A greve da USP e a luta contra a opressão às mulheres

Reproduzimos a fala de Odete, estudante da Letras-USP e militante do Pão e Rosas e da LER-QI, no debate "Desatai o Futuro: o que devemos aprender com a greve da USP?"

            É muito difícil conseguir sintetizar o que foram esses quatro meses de greve e a importância que eles tiveram pra nossa concepção de feminismo e emancipação das mulheres. Somos um grupo de mulheres classistas e revolucionárias e acreditamos que a emancipação das mulheres não vai ocorrer dentro desse sistema capitalista, que usa dessa opressão, para se consolidar enquanto sistema. Acreditamos que é necessário uma revolução proletária para acabarmos com a exploração de uma classe por outra e só assim conseguirmos acabar com a opressão de um gênero por outro.

Essa greve foi muito importante para entendermos como uma fração revolucionária deve atuar nos momentos agudos da luta de classes. Nesse sentido entender a opressão às mulheres e as dificuldades que ela causa para a organização das mulheres como parte dos problemas da organização da própria greve foi fundamental. As mulheres não constituem uma classe separada. Levantar a bandeira da emancipação das mulheres e de todos os setores oprimidos é fundamental para unidade de toda a classe operária.

Por esse motivo garantir o cantinho das crianças para que as mães e pais pudessem participar de todo o processo político da greve, realizar um debate sobre a questão negra, a questão palestina, sobre a homolesbotransfobia, ou como uma de nossas camaradas, estudante de educação física fez realizando um debate sobre saúde do trabalho, colocando o seu conhecimento a serviço dos trabalhadores... Tudo isso é necessário, não porque em si mesmas são ações que resolvem os problemas que a sociedade burguesa nos impõe, mas são pequenas experiências, ainda restritas à uma categoria, que mostra pra toda a classe os problemas concretos que ela vai ter que enfrentar pra conseguir organizar e unificar suas fileiras com a perspectiva de se fazer uma revolução.

Essa greve foi uma pequena “Escola de Guerra” sobre quais são os temas que a classe operária precisa tomar pra si para conseguir se organizar e superar a exploração a que está submetida. Seja organizando debates sobre as opressões, lutando para que as 970 mulheres que estão na fila do papa Nicolau possam realizar o exame ou fazendo um ato pela São Remo, defendendo a efetivação dos terceirizados, entendendo que os trabalhadores compõem uma única classe. Dessa forma, nós rompemos com a ideologia burguesa de separação e fragmentação da classe.

Defendemos a hegemonia operária não só por que a classe operaria é a única que pode levar até o final todas as demandas democráticas que o regime burguês não consegue garantir, mas porque ela necessita fazer isso. A classe operária precisa combater as opressões e a divisão imposta pela burguesia, entre homem e mulher, negros e brancos, heterossexuais e LGBTTs. Por que esse é o único meio de unificar suas fileiras e mostrar a sua força enquanto classe.

Não nos adaptamos como a esquerda em geral faz que é não ligar a luta contra as opressões à luta por salários e melhores condições de trabalho, por exemplo. Acreditamos que essas duas questões estão profundamente ligadas por dois motivos. O primeiro é que a classe operária precisa unificar suas fileiras para lutar pelas suas demandas e o segundo é que os trabalhadores são o sujeito revolucionário que podem modificar as bases materiais e dessa forma modificar os valores e a cultura da sociedade.

O capitalismo cria tendências que não pode levar até o final. Ao contrario da classe trabalhadora que não só pode, como precisa levá-las até o final para conseguir se emancipar.  Com o capitalismo surge o processo de feminização do trabalho, acentuado a partir da década de 70. Que é uma das grandes contradições desse sistema, pois, ao mesmo tempo que ele proporciona a mulher as condições e o direito de sair de casa e conquistar sua independência faz isso mantendo o trabalho doméstico como obrigação da mulher e submetendo-nas aos trabalhados mais precários e com salários menores.

O capitalismo cria a possibilidade de socialização do trabalho doméstico, com a possibilidade de criação de creches, restaurantes e lavanderias públicas. Mas ele mantém esse trabalho atrelado à mulher, porque o capitalismo visa o lucro e é muito mais vantajoso para a burguesia ter uma mulher que faça esses serviços sem receber nada. A dupla ou tripla jornada de trabalho da mulher é vantajosa pro capitalismo porque garante os lucros do capitalista, mas também porque impede que uma mulher possa se colocar como sujeito político na luta por seus direitos. Ou seja, impede que grande parte da classe operária se coloque contra a exploração a que estão submetidos.

A classe media é um setor que está em disputa pelo projeto de sociedade de duas grandes classes, a burguesia e o proletariado. Os trabalhadores precisam mostrar que são o sujeito revolucionário e que são o único setor que podem levar até o final as demandas democráticas que esse sistema não garante. Os trabalhadores têm necessariamente que acabar com o racismo, com a opressão de gênero, com a falta de liberdade sexual, com a xenofobia e com a divisão entre efetivos e terceirizados, porque eles precisam unificar as suas fileiras e disputar esses setores da classe média. Mostrar que só acabando com a divisão da sociedade em classes é que vamos avançar para acabar com todas as outras divisões impostas por essa sociedade.

A classe operária cumpre esse papel não só pela sua expressão numérica, os trabalhadores são a maioria nessa sociedade, mas também pelo papel que cumprem na produção. Os trabalhadores controlam a produção e como marxistas acreditamos que as relações de produção determinam as relações sociais. Por isso é preciso modificar a estrutura econômica pra modificar os valores e a cultura.

E para fechar gostaria de citar um trecho da Andrea D’Atri, uma das fundadoras do Pão e Rosas na Argentina e dirigente do PTS:

“Cada vez que uma mulher é abusada, golpeada, humilhada, considerada um objeto, discriminada, submetida, a classe dominante se perpetua um pouco mais no poder. E a classe trabalhadora, por outro lado, se enfraquece. Porque essa mulher perderá a confiança em si mesma e em suas próprias forças. Atemorizada, passará a crer que a realidade não é passível de mudança e que é melhor submeter-se a opressão do que enfrentá-la e por sua vida em risco. A classe trabalhadora, por outro lado, se enfraquece, também, porque esse homem que golpeou sua companheira, que a humilhou, que a considerou sua propriedade, está mais distante que antes, de transformar-se num trabalhador consciente de suas algemas, está um pouco mais longe de reconhecer que, na luta para romper seus grilhões, deve propor libertar toda a humanidade de sua cadeia e contar com todos os oprimidos como seus aliados.

Por essa razão, o programa do trotskismo defende o oposto ao que sustentam os populistas: se a unidade dos trabalhadores é necessária, então é imperioso erradicar os prejuízos contra os imigrantes, as barreiras que se levantam entre efetivos e terceirizados, combater a ideologia que impõe a repressão do adulto sobre o jovem e, nesse sentido, lutar decididamente contra a opressão das mulheres. “

Operação Herodes escancara hipocrisia do Estado em negar direito ao aborto seguro e gratuito

Rita Frau, professora e militante do Pão e Rosas RJ

            Nesta semana foi divulgada pela mídia nacional a maior operação policial[1] contra uma quadrilha que mantinha sete clínicas clandestinas no município do Rio de Janeiro. Foram presas 57 pessoas e mandados de prisão e a apreensão em vários municípios do estado. Entre os presos estão policiais militares, médicos, sargento do Corpo de Bombeiros, militar do Exército, policiais civis e enfermeiros. De acordo com a investigação, esta quadrilha formava uma espécie de “holding” que administrava e atuava nas sete clínicas espalhadas pela Zona Sul, Norte e Oeste da cidade nos bairros de Bonsucesso, Campo Grande, Copacabana, Botafogo, Rocha, Tijuca e Guadalupe.

Uma verdadeira indústria de matar mulheres 

            Nestas clínicas eram realizados abortos até em adolescentes de 13 anos e mulheres que interrompiam as gestações com 7 meses, procedimento de alto risco para as mulheres, que no desespero de não levarem adiante a gestação se submetiam a situações como esta, que custava o valor R$ 7.500. Um dos médicos chamado Aloísio Soares Guimarães, que mora em Leblon, bairro rico da Zona Sul carioca, é acusado por realizar abortos clandestinos desde 1960, tinha uma conta na suíça de 5 milhões, e só em sua casa foram apreendidos 532 milhões entre dólares e reais.

            Apesar do presidente do CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro), Sidnei Ferreira[2] defender a descriminalização e legalização do aborto, a instituição premiou o médico Evangelista Pinto da Silva Pereira[3] , um dos acusados pela operação, pelos cinquenta anos de carreira, mesmo ele já tendo oito passagens pela polícia pelo “crime” do aborto e agora foragido no exterior.

            O montante de dinheiro encontrado na casa do médico, e contas em bancos fora do país, mostra a grande indústria que gerava muito lucro para os envolvidos nesta máfia em detrimento da vida de centenas de mulheres. Cada aborto custava em média de 3 mil às 7.500 reais, e eram realizados em condições insalubres, onde as mulheres eram humilhadas e obrigadas a saírem das macas de cirurgia enxotadas para que pudesse ser realizado o maior número possível de procedimentos por dia.

            Com certeza a maioria desses médicos e enfermeiros não são os que defendem e impulsionam uma campanha entre a sociedade de médicos e enfermeiros pela legalização do aborto, pois seria contraditório com a manutenção do negócio que alimentam seus lucros e privilégios.

            O Estado do Rio de Janeiro em 2103 ultrapassou a marca de 67 mil abortos, segundo pesquisa feita por Mario Giani, do Instituto de Medicina Social da Uerj[4]. Se considerarmos que todos que foram feitos na clandestinidade fossem realizados em clínicas clandestinas e calcularmos o valor médio em 3 mil reais[5], daria um rendimento de 201 milhões de reais só no Rio de Janeiro. Se considerarmos o número de abortos clandestinos por ano no país em 800 mil, este valor seria 2 bilhões e 400 milhões de reais. Um faturamento que supera o faturamento tráfico nacional, que em 2010 chegou a 1 bilhão e 400 milhões de reais[6]

           

A hipocrisia e o envolvimento das instituições do Estado

            O nome da operação policial, chamada Herodes, faz referência à um rei conhecido por mandar matar sua família e todas as crianças que nasciam, com medo de que viessem tomar o seu trono, tenta dar o sentido de que é uma operação contra criminosos com desvios psicológicos que matam mulheres e crianças, justamente como forma de desviar o que está por trás desta verdadeira indústria de mutilação e assassinatos de mulheres.   

            Esta operação só reafirma o que foi comprovado no caso de Jandira e o que ocorre em tantos outros casos de mortes em clínicas clandestinas: o envolvimento e fomento destas máfias por parte do próprio Estado. É tão escandaloso, que não é possível esconder o sol com a peneira.

            As clínicas clandestinas de aborto no Brasil são rentável fonte de dinheiro para médicos, enfermeiros, policiais e sargentos do Corpo de Bombeiro, que envolvem também políticos e empresários.

            Ao mesmo tempo que se vangloria da “maior operação já feita contra o crime do aborto” o Estado  continuará alimentando esta indústria. Não foram poucas as vezes que esses médicos e policiais foram presos  e soltos e continuam lucrando com este negócio.

            E o discurso do Estado de que estão combatendo um crime que mata mulheres escancara sua hipocrisia quando na realidade também criminaliza as mulheres que realizam abortos clandestinos, tornando as vítimas como criminosas, que na maioria são pobres, trabalhadoras e negras como ocorreu recentemente com uma bancária de São Gonçalo que foi levada para a delegacia e obrigada a pagar uma fiança de 250 reais ao ter confessado para a médica que havia tomado um remédio abortivo. E está indiciando 35 mulheres, que ao invés de receberem cuidados médicos e psicológicos passarem pelo procedimento do aborto seguro e legal, serão tratadas como criminosas como os próprios médicos e policiais.

            A resposta do Estado também é uma forma de desviar a atenção que a própria mídia foi obrigada a dar com posições progressistas diante dos casos de Jandira e Elisângela, colocando a necessidade da sociedade combater a hipocrisia e retomar o debate sobre o direito da legalização do aborto.

           

Mais do que na hora de legalizar o aborto garantido pelo Estado

            A operação Herodes se vangloria da “maior operação” contra o crime dos “açougueiros” das clínicas clandestinas mas se silencia diante da falta de direito de escolha das mulheres, da falta das condições básicas para as mulheres exercerem a maternidade e terem acesso à um sistema de saúde público e de qualidade, e até mesmo da dificuldade que passam as mulheres para realizarem o procedimento mesmo nas circunstâncias legais.

           

            Para terminar com a máfia da indústria do aborto clandestino e femicídio que atinge milhares de mulheres por ano, até mesmo a mídia reconhece que já passou da hora de colocar um ponto final na hipocrisia do Estado, governos e do parlamento e colocar em pauta a legalização do aborto.

            As organizações feministas devem ser chamadas a participar da investigação dos crimes cometidos pelas clínicas clandestinas como o único caminho para garantir a punição exemplar a todos envolvidos porque não é possível confiar na justiça, nos policiais e no Conselho de medicina do Rio de Janeiro que acobertam os médicos. Também devem ser confiscados todos os bens dos policiais, médicos e enfermeiros envolvidos.

            O movimento de mulheres e as organizações de esquerda e de direitos humanos devem encarar a luta pelo direito ao aborto, legal, seguro e gratuito como algo urgente e elementar na vida das mulheres, assim como fazer uma campanha pela retirada do indiciamento de dezenas de mulheres que já estão na lista da Operação e contra criminalização de qualquer mulher que passou pelo procedimento de aborto nestas clínicas. O silêncio dos candidatos do segundo turno para a presidência mostra que tanto Dilma quanto Aécio são conviventes com estas máfias e serão responsáveis pela continuidade de milhares de morte de mulheres no Brasil todo ano. Por isso já passou da hora da retomada de uma grande campanha por um projeto de lei pela legalização do aborto impulsionada nos locais de trabalho e estudo que tome as ruas para terminar de um vez por todas com as mortes e garantir o direito de escolha de todas as mulheres.

           

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[1]    http://oglobo.globo.com/rio/policia-prende-57-pessoas-entre-elas-seis-medicos-em-megaoperacao-contra-clinicas-de-aborto-ilegal-14239131

[2]    http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/presidente-do-cremerj-quer-aborto-legalizado

[3]    http://oglobo.globo.com/rio/interpol-deve-ir-atras-de-medico-acusado-de-dirigir-clinica-de-aborto-em-botafogo-14260242

[4]    http://oglobo.globo.com/rio/estado-do-rio-ultrapassou-marca-de-67-mil-abortos-no-ano-passado-segundo-levantamento-14029362

[5]             Média do valor mais barato de um procedimento realizado em clínica clandestinas

[6]    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2010/06/06/interna_brasil,196279/index.shtml

O Estado criminaliza as mulheres

Tatiana Cozarelli, Pão e Rosas Rio de Janeiro

No dia 28/09, dia latino americano e caribenho pela legalização do aborto, uma bancária de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, decidiu interromper sua gravidez, assim como as estimadas 2330 outras mulheres brasileiras que diariamente recorrem a esse procedimento. Ela ingeriu uma alta dose de medicamento abortivo e durante intensa hemorragia expeliu o feto no banheiro de sua tia que chamou a ambulância para socorrê-la. Ao invés de ir direto ao hospital, foi levada à delegacia após revelar a médica que havia tomado o medicamento. Para ser libertada e então levada a um hospital, a mulher teve de pagar 250 reais de fiança, respondendo ao processo que está tramitando pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

Este é o terceiro caso de aborto nos últimos dois meses a ganhar atenção pública no Rio de Janeiro. Muito já foi escrito e dito sobre os terríveis casos de Jandira e da Elisângela, mulheres trabalhadoras do Rio de Janeiro que morreram na tentativa de realizar abortos em clínicas clandestinas mantidas por máfias que envolvem médicos e policiais. Estes três casos, somados aos milhares que acontecem ano após ano, nos demonstram não só a necessidade do direito ao aborto legal, seguro e gratuito, mas também a necessidade de que o Estado que crie condições materiais pra que mulheres possam ter o direito à maternidade e exercê-la plenamente.

O Estado é criminoso e as mulheres são as vítimas! 

O caso da mulher de São Gonçalo é diferente do caso de Jandira e da Elisangela porque ao sobreviver o Estado a trata como criminosa. No Brasil, provocar aborto em si mesmo ou permitir que outros o realizem é crime previsto pelo Código Penal com pena de detenção de um a três anos. É um absurdo que a mulher ao decidir sobre o que fazer sobre o seu corpo e a sua vida, seja penalizada. 

O Estado mata diariamente com a sua falta de investimento na saúde. Se esta mulher grávida morre na fila do SUS, o Estado fica impune. Esta grande hipocrisia do Estado que não se responsabiliza por um sistema de saúde de qualidade para a população causando até a morte, mas se intromete na autonomia do corpo da mulher e é responsável pela morte de mulheres que recorrem aos abortos clandestinos.

Além disso o Estado joga nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por pagar os serviços básicos fundamentais que deveriam ser oferecidos gratuitamente com qualidade pelo próprio Estado, fazendo por exemplo, com que os trabalhadores paguem por planos de saúde. Ao mesmo tempo que o Estado direciona o dinheiro público para beneficiar os grandes empresários, como vimos na construção dos estádios para Copa em detrimento de melhorar a educação, o transporte público e a moradia da população. Neste caso, ainda mais absurdo, a mulher foi obrigada a pagar 250 reais de fiança, correndo risco de morrer a caminho do hospital, pelo fato do governo insistir na criminalização do aborto e ao mesmo tempo não fornecer condições adequadas para uma mulher trabalhadora exercer a maternidade.

No fim das contas as medidas de criminalizar e proibir o aborto são eficientes apenas para matar e punir mulheres pobres e trabalhadoras. Os números mostram que as mulheres continuam a interrompendo a gravidez e as consequências são a morte, sequelas, prisão e humilhação.

Um tema onipresente, exceto para os políticos que governam para a burguesia

No último mês até mesmo grandes jornais vem trazendo editoriais escancarando a necessidade de tratar a questão do aborto como uma questão de saúde pública e evidenciando que mesmo sendo ilegal milhares de mulheres realizam e muitas perdem suas vidas, principalmente pelo impacto causado pelas mortes de Jandira e Elisângela.

Dilma nesses quatro anos governou em aliança com os setores mais reacionários das bancadas religiosas, e mais uma vez mostra que seguirá com esta aliança e o silêncio diante de mulheres mortas mantendo a legislação atual que permite o aborto nos casos apenas de risco de morte para a mulher, fruto de violência sexual e fetos anencéfalos. Agora no segundo turno a realidade de milhares de mulheres passa longe dos discursos de Dilma e Aécio na corrida eleitoral. Qualquer um dos dois que vencer a campanha não mudará uma vírgula nesta realidade que é a quinta causa de morte entre as mulheres e causa tanta dor para tantas mulheres e amigos e familiares que perdem suas mães, amigas, filhas.

Os candidatos da esquerda que apoiaram abertamente a causa, como Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU), apesar de terem tocado no tema em suas falas públicas, não mobilizaram suas bases partidárias com força para compor os atos que aconteceram nacionalmente dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto. É fundamental que PSOL e PSTU que falaram em defesa deste direito tranforme o discurso em um movimento real de trabalhadores e juventude em torno das demandas democráticas para impulsionar a partir dos locais de trabalho e estudo uma campanha pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. 

Basta de mulheres criminalizadas e mortas por abortos!

Educação sexual nas escolas para decidir, anticoncepcionais gratuitos e de qualidade para não abortar, direito ao aborto legal seguro e gratuito para não morrer!

Pelo direito ao aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo SUS! Por um SUS 100% público, controlado pelos trabalhadores e usuários!

Pelo direito à maternidade! Por creches, restaurantes e lavanderias públicos!

Pelo fim do acordo Brasil-Vaticano! Por um estado laico de fato!  

Dilma Rousseff se cala sobre a legalização do aborto

Iaci Maria, Pão e Rosas Belo Horizonte - MG

Na reta final do primeiro turno das eleições presidenciáveis brasileiras, os temas relacionados às questões democráticas da população mais uma vez passam longe do discurso dos três principais candidatos. O grave problema social dos abortos clandestinos, que aflige milhares de mulheres, mais uma vez, não esteve entre os temas de Dilma, Marina e Aécio.

Na última quinta, 2 de outubro, ocorreu o último debate presidenciável, organizado pela TV Globo. Para além do clima amigável entre os principais candidatos, que representam os interesses dos empresários e banqueiros, o candidato Eduardo Jorge do PV direcionou sua pergunta à candidata à reeleição Dilma Rousseff do PT , questionando-a sobre as mortes por abortos clandestinos em seu governo e sua responsabilidade com isso.

O candidato questionou a presidenta a partir dos escandalosos casos de Jandira – mulher, mãe de dois filhos, que desapareceu ao sair para fazer um aborto e teve o corpo encontrado carbonizado algumas semanas depois¹ – e de Elisângela – mulher que saiu para fazer um aborto e deu entrada e morreu no hospital no dia seguinte devido ao útero e intestino perfurados – ambas do Rio de Janeiro.

Já a presidenta Dilma utilizou mais da metade de seu tempo de resposta para desviar o tema. Apenas nos últimos segundos, Dilma defendeu que cumpre a lei que permite o aborto em apenas três casos, que são estupro, risco de vida da mãe, e fetos anencéfalos.

Em seu direito de réplica, Eduardo Jorge voltou a denunciar que a lei que criminaliza o aborto é responsável pela morte de tantas mulheres, como Jandira e Elisângela, mas apenas pediu que Dilma, se reeleita, reconsidere e pense em apoiar a proposta de revogação da atual lei. Na tréplica, a candidata foge novamente, e ao invés de responder sobre as mortes de mulheres das quais foi cúmplice durante seu governo, diz apenas que seu governo buscará dar apoio à juventude para prevenir a gravidez precoce, reforçando respeitar a legislação vigente Jandira e Elisângela passaram longe de sua resposta.

Todos os anos, milhares de mulheres mortas

No Brasil, cerca de 850 mil mulheres realizam abortos clandestinos todos os anos, sendo ele a quinta causa de morte materna. Dilma, já em 2010, pouco antes de se eleger como a primeira presidente mulher no país, declarou aos setores religiosos e conservadores que em seu governo não citaria o tema “aborto” e não mexeria na legislação atual. Cumpriu com sua declaração, e segue mantendo silêncio sobre as milhares de mulheres mortas todos os anos, como escandalosamente fez no último debate, mesmo sendo diretamente questionada sobre sua responsabilidade com essas mortes. Seu silêncio reforça suas alianças com as Igrejas e também sua responsabilidade pela triste realidade das mulheres que são obrigadas a recorrer pelo aborto clandestino.

Estamos a apenas dois dias do primeiro turno das eleições, com Dilma seguindo disparada com 40% da intenção de voto, na frente de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que se encontram empatados, deixando indefinido qual dos dois enfrentará a presidenta no segundo turno. Mas uma certeza esse último debate mostrou, em rede nacional na principal emissora brasileira, com picos de audiência maiores do que a audiência dos debates da Band, Record e SBT somadas: qualquer um dos três candidatos, se eleito – sabendo da grande probabilidade de reeleição de Dilma – seguirá mantendo o silêncio sobre o aborto clandestino, enquanto milhares de mulheres seguirão morrendo todos os anos devido a ilegalidade e negação desse direito tão democrático à vida das milhares.

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1http://nucleopaoerosas.blogspot.com.br/2014/09/manifestacao-no-rio-de-janeiro-pelo.html

  http://nucleopaoerosas.blogspot.com.br/2014/09/onde-esta-jandira-aborto-clandestino.html