Para os capitalistas lucrarem e seguirem no poder, é imprescindível que se mantenha e aprofunde a opressão e a discriminação, pois assim encontra maneiras de explorar ainda mais o nosso trabalho. Mostra disso é que as mulheres ainda recebemos menos que os homens pelos mesmos trabalhos realizados. Apesar de que no governo Lula tente-se alardear supostas conquistas das mulheres, as mulheres trabalhadoras, nada temos a comemorar: para além da diferença salarial de até 43% menor em relação ao homem, compomos 70% da população abaixo da linha de pobreza e 2/3 dos analfabetos no mundo. Cerca de 6 mil mulheres morrem por ano, somente na América Latina, em função de abortos clandestinos. A situação da mulher negra no mercado de trabalho é ainda mais desigual: segundo pesquisas do IBGE (2006), enquanto a média salarial entre as mulheres brancas no país era de R$ 1.046,48, entre as mulheres negras era de R$ 532,65. Entre os empregos mais precarizados, informais e terceirizados as mulheres são grande parte. E há ainda um crescente índice de assassinatos e violência contra as mulheres, violência que somente serve a nossos exploradores.

A barbárie que ameaça milhões de seres humanos, mas particularmente as mulheres e crianças, é também o resultado da combinação do patriarcado ancestral com a selvageria imposto pelo mais moderno sistema capitalista. Esse sistema econômico funciona, melhor ainda, sob a cara dos regimes democráticos, que apenas recentemente dão passos na participação das mulheres nos parlamentos, ministérios, tribunais, exércitos e, inclusive, nos mais altos cargos do poder executivo. Para milhões de mulheres, entretanto, a igualdade nos marcos deste sistema capitalista se apresenta como uma utopia inalcançável. Igualdade com quem? Não há igualdade sequer com o companheiro que, ao nosso lado, sofre também a exploração imposta pela minoria de proprietários dos meios de produção. Jamais se alcançará a igualdade com essa minoria que vive na abundância enquanto existir a propriedade privada, dividindo a sociedade em uns poucos que têm tudo e uma imensa maioria que só possui a força de seus braços para se manter na vida.
Compreendemos que na luta que temos que travar cotidianamente em defesa e na conquista de nossos direitos mais elementares, sempre tendo em vista fortalecermos a cada passo em nossa luta para derrubar o capitalismo, a unidade das fileiras da classe trabalhadora, as demandas democráticas das mulheres e a luta contra sua opressão, a luta contra a opressão dos negros e LGBTT; não se tratam apenas de pontos que elencamos ao final de nossas teses, pontos que somente agitamos no 8 de março, no 20 de novembro, em datas especificas que até mesmo agências imperialistas como a ONU pode incorporar, mas se trata de questões também fundamentais para toda a classe trabalhadora. É preciso romper com a lógica de datas marcadas para lutar pelos nossos direitos se almejamos arrancá-los da burguesia e governos, mesma lógica que é imposta pela patronal, governos e toda legislação, através das “datas-base” que determina qual dia “podemos” iniciar nossa luta e determina que o teor dessa luta só pode ser salarial e não política, o que contribui ainda mais para dividir e disciplinar a nossa classe que luta em datas diferentes e na maioria das vezes por lutas somente salariais. Dizer um basta a tudo isso e contribuir para forjar uma nova tradição no movimento sindical e popular é uma das tarefas primordiais deste congresso! Diante disto, consideramos que a unificação de centrais sindicais devem se dar em torno das discussões que dizem respeito à programa, independência de classe e atuação política na realidade (na luta de classes) para que não seja somente uma unificação por cima, mas sim uma forma de organizar os trabalhadores e trabalhadoras desde a base com um programa afiado para enfrentar os patrões, os governos e a burguesia.

Chamamos a todas as trabalhadoras e trabalhadores, da cidade e do campo, correntes políticas e sindicais, movimentos de mulheres, de negros, de LGBTT e de direitos humanos, a juventude, as delegadas e delegados que concordem com nossas teses ou compartilham os conteúdos aqui expostos a nos unirmos neste CONCLAT.

INTERNACIONAL
A crise capitalista não acabou. Por mais que o presidente Lula tenha dito que era apenas uma marolinha, o aguaceiro de desemprego e ataques aos trabalhadores que continua invadindo a Grécia, Espanha, Portugal e outros países da Europa, mostra seus efeitos no mundo e aqui no Brasil. Pouco mais de um ano desde que se levou adiante a política dos governos no mundo transformando a dívida privada em dívida pública, com cerca de 12 trilhões de dólares tirados dos cofres públicos e dados aos capitalistas pelos governos mundo afora para salvá-los da quebradeira, os capitalistas e seus governantes conseguiram evitar por enquanto que a crise capitalista adquirisse uma dinâmica catastrófica, com falências generalizadas e massivas. Mas nem com todas as medidas que os distintos governos do mundo lançaram mão, não conseguiram conter o desemprego, sobretudo nos países centrais, como se expressa na taxa de desemprego no próprio EUA com cerca de 10% ou na Espanha com cerca de 20%, tampouco conseguiram “sanear” o mercado financeiro. A crise internacional, expressando um beco sem saída do padrão de crescimento implementado através dos ataques neoliberais, demonstrou a falácia das justificativas de déficit que os governos utilizaram para minar com as políticas sociais, saúde, educação, assistência social, ficando em evidência como os governos têm todo o dinheiro para salvar os capitalistas e para a classe trabalhadora eles têm as demissões, redução salarial, miséria, repressão policial e fome. Apesar das demissões e do aumento da exploração, os capitalistas não conseguiram atingir o nível de destruição de forças produtivas (demissões, fechamentos de fábricas) capaz de garantir para si um novo ciclo de acumulação permitindo extrair mais lucros de nosso trabalho, e tão pouco restabelecer um outro padrão de crescimento mundial. Por tudo isso, é necessário que a classe trabalhadora se prepare para enfrentar futuros ataques patronais, que constituem a primeira resposta que os capitalistas lançam mão em tempos de crise.

NOSSA LUTA É INTERNACIONALISTA E ANTIIMPERIALISTA! (Princípios e programa)
Em todo o mundo milhões de mulheres e homens sofrem as brutais conseqüências da política imperialista. Com as regras que dita o imperialismo sobre os países, milhões de pessoas são condenadas a viver na miséria. Com suas guerras e ocupações, o imperialismo mata, oprime e saqueia povos inteiros. E não podemos deixar de dizer que mulheres como Hillary Clinton, secretária de estado dos Estados Unidos, não representam a luta das mulheres. Uma mulher que é o braço direito de Obama só pode ser inimiga de milhões de mulheres que estão subjugadas pelas políticas assassinas do imperialismo. E como homem negro, Obama é também um grande inimigo do povo negro: o imperialismo mata nossas irmãs e irmãos negros no Haiti com as suas milhares de tropas militares; promove guerras e fome e arranca as riquezas naturais da África. Além disso, os países imperialistas diante da crise aprofundam sua ostensiva política contra os imigrantes, sobretudo os latino-americanos, chineses, árabes, nos EUA, mas também contra os bravos imigrantes das ex-colônias francesas na França, ainda podemos citar a Inglaterra, a Espanha...

Denunciamos o imperialismo com rosto de mulher. Hillary Clinton veio recentemente ao Brasil negociar com Lula o reconhecimento do governo golpista de Honduras, que assassina as feministas e a juventude que seguem resistindo ao golpe instaurado nesse país há mais de um ano. A mesma Hillary esteve no Chile recentemente abalado por um terremoto e anunciou à Michele Bachelet que os EUA estão dispostos a “qualquer ajuda” para reprimir a população chilena que, sem casas, comida nem água, vão as ruas em busca de sobrevivência. A ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet colocou 14 mil soldados nas ruas para manter o povo faminto e sedento em “ordem” e longe das cheias prateleiras dos grandes supermercados, defendendo a propriedade privada quando a população mais necessitava. Essa é mais uma mostra de que meia dúzia de mulheres no poder nada muda a situação das mulheres oprimidas e exploradas pelo capitalismo. E apesar de muitas feministas afirmarem como estratégia para sua luta que as mulheres devam ocupar os espaços de poder, acreditamos que as Hillary Clinton, Michelle Bachelet, Condolezza Rice, Ângela Merkel, Cristina Kirchner e mesmo Dilma Rousseff e Marina Silva, são mulheres que representam os interesses do imperialismo, da burguesia e dos patrões, e, portanto, nada farão pelos reais interesses e necessidades das mulheres oprimidas e exploradas.

É com um espírito internacionalista que o Pão e Rosas na América Latina se solidarizou com as mulheres e o povo de Honduras contra o golpe de estado e junto às “Feministas em Resistência de Honduras” exigimos a saída dos golpistas em 2009, indo às ruas em diversas cidades. Colocamo-nos ombro a ombro com os operários e operárias da maior fábrica alimentícia da Argentina, a multinacional Kraft (ex-Terrabusi), que protagonizaram uma duríssima luta e foram reprimidos brutalmente pela polícia de Buenos Aires autorizada pela presidenta Cristina Kirchner a mando da patronal imperialista, luta onde os trabalhadores/as deram um grande exemplo de como podemos travar uma dura luta e derrotar a patronal imperialista.

No estouro da crise financeira internacional, em 2008, nós do Pão e Rosas, inspiradas pelas lutas contra os ataques da patronal e dos governos na Europa, nos levantamos para dizer em toda a América Latina: que a crise seja paga pelos capitalistas! No 8 de março e no 1º de maio de 2009, quando o Brasil já tinha altos índices de demissões e perdas de postos de emprego, enquanto a burocracia sindical cumpria um papel de cúmplice dos grandes empresários, saímos às ruas e dissemos “basta de acordos e de demissões, nós somos mulheres que enfrentam os patrões”. E hoje com a crise retomando espaço e os capitalistas dando mostras que querem que sejamos nós quem a carreguemos nas costas com as demissões e o desemprego, a classe trabalhadora francesa se levanta na Philips Dreux derrotando a tentativa da patronal de fechar a fábrica relegando as trabalhadoras e os trabalhadores ao desemprego, se uniram, colocaram a fábrica para funcionar e durante 10 dias produzindo demonstram que são capazes de controlar e produzir sem patrões, e obrigou com que o governo punisse Philips, que teve que pagar uma multa em torno de 25mil euros, readmitir os funcionários e manter a fábrica aberta. Apesar de não terem conseguido fazer como na fábrica ceramista Zanon (Argentina) que permaneceu sob o controle operário e expropriou o patrão, os trabalhadores/as da Philips dão um exemplo para a classe trabalhadora francesa e do mundo de como lutar sem negociar os termos de suas demissões, enfrentando os patrões e governos para barrar as demissões. Por isso estivemos em março deste ano na filial da Philips Mauá no ABC paulista, levando nossa solidariedade aos trabalhadores diante da ameaça patronal e levando o exemplo francês dizendo que é possível enfrentar a patronal e as demissões. É reivindicando esse espírito que nos dirigimos aos delegados e delegadas deste CONCLAT colocando a necessidade e importância do internacionalismo proletário e a solidariedade de classe! Pois é preciso que diante de cada acontecimento que ataca brutalmente nossas irmãs e irmãos de classe, nos coloquemos todas e todos juntos nas ruas expressando nossa solidariedade ativa, o que infelizmente não aconteceu nem diante do golpe em Honduras, nem após o terremoto que abalou o Haiti.

Neste ano, completou-se 100 anos em que Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas propôs a celebração do Dia Internacional da Mulher. Saímos no 8 e março às ruas em diversas cidades da América Latina com o mesmo espírito de luta internacionalista que inspira a história desta data e desta lutadora colocando no centro da nossa luta a exigência da imediata retirada das tropas brasileiras e imperialistas do Haiti, pois é essa a maior demonstração de solidariedade operária e popular que podemos dar ao povo, aos trabalhadores e às mulheres haitianas. Diferentemente da esquerda em nosso país, que infelizmente se contentou em realizar uma coleta de ajuda financeira, quando a questão do Haiti é eminentemente política, pois o próprio povo é impedido de se organizar para receber qualquer ajuda, pois são dia-a-dia reprimidos pelas tropas invasoras, cujo comando está sob a direção das tropas de brasileiras de Lula.

Viemos nesse Congresso para lutar por um internacionalismo que abandone as datas pré-definidas que impedem que expressemos nossa solidariedade ativa, que observe a realidade e decididamente demonstre sua solidariedade de classe, que deve ser internacional, que não hesite em colocar todas as suas forças por uma forte mobilização nas ruas se solidarizando com a classe de outros países.

- QUE A CRISE SEJA PAGA PELOS CAPITALISTAS! - BASTA DE VIOLÊNCIA ÀS MULHERES DOS PAÍSES OCUPADOS COMO IRAQUE, HAITI E AFEGANISTÃO! - FORA AS TROPAS BRASILEIRAS QUE DIRIGEM A MINUSTAH NO HAITI! - FORA O IMPERIALISMO DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA! - FORA AS TROPAS MILITARES DAS RUAS DO CHILE!

NACIONAL
O governo de Lula e do PT se mostra a cada dia como continuidade do governo neoliberal de FHC. Ao contrário do que disse Lula e repetiram vários analistas, o Brasil não passou intacto ao primeiro capítulo da crise capitalista atual. De setembro a dezembro de 2008 ocorreram mais de 600 mil demissões, muitas regiões ainda não têm seu nível de produção recuperado e menos ainda de emprego. A resposta dada à crise pelos capitalistas foi um aumento da tendência que vinha se expressando no país: aumento da exploração dos trabalhadores. Hoje as fábricas e empresas vão se recuperando e contratando, mas os empregos são mais precários, pagam menos que pagavam antes, têm jornadas mais extensas, há mais terceirização. Os produtos mantiveram ou subiram de preço, mas a participação dos salários caiu, ou seja, os lucros aumentaram.

Esta tendência ocorreu incentivada por Lula e seu governo que rapidamente resgataram as empresas. Mais de R$ 200 bilhões foram entregues às empresas enquanto estas demitiam, enquanto as multinacionais estrangeiras sangravam bilhões de reais do Brasil para enviar a suas matrizes. O dinheiro, arrancado dos impostos dos trabalhadores, foi usado para salvar os negócios capitalistas e não para a saúde, a educação. Esta atuação do governo Lula na crise aumenta o que já vinha se mostrando. Sob FHC as 500 maiores empresas do país haviam lucrado US$ 73 bilhões de 1997 a 2002. Já sob Lula o mesmo número de empresas lucrou US$ 255 bilhões de 2003 a 2008. Um aumento de 249%! Já o salário mínimo aumentou somente 112,5% (de R$ 240 para R$ 510)! Este dado e o pequeno aumento acima da inflação que tiveram as principais categorias ilustram como os aumentos que os trabalhadores tem recebido são migalhas frente ao aumento da parte do leão que fica com a burguesia.

Se durante um grande crescimento econômico os aumentos nominais dos salários dos trabalhadores significaram uma perda relativa aos lucros, o que esperar em momentos de maior crise? A capacidade de consumo será afetada e esta base da popularidade e propaganda de Lula, a “nova classe média” será profundamente atacada. Todas as famílias têm experimentado um aumento do consumo, mas este consumo em geral tem sido em base de empréstimos, crediários. Isto se dá em toda a economia nacional, o consumo cresce mais que a economia, o endividamento mais do que os salários. Este é o cenário traçado sob Lula, enquanto aumentam contradições na economia internacional com ameaças de falência de vários Estados europeus, e a dívida bruta brasileira vai aumentando com o tesouro imprimindo moeda e dívidas para entregar ao BNDES para que este empreste aos capitalistas...

No cenário internacional muito se diz sobre o Brasil atuar como um líder dos “países do sul”. Mas no Haiti é sob seu comando que é garantida há quase 6 anos uma sangrenta ocupação que impede a organização dos trabalhadores e reprime manifestações, inclusive contra a fome. Às mulheres muita demagogia em torno das discussões sobre o direito ao aborto ao mesmo tempo em que são assinados acordos com o Vaticano para que este opine sobre as leis brasileiras e tenha privilégios no sistema de ensino. Milhares de mulheres são processadas por abortos clandestinos e sob governos do PT, como o de Ana Júlia Carepa do Pará, meninas são colocadas em cadeias de homens para serem sistematicamente estupradas. No campo as promessas de reforma agrária não se efetuaram e o que prospera são os grandes latifundiários e a impunidade dos assassinos de sem-terra. Nas universidades públicas uma expansão (REUNI) com aumento da precarização do ensino e do trabalho, incentivando alterações nos currículos para torná-los mais vinculados ao mercado, e bilhões de reais para os tubarões das privadas (PROUNI) lucrarem enquanto oferecem algumas poucas vagas. Ocorre uma expansão que não afeta o vestibular, seja com ENEM ou outras provas, o funil que faz que pouquíssimos possam entrar na universidade pública e a maioria dos filhos dos trabalhadores seja forçada a pagar fortunas para estudar nas privadas. Enquanto escrevemos essa tese, continua a greve de professores e professoras do estado de São Paulo. Nós, mulheres do Pão e Rosas, temos atuado na greve, nas escolas, assembléias e atos, lutando contra os ataques do governador Serra, mas também denunciando que esses mesmos ataques também fazer parte do plano nacional de educação do governo Lula. Frente ao processo de precarização, cada vez mais duro, temos lutado nessa greve pela efetivação de todos professores temporários, que são praticamente metade dessa categoria, que é também majoritariamente feminina.

Foi também no governo Lula que assistimos mais uma reforma da previdência, para aumentar os anos de contribuição e trabalho, dificultando a aposentadoria e diminuindo os valores dos benefícios e direitos como auxílio doença. Esta reforma da previdência atinge mais ainda às mulheres, já que pretende igualar entre homens e mulheres o tempo de serviço para aposentadoria, ao mesmo tempo em são as mulheres que seguem carregando o peso da dupla jornada de trabalho. A reforma trabalhista representa outro grande ataque, impondo a retirada de direitos trabalhistas como férias e licença maternidade. Ou seja, coloca-se em xeque um direito fundamental para uma mulher trabalhadora que é a licença maternidade, que deve garantir que não trabalhe no período entre o fim da gestação e o início da amamentação dos filhos. A tática do governo Lula foi a de “fatiar” a reforma para não ter que votá-la de uma só vez. Assim, no ano de 2006, foi aprovada a Lei do Super Simples, que legaliza a flexibilização dos direitos trabalhistas nas micro e pequenas empresas, que abarcam cerca de 60% da classe trabalhadora. Sob o argumento do “incentivo à micro e à pequena empresa”, o governo garante com essa lei que os direitos sejam “negociados”, ou seja, o patrão concede o direito apenas se quiser. Vergonhosamente, precisamos dizer aos companheiros e companheiras deste partido que estão neste Congresso que essa medida foi aprovada contando com o voto dos parlamentares do PSOL.

Uma simples passagem no Plano Nacional de Direitos Humanos III, o PNDH-3, que explicitava apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo, foi alvo de uma enorme polêmica. Entretanto, esse episódio é também a expressão, em pequeno, do que foram os 7 anos de governo Lula no que diz respeito aos direitos das mulheres. Essa passagem evidentemente não significava a legalização e descriminalização do aborto. Mesmo assim, com uma forte ofensiva a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outros setores, questionaram esta passagem e também a união e adoção homossexual, e por isso o Ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, fez um mea culpa dizendo que foi um erro dele e passagem sobre o direito ao aborto foi suprimida do PNDH-3.

Ainda com esse retrocesso, o movimento de mulheres ligado ao governo, como a Marcha Mundial de Mulheres (PT), a União Brasileira de Mulheres (PCdoB) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (PT), além de diversas ONGs, fazem questão de fechar os olhos diante de tamanha demagogia, colocando no centro de suas manifestações a luta pela concretização do PNDH-3. Evidentemente que nem Lula e nem Paulo Vannuchi, quando assinaram este Plano, acreditavam que de fato poderiam concretizá-lo, ainda que fossem tímidos passos progressivos. Pois não podemos esquecer que em novembro de 2008 o presidente Lula foi ator de um acordo entre o Estado Brasileiro e o Vaticano, um retrocesso claro, que nem mesmo Fernando Henrique Cardoso tinha sido capaz de levar adiante.

Hoje, há mais de 7 anos na presidência da República, sobre as resoluções e bandeiras históricas do movimento de mulheres, inclusive das mulheres de seu próprio partido, podemos dizer que Lula não tomou nenhuma medida concreta. O direito ao aborto continua sendo negado e as mulheres criminalizadas sobre o peso do Código Penal de 1940. A Lei Maria da Penha que rendeu a Lula o prêmio da ONU na luta contra a violência às mulheres só foi possível se tornar lei após uma mulher que quase foi assassinada ficar mais de 20 anos, paraplégica, lutando por seus direitos. Ainda assim, os avanços apresentados nessa lei não podem se concretizar até o final, já que fazem parte de um Estado burguês que sustenta e legitima a violência contra as mulheres. Para isso, vale dizer, que a mesma ONU que premiou Lula contra a violência as mulheres, coloca suas tropas sob a liderança deste presidente para estuprar as mulheres haitianas.

Mas se em 7 anos, Lula não acenou nenhuma medida para descriminalizar e legalizar o aborto, por que em ano eleitoral faria isso? Se por um lado, a Igreja possui uma importante base eleitoral, o PT que pretende eleger uma mulher, também precisará do apoio do movimento de mulheres. Isso demonstra, cabalmente, o fracasso do projeto reformista das feministas do PT, PCdoB e outros partidos governistas, que por anos venderam a idéia de que “com Lula e o PT os direitos das mulheres seriam conquistados”. Ao contrário, nunca antes os setores reacionários tiveram a ousadia de utilizar a justiça para processar mulheres por terem recorrido ao aborto, como no Mato Grosso do Sul, coisa que somente no governo petista-lulista se viu. Sem falar no Encontro “Em Defesa da Vida” que irá ocorrer no Brasil por ser “modelo” na luta pela criminalização do aborto. Isso é resultado, também, de uma estratégia reformista das feministas que atuam “por dentro da ordem”, impedindo a mobilização ativa das mulheres e suas organizações. A demagogia lulista, apoiada por essas feministas, se transforma dessa forma em retrocesso. Por isso é necessário lutar pela organização independente das mulheres trabalhadoras, estudantes, donas de casa, sem nenhum atrelamento ao governo e aos patrões.

Acreditamos que como parte dessa luta todas as mulheres que são ameaçadas de morte pela clandestinidade do aborto, humilhadas pela terceirização do trabalho, desamparadas pelo trabalho escravo no campo, desiludidas e enfraquecidas pelo pesado trabalho doméstico, sugadas pela violência capitalista, todas devem gritar numa única voz pela retirada das tropas e como parte desta luta levantar suas demandas! E por tudo isso marchamos no 8 de março no ato da Conlutas em São Paulo colocando no centro a luta pela retirada imediata das tropas brasileiras que dirigem a MINUSTAH no Haiti, denunciando o papel nefasto que cumprem as tropas brasileiras no Haiti e desmascarando a política do governo Lula, que acena demagogicamente em torno de direitos elementares das mulheres, porém sem nenhuma intenção de realmente efetivá-las. Porém, diversas companheiras e companheiros que hoje estão neste Congresso não marcharam conosco nesses últimos anos nos atos anti-governistas e classistas do 8 de março, impulsionados pela Conlutas. Não podemos fechar os olhos para uma contradição tão profunda como esta: várias correntes do PSOL, que integram a Intersindical, seguem ligadas à Marcha Mundial de Mulheres, dirigida pelas feministas governistas que uma vez mais neste ano mostraram o papel nefasto que cumprem. Enquanto as mulheres haitianas sofrem com a violência das tropas da ONU comandadas por Lula, a Marcha Mundial de Mulheres saiu nesse 8 de março sem denunciar uma vírgula dessa realidade. Por isso, chamamos as companheiras da Intersindical que revejam sua posição e coloquem-se ativamente junto conosco à tarefa de combater decididamente toda influência petista e lulista que paralisa o avanço de um movimento de mulheres verdadeiramente combativo, internacionalista e contra os governos.

PLANO DE LUTAS (Programa)
Nossa luta não pode ter datas pré-marcadas que não acompanhem a dinâmica da luta da classe trabalhadora, pois esse é o método dos patrões e dos governos para melhor controlar nossa luta e não pode ser o nosso! Obviamente existem algumas datas específicas, como o 8 de março, o 1º de maio, 20 de novembro, entre outras. Porém, não podemos nos prender ao calendário que a própria esquerda dedide de modo que quando algum acontecimento se dê fora do planejado, fiquemos sem ação, seja na necessidade de nos expressarmos pela luta internacional, como esteve colocado diante do golpe em Honduras em 2009 e neste ano pelo povo haitiano, seja em demonstrar nosso amplo apoio presencial e ativo às lutas nacionais em curso, como no conflito na USP em 2009 ou a greve dos professores/as de SP em março de 2010.

Apresentamos a seguir nossa contribuição ao plano de lutas da Nova Central, tendo em vista que não poderemos ser vitoriosos sem que as massas de mulheres trabalhadoras, camponesas, efetivas, precarizadas e terceirizadas, estudantes, desempregadas, donas de casa, estejam conosco.

ABAIXO A PRECARIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO!
Nestes últimos anos de crescimento econômico as mulheres que historicamente ocupam os postos de trabalhos com menor remuneração além de terem que realizar todo trabalho doméstico, ocuparam também grande parte dos trabalhos precários, temporários. Hoje que vivemos em meio a uma crise capitalista de enormes proporções, devemos saber que o impacto da crise não é igual para todos. Além disso quanto maior a crise econômica, maior será a carga de dupla jornada de trabalho das mulheres, porque com a maior desestruturação da educação, da saúde e dos serviços públicos (que são os primeiros a serem atacados e terem as verbas cortadas), serão mais as tarefas que recairão sobre as mulheres para a reprodução da vida no interior das famílias. A precarização do trabalho não é uma nova invenção do capitalismo, porém foi uma das principais bases dos ataques neoliberais se alastrando por todo o mundo. A precarização se dá de várias formas, seja através do trabalho informal, do trabalho temporário com ou sem carteira assinada. A precarização e terceirização abrangem todos os setores da economia, e é aplicada pelos governos no setor público, como na saúde, na educação, na assistência social. No Estado de São Paulo metade da categoria da base do maior sindicato da América Latina, a APEOESP é formada por professores temporários. Há também uma grande parcela feminina que sempre esteve na precarização, que são as trabalhadoras domésticas diaristas e mensalistas.

Houve um importante boom da terceirização, que rebaixa os salários, reduz direitos, e divide a classe trabalhadora que exerce sua função no mesmo local de trabalho. A terceirização é a via pela qual empresas e serviços públicos estabelecem um contrato com outras empresas, terceirizadoras, as quais admitem trabalhadores por um preço bem menor e com os nossos direitos reduzidos a quase nada. A terceirização é uma das expressões da ofensiva neoliberal que passou a se intensificar na década de 90 e que tanto com FHC, como com Lula, aprofunda a exploração a cada ano, enquanto privatizam a saúde, a educação, e aumenta a miséria enquanto os donos das empresas, bancos, ficam cada vez mais ricos.

Entre os terceirizados e precarizados, são maioria as mulheres e os negros, constituindo a camada mais explorada da classe trabalhadora. As condições a que estão submetidos os trabalhadores terceirizados atingem com peso ainda maior às mulheres. Além do baixíssimo salário, é nos setores precarizados e terceirizados onde os direitos são mais atacados diretamente. Em muitas empresas, o direito à licença maternidade não é respeitado, sendo que as trabalhadoras chegam a ser ameaçadas de demissão caso engravidem.

Unificar as trabalhadoras e os trabalhadores contra a terceirização e a precarização:
- QUE A NOVA CENTRAL CONSTRUA UMA FORTE CAMPANHA NACIONAL PELO FIM DA TERCEIRIZAÇÃO E PELA INCORPORAÇÃO DIRETA DAS/OS TERCEIRIZADAS/OS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRIVADAS OU DO SETOR PÚBLICO PARA A QUAL PRESTAM SERVIÇO COM DIREITOS E SALÁRIOS IGUAIS AOS DOS EFETIVOS SEM NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

- PELO DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE, 13º SALÁRIO, FÉRIAS, FGTS E SEGURO DESEMPREGO À TODAS AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS MENSALISTAS E DIARISTAS!

POR SALÁRIO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES! PELO SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE! APOSENTADORIA SOLIDÁRIA JÁ!

A disparidade de salários entre homens e mulheres é a expressão econômica mais gritante da opressão à qual estamos submetidas no capitalismo. Portanto, lutar pelo fim dessa diferença é um ponto essencial na defesa de direitos enquanto trabalhadoras. Lutar pelo fim da diferença salarial significa também combater as divisões que a burguesia impõe à classe trabalhadora entre homens e mulheres, brancos e negros, heterossexuais e homossexuais, efetivos e terceirizados
Porém, não basta recebermos o mesmo salário de miséria dos trabalhadores homens. É necessário que o salário mínimo sirva para sustentar uma família, demanda básica de toda a classe trabalhadora. Em nosso caso, isso assume uma importância vital, pois muitas de nós arcarmos sozinhas com o sustento da família. Por isso, é necessário que lutemos pelo SALÁRIO MÍNIMO APONTADO PELO DIEESE (R$ 2003,30, fev/2010). Este é o mínimo necessário para garantir o sustento de uma família e não uma soma surreal como querem fazer crer os patrões e a burocracia. Com as reformas da previdência implementadas por FHC e seguida e aprofundada por Lula, não basta termos trabalhado por 30, 35, 40 anos ou mais, precisamos atingir certa idade e ter um máximo tempo de contribuição, quando antes só precisávamos comprovar ter trabalhado. Essa política exclui do direito à aposentadoria milhões de trabalhadoras e trabalhadores que deram sua vida no trabalho.
- PELOS DIREITOS DOS/AS APOSENTADOS/AS! EXIGIMOS O DIREITO À APOSENTADORIA À TODAS E TODOS POR ANOS TRABALHADOS E NÃO DE CONTRIBUIÇÃO!
- PELO SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE PARA TODOS/AS TRABALHADORES/AS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS/AS!

É NECESSÁRIO LUTAR CONTRA O DESEMPREGO
Ao mesmo tempo em que os serviços precarizados e terceirizados apresentam um maior contingente de mulheres, os dados sobre o desemprego demonstram que as mulheres são também mais afetadas. O desemprego da população economicamente ativa feminina era de 18,6%, enquanto entre a PEA masculina esse índice caía para 13,4%. As mulheres também passam mais tempo desempregadas: entre os homens o tempo médio para conseguir um novo emprego é de 13 meses, enquanto para as mulheres são 22 meses.

A luta contra o desemprego coloca a necessidade fundamental de unificar trabalhadoras/es empregadas/os e desempregadas/os, colocando em cena os métodos de luta da classe trabalhadora para conquistar:

- DIVISÃO DAS HORAS DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS COM UM SALÁRIO MÍNIMO QUE GARANTA O SUSTENTO DAS FAMÍLIAS (SALÁRIO MÍNIMO DO DIEESE).

- DIREITO A SALÁRIO DESEMPREGO PARA QUE TODOS/AS DESEMPREGADOS/AS ATÉ QUE SEJAM REINCORPORADOS AO TRABALHO.

CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO E ESTUDO
A ocorrência de assédio moral e sexual no local de trabalho (e estudo) afeta milhares de mulheres, sobretudo as que realizam as funções menos “qualificadas” e ocupam baixos níveis hierárquicos. Os altos níveis de desemprego e a necessidade de sobrevivência muitas vezes fazem com que as mulheres vítimas fiquem caladas, pois são ameaçadas de perderem seus empregos. As mulheres que denunciam vivem diariamente situações vexatórias e são discriminadas. Os assédios sofridos, seja moral ou sexual, são incentivados por aqueles que culpam as próprias mulheres, as vítimas desse abuso, por tais atos.

- É NECESSÁRIO QUE A NOVA CENTRAL IMPULSIONE UMA CAMPANHA QUE ORIENTE AS TRABALHADORAS E ASSUMA SUA DEFESA FRENTE AOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, EXIGINDO A PUNIÇÃO IMEDIATA DOS RESPONSÁVEIS.

- BASTA DE VIOLÊNCIA NAS MORADIAS ESTUDANTIS E UNIVERSIDADES!

TRABALHO DOMÉSTICO E DUPLA JORNADA
Há quem defina o trabalho doméstico como uma série de tarefas pertinentes à reprodução da vida: cozinhar, limpar, lavar, etc. Entretanto, esta definição não é suficiente já que há trabalhadores que recebem um salário por realizar estas mesmas tarefas. O trabalho doméstico é o que se realiza na família para satisfazer as necessidades de seus integrantes. E além de não ser remunerado, é realizado pelas mulheres.

Enquanto os trabalhadores se sabem explorados, pisoteados e humilhados pela patronal, a opressão das mulheres no trabalho doméstico não é reconhecida como tal: milhões de pessoas acreditam que estas tarefas correspondem “naturalmente” as mulheres apenas pelo fato de ser assim.

O capitalismo tornou possível que todos os produtos e serviços que uma família necessita para manter-se se realizassem em escala industrial, que pudessem ser obtidos com dinheiro. O lar deixou de ser a unidade básica de produção e foi substituído pela fábrica e o lar transformou-se numa unidade de consumo quase exclusivamente. A família operária não produziu mais os meios de subsistência para si mesma e a venda da força de trabalho de todos seus integrantes se converteu na única maneira de sobreviver.

Contraditoriamente, uma pessoa pode comprar sua comida pronta, lavar sua roupa em lavanderias comerciais, mas continua sendo natural que as mulheres são as encarregadas de satisfazer as necessidades da família sem remuneração. Isso porque assim o capitalista não tem que pagar ao operário pela preparação de sua comida, pela limpeza de sua casa, pela lavagem de sua roupa, garantindo maiores lucros. Enquanto isso, as mulheres trabalhadoras seguem carregando nas costas o peso da dupla jornada de trabalho. Como parte dessa realidade, muitas vezes nos vemos numa situação em que não contamos com creches que se destinem ao cuidado e educação de nossos filhos enquanto trabalhamos, o que representa horas diárias de preocupação.

- PELO FIM DA DUPLA JORNADA DE TRABALHO!

- PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, LAVANDERIAS E RESTAURANTES COMUNITÁRIOS EM CADA BAIRRO E LOCAL DE TRABALHO, GARANTIDOS PELO ESTADO E A PATRONAL. POR UM SALÁRIO MÍNIMO QUE CORRESPONDA AO SUSTENTO DE UMA FAMÍLIA (SALÁRIO-MÍNIMO DO DIEESE).

DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Na maioria dos países da América Latina o aborto só é legalizado em caso de incesto, estupro e risco à saúde da mãe e no caso do Brasil, apesar de ser legal desde 1989, nestes dois últimos casos, a regulamentação dos serviços públicos de atendimento para tais operações só ocorreu em 1997 e mesmo assim, o procedimento jurídico é demorado e pode ultrapassar o período para um aborto seguro à mãe e, além disso, não está disponível nos estados de Roraima, Amapá, Tocantins, Piauí e Mato Grosso, e nos outros, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul, só está disponível nas capitais.

Anualmente na América Latina, 5.000 mulheres morrem e mais de 800 mil são internadas por conseqüências de abortos clandestinos realizados precariamente. Só no Brasil, todos os anos, 750 mil a 1 milhão de mulheres brasileiras abortam em condições clandestinas. O aborto é considerado a 4° causa de morte entre as mulheres no nosso país, sendo as principais vítimas, as mulheres jovens, negras e pobres.

Ao mesmo tempo, sabemos que são milhares as mulheres ameaçadas pelos patrões para que elas não engravidem. Sabemos que essa é uma situação cotidiana a que estão submetidas muitas trabalhadoras. Basta de imposições da patronal para que as mulheres não engravidem. Exigimos a garantia de atendimento no sistema público de saúde: basta de mulheres morrendo ou perdendo seus filhos nos corredores dos hospitais sem leito e médico.

No último período, temos visto que as campanhas contrárias ao direito ao aborto têm conquistado cada vez maior repercussão nos meios de comunicação. Tais campanhas colocam como eixo o discurso de defesa da vida. Por trás dos discursos “em defesa da vida”, contrários ao direito ao aborto, segue a realidade em que milhares de mulheres são condenadas a morrer ou a carregar seqüelas para o resto da vida. Isso porque as trabalhadoras e as mulheres pobres não podem pagar os altos preços cobrados pelas clínicas clandestinas, onde as mulheres ricas abortam. Como se não bastasse, a Igreja mantém sua posição contrária ao uso dos contraceptivos. Isso significa, na verdade, um controle sobre o direito à sexualidade da mulher. Afinal de contas, se o direito ao aborto não é garantido, se os contraceptivos são igualmente condenados, cabe às mulheres somente duas opções: abrir mão da sua vida sexual ou ter muitos filhos, mesmo sob a miséria a que são condenadas milhões de mulheres que vivem com um salário mínimo, e tirando-lhes o direito a decidir quantos filhos desejam ter.

O governo Lula, além de deixar claro nesses 7 anos de governo que seus objetivos são enriquecer os banqueiros e os grandes empresários, assim como governar pelos interesses imperialistas, também não hesitou em atacar diretamente as mulheres trabalhadoras. O Plano Nacional de Direitos Humanos III, por exemplo, do qual o governo se infla ao citá-lo, está muito longe de ser uma medida de avanço nesse sentido, pois na verdade o documento significa uma simples e vaga passagem onde é colocado o apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto. Porém sequer é citado o já existente projeto de lei e, além disso, em momento algum é colocada uma perspectiva de concretização dessa lei.

Não podemos esquecer que em novembro de 2008 o presidente Lula selou um acordo entre o Estado Brasileiro e o Vaticano que em resumo, significa converter a Igreja Católica em beneficiária de uma série de privilégios, que envolvem benefícios fiscais, regime trabalhista de religiosos, casamento, imunidades, patrimônio cultural, ensino religioso nas escolas públicas, entre outros. Ou seja, fica claro que este acordo aprofunda um atrelamento nacional e internacional do Estado brasileiro com a Igreja, e que, portanto nenhum tipo de decisão sobre a legalização do aborto poderia estar por fora deste consenso aprovado na Câmara e no Senado. Um retrocesso claro, que nem mesmo Fernando Henrique Cardoso tinha sido capaz de levar adiante. Tamanho é o espaço que os setores reacionários tem tido atualmente para atacar as mulheres, que neste ano o Brasil sediará um Encontro Mundial “Em defesa da Vida”, ou seja, contra a legalização do aborto. Por tudo isso, vamos lutar pelo direito de decidir sobre nossos corpos, sem qualquer tipo de intervenção dos patrões, do Estado e da Igreja!

- QUEREMOS EDUCAÇÃO SEXUAL DE QUALIDADE EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS!

- A NOVA CENTRAL DEVE TER EM SEU PROGRAMA E LUTAR PELA IMEDIATA ANULAÇÃO DO ACORDO BRASIL-VATICANO ASSINADO POR LULA!

- QUE O ESTADO GARANTA MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO E POR FIM, QUEREMOS O ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO PARA QUE NÓS MULHERES NÃO MORRAMOS EM DECORRÊNCIA DE ABORTOS PRECÁRIOS! - PELO ACESSO GRATUITO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS PARA NÃO ABORTAR. PELO DIREITO AO ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO PARA NÃO MORRER.

- PELO DIREITO À MATERNIDADE. BASTA DE IMPOSIÇÕES DA PATRONAL PARA QUE AS TRABALHADORAS NÃO ENGRAVIDEM. POR ATENDIMENTO MÉDICO GRATUITO E DE QUALIDADE DURANTE A GESTAÇÃO, O PARTO E PÓS-PARTO.

- ABAIXO O PROJETO LEI DO “BOLSA-ESTUPRO” QUE QUER IMPOR ÀS MULHERES QUE RECONHEÇAM OS FILHOS CONCEBIDOS POR UM ESTUPRO EM TROCA DE UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS.

LUTAR CONTRA TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
Todos os dias mulheres são vítimas de violência. Mulheres que são espancadas, encarceradas e assassinadas pelos maridos, namorados; mulheres que são vítimas do precário sistema de saúde, morrem ou assistem seus filhos e filhas morrerem nas filas dos hospitais. Mulheres são humilhadas, agredidas, estupradas, dentro e fora de casa, mas diferente do que dizem, essa violência praticada contra as mulheres não é individual, doméstica, familiar, mas sim social. Essa violência também tem outras formas, como a violência policial nas periferias, morros e favelas, que deixa corpos de jovens e crianças no chão, estupram e roubam, reprimem manifestações, com toda a “legitimidade” de serem agentes do Estado, de terem o monopólio da violência, enquanto os que roubam a riqueza do nosso suor e trabalho, seguem em paz dentro de seus condomínios com câmeras, muros e ‘segurança’.

Também se expressa na rede de tráfico de meninas e mulheres para exploração sexual, que nos salta os olhos no Nordeste, com seus coronéis, latifundiários, que também se utilizam do trabalho escravo. A violência também se expressa no assedio moral e sexual nos locais de trabalho, na diferença salarial, desemprego, na discriminação no trabalho. Em pleno século XXI tivemos que assistir um caso revoltante no Pará, quando uma menina de 14 anos em 2008 ficou presa durante vários dias numa cela masculina sendo estuprada por todos os homens. E isso aconteceu sob o governo de uma mulher petista, Ana Júlia Carepa, ligada à Democracia Socialista, a mesma corrente que dirige no Brasil a Marcha Mundial de Mulheres.

O capitalismo sustenta e legitima toda a violência que existe contra a mulher. É muito comum que quando uma mulher é violentada pelo marido ou namorado, a primeira pergunta seja: “Mas o que ela fez?”, como se existisse algo que pudesse justificar essa violência. E esse questionamento é recorrente nas delegacias policiais, quando a mulher decide denunciar, passando por cima das ameaças e da vergonha que a violência impõe. A verdade é que o Estado capitalista ainda legitima a idéia de que a mulher é propriedade do homem. Mais do que um problema que pode ser considerado “individual” existe uma forte ligação entre o aterrorizante cenário de violência que nós mulheres sofremos, com um sistema que tem como fundamento a exploração de milhares de seres humanos em benefício de um punhado de parasitas capitalistas. A existência da propriedade privada dos meios de produção, defendida através da violência pela classe dominante contra todos os explorados, condenou as mulheres a serem um grupo subordinado socialmente.

Para mostrar mais concretamente quais as consequências de enxergar a violência contra a mulher apenas de um ponto de vista “doméstico” ou “familiar”, voltemos a 2006, quando foi sancionada no Brasil, pelo presidente Lula, a chamada “Lei Maria da Penha”, que busca tornar o processo de punição aos homens mais rápido, pois prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Maria da Penha foi uma mulher que lutou durante 20 anos para conseguir que seu marido fosse preso pelo fato de ter atirado nela e a deixado paraplérgica. Aí começa o primeiro absurdo. Vejamos: é necessário que uma mulher violentada e quase assassinada passe 20 anos clamando por justiça? Na democracia burguesa sim! Devemos lembrar também que são os policiais que atendem as mulheres em situação de violência segundo a “Lei Maria da Penha”. A polícia é o aparelho repressor do Estado que defende a propriedade privada, e para isso assassina quem tiver que assassinar. Aqui é importante ressaltar que se a ONU diz que o Brasil está em 1º dentre as melhores leis contra a violência às mulheres, vale lembrar que o Brasil também está em 1º lugar dentre os países com a polícia mais assassina do mundo. Somente no Rio de Janeiro a polícia mata 3 pessoas por dia e é responsável por 18% das mortes. Que contradição é essa? Para o Estado não há contradição nenhuma, já que não considera que a violência de suas forças repressivas contra os oprimidos e explorados seja um problema das mulheres.

É necessário lutar contra todas as formas de violência exercidas contra as mulheres, que se expressam com os estupros, abusos, espancamentos e assassinatos, mas também se expressam com a repressão policial, a subordinação imposta pela Igreja, a proibição de direitos como o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, o salário menor pelo mesmo serviço, o assédio sexual e moral dos patrões, chefes e gerentes que acham que somos sua propriedade, a escravidão das trabalhadoras imigrantes, o sequestro de mulheres pelas redes de prostituição, a utilização da imagem da mulher como um objeto sexual para o desfrute de terceiros.

Todas essas formas de violência atingem muitas mulheres. Mas é um problema de quem? Como se resolve? Qual é a saída? A saída da burguesia, sustentada pela classe dominante e pelo Estado, é a saída que propõe nos dizer que os culpados são os homens que nos violentam. Isso por dois motivos: o primeiro é que não consideram todas essas outras formas de violência como violência contra as mulheres, e o segundo é que a “violência doméstica” para eles não é um problema social e econômico, mas sim doméstico, familiar, individual, do homem, companheiro, marido, contra a mulher. A “Lei Maria da Penha” expressa em certa medida esse cenário. Para resolver a situação de violência a qual estão sujeitas as mulheres, o Estado prende o homem, pois não se considera responsável pela situação de miséria que se encontram as mulheres e homens trabalhadores, e considera que o culpado direto é o homem. Exigiremos sempre a punição dos violentadores e a necessidade de auto-organização da classe trabalhadora e de auto-defesa das mulheres. Entretanto é evidente a maneira como a classe dominante se utiliza da violência pra dividir a nossa classe.

Quando um trabalhador violenta sua companheira, isso enfraquece a luta da classe trabalhadora. Mas por quê? Por que essa mulher perde a confiança em suas próprias forças, retrocedendo também o horizonte da liberação de todos os explorados. Afinal, como uma mulher violentada pelo seu próprio companheiro pode se enxergar enquanto classe, da qual ele também faz parte? É contra isso que também devemos lutar, contra a ideologia burguesa dentro de nossa classe, e portanto pelo fortalecimento de nosso programa. Lutemos para que os sindicatos incorporem em seus programas a luta contra a violência as mulheres.

Por tudo isso, é muita hipocrisia que o Governo Lula siga dizendo que está protegendo as mulheres com uma lei, ao mesmo tempo que compõe um Estado que sustenta essa violência contra as mulheres. A “Lei Maria da Penha” poderia ser a melhor lei contra a violência às mulheres, mas mesmo assim seria incapaz de resolver nossos problemas já que faz parte da política de um Estado que para existir necessita da violência contra os explorados e oprimidos, e portanto, contra as mulheres. Senão, como explicar que mesmo com a “Lei Maria da Penha” , as mulheres seguem sendo violentadas nessa sociedade de exploração? Sendo assim, nosso combate à violência contra a mulher deve ser feito de maneira independente do Estado e dos governos. Sabemos que nessa sociedade capitalista e machista, mesmo sob os regimes ditos democráticos, a violência contra a mulher vai persistir. Por isso, em nossa luta colocamos a necessidade de acabar com essa sociedade de exploração e opressão que se perpetua a violência contra a mulher. Por isso nos colocamos a grande tarefa de lutar para destruir o capitalismo com a classe trabalhadora tomando o poder das mãos da burguesia e garantindo as bases para uma sociedade onde possamos acabar de fato com todo tipo de violência contra as mulheres.

Ao mesmo tempo, enquanto seguimos nessa sociedade miserável, não toleramos que as mulheres continuem perdendo suas vidas. Por isso, é fundamental organizar comissões a partir dos sindicatos, organismos de direitos humanos, etc para combater essa violência e exigir que toda mulher violentada receba do Estado todas as condições materiais para que não continue sendo agredida.

- BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES! ORGANIZAR AS MULHERES EM SEUS BAIRROS, LOCAIS DE TRABALHO E SINDICATOS PARA COMBATER TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

- QUE TODAS AS MULHERES VIOLENTADAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA TENHAM ACESSO, JUNTO COM SEUS FILHOS E SEM PRAZO DETERMINADO A CASAS DE ABRIGO, MANTIDAS PELO ESTADO, COM ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO DE QUALIDADE. PELA GARANTIA DE EMPREGO AS TODAS AS MULHERES VIOLENTADAS COM SALÁRIOS QUE PERMITAM MANTER SUAS FAMÍLIAS SEM DEPENDER FINANCEIRAMENTE DO AGRESSOR. PUNIÇÃO AOS AGRESSORES!

- PELO FIM DO TRÁFICO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E JOVENS! POR COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE, COMPOSTAS POR SINDICATOS, ORGANISMOS DE DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO E DE MULHERES PARA INVESTIGAR E PUNIR TODOS OS RESPONSÁVEIS.

- PELO FIM DO TRABALHO ESCRAVO NO CAMPO, CONFISCO DOS BENS DOS LATIFUNDIÁRIOS PARA REFORMA AGRÁRIA!

- BASTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA AS MULHERES E A JUVENTUDE NEGRA E POBRE. POR COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO INTEGRADAS POR PARENTES DAS VÍTIMAS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, DE MULHERES, QUE SEJAM INDEPENDENTES DAS FORÇAS POLICIAIS, DA JUSTIÇA BURGUESA E DO ESTADO.

SAÚDE DO/A TRABALHADOR/A
Já não é de hoje que as mulheres no mercado de trabalho ocupam principalmente os postos de trabalho que estão relacionados ao papel que tem a mulher na sociedade, ou seja naqueles trabalhos que consistem em limpar, cuidar, educar e organizar, funções ditas da “natureza” feminina. Alguns exemplos: professoras, faxineiras (ou auxiliar de limpeza), enfermeiras e técnicas, secretárias e recepcionistas, cozinheira (ou auxiliar de cozinha), entre outros.

Como historicamente a mulher compõe parte importante do exército industrial de reserva e também recebe salários inferiores, os patrões se utilizam disso para fazer baixar os salários de toda a classe. Mas não pára por aí. Com o avanço da tecnologia e o desenvolvimento das forças produtivas, ao invés de se trabalhar menos e fazer menos esforços, o que temos é um aumento no ritmo de trabalho, maior exposição às doenças ocupacionais. E entre todos os trabalhadores são as trabalhadoras as mais expostas a estas condições! Por exemplo, um/a trabalhador/a de telemarketing hoje, trabalha 6 horas por dia, entretanto o ritmo de trabalho intenso e os níveis de tensão no ambiente de trabalho expõem os/as tele-operadores/as a doenças ocupacionais e a problemas psiquiátricos, como por exemplo são a tendinite e o stress. As trabalhadoras da limpeza em muitos locais trabalham 44 horas por semana e ganham um salário mínimo (!), manuseiam produtos químicos fortíssimos, carregam peso, têm que pagar pelos seus uniformes de trabalho, não têm materiais de proteção necessários, como luvas, ou mesmo instrução e orientação sobre os riscos do trabalho. E são muitos os exemplos que podemos citar: nas cozinhas industriais o choque térmico faz parte da rotina de trabalho, no comércio, as vendedoras além de sujeitas ao assédio moral e sexual, boa parte de sua renda vem da produtividade, ou seja, as comissões por item vendido.

Além disso, as mulheres quando estão grávidas muitas vezes não são respeitadas pela sua condição, que em casos extremos como diante da epidemia da Gripe A, fica em evidência, onde não tinham nenhum tipo de proteção, mesmo sendo um grupo de risco.

Portanto, para falar em saúde das mulheres trabalhadoras há de se falar em melhores condições de trabalho, diminuição da jornada de trabalho, salário mínimo do DIEESE, além das questões básicas da saúde como direito à maternidade, direito ao aborto, atendimento médico e psicológico de qualidade garantido gratuitamente pelo Estado. Combinado a isso é necessário colocar de pé já uma ampla campanha contra a privatização da saúde, que tem como objetivo apenas diminuir os custos que o governo tem que ter com o nosso direito à saúde.

- BASTA DE IMPOSIÇÕES DA PATRONAL PARA QUE AS MULHERES NÃO ENGRAVIDEM. EXIGIMOS A GARANTIA DE ATENDIMENTO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: BASTA DE MULHERES MORRENDO OU PERDENDO SEUS FILHOS NOS CORREDORES DOS HOSPITAIS SEM LEITO E MÉDICO.

- QUE NAS PROFISSÕES ESTRESSANTES E DE MOVIMENTOS REPETITIVOS SEJAM RESPEITADAS PAUSAS DE AO MENOS 10 MINUTOS!

- PELO DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES SEM ISENÇÃO FISCAL PARA AS EMPRESAS!

- NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE! POR UM SUS 100% ESTATAL LUTAMOS PELA ESTATIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS, PARA QUE SEJAM COLOCADOS A SERVIÇO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO.

- POR UM VERDADEIRO PLANO DE OBRAS PÚBLICAS QUE GARANTA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, NUM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GRATUITO E PÚBLICO FINANCIADO PELO ESTADO E CONTROLADO PELOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E USUÁRIOS.

MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER
A mercantilização do corpo da mulher apresenta no tráfico de mulheres e meninas uma de suas facetas extremamente violenta. Um estudo organizado pela OIM (Organização Internacional de Migrações) revelou que o tráfico de mulheres rende para os exploradores 32 bilhões de dólares em todo o mundo e que 85% desse dinheiro corresponde à exploração sexual. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 1 milhão de mulheres no mundo estão submetidas à escravidão sexual para as redes internacionais de tráfico de mulheres.

No Brasil, o estereótipo racista da “mulata”, criado pelos ideólogos da farsa da “democracia racial”, expressa até os dias atuais uma brutal violência contra as mulheres negras. Por trás da criação desse mito que agrega “sensualidade e submissão” está uma realidade histórica em que as mulheres negras escravizadas foram sistematicamente violentadas e estupradas pelos senhores de engenho. Hoje, as rotas do tráfico de mulheres no país tem como principal alvo as mulheres negras – que são consideradas as preferidas principalmente para países imperialistas.

Toda essa realidade acontece com a cumplicidade da polícia e do governo, que além de não ter nenhuma política efetiva de combate ao tráfico de mulheres, muitas vezes sabem como se organiza e permitem a continuidade das rotas desse tráfico.

- BASTA DE IMPUNIDADE. PUNIÇÃO A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E MENINAS. PELA FORMAÇÃO DE COMITÊS INDEPENDENTES DE INVESTIGAÇÃO FORMADOS POR ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, POPULARES, FEMINISTAS E DE DIREITOS HUMANOS.

A LUTA NEGRA
A realidade social, econômica, política da mulher negra no Brasil está marcada pela super exploração e pela brutal combinação das opressões de gênero e racial. Se por um lado, o capitalismo soube utilizar o patriarcado – que teve origem bem antes da formação do capitalismo – e moldá-lo às suas necessidades enquanto sistema de exploração; sabemos que no Brasil, o capitalismo tem o racismo como um pilar estrutural. Durante séculos foram homens e mulheres negras a força de trabalho que produziu as riquezas neste país. Ao contrário da historiografia oficial, o povo negro organizou-se de diversas maneiras – quilombos, levantes, etc – para lutar contra a escravidão. As mulheres negras cumpriram papéis fundamentais, muitas vezes, papéis dirigentes.

Após a abolição da escravidão, os homens negros foram submetidos a uma situação de marginalização, já que o projeto do Estado de embranquecimento do país impôs que a força de trabalho agora assalariada fosse formada a partir da imigração européia, relegando aos negros uma situação ainda mais miserável. Nesse contexto, as mulheres negras cumpriram um papel chave para garantir o sustento de suas famílias, ainda relegadas principalmente ao trabalho doméstico nas casas das famílias ricas.

Passados 120 anos da abolição da escravidão, podemos ver nitidamente que o capitalismo no Brasil incorporou os negros ao trabalho assalariado, destinando-nos as funções mais precárias e os salários mais baixos. Como já mencionamos em outro tema desta tese, as diferenças salariais são gritantes até os dias atuais: segundo pesquisas de 2006 (IBGE), enquanto a média salarial entre as mulheres brancas no país era de R$ 1.046,48, entre as mulheres negras era de R$ 532,65.

Historicamente, às mulheres negras nos é negado o direito à maternidade. Durante a escravidão, havia senhores que forçavam o aborto ou retiravam os filhos das mulheres negras após o parto, levando-os para as chamadas “rodas dos expostos”, instituições criadas para receber “crianças abandonadas”. Por outro lado, as crianças que permaneciam nas fazendas não tinham sequer o direito a ser amamentadas por suas mães, já que as mulheres negras tinham que cumprir a função da “ama-de-leite”, amamentando e cuidando dos filhos dos senhores de engenho. Essa retrospectiva histórica é justamente para demonstrar que muitos aspectos da opressão à mulher negra permanecem até os dias atuais. Afinal de contas, continua sendo retirado nosso direito à maternidade, seja de formas consideradas “indiretas” como os salários de miséria a que estamos submetidas, seja através do impedimento direto da gravidez, como se expressa nos casos de esterilização forçada de mulheres negras, assunto quase inexistente nos meios de comunicação e inclusive no movimento de mulheres em geral.

Somos a camada mais explorada da classe trabalhadora do nosso país e temos um papel fundamental a cumprir na luta pela libertação do povo negro e da emancipação das mulheres, luta que para nós insere-se no marco do combate da luta de classes, do combate à burguesia e a propriedade privada. Não acreditamos nas políticas de “justiça social” de instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), que por trás de seus projetos sociais promovem a política imperialista que mata tantas mulheres e crianças em todo o mundo – seja pelas políticas de espoliação sobre as semicolônias, seja diretamente pela violência de suas tropas em países ocupados.

- PELO FIM DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, ENTRE BRANCAS/OS E NEGRAS/OS. PUNIÇÃO ÀS EMPRESAS QUE PAGAM SALÁRIOS DIFERENCIADOS PARA AS MESMAS FUNÇÕES OU QUE FAZEM EXIGÊNCIAS DE “BOA APARÊNCIA” PARA CONTRATAÇÃO.

- PELO DIREITO À MATERNIDADE PARA AS MULHERES NEGRAS. ABAIXO ÀS POLÍTICAS DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA.

- CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, O PRECONCEITO E O RACISMO EM ENTREVISTAS DE TRABALHO. ABAIXO O ASSÉDIO MORAL NOS LOCAIS DE TRABALHO. PUNIÇÃO AOS PATRÕES QUE COAGIREM AS TRABALHADORAS A NÃO ENGRAVIDAREM. POR COMISSÕES DE MULHERES NOS LOCAIS DE TRABALHO RESPALDADAS PELOS SINDICATOS E ENTIDADES ESTUDANTIS PARA INVESTIGAREM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL.

ABAIXO A REPRESSÃO POLICIAL AO POVO NEGRO
Enfrentando a pressão de se esconder com medo, as mães de Salvador colocaram seus rostos negros na rua e mostraram as fotos dos seus filhos, assassinados pela polícia sem nenhuma punição aos culpados. Tiveram que enfrentar novamente a repressão policial: agora sendo espancadas numa manifestação.

Os números demonstram o que já se sabe há muito tempo nas periferias e favelas do país. No estado da Bahia, foram registrados 1.307 assassinatos, sendo 96% negros e 78% com o envolvimento direto da "polícia do Estado”. Nos primeiros 20 dias de 2008, numa operação conhecida como “faxinaço” recorrente todos os anos antes do carnaval, foram 14 jovens assassinados pela polícia em Salvador, todos negros e sem antecedentes criminais. Essa realidade, no entanto, não é exclusividade da Bahia.

No ano passado, as operações da Força Nacional no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, deixaram um saldo oficial de 42 mortos, grande parte com sinais de execução. Os trabalhadores e trabalhadoras não podiam sair ou voltar para suas casas sem correr o risco de ser mais um assassinado. As mulheres com seus filhos no colo, desviavam-se num labirinto repleto de soldados com suas armas potentes. A política de extermínio dos moradores de morros e favelas vem sendo escancarada cada vez mais. No ano passado, o secretário de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro José Maria Beltrame declarou: “Buscá-los [os traficantes] na Zona Sul, no Dona Marta, no Pavão-Pavãozinho, eu [polícia] estou muito próximo da população. É difícil a polícia ali entrar. Porque um tiro em Copacabana é uma coisa, um tiro na Coréia, no Alemão, é outra. E aí?." Ou seja, os milhares de trabalhadores que moram na Coréia ou no Alemão não são considerados “população”...

Ou representam justamente a parte da população que para o governo deve ser exterminada, como comprovou Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do Rio, com sua declaração de que o aborto deveria ser legalizado como forma de combater a violência. Esse genocida racista teve coragem de dizer que isso “tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão.” Como se não bastasse o extermínio de adolescentes e jovens negros, esses governos ainda querem impor controle sobre os corpos das mulheres – em suas palavras, somos “uma fábrica de produzir marginal” –, impedindo nosso direito a decidir pela maternidade, sob um falso discurso de direito ao aborto. Outra demonstração de como somos tratadas pelos governos e políticos burgueses está na proposta de “bolsa-estupro”, feita por um deputado do PT. É uma política opressiva e humilhante para as mulheres que, disfarçada de política “assistencialista”, que quer nos obrigar a reconhecer os filhos concebidos em um estupro.
A resposta do governo Lula a situação no Complexo do Alemão foi dizer que a operação era um exemplo a ser seguido em todo o país e criou o PAC da Segurança, um projeto que, entre outras medidas, vai destinar mais dinheiro para armamentos e construir 187 presídios destinados para a juventude. Além de aumentar a repressão sobre nossos filhos e companheiros, o PAC da Segurança também tem um programa destinado às mulheres. Além disso, na cidade sede da Copa e das Olimpíadas, Rio de Janeiro, avança a repressão à população que mora nos morros e favelas com a instalação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadoras) que instauram medo, repressão, cerceamento político e cultural, e toque de recolher.

Além de oferecer migalhas para as mulheres que vivem no desemprego ou no trabalho precarizado (com baixos salários, sem carteira assinada e direitos trabalhistas) – muitas tendo que sustentar a família sozinha depois de perder seu companheiro pela violência policial – o governo ainda quer jogar nas nossas costas a responsabilidade de fazer brotar a paz onde a polícia e a Guarda Nacional entram, atiram e matam como bem entendem.

É necessário que Nova Central levante uma política conseqüente contra o extermínio da juventude negra no país. É inadmissível que enquanto tantos jovens negros são assassinados pela polícia setores da esquerda apóiem as greves policiais, as mesmas greves que reivindicam melhores condições para a polícia “trabalhar”, ou seja, para reprimir e matar.

- ABAIXO O PAC DA SEGURANÇA DO GOVERNO LULA! POR UM VERDADEIRO PLANO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA CONTROLADO PELOS SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES POPULARES E DE MORADORES!

- ABAIXO À REPRESSÃO POLICIAL NOS MORROS, FAVELAS E PERIFERIAS! FORA AS UPPS DOS MORROS E FAVELAS CARIOCAS!

- POR UMA AMPLA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL AO POVO NEGRO! POR COMITÊS INDEPENDENTES DE INVESTIGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, ORGANIZADOS A PARTIR DOS SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DE DIREITOS HUMANOS, ENTRE OUTROS, PARA GARANTIR A PUNIÇÃO AOS CULPADOS!

ORGANIZAÇÃO
O feminismo burguês, as feministas reformistas e ligadas ao governo já demonstraram o fracasso de sua estratégia “por dentro da ordem”. É uma estratégia que vive na utopia de que é possível se organizar sem independência dos patrões, do governo e do Estado burguês, ou seja, que é possível se emancipar dentro do estreito horizonte do sistema capitalista. Ao contrário, o que está na ordem do dia é a luta pela organização independente das mulheres, em seus locais de trabalho e estudo, e nós desde o Pão e Rosas nos colocamos essa perspectiva e chamamos todas as mulheres que se reivindicam combativas, classistas e revolucionárias a buscarmos uma forma de atuação comum, e por isso fazemos um chamado especial às mulheres que compõem a Conlutas, como nós, devem estar na linha de frente desta unidade na ação.

Na luta pela unificação da nossa classe é preciso colocar de pé os métodos combativos da classe trabalhadora – greves, ocupações, piquetes – organizando a luta nas bases, unindo e coordenando as trabalhadoras e trabalhadores. Frente ao ataque aos direitos é preciso centrar forças em organizar uma grande campanha exigindo que todos as trabalhadoras/es tenham carteira assinada, direitos integrais, lutando pelo salário mínimo do DIEESE, de modo a incorporar a esta luta grande parte da classe trabalhadora que hoje é precarizada, sofrendo uma super exploração ainda maior, principalmente os trabalhadores e as trabalhadoras negras.

- PELA FORMAÇÃO DE SECRETARIAS DE MULHERES, COMISSÕES DE MULHERES OU OUTRA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES NOS SINDICATOS: QUE SEJA UMA FERRAMENTA PARA TRAZER CADA MULHER PARA A LUTA, EFETIVAS, TERCEIRIZADAS, ESTATUTÁRIAS E FUNDACIONAIS!

- ENCONTROS DE MULHERES QUE TENHA COMO PERSPECTIVA DISCUTIR O PLANO DE LUTAS DOS SINDICATOS E SE COLOCAR A LUTAR PELAS TRABALHADORAS EFETIVAS, TERCEIRIZADAS, ESTATUTÁRIAS, ABERTO A TODAS AS CATEGORIAS PARA ORGANIZAR A LUTA!

Por fim, destacamos que tanto a “Estrutura Sindical”, a “Concepção e prática sindical”, como o “Programa, princípios e estratégia”, estão desenvolvidas ao longo destas teses. Compreendemos que a “composição e o funcionamento da direção” da Nova Central deva ser pensada a partir de seu conteúdo, e tal como expressamos aqui, acreditamos que deva ser discutido e construído pela base, em observância dos princípios da democracia operária.

A Nova Central deve ser operária e popular, defendemos a hegemonia proletária, e portanto, as formas de representatividade devem expressar isso, definindo porcentagens de representação.
Entretanto, os trabalhadores precarizados, terceirizados e informais não encontram espaço na atual forma de organização das centrais anti-governistas, não podendo ter o direito a serem delegados e delegadas caso não tenham disputado a direção do seu sindicato. Diante disso, uma das tarefas desse CONCLAT deve ser de definir critérios mais justos para a participação destes importantes setores da classe que possuem sindicatos patronais e pelegos. Por isso PROPOMOS QUE TODOS SETORES QUE ESTEJAM OU ESTIVERAM EM LUTA CONTRA A PATRONAL E OS GOVERNOS TENHAM DIREITO À DELEGAÇÃO VOTADA EM ASSEMBLÉIAS, PARA ALÉM DE SUA INSERÇÃO NAS DISPUTAS ELEITORAIS DOS SINDICATOS.

Assinam essas teses:
Grupo de mulheres PÃO E ROSAS (LER-QI e independentes)

Integrado por:
Trabalhadoras: USP; UNESP; Professoras e Profissionais da Educação do Estado de São Paulo e Municípios de São Paulo, Diadema e São Caetano do Sul; IBGE; Judiciário; Telemarketing; Terceirizadas da limpeza; Comerciárias; Trabalhadoras precarizadas da Saúde e da Habitação; sapateiras de Franca/SP.
Estudantes: UNESP (Rio Claro; Marília; Franca; Araraquara); UNICAMP; USP; PUC-SP; Fundação Santo André; UNICASTELO/SP; Unicid/SP; UFRJ; UEMG.