Brasil na Copa: campeão da exploração sexual

Rita Frau, membro da Executiva Nacional do MML e da Coordenação Nacional do Pão e Rosas

Em menos de um mês para iniciar a Copa do Mundo no Brasil, reabre o tema da exploração e turismo sexual. No início do ano, uma das patrocinadoras oficiais da Copa, a Adidas, lançou nos EUA camisetas que relacionavam diretamente o mundial no Brasil com o turismo sexual através do corpo de mulheres negras. Recentemente, o famoso empresário da prostituição, proprietário da boate Bahamas, Oscar Maroni, que já foi preso acusado por “favorecer a prostituição” e logo em seguida absolvido, lançou um outdoor da boate com sua cara estampada, e uma imagem de uma mulher como se estivesse fazendo sexo oral em um homem. O Ministério do Turismo se pronunciou dizendo que esta propaganda "vai em sentido oposto ao da política de promoção nacional do país realizada pelo governo".

No Brasil a prostituição e o tráfico de mulheres para a exploração sexual no exterior fazem parte de redes capitalistas envolvendo políticos, empresários, redes hoteleiras e a polícia, fazendo dos corpos das mulheres, mercadorias para gerarem lucros. O governo Dilma tem se pronunciado contra e mais recentemente lançou uma campanha chamada “Proteja Brasil – Faça Bonito”, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo Xuxa como porta voz, e disse através da ministra Eleonora Minecucci que “o governo como um todo é tolerância zero com o turismo sexual”. Ao mesmo tempo que faz todo esse falso discurso, gasta 30 bilhões para realizar a Copa que está sendo preparada às custas do suor de operários nas obras dos estádios por todo o país, da remoção de centenas de famílias das favelas do entorno dos estádios, da repressão aos que lutam por saúde, educação, transporte e moradia de qualidade. Além disso, é o governo de uma mulher que mantém as tropas brasileiras no Haiti acusadas de estupros de mulheres e que através de alianças com a igreja católica, os evangélicos e setores reacionários se nega a garantir a legalização do aborto.

Ao lado de homens como Maroni, se enquadram projetos de lei como o do deputado federal Jean Wyllis, do PSOL, que através da Lei Gabriela Leite defende a regulamentação da cafetinagem e institui que só é reconhecido como exploração sexual a “apropriação total ou maior de 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro”; e que seria uma forma de “liberdade sexual”, na prática legalizando por via do Estado a exploração sexual das mulheres, favorecendo os lucros dos envolvidos na cafetinagem. Projetos de lei como este falam a mesma língua de Maroni, que ao se pronunciar sobre a reprovação do outdoor disse que “falar de turismo sexual é moralista e vai contra a sexualidade", mostrando que tratam a vida e o corpo das mulheres como mais uma mercadoria.

A experiência de quase 10 anos da lei Maria da Penha mostra que na democracia dos ricos ela segue sendo uma formalidade, e a cada ano o governo Dilma diminui o investimento de verba direcionado à aplicação desta lei. Isso demonstra que mesmo que haja leis formais no capitalismo não são capazes de colocar abaixo este elemento estruturante da sociedade capitalista, demonstrando que a luta contra a opressão e violência às mulheres só pode ser efetiva se for em aliança com o conjunto da classe trabalhadora. Por isso, uma política revolucionária não deve ser através da estratégia de exigência somente por mais investimentos para campanhas do governo ou então campanhas simbólicas como foi a “dos alfinetes” levada adiante pelo PSTU.

A luta contra a violência às mulheres e o turismo sexual deve ser parte do atual momento de ondas de greves e mobilizações onde a classe trabalhadora se coloca como sujeito, fazendo com que sindicatos e entidades estudantis tomem para si este combate e defendam um programa que atinja de fato o turismo sexual e a violência contra as mulheres, o que só pode ser feito combatendo os lucros gerados pela exploração sexual das mulheres, sustentada pelo Estado capitalista.

Basta de turismo sexual e tráfico de mulheres! Não à repressão às mulheres em situação de prostituição! Pela descriminalização da prostituição (fim da perseguição policial, social e penal)!

Prisão a todos os envolvidos nas redes de cafetinagem, tráfico de mulheres e turismo sexual!

Confisco dos bens e lucros de todos os empresários, políticos, policiais e cafetões envolvidos na exploração sexual de mulheres e jovens e responsáveis por propagandas que incentivam a exploração e turismo sexual!

Emprego digno e salário mínimo do DIEESE (R$ 3.019,07) para todas as mulheres!

Assistência psicológica e social garantidas por profissionais do Estado e casas abrigos sob controle das vítimas da exploração sexual, associações e organizações de mulheres! 

Não a regulamentação da cafetinagem! Contra o controle do Estado sobre nossos corpos!