Texto de referência para a discussão sobre Família [2]

Marxismo e Família

Por Andrea D’Atri

As origens

Quando nos falam de “família” – na TV, na escola, na Igreja e na própria família – logo relacionamos isto com amor, compreensão, cuidados e carinho. Apesar dos problemas de convivência, do fato de que nem todas as famílias são iguais e, inclusive, da existência da violência doméstica, ninguém se atreve a questionar que o fundamento da família é o amor e, muito menos, questionar sua existência desde que “o homem é homem”. Mas isto é realmente assim? Quais foram os fundamentos da organização familiar em suas origens?


Até a época dos antigos gregos e romanos, os seres humanos haviam se organizado de diferentes maneiras para a reprodução e produção de suas vidas, predominando as formas de relação baseadas nos laços sanguíneos de linhagem materna. As mulheres, enaltecidas por sua possibilidade de carregar uma vida e pelo mistério que isso significava para os seres humanos, ocupavam um lugar privilegiado nas sociedades primitivas. Uma das razões pela qual existiam inúmeras deusas e outras divindades femininas neste período. Depois descobriram a técnica da agricultura, a fundição de metais e a domesticação de animais, entre outras coisas. Todos estes grandes descobrimentos permitiram aumentar as riquezas sociais e então, deixou de ser necessário que todos os membros da comunidade trabalhassem para garantir sua sobrevivência: enquanto a maioria trabalhava, um setor minoritário podia eximir-se deste fardo e ser mantido por aqueles que trabalhavam. Se originam assim, as classes nas quais se divide a sociedade e a propriedade privada. Mas não somente se descobriram as técnicas que permitiram aumentar a produtividade do trabalho, mas também se descobriu a relação que existia entre o coito e a reprodução, o que permitiu entender o papel que tinha o homem na procriação. “Assim ficaram abolidas a filiação feminina e o direito hereditário materno, substituindo-os pela filiação masculina e pelo direito hereditário paterno”, disse Engels. Complementa: “O fim do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem empunhou também o sustento da casa; a mulher se viu degradada, convertida na serviçal, na escrava da luxúria do homem, num simples instrumento de reprodução”.


Se analisarmos o termo “família”, descobrimos que, em latim, quer dizer “conjunto de escravos”. É porque a família, entre os romanos, remetia a esposa, aos filhos e aos escravos que possuía um cidadão. Como este conjunto de escravos era um objeto de propriedade do pai, o mesmo tinha direito de vida e de morte sobre a família (patria potestad) e a cedia em herança através de um testamento, a seus filhos.

Assim, as mulheres eram uma fonte de riqueza igual a dos escravos, a terra ou o gado, porque eram as que permitiam aumentar a quantidade de filhos de uma família, ou seja, a quantidade de força de trabalho disponível para aumentar ainda mais as riquezas de seu proprietário. Seu papel independente na produção social, passou a um segundo plano: o que se requeria primordialmente delas era sua capacidade reprodutiva. E possuir o domínio sobre essa capacidade, garantia que a descendência fosse “legítima”, por isso – dizem os marxistas - , a monogamia no matrimônio se estabeleceu como uma obrigação para as mulheres, mas não para os homens. “A monogamia nasceu da concentração de grandes riquezas numa mesma mão – as mãos de um homem – e do desejo de transmitir essas riquezas por herança aos filhos deste homem, excluindo os filhos de qualquer outro. Para isso era necessária a monogamia da mulher, e não a do homem; tanto é assim, que a monogamia da mulher não é a menor objeção para a poligamia descarada e oculta do homem.” A este domínio do homem adulto nas relações sociais para a reprodução da espécie, os marxistas o denominaram “patriarcado”. Claro que os modos de produção foram mudando, desde aqueles tempos remotos nos quais surgiram as classes sociais: amos e escravos, senhores e servos, burgueses e proletários.. E em cada modo de produção e em cada classe social, os mecanismos patriarcais também foram distintos. Não obstante, podemos dizer que as relações patriarcais existem em todos os modos de produção, ainda que as formas específicas que assumam sejam diferentes. Mas.. que função cumpre a família, então, em nossos dias?


Casados com filhos

Parece que desde que se instituiu a família nos tempos da Antiguidade, o pai se converteu numa figura indiscutível de poder sobre esposa e filhos. Quantas vezes escutamos ou dizemos “em casa mando eu”, “você vai ver a hora que seu pai chegar” e outras frases desse estilo.. Até nos questionários se fala de “chefes” e “chefas” do lar! Como se na família existissem as mesmas hierarquias que numa fábrica, na empresa e em outras instituições da sociedade... Por que existem estes papéis dentro da família? Com mais ou menos amor, de maneiras mais explicitas ou sutis, as vezes brutais, a família ajuda a moldar o caráter de meninos e meninas, desde a infância, educando-os na obediência à autoridade, impondo-lhes disciplina e castigando a rebeldia. Na família se aprende o que é correto e o que não é, para a vida social.


E quem decide o que é correto e o que não é? Em geral, todos os comportamentos que permitam adaptar-se e desenvolver-se nesta sociedade serão estimulados, enquanto que os comportamentos que se choquem com as normas e os costumes sociais serão reprimidos. Por isso, antes que na escola, na família se ensina quais são os comportamentos “adequados” para um homem ou para uma mulher. A família educa as meninas desde cedo para que depois sejam “boas esposas e mães” e aos meninos lhes ensinam que “os homens não choram” e que devem comportar-se como machos fortes, protetores ou autoritários.


Citamos acima Engels, que falava de monogamia apenas como uma obrigação para as mulheres, enquanto os homens gozam do “privilégio” de “fazer o que quiserem”. Essa conduta baseada na desigualdade porém permanece em nossos dias! Acontece que as mulheres, consideradas somente em sua capacidade reprodutiva, são um precioso tesouro para a reprodução da força de trabalho; sua sexualidade só interessa sempre e quando se associe a reprodução. Que importa o desejo? Por isso também resulta que um homem que se faz de galã para “conquistar” é reconhecido por outros homens, mas uma mulher que faz o mesmo é desqualificada negativamente.


Por isso, esta sociedade fundamentada na exploração do trabalho assalariado, também reprime a sexualidade que não está estritamente ligada com a função reprodutiva, como por exemplo, a homossexualidade, o lesbianismo, etc. E com isto, a família cumpre um papel importantíssimo, “moldando” os pequenos ao que a sociedade “espera deles”. E ainda que existam pais mais permissivos que outros, ou mães que criam sozinhas a seus filhos, o exemplo que ainda nos transmitem na escola, na Igreja e nos programas de televisão se parece muito a este tipo de família “modelo”, que, diga-se de passagem, já está bastante em crise atualmente.


Enquanto isso, o próprio sistema capitalista que reproduz estes estereótipos de submissão e obediência para as mulheres e controle e dominação para os homens, expõe os corpos femininos como objetos de consumo e disfrute para os demais. E não é casualidade, então, que a violência doméstica seja exercida, na imensa maioria dos casos, por homens contra as mulheres. Não se trata de nenhuma predisposição congênita maligna, mas de um dos produtos mais aberrantes desta sociedade que – desde a infância – nos coloca estes papéis, estas normas, estes regulamentos: “ela me engana com outro”, “ela se vestiu com roupas provocativas”, “ela não cuida das crianças e não fica em casa todos os dias”, “ela faz pouco caso de mim”! “Assim ela vai saber quem manda aqui”...

Como demonstrava Engels, a família é a instituição desta sociedade de classes que determinou e mantém a opressão das mulheres. Nas famílias trabalhadoras e de setores populares, as mulheres e meninas são, em sua grande maioria, as que se encarregam das tarefas domésticas, um dos aspectos principais que adquire essa opressão. Na maioria dos casos, essas mulheres que realizam tarefas do lar, também trabalham em fábricas, empresas, hospitais, escolas ou em casas de outras famílias. Por isso, os marxistas, falamos da dupla opressão das mulheres trabalhadoras.


Donas de casa desesperadas

Dissemos que a família é a instituição desta sociedade de classes que determinou e mantém a opressão das mulheres. Entretanto, a família cumpre esta função de forma diferente nas classes dominantes e nas classes subalternas.


Para a pequeno burguesia (os pequenos comerciantes, proprietários de pequenas parcelas de terra, etc), a família é uma unidade produtiva na qual todos seus membros cooperam. Para os exploradores, a família é fundamentalmente, aquela instituição através da qual transmitem hereditariamente sua riqueza de uma geração a outra.

Mas os capitalistas obtém outros benefícios da família... só que da família dos trabalhadores! A família do operário é o mecanismo básico pelo qual o empresário se exime de garantir a reprodução social daqueles cuja força de trabalho explora. É um mecanismo muito barato para a burguesia! Por isso, os capitalistas continuam enfiando em nossas cabeças a idéia de que cada família deve ser responsável pela vida de seus integrantes. A família é responsável pelo cuidado de todos aqueles que não estão em condições de serem explorados e “ganhar o pão com seu próprio suor”: são as crianças, os velhos e os doentes.


Além disso, através da família, se garante a reprodução da força de trabalho com as tarefas domésticas gratuitas que permitem aos trabalhadoras voltar para a fábrica, no dia seguinte, para continuar vendendo sua força de trabalho ao capitalista. Se os trabalhadores tivessem que comprar sua comida pronta ou tivessem que comer sempre em restaurantes, se tivessem que recorrer todos os dias do ano as lavanderias automáticas ou as tinturarias, se tivessem que pagar costureiras, babás ou faxineiras para a limpeza da casa.. teriam que receber salários muito mais altos do que recebem! Por isso o capitalismo, ainda que não tenha “inventado” a opressão das mulheres, se aproveita dela em grande escala, fomentando os preconceitos de que as mulheres têm que estar em casa, enquanto os maridos trabalham para “trazer o sustento”.


Mas ao mesmo tempo, o capitalismo empurrou as mulheres para a produção social! Incorpora sua força de trabalho nas fábricas e empresas; porém não as exime das tarefas domésticas. Por isso, os marxistas falamos da dupla jornada de trabalho das mulheres trabalhadoras: por um lado, vende sua força de trabalho ao patrão – como o resto dos operários -; mas, além disso, usa o tempo livre restante nas tarefas domésticas que não são consideradas “horas de trabalho” pela patronal, ainda que resultem altamente benéficas para os patrões.

O resultado para as mulheres fica claro: stress, abatimento, embrutecimento e múltiplas doenças e acidentes produzidos pelo cansaço excessivo. É lógico que o amor familiar então, vai se sendo substituído pela discórdia, pelo mau-humor e pela irritação. Os reacionários dizem que os marxistas – quando denunciamos isto – queremos destruir a família. Mas é o próprio sistema capitalista que, ao mesmo tempo que glorifica a unidade familiar, deixa nesta situação as famílias proletárias!


As superpoderosas

Apesar do que já viemos sustentando, a família é defendida pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, porque é o único lugar no qual tentam satisfazer algumas necessidades humanas, como o amor, a companhia, etc. Mas quem desintegra a família, trazendo sofrimento não é o marxismo, e sim o próprio sistema capitalista!


O sistema capitalista construiu enormes contradições: nos diz que as mulheres devem ficar no lar cuidando das crianças, mas nos obriga a trabalhar fora de casa, porque com apenas um salário não dá pra sustentar toda a família; nos diz que os homens têm que trazer o sustento, mas depois condena os trabalhadores com o desemprego, provocando depressão e angústia diante da miséria. No capitalismo, nos dizem que devemos criar nossos filhos, mas nem o Estado e nem os capitalistas nos dão creches gratuitas em nossos trabalhos, para estar perto deles, que ficam nas mãos de outras trabalhadoras – quando podemos pagar este serviço – ou aos cuidados de irmãs mais velhas, avós e outros familiares. Inclusive nos despedem quando engravidamos!


Aos jovens lhes dizem que devem ser livres, independizar-se de seus pais e progredir, mas depois se encontram com o trabalho precário, a flexibilização, os salários de miséria e a instabilidade dos contratos temporários... Aí têm que continuar vivendo com os pais até muito velhos! Nos dizem que devemos sonhar com o amor romântico, mas depois nos impõe as horas extras, as folgas 6 por 1, os horários rotativos, o trabalho nortuno... E quando teremos tempo para nos encontrar com nosso namorado?


Também dizem que as mulheres são débeis, mas cada vez aumentam mais o número de casas mantidas por mulheres solteiras. E além disso, quando o capitalismo descarrega suas grandes crises sobre as famílias operárias, as mulheres estão na primeira fileira da luta e são de dar medo aos patrões, à justiça, às forças repressivas e aos políticos do regime! Trotsky dizia que “a crise social, com seu cortejo de calamidades, gravita com o maior peso sobre as mulheres trabalhadoras. Elas estão duplamente oprimidas: pela classe possuidora e por suas próprias famílias”. E acrescenta “Toda crise revolucionária se caracteriza pelo despertar das melhoras qualidades da mulher das classes trabalhadoras: a paixão, o heroísmo, a devoçao”. Assim mostraram as mulheres pobres de Paris, em 1789, quando se mobilizaram contra os preços do pão e deram início a grande Revolução Francesa. Assim mostraram, também, as operárias têxteis de São Petersburgo, em 1917, quando se mobilizaram reivindicando “pão, paz e liberdade” e deram o pontapé inicial da primeira revolução proletária triunfante, a Revolução Russa. Mas também assim o mostraram, mais recentemente, as operárias de Brukman e as mulheres dos movimentos de desempregados, enfrentando a crise de 2001 na Argentina. Elas disseram que não eram “meninas superpoderosas”. Entretanto, sua companhia e sua fortaleza foram indispensáveis para que a patronal não acabasse com o ânimo dos trabalhadores.


E também são mulheres as que sempre estão a frente nas mobilizações contra o gatilho preparado, convertendo em dor uma luta contra as forças repressivas, a corrupção e a impunidade. Por isso, acreditamos que uma análise materialista da origem histórica e do papel que cumpre a família na sociedade capitalista e uma visão marxista da opressão da mulher na sociedade de classes são essenciais para desenvolver um programa revolucionário que busque despertar esta enorme energia das mulheres trabalhadoras e dos setores populares na luta pela revolução social e a emancipação de todos os oprimidos.


Livres e iguais

Como diziamos, uma análise materialista da origem histórica e do papel da família na sociedade capitalista e uma visão marxista da opressão da mulher na sociedade de classes são essenciais para desenvolver um programa revolucionário, que se coloque a tarefa de alimentar essa enorme energia das mulheres trabalhadoras e dos setores populares na luta pela revolução social e pela emancipação de todos os oprimidos. Mas o que deveria expressar esse programa?


Aos marxistas muitas vezes nos acusam de estar contra a família. Já dissemos que é o próprio capitalismo que destrói as familias proletárias com a superexploração, o desemprego, a marginalização, a fome, a miséria e todas as consequências da descomposição social. O que colocamos é que deve abolir-se a família como estrutura econômica privada, sobre a qual descansam as tarefas relativas ao abastecimento de alimentos, abrigo, comida e cuidados necessários para a reprodução da força de trabalho; para então podermos ir adiante com as relações estabelecidas livremente, sem coerção econômica e nem de nenhum tipo, e baseadas, finalmente, no amor. Mas sabemos que isto não pode acontecer “por decreto”.


Para isso é necessário exigir, em primeiro lugar, a industrialização e socialização das tarefas necessárias para a reprodução. Isto liberaria as mulheres do que Lenin denominou como “escravidão doméstica” e permitiria que as mulheres se incorporassem a produção socializada nas mesmas condições que os homens, sem ter que aguentar a dupla jornada de trabalho.


Esta enorme tarefa é inseparável do fim da propriedade privada dos meios de produção. Somente sobre a base de um estado operário, baseado nos organismos de democracia direta da classe trabalhadora que planifiquem a economia, será possível dar estes primeiros passos para erradicar, de uma vez por todas, a opressão que pesa sobre as mulheres.


Mas com essa perspectiva, sabendo que esta emancipação somente pode se dar sobre as bases de uma revolução socialista que acabe com o domínio de uma classe sobre outra, chamamos a mais ampla mobilização das mulheres para lutar com um programa que permita despertar a energia revolucionária da classe trabalhadora em aliança com o povo pobre e outros setores oprimidos. Exigimos um salário destinado ao trabalho doméstico necessário numa família para sua própria reprodução; denunciando que esse trabalho “invisível” e não remunerado – que recai majoritariamente nas mulheres da família – é vital para o Estado e os capitalistas. Exigimos creches pagas pela patronal e pelo Estado nas fábricas, empresas e locais de trabalho.


Com a incorporação das mulheres a produção social, exigimos igual salário por igual trabalho, igualdade de oportunidade de emprego, contra a discriminação das mulheres em qualquer ramo da atividade econômica e direitos especiais para as mulheres grávidas e que estão amamentando.


Junto a isso, o direito das mulheres de decidir e ter o controle de seu próprio corpo, sua sexualidade e suas funções reprodutivas. Por isso lutamos pelo direito ao aborto livre e gratuito, mas também pela educação sexual e a distribuição gratuita de contraceptivos, ao mesmo tempo que defendemos o direito a maternidade escolhida livremente.


Consideramos que somente a mais ampla autonomia – desde a independência econômica até o controle do próprio corpo – permitirá que as pessoas se relacionem com liberdade, amor e respeito mútuo, baseando-se exclusivamente nos seus desejos e não pressionados pelas necessidades da sobrevivência cotidiana.


Para isso é necessário também enfrentar os preconceitos que a classe dominante recria entre as fileiras dos explorados. Sabemos que com decretos não se pode acabar com o machismo e a opressão. O feminismo coloca a necessidade de desenvolver novas “culturas” e “estilos de vida” que enfrentem as atitudes patriarcais dos homens. Para os marxistas, pelo contrário, a saída não é individual. E não culpamos aos homens pela opressão sexual, senão a sociedade de classes e suas instituições. É esta a que reproduz e legitima estes comportamentos machistas entre os setores oprimidos, fortalecendo o domínio dos exploradores.


Entretanto, por não se tratar de um problema de “educação” ou “estilo de vida”, não significa que os marxistas, os operários conscientes e as mulheres que tomam seu destino em suas próprias mãos não devamos enfrentar estas pressões que, em ocasiões, nos conduzem a reproduzir as piores misérias humanas que lutamos para destruir.


Parafraseando Marx, podemos dizer que não se pode libertar quem oprime a outros. Por isso, acabemos com o sexismo em nossas fileiras! Pela unidade da classe trabalhadora em luta contra a exploração e a opressão! Avante mulher trabalhadora!



Traduzido por Diana Assunção

* Por se tratar de um texto escrito na Argentina e que portanto se remetia a algumas questões nacionais, foram feitas pela tradutora adaptações ao texto original.