Leia e difunda o novo boletim especial 8 de março!
EDITORIAL: Da Copa eu abro
mão! Pelos direitos das mulheres, contra Dilma e o Patrão!
O Brasil com as “jornadas de
junho” de 2013 foi palco de grandes manifestações políticas históricas, não
apenas pelo número de pessoas que saíram as ruas mas também pelo conteúdo político
profundo determinado pelas demandas sociais mais sentidas pelo conjunto da
população. Foi um movimento que se enfrentou diretamente com os governos
federal, estaduais e municipais e fez uma importante experiência com a política
e repressão depois de décadas de estabilidade social e ofensiva neoliberal. Não
é à toa que todos dizem que o país não é mais o mesmo, pois o país realmente
mudou! O governo Dilma e os governos estaduais recuaram no aumento das tarifas,
o que significou uma vitória da mobilização de massa.
Porém, todas as
demandas sociais que surgiram em junho permanecem sem solução. Um dos
principais catalisadores da repulsa social foram os exorbitantes gastos da Copa
do mundo - 38 bilhões de reais, a copa mais cara da história - enquanto as
necessárias obras sociais como moradia, saneamente básico, creches, hospitais,
escolas e transporte são deixadas de lado. Milhares de mulheres saíram às ruas
em junho reivindicando melhoria dos serviços públicos, pois são as que mais
sofrem, cotidianamente, com as péssimas condições dos mesmos. São as mulheres
também que seguem sendo violentadas todos os dias, que morrem por abortos clandestinos
e por não terem acesso a um sistema público, gratuito e de qualidade, e vivem
do trabalho precário como a terceirização, que “tem rosto de mulher”!
Essa Copa está
sendo feita através de corrupção, superfaturamento e privatização. Várias
famílias nas proximidades dos estádios estão sendo removidas, deixando avós,
mães e filhos sem moradia. Essa Copa também é baseada no trabalho precário onde
vários trabalhadores foram mortos nas obras sem segurança e feitas “a toque de
caixa”. Quando chegar mais próximo da copa veremos que, na realidade, as cidades
serão montadas apenas para receber os turistas, enquanto para os trabalhadores
e lutadores mais repressão e exploração! Para as mulheres mais violência,
tráfico de mulheres e redes de prostituição para alimentar o turismo sexual! E
ainda contamos com deputados que se dizem de esquerda, como Jean Wyllis do PSOL,
que defende um projeto de lei que permite a cafetinagem.
O governo de Dilma, apesar de ser uma
mulher, não responde aos interesses das mulheres, menos ainda das mulheres
trabalhadoras. Por isso as mulheres trabalhadoras e jovens têm que se organizar
de maneira independente dos patrões e dos governos! Também não podemos confiar
na burocracia sindical que vende nossos direitos! Devemos nos organizar em
nossos locais de trabalho e estudos para sair às ruas como saímos em junho, e
sermos milhões lutando por nossos direitos! Por um 8 de março classista e
anti-governista!
Da Copa eu abro mão!
Basta de assédio e violência! Pela estatização dos transportes com gestão de
trabalhadores e controle dos usuários!
A demanda que
motorizou as mobilizações de junho foi justamente o transporte. O direito ao
transporte não se trata apenas de mobilidade urbana como querem dizer, mas de
desigualdade social profunda. Quem mais sofre com os elevados preços e péssimas
condições de transporte são os trabalhadores, principalmente os de serviço
precarizados, como as mulheres e os negros, que chegam ao absurdo de gastar até
seis horas por dia para chegar ao trabalho e voltar para casa. Essas horas,
obviamente, não são remuneradas pelos patrões, siginificando uma
superexploração dos trabalhadores e, neste contexto, as mulheres, com sua
tripla jornada e com essas horas perdidas, têm suas vidas cada vez mais
degradadas. Agora, os governos descaradamente retornam com os aumentos das
tarifas, como no Rio de Janeiro que Paes aumentou para R$ 3,00, o que significa
um roubo direto dos trabalhadores! Para as mulheres, o transporte superlotado
ainda significa dar espaço para assédio sexual e violência, como as
trabalhadoras e jovens vivem todos os dias!
Temos que dar
um basta! Nas mãos dos capitalistas e de seus governantes as demandas sociais
de junho não terão solução. Por isso, através dos seus sindicatos, organizações
e movimentos, os trabalhadores e as trabalhadoras, junto com a juventude, podem
reorganizar o movimento nacional verdadeiramente em defesa de um transporte de qualidade, seguro e com
tarifa reduzida! Para nós, mulheres do Pão e Rosas, o problema transporte
só pode ser resolvido atacando os interesses capitalistas através da estatização de todo sistema de transporte
sem indenização, pois assim, o transporte poderá funcionar de acordo com as
necessidades da população e não dos lucros de um punhado de parasitas! Porém
não basta ser estatal, pois os governos já mostraram que não governam para a
população e todos seguem a política de privatização, terceirização e corrupção.
Em São Paulo, onde o Metrô é estatal, temos a comprovação disso, com cada vez
mais falhas, acidentes, panes, e violência para as mulheres! Por isso
defendemos que os transportes sejam
geridos pelos trabalhadores e que tenha um controle dos usuários, através de
alianças com organizações de bairro, outros sindicatos e organizações!
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Da Copa eu abro mão! Basta de violência
contra as mulheres! Organizar a luta a partir dos sindicatos e locais de
trabalho e estudo!
O Brasil é reconhecidamente um país com altos índices
de violência contra a mulher: a cada 15 segundos uma mulher é espancada, a cada
2 horas uma é assassinada e em 2012 dados oficiais registraram 50.617 estupros
(que foram notificados!). Esse ano, os números aumentarão com a Copa,
intensificando o turismo e exploração sexuais.
As diversas violências extremas que sofremos, física e psicológica –
estupros, feminicídio, mortes por aborto clandestino - expressam a violência cotidiana
em nossas casas e trabalho: o assédio moral e sexual, a mercantilização do
nosso corpo e a imposição dos padrões de beleza.
O governo Dilma lançou ano passado o programa
“Mulher, viver sem violência”, de combate à violência contra a mulher. Contudo,
no governo da primeira mulher presidente, a violência foi cotidiana para a
maioria das mulheres nos trabalhos precários; para as mulheres que pegam transportes
lotados para ir trabalhar e as que deixam suas vidas nas filas e hospitais cheios.
Somos tratadas como propriedade dos outros,
submissas, e não temos o poder de sermos sujeitos de nossas vidas. O controle de nossos corpos serve para que
quando voltemos do trabalho (precário, maioria dos casos), façamos todo o
serviço doméstico, cuidemos dos filhos e familiares, reproduzindo a força de
trabalho sem recebermos por esse serviço que o Estado deveria garantir. Essa
dominação serve para que fiquemos restritas à vida “privada”, que nos consome e
impossibilita nosso convívio social e político. O controle do corpo da mulher
pelo Estado, pelo marido e pelo patrão é funcional para que a burguesia siga
nos explorando.
A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 no governo
Lula, que criminaliza a violência doméstica contra a mulher, foi um avanço no nosso
arcaico código penal. Porém, dados de 2013 mostram que a lei não foi suficiente
para diminuir o número de mulheres assassinadas. Tal combate à violência deve
estar ligado à luta contra o sistema opressor em que vivemos. Além disso, a gritante
violência policial nos afeta diretamente. Somos violentadas e estupradas pela
polícia, vemos nossos maridos e filhos serem assassinados ou “desaparecem”,
como foi o caso de Amarildo, no RJ. Por isso não devemos ter nenhuma confiança
no Estado, na polícia e nem nos governos, que são aliados dos empresários e dos
setores mais conservadores das Igrejas. As saídas institucionais não vão contra
o capitalismo que legitima a opressão. Diferente do que defendem outros
movimentos de mulheres, como o setor majoritário do Movimento Mulheres em Luta
– o qual integramos –, sabemos qual o papel da polícia e somos contra a defesa
de mais delegacias de mulheres, pois significaria mais violência e repressão. Devemos
organizar saídas independentes, exigir estruturas para o atendimento às vítimas
de violência que não estejam subordinadas à polícia, como casas abrigo sob o controle das vítimas e profissionais.
A violência que sofremos não é individual! Deve ser
discutida junto aos trabalhadores e os setores oprimidos da sociedade para
acabarmos com o sistema de exploração, passando pelos organismos de auto-organização nos locais de trabalho
e estudo: sindicatos, centrais sindicais e centros acadêmicos, com criação de
comissões independentes que discutam essa questão e apurem os casos de
violência contra a mulher.
Basta de violência contra os
LGBTTs!
O Brasil é também um dos campeões mundiais de
violência e assassinatos aos LGBTTs, sendo que em 2013 foram quase 10 mil
violações e mais de 300 assassinatos, considerando somente os dados oficiais.
Além disso, as travestis e transexuais serão as mais atingidas pelo aumento do
turismo e exploração sexual durante a Copa. Enquanto isso se mantém os
Bolsonaros, Felicianos e toda corja de homofóbicos nos governos! Basta já!
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Da Copa eu abro mão! Pelo direito ao aborto legal,
livre, seguro e gratuito! Por um SUS 100% estatal sob controle dos
trabalhadores e usuários!
O direito ao aborto é uma demanda histórica urgente. Infelizmente, essa
importante bandeira tem sido secundarizada por diversos movimentos de mulheres.
No Brasil, há uma
mulher no poder – reivindicada por várias feministas como uma vitória –, o que
não representa avanços para as mulheres. Dilma, do PT, escreve em meio a sua
campanha eleitoral, a “carta ao Povo de Deus”, em que retira seu projeto de
legalização do aborto para tranquilizar setores religiosos, em um país
pretensamente laico. Tais acordos implicam em ataques aos nossos direitos, pois
fortalecem as bancadas religiosas e atuação de parlamentares como Marco
Feliciano (PSC) e Jair Bolsonaro (PP), claramente machistas, racistas e
homofóbicos. Junto a isso, há o retrocesso representado pelo avanço do Estatuto
do Nascituro (“Bolsa Estupro”), um projeto que dá direitos plenos ao feto ainda
no corpo da mulher, secundarizando os direitos e a saúde da própria mulher,
mesmo que essa gravidez seja fruto de um estupro. Pelo arquivamento do Estatuto do Nascituro! Pela separação entre a
Igreja e o Estado e fim do acordo Brasil-Vaticano!
Nesse contexto de
legitimação da violência e negação de demandas básicas, o direito da mulher sobre
o próprio corpo é vetado, lhe restando apenas a clandestinidade. Na
ilegalidade, a maioria das mulheres abortam de maneira insegura: a cada ano,
cerca de um milhão de mulheres realizam abortos clandestinos no Brasil, sendo
que 250 mil tem complicações, levando à morte de 1 mulher a cada dois dias. É a
quinta causa de morte materna, se consideramos os dados oficiais, mas na
verdade é muito mais, já que muitas morrem desapercebidas. Majoritariamente,
são as mulheres trabalhadoras e negras que morrem, por não poderem arcar com os
custos de um aborto seguro. A luta pela legalização do aborto, além de ser a
luta por decidir pelo próprio corpo, é uma questão de saúde pública, a qual a
precariedade dos serviços afeta diretamente as mulheres.
Em 2013, nas Jornadas de Junho, uma das
reivindicações foi a qualidade da saúde pública. O SUS tem sua administração
cada vez mais concentrada nas mãos de empresas privadas, o que agrava mais a
situação precária de trabalhadores e usuários: longas filas, infraestrutura
ruim, falta de materiais, e poucos profissionais para atender com qualidade os
trabalhadores e o povo pobre. As poucas mulheres que recebem tratamento não
dispõem do tempo necessário para se recuperar, e acabam voltando aos postos de
trabalho. A negligência ocorre também no atendimento a nossos filhos. Por isso
é necessário lutar por um SUS de
qualidade, 100% estatal, controlado pelos trabalhadores e usuários, que na
sua maioria são mulheres. Somente um sistema de saúde que leve em conta a saúde
integral da mulher pode garantir seus direitos com segurança, ou seja, um aborto legal, livre, seguro e gratuito.
Por outro lado, a
mesma precariedade dos serviços públicos não dá às mulheres o pleno direito à
maternidade, pois quando decidem ter o filho não possuem estrutura, o que
intensifica a dupla jornada de trabalho para a mulher que trabalha e cuida dos
filhos. Por isso lutamos também por creches,
hospitais, restaurantes e lavanderias públicas para as mulheres que decidirem
ser mães!
Desde criança
aprendemos que não somos donas dos nossos corpos e não pertence a nós a decisão
de sermos mães e de como vivenciar nossa sexualidade. A educação sexual e as
políticas de prevenção à gravidez são falhas e pouco consideram as
individualidades de cada mulher. É importante que nossa luta seja também por educação sexual livre nas escolas, e contraceptivos
gratuitos e de qualidade nos postos de saúde!
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Da Copa eu abro mão! Por igual
trabalho, igual salário, iguais direitos! Efetivação de todas terceirizadas sem
concurso público!
A precarização do trabalho é
uma realidade que atinge – escraviza e humilha – milhões de brasileiros e que
se expressa fortemente através da terceirização. Há, hoje, cerca de 12 milhões
de terceirizados no Brasil, sendo que a maioria são mulheres negras. A
burguesia, para garantir a ofensiva dos países imperialistas, criou mais essa
divisão da classe trabalhadora, dividindo-a em efetivos e autônomos, o que
aumentou, ainda mais, a precarização generalizada do mercado de trabalho, pois
é resultado da perda dos direitos trabalhistas, conquistados durante anos de
lutas.
Umas das
formas mais antigas da divisão da classe trabalhadora, e que evidencia a
apropriação pelo sistema das formas de opressão, é a divisão entre homens e
mulheres. As mulheres entraram no mercado de trabalho, mas não participam em
condições de igualdade com relação aos homens. Elas recebem salários inferiores
e enfrentam duplas, as vezes triplas jornadas de trabalho, ao terem que chegar
em casa e ainda arcar com as tarefas domésticas e cuidados com os filhos.
O trabalho realizado em
empresas terceirizadas da área de limpeza pode demonstrar, de forma mais clara,
as situações de exploração, segregação, machismo e racismo. A grande maioria de trabalhadores destas empresas
são mulheres – pois se institui que este tipo de trabalho é feminino –, em sua
maioria negras, que possuem jornadas de trabalhos extenuantes e salários
minúsculos. Além disso, sofrem uma enorme
repressão por parte das chefias, são as mais suscetíveis ao assédio moral e
sexual, além da violência física.
Durante os
anos de governo do PT houve um aumento massivo do trabalho informal, da
terceirização e da rotatividade dos cargos. É sob esse mesmo governo que se
vangloria de ter criados vários postos de trabalho – precários – que vem sendo
discutido, no Senado, o projeto de lei conhecido como lei Mabel (PL 4330), que liberará a
terceirização de todas as atividades produtivas de uma empresa. Isso mostra que
o governo não leva em conta as condições precárias que os trabalhadores vêm
enfrentando e que, mesmo sendo uma mulher, a presidente não representou avanços
para as demandas das mesmas, mostrando que governa para os ricos, para a FIFA,
banqueiros e empresários. Pelo imediato arquivamento da PL 4330!
Nós temos
orgulho de ter apoiado e participado, lado a lado, da luta de trabalhadoras
terceirizadas contra as condições precárias de trabalho. Apoiamos, nos anos de
2005 e 2011, as trabalhadoras das empresas Dima e União (terceirizadas
contratadas pela USP) que se auto organizaram e reivindicavam seus direitos e
salários, aos patrões e à burocracia da Universidade, após estas empresas
decretarem falência e as deixarem à míngua. Silvana, militante linha de frente do nosso
grupo e grande protagonista dessa luta, disse que foi após essa greve que ela
percebeu que não poderia ter patrão dentro de sua casa, se libertando das
amarras do patriarcado. Também participamos da luta dos trabalhadores
terceirizados da empresa Façon do Metrô de São Paulo, e recentemente fizemos
uma grande batalha por melhores condições de trabalho e saúde a partir da morte
da companheira Regina, terceirizada da empresa de limpeza Higilimp no Metrô de
São Paulo.
Propomos uma campanha nacional
contra a terceirização e precarização do trabalho, através da efetivação de
todos os terceirizados sem a necessidade de concurso público! Também
lutamos pela igualdade dos salários, pois, independentemente do sexo e da
classificação do trabalho (efetivo ou terceirizado), os trabalhos são iguais!
***
Que 8 de Março precisamos?
Como
já dissemos neste boletim, a mulheres seguem sofrendo com a opressão,
exploração capitalista e todas as formas de violência. Mas a história mostra
que a participação das mulheres sempre foi determinante para que os processos
revolucionários fossem vitoriosos, pois como diria o grande dirigente da
Revolução Russa Leon Trotsky, “aqueles que
lutam com mais energia pelo novo são os que mais sofreram com o velho”. Nesse 8 de março, numa situação nacional onde as jornadas
de junho mudaram o país, as mulheres jovens e trabalhadoras unidas ao conjunto
da classe trabalhadora e da juventude devem confiar em suas próprias forças
para arrancar seus direitos.
Como
resposta às mobilizações de Junho, o governo Dilma
(PT) anunciou medidas para atender “a voz das ruas”,
entre elas a reforma política. Uma
tentativa de desvio das manifestações de
rua contra as péssimas condições de
vida para uma saída que busca
aperfeiçoar a democracia dos ricos. Mas 2014
nem bem começou e já se percebe
a crescente disposição de mobilização nas ruas contra a
violência policial, a homofobia e com greves fortes como a dos rodoviários de
Porto Alegre. Cada vez mais se desfaz a ilusão que o PT e outros partidos da
ordem poderiam se desvencilhar das
grandes empresas para investir e realizar melhorias nos serviços públicos e nas
condições de vida da população.
Em
coro as ruas apontam suas prioridades: “Se
não tiver direitos, não vai ter
Copa!”. A reforma política não é o grande anseio colocado.
Ainda assim, a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) defende a Reforma Política e um
plebiscito como principal pauta na luta pela emancipação da mulher nesse 8 de
março, pois seria “passos na despatriarcalização do Estado” e na garantia dos
direitos das mulheres. Ao mesmo tempo que também não querem se confrontar
contra a Copa do mundo preparada através do suor dos trabalhadores, repressão e
mais violência contra as mulheres, pois seria questionar o governo Dilma e sua
aliança com os empresários e corruptos da FIFA. As feministas governistas
chegam a dizer que a reforma política é a forma de avançar na luta contra o
patriarcado e o Estado que legitima o machismo e violência contra as mulheres. Como se uma
reforma fosse capaz de muda o caráter de classe do Estado, que é o Estado dos
ricos, da burguesia, e avançar na luta pela emancipação das mulheres. Para isso
defendem maior participação das mulheres nos meios institucionais através da
disputa eleitoral, como se a participação das mulheres já bastasse para avançar
em nossos direitos. Mas omitem que Dilma, uma mulher no poder, governa para os
ricos e em aliança com os setores mais reacionários que criminalizam as
mulheres e o aborto. Na década petista, Lula e Dilma também se utilizaram da
opressão às mulheres para aumentar a exploração, precarizando as condições de
trabalho, sendo as mulheres as mais precarizadas e seguimos responsáveis pela
dupla e tripla jornada de trabalho, enquanto os patrões se utilizam desse
trabalho doméstico não pago para garantir seus lucros.
Nós
mulheres combativas, classistas e revolucionárias dizemos basta! Precisamos
retomar as mobilizações de rua através de nossa organização nos locais de
trabalho e estudo com independência dos patrões, governos e burocracias dos
sindicatos, para seguirmos na luta por nossas demandas como saúde, educação,
moradia e transporte contra a reforma política Dilma que para nada avançará em
nossos direitos. Neste 8 de março devemos sair as ruas com uma política antigovernista
e contra os patrões para lutarmos contra a exploração, toda forma de opressão e
contra a violência do estado, física e psicológica contra as mulheres. Por isso
nós, do grupo de mulhere Pão e Rosas faremos ouvir nas ruas e nos locais de
trabalho e estudo: “Da copa eu abro mão, pelos direitos das mulheres
contra a Dilma e o patrão!”
É
neste sentido que nós, que também integramos o Movimento Mulheres em Luta
(MML), debatemos com as militantes do PSTU, setor majoritário do MML, para construirmos um 8 de março classista, anti
governista e anti capitalista. Pois corretamente colocam a denúncia da copa do
mundo e as conseqüências na vida das mulheres, mas a principal política que
levam à frente é a exigência de investimentos para o combate à violência contra
as mulheres e para direitos sociais, sem denunciar o governo Dilma e defender
um programa que responda de fato os anseios das mulheres e população, atacando
os lucros dos patrões e governos que só nos oferecem violência e exploração.
Tudo isso em nome de uma unidade para disputar a consciência das mulheres que
ainda têm ilusões no governo Dilma. Mas achamos que esta política está
equivocada pois está para trás do significou as mobilizações de junho, com as
massas nas ruas questionando os governo, e também está para trás da
potencialidade que mostrou o Encontro do MML em outubro de 2013, com mais de 2
mil mulheres, confirmando que podemos organizar milhares de mulheres nas bases
dos locais de trabalho e estudo com uma política antigovernista e classista, sendo
esta a maneira mais correta de disputar mentes e corações das mulheres para uma
política verdadeira na luta pela emancipação das mulheres! Por isso chamamos a todas as mulheres que simpatizam com a MMM a romper
com o governo Dilma e forjarmos uma verdadeira unidade classista e de luta
pelos direitos das mulheres, contra os governos e em defesa das demandas de
junho! E chamamos as militantes do MML a que em cada cidade e estado que
impulsionemos atos por um oito de março classista, anticapitalistas, antigovernista
e contra Dilma e o patrão!
