O PT de Dilma na contramão da luta pela garantia dos direitos das mulheres e homossexuais.
Depois
da segunda-feira histórica de 17 de junho, em que centenas de milhares foram às
ruas por todo o Brasil na luta que se iniciou contra o aumento da passagem dos
transportes coletivos dominados pelas empresas privadas, e que agora expande
suas demandas, abriu-se uma nova situação. As manifestações demonstra um
questionamento fruto da insatisfação com os governos e os partidos da burguesia
– que refletiu no governo federal com uma queda de 8% da sua popularidade -, e
um rechaço a casta política corrupta de conjunto, que somou-se ao repúdio a
precarização das condições de vida, transporte, saúde e educação, tornando esse
movimento uma caixa de ressonância das contradições da sociedade capitalista
brasileira.
Esses
levantes em que a juventude cumpre um papel protagonista, não se restringem ao
nosso país, e reabilitam a noção de que a luta de classes e dos oprimidos são
os motores da história. Diferentemente dos movimentos Fora Collor e das Diretas Já,
que haviam sido influídos por setores burgueses opositores, as
manifestações hoje não conseguem ser capitalizadas pela oposição burguesa.
Abrem um importante debate, que transcende a mera discussão sobre qual o
partido dos ricos ganhará as eleições de 2014. Isso abre uma nova perspectiva
para a luta da juventude e principalmente das mulheres, negros (as) e Lésbicas,
Gays, Travestis, Transsexuais, Bissexuais e Intersex (LGTTBI), que deve ser
aproveitada para que nós possamos derrubar diversos projetos e figuras
reacionárias, que hoje estão atacando nossos direitos com o apoio do governo
Dilma.
Em
18 de junho enquanto centenas de milhares saiam às ruas novamente, o projeto de
decreto legislativo extremamente reacionário conhecido como “Cura Gay” foi aprovado pela comissão
de “Direitos Humanos e Minorias”. Essa
é a gota d’água brindada pelo pastor Marcos Feliciano (Partido Social Cristão)
que preside a Comissão e atua promovendo a homofobia. O “Cura Gay” quer
suprimir um dos trechos da resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia)
que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a
orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à
homossexualidade. Entendendo que a
homossexualidade é uma variedade da sexualidade humana, o CFP definiu que ela
não poderia ser considerada como condição patológica, o que norteou a resolução
até então vigente.
A
ala religiosa apoiadora de Dilma ataca novamente a liberdade sexual, querendo
impor seus dogmas ao Estado. Ainda que o “Cura Gay” precise ser votado
por outras duas comissões (de Seguridade Social e Família e de Constituição e
Justiça) já se demonstra como um claro retrocesso, que não vem só. Lembremos
ainda que no último dia 5/06 foi aprovado na
Comissão de Finanças e Tributação a viabilidade financeira do substitutivo
da deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro,
conhecido como o “Bolsa Estupro” de autoria do ex-petista Luis Bassuma (hoje
PV/BA) e de Miguel Martini (PHS/MG), que já havia sido aprovado na Comissão de
Seguridade Social e Família em 2010. O “Bolsa Estupro” é um projeto
extremamente hediondo, que oferece à mulher estuprada a possibilidade de
receber de seu violentador o pagamento de uma pensão, caso engravide como resultado
da violência sofrida. Caso o estuprador não seja localizado, o Estado pagaria a
pensão. Com isso se demonstra como a “garantia dos direitos do óvulo fecundado”
está para estes setores acima dos direitos das mulheres. Reproduzem a
moralidade reacionária de que a mulher que engravida produto de violência, ou
sem ter planejado, deve “se responsabilizar” por isso. Como se já não bastasse
a manutenção da proibição do aborto legal, seguro e gratuito, que fere o
direito da mulher de decidir sobre o seu próprio corpo.
A
abertura dada pelo governo de Dilma (PT) para a participação política ativa das
bancadas religiosas dentro do Estado fala mais alto do que suas declarações
demagógicas em favor dos oprimidos. Essa mentira de que estaríamos diante de um
“governo para TODOS”, democrático, não pode mais se sustentar. O governo
petista eleito sob a bandeira de defender os direitos das mulheres, dos
LGTTBIs, dos negros, demonstra com suas ações como sua política é oposta,
quando apoiou a figura nefasta de Marcos Feliciano para garantir em troca o
apoio da bancada evangélica. Feliciano é a demonstração viva de até onde o
governo Dilma pode ir em nome de seus interesses eleitorais. Afinal, está
mantendo na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias uma figura
que não hesita em dizer que os negros “viriam de um continente amaldiçoado” e
promove a homofobia abertamente. Com isso o governo petista abre as portas do
Estado para a influência da Igreja, ferindo de maneira inédita na história recente o seu caráter laico.
Tanto
a patologização dos LGTTBIs quanto a obrigação de conviver com estupradores
colocada pelo Estatuto do Nascituro são evidencias concretas do giro à direita
desse governo. Os setores oprimidos que sempre foram rifados por acordos
políticos com as instituições religiosas, no Brasil ganham outro patamar com
esses projetos. Nos últimos sete anos de governo petista, o assassinato de
homossexuais, no país considerado como um dos mais homofóbicos do mundo
aumentou em 117%. Sendo que parte importante disso é que há cinco anos, em
2008, Lula firmava o acordo Brasil-Vaticano que garante isenção fiscais para as
igrejas. É o mesmo governo que vende ter criado o pleno-emprego no país, escondendo o caráter precário destes postos de
trabalho, o avanço da terceirização (sendo que a maioria destes postos é
preenchida pelas mulheres, pelos negros e os LGTTBIs.). A conclusão que se tem
é: o governo que mais cria emprego, ainda mantém as travestis e
transexuais excluídas dos mercados de trabalho. E os homossexuais ganham,
graças aos aliados do petismo, o rótulo de “doentes”.
Não
basta uma mulher no poder, principalmente quando esta se alia a setores como
Marcos Feliciano. É preciso que sejamos milhares nas ruas lutando contra essa
relação promíscua do Estado com as instituições religiosas. Lutando por um
Estado verdadeiramente laico que possa garantir as demandas democráticas,
inclusive a liberdade religiosa para todos. Enquanto nosso país está nas ruas,
e que estamos diante do aniversário de 44 anos do Stonewall, quando os
homossexuais enfrentaram bravamente a polícia em defesa de seus direitos, que
precisamos reaver esse exemplo na luta e colocá-lo em prática hoje, contra
esses projetos reacionários, que nos atacam de conjunto!
À Marcha Mundial de Mulheres
(MMM), e demais setores que hoje se alinham com o governo Dilma, colocamos que
é preciso romper claramente com esse governo! Só assim poderemos lançar uma
ampla campanha consequente pelo:
- Fora Feliciano e todos os membros da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias que só atuam contra nós! Abaixo Bolsonaro e Malafaia!
–
Pelo arquivamento imediato do projeto da “Cura Gay”!
–
Contra a violência sexual! Não à bolsa-estupro! Pelo arquivamento imediato do
“Estatuto do Nascituro” (PL 478/07)!
–
Pela livre determinação dos corpos! Queremos educação sexual para decidir,
contraceptivos gratuitos para não abortar, aborto legal, livre, seguro e
gratuito para não morrer! Queremos construir fisicamente nosso gênero,
livremente!
–
Anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula em 2008!
–
Separação da Igreja do Estado!
– Pela efetiva liberdade de celebração
do matrimônio civil de pessoas do mesmo gênero nos cartórios!
– Pelo direito da participação de
organizações de esquerda nas manifestações e suas bandeiras! É bem vindo quem
quiser lutar conosco!
– Pelo fim da repressão policial às
manifestações e dos processos contra aqueles que lutam!
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