No
último dia 27 de março foi divulgada pela mídia uma pesquisa do
IPEA que diz que 65% dos 3800 entrevistados concordam que as
“mulheres de roupa curta merecem ser atacadas” e que 58,5%
concordam que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria
menos estupros”. No dia 04 de abril, o IPEA divulgou uma errata
dizendo que os dados da pesquisa estavam erradas, e não eram 65% e
sim 26%, o que concordam. Mesmo com a correção da pesquisa, a
realidade de mortes, estupros e violência contra as mulheres é
grande no país. Já existem pesquisas que afirmam que a cada 12
segundos, uma mulher é estuprada. Dentre essas, cerca de metade são
crianças de até 13 anos, e cerca de 70% dos estupros acontecem por
conhecidos, amigos ou parentes da vítima. A realidade de estupro no
Brasil e mundialmente é algo gritante e faz parte de uma ideologia
patriarcal e burguesa na qual as mulheres servem de propriedade para
os homens e, se não satisfazem a vontade dos mesmos, estão sujeitas
a sofrerem diversas formas de violências. Tal ideologia é
reproduzida e legitimada pelo Estado, governos, Igrejas, empresários
e patrões para manter as mulheres como sujeitos submissos e assim
oprimí-las e explorá-las de diversas formas. Esta ideologia é a
que dá bases para uma visão de que as mulheres não podem usar a
roupa que bem entender e decidir sobre seu próprio corpo. Esta
opressão histórica é estrutural para a manutenção do sistema
capitalista para dividir a classe trabalhadora e poder explorar as
mulheres, como mantê-las nos postos de trabalho mais precários,
continuarem morrendo por abortos clandestinos, não poderem exercer
livremente sua sexualidade, serem mercantilizadas nas propoagandas de
cerveja e na redes de prostituição e turismo sexual que enche o
bolso de empresários e cafetões, serem violentadas dentro dos
vagões de metrô e ônibus e tantas outras formas de violência
física, moral e sexual.
Nesse
sentido, a campanha #EuNãoMereçoSerEstuprada, iniciada pela
jornalista Nana Queiroz, parte de um sentimento progressita de
indignação em relação aos estupros que sofrem as mulheres todos
os dias, e nos colocamos na defesa intransigente da jornalista contra
a série de ataques e ameaças que vem sofrendo. Porém, para nós,
esta campanha não se delimita dos principais responsáveis que dão
bases para manter esta realidade e ideologia. A violência não pode
ser encarada como algo individual e da sociedade em geral, e sim de
uma sociedade de classes e como a burguesia se utiliza da opressão
histórica para manter a dominação de uma classe sobre a outra.
Não
à toa, junto desta campanha está o governo Dilma, que recentemente
declarou que a "pesquisa do IPEA mostrou que a sociedade
brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência
contra a mulher. Mostra também que governo e sociedade devem
trabalhar juntos para atacar a violência contra a mulher, dentro e
fora dos lares". A jornalista já expressou na rede que a
ministra Eleanora Minecucci marcou uma reunião para debaterem uma
campanha em conjunto com o governo. Ou seja, as próprias palavras de
Dilma mostram que a presidenta culpabiliza a sociedade e tenta fazer
parecer que o governo é consequente pela luta contra a violência
contra as mulheres. Este mesmo governo que mantém milhares de
mulheres trabalhadoras, pobres e negras morrendo por abortos
clandestinos. O mesmo governo que pede respeito as mulheres no
Brasil, mantém a “Missão de Paz” no Haiti, onde são milhares
de denúncias de casos de estupros por parte dos soldados! O mesmo
governo que mandou retirar o kit das escolas que discutia a
homofobia. E não podemos esquecer que o Estatuto do Nascituro, mais
conhecido como bolsa-estupro, que é também resultado da aliança do
governo Dilma com os setores mais reacionários como Marco Feliciano,
Bolsonaro, que faz com que esses setores estejam na linha de frente
no parlamento contra os direitos das mulheres, negros e homossexuais
e legitimando sua violência. O mesmo governo que junto ao governo do
estado do RJ mantém as UPPS nas favelas que oprime e violenta
cotidianamente mulheres, jovens e trabalhadores pobres e negros. Além
disso, a Lei Maria da Penha, apesar de escancarar a violência das
mulheres, é uma lei que segue sendo papel molhado, pois mulheres que
denunciam nas delegacias de mulheres continuam morrendo e ainda são
humilhadas.
Para
nós, apenas as mulheres trabalhadoras junto a classe trabalhadora
são capazes de por abaixo esta sociedade capitalista e assim acabar
com toda forma de violência contra as mulheres, e por isso cada
campanha democrática contra a violência as mulheres e os estupros,
deve ter um conteúdo de classe e se aliar as mulheres trabalhadoras
denunciando os governos, Estado e os patrões. Defendemos a punição
e prisão dos estupradores, assassinos, mutiladores das mulheres e
crianças, mas nossos inimigos não são a sociedade em geral e nem
os homens, e sim os governos, patrões, Estado, polícia e Igrejas e
devemos nos organizar independente deles para combater a violência
contra as mulheres.
Neste
sentido combatemos a estratégia das governistas da Marcha Mundial de
Mulheres (MMM) que se colocam contra a violência mas estão do lado
do governo. E não concordamos como o PSTU, setor majoritário do
Movimento Mulheres, do qual integramos, está encarando esta
campanha, pois ao falarem apenas que são parte dos 35% da pesquisa
que acham “que as mulheres que usam roupa curta não merecem ser
esturpadas” e exigirem do governo Dilma mais verba para a ampliação
e aplicação da Lei Maria da Penha, não colocam um conteúdo de
classe e de combate ao governo que possa de fato armar as mulheres
contra esta realidade de violência. No oito de março lançaram um
jornal do MML onde estava na capa “governar para a mulher
trabalhadora é investir mais dinheiro para o combate à violência
contra as mulheres”. A política unicamente de exigência, como se
o governo revertesse mais dinheiro para políticas públicas para as
mulheres, do qual também somos à favor, dá a entender que um
governo como Dilma, de fato poderá em algum momento atender as
demandas e direitos das mulheres e acabar contra toda forma de
violência. Diante das respostas que o governo vem dando junto com o
movimento e a jornalista Nana Queiroz, cria mais ilusões que o
governo pode acabar com a violência contra as mulheres. Nós,
mulheres revolucionárias e classistas, achamos fundamental que
estejamos em unidade contra os estupros e violência às mulheres,
mas não será junto com o governo e nem deixando de denunciar
frontalmente o governo, que devemos organizar as mulheres para
lutarmos contra esta realidade.
Pela
organização independente das mulheres, junto à classe
trabalhadora!
Temos
o direito de utilizar a roupa que quisermos sem precisarmos ser
tomadas pelo medo constante de sermos violentadas!
Defendemos uma campanha permanente a partir dos sindicatos e locais
de trabalho e estudo contra a violência às mulheres, como poderia
ser organizado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo junto
aos usuários e usuárias em todos os vagões!
Que sejam formadas comissões de mulheres por locais de trabalho e
estudo, independentes dos governos e patrões, que apurem cada caso
de violência, assédio sexual e moral, ou de discriminação as
mulheres onde se debata e inclusive decida quais as punições.
Para
que as mulheres possam se defender dos agressores e independizar
financeiramente, é necessário lutarmos por casas abrigo e
transitórias para todas as mulheres vítimas de violências, que
sejam controladas por essas mulheres, familiares e profissionais da
saúde, sem a presença da justiça e da polícia. Que as mulheres
trabalhadoras efetivas e terceirzadas recebam uma licença remunerada
em casos de violência! Basta de superlotação e assédios nos
vagões de metrô e nos tranportes, que cada caso de assédio que
ocorra, a empresa de trem, metrô e ônibus também seja
responsabilizada e dê toda assistência para atender as mulheres.
Lutamos pela expansão dos transportes e estatização com controle
operário e popular!
Basta
de uma educação e escolas que reproduzem o machismo, a homofobia e
racismo e ensina esta ideologia para as crianças e jovens. Queremos
educação laica e sexual em todos os níveis escolares, que não
seja moralista e nem sexista! Queremos o direito ao aborto legal,
para que mulheres deixem de morrer e possam decidir! Por um sistema
de saúde público estatizado sob controle dos trabalhadores da saúde
em aliança com os usuários! Pela revogação do Acordo
Brasil-Vaticano! Exigimos a prisão imediata a todos estupradores,
assassinos e mutiladores!
Façamos
como as mulheres indianas, que frente aos ataques e estupros
coletivos, se levantaram conjuntamente para dar um basta! Que as
mulheres nos organizemos de maneira independente, junto à classe
trabalhadora, desde nossos locais de trabalho e estudo, para travar
uma luta consequente contra todos os tipos de violência a que
estamos sujeitas, e contra os governos, que são conivente e se calam
frente às cotidianas violências estruturais, se colocando ao lado
dos patrões e daqueles que nos violentam diariamente!
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