Pão e Rosas em luta contra a repressão: Basta de repressão policial! Lutar contra os ataques das REI-torias das universidades estaduais!

Por Fernanda Montagner, coodernadora do CACH (Centro Acadêmico de Ciências Humanas) e estudantes de Ciências Sociais da Unicamp e Milena Bagetti, doutoranda em Ciências de Alimentos da Unicamp, militantes do Pão e Rosas Campinas.

No atual contexto do segundo momento da crise capitalista, com os Estados endividados, greves massivas ocorrendo pela Europa, principalmente na França, na qual os trabalhadores elevam o nível das paralisações, para além de econômicas tornam-se políticas, parando setores estratégicos da economia e confrontando-se diretamente com o Estado burguês. Também um impulso dos países imperialistas em recuperar sua hegemonia no globo, como no caso do avanço dos Estados Unidos nos países da América Latina, com as bases militares na Colômbia, e principalmente a pressão para restaurar o Capitalismo em Cuba. Evidencia-se como em meio a crises, o acirramento da luta de classes na Europa, e os ânimos da população se exaltam.

Ao mesmo tempo que os trabalhadores saem em luta, a repressão dos patrões e do Estado torna-se mais dura. E é nesse marco que devemos observar as Universidades, não como uma bolha isolada, e sim como um espaço de disputa, onde se plasma a luta de classes que, assim como uma caixa de ressonância, ecoa os conflitos que estão ocorrendo na sociedade. Esse ano o processo de repressão ao movimento estudantil e aos trabalhadores, em conjunto à precarização dos cursos, institutos, e das condições de trabalho deu-se em saltos. Porém isso não é um processo isolado e desordenado, e sim um projeto da burguesia de privatização e mercantilização das Universidades, cerceando todo espaço de vivência e pensamento crítico, além de deixá-la cada vez mais elitizada e fechada para a classe trabalhadora.

Na USP esse processo escancara-se, seja com o novo projeto do Rodas, que prevê fechamento de cursos noturnos, e com baixa procura, também dá preferência por cursos voltados para o mercado, ou seja, cursos na área de humanas e arte por certo fecharão ou serão brutalmente precarizados. Nesse sentido, a política de permanência estudantil acaba sendo mais ainda atacada, sendo a juventude trabalhadora e principalmente as jovens estudantes os mais prejudicados, sem nenhuma política que proporcione: mais vagas e construção de moradias, bolsa estudo, construção de restaurantes universitários que não sejam tercerizados, e para as jovens mães, a situação torna-se ainda mais critica, pois já sofrem que a impossibilidade de morarem com seus filhos nas moradias, como na Unicamp, onde as estudantes solteiras não têm direito de morarem nos “estúdios”, ou são expulsas das moradias como acabou de cair uma portaria na Unesp oficializando a expulsão das estudantes mães.

Além do próprio ataque às condições de estudo e permanência estudantil, também se intensifica a repressão ao movimento estudantil, perseguindo os estudantes que fazem luta, como o indiciamento policial de quatro estudantes que participaram da ocupação na direitoria da UNESP de Araraquara em 2007, também a entrada da policia na USP em 2009, jogando bombas e reprimindo uma manifestação de estudantes e trabalhadores. E mais repressiva é a situação para estes últimos, sendo-lhes atacado o direito mais elementar de luta, que é a greve, com a ameaça de corte de ponto dos dias parados, mas através de uma luta exemplar dos trabalhadores da USP, no primeiro semestre de 2010, conseguiram reverter esse ataque e receberem os dias parados. Mesmo depois do fim da greve continua a perseguição aos trabalhadores, como no caso de uma companheira do Pão e Rosas, Patrícia, funcionária da reitoria que foi suspensa por 30 dias por participar dessa greve. Além, da demissão política de Claudionor Brandão, dirigente do SINTUSP, demitido por defender os direitos dos trabalhadores efetivos e terceirizado.

E esse processo também vem ocorrendo em outras universidades, como na Unicamp, onde várias funcionárias terceirizadas foram punidas, e outra demitida por assistirem um ato que os estudantes faziam contra a terceirização do trabalho nas Universidades. E o absurdo repressivo ocorrido nessa última quinta: a entrada da Policia Mililtar consentida pelo conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp), pelo reitor Fernando Costa e pela burocracia universitária, para a não realização do IFCHstock (um festa tradicional do IFCH que traz pessoas de toda Campinas para dentro da Unicamp).

Esta entrada da PM no campus nos remete aos duros períodos da ditadura militar, porém foi somente mais um fato na série de punições, perseguições e assédios morais que os estudantes e trabalhadores das estaduais paulistas vêm sofrendo nos últimos anos com os ataques das reitorias para manter este projeto de universidade elitista, machista e homofóbica. O Cruesp e o governo do Estado de SP sabem que para implementar seu projeto privatista de educação é preciso esvaziar as universidades da vivência para além das aulas e das atividades acadêmicas para impedir além de tudo a auto-organização dos estudantes ao lado dos trabalhadores. Além disso, as mulheres sofrem ataques de forma mais brutal, para além dos ataques das reitorias, sofrem com os casos de estupros nos campus e nas moradias estudantis ignorados pela burocracia acadêmica. E esses ataques também intensificarão ainda mais a terceirização na universidade, sendo as mulheres, as mais atingidas com esta forma de trabalho precarizado. E na mesma linha das campanhas eleitorais reacionárias de Dilma e Serra, nas quais os direitos democráticos como aborto e casamento homossexual, que influenciam profundamente a vida das mulheres e dos homossexuais, são tratados da forma mais conservadora e oportunista possível para angariar votos, estão as reitorias, como na PUC, que proibiu as estudantes de fazer uma exposição pela legalização do aborto no dia 28 de setembro, como em outros campi, como na Unesp de Marília, aonde a burocracia arrancou a exposição.

Esses ataques das reitorias e a repressão que vêm sofrendo o movimento de trabalhadores e estudantes fazem parte do endurecimento do processo de elitização e privatização das universidades públicas, que precariza ainda mais o trabalho, a universidade as condições de estudo, e mantém a juventude trabalhadora sem o acesso universidade. Seja privatizando o espaço público, com suas políticas elitistas e racistas de fechar a universidade para população e controlar sua entrada e saída. Seja pelo vestibular, que nada mais é, que um filtro social que mantém a juventude trabalhadora fora da universidade pública. Neste modelo de universidade controlado pela burocracia acadêmica que atende aos interesses do capital e da burguesia, também se legitima a opressão contra as mulheres. Através da precarização do trabalho, como a terceirização, a falta de permanência estudantil para as estudantes, principalmente as que precisam trabalhar e são mães, para que possam seguir estudando, a perseguição aos casais homossexuais para que não demonstrem gestos de carinho em público, ou legitimando a violência contra as mulheres, através da proteção por parte da burocracia, aos agressores, ou tratando como um problema quase que inexistente a violência e estupro nas moradias estudantis para não sujarem o “nome da universidade”.

Por isso, colocamos a necessidade de lutarmos ferrenhamente contra a repressão do Estado, dos Patrões e das REItorias e qualquer tipo de opressão e repressão que impeça as pessoas de terem condições de vida, não só as mínimas, pois a miséria do possível só serve para manter a ilusão e exploração. É necessário que todos possam amar e desenvolver sua sexualidade como bem entenderem, que as mulheres possam escolher os rumos do próprio corpo, e que todos possam trabalhar e se desenvolverem segundos suas vontades e interesses, sem serem submetidos a condições de trabalho subumanas e animalizadoras, e ainda punidos e reprimidos quando lutam contra esse sistema de opressão, repressão, e miséria. Assim, chamamos a todos os estudantes a travarem uma grande luta, ao lado dos trabalhadores e professores, contra a repressão e os ataques das Reitorias!

Pelo direito à auto-organização dos trabalhadores efetivos, fundacionais e tercerizados!

Pela retirada de todos os processos contra os trabalhadores e sindicâncias contra os estudantes! Pela readmissão do Brandão!

Basta de repressão no campi das Universidades!

Abaixo a repressão policial!

Basta de perseguição aos lutadores e lutador@s das estaduais paulistas!

Abaixo a ditadura de Fernando Costa! 

Pelo fim do vestibular! Por uma universidade à serviço da classe trabalhadora!

Viva a ocupação dos espaços públicos!

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AMANHÃ - 26/10 às 19H

Debate na Unicamp: A CRISE ECONÔMICA E AS MOBILIZAÇÕES NA FRANÇA

Com Christian Castillo, professor da UBA - Universidade de Buenos Aires e dirigente do PTS - Partido de los Trabajadores Socialistas;

e Iuri Tonelo, estudante de Ciências Sociais na Unicamp e membro do conselho editorial da Revista Iskra

http://casaherminiosacchetta.blogspot.com/

Sejamos intransigentes na luta pelos nossos direitos

Reproduzimos abaixo artigo publicado no Jornal Palavra Operária n71. Por Diana Assunção, dirigente da LER-QI e membro da Secretaria de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores da USP.

O segundo turno das eleições foi marcado por uma intensa polêmica sobre o aborto. O que vimos pela televisão e jornais foi uma corrida eleitoral entre os candidatos para ver quem era o mais “anti-aborto” ou quem tinha mais “fé”, para assim conquistar votos de setores religiosos. Este debate já esteve desenhado quando da publicação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no qual estava presente o apoio a meros projetos de lei que defendiam a descriminalização do aborto e o casamento e adoção por homossexuais. O PT lançou tal programa que contempla setores minoritários dentro de seu partido, mas não passou de pura demagogia. Lula retirou todas estas passagens do PNDH-3 e agora nessas eleições, após a inesperada proeminência de Marina Silva e sua campanha contra os direitos das mulheres, as Igrejas e setores reacionários (com a ajuda da mídia burguesa) estão numa escalada ofensiva para avançar ainda mais sobre os corpos das mulheres e direitos dos homossexuais, e no atrelamento das Igrejas ao Estado.

Entretanto, mais do que uma disputa eleitoral, o que esteve por trás de todo este show midiático, foi a estratégia da Igreja Católica e de seus aliados de, por um lado, reconquistar a legitimidade que se viu abalada após os escandalosos casos de pedofilia envolvendo padres e bispos, e por outro lado avançar na influência de suas posições e de seu projeto clerical diante de amplos setores das massas, entre os trabalhadores e o povo pobre. Ainda que o debate tenha perdido a efervescência inicial, que teve seu auge com a publicação da “Mensagem de Dilma”, onde a mesma garantia que não iria descriminalizar o aborto, o fato é que esta campanha reacionária significa um enorme ataque aos nossos direitos democráticos a serem conquistados.

Estamos diante de um importante retrocesso para as lutas democráticas no nosso país, um prelúdio de como serão tratados os nossos direitos nos próximos anos. Trata-se de um pacto entre o PSDB e o PT, mas também o PV de Marina Silva, com todos estes setores que tem insistido em escandalizar toda a população em torno do tema do aborto, deixando claro que ambos candidatos não irão legalizar o aborto, e permanecerão perseguindo mulheres e permitindo a morte de centenas diante da clandestinidade do aborto. Seja num governo Dilma, que tenta fazer uma campanha “feminista” e vergonhosamente conta com a militância ativa da Marcha Mundial de Mulheres; seja num governo Serra, declaradamente contra as mulheres, nossos direitos estão ameaçados pelo pacto burguês que alguns tentam passar apenas como mais uma polêmica eleitoral para conquistar votos. A Igreja e a burguesia brasileira com estas medidas procuram, de antemão, precaver-se de que no Brasil possa haver movimentações no caminho da Argentina onde recentemente conquistou-se o direito ao casamento igualitário para pessoas do mesmo sexo.

Num momento em que os capitalistas já começam a descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores, como vemos na França e em outros países da Europa, temos que nos preparar para situações de maiores tensões também em nosso continente. Ao mesmo tempo, é preciso saber que a burguesia também se prepara para esses cenários, e justamente conquistar posições políticas conservadoras e reacionárias entre amplos setores fazendo retroceder importantes lutas dos movimentos democráticos significa impor um retrocesso inclusive para a consciência de classe e a subjetividade do conjunto das massas pobres e trabalhadoras, conquistando terreno para implementar mais facilmente os seus projetos e ataques. Todo o show midiático e clerical está a serviço disso.

No Brasil mais de 1 milhão de mulheres recorrem ao aborto, sendo que a cada dois dias uma mulher morre em conseqüência de abortos clandestinos. Nós defendemos a educação sexual sem interferência de nenhuma religião para que as mulheres possam decidir sobre sua sexualidade. Defendemos a distribuição gratuita de todos os tipos de contraceptivos, e que sejam de qualidade, para que as mulheres não engravidem quando não o desejarem. E defendemos que o Estado garanta, através de um sistema de saúde único, gratuito e de qualidade, o direito ao aborto para todas as mulheres, para que nenhuma mulher tenha que morrer, ficar mutilada ou com problemas psicológicos por ter que se submeter às mais sórdidas formas da clandestinidade do aborto. Sobre este direito, de decidir sobre o próprio corpo, lutamos de forma intransigente, porque sabemos que a maioria das mulheres que morrem são as mulheres da classe trabalhadora, negras e pobres.

Hoje, diante das eleições presidenciais, reforçamos nosso chamado ao voto nulo. Defendemos este voto não só porque ambos os candidatos atacam os direitos dos trabalhadores e governam para os capitalistas mas também porque se mostraram ferrenhos inimigos de nossos direitos democráticos mais elementares. Ao mesmo tempo, queremos ser parte do mais amplo movimento em defesa destes direitos e por isso consideramos de extrema importância que a esquerda, em especial o PSTU e a CSP-Conlutas, até o momento pouco ativos neste debate, se pronunciem colocando toda sua militância nas ruas. Precisamos ser milhares nas ruas para arrancar nossos direitos!

Não vote nos candidatos dos capitalistas, como Dilma e Serra, que são contra os direitos dos setores oprimidos. No segundo turno VOTE NULO e se some a nossa campanha por:

Educação sexual para decidir. Contraceptivos para não engravidar. Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer! Separação da Igreja e do Estado! Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano! Direito ao casamento e adoção para casais do mesmo sexo! Basta de perseguição às mulheres do Mato Grosso do Sul!

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Organizar JÁ um grande ato pelo direito ao aborto!

O grupo de mulheres Pão e Rosas esteve presente no ato do dia 28 de setembro em São Paulo convocado pela Frente pela Legalização do Aborto, que reúne diversos setores, incluindo a Marcha Mundial de Mulheres. Neste ato, muitas feministas nos rechaçaram por termos declarado que “Dilma não iria nos dar o direito ao aborto”. Pois bem, algumas semanas depois, não foi necessário repetirmos essa frase, mas ouvirmos da boca da própria candidata do PT que ela não iria descriminalizar o aborto. Isso expressa a enorme contradição na qual se encontram hoje estas feministas que depositam ilusões no governo Lula ou diretamente fazem parte do mesmo. Nós consideramos que todos os setores que verdadeiramente se colocam na luta por este direito devem se mobilizar JÁ nas ruas, locais de trabalho e universidades para não deixar que sejam os setores reacionários, a Igreja e aqueles que se curvam a eles, os que pautem nossos direitos. Chamamos a organização JÁ de um grande ato pela legalização do aborto e colocar de pé um plano de luta concreto pra nos organizar!

Ofensiva reacionária contra o direito ao aborto nas eleições: Mais controle sobre nossos corpos, mais atrelamento da Igreja ao Estado

Reproduzimos artigo publica no site www.ler-qi.org. Por Diana Assunção, dirigente da LER-QI e da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e Flávia Valle, dirigente da LER-QI e impulsionadora do Pão e Rosas Minas Gerais.

O segundo turno do processo eleitoral para a presidência no Brasil está fortemente marcado pelo debate em relação ao aborto. Dilma Rousseff e José Serra alinham-se aos setores mais reacionários para tentar conquistar votos cristãos. A busca de votos tentando responder a preceitos religiosos apenas ajuda a consolidar ainda mais as forças da Igreja no Brasil, em especial a Igreja Católica, que historicamente coloca-se contra os direitos das mulheres.

O atual debate foi aberto com a campanha reacionária de Marina Silva, que se utilizou de seu posicionamento contra o direito ao aborto angariando votos cristãos e evangélicos. Marina Silva faz parte do PV, que abrigou deputados como Luiz Bassuma, autor do Estatuto do Nascituro, o vulgo “Bolsa Estupro”, projeto de lei que concede direitos ao óvulo assim que fecundado, diante do qual estaria proibida, inclusive, a ingestão da “pílula do dia seguinte”. É a esses setores que Dilma agora deixa firmado seu compromisso, com todos os setores mais retrógrados, em relação aos direitos das mulheres em sua “Mensagem de Dilma”, publicada em 15/10/10, na qual se diz contra o aborto, que manterá a atual legislação sobre o tema e que não mexerá em aspectos que toquem a atual família, ou seja, também será contra mudanças em relação a direitos homossexuais. Dilma esconde que no Brasil de Lula mais de 1 milhão de mulheres recorrem ao aborto, a maioria deles feitos de forma completamente insegura. Não por menos, o aborto é a primeira causa de mortalidade materna na Bahia e em Pernambuco, são centenas as mulheres que morrem por conseqüência de abortos clandestinos, sendo que, no mundo, 1 mulher recorre ao aborto a cada 33 segundos e que a prática do aborto inseguro e ilegal no Brasil mata uma brasileira a cada dois dias.

No entanto, estas estatísticas estão por fora do debate dos presidenciáveis e ainda mais por fora da pregação de líderes religiosos. A Igreja católica ganhou espaço com o acordo Brasil-Vaticano no momento em que Dilma e Lula supostamente tratavam o aborto como questão de saúde pública e que precisaria ser descriminalizado, fortalecendo setores reacionários, impedindo, de fundo, qualquer tipo de avanço rumo a legalização do aborto. Este atual debate já esteve desenhado quando da publicação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH- 3), no qual estava presente, entre outros temas, a descriminalização do aborto e o casamento e adoção por homossexuais. O PT lançou tal programa que contempla setores minoritários dentro de seu partido mas não passou de pura demagogia! Lula retirou todas as passagens do PNDH-3 que poderiam vir a ser progressistas (pois se tratavam apenas de apoios à projetos de Lei) e agora nessas eleições, após a inesperada proeminência de Marina, as Igrejas e setores reacionários (com a indispensável contribuição da mídia burguesa) estão numa escalada ofensiva para avançar ainda mais sobre os corpos das mulheres e homossexuais, e no atrelamento do Estado à Igreja.

A atual campanha impulsionada pelas Igrejas, pela mídia burguesa e por parlamentares fundamentalistas, de disseminação do “medo” de falar sobre direitos humanos democráticos, como o direito ao aborto, serve para que a Igreja imponha sua posição e seu projeto diante das massas e setores das classes médias após tamanha deslegitimação da instituição com as denúncias nacionais e internacionais de milhares de casos de pedofilia. Porém, essa campanha que tenta envolver Dilma como representante de setores próaborto é falsa, já que no governo Lula a Igreja avançou em seu atrelamento com o Estado, diminuindo (e não aumentando) os questionamentos sobre a criminalização do aborto. Não se pode deixar de lado que o aumento da bancada religiosa no parlamento, que hoje somam 63 deputados e 3 senadores, vai querer abrir maiores espaços para aprovação do Estatuto do Nascituro, que é a materialização em projeto de lei da carnificina contra as mulheres, em nome da “vida”. Como bem diz Lula, nunca as Igrejas tiveram tanta liberdade de expressão como em seu governo!

A maior hipocrisia de toda esta situação é que a Igreja Católica e diversos setores religiosos que dizem defender a vida e fazem um escândalo nacional para atacar os direitos das mulheres nada falaram sobre os revoltantes casos de pedofilia de padres e bispos contra crianças e adolescentes. Não podemos permitir que enquanto mulheres são perseguidas no Mato Grosso do Sul por terem sido obrigadas a recorrer a um aborto clandestino, um número desconhecido de padres e bispos pedófilos permaneçam na impunidade.

Mais do que nunca, não podemos deixar que a vida e a saúde das mulheres continuem sendo pautadas pelos setores mais reacionários e retrógrados em relação a nossos direitos. A luta das mulheres tem que ser feita a partir da luta de milhares e milhões de vítimas, que sofrem por abortos clandestinos, muitas vezes pagando com a própria vida!

Organizar um plano de luta e construir um grande ato pelo direito ao aborto!

É neste sentido que queremos discutir com a Frente pela Legalização do Aborto, composta por centenas de entidades e organizações de mulheres, entre estas, as com-panheiras da Marcha Mundial de Mulheres, dirigida também por importantes feministas petistas. Esta Frente, no último 28 de setembro, lançou uma plataforma pela descriminalização e legalização do aborto, ato no qual estivemos presentes colocando que somente a mobilização de milhares de mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, estudantes e jovens poderia arrancar nosso direito e, portanto não poderíamos confiar que o governo iria nos conceder a legalização do aborto. Muitas das mulheres ligadas ao PT que estavam presentes não gostaram de ouvir essa manifestação de nossa parte, mas diante da demonstração mais do que concreta que ocorre hoje com essa verdadeira guerra eleitoral utilizando aborto e religião, voltamos a insistir com todos os setores que compõe a Frente da necessidade de construirmos um grande ato pelo direito ao aborto.

Consideramos que a plataforma proposta pela Frente tem que se transformar num plano de luta concreto pra arrancarmos estes direitos, combinando políticas parlamentares com ações de ruas, panfletagens, organização por locais de trabalho e estudo, já que a mais ampla mobilização se torna ainda mais importante neste momento. Uma postura decidida da CSPConlutas e do Mulheres em Luta (dirigido majoritariamente pelo PSTU) pelo direito ao aborto é fundamental, uma vez que os sindicatos dirigidos pela esquerda e as mulheres trabalhadoras tem especial papel a cumprir nesta luta, podendo ser o setor a apontar uma luta com independência política da Igreja e do Estado para arrancar nossos direitos.

Separação da Igreja e do Estado!

 Educação sexual para decidir. Contraceptivos para não engravidar. Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

 Direito ao casamentos e adoção homossexuais!

 Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

 Construir já um grande ato pelo direito ao aborto!

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O PT e o completo abandono na luta pelos direitos das mulheres

Historicamente o PT esteve marcado pela defesa dos direitos das mulheres, em especial a partir de setores feministas que pautavam estas demandas. Queremos resgatar como a luta por estes direitos deve ser parte de uma estratégia revolucionária, onde a classe trabalhadora se posicione como “tribuno” de todos os setores oprimidos, buscando ser parte de grandes lutas pelos direitos democráticos mas vinculando-os à estratégia da revolução socialista, condição necessária para uma verdadeira emancipação dos oprimidos.

É importante resgatar um momento histórico que dividiu águas no regime do Brasil: o processo constituinte na década de 80. Neste momento o PT tinha uma “agenda” feminista que girava em torno da luta geral contra a discriminação, o direito à livre orientação sexual, a descriminalização e legalização do aborto. Porém, como retrata um de seus quadros feministas, a luta contra a opressão às mulheres, dentro do PT, sofreu grandes pressões religiosas no marco da estratégia de transição pactuada impulsionada por este partido na transição da ditadura para a democracia. Na própria constituinte, sob pressão dos setores da Igreja católica, a direção do PT abriu mão dos direitos das mulheres para aprovar apenas a proposta da descriminalização do aborto e seu atendimento na rede pública de saúde. Como retrata esse mesmo quadro do feminismo petista: “As concessões a esses setores (da hierarquia da Igreja) foram feitos abrindo mão da unidade de encaminhamento (na Constituinte). Apenas nesse item, relativo ao aborto, aqueles deputados federais da bancada petista que se sentiam constrangidos, por suas relações religiosas, de votar a proposta do partido podiam abster-se, mas não se confrontar com a posição do partido votando contrariamente.” [1]

É a mesma estratégia parlamentar e de incorporação no Estado burguês moldada na transição pactuada no Brasil a que aparece hoje no governo do PT. A Frente, composta também pelo PSOL, denuncia “o patriarcado por meio de seus representantes na classe política conservadora” mas não entram na discussão central de que a sede de votos para o comando da presidência da república faz com que os direitos das mulheres e dos trabalhadores tenham que ser jogados fora para manter os acordos e privilégios de setores burgueses e da própria Igreja Católica no Estado, como faz não apenas Serra, mas também Dilma Roussef, candidata defendida por amplos setores do feminismo brasileiro mas que estas mesmas preferem se calar sobre a questão (e ainda contam com o apoio de setores antigo- vernistas como PSOL para essa estratégia).

O PT expressa hoje um abandono das bandeiras das mulheres porque a luta por estes direitos não esteve à margem de todo o processo que se inicia desde a traição das greves operárias nas décadas de 1970 e 1980, a transição pactuada para o regime democrático burguês e os 8 anos de governo Lula onde privilegiou a Igreja, os latifundiários e a burguesia. Neste sentido, podemos dizer que se hoje ainda há setores dentro do PT que lutam por este direito, inclusive com o lema “Continuaremos marchando, até todas sermos livres”, esta luta expressa limites importantes do ponto de vista da estratégia, já que ainda que conquistemos direitos democráticos importantes, como parte de grandes frentes-únicas, a verdadeira emancipação das mulheres só poderá se dar no marco de uma revolução socialista, que dê o ponta pé inicial para sentar as bases de uma nova sociedade e as condições para extirpar a opressão da sociedade. Ainda assim, nem mesmo para lutar pelos direitos democráticos estes setores atrelados ao governo têm se mostrado à altura, já que a Frente Pela Legalização do Aborto reúne mais de 200 assinaturas de diversas entidades e não consegue levar para as ruas mais de 80 mulheres e homens. Nós seguimos levantando as bandeiras democráticas e buscando a mais ampla frente-única para arrancá-las, como parte de uma estratégia de combate à sociedade capitalista.

[1] “O PT e o Feminismo”, artigo de Tatau Godinho, no livro “Mulher e Política, gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores”.

Justiça para Cícera! Fora a polícia da São Remo!

Reproduzimos abaixo nota publicado no Boletim do Sindicato dos Trabalhadores da USP, do dia 20/10/10. O Pão e Rosas repudia a absolvição do policial que matou a Cícera.

Mais uma prova de que a justiça burguesa não está ao lado dos trabalhadores e do povo pobre. No último dia 13/10, ocorreu o julgamento do caso da Cícera, jovem assassinada em 2007 por um policial na favela São Remo - ela trabalhava na lanchonete da Faculdade de Educação da USP. Apesar de uma série de depoimentos que demonstravam não somente a brutalidade com a qual a polícia entrou na comunidade para reprimir uma brincadeira de criança durante o carnaval, mas também o descaso dos policiais após Cícera ter sido atingida na cabeça, chegando ao ponto de omitirem socorro à vítima, as testemunhas de defesa do policial assassino inventaram uma série de mentiras para mascarar o ocorrido. Terminou assim o julgamento, com a absolvição do policial que matou Cícera. Não podemos nos calar diante desta situação, e por isso continuaremos gritando: JUSTIÇA PARA CÍCERA! PRISÃO AOS ASSASSINOS! FORA A POLÍCIA DA SÃO REMO!

15/10 - TODAS/OS AO ATO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA, DE QUALIDADE PARA TODAS/OS À SERVIÇO DE TODA A POPULAÇÃO.

O grupo de mulheres Pão e Rosas faz coro ao chamado dos estudantes da Unesp e convida todas e todos estudantes e trabalhadoras/es das Universidades Estaduais Paulistas a construírem o ato do dia 15/10, às 10h, em frente à reitoria da Unesp (metrô Anhangabaú) .

Publicamos abaixo o chamado feito pelo DCE provisório da Unesp eleito no último Congresso.

Atenção: os decretos voltaram!

Os Decretos Serra foram barrados de conjunto em 2007 pela luta de trabalhadoras/es, estudantes e professoras/es das estaduais paulistas com greves, atos e as ocupações das reitorias da USP, UNICAMP e de direções de mais de 12 unidades da UNESP. Apesar disso, eles vem sendo aplicados de forma dispersa e gradual nas estaduais paulistas desde então. Seu conteúdo se manteve em projetos como a Universidade Virtual (UNIVESP), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) na UNESP, do surgimento de dezenas de fundações privadas e através da terceirização do trabalho. Projetos que são expressões de uma mesma política neoliberal para a educação no Estado de São Paulo e em todo o país e responsável pelas degradantes condições de ensino e trabalho em todos os níveis da educação, seja pública ou privada.

Porém, nas últimas semanas, se aproveitando do vácuo eleitoral, o governo decidiu aumentar a ofensiva. J. G. Rodas, reitor-ditador da USP, aprovou no Conselho Universitário um projeto que vem sendo chamado de “reforma da USP”. A explicação do reitor é a de que, depois de uma fase de expansão, é hora de prezar pela qualidade da universidade. Para isso, será preciso reavaliar todos os cursos e grades curriculares e enxugar tudo aquilo que não contribuía para tornar a universidade mais “excelente”. As unidades que não aderirem à nova reforma vão sofrer ver suas já escassas verbas reduzirem ainda mais. Além disso, com a reforma, professoras/es e trabalhadoras/es serão demitidas/os.

Embora os nomes mudem e os projetos sejam múltiplos, a política de fundo é a mesma. Na verdade, trata-se de atrelar mais e mais as universidades aos interesses dos monopólios, do latifúndio e grandes empresas. No fim das contas, as já elitizadas universidades públicas tornam-se cada vez mais privadas e afastadas dos interesses concretos da maior parte da população — que a mantêm por meio dos impostos: as/os trabalhadoras/es, a população pobre e marginalizada e as minorias.

A repressão com a qual convivemos no cotidiano de nossas universidades através da perseguição as entidades estudantis, sindicatos, estudantes e trabalhadoras/es combativas/os como o SINTUSP, das sindicâncias e processos judiciais, das suspensões e demissões e até com o corte de salários nada mais é do que o método permanente escolhido pelos governos para reprimir não só os que resistem dentro da universidade e das escolas, como também ao conjunto da população pobre e negra que vive nos morros e favelas de nossas cidades, além da perseguição, assédios e violência contra mulheres, homossexuais, indígenas, crianças, etc..

Frente a mais esse ataque e contra a repressão, nós do DCE da UNESP chamamos todos os centros acadêmicos e diretórios das três estaduais e, principalmente, os DCE’s da USP e da UNICAMP; assim como o conjunto das/dos estudantes, trabalhadoras/es e professoras/es e toda a população para somar-se aoato unificado dia 15 de Outubro. Iremos marchar até a reitoria da UNESP e entregar ao reitor Herman a pauta específica de cada um de nossos campi e depois marcharemos até o Largo São Francisco, protestar em frente a Faculdade de Direito da USP contra a nova reforma de Rodas.

Após o ato chamamos também uma Plenária das Estaduais Paulistas para organizar ações conjuntas, massificar o debate na base estudantil e construir as próximas ações conjuntas.

DIA 15/10: FAZER AS REITORIAS TREMEREM!

TODAS/OS AO ATO EM SÃO PAULO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA, DE QUALIDADE PARA TODAS/OS À SERVIÇO DE TODA A POPULAÇÃO.

CONCENTRAÇÃO: 10h, no Largo do Anhangabaú (saída do metrô).

Argentina XXV Encontro Nacional de Mulheres no Paraná | Depois da aprovação do casamento igualitário: Agora vamos por mais!

Argentina - XXV Encontro Nacional de Mulheres no Paraná

Por Pan y Rosas Argentina, tradução de Babi Delatorre

Aprovemos neste encontro uma grande marcha nacional e um plano de luta para conquistar o direito ao aborto

A Igreja e a direita reacionária estão contra nossos direitos. O governo de Cristina Kirchner também tem se mostrado firme contra o direito ao aborto. A centro-esquerda se encontra atravessada pelas mais diversas contradições, pressionada pelo governo e também pela oposição “sojeira”.

Mas este ano, depois da aprovação do casamento igualitário, uma reivindicação de IGUALDADE se estendeu por todo o país... Hoje, milhares de estudantes que ocuparam escolas e faculdades, que se organizaram em assembléias interestudantis em Buenos Aires e Córdoba, trabalhadoras de comissões internas combativas que enfrentaram a burocracia sindical como as de Kraft, Pepsico e Zanon, milhares de mulheres em todo o país se reúnem neste XXV Encontro Nacional de Paraná.

Por isso, este ano, não podemos permitir que seja igual aos anteriores: fora a Igreja de nossos Encontros! Não queremos mais discussões estéreis com os que querem nos manter na submissão e opressão! Estas milhares de jovens estudantes e trabalhadoras, mulheres de todos os pontos do país que nos reunimos hoje em Paraná, somos a força que contamos para derrotar obscurantismo e votar um plano de luta nacional por nosso direito ao aborto livre, seguro e gratuito.

Derrotemos o obscurantismo clerical!

Os que abusam de nossos filhos e filhas sob o respaldo de suas obscuras batinas; os que “confessaram” aos desaparecidos nos centros clandestinos de detenção da ditadura e comungaram com os militares genocidas como o sacerdote Von Wernich (…) Eles, os que organizaram brutais campanhas de agressão contra os Encontros Nacionais de Mulheres e forraram Paraná com imagens falsas de fetos para semear o terror, sofreram uma derrota há apenas três meses: apesar das demonstrações reacionárias e homofóbicas da Igreja, foi aprovado o casamento homossexual, com enorme apoio popular! E não só isso: imediatamente se alçaram as vozes de milhares de pessoas reivindicando o direito ao aborto. “Agora vamos por mais!” – parecia escutar-se nas ruas, nos escritórios, nas escolas, nos refeitórios e vestiários das fábricas e universidades – “Vamos pelo direito ao aborto e pela separação da Igreja do Estado!”. (...)

Há que acabar com esta ditadura eclesiástica. Basta de subsídios à Igreja e à educação religiosa! Que o governo de Cristina rompa relações com o Vaticano! Pela seáração total e definitiva da Igreja do Estado!

Fora de nosso encontro Nacional de Mulheres os defensores desta ordem que nos mentem submersas na opressão, fora os inquisidores que pretendem nos dar lições de “moral” enquanto amparam os abusadores e criminosos nas suas “santas” fileiras!

Nossos direitos não se jogam nos malabarismos parlamentares!

Mas Cristina Kirchner que quis aproveitar a aprovação do casamento homossexual em seu benefício – com grandiloqüentes atos na Casa Rosada, falando da igualdade que se vive na Argentina – que já se manifestou claramente contra avançar no direito ao aborto.

Não importa que se provoque meio milhão de abortos por ano na clandestinidade; não importa que, por essa razão, morram mais de 400 mulheres a cada ano e outro 6 mil sofram lesões e conseqüências para sua saúde; não importa que 20% das grávidas sejam adolescentes e crianças; não importa que o aborto seja a primeira causa de morte em mulheres em idade reprodutiva na Argentina. Tanto falatório dos Kirchner contra o cardeal Bergoglio e os líderes do reacionários e perverso clero acabou num instante quando se tratou do tema do direito ao aborto que impediria estas injustas e cruéis mortes de mulheres trabalhadoras, jovens, pobres. (...)

Por mais que haja uma pequena minoria de deputadas e deputados kirchneristas que apóiam o projeto de lei da Campanha pelo Direito ao Aborto; por mais que os intelectuais ultra-K de Carta Aberta façam fóruns e debates pela descriminalização do aborto... o certo é que o governo tem sido suficientemente claro à respeito.

Por isso, o movimento de mulheres e todas as organizações feministas, sociais e políticas que apóiam esta reivindicação democrática pelo direito ao aborto irrestrito, seguro e gratuito, devemos nos mobilizar até conseguir que a lei seja aprovada sem mais demora. (...)

Que o XXV Encontro Nacional de Mulheres seja o primeiro passo para pôs em pé este movimento, votando um plano de luta nacional que consiga conquistar nosso direito de decidir.

Nossa luta em nossas mãos!

A CTA, que é parte da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, que assinou o projeto de lei que este ano foi apresentado novamente para ser tratado no Congresso e que participa dos Encontros Nacionais de Mulheres, acaba de ter eleições onde colocaram por terra sua própria definição de “central alternativa, autônoma e democrática”. Gestão a critério das urnas e dos votos, práticas clientelistas e acusações cheias de manobras fraudulentas para manter o poder da Central entre os setores que representam projetos políticos contrários: por um lado, o derrotado pro-kirchnerista Hugo Yasky, referenciado no centro esquerdista Novo Encontro de Martín Sabbatella e Vilma Ibarra – que se encontra encurralado entre uma agenda progressista e seu completo alinhamento como o governo K – por outro lado, Pablo Micheli, alinhado com o cristiano De Gennaro e o Projeto do Sul de Pino Solanas e Cecilia Merchán, que apoiaram o campo e os ruralistas junto aos direitstas do Congresso. (...)

Os acordos entre os blocos, o lobby parlamentar e as expectativas na justiça já mostraram que deixaram em suspenso a lei pelo casamento homossexual, apesar do enorme apoio popular. Por isso, para que, efetivamente, o Congresso aprove o projeto de lei que permite a interrupção voluntária da gestação, é necessária a mais ampla mobilização.

Que as deputadas que impulsionam o projeto de lei da Campanha Nacional pelo direito ao aborto coloquem suas bancadas a serviço de convocar um amplo movimento de luta, independente do Estado e dos partidos do regime, que arranque do Congresso o direito ao aborto livre, seguro e gratuito! As deputadas, dirigentes sindicais, comissões internas combativas, dirigentes estudantis e outras companheiras reconhecidas que participam deste Encontro Nacional de Mulheres devem encabeçar a convocatória a votar, aqui em Paraná, um plano de luta nacional que possamos levar adiante em todas as cidades do país.

Já se escuta, votemos um plano de luta!

Como já dissemos, a aprovação do casamento homossexual, criou um sentimento de reivindicação por IGUALDADE que se estendeu à diversos setores e lutas. Vimos como milhares de estudantes, que ocuparam escolas e universidades, irromperam em defesa da educação pública. Em assembléias massivas, as estudantes também reivindicamos nosso direito à educação sexual, à contraceptivos e ao aborto legal. (...)

Também vimos, novamente, as trabalhadoras de Kraft, que junto de seus companheiros de trabalho pararam a fábrica diante da morte de uma companheira, cuja enfermidade foi indeferida pelo serviço médico em cumplicidade com a patronal, que só se preocupa em garantir que a fábrica não paralise e siga acumulando lucros... ainda que tenha que dar vidas para isso. Estas trabalhadoras também colocaram em pé uma Comissão de Mulheres – que está participando deste Encontro em Paraná – para lutar por seus direitos.

Contra as obscurantistas forças clericais que quere se impor sobre nossas vidas, enquanto cobrem com seu manto de impunidade os sacerdotes abusadores, e apesar do que dizem as correntes como PCR-CCC que querem ser “donas” de nossos Encontros Nacionais de Mulheres, este ano temos que unificar nossos esforços para que em Paraná se ouça um só grito: a decisão democrática de milhares de mulheres que resolvemos levar adiante um plano de luta nacional pelo direito ao aborto livre, seguro e gratuito.

Tomemos em nossas mãos esta oportunidade. Sejamos milhares as que neste Encontro digam “Fora a Igreja dos Encontros!”, e votemos uma grande marcha nacional pelo direito ao aborto JÁ!

Estas milhares de jovens estudantes e trabalhadoras somos a força que, por todo o país, converge neste XXV Encontro Nacional de Mulheres para exigir nosso direito a decidir, pondo em pé um grande movimento de luta em todas as cidade do país até conseguir de uma vez por todas o direito ao aborto livre, seguro e gratuito.

JUSTIÇA PARA CÍCERA!

Boletim SINTUSP 08/10/10

No Carnaval de 2007, a polícia, em mais uma de suas ações assassinas, foi responsável pela morte da jovem Cícera, que trabalhava na Lanchonete da Faculdade de Educação da USP e era moradora da São Remo. Para “dispersar” uma brincadeira entre crianças durante o carnaval, a polícia atingiu a Cícera com um tiro na cabeça. 3 anos depois deste assassinato, haverá o julgamento do caso. Será na próxima quarta-feira, dia 13, a partir das 8h30 no Fórum da Barra Funda. A mãe da Cícera, que também é funcionária da Lanchonete da Faculdade de Educação está organizando um ônibus que sairá às 7h da frente do Supermercado Roldão. O SINTUSP estará presente para repudiar os assassinos da Cícera e exigir justiça, e por isso chamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras que puderem a comparecer neste julgamento, sabendo que a Cícera foi mais uma das vítimas da polícia brasileira, a polícia mais assassina do mundo, segundo a própria ONU.

PRISÃO DE TODOS OS CULPADOS! FORA A POLÍCIA DA SÃO REMO!

http://www.sintusp.org.br/

DIA 28 DE SETEMBRO EM SÃO PAULO:

PRECISAMOS SER MILHARES NAS RUAS PARA ARRANCAR NOSSO DIREITO AO ABORTO LIVRE, LEGAL, SEGURO E GRATUITO!

No dia 28 de setembro, dia latino americano pela legalização do aborto, cerca de 120 pessoas estiveram presentes no ato convocado pela Frente Pela Descriminalização e Legalização do aborto, ocorrido na Praça do Patriarca, em São Paulo. Nós, do grupo de Mulheres Pão e Rosas, mesmo sem compor a Frente, participamos das reuniões de preparação do ato pela necessidade de uma luta unificada pela legalização do aborto. Também Estiveram presentes representantes da Marcha Mundial de Mulheres, a Secretaria de Mulheres do PSOL, LER-QI, CSP-Conlutas, PSTU, Coletivo Dandara, ONG Católicas Pelo Direito de Decidir, CUT-SP, Secretaria de Mulheres da UNE, ANEL, Bloco Anel às Ruas, entre outras.

Cantamos abrindo o ato, junto às demais presentes:

“Nesse dia se escuta um só grito: aborto legal, seguro e gratuito!”;

“Legalize, o corpo é nosso, é nossa escolha, é pela vida das mulheres!”

Com atos em diversos países da América Latina, este tipo de ação pode ser parte de uma campanha massiva pelo direito ao aborto para que as mulheres não sejamos mais mortas por conseqüências de abortos inseguros. A mais ampla mobilização deve se dar ao redor de um direito elementar a milhões de mulheres que temos o direito ao nosso corpo e a nossa vida negados. Assim que o ato na Praça do Patriarca em São Paulo, mostrou menos do que poderia. Marcado por ser na última semana do processo eleitoral, os partidos que dispunham de candidaturas não se utilizaram do espaço eleitoral de suas campanha e horários gratuitos eleitorais para fazer uma ampla convocação e debate sobre a defesa do direito ao aborto.

Algumas organizações presentes no ato lutavam pela legalização do aborto ao mesmo tempo em que faziam campanha para Dilma ou deixaram de denunciar que o governo Lula, (assim como a candidatura Dilma) não podem estar ao lado do direito das mulheres enquanto mantêm assinado o acordo Brasil Vaticano, que concede maiores direitos à Igreja Católica, a mesma que dirige campanhas contra o direito ao aborto. Assim como o governo de Lula e Dilma não podem dizer estar ao lado também dos trabalhadores quando a maior parte dos postos de trabalho criados no governo Lula foram terceirizados e precarizados, e sabemos que a precarização tem rosto de mulher. Dilma, da reivindicação da constituição para os casos de aborto legal em duas situações – estupros e/ou risco de morte da mãe – Dilma retrocedeu ainda mais na reivindicação da legalização do aborto e na última semana do processo eleitoral colocou-se abertamente contra o direito ao aborto em busca dos votos de evangélicos e católicos. Porém, apesar de tudo isso organizações como a Marcha Mundial de Mulheres mantêm uma estratégia atrelada ao governo e acabam traçando uma estratégia fundamentalmente parlamentar quando sabemos que este meio de luta, apenas, não garantirá a legalização do aborto.

Por isso cantamos durante o ato:

“Milhares de mulheres mortas, abortos clandestinos não. Eu quero direito a meu corpo, eu quero a legalização. Aos governistas nós dizemos, vocês não nos enganam não. Enquanto falam pela vida, mantêm a proibição. Não vou deixar!”.

As falações terminaram com a Frente lançando a Plataforma pela descriminalização e legalização do aborto. Seguimos em um ato unificado até o Largo São Francisco e, no final deste, Diana Assunção, da Secretaria de mulheres do Sintusp e do Pão e Rosas, saudou o ato e reafirmou que a luta pela legalização do aborto não se dará pela via parlamentar, que conseguiremos conquistar nossos direitos quando mulheres estiverem nas ruas dispostas a separar definitivamente a Igreja do Estado, a lutar pela legalização do aborto e que neste sentido tínhamos que unificar nossas forças, sem nenhuma ilusão nos atuais governos e denunciando como estes são coniventes com nossas mortes. Neste sentido apenas que as vias de luta parlamentar poderiam ajudar numa luta de combate pelos direitos das mulheres.

E, no bloco impulsionado pelo Pão e Rosas, cantamos no final do ato:

“Basta de abusos e violações,

Eu quero o meu corpo sem esses grilhões.

Basta de estupros, de morte e de dor

Hipócrita a Igreja, está com o estuprador.

Sou Pão e Rosas

Mulheres na luta já!

O estado capitalista

Não vai nos emancipar.

Sou pão e rosas

Direito ao aborto já!

E na América Latina,

Mulheres mortas não vamos deixar.”

Chamamos todas as organizações feministas a não nos calarmos mais frente às violações que sofrem as mulheres no governo Lula/Dilma e para fazermos uma real luta de combate pelo fim do acordo Brasil Vaticano e pelo fim da intervenção da Igreja sobre nossos corpos! Pelo arquivamento do projeto de lei Estatuto do Nascituro! Por educação sexual nas escolas públicas e privadas! Por contraceptivos gratuitos e de qualidade para não engravidar e aborto livre, legal seguro e gratuito para não morrer! Estatização do sistema de saúde sob controle das/os trabalhadoras/es e usuárias/os!

Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, queremos fazer parte da mais ampla frente única pra arrancar esses direitos negados às mulheres! Chamamos todas as organizações de mulheres a continuar atos e debates unificados como parte de uma luta em comum pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito!

PÃO E ROSAS ARARAQUARA-SP CONVIDA

"A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: COMO E POR QUE DEVE ACONTECER"

Debate dia 07/10 às 14h

na sala 17 do prédio da
Faculdade de Ciências e Letras

UNESP campus Araraquara

Basta de mulheres mortas por aborto clandestino! Venha assistir ao filme "4 meses, 3 semanas, 2 dias" e debater sobre o direito ao aborto na Casa Hermínio Sacchetta de cultura e política em Campinas nesse sábado às 16h!

Ao mesmo tempo em que não se garante educação sexual, métodos contraceptivos e um atendimento de saúde eficiente para que as mulheres possam decidir sobre seus corpos ou mesmo tenham direito pleno à maternidade,o aborto é criminalizado. Isso condena milhares de mulheres à morte ao praticarem abortos clandestinos, em especial as mulheres pobres e negras, que não tem acesso às clínicas candestinas.

Em referência ao dia 28 de setembro, o dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto, o grupo de mulheres Pão e Rosas convida a tod@s para assistir ao filme 4 meses, 3 semanas, 2 dias e em seguida debate!

Onde? Casa Hermínio Sacchetta de Cultura e Política, na Av Anchieta, 51 - Centro - Campinas - SP