Rita Frau, da
executiva nacional do MML e Marília Rocha, operadora de trem e uma dos 42
metroviários demitidos, militantes do grupo de mulheres Pão e Rosas.
Há um tempo vem
se desenvolvendo na esquerda e no movimento feminista uma discussão acerca da
criação de vagões exclusivamente para mulheres (também conhecidos no movimento
como “vagões rosas”). Essa discussão adquiriu um novo capítulo no Estado de São
Paulo nos últimos dias após aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de
lei (175/13), no dia 03/07, assinado pelo deputado Jorge Caruso do PMDB, que
reserva um vagão específico para mulheres em cada trem da CPTM e metrô de SP. O
que falta para ser aprovado é a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB),
que teoricamente teria 15 dias para dar um resposta.
Junho de 2013
escancarou as condições precárias dos serviços sociais, como o transporte
público com tarifas caríssimas, superlotação, quantidade de linhas que não
atende a população e os assédios dentro dos vagões dos trens e metrô da qual as
mulheres são vítimas todos os dias. Desde o começo do ano a questão dos
assédios no transporte público tem tido repercussão e sido bastante debatida
entre o movimento feminista, agora com campanhas a favor e contra vagão
exclusivo para as mulheres.
Não é à toa que
um projeto de lei como este aparece no período de campanha eleitoral, pois a
questão dos assédios no transporte público é algo cotidiano, fazendo com que a
burguesia, governos e partidos burgueses como o PMDB, que tem como candidato
Paulo Skaf, apresentem respostas para se lançarem no cenário eleitoral como
combatentes da violência contra as mulheres. A direção do metrô de SP, que
obedece às ordens do governador tucano Geraldo Alckmin, como fez com as
demissões dos 42 metroviários, já se colocou contrária ao PL declarando
hipocritamente que a medida "infringe o direito de igualdade entre gêneros
à livre mobilidade", pois sabe que um medida dessa teria seu custo e ainda
legitimaria a campanha eleitoral para o PMDB. O metrô que diz isso, é o mesmo
que junto ao governador faz uma campanha publicitária onde diz que “transporte
lotado é bom para xavecar” e que está envolvido em uma série de escândalos dos
cartéis e propinoduto .
O movimento
feminista está dividido entre duas posições e estão militando em torno desta
questão através de campanhas. De um lado, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM),
as mulheres da CUT, a UBM (PcdoB), o RUA (Insurgência/PSOL) e grupos feministas
diversos tem se posicionado contrários a implementação da lei. A MMM e a CUT
afirmam que “a medida, além de um retrocesso, não impedirá o assédio e a
violência sofrida pelas mulheres no transporte público”. E ressaltam a
preocupação , “com a lotação do vagão exclusivo, aumentem os casos de mulheres
sofrendo abuso por estarem ‘no lugar errado’”, afirmando ser uma medida
segregacionista e organizaram um “apitaço” no centro de SP contra o vagão. O
grupo feminista, “Feminismo Sem Demagogia”, lançou a campanha “Veta Alckmin”,
contra a segregação, por educação.
Do outro lado, o
coletivo Juntas do PSOL vem apoiando esta medida, e a direção majoritária do
Movimento Mulheres em Luta (MML), o PSTU, que desde o I Encontro do MML vinha
defendendo que o Movimento deveria encampar uma campanha em defesa do vagão
exclusivo, apoia e propaga que a aprovação desse projeto de lei seria, na
verdade, uma ”primeira” “vitória arrancada pelas mulheres”, e tem feito
campanha pelos vagões.
Uma medida extremamente reformista e parcial que não resolve
O vagão
exclusivo para as mulheres é uma medida reformista que não resolve de fundo o
problema dos assédios no transporte público que é uma expressão das diversas
formas de violência contra as mulheres estrutural do sistema capitalista, que
através do Estado burguês suas instituições reproduz a ideologia de que
mulheres são objeto sexual que podem ser violentadas para satisfazer os homens,
e uma medida como esta é ineficiente no combate a violência contra as mulheres
e não tem nenhum objetivo de fazer avançar a organização das mulheres contra os
assédios e violência numa perspectiva que coloque abaixo esta sociedade. Além
do PL não questionar os problemas enfrentados pela população no transporte
público, como as superlotação, que faz com que homens e mulheres sejam
carregados em “latas de sardinha” todos os dias propiciando situações de
assédio. Portanto consideramos como uma medida extremamente reformista
utilizada pela burguesia para dialogar com as necessidades sentidas pelas mulheres
usuárias que não resolverá o problema e nem modificará as condições precárias
do transporte público, mas que pode representar uma mínima sensação de proteção
as mulheres que utilizarem e mesmo assim será ínfima não levando até o final o
combate a esta realidade.
Mas não
compartilhamos de argumentos como os da MMM, a CUT, UBM e grupos feministas
como o “Feminismo sem Demagogia” de que é segregacionista e “autorizará” a
violência contra as mulheres que estiverem no vagão misto e por isso é um
retrocesso e reacionário. Não é segregacionista e nem reacionário, pois não
obriga as mulheres utilizarem apenas o vagão exclusivo segregando-as dos vagões
e nem fará com que as mulheres que usarem o vagão misto estejam sujeitas a
serem violentadas e culpabilizadas por isso. Esta é uma visão que encara os
homens naturalmente como “encoxadores ou assediadores em potencial”, tratando
como se fosse apenas um problema cultural de gênero, uma guerra dos sexos em
disputa pelo espaço público, e não trata a opressão às mulheres como uma
questão estrutural para manutenção do Estado burguês e da exploração
capitalista, que através dos governos reproduz a ideologia machista quando
também mantém a situação do transporte em condições precárias legitimando
situações de assédio.
Uma medida
reformista como este PL não pode ser rotulada de reacionária e segregacionista
igualando medidas segregacionistas de governos que impõem políticas que
legitimam a divisão entre a classe trabalhadora incentivando preconceitos e
discriminação de raça, sexo e orientação sexual, como obrigou os negros a não
sentarem nos mesmo bancos que os brancos, nos Estado Unidos da América .
Ao mesmo tempo
que as mulheres da CUT, da MMM e da UBM fazem o discurso contra a cultura
machista, estão ao lado de um governo como o de Dilma (PT) que ganhou as
eleições rifando os direitos das mulheres, como a luta pelo direito ao aborto,
ao se aliar com as bancadas reacionárias que reproduzem o machismo, a homofobia
e o racismo, e o Vaticano, que combate o estado laico e reproduz a cultura
machista. O mesmo governo do PT, que no município de São Paulo com Haddad,
mantém a situação de calamidade, superlotação, privatização e falta de
investimento nos transportes, além de não ter uma política efetiva para
combater a violência e o assédio às mulheres. Retrocesso foi o que ocorreu com
a luta pelo direito ao aborto no país, e não uma medida extremamente reformista
como o vagão exclusivo para mulheres, que minimamente poder trazer algum
conforto e sentimento de proteção para as mulheres, mas para isso achamos
fundamental que as mulheres usuárias sejam ouvidas sobre o que acham do vagão
exclusivo, pois são elas que cotidianamente sofrem esta realidade. Neste
sentido defendemos que fossem organizadas pesquisas em cada estação entre as usuárias
para que fossem sujeito dessa decisão.
Nós
revolucionários lutamos contra toda forma de opressão e pelas demandas
democráticas mas com o objetivo de destruição do Estado burguês, através da
auto-organização da classe trabalhadora carregando para si as demandas dos
setores mais oprimidos e populares, e pela via da violência revolucionária
contra o Estado, mas não nos opomos a medidas mínimas que, aos olhos das
massas, podem significar uma ínfima melhoria. A Marcha Mundial de Mulheres por
um lado faz um discurso contra o machismo e a opressão mas sua estratégia é de
mudanças e reformas do Estado burguês, que nunca será capaz de acabar com a
realidade de violência que sofrem as mulheres, defendendo um governo como de
Dilma de conciliação de classe. O feminismo que não se coloca na perspectiva de
destruição do Estado burguês acaba legitimando a luta entre homens e mulheres e
optando por saídas reformistas por dentro de um estado burguês que sempre se
utilizará da opressão às mulheres, aos homossexuais e negros para sua
exploração.
Lutar pela auto-organização das mulheres junto a classe trabalhadora e pela estatização do transporte com controle dos trabalhadores em aliança com a população
O PSTU, tem
feito uma campanha a favor do vagão, dizendo que é uma primeira vitória do
movimento de mulheres, mas é importante ressaltar que não houve nenhuma
campanha do movimento feminista ou das mulheres usuárias reivindicando os
vagões como dá a atender, e por isso achamos que é fundamental que as mulheres
que utilizam o trem e metrô de SP sejam ouvidas. Se por um lado este medida
pode amenizar a situação das mulheres que utilizarem, grupos de mulheres que se
reivindicam revolucionários não devem ter como prioridade a agitação de uma
campanha por um medida reformista como esta como tem feito o PSTU, setor
majoritário do MML, do qual o grupo de mulheres Pão e Rosas também integra.
A lógica do
PSTU, de agitar esta campanha e apenas exigir dos governos política públicas,
como exigem que o governo Dilma aplique e amplie a lei Maria da Penha, permite
depositar ilusões de que os governos podem responder de fundo a realidade da
situação de violência e assédio das mulheres, o que a realidade em mostrando o
contrário, como o fato da existência da Lei Maria da Penha não ter impedido o
aumento da violência contra as mulheres, mostrando que as leis são papel
molhado na democracia burguesa. Além de ser um lógica que expressa uma resposta
por dentro do adaptada ao Estado burguês e que através de leis formais será
possível acabar com a violência contra as mulheres, tem um aspecto
eleitoralista e midiático, assim como foi com a “campanha dos alfinetes”, com
respostas imediatistas que estão na contra-mão da estratégia da
auto-organização das mulheres junto a classe trabalhadora, para que a partir de
campanhas realizadas entre os trabalhadores aliados aos usuários possam avançar
na luta por um transporte público que de fato atenda os interesses dos
trabalhadores e seja combatida toda forma de violência dentro dos trens, ônibus
e metrôs.
A principal
causa da realidade dos assédios no transporte é a superlotação, o sucateamento
dos transportes, e o sistema capitalista que prega o machismo de forma
naturalizada. Por isso devemos responsabilizar a empresa do metrô, CPTM e o
governo Alckmin para cada caso de assédio que acontecer. A luta por um
transporte de qualidade e contra os assédios é parte da mesma luta contra o
Estado, governos e patrões. Não nos opomos a existência dos vagões exclusivos
para as mulheres, caso seja da vontade das mesmas. Temos que considerar ainda
que as mulheres são mais da metade dos usuários que utilizam o metrô em São
Paulo diariamente, ou seja, um vagão seria totalmente insuficiente até mesmo
deste ponto de vista. Frente a isso a proposta do PSTU, na direção majoritária
do Sindicato dos Metroviários, de que se coloque então metade dos vagões
exclusivos também não resolve o problema.
O combate a esta
realidade de assédio só pode ser efetiva através da auto organização das
mulheres junto a classe trabalhadora e lutarmos por um transporte de qualidade
retomando as demandas que se abriram em junho pela melhoria dos transportes
sendo possível apenas através da estatização do transporte público e que seja
controlado pelos trabalhadores em aliança aos usuários, para decidirem os rumos
da qualidade e funcionamento dos transportes! Esta é a única forma que de fato
pode trazer uma melhoria real das condições do transporte público e da situação
de assédio contra as mulheres, fazendo com que os trabalhadores e usuários
tomem em suas mãos e controlem, atingindo os lucros das empresas que enriquecem
através da corrupção e dos altas tarifas de transporte e contra o estado e
governos que se utilizam do transporte precário para manter os lucros a
condições de vida precária da população.
Devemos nos
organizar nos locais de trabalho e estudo e que os sindicatos e entidades
estudantis impulsionem campanhas contra os assédios e violência contras as
mulheres, de maneira independente dos governos, partidos burgueses e patrões,
fazendo com que toda a classe trabalhadora lute pelas demandas democráticas em
avanço a uma perspectiva revolucionária que possa de fato por abaixo essa
estrutura da sociedade que mantém a opressão das mulheres e a exploração. O
sindicatos do metroviários de SP, dirigido pelo PSTU, deveria impulsionar
campanhas em aliança com os usuários contra os assédios e toda forma de
opressão nos transportes, assim como lutar por comissões de metroviárias e
usuárias a partir da Secretaria de Mulheres do Sindicato para apurar os casos de
assédio. As mulheres trabalhadoras efetivas e terceirizadas violentadas ou
assediadas devem ter direito à licenças remuneradas no trabalho, com tratamento
físico e psicológico pago integralmente pelo governo e pela direção da empresa
de transporte onde ocorreu o abuso! E deveriam ser organizadas reuniões por
local de trabalho (estação) aberta aos usuários e usuárias para discutir a
questão da violência com todos os trabalhadores e com a população!
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