BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

DECLARAÇÃO DO GRUPO DE MULHERES PÃO E ROSAS SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA À MULHER.

 A violência contra as mulheres é uma triste e revoltante realidade. O IPEA publicou uma pesquisa que afirma que em dez anos ocorreram 50 mil feminicídios (sem considerar o número de assassinato a travestis e transexuais) significando que a cada 1h30 uma mulher é assassinada, sendo a maioria jovens e negras. À cada 12 segundos uma mulher é estuprada, e graças aos acordos do Estado com as bancadas religiosas avançam para naturalizar o estupro através do Estatuto do Nascituro (Bolsa Estupro!), proibindo a realização do aborto nos casos onde este já era legalizado. Sem contar as milhares de mortas por abortos clandestinos todos os anos, que na sua maioria são negras, pobres e trabalhadoras, pois não podem pagar por uma clínica clandestina. E quando querem ser mães, o Estado, governos e patrões nos impedem de exercer plenamente o direito à maternidade, pois não garantem creches para nossos filhos, negam a licença maternidade e um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade, somos exploradas nos locais de trabalho, através da precarização e terceirização, e angustiamos todos os dias esperando que nossos filhos e maridos voltem para casa seguros(ou ilesos) e não sejam mais uma vítima de agressão policial como Amarildo e Douglas barbaramente assassinados pela PM.

        As mulheres têm que se enquadrar no papel da “boa esposa, mãe e dona de casa” e quando não são, são classificadas como “putas”. Quando estupradas, somos questionadas sobre as vestimentas que usávamos. Somos violentadas nos locais de trabalho através dos assédios sexual e moral. Ainda somos as que temos nossos corpos mercantilizados, vítimas do trafico de mulheres e da prostituição.

        A realidade das mulheres lésbicas e trans também é ainda mais gritante no país mais homofóbico do mundo, onde não podem exercer livremente sua sexualidade e construção de gênero. São vários assassinatos, espancamento, mutilações sem registros ou estatísticas, e ataques da bancada reacionária, através da Comissão de Direitos Humanos que tenta aprovar projetos como o “Cura Gay”, enquanto seguimos com a identidade trans classificada como disforia de gênero.

 

        Em mais de dez anos de governo Petista, sendo os últimos quatro, com uma mulher a frente, não apenas não avançamos em nossos direitos, como a possibilidade do Estatuto do Nascituro, conhecido como Bolsa Estupro, nos faz caminhar pra trás na luta pelo direito ao aborto. O feminicidio, a precarização da vida, a transfobia que também é uma violência de gênero, a naturalização do estupro, são de inteira responsabilidade de um governo de promessas vazias que vendeu nossos direitos em troca de votos e acordos com setores mais conservadores do parlamento e se alia com os grandes capitalistas que precisam da opressão as mulheres para manter seus lucros.

        São diversas as formas de violência contra as mulheres sendo o feminicídio o extremo dessa cadeia que é perpetuada pela ideologia patriarcal e pelo sistema capitalista com sua moral burguesa e machista que faz das mulheres objetos sexuais e obrigadas a exercer uma sexualidade heteronormativa, sendo a reprodução da vida com trabalho doméstico e a maternidade um “destino natural”. A violência contra as mulheres é parte estruturante do capitalismo e divide a classe trabalhadora. Cada vez que uma mulher é violentada, estuprada e assassinada, a classe trabalhadora inteira dá um passo atrás na luta pela sua libertação e contra seus verdadeiros inimigos, a classe burguesa. A violência tida como doméstica, não pode ser encarada como algo do âmbito privado e sim social, que precisa ser combatida em sua raiz e não na luta entre as mulheres contra os homens.

        A lei Maria da Penha foi um avanço ao escancarar que a violência não é uma questão fechada entre quatro paredes e trouxe uma série de medidas de proteção estatal para as mulheres. Mas não podemos ter ilusões no Estado e na justiça burguesa, pois por mais progressista que sejam as leis, não são capazes de modificar esta realidade estrutural. Não foram poucas as vezes que Eliza Samúdio ou Mara Rúbia buscaram a delegacia de mulheres e foram ignoradas, humilhadas até serem silenciadas de vez. Não podemos confiar que a polícia que mata e reprime todos os dias é capaz de proteger as mulheres da violência.  A violência não é um problema individual somente nos organizando poderemos dar um basta à violência doméstica, psicológica e estatal que nos atinge!

        Discordamos das feministas governistas da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), que exaltam a chegada de Dilma no poder, como o avanço nas leis e confiança no estado burguês levará à emancipação das mulheres. Falam de um mundo mais justo e democrático, mas é essa mesma democracia de Dilma em aliança com os empresários, a Igreja e a bancada reacionária, que mantém as tropas brasileiras no Haiti que reprimem e estupram as mulheres haitianas à serviço dos países imperialistas e se silenciam diante de tantas mortes por abortos clandestinos.  Também discordamos das companheiras do PSOL que tratam a questão da violência como uma mera questão de reivindicação de serviços estatais de denúncia e repressão aos agressores eficientes. E fazemos um debate sincero com as companheiras do PSTU, como fizemos no I Encontro Nacional do MML em outubro deste ano, que não podemos limitar a luta contra a violência as mulheres através da exigência ao governo Dilma pela ampliação e aplicação da lei Maria da Penha, levando à ilusão que essas leis bem aplicadas podem dar um basta à violência.

Tampouco que podemos ter ilusões nas instituições burguesas, reivindicando mais delegacias de mulher, uma vez, que as marchas de Junho que mudaram nosso país denunciavam o papel nefasto da polícia, a mais assassina do mundo, que torturou, matou e reprimiu greves.

Tomamos como exemplo não uma mulher no poder, mas as centenas de indianas que saíram as ruas organizadas para combater a violência e os estupros!

        A luta contra a violência as mulheres deve ser tomada pelo conjunto da classe trabalhadora e juventude, através de suas organizações como o sindicatos, entidades estudantis e organizações de esquerda e contribuam para que homens e mulheres lutem juntos contra a opressão as mulheres e exploração e impulsionem uma campanha nacional ampla contra a violência as mulheres. E também tomem para a si a luta contra a homo-lesbo-transfobia!

       

Somos todas Mercia, Camile, Eloá, Eliza! Somos Kathalina Friedman, ativista transexual chilena, brutalmente espancada no dia 15 de novembro por dez indivíduos organizados na porta de sua casa! Somos Mara Rúbia que teve os olhos furados por apenas querer seguir sua vida longe “dele”! Somos tantas meninas e adolescentes vítimas do assédio sexual dentro das escolas cometidos pelos professores e alunos!

       

        Por uma campanha nacional contra a violência contra as mulheres impulsionada pelos sindicatos, organizações de esquerdas, entidades estudantis, grupos de mulheres e direitos humanos.

        Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Abaixo à Bolsa Estupro! Aborto legal, seguro e gratuito!

        Basta de homofobia e assassinatos de TRANS* e lésbicas!

        Pela Livre Sexualidade e Construção de Identidade de Gênero!

        
Refúgio e casas transitórias para mulheres vítimas de violência e seus filhos e filhas, garantidos pelo Estado e sob controle das próprias vítimas, organizações de mulheres e trabalhadoras, com profissionais e sem a presença da polícia e da justiça burguesa. 

        Criação de comissões de mulheres, independentes dos patrões, que deem atenção aos casos de assédio sexual e trabalhista ou de casos de discriminação às trabalhadoras, avançando para uma verdadeira democracia operária onde @s trabalhador@s debatam e decidam inclusive os casos de punição.

        Subsídios de acordo com o custo de vida para as vítimas de violência que estejam desempregadas, acesso à moradia e trabalho para todas.

        Licenças remuneradas para as trabalhadoras que atravessam situações de violência, com acesso à saúde pago integralmente pela patronal.

         Exigimos prisão nos casos de estupro, mutilação e assassinato e confisco das grandes fortunas pois sabemos que muitos são empresários ligados ao tráfico de mulheres e redes de prostituição, para que seja revertido em mais investimentos para o combate a violência as mulheres, travestis