Pão e Rosas desde as escolas: Educação e Diversidade Sexual.

Por Virginia Guitzel, militante do Pão e Rosas ABC

            Neste sábado (07.06), realizou-se na subsede da APEOESP de Santo André, gestão Renovar Pela Luta, o II Encontro de Professores LGBT, organizado pela Oposição. Com a composição das mesas sem membros da burocracia sindical, sem governismo e sem patrões, discutiu-se em duas mesas dois temas importantíssimos: “Educação e Diversidade Sexual” e “Pré-encontro regional de preparação ao Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas”.

            A atividade reuniu mais de 30 professores e ativistas dos movimentos LGTTBI (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Bissexuais e Intersex) com o objetivo de armar essa vanguarda teoricamente para avançarmos na organização dos setores oprimidos na luta anticapitalista. Uma iniciativa importantíssima para discutirmos as demandas democráticas, em meio a conjuntura nacional de acordos entre Brasil e Vaticano, a resistência de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e “minorias”, aprovação da lei do Nascituro na comissão de Finanças (que garante mais direitos a um feto do que a própria mãe) e a marcha evangélica recentemente organizada em Brasília, questionando a constitucionalidade da aprovação do casamento igualitário.

            No primeiro debate sobre “Educação e Diversidade Sexual”, Carolina Macari (Advogada e coordenadora de diversidade da AOB - Diadema) iniciou sua fala partindo de exemplificar os avanços legais que os LGTTBIs conquistaram, orientando como denunciar uma agressão homofobica e como funciona o casamento igualitário.

André Sapanos (Professor de Mauá e militante do PSOL-TLS) disse que via um avanço na aceitação dos homossexuais dentro das salas de aula. Que ainda que o Brasil seguisse com um enorme atraso nos direitos para os LGTTBIs e com muita violência, muito por conta da influência religiosa no ensino escolar e na própria vida política do país, olhava para o passado e via as mudanças que já havíamos conquistado.

            

Nós desde o Pão e Rosas partimos de saudar a composição da mesa, apontando que somente com independência da burocracia, dos governos e dos patrões seria possível garantirmos uma luta verdadeiramente revolucionária para combater as opressões. Denunciamos a burocracia sindical da Articulação (direção da APEOESP ligada a CUT) que aliada ao governo Federal, traiu a greve dos professores estaduais quando estes iriam se unificar com os professores municipais, começando a questionar também o "modelo" petista de educação. Demonstrando que seu questionamento sobre a precarização da educação e do trabalho tem um limite puramente eleitoral. E que agora, a Artisind Chapa 1 (direção majoritária da Apeoesp) subsede norte, lança um boletim denunciando as correntes que compõem a oposição de infiltrarem alunos para votar como professores e de promover confusões durante a última assembleia. Tudo isso para ESCONDER sua posição de conciliação de classe, dando de bandeja para os governos e os patrões (em nosso caso, o próprio Estado) nomes, fotos e identificações dos lutadores que protagonizaram a recente greve e se colocaram ao lados dos professores na luta contra a burocracia e os governos. Denunciamos que desde o inicio do ano, fui impedida de lecionar pela diretora do Nadir Lessa (E.E de Santo André) por discriminação transfóbica.

“A burguesia só da a classe operária a quantidade de conhecimento e cultura necessária para satisfazer seus próprios interesses e não é muita [e mais] a burguesia tem pouco a esperar e muito a temer da formação intelectual dos operários”.

            Partimos de um debate mais ideológico ligado a educação e de como ela estava atrelada ao modo de produção capitalista em que vivemos hoje. Onde essa educação leva até as ultimas consequências a exploração do homem pelo homem e as contradições da sociedade de classes. 

Relacionamos as opressões (como aperfeiçoamento da dominação de classe) com a necessidade de intensificar a exploração com trabalhos mais precários com menos direitos, garantindo assim menos custos para os patrões. A partir disso, apontávamos a conjuntura internacional e nacional, de como as demandas democráticas começavam a ter um papel superior para os revolucionários. Com levantes de massas como na Índia contra a violência as mulheres (com ênfase do estupro) ou mesmo na França pela aprovação do casamento igualitário. Ao mesmo tempo em que os governos e burguesias nacionais também tentavam se localizar a partir desses debates, aparecendo para a população como “amigos da democracia, do povo e dos trabalhadores”.

Colocamos que a entrada de Dilma teve um impacto no movimento feminista nacional. A falsa ideia tanto propagandeada na consolidação de 10 anos de Petismo de um “governo para todos” vem sido aceita por conta da relativa estabilidade econômica em que o Brasil ainda se mantém. Principalmente pelo nível baixíssimo de desemprego, tendo desde 2003 com a posse de Lula tido a criação de 19 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, escondendo o caráter precário destes postos de trabalho, o avanço da terceirização (sendo que a maioria destes postos são preenchidos pelas mulheres, os negros e os LGTTBIs.), sem contar que no último período vemos cada vez mais o avanço da inflação no país corroer os salários do trabalhadores, que em sua maioria acaba ficando nos supermercados

O Brasil segue sendo o país mais homofobico do mundo[1], o atrelamento do Estado com as instituições religiosas segue também crescente. Uma dessas evidencias é a resistência do pastor Marco Feliciano em presidir a Comissão de Direitos Humanos e “minorias” e o veto ao kit-anti-homofobia. Denunciamos o acordo Brasil-Vaticano que para além de isenção fiscal as igrejas, garantirá a vinda do Papa Francisco, apoiador da ditadura argentina, com ajuda financeira do Estado brasileiro. Também denunciamos a aprovação desde a comissão de Finanças da Lei do Nascituro que é um claro ataque ao direito das mulheres sobre seu próprio corpo, garantindo mais direitos a um feto do que a própria mulher que o carrega. E de como isso só é possível pelo silêncio dos governos nos pactos que tem com as instituições religiosas (evangélicas e católicas). Para garantir os direitos democráticos como direito a liberdade religiosa, direito ao próprio corpo (para decidir abortar ou construir fisicamente a identidade de gênero), criminalização da homofobia e garantir fim da precarização do trabalho e da exclusão dos postos de trabalho da qual as travestis são imensuravelmente atingidas, a necessidade de garantir um Estado verdadeiramente laico!

Por último, falou Iaci Larcerda (Professora de Santo André, militante do Renovar Pela Luta e do Espaço Socialista) reafirmou a importância de nos organizarmos independente dos governos e da burocracia. Centrou sua fala ligando a importância de garantir a educação sexual dentro das escolas para garantir o livre exercício da sexualidade e de travarmos um combate interno com todos os professores e a diretoria que segue bastante conservadora. Além de colocar no centro de sua intervenção o papel que a burguesia cumpre me limitar a sexualidade da classe trabalhadora, que leva a inúmeros casos de suicídio em sua maioria jovens, por terem tolhidas suas liberdades individuais, enquanto que a burguesia exerce sua sexualidade livremente criando espaços de convivência e com exemplos de homossexuais bem sucedidos e etc.

Após essa atividade, realizou-se a outra mesa de discussão: “Pré-encontro regional de preparação ao Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas” que nos coloca a tarefa de construir esse encontro, partindo de levar as experiências históricas do movimento LGTTBI que no primeiro dia de Congresso comemorará 44 anos deste a revolta de Stone Wall onde os LGTTBIs, liderados pelas travestis, cansadas de serem constantemente reprimidas revidaram a represália da polícia no bar chamado Stone Wall Inn. Retomar o movimento LGBT aliado aos trabalhadores num combate ao Estado e a burguesia é o caminho para uma saída independente e revolucionária para as questões democráticas.

Infelizmente, a direção do sindicado da APEOESP  ao se colocar ao lado do governo Federal não é capaz de responder as opressões das escolas, nem a estrutura de poder nada democrática e nem fazer uma luta consequente por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Assim encerrávamos fazendo um amplo chamado a Oposição de nos colocarmos a tarefa de construir em cada uma das escolas onde estamos um ciclo de debates nas escolas sobre “Os direitos das mulheres e a diversidade Sexual”. Que nós desde o Pão e Rosas encaramos com centralidade o combate:

- Fim da terceirização nas escolas e universidades! Pela efetivação de todos os funcionários, sem a necessidade de concurso público.

- Cumprir 50% Pedagógico, 50% Aula da carga horária! Repartir a jornada de trabalho, para ter emprego para todos, como parte da inclusão das travestis e transexuais no mercado de trabalho!

- Pela separação da igreja do Estado e das escolas! Por um Estado verdadeiramente laico! Pelo fim do ensino religioso! Por uma educação sexual para que todos decidam! Contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

- Fora Feliciano! Por um Estado verdadeiramente laico! Pela separação do Estado das instituições religiosas!

- Pela criminalização da homofobia! Pela auto-organização dos LGTTBIs para garantir sua segurança e a luta anticapitalista, aliados estrategicamente com os trabalhadores.

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[1] E os crimes contra os LGTTBIs só aumentam (A cada 26 horas uma pessoa é morta vítima de homofobia. Esse ano o número de assassinatos de LGBT’s foi 21% maior do que no ano passado. E cresceu 177% nos últimos 7 anos de governo do PT)”.