direito ao aborto

"As mulheres que abortam são adolescentes, jovens, adultas. Usaram métodos contraceptivos, não usaram, esqueceram de tomar a pílula, têm companheiros que não quiseram usar preservativos. Estão casadas, são solteiras, viúvas, divorciadas. Estão sozinhas, acompanhadas, estão em situação de prostituição, são fiéis e monogâmicas. São heterossexuais, são lésbicas e bissexuais. 

Tiveram educação sexual, nunca falaram de sexo com ninguém.... São católicas, judias, evangélicas, não creem em nada, creem em outras coisas. Querem ter filhos, querem não ter filhos, já têm, querem ter mais pra frente. São pobres, trabalham, temem ser despedidas, não tem trabalho, têm um bom salário, não têm nada. Tiveram relações sexuais com o namorado, com o marido, com o amante, com o amigo, com um cliente, com um desconhecido. Foram violadas por seu próprio pai, estupradas numa balada, na rua, por um, por vários, por um amigo da família, o vizinho, o policial, o padre. Tiveram relações consentidas, pensaram nas conseqüências, não pensaram. 

Estão a favor do direito ao aborto, estão contra. Causa-lhes um alívio, lhes causa tristeza. Vivem na cidade, no campo, no nordeste, no distrito federal, na Amazônia. O fazem com dúvidas, estão seguras do que fazem. Vão à universidade, não terminaram o primário. Contam para suas amigas, não dizem para ninguém. Sou eu, você, somos todas. Todas o fazemos na clandestinidade. Mas somente uma minoria está segura de que não corre riscos de morrer na tentativa."

Traduzido e adaptado do texto de Andrea D'Atri, junho de 2010.

28 DE SETEMBRO:DIA LATINO-AMERICANO E CARIBENHO PELO DIREITO AO ABORTO

por Rita Frau, professora da rede estadual de São Paulo 

e do grupo de mulheres Pão e Rosas

No sistema capitalista o direito ao aborto, apesar de ser um “triste direito” como dizia o revolucionário russo León Trotsky, continua sendo necessário e urgente na vida de milhares de mulheres que sofrem com a clandestinidade do aborto, submetidas a verdadeiras sessões de tortura, que no caso das mulheres trabalhadoras e pobres resulta em mutilação ou morte. A luta por este direito democrático deve ser parte da perspectiva de uma luta contra o capitalismo e também contra o governo, que no Brasil, aliado à Igreja e aos setores conservadores, tem sido um importante entrave para esta luta fundamental.

Dilma e o direito ao aborto: uma questão tática ou estratégica?

Em 2010, enquanto muitas feministas comemoravam a eleição de Dilma Roussef como presidenta, a primeira da história do país, a atitude de Dilma diante da reivindicação histórica do direito ao aborto foi se alinhar com a bancada evangélica e escrever uma “Carta ao Povo de Deus” onde anunciava que em seu governo não iria “legalizar o aborto”. Como denunciamos naquela época, esta atitude de Dilma Roussef calou grande parte das feministas, principalmente da Marcha Mundial de Mulheres, incluindo importantes setores da intelectualidade progressista. Grande parte destes setores consideraram, na época, se tratar de uma “questão tática” o rebaixamento da bandeira do direito ao aborto, afinal era necessário garantir certas alianças para eleger o PT. 

Mas o que podemos dizer sobre a luta pelo direito ao aborto 2 anos depois desta suposta “questão tática”? Podemos dizer que o silêncio das feministas permanece até hoje, impactando inclusive setores da esquerda, e estamos diante de um 28 de setembro, dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto onde sequer há a organização de um ato em frente-única, como nos anos anteriores foi organizado. Da parte do governo, permanece a mesma linha. A ministra da Secretaria de Mulheres do governo Eleonora Minecucci, apesar de já ter realizado 2 abortos e se colocar publicamente em defesa deste direito, lava as mãos dizendo que “Hoje, eu sou governo e a matéria da legalização do aborto não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”. 

No concreto, as mulheres continuam morrendo em nosso país vítimas da clandestinidade do aborto, e ao contrário de se tratar de uma “questão tática”, expressa uma questão estratégica, pois não somente nossos direitos podem ser trocados por votos, como o retrocesso que isso significa para o movimento de mulheres foi profundo o suficiente para que se desarticulasse qualquer tipo de frente-única por este direito. Hoje, em meio as eleições, mais uma vez vários candidatos fazem discursos reacionários contra o direito ao aborto, legitimando a ideologia da burguesia e da Igreja. Como expressamos no editorial deste jornal as eleições para os revolucionários devem ser um espaço para os partidos de esquerda defenderem um programa de independência de classe, denunciar a burguesia e portanto defender intransigentemente os direitos democráticos das mulheres como o direito ao aborto. 

As mudanças cosméticas no Código Penal e mais medidas contras as mulheres 

Hoje, no país, o aborto é permitido apenas nos casos em que a gravidez representa risco à vida materna ou decorrente de estupro, ou ainda se o feto tiver alguma má formação que impeça a vida extrauterina (como anencefalia). Mesmo com esse avanço legal, na prática as mulheres sofrem constrangimento moral, pela demora em conseguir realizar o aborto nos hospitais públicos, e muitas vezes no caso de estupro, para receber a autorização e sofrendo humilhações nas delegacias. Está sendo analisado pelo Senado uma proposta de mudança do Código Penal que além das situações em que o aborto já é garantido por lei, está sendo proposto um novo artigo aonde a mulher teria direito de interromper a gravidez até a 12ª semana com o parecer de um médico ou psicólogo atestando que ela não tem condições de levar a gravidez adiante. Alguns especialistas dizem que esta medida seria principalmente para jovens adolescentes que não tem estrutura “psicológica” para se tornarem mães. O que pode parecer progressivo ao que já existe, na realidade não muda a situação das mulheres, pois os critérios seriam estabelecidos pelos médicos e não pela vontade da mulher de decidir sobre sua vida. Além disso, pode-se criar um comércio de pareceres, assim como ocorre com a existência de clínicas clandestinas, tornando o aborto um negócio. 

Além da dificuldade de exercer o direito nas situações respaldadas por lei, a perseguição às mulheres gravidas é acentuada com a Medida Provisória nº 557 que institui um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para a Prevenção da Mortalidade Materna que, muito distante de fornecer as condições para esta prevenção, amplia um rígido controle dessas mulheres para posterior punição no caso de aborto. Junto à MP557 estão o projeto de lei que prevê o pagamento de uma bolsa (estupro!) para as mulheres que decidirem não abortar no caso de estupro e o projeto de lei nº 478/2007 elaborado pelo Luiz Bassuma-PV/BA e Miguel Martini-PHS/MG, conhecido como “Estatuto do Nacituro”, que prevê os mesmos direitos legais de uma pessoa nascida à um embrião, ampliando a proibição do aborto à casos hoje permitidos. 

Direito ao aborto: uma pauta de toda a classe trabalhadora para o conjunto das mulheres 

Retomar com força a luta pelo direito ao aborto é uma tarefa fundamental de toda a classe trabalhadora, dirigindo-se ao conjunto das mulheres para que tenham este direito elementar, causado pelas mazelas e contradições da sociedade capitalista. São as trabalhadoras e pobres as que mais sofrem com esta situação, custando-lhes a vida, e por isso devem estar na linha de frente por esta luta. 

Nestas eleições, denunciamos todos os candidatos supostamente “pró-vida”, que são na verdade coniventes com a morte de milhares de mulheres por abortos clandestinos, e chamamos a que as candidaturas operárias do PSTU e do PCO, ao qual chamamos voto crítico, coloquem com centralidade em seus espaços eleitorais a luta pelo direito ao aborto. 

A CSP-Conlutas e Intersindical, a ANEL e outros setores do movimento estudantil, devem estar na linha de frente da rearticulação de uma enorme campanha democrática pelo direito ao aborto, fazendo frente-única com todos os setores que reivindiquem a luta pela descriminalização e legalização do aborto, chamando que as feministas governistas rompam com este governo que já provou na prática que não irá conceder este nosso direito, que depende portanto da mobilização independente de milhares de mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, da juventude, nas ruas para arrancar nossos direitos!

Dia de luta pelo direito ao aborto na América Latina e no Caribe

Por Pan y Rosas (Argentina)

Em 28 de setembro de 1871 foi decretado, no Brasil, a lei do ventre livre. Isto significava a abolição da escravidão para todos os filhos das mulheres escravas nascido a partir dessa data. Mas, desde o V Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado na Argentina em 1990, esse dia adquiriu um novo significado porque se resolveu comemorar, nesta data, a luta pela liberdade de decidir sobre nossos ventres e convertê-la em um dia pela descriminalização do aborto em todo o continente.

Porém, tanto na região como em nosso país, este direito elementar nos segue sendo negado. Na Argentina, pelas mais diversas razões, se realizam 500 mil abortos por ano na clandestinidade, com sequelas irreversíveis para a saúde de dezenas de milhares de mulheres jovens e pobres. Enquanto isso, tanto Cristina Kirchner, bem como os políticos da oposição patronal como Macri na CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires) , seguem subsidiando com milhões de pesos a igreja católica, e permitem que esta instituição retrógrada e arcaica se intrometa nos planos da educação sexual, assegurando que não será aprovada nenhuma lei que nos permita decidir sobre nossos corpos, nem sequer nos casos contemplados no artigo 861.

Enquanto isso, as jovens engrossam as dramáticas estatísticas de mortes por abortos clandestinos, seis de cada dez mulheres que chegam aos hospitais com complicações causados por abortos, têm entre 15 e 18 anos! Mas para Cristina Kirchner, que se ostenta com a “ampliação de direitos”, se mantém junto aos reacionários hierarcas da igreja, em acordo com a oposição direitista, contra a legalização desse direito que teria evitado a morte de mais de 2500 mulheres nos anos de governo Kirchner!

Desde o Pão e Rosas, o PTS (Partido dos Trabalhadores Socialistas) e sua Juventude, nos organizamos em faculdades e colégios, nas fábricas e todos os lugares de trabalho, nos bairros junto às jovens imigrantes, confiando só em nossas próprias forças para conquistar o direito ao aborto livre, seguro e gratuito. Mas também denunciamos que na Argentina de Kirchner, depois de nove anos de crescimento, a metade das trabalhadoras são precarizadas e sem direito a se organizarem, recebendo os piores salários e sofrendo perseguição e abuso de chefes e supervisores; e são também aquelas que são despedidas quando querem ser mães e que sofrem abortos espontâneos pelas terríveis condições de trabalho. Por isso impulsionamos um grande movimento pelo direito ao aborto e os direitos das mulheres trabalhadoras! 

Por um grande movimento pelos direitos da mulher trabalhadora e da juventude!

Depois de nove anos de governo Kirchner, no qual amplos setores do movimento de mulheres depositou confiança, trocando a luta nas ruas pelo lobby parlamentar, as mulheres não só não conquistaram esse direito elementar, mais ainda, a igreja reacionária, com o aval dos governadores oficialistas e opositores, avançou em impor a educação religiosa em Salta e Córdoba e segue se intrometendo em nossas vidas, nossa educação, nossa saúde.

E como se isso fosse pouco, as jovens são vítimas de sequestros pelas redes de tráfico e prostituição que operam com total impunidade, com a cumplicidade das forças repressivas, autoridades políticas e judiciais. A cada 30 horas, uma mulher é assassinada: a última e letal ligação de uma longa cadeia de violências contra as mulheres.

Por isso, em todo o país, desde o Pão e Rosas, o PTS e sua Juventude lutamos pela separação da igreja e do Estado, por educação sexual, acesso aos contraceptivos e direito ao aborto. Exigimos o desmantelamento das redes de tráfico a das forças repressivas do Estado. Basta de violência contra as mulheres! Essas são, também, as bandeiras que levaremos ao próximo Encontro Nacional de Mulheres em Posadas. 

Mas não são só a hierarquia eclesiástica, os fundamentalistas de outros credos e os grupos mais direitistas e reacionários que estão contra o direito ao aborto, mas também a Presidenta, a maioria dos deputados, ministros da saúde, governadores, e outros funcionários do Kirchnerismo e demais blocos. 

Lamentavelmente, a Campanha pelo Direito ao Aborto, que em seu início mobilizou centenas de mulheres, coletou milhares de assinaturas em todo o país e ganhou o apoio de dezenas de organizações e agrupações, ficou reduzida a uma estratégia de lobby parlamentar com funcionárias, legisladoras e dirigentes de ONG’s. Mas enquanto no parlamento esse debate se posterga, a morte de mulheres não. A estratégia “parlamentarista”, que privilegiam tanto Kirchneristas como anti-Kirchneristas da centro esquerda sojera, no lugar da mobilização para arrancar este direito, se tem demonstrado impotente, não só porque o projeto de lei da campanha (o qual nós do Pão e Rosas apoiamos desde o primeiro momento) foi apresentado três vezes durante os governos Kirchneristas, mas também porque permitiu aos setores mais direitistas, como o macrismo na CABA (Cidade Autônoma de Buenos Aires), encorajando-se a tentar restringir o já conquistado, como a implementação da orientação para os aborto não puníveis.

Por isso é hora de compreender que estamos em um beco sem saída se não colocarmos claramente a necessidade de por em pé um verdadeiro a massivo movimento de luta nas ruas, sob as bandeiras que sempre tem levantado o movimento de mulheres: educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar, aborto legal para não morrer! Com essa perspectiva, uma delegação do Pão e Rosas – PTS na Frente de Esquerda - participará do próximo Encontro Nacional de Mulheres, que se realizará em Posadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro. 

[1] O artigo 86, do Código Penal da Argentina diz que o aborto praticado por um médico formado com o consentimento da mulher grávida não é punível: a. em casos de perigo para a vida da mulher (artigo 86, inciso 1º, Código Penal da Argentina), b. nos casos de perigo para a saúde da mulher (artigo 86, inciso 1º, Código Penal da Argentina), c. quando a gravidez seja produto de um estupro (artigo 86, inciso 2º, Código Penal da Argentina), d. quando a gravidez seja produto do atentado ao pudor sobre mulher idiota ou demente (artigo 86, inciso 2º, Código Penal da Argentina). Nesse caso o consentimento de seu representante legal deverá ser requerido para o aborto.

Mujica e sua “despenalização” do aborto

URUGUAI: DIREITO AO ABORTO

por Karina Rojas, do Uruguai

No dia 25 de setembro aprovou-se  na câmara de deputados o projeto frenteamplista que regula a interrupção da gravidez até 12 semanas de gestação. Foi aprovado pela banca oficialista, em aliança com o deputado Posadas do Partido Independente e com o voto contra  dos partidos da direita, o Partido Nacional e o Partido Colorado.

Esta meia sanção, que constitúe um avanço relativo, tem sido o resultado de muitos anos de luta do movimento de mulheres em todo o país, que tiveram suas máximas expressões nas mobilizações que se desenvolveram em 2008 em repúdio ao veto de Tabaré Vásquez ao anterior projeto de lei.

No entanto, o projeto aprovado exige que cada mulher que deseja abortar deva apresentar-se diante de um Comitê Médico que avaliará cada situação. Assim, as mulheres que queiram interromper sua gravidez terão que passar pelo controle social do Estado, invadindo a privacidade e obrigando-a a expor seus motivos. Também ocorrerá que aquela que não queira submeterse aos ditos controles e que prefira abortar por fora fo sistema de saúde, seja penalizada e condenada à prisão.

Mesmo internamente em Frente Ampla, tem vozes díspares que falam sobre as limitações que tem o projeto aprovado: no diário El País saio que “O frente amplista Álvaro Vega, a favor do aborto, perguntou sobre o projeto: É um avanço? Não, não é um avanço. Devemos deixar independentemente a decisão e simplesmente eliminar os artigo (do Código Penal) que penalizam o aborto”[1]

Uma despenalização parcial

Na realidade o projeto sancionado não despenaliza o aborto e sim regula em apenas em determinados casos, sendo que a a figura do aborto como delito não foi quitada do Código Penal. Esta negativa da Frente Ampla tem valido o rechaço de várias organizações de mulheres, inclusive frenteamplistas, que viram estafadas suas aspirações.

Se antes o projeto original dava mais liberdade as mulheres, o que terminou sendo votado foi uma versão modificada produto de várias negociações ao interior da Frente Ampla e também com o Partido Independente, quem em troca de seu voto impuseram várias modificações.

Este projeto é mais restritivo que o que aprovou o Parlamento fazem 4 anos e que o então presidente Tabaré Vázques, “o católico socialista”, terminou vetando. Assim, a Frente Ampla volta a cumprir um pérfido papel agora votando um “aborto tutelado”. Mujica já nos havia alertado que não se oporia à aprovação da lei, o que não nos disse era que a mesma se converteria em uma regulação do Estado em exercício de um controle social.

Com tudo isso, a Igreja e os setores reacionários montaram, como sabem fazer, uma pantomima “a favor da vida”, quando na realidade estão à favor de perpetuar as mortes por abortos realizados na clandestinidade.

São as mulheres mais pobres, as trabalhadoras, quem terminam abortando em condições de ilegalidade e sem os mínimos cuidados sanitários.

Aborto livre, decidido pela mulher sem intervenção de ninguém!

No Uruguay devemos manter bem alto a luta pelo direito de decidir sobre nosso próprio corpo. Frente as ilusões que motorizam a chegada de Mujica a um segundo governo frenteamplista, hoje vemos como os ex tupamaros no poder também querem exercer um controle e supervisionar nossas decisões. Suas políticas são,  ao mesmo tempo, mais de direita que o primeiro governo de Tabará, expressadas na conivência de Mujica com os investimentos estrangeiros, o fomento dos negócios capitalistas, o avanço repressivo a quem sai a lutar e à juventude, o ataque as conquistas dos trabalhadores estatais, e um largo etcétera.

É necessário então que as mulheres, e em especial as mulheres trabalhadoras, encabecem uma luta nas ruas de forma independente do governo da Frente Ampla e contra a direita reacionária.

Ninguém pode controlar nem supervisionar nossas decisões!

Aborto livre, legal, seguto e gratuito para todas!

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[1] Diario El País, 26/09/2012, disponível em: http://www.elpais.com.uy/120926/pnacio-666031/nacional/aborto-dividio-a-tres-partidos-en-jornada-de-confesiones-y-llanto/

“É necessário organizar um grande ato no Metrô contra a violência às mulheres”

Entrevista com Marília Rocha, metroviária e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas sobre a decisão do TRE favorável ao candidato a vereador Netinho de Paula, do PCdoB de multar a também candidata a vereadora Marisa, do PSTU, por uma denúncia de casos de agressão por parte deste político.

Qual a sua opinião e da agrupação “Metroviários Pela Base” sobre a decisão do TRE?

Marília: É mais uma prova de como a justiça burguesa atua contra os trabalhadores e as trabalhadoras, e se coloca defendendo agressores de mulheres. Nós da agrupação “Metroviários Pela Base” já na última semana soltamos um boletim que, dentre outros temas, repudiava a multa de R$ 2.000,00 contra Marisa, que é diretora da Secretaria de Mulheres do Metrô. Se trata, obviamente, não somente da defesa de um agressor, mas das formas que sempre surgem nas eleições para censurar e punir as candidaturas operárias, que já tem pouco espaço nas eleições burguesas.

Que medidas você considera que o Sindicato e os metroviários deveriam levar adiante?

Marília: Este não se trata de um ataque a uma candidatura ou a um partido, se trata de um ataque a todas as mulheres trabalhadoras que lutam contra a violência e é um dever do Sindicato defender essa luta. É necessário organizar imediatamente um enorme ato no Metrô contra a violência às mulheres, exigindo a imediata revogação da multa imposta pelo TRE à Marisa, convocando não apenas a categoria, mas também as Secretarias de Mulheres de todos os Sindicatos dirigidos pela esquerda. A partir disso, fortalecer a organização das mulheres metroviárias em unidade com as usuárias, terceirizadas, as jovens-cidadãs e trabalhadoras da Linha 4 Amarela, unindo as fileiras da classe para fazer da luta das mulheres uma pauta fundamental de toda a categoria de metroviários.