Pelo direito ao aborto livre e gratuito

Por Pan y Rosas [Estado Espanhol]

A igreja católica com os bispos e as organizações “pró-vida” à frente iniciaram uma ofensiva contra o direito ao aborto, com a desculpa de uma das medidas da última lei aprovada pelo governo, na qual dentro dos parâmetros da atual lei é permitido às jovens a partir dos 16 anos realizarem aborto sem a necessidade do consentimento dos pais.
Na realidade esta campanha é voltada não contra esta lei, mas contra a liberdade das mulheres a decidirem sobre seu corpo. Atrás desta campanha, que é um insulto contra a liberdade das mulheres, está a direita e o PP, a própria Soraya Sáez de Santa Maria se declarava a favor da convocatória da igreja. Isto se centra por detrás de um modelo de família conservador, na qual a mulher é destinada unicamente para a reprodução e aos trabalhos de casa. Não somente pregam contra o direito ao aborto, mas isto está vinculado contra o uso do preservativo, pois o melhor preservativo segundo a igreja é a abstenção, as relações sexuais dentro do matrimônio e para a reprodução, um modelo ultra-conservador reproduzido do modelo franquista.
É paradoxal que os herdeiros da inquisição espanhola encabecem sua campanha com o lema “Pelo direito a viver”, colocando de forma hipócrita por debaixo dos panos a cruel realidade à qual nos enfrentamos hoje em dia. A realidade é que milhões de mulheres e meninas em todos os lugares do planeta se vem obrigadas a abortar, muitas inclusive após serem agredidas sexualmente. A política contra o aborto leva milhares de mulheres à morte e à mutilação, pois se vem obrigadas a realizar abortos nas mãos de verdadeiros carniceiros, em condições deploráveis, já que em seus países, não somente não existe o direito ao aborto, mas que esta prática é um crime que as pode levar desde a prisão até a morte.
A igreja prega o não uso de métodos contraceptivos o que causa milhares de mortes diárias pela transmissão da AIDS. Os dados da ONU de 2001 são desalentadores: 3 milhões de pessoas, das quais 580 mil eram crianças menores de 15 anos. Esta é a política “pelo direito à vida” da igreja e da direita. É claramente uma política que relega à morte a milhões de pessoas em todos os lugares do planeta.

A política restritiva do governo Zapatero
O governo de Zapatero realizou uma política populista em torno do direito ao aborto. O direito ao aborto do governo de Zapatero é um direito parcial que somente se pode realizar sob condições muito restritas. Na Espanha o aborto foi um delito punível pelo Código Penal sem exceções até 1985, ano em quem uma reforma do Código conhecida popularmente como “lei do aborto”, estabeleceu alguns condicionantes que, por ocorrer em determinadas circunstâncias, o aborto não será punível. O aborto na Espanha é um delito regulado pelo Código Penal, no Título VI (“delitos contra as pessoas”), Capítulo III, artigos 411 a 417, inclusos. Nestas regras estabelecem-se penas para quem aborta.
A reforma da lei é claramente restritiva já que reduz o número de condições e nos deixa novamente com uma lei que regula o direito ao aborto e que comprimi o direito de livre escolha da mulher sobre seu corpo. Estas condições tão restritivas fazem com que a imensa maioria das mulheres que fazem aborto no Estado Espanhol o façam em clínicas particulares, sendo quase irrisório o número de mulheres que podem realizar na saúde pública. O direito ao aborto se converte assim em num negocio suculento para o capitalismo no Estado Espanhol. Segundo um informe do ministério da saúde e consumo de 2008 foram praticados 112.138 abortos no Estado Espanhol, dos quais 97.969 foram praticados em clínicas particulares. Estas clínicas cobram entre 500 e 700 euros (1.411 e 1.976 em reais) pela intervenção, se fazemos uma média são cerca de 58 milhões 781 mil e 400 euros anuais (quase R$ 160 milhões) sobre os dados oficiais, sem contar financiamento público, no contexto de que na atual crise se torna ainda mais difícil à mulher trabalhadora ou a jovens estudantes terem acesso a esse direito.
Nos manifestamos totalmente contra que o direito ao aborto seja um negócio. O sistema capitalista é tão devastador que converte em negócio todos os âmbitos da vida, assim também o da saúde pública. As clínicas privadas devem ser nacionalizadas e integradas na rede pública de saúde, e o direito ao aborto das mulheres deve ser público, livre (sem estar regulado por nenhuma lei restritiva) e gratuito, somente assim podemos garantir a livre decisão da mulher em relação ao seu corpo.
Desde "Pan y Rosas" denunciamos o governo, o qual impede que todas as mulheres possam ter acesso a este direito fundamental independentemente de sua situação social e econômica.
É necessário que todos os coletivos feministas, de esquerda, os sindicatos, lutadores, organizações de estudantes, etc., enfrentemos o projeto de Lei de Zapatero e a campanha da direita ultra-reacionária e católica, pelo direito ao aborto livre, gratuito e público (sem nenhum tipo de restrição). Existem forças para se fazer uma campanha unitária de todos os coletivos pelo “Direito ao aborto e de decisão das mulheres sobre seu próprio corpo”, por uma educação sexual sem tabus, gratuita, e pela gratuidade e livre acesso aos diversos métodos contraceptivos.

Pan y Rosas - Estado Espanhol

Segunda-feira, 4 de maio de 2009.